HOLANDA E A SUA POLÍTICA SOBRE A MACONHA

"Maconha forte" torna-se droga pesada na Holanda; "coffeeshops" serão só para sócios
Isabel Ferrer - El País
O país revisa sua política de tolerância diante da extensão de uma Cannabis com mais THC, o princípio ativo; a nova erva afeta mais o cérebro
O aparecimento da Cannabis de cultivo nacional, a chamada "nederwiet" (erva holandesa), deu uma virada no pragmatismo que regulou desde 1976 as drogas brandas na Holanda. Com uma política de informação, prevenção, tratamento e controle dos danos causados pelos narcóticos, nesse ano foi descriminalizada a venda e o consumo de maconha (Cannabis sativa). Pouco depois surgiram os famosos "coffeeshops", o estabelecimento holandês por excelência. Livres de álcool e máquinas de jogos, lá dentro podem-se adquirir e fumar até 5 gramas de maconha. Fortemente regulamentados para evitar a venda a menores, eles são 650 em todo o país.
No papel, a decisão do legislador de separar assim o mercado de drogas leves e pesadas parecia funcionar. Sem aumentar o consumo, a venda tolerada de maconha evitava que o comprador acabasse no mercado negro. A "nederwiet" mudou as coisas.
Não só transformou os coffeeshops em centros difíceis de administrar, como com o tempo propiciou o florescimento do crime organizado. Para livrar-se das máfias locais, alguns proprietários optaram por cultivar sua própria maconha, ou a encomendavam a pessoas de sua confiança. Diante da evidência de que a erva holandesa é muito mais forte que a importada, o governo se adaptou à realidade. Em nome da saúde pública, a partir da próxima primavera a Cannabis com uma concentração de tetrahidrocannabinol (THC), seu princípio ativo, superior a 15%, será considerada droga pesada. Não poderá ser vendida nos coffeeshops, que se arriscam ao fechamento se infringirem a norma. As análises de sua existência - guardam até no máximo 500 g - serão frequentes e deverão informar ao comprador a origem do produto.
Três quartos da droga cultivada na Holanda - onde há 40 mil plantações de maconha que geram por ano lucros de cerca de 2 bilhões de euros - têm uma concentração de THC entre 15 e 18%. A importada não supera 6,6%, segundo uma análise do Instituto Trimbos, especializado em saúde e dependências. De modo que a tolerância exibida durante décadas pela polícia chega ao fim.
A decisão foi precedida de um relatório oficial que aponta o "aumento do risco de dependência e transtornos psicóticos da Cannabis forte". Margriet van Laar, coordenadora do estudo que avalia anualmente o uso de drogas na Holanda, indica que os mais jovens "aficionados à 'maria' forte podem sofrer efeitos adversos". "Se um adolescente fumar muito, a droga interfere no desenvolvimento de seu cérebro. Pode derivar em uma dependência associada a distúrbios mentais. Além de combater o crime, a nova política tenta proteger os mais vulneráveis. Viu-se que os fumantes de pouca idade têm antes outros problemas, sejam familiares, pessoais ou de marginalização", diz Van Laar.
Um estudo publicado em outubro passado pelo "Journal of Neuroscience" e efetuado por neurologistas da Universidade de Bristol, no Reino Unido, observou "comportamentos distorcidos semelhantes à esquizofrenia" em ratos injetados com uma substância que simula o efeito do THC. Treinados para buscar comida, não podiam decidir se fazê-lo à direita ou à esquerda ao chegar a uma bifurcação em um labirinto. A zona do cérebro responsável pela memória e a tomada de decisões havia sofrido uma alteração.
"As pessoas saudáveis podem apresentar sintomas como os esquizofrênicos devido ao THC", escreve Matthew Jones, o principal pesquisador do trabalho. Outras análises já haviam detectado problemas passageiros de concentração, memória e coordenação depois de fumar maconha.
O debate sobre os efeitos médicos da Cannabis está longe de terminar. Um relatório publicado ontem pelo "The Journal of the American Medical Association" indica que os danos no pulmão causados pela Cannabis são menores que o esperado. Um estudo que comparou fumantes crônicos de maconha com os que só consomem tabaco não encontrou maior tendência entre os primeiros a desenvolver males como a doença pulmonar obstrutiva crônica, nem um pior funcionamento do órgão. Uma explicação que manipulam os autores é que o THC prejudique menos o pulmão devido a seus efeitos anti-inflamatórios.
Outra coisa, entretanto, são seus efeitos na mente. Segundo o Instituto Jellinek, dedicado ao tratamento e prevenção de toxicomanias, "uma certa predisposição genética à esquizofrenia, somada ao uso da maconha, aumenta o risco de sofrer a doença". "Não está demonstrado que em pessoas sem esse fator genético favorável vá se desenvolver", salienta a documentação do centro. E continua: "Se o uso intensivo se prolongar por mais de uma década, a memória pode ser prejudicada para sempre. Ao mesmo tempo, parece possível que os usuários muito jovens sofram problemas de memória em longo prazo".
Dados do próprio Jellinek indicam que os holandeses começam a consumir Cannabis por volta dos 14 anos. Entre os 20 e 24 ocorre um pico. Este baixa significativamente a partir dos 30 a 40 anos. Em 2009 o Ministério da Justiça calculou que cerca de 363 mil pessoas entre 15 e 64 anos tinham consumido maconha. O grupo com problemas de dependência oscilava entre 24 mil e 46 mil cidadãos. A Holanda tem 16 milhões de habitantes.
"É preciso pôr os diferentes números em perspectiva. Os estudos epidemiológicos costumam indicar a Espanha como principal país consumidor de Cannabis e cocaína", continua Van Laar. "Há um dado não verificado, mas possivelmente próximo da realidade, de que cerca de 80% da 'nederwiet' são exportados. Assim que no exterior também pedem uma erva de grande potência." Em uma pesquisa de 2009 feita pelo Jellinek e relativa ao consumo de maconha, 7% da população admitiram tê-la usado (um mês antes da consulta) na Espanha, EUA e Itália. Seguem-se França e Inglaterra, com 5%. A Holanda vem depois com 4%. Em seguida Irlanda e Bélgica com 3%. Na Alemanha, Áustria, Portugal, Noruega e Finlândia, 2% disseram tê-la usado. Suécia e Grécia estão na rabeira, com 1%.
"A decisão oficial é clara porque regulamenta a venda ao público da Cannabis forte. Mas permanece o dilema do consumo legal contra um cultivo perseguido pela justiça. E este governo de centro-direita já disse que não quer fazer experiências com o que é, na realidade, um paradoxo legislativo", conclui a especialista.
O paradoxo na verdade deriva de uma lacuna jurídica. A Lei do Ópio holandesa proíbe a produção, posse e tráfico de drogas, pesadas e leves, mas não penaliza o uso recreativo da Cannabis. Quer dizer, embora cultivá-la para venda seja ilegal, pode-se comprá-la sem problemas em um coffeeshop. Na prática, os proprietários se abastecem em um mercado ilícito, mas a polícia não os incomoda se cumprirem as regras impostas a seus negócios.
Ao longo do tempo proliferaram as plantações de erva holandesa em estufas clandestinas, residências, terrenos agrícolas e até porões. Às vezes o desmantelamento de uma plantação encoberta ocorre por acaso. As contas de água e luz eram excessivas e a polícia ao entrar encontrou apartamentos inteiros forrados de plantas regadas por aspersão e iluminadas constantemente. Outras vezes a maconha estava camuflada entre milharais. Também alguns donos de coffeeshops recorreram a semear a quantidade necessária para sua venda particular. Sem esquecer a surpresa constante dos turistas ao comprovar que o mercado das flores de Amsterdã vende sacolas de sementes de maconha. A polícia não intervém porque o crime é cultivá-la.
Tudo isso é perseguido pelas forças da ordem, que lembram as penas impostas ao tráfico, cultivo, fabricação, transporte e venda de drogas leves (e pesadas): até quatro anos de prisão (12 com as pesadas) ou 74 mil euros de multa. A posse de mais de 30 g de Cannabis pode acarretar dois anos de prisão ou 18.500 euros de sanção. Até 30 g, um mês de reclusão ou 13.700 euros.
"O paradoxo é um fato. Mas mudar a legislação exige um acordo político que não parece possível neste momento", admite Martijn Bruinsma, do Ministério da Justiça. "Considerar a Cannabis forte uma droga pesada servirá para controlar melhor a situação. Que a produzida na Holanda tenha porcentagens tão altas de THC corresponde aos processos de manipulação da planta. Os coffeeshops sabem o que vendem e a responsabilidade é deles", acrescenta. Seu chefe de titular no Ministério, Ivo Opstelten, deixou muito claro em novembro passado: "Se não puderem medir o THC, terão de fechar os estabelecimentos".
A justiça não acredita que os controles previstos levem o cliente ao crime. "Os cidadãos querem fumar maconha seguros e relaxados, e não em lugares lúgubres e perigosos. Tampouco os turistas, que para isso já têm o circuito ilegal em seus países", declara Bruinsma. Com seu relativo silêncio, apenas alguns sucos e frutas secas à venda, vigilância (é preciso mostrar passaporte) e tabelas com preços de variedades da erva, os coffeeshops pretendem conservar sua imagem de lugares de confiança. O desenho de uma folha de maconha na vitrine costuma ser a única marca exterior da natureza do lugar.
Mas nenhum pode evitar a clientela excitada e os problemas derivados da algazarra de grupos variados pelos arredores. Há turistas europeus que fumam e saem do local sem fazer confusão. Quando o viajante chega dos EUA, por exemplo, a surpresa de consumir à luz do dia uma droga que em seu país o levaria à prisão, costuma ser mais sonora. Outro paradoxo, desta vez causado pela aplicação da Lei do Tabaco, impede fumá-lo no interior. Só se permite haxixe. (Para os que quiserem comparar o rastro deixado no organismo pelos dois produtos, em Jellinek calculam que quatro "baseados" equivalem a 20 cigarros.)
De modo que o complemento da nova norma sobre a maconha levará ainda a outra mudança. O coffeeshops se transformará em um clube para sócios de carteirinha. O passe será só para cidadãos com passaporte holandês, ou permissão de residência. Um circuito fechado que o governo usará para atacar o crescente turismo da droga. "O Tratado de Schengen abre as fronteiras da UE, mas também exige um controle desse tipo de visitante", lembram no Ministério da Justiça. Em Maastricht, na fronteira sul com a Bélgica e a Alemanha, o fluxo de estrangeiros é muito visível, especialmente nos fins de semana. Com locais tanto em terra firme como em barcos atracados no rio Maas (Mosa), que dá nome à cidade, o conselho municipal pediu mais tempo para se pôr em dia com as carteirinhas. "Por sua posição geográfica, conter as visitas levará tempo", explicam fontes ministeriais.
O que pensam de tudo isso os vendedores? A Associação Nacional de coffeeshops afirma que não pode controlar minuciosamente o produto. Contudo, é favorável aos controles de qualidade, "desde que possamos participar". A Associação pela Abolição da Proibição da Cannabis, por sua vez, teme o aparecimento de um mercado paralelo para a variedade forte que o governo quer erradicar. Também alega que a proporção de THC varia de uma planta para outra, e as análises obrigatórias de amostras da droga podem ser difíceis de fazer.
Nesse panorama de endurecimento legal, permanece intacta a venda de Cannabis medicinal, aprovada em 2003. Produzida por cultivadores aprovados pelo governo, é receitada pelos médicos para aliviar a rigidez muscular da esclerose múltipla, o mal estar da quimioterapia do câncer e as dores crônicas do sistema nervoso, entre outros sintomas. Os defensores da descriminalização total da Cannabis se perguntam se não se poderia arbitrar uma fórmula parecida que permitisse semear várias plantas por pessoa. A resposta oficial foi negativa: "Qualquer cultivo alheio a Bedrocan, a empresa autorizada a fabricar a droga de uso médico, está proibido". A Bedrocan pode exportá-la, de acordo com o Escritório Estatal da Cannabis Medicinal. Itália, Alemanha, Polônia, Israel, EUA e Canadá figuram hoje entre seus clientes com fins terapêuticos.

Países buscam espaços de legalização
Ricardo de Querol
No Sunset Boulevard, principal artéria de Hollywood, uma jovem dança ao estilo psicodélico com um cartaz que convida a visitar o Doctor Marihuana. O "médico" certificará, por módicos US$ 60, que o paciente sofre de insônia, perda de apetite, asma ou às vezes câncer. Com sua receita poderá ir à narcofarmácia e comprar sua erva. A porcentagem de jovens que declaram dor crônica disparou nos estados americanos que facilitam o remédio verde.
Os EUA, país de tradição proibicionista, vivem uma explosão da Cannabis legal, que aproveitou as brechas abertas graças a suas indicações médicas. Mas o debate sobre a descriminalização da Cannabis percorre o globo: move personalidades na América Latina, confronta instituições em várias capitais europeias e está sendo inscrita em lei no País Basco. Entretanto, a Holanda, que era uma ilha de tolerância, endurece as regras para tirar os turistas dos coffeeshops, esconder suas vitrines, limitar a entrada só a moradores que sejam sócios.
Alguns vão e outros voltam? Tendências opostas? Nem tanto. O País Basco também quer algo parecido com coffeeshops para sócios. Um projeto de lei regulamentará os clubes de consumidores, que poderão cultivar e distribuir Cannabis entre seus membros, depois que algumas sentenças judiciais os avalizaram.
Para evitar polêmicas, o governo de Patxi López cuida para não pronunciar a palavra "legalização", como se "regulamentação" não fosse a mesma coisa. Em Copenhague se debate a criação de um monopólio da maconha como o das lojas de bebida alcoólica.
Algumas personalidades políticas - Fernando Henrique Cardoso, Felipe González, César Gaviria, Kofi Annan ou Javier Solana - assinaram manifestos em que lamentam o fracasso da política de repressão, que só serviu para encher as prisões, e propõem ao mundo testar fórmulas de legalização.
O ambiente em Venice Beach, a praia mais hippie de Los Angeles, já não se diferencia tanto do "bairro da luz vermelha" de Amsterdã, com seus dispensários, lojas de parafernália para fumantes, os motivos rastafári por onde quer que se olhe. A surpresa é que a opinião pública dos EUA vê com bons olhos essa abertura, segundo as pesquisas. Em nome das propriedades terapêuticas, se abriu uma brecha. Boa parte da população aceita o fato, contanto que se conduza o fenômeno por vias legais, afastando-o da criminalidade ou das drogas mais pesadas, e de passagem se arrecadem impostos.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves