quinta-feira, 5 de julho de 2012

EUA E O CONSUMO DE MACONHA NA CALIFÓRNIA

Ao menos 500 lojas de maconha medicinal foram fechadas na Califórnia com endurecimento de fiscalização federal
Norimitsu Onishi - NYT
Junta médica da maconha analisa produto de Centro de Paciente Humboldt em Arcata, na Califórnia (EUA). Sob pressão dos procuradores federais, centenas de lojas de maconha medicinal na Califórnia foram fechadas
Diante do crescente caos no setor de maconha medicinal do Estado, esta cidade no Norte da Califórnia publicou uma portaria em 2008 que detalhava meticulosamente, em mais de 11 páginas, como a droga podia ser cultivada e vendida aqui.
O Humboldt Medical Supply, um dispensário aqui no condado de Humboldt considerado um modelo de cumprimento da lei, que dava maconha gratuita aos pacientes idosos, foi o primeiro a obter a licença em 2010. O Sai Center, cujo dono tem uma história de burlar as regulamentações da cidade e foi descrito como conduzindo seus negócios "puramente para fins lucrativos", foi rejeitado no ano passado.
O Humboldt Medical rapidamente fechou as portas depois que promotores federais começaram a fechar centenas de dispensários em outubro, em uma das maiores repressões contra a maconha medicinal desde sua legalização na Califórnia em 1996. O proprietário do Sai Center mudou de endereço e desafiou as autoridades ao continuar funcionando, mais recentemente na casa de sua mãe. As autoridades municipais, com medo de se tornarem alvos dos promotores, suspenderam os pedidos de licença de dois outros dispensários que seriam aprovados.
"Nós sentimos que as ações do governo federal tiveram um efeito muito negativo", disse o prefeito Michael Winkler. "Nós estamos muito perturbados com as ações dele."
Como seus pares em muitas outras municipalidades que regulamentaram a maconha medicinal por conta própria, as autoridades de Arcata disseram que a ofensiva federal trouxe novo caos ao setor de maconha medicinal. As autoridades federais, dizem seus críticos, têm atacado indiscriminadamente dispensários bons e ruins, às vezes fechando os melhores. A repressão, dizem os críticos, tem dificultado para os californianos qualificados obterem maconha para uso medicinal e está levando os compradores ao mercado negro.
Cumprindo a lei federal, que considera toda posse e distribuição de maconha como ilegal, os quatro promotores federais da Califórnia, trabalhando com a DEA (a agência federal de combate às drogas) e com a Receita Federal, fecharam pelo menos 500 dispensários por todo o Estado nos últimos oito meses, enviando cartas aos operadores, senhorios e autoridades locais, alertando sobre processos criminais e confisco de ativos. Os procuradores federais disseram que os dispensários violam não apenas a lei federal, mas também a lei estadual, que exige que os operadores sejam os prestadores de atendimento de saúde primários de seus clientes e distribuam a maconha apenas para fins medicinais.
"Nós não estamos preocupados em processar pacientes ou pessoas que cuidam legitimamente de pessoas doentes, que cumprem em boa fé a lei estadual", disse Benjamin B. Wagner, o promotor federal do Distrito Leste da Califórnia. "Mas estamos preocupados com as grandes operações comerciais que estão gerando quantidades imensas de dinheiro por meio da venda de maconha ao mercado basicamente não regulamentado, aberto a todos, que existe na Califórnia."
Por causa da falta de regulamentação, é difícil saber precisamente quantos dispensários fecharam ou quantos estavam em operação antes do início da atual repressão. Mas números fornecidos por três dos quatro promotores federais da Califórnia totalizaram mais de 500: "dezenas" no distrito de Wagner; 217 no Distrito Sul, em San Diego; e mais de 200 no Distrito Central, em Los Angeles. As autoridades nos três distritos disseram que tiveram sucesso em fechar mais de 90% dos dispensários que identificaram até o momento.
O promotor federal do Distrito Norte se recusou a divulgar números. O distrito inclui San Francisco e Oakland, as duas cidades que lideram a luta contra a atual ofensiva federal, assim como Arcata e outras municipalidades há muito conhecidas por sua tolerância com a maconha.
Dan Rush, um representante do sindicato United Food and Commercial Workers, disse que cerca de 650 dos 1.400 dispensários de maconha que existiam em outubro do ano passado fecharam as portas. O sindicato representa entre 600 e 800 membros que trabalham nos dispensários em todo o Estado, ele disse.
Com exceção de San Francisco e Oakland, as cerca de 50 municipalidades com portarias sobre maconha medicinal suspenderam a administração de dispensários, disse Kris Hermes, um porta-voz do Americanos pelo Acesso Seguro, um grupo que promove o acesso à maconha medicinal. Apesar das autoridades federais perseguirem periodicamente os dispensários desde que a Califórnia se tornou o primeiro Estado a legalizar a maconha para fins medicinais, Hermes descreveu a atual repressão como "sem precedente", por causa de sua "intensidade" e por causa do número de dispensários fechados e agências federais envolvidas.
Os promotores negaram que pacientes legítimos estão sendo obrigados a recorrer aos vendedores ilegais.
"A maioria dos indivíduos que visitam esses lugares possui receitas médicas falsas e visa apenas o uso recreativo da maconha", disse Laura E. Duffy, promotora federal do Distrito Sul, sobre os dispensários. "Na medida em que a distribuição descarada de maconha deixa de estar disponível em empresas comerciais por toda a Califórnia, certamente neste distrito, eu acho que isso é bom."
Aqui em Arcata –uma cidade de 17 mil habitantes em uma região do Estado conhecida como o Triângulo Esmeralda, onde o comércio ilegal de maconha há muito é tolerado e é um pilar da economia local– as autoridades do governo se preocuparam com seus pares nas comunidades vizinhas recebendo cartas alertando contra a regulamentação do setor de maconha medicinal.
"Eles diziam que poderiam processar as autoridades municipais e funcionários", disse Larry Oetker, um funcionário municipal que fiscaliza o cumprimento da regulamentação pelos dispensários. "Houve uma mudança dramática."
Segundo a portaria daqui, a cidade aprovou o funcionamento do Humboldt Medical Supply, um dispensário "exemplar" segundo Winkler. Greg Allen, um advogado da União Americana pelas Liberdades Civis que representou o dispensário, disse que entre seus funcionários estão uma enfermeira e clientes rigorosamente examinados para assegurar que possuem condições legítimas que exijam tratamento com maconha.
Em comparação, a cidade rejeitou o pedido do Sai Center, que violava as regulamentações municipais, incluindo fazer propaganda de seus serviços e permitir que os clientes circulassem por suas instalações. Seu proprietário, Stephen Gasparas, exibiu "atitude extremamente hostil" nas audiências municipais para seu pedido de licença, disse o prefeito.
"Ele demonstrou bastante desacato pelas regulamentações", disse o prefeito. "Ele pareceu estar nisso apenas pelo dinheiro. Se ele também tinha algum compromisso com os pacientes, eu não percebi."
Mas os promotores federais enviaram cartas de alerta aos proprietários dos dois dispensários, assim como aos seus senhorios, citando a proximidade deles de um campo de beisebol, disseram as autoridades municipais. O Humboldt Medical Supply, que enfrentava dificuldades financeiras, encerrou suas atividades. Mas Gasparas se mudou para cinco quadras de distância, para uma casa de propriedade de sua mãe, e rapidamente retomou os negócios.
Em uma tarde recente, um funcionário estava trabalhando em uma sala nos fundos da casa térrea azul, sentado atrás de um balcão grande, cercado por plantas de maconha e três cofres grandes. Por meio do funcionário, Gasparas se recusou a ser entrevistado.
O funcionário, que se recusou a dizer seu nome, mas disse que está se formando em botânica pela Universidade Estadual Humboldt daqui, disse que a ofensiva federal é "totalmente política". O dispensário, ele disse, ajuda os doentes que, caso contrário, comprariam maconha de uma "fonte insegura". Ele disse que ele próprio conseguiu uma receita médica para uso da maconha para combater sua ansiedade.
No Humboldt Patient Resource Center, um dos dois dispensários cujo pedido de licença foi adiado por causa da repressão federal, um fluxo constante de clientes –homens jovens e também homens e mulheres de meia-idade– vinha comprar as diversas variedades de maconha por US$ 40 por 3,5 gramas.
Mariellen Jurkovich, a diretora do dispensário, disse que gastou US$ 250 mil para se adaptar à portaria municipal. Os promotores federais não enviaram para ela uma carta de alerta, mas ela permanece preocupada.
"Mesmo se eu conseguir a licença municipal, eu não acho que estarei protegida enquanto a lei federal não mudar", ela disse. "Eu não sei quem eles perseguirão e o porquê."
Tradutor: George El Khouri Andolfato

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