O impeachment de Lugo e a reação bolivariana
Felipe Melo - MSM
A pusilanimidade brasileira em relações internacionais não parece se aplicar, entretanto, quando os interesses ideológicos do governo estão diretamente ameaçados.
Uma das pedras de toque da diplomacia brasileira, fruto da própria natureza do Estado tupiniquim, é o respeito pela soberania de nações estrangeiras e pela autodeterminação dos povos (cf. art. 4º, III, da Constituição Federal de 1988). Isso significa praticamente aplicar, em nível de relações exteriores, a máxima que diz que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Claro, há brigas e brigas: em havendo uma sublevação armada que deponha um governo democraticamente formado e aliado do governo brasileiro em um país vizinho, particularmente não vejo muitos dilemas morais quanto a uma eventual decisão de intervenção para interromper o processo revolucionário e auxiliar no restabelecimento da ordem democrática.
Vejamos, por exemplo, os casos da Líbia, da Síria, do Egito e de tantos outros países que, nos últimos dois anos, passaram por descalabros e revoltas. O Brasil, dentre todas as nações que compõem o Conselho de Segurança da ONU (ainda que sem assento permanente), foi o único a adotar uma postura reticente diante desses casos – evitando condenar ou apoiar explicitamente os revoltosos ou os governos contra os quais se levantavam – e, quando interpelado, sacava da manga o curinga do diálogo. Muammar Kaddafi foi deposto, caçado como uma besta e assassinado diante das câmeras após algumas semanas de intervenção militar ocidental. Hosni Mubarak foi deposto pelos revoltosos egípcios, dos quais se destaca a antiga organização fundamentalista islâmica Irmandade Muçulmana (que, a propósito, saiu vitoriosa nas eleições presidenciais do Egito). Na Síria, bandos armados tentam derrubar o ditador Bashar Al-Assad, que tenta desesperadamente manter-se no poder – um embate de desesperos que parece já ter ceifado a vida de mais de 15 mil sírios.
Dentro desses quadros, a formação é quase a mesma: de um lado, rebeldes inconformados com governos autocráticos e que decidem acabar eles mesmos com esses governos; de outro, ditadores antigos e seus herdeiros lançando mão de todos os recursos dos quais dispõem para se manter no poder, ainda que isso signifique impor a seu próprio povo um banho de sangue. Nenhum dos lados fala ou luta pela instauração (ou manutenção) de um regime democrático, em que as liberdade mais básicas possam ser gozadas pelas pessoas. Há dois cenários possíveis: ditaduras seculares altamente corruptas em que seus dirigentes se locupletam por décadas a fio, ou teocracias islâmicas em que a shari’a é aplicada com todo o seu rigor – o que significa, em última instância, mutilação, apedrejamento, decapitação e outras crueldades aplicadas desde homicidas confessos até conversos ao cristianismo. O que diz o Brasil? “Temos que manter o diálogo”.
Essa pusilanimidade brasileira em relações internacionais não parece se aplicar, entretanto, quando os interesses ideológicos do governo estão diretamente ameaçados. Quando o ex-presidente Lula visitou o ditador de Guiné Equatorial – que, de acordo com diversos levantamentos, angariou um patrimônio da ordem de US$ 600 milhões a expensas de seu próprio povo –, o então chanceler brasileiro (e hoje Ministro da Defesa) Celso Amorim resumiu a questão dizendo que “negócios são negócios”. Quando os pugilistas cubanos Guillermo Rigoundeaux e Erislandy Lara escaparam de sua equipe durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e pediram asilo político ao Brasil, sua requisição sequer mereceu análise por parte do governo de Lula – situação bastante diferente no caso do quatro vezes homicida Cesare Battisti, cujo pedido de extradição havia sido formalmente feito pelo governo italiano. Nenhuma palavra foi emitida quando o governo Cristina Kirchner, a todo vapor, recrudesceu sua perseguição contra a imprensa livre ou simplesmente tomou posse de ativos espanhóis alegando “interesse superior” da nação argentina.
No entanto, de súbito, o governo brasileiro pareceu ser atingido por um ultraje fora do comum nos últimos dias. Fernando Lugo, presidente do Paraguai, um dos governantes títeres do Foro de São Paulo – aliado intestino de Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, José Mujica, Dilma Rousseff, Cristina Kirchner, Daniel Ortega e, mais ao norte, os irmãos Castro –, foi deposto num fulminante processo de impeachment em que quase a totalidade dos parlamentares paraguaios votou por sua deposição. O rito seguiu todos os ditames previstos na Constituição paraguaia, não feriu nenhuma lei, não recorreu a nenhuma ilegalidade ou ato ilegítimo, e foi motivado pelo desastroso governo promovido por Lugo. Para qualquer pessoa com um pouco de inteligência e perspicácia, esse evento deveria ser comemorado: o próprio povo paraguaio se afastou voluntariamente do Foro de São Paulo ao destituir do cargo, democrática e legalmente, seu mandatário comuno-bolivariano.
A reação de todos os governos do Foro do São Paulo foi, como era de se esperar, a mesma reação do sumo sacerdote ao ouvir Cristo Jesus dizer que era filho de Deus: rasgar as vestes, subir nas tamancas e exigir sua morte. O destempero foi instantâneo em diversos governos da região – inclusive no brasileiro. Gilberto Carvalho, o comunista que ainda se diz é católico e chefia a Secretaria-Geral da Presidência da República, foi categórico em classificar o impeachment de Lugo como “ruptura da ordem democrática”. A presidente Dilma Rousseff já se adiantou em cogitar a interdição do Paraguai nas próximas reuniões do Mercosul e do Unasul, impedindo que o novo presidente paraguaio, Federico Franco – que, ao contrário do ex-bispo Lugo, é um católico exemplar – participe dos encontros. Não seria de se estranhar, nesse clima, que uma ação conjunta de Uruguai, Argentina e Brasil para desestabilizar o novo governo fosse tomada para que, internamente, Fernando Lugo promovesse o caos visando à volta ao poder.
A despeito de tantas confusões e informações desencontradas, uma coisa é certa: a decisão tomada pelo congresso paraguaio é um refrigério de esperança no meio de um continente condenado.
Felipe Melo edita o blog da Juventude Conservadora da UnB.