Hotéis da Cracolândia: o retrato de um programa que não deu certo
Instituído na gestão Haddad há treze meses, o programa De Braços Abertos não conseguiu reduzir consumo de crack no centro de São Paulo
Eduardo Gonçalves - VEJA
Mais de um ano depois de ser lançado como o maior projeto da história da prefeitura de São Paulo para resolver o drama da região da Cracolândia, no Centro da cidade, o programa De Braços Abertos já consumiu 10 milhões de reais, mas a administração municipal tem dificuldade para mostrar seus resultados. O chamado "fluxo", nome dado à aglomeração de viciados que se apinham para comprar e vender drogas, voltou a crescer. A "favelinha" desmontada na rua Dino Bueno agora ocupa o cruzamento da Alameda Cleveland com a Rua Helvétia. E um exemplo claro de que o projeto não deu certo é a situação precária dos hotéis escolhidos pela gestão Fernando Haddad (PT) para abrigar os dependentes químicos.
Com problemas que vão desde alvarás irregulares à infestação de ratos, as estruturas antigas dos hotéis estão longe de ser consideradas “moradia digna”, conforme pontuou a prefeitura como uma de suas prioridades no programa. E elas ainda ficaram piores com os frequentes furtos de fios, canos, chuveiros, torneiras, fechaduras, cometido por alguns viciados, que trocam os objetos por drogas. A situação chamou a atenção do Ministério Público do Estado de São Paulo, que, por meio de uma vistoria feita pela área técnica do órgão, elencou uma série de irregularidades nas hospedagens: falta de banheiros, infiltrações, cômodos com pouca ventilação e iluminação, fiação exposta, sujeira e ausência de hidrantes e extintores de incêndio. Em suas conclusões gerais, o relatório informa que os “imóveis não dispõem de condições adequadas para oferecer hospedagem, sendo visíveis as condições de funcionamento que podem atestar a insalubridade e insegurança dos locais". O documento obtido pelo site de VEJA foi anexado ao inquérito que apura a situação dos hotéis desde julho de 2014.

Ministério Público do Estado de São Paulo/VEJA

Para o promotor de Habitação e Urbanismo responsável pela investigação, Mário Augusto Vicente Malaquias, a situação “mais grave” é o fato de os estabelecimentos não possuírem o AVCB, documento emitido pelo Corpo de Bombeiros para atestar a existência de um esquema de segurança contra incêndio. “Os espaços não são adequados. E se não são adequados não podem ser usados. Agora, eu reconheço que a não existência desse espaço vai trazer uma situação grave, porque os usuários serão colocados na rua. Mas não posso permitir que eles fiquem em lugares irregulares”, disse Malaquias. O promotor ainda afirmou que pedirá a atualização da vistoria, realizada em setembro do ano passado, e que, caso nenhuma providência seja tomada, recomendará à Justiça a interdição dos hotéis.
Ao longo da semana, a reportagem do site de VEJA visitou os sete hotéis conveniados, conversou com beneficiários do programa e com donos dos estabelecimentos. A constatação é que os problemas persistem. Detalhe: no início do programa, eram oito hotéis – um deles, o Hotel do Cícero, foi descredenciado em outubro do ano passado por estar em péssimas condições.
A preocupação com o perigo de ocorrer uma tragédia não é despropositada. Em dezembro do ano passado, um incêndio aconteceu no último andar do Hotel Seoul, credenciado no programa, conforme mostra um vídeo gravado por um dos moradores da região. Como há uma base do Corpo de Bombeiros em frente ao estabelecimento, o fogo foi combatido e ninguém ficou ferido. Procurados, os Bombeiros que atenderam a ocorrência afirmaram que não foi possível determinar a causa exata do incêndio. Porém, segundo eles, a maior probabilidade é que tenha sido provocado por um cachimbo de crack aceso em cima de um colchão.
O consumo de drogas dentro dos hotéis não é a principal dor de cabeça dos donos dos estabelecimentos. Segundo Manoel de Costa Souza, administrador do Hotel Seoul, da Pensão Azul e do Hotel do Cícero, usuários de crack roubam o que veem pela frente. “Eles pegam de tudo: cano, fio, fechadura, torneira. Alguns parecem ratos, arranham as paredes, arrancam as coisas. Se na rua eles pegam tudo, imagine lá dentro”, disse.
A proprietária do Hotel Kelly, que quis se identificar apenas como Sheila, confirmou a ocorrência de roubos em seu estabelecimento. A dona do Hotel Laid, Alaíde dos Santos, afirmou que “quem roubou já foi dispensado”.
Os próprios beneficiários do programa relatam problemas com furtos constantes. “Não dá para bobear. Deixar roupa no varal, nem pensar”, afirma Sueli Costa do Nascimento, de 54 anos. Ela é uma das vinte pessoas selecionadas por bom comportamento para fazer trabalhos de jardinagem. Sueli relata que já usou crack, mas não gostou. “O meu vício mesmo é o álcool e o cigarro”, diz. Com o dinheiro que recebe dos programas Braços Abertos e Renda Cidadã – este do governo do Estado –, ela comprou a fechadura e a lâmpada do quarto apertado onde foi alocada, no hotel na Rua Barão de Piracicaba. “Como não tinha nada, eu tive que dar um jeito. Precisava trancar a porta por segurança”. Também adquiriu por conta própria o papel higiênico e o sabonete, que estão sempre em falta no lugar, além de uma lata de inseticida e um saco de naftalina para espantar ratos e baratas. “Às vezes aparece uns ‘calungão’. Até trago umas arrudas lá da jardinagem para espantar esses bichos”, disse. As paredes do seu quarto tinham enormes manchas de mofo e infiltração. Não havia nenhuma janela ou saída de ar e um grande buraco na parede havia sido tampado com uma placa de metal.
“Tem que ficar esperto porque aqui só tem viciado e alguns deles têm maldade no coração”, diz o beneficiário Adriano dos Santos, de 30 anos, alojado no Hotel Lucas, referindo-se à incidência de roubos dentro dos quartos. Há quatro meses no programa, ele disse que tem conseguido diminuir o consumo de crack, mas não esconde que usa parte do salário recebido da prefeitura para alimentar o vício. “Eu estou fumando menos, mas ainda pego o dinheiro para fumar. Não tem como. É muito complicado para nós, viciados”, admitiu Santos, com os olhos baixos.
A prefeitura de São Paulo informou, com base em números da Polícia Militar, que a incidência de furtos a pessoas caiu 33% no ano passado e que houve 319 prisões em 2014. O presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Santa Cecília, Fábio Fortes, contestou esse número, dizendo que os moradores da região "têm medo de relatar os casos porque os suspeitos voltam às ruas".
Teto – Apesar dos problemas visíveis, muitos beneficiários não se queixam da situação: entre morar na rua ou ter um teto, obviamente preferem a segunda opção. "A ausência desse tipo de reclamação pelos beneficiários não deve ser considerada como algo positivo, visto que se justifica pelo fato de os beneficiários viverem anteriormente em situação de rua e vulnerabilidade, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, excluídos da sociedade, sem acesso a bens e serviços públicos. Portanto, sem referência de moradia com o mínimo de dignidade", concluiu o Ministério Público no inquérito.
A prefeitura de São Paulo informou em nota enviada que "está ciente dos problemas nos hotéis conveniados e repactuou os contratos". Segundo a administração municipal, a responsável pelo gerenciamento dos hotéria é a ONG Adesaf, contratada em setembro do ano passado por chamamento público – o contrato de 9,7 milhões de reais tem validade de um ano. A prefeitura também queixou-se do Hotel Pensão Azul que, afirmou, registra "situação precária" – devido às fortes chuvas desta semana, foram detectados alagamento, sujeira e condições insalubres. 
A Adesaf é a segunda associação escolhida para tocar o programa. A primeira, a ONG União Social Brasil Gigante, contratada sem licitação por 5 milhões de reais, desentendeu-se com donos dos hoteis e foi afastada.
Neste ano, uma das primeiras medidas tomadas pela prefeitura foi elevar o preço pago pela hospedagem – de 480 reais a 500 reais por beneficiário. O objetivo é arcar com eventuais despesas provenientes dos roubos dentro dos locais.  Além disso, os 453 dependentes cadastrados recebem 115 reais semanais por serviços prestados, como varrição de ruas e jardinagem. 
“Fluxo” – Para os moradores e comerciantes da região, o programa não alterou em nada a presença de viciados e traficantes na região. O vendedor Robério Aguiar, de 32 anos, que trabalha em uma loja de instalações próxima ao "fluxo", avaliou que o projeto só “enxugou gelo”. “A cada dia só aumenta o número de drogados. Não adiantou nada. Os clientes, quando aparecem, entram aqui com cara de que saíram de uma zona de guerra”, afirmou ele, dizendo que a loja sobrevive de encomendas feitas por telefone. “Se for depender de cliente de porta, vamos quebrar”. Segundo ele, o estabelecimento já foi alvo de pelo menos dez furtos nos cinco anos em que trabalha no local.
Morador da região desde 1980, Armando Pereira dos Santos, de 62 anos, também ressaltou que o "fluxo" voltou a crescer nos últimos meses. Acostumado ao movimento de viciados no bairro, disse ter apenas um receio: “Só peço a Deus que eles não voltem a ficar na minha porta. Eu quase me mudei daqui porque eles nos ameaçavam com faca”.  
O prefeito Fernando Haddad responsabilizou a Polícia Militar pelo aumento de viciados. "Cobram da União a fiscalização de 17 mil quilômetros de fronteiras contra a droga, mas as polícias locais não controlam um quarteirão da Luz", disse, em novembro. Nos dias em que a reportagem visitou a região, havia pelo menos três grupos da PM e três da Guarda Civil Metropolitana no local. A presença das autoridades, no entanto, não intimida os traficantes.
Um ano depois, nada mudou na Cracolândia. Para o prefeito Fernando Haddad, o programa Braços Abertos é um sucesso.

Antes de juntar-se à Frente Pró-Ladroagem chefiada por Lula, o veterano da Guerra Fria apoiou o Paraguai na batalha de Itaipu
Augusto Nunes - VEJA

Lula não foi o primeiro revolucionário bolivariano a enxergar em João Pedro Stédile a sumidade militar capaz de induzir um Winston Churchill à rendição sem luta com meia dúzia de rosnados (e um olhar feroz durante a pausa entre a ameaça medonha e o ultimato). Sete anos antes da beligerância de picadeiro na ABI, também o presidente paraguaio Fernando Lugo vislumbrou por trás do bando aquartelado em barracas de lona preta uma força combatente de meter medo no mais temerário marine americano.
Em janeiro de 2009, o bispo que virou reprodutor de batina escapou por pouco de cair no conto do marechal dos campos. Ainda em êxtase com a chegada ao poder do companheiro Lugo, ocorrida quatro meses antes, e já excitado com os festejos pelo 25º aniversário do MST, programados para quatro meses depois, Stédile lembrou que em dezembro o início da Guerra do Paraguai completaria 145 anos. É muita coincidência para ser apenas muita coincidência, desconfiou o veterano da Guerra Fria.
E se fosse uma mensagem psicografada por Stalin, avisando que um ano daqueles merecia muito mais que as selvagerias de rotina?, intrigou-se. A dúvida acabou parindo a ideia de acrescentar às invasões de fazendas produtivas e aos ataques a laboratórios de pesquisas agrícolas o retumbante recomeço da guerra que se estendeu de 1864 a 1870 — com a novidade que mudaria o desfecho do confronto: desta vez, a Tríplice Aliança não enfrentaria uma nação sem parceiros.
Na maior revanche do terceiro milênio, o Brasil, a Argentina e o Uruguai teriam de enfrentar o exército que, no tiroteio retórico que agitou o saloon da ABI, coube em três falácias agrupadas pelo palanque ambulante. “Quero paz e democracia”, mentiu Lula. “Mas também sabemos brigar”, reincidiu na bazófia. “Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas”, sucumbiu ao delírio.

Convém esperar sentado pela tropa pronta para matar e morrer se assim ordenar o  camponês de araque que, como constata o post reproduzido na seção Vale Reprise, só conhece foice de bandeira e imagina que pá é coisa que dá em parreira. Já na segunda semana de 2009, ainda tentando descobrir a diferença entre gatilho e culatra, Stédile comunicou a Lugo que era iminente a execução de duas operações concebidas para inaugurar a troca de chumbo: a tomada das instalações da hidrelétrica de Itaipue e a expulsão dos agricultores brasileiros que vivem e trabalham no Paraguai.

“Nada é mais nacionalista do que defender a soberania de um povo sobre os seus recursos naturais”, explicou o comandante. “Defendemos a soberania de todos os países. Somos contra o imperialismo dos Estados Unidos sobre o Brasil e do Brasil sobre qualquer país da América do Sul”. No século 19, o exército imperial precisou aliar-se a dois vizinhos e lutar durante cinco anos para derrotar um solitário Solano Lopes. Conseguiria a República sobreviver à ofensiva conjunta de paraguaios com trabuco e brasileiros sem terra?

Nunca se saberá. As divisões de Stédile preferiram o sossego das barracas aos perigos e carências das trincheiras que, além do mais, estão fora do circuito abrangido por cestas básicas e mesadas que o governo distribui graças ao dinheiro extorquido dos pagadores de impostos. Nem por isso o marechal perdeu a pose, informa o besteirol protagonizado na ABI pela Frente Pró-Ladroagem. Ele não foi à luta nem mesmo quando Lugo foi liberado pelo impeachment para conviver com a filharada. Mas promete colocar a turma nas ruas se a Polícia Federal e o Judiciário insistirem em cumprir a lei.

Até agora, as organizações criminosas a serviço do lulopetismo contavam com as milícias comandadas por José Dirceu, que só conseguem matar de rir. As tropas do MST são mais perigosas — para os recrutas que as compõem. Se tentar transformar em armas os instrumentos de trabalho que sempre passaram ao largo de colheitas e  semeaduras, o exército de Stédile vai acabar exibindo, depois de uma semana de treinamento, a maior incidência de mutilados de guerra por metro quadrado desde o primeiro confronto armado entre tribos das cavernas.

O comandante Stédile, por exemplo, deve dispensar-se de ensinar como se luta com facão. Pode perder a cabeça, literalmente, no primeiro minuto da aula.

Procuradores acham novas provas contra empreiteiras
Consultor preso em Curitiba recebeu R$ 40 milhões de empresas sob suspeita
Andrade Gutierrez, UTC e Odebrecht usaram consultoria para pagar propina, diz Ministério Público 
FLÁVIO FERREIRA/ESTELITA HASS CARAZZAI/MARIO CESAR CARVALHO  - FSP
Documentos encontrados pela Polícia Federal na casa e nos escritórios do empresário Mario Goes, preso em Curitiba e apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras, oferecem novos indícios de que empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato pagaram propina para fazer negócios na estatal.
Contratos e notas fiscais emitidas por Goes mostram que ele recebeu R$ 39,6 milhões de seis empresas e consórcios dos quais elas participam, incluindo as construtoras Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht e UTC. Os pagamentos foram feitos de 2006 a 2014.
Os documentos são os primeiros apontados pelo Ministério Público como evidência de que a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, duas das maiores empreiteiras do país, também participaram do esquema de corrupção. As duas negam ter pago propina para obter contratos na Petrobras.
Outras empresas que fizeram negócios com Mario Goes, como a Mendes Júnior, a OAS e a UTC, já são alvo de ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal.
Segundo os procuradores, duas empresas de Goes, a Riomarine Oil e Gas e a Mago Consultoria, firmaram contratos fictícios de serviços de consultoria para justificar os pagamentos feitos pelas empreiteiras. Para o Ministério Público, os pagamentos são propina destinada a políticos e funcionários da Petrobras.
O nome de Goes veio à tona nas investigações depois de ser mencionado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que fez acordo para colaborar com as investigações e afirmou ter recebido US$ 97 milhões em propina, incluindo US$ 7,5 milhões repassados pelo próprio Goes.
Segundo Barusco, o consultor foi o principal responsável pelo repasse de recursos destinados pelo esquema a ele e ao ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT.
Goes teve pelo menos dois contratos com a empreiteira Andrade Gutierrez, assinados com a Riomarine em maio de 2007 e maio de 2008, com valores de R$ 875 mil e R$ 4,4 milhões, respectivamente.
Ambos registram como finalidade a "prestação de serviços de consultoria técnica e comercial especializada relativa à indústria de Petróleo e Gás Natural". A PF encontrou 31 notas fiscais emitidas pela Riomarine em favor da Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 5,3 milhões. Algumas dessas notas são sequenciais, o que levantou suspeitas de que são fraudulentas.
A Riomarine também firmou contrato com o consórcio PRA-1 Móodulos, formado pelas construtoras UTC e Odebrecht, no valor de R$ 1,6 milhão. Com data de 1º de julho de 2004, o documento, encontrado pelos policiais, também aponta a prestação de "serviços de consultoria técnica e comercial especializada relativa à indústria de Petróleo e Gás Natural".
A UTC, por sua vez, firmou outros cinco contratos com a Riomarine, em 2005 e 2013, no valor total de R$ 7,2 milhões. As notas fiscais emitidas em favor da empresa somam R$ 9,7 milhões, incluindo pagamentos feitos em julho e setembro de 2014, quando as investigações da Lava Jato estavam em andamento.
Notas em nome da OAS somam R$ 10,2 milhões. Um consórcio em que a Mendes Júnior é sócia da MPE e da Setal firmou dois contratos com a Riomarine, em 2007 e 2010, no valor total de R$ 4 milhões. As notas fiscais encontradas em nome do consórcio somam R$ 5,13 milhões.
Em petição à Justiça Federal, o Ministério Público diz que as evidências indicam, "de forma contundente", que Goes utilizava a empresa Riomarine para viabilizar o repasse de propina: "Nenhuma das provas obtidas no curso da Lava Jato indicam a possibilidade de que a Riomarine efetivamente desempenhe ou mesmo tenha capacidade para desempenhar os serviços de consultoria e assessoria".

Passo a passo 2: Os novos golpes do PT contra a Operação Lava Jato. O que mais esperar de Cardozo?
Felie Moura Brasil - VEJA

José Eduardo Cardozo e Rodrigo Janot: um caso perdido, outro em tempo (talvez) de salvar-se

Como os golpes do PT contra a Operação Lava Jato não cessam, é preciso atualizar o meu resumo passo a passo com novos itens:
17) O ministro que ocupa a pasta da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve uma reunião secreta com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, às 19h30 de quarta-feira, segundo a Folha. Depois, seguiu para outra reunião secreta, às 22h, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, segundo O Antagonista.
a) Antes do carnaval, Cardozo anunciara secretamente (como sempre) aos advogados de empreiteiras investigadas na Lava Jato a “costura de um acordo para que todos se safem” quando saísse a lista de políticos citados na operação, incluindo opositores. Seu encontro com Janot, o responsável pela divulgação da lista, na mesma semana em que Brasília a aguarda sob tensão, revela o quanto o petista está curioso e ansioso para pegar a agulha e a linha.
Espero (mentira: cobro) que o procurador não tenha manchado sua biografia abrindo-lhe a caixinha de costura.

Adams, o Luís Inácio com “s” de… Bem, deixa pra lá

b) Já Adams teria ficado irritado com a visita que procuradores da Operação Lava Jato haviam feito mais cedo ao Tribunal de Contas da União (TCU), na tentativa de melar o plano de ‘melação’ que ele próprio executara em tempo recorde. Eles explicaram aos ministros como os acordos de leniência feitos à margem da Justiça no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) podem atrapalhar as investigações sobre o Petrolão, impedir a punição dos maiores responsáveis pelo escândalo e ainda premiar as empreiteiras corruptoras, que poderão continuar a fazer negócios com o governo. Adams e Cardozo estão preocupados com os apoios que os procuradores da Lava Jato e o juiz Sergio Moro (felizmente) estão angariando entre juízes federais de todo o país.
De Adams e Cardozo, não espero nada, claro, a não ser novos golpes secretos, costuras e ‘melações’.

Mais um post sobre a decisão de Zavascki de soltar o petista Renato Duque e manter presos os empreiteiros. Ou: O que dizem as leis e o gosto de cada um. Ou ainda: Quando o aparente rigor pavimenta o caminho da impunidade
Reinaldo Azevedo - VEJA

Em matéria de Teori Zavascki e Renato Duque, o arquivo informa que este blog expressou o seu estranhamento já no dia 4 de dezembro do ano passado, conforme revelam os posts (link aqui), cujos títulos vão abaixo. Reparem nas datas em que foram escritos. Retomo em seguida.

É evidente que não existe nenhuma razão técnica para Renato Duque, o petistão, estar solto, e os empresários, presos. Aqui, caros leitores, cada um pode expressar um dos seguintes gostos: a: todo mundo deveria estar preso porque são todos bandidos; b: todo mundo deveria estar solto porque são todos inocentes; c: SÓ SE PODE MANDAR PRENDER OU SOLTAR, NO ESTADO DE DIREITO, SEGUNDO A LEI; d: empreiteiro tem de estar preso porque é culpado, e Duque, solto porque é inocente.

Dado que ainda não houve julgamento, e considerado o estágio da apuração, só há uma alternativa correta. É a “C”, aquela que vai em caixa alta. E já expus os meandros técnicos da coisa no dia 10 de fevereiro. Não me importa se você torce por isso ou por aquilo. Mas me importa que você entenda o que está em curso.

A lei atende a fundamentos, não a vontades individuais e a inclinações pessoais. Um tribunal superior não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro tribunal superior. É O QUE ESTÁ NA SÚMULA 691 DO SUPREMO (aqui). Portanto, em princípio, Teori Zavascki não poderia ter concedido habeas corpus a Duque, já que este havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ocorre que ministro do Supremo pode, em caso excepcional, afastar uma súmula caso evidencie que há razão para fazê-lo. ATENÇÃO! DE FATO, A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO CONCEDE HABEAS CORPUS SE A ALEGAÇÃO PARA MANTER UMA PRISÃO PREVENTIVA FOR O RISCO DE FUGA. Nem vou entrar no mérito agora para não me alongar demais. O  fato é que, ao soltar Duque, Zavascki estava, sim, atuando de acordo com a jurisprudência do tribunal — da qual se pode gostar ou não. Já havia uma penca de decisões anteriores idênticas. Por essa razão, na turma, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes seguiram o voto de Zavascki quando foi negado o segundo pedido para a sua prisão preventiva.

Reitero: todos temos o direito — e, às vezes, o dever — de achar as leis uma porcaria e de não gostar da jurisprudência. Mas ministros do Supremo estão obrigados a segui-la. A minha explicação não é nova, não é de ocasião. Foi dada, reitero, no dia 10 de fevereiro.

Os empreiteiros

De fato, o único motivo alegado pelo Ministério Público para pedir a prisão preventiva de Duque era o risco de fuga. Que sorte a dele, não é mesmo? Os doutores que acompanham o caso não avaliaram que ele pudesse representar algum risco. Já quanto aos empreiteiros…

E agora chegamos ao busílis. A gente pode defender que merecem ser presas as pessoas que achamos culpadas, feias, bobas ou que misturam camarão com Catupiry. Ter o desejo de prender aqueles de quem não gostamos é um direito democrático — desde que você alimente secretamente suas vontades. O fato é que as pessoas devem estar presas ou soltas segundo a lei.  E há uma lei  que define as circunstâncias da prisão preventiva: o Artigo 312 do Código de Processo Penal, que diz (em azul): Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.

De novo: a gente tem todo o direito de não gostar da lei e de achar que ela existe só para proteger os poderosos; que é a mais perfeita expressão da luta de classes; que está aí para garantir que os tubarões comam os peixes pequenos etc. E a democracia nos faculta ainda lutar para mudá-la. Agora, o que não se pode fazer é ignorar a sua existência para praticar justiça com as próprias mãos — ou com o próprio teclado. Ou, ainda, com a própria toga. Tanto pior se a interpretação exótica acaba beneficiando alguns larápios. Vamos lá.

Advogados minimamente informados — de esquerda, centro, direta ou de nada; petista, tucano, peemedebista ou vegetariano; católico, evangélico, ateu ou corintiano; mangeirense, portelense ou doente do pé — sabem que não existem mais motivos para manter a prisão preventiva dos empreiteiros. Basta ler a lei. Mas é preciso saber ler o que está escrito. Atenção! Estamos cuidando aqui também da gramática, não só do direito. Aquele “quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria” É A CIRCUNSTÂNCIA ADVERBIAL, É A CONDIÇÃO, PARA SE MANTER A PRISÃO PREVENTIVA SE OS ACUSADOS (AGORA RÉUS) ESTIVEREM AMEAÇANDO a: a ordem pública; pergunta-se: eles estão?; b: a ordem econômica; pergunta-se: eles estão?; OU, AINDA, SE, UMA VEZ SOLTOS, ELES: c: criarem inconveniências para a instrução penal; d: ameaçarem a aplicação da lei.

Reitero: a prova da existência do crime e o indício suficiente de autoria são condicionantes da manutenção da prisão preventiva naquelas quatro hipóteses. Ocorre que os empreiteiros, hoje, já não podem fazer mais nada contra o processo em curso, dentro ou fora da cadeia.  “Ah, mas eu quero que fiquem presos…” Ok. Quereres são quereres. Eu, aqui, sempre quis que se cumpra a lei.

A prisão ajuda a elucidar o caso?
A prisão preventiva dos empreiteiros ajuda a elucidar o caso? Não! Contribui para confundir para criar uma distorção maligna do que está em curso. Vejam o caso de Ricardo Pessoa, da UTC. Ele quer fazer delação premiada e contar o que sabe. Mas a ele foi imposta uma condição: ou admite a formação de cartel — uma tese, lamento!, furada —, ou nada feito. Nesse caso, a prisão preventiva está a serviço de uma tese, não a serviço da verdade. E que fique claro: quando contesto o cartel, não estou livrando a cara de ninguém, não. Acho que as empreiteiras cometeram crimes mais graves.

No dia 2 deste fevereiro, escrevi aqui um post cujo título era este: “Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros”.

A pergunta é uma ironia para minimamente esclarecidos. É claro que se trata de uma “relação”, não é mesmo? Já a advertência a/sobre Moro se explicava assim:

Inexistem “crimes de empreiteiros” descolados dos crimes políticos. É uma piada macabra eles todos já serem réus, e os políticos arcarem, dentro de alguns dias, com simples pedidos de abertura de inquérito. A separação de foros entre quem exerce e não exerce mandato concorre para que se descaracterize a verdadeira natureza do jogo, de sorte que aquilo que está sendo vendido como rigor extremo pavimenta — e pouco importa se isso é voluntário ou não — o caminho da impunidade dos que realmente tinham o controle da bandalheira. E ERAM OS POLÍTICOS, o que não quer dizer — e só um imbecil de má-fé sugeriria que eu disse o contrário — que os empreiteiros não tenham cometido crimes.

Você que está aí do outro lado pode tirar cópia do texto, guardá-lo aí no seu celular. Converse com os advogados e juristas da sua preferência, pouco importa a tendência. E verá que aqui se fala de política, sim, mas também de lei e de estado de direito. Fora deles, só temos danação, nunca salvação.

Os ministros do Supremo tinham, sim, razões, assentadas na jurisprudência, para soltar Renato Duque — ainda que eu gostasse, e eu gostaria, que ele estivesse na cadeia. O que não existe mais é razão para manter os empreiteiros na cadeia, ainda que eu goste, e eu gosto, que eles estejam presos. É chato, mas é assim: as leis e o Estado de direito não existem para atender ao meu gosto ou mesmo ao gosto de muitos milhões. Fiquem atentos. O jogo é bem mais complexo do que parece. 

Uma longa Quaresma
Igor Gielow - FSP 
BRASÍLIA - Nos tempos de outrora, católicos observavam a Quaresma na qual estamos com sentido de penitência pelos pecados cometidos, visando a redenção na Páscoa.
Hoje o governo Dilma passa por algo semelhante, coincidentemente no mesmo período de vigília religiosa. Tenta purgar seu pecados, mais ou menos admitidos em forma de um arrocho fiscal, embora sempre haja na praça um bufão de um Carnaval que teima em não acabar.
Hoje esta figura atende pelo nome de Lula, ao incitar as células dormentes do MST e da CUT a ir às ruas contra a "elite golpista" que, claro, inventou o formidável esquema de drenagem financeira da Petrobras em favor de partidos e empreiteiros.
Tudo o que o governo não precisa agora é disso. Se é do jogo e algo vazio ver a presidente criticar a mesma agência de classificação de risco que antes causava sorrisos ao conceder graus de investimento, a cada vociferação de Lula sobre o "exército do Stédile" ou para "irmos à guerra" o Planalto é pressionado ainda mais sobre o fio de uma lâmina.
Doze anos de guerra cultural promovida pelo petismo cobram um preço. Os espectros aparecem de lado a lado, como o ruinoso Guido Mantega percebeu no triste episódio em que foi hostilizado em um hospital.
Em princípio, os protestos contra Dilma em 15 de março se mostravam mais como um espasmo da rejeição ao PT em São Paulo e outros centros. A greve de caminhoneiros e a crise tucana no Paraná mostram, porém, que talvez haja um germe em desenvolvimento nas tais "ruas".
A conjuntura econômica tenebrosa, com o aumento do desemprego minando o último bastião do governo na área, insinua fermento para uma reação em cadeia que ainda não foi detectada --com um cenário institucional desfavorável, vide o Congresso sob o PMDB. Neste caso, a Quaresma que o governo espera ver superada em 2016 ou 2017 poderá mostrar-se ainda mais prolongada.

Defesa apela a funcionários para tentar eximir cúpula da Camargo Corrêa
Empregados da empreiteira foram ouvidos nesta sexta para dar fôlego à estratégia dos advogados de esvaziar a denúncia contra executivos
Laryssa Borges - VEJA
Na tentativa de desqualificar as acusações de que o presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e de que o presidente do Conselho de Administração da empresa, João Auler, participavam ativamente do Clube do Bilhão, o cartel de empreiteiras que fraudava contratos com a Petrobras e distribuía propina a agentes públicos, as defesas dos executivos da construtora colheram nesta sexta-feira cinco depoimentos de técnicos da companhia. Em comum, ouviram informações de que a alta cúpula da empresa não ditava regras em obras, não assinava contratos para projetos com a Petrobras e não tinha ingerência direta em qualquer procedimento hoje alvo da Operação Lava Jato.
“[O presidente do Conselho de Administração] Não tem contato com obras. O conselheiro não pode assinar qualquer documento, não faz representação legal individualmente”, disse a gerente societária da Camargo Correa, Alessandra Mendes da Silva, corroborando a linha de defesa de que os executivos não lidavam diretamente com as obras.
“Creio que ele [Dalton Avancini] não tem ingerência sobre as obras e não perde oportunidade de me cobrar resultados”, disse Eduardo Maghidman, diretor operacional da empresa. “A distância entre o presidente e uma obra é grande e ele não tem uma ingerência direta ou participação direta nos projetos, a não ser de cobrança de resultado”, completou o também diretor operacional Jorge Arnaldo Cury Yazbec.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, porém, para garantir que pudessem monopolizar as grandes obras de infraestrutura, a Camargo Correa e as demais empreiteiras destinavam uma porcentagem de cada contrato com a Petrobras para o pagamento de propina. Segundo os investigadores, os dirigentes da Camargo Correa teriam destinado pelo menos 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada por Paulo Roberto Costa. “Em relação aos agentes da Camargo Corrêa, há diversas razões especificadas na denúncia para a imputação, como o depoimentos dos colaboradores, o envolvimento deles na celebração dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunicações eletrônicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o próprio resultado da busca e apreensão”, resumiu o juiz Sergio Moro ao aceitar denúncia contra os executivos da companhia.
Avancini ainda assinou os contratos das obras nas quais as fraudes foram constatadas, além de ter celebrado contrato fraudulento com a empresa de Paulo Roberto Costa, a Costa Global, para dissimular o pagamento de propina.

O nome do jogo é credibilidade
Há grande temor de que a perda do grau de investimento da Petrobras contamine com desconfiança toda a economia, o que seria desastroso – e o governo, o que seria catastrófico
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O ministro da Fazenda Joaquim Levy: diante do atoleiro (André Coelho/Agência o Globo)

No ranking de fatores que define se as nações vão prosperar ou manter-se no atraso, a credibilidade figura no topo. É a confiança no futuro e nas instituições que, no fim das contas, faz com que as pessoas firmem contratos, invistam e emprestem dinheiro umas às outras. O economista americano e prêmio Nobel Douglass North, um dos que se debruçaram sobre o tema, demonstrou que a solidez das instituições é uma variável mais importante para o desenvolvimento de um país do que suas riquezas naturais, seu bom clima ou a fertilidade de seu solo — e que é a credibilidade que faz a diferença entre o crescimento e o atraso. O rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s, anunciado na semana passada, é sintoma de que o Brasil está realizando uma perigosa inflexão para o pior dos caminhos. Hoje, aos olhos do mundo, a maior companhia brasileira deixou de ser considerada um investimento seguro para se tornar uma aposta especulativa. A tendência é que em breve outras casas de avaliação de risco anunciem a mesma conclusão. Se isso ocorrer, os efeitos para a Petrobras serão nefastos. Mas, se a queda na confiança alastrar-se por toda a economia, os problemas do Brasil poderão atingir dimensões calamitosas.
Com a nova nota, fecham-se para a Petrobras os portões de um mercado de crédito de 15 trilhões de reais, três quartos do dinheiro disponível no planeta para empréstimos de melhor qualidade — leia-­se a juros mais baixos e com exigências de garantias mais brandas. Esse mercado agora se fecha porque a maior parte dos fundos de investimento e de pensão do mundo só pode aplicar seus recursos em títulos de companhias e países que tenham o selo de confiança de pelo menos duas das três grandes agências de risco — além da Moody’s, as outras são a Standard & Poor’s e a Fitch (que, por ora, mantêm a nota da Petrobras um nível acima do grau especulativo). Os 5 trilhões que sobram são disputados a cotoveladas por um contingente de companhias e países que, sem escolha, pagam caro pelo dinheiro e são obrigados a oferecer garantias draconianas por ele.

A hora e a história 
A história não é a hora. Dilma vai passar, cedo ou tarde. Ela não vale o preço da redução do Brasil a um Paraguai
Demétrio Magnoli - FSP
O governo Dilma 2 acabou antes de começar. Batida pelo turbilhão da crise que ela mesma engendrou, a presidente perdeu, de fato, o poder, que é exercido por dois primeiros-ministros informais: Joaquim Levy comanda a economia; Eduardo Cunha controla as rédeas da política. Na oposição, entre setores da base aliada e, sobretudo, nas ruas, a palavra impeachment elevou-se, de murmúrio, à condição de grito ainda abafado. É melhor pensar de novo, para não transformar o Brasil num imenso Paraguai.
Nos sistemas parlamentares, um voto de desconfiança do Parlamento derruba o gabinete, provocando eleições antecipadas. No presidencialismo paraguaio, regras vagas de impeachment conferem aos congressistas a prerrogativa de depor um chefe de Estado que não enfrenta acusações criminais. Um parecer de Ives Gandra Martins sustenta a hipótese de impedimento presidencial por improbidade administrativa, mesmo sem dolo. Na prática, equivale a sugerir que Dilma poderia ser apeada com a facilidade com que se abreviou o mandato de Fernando Lugo. A adesão a essa tese faria o Brasil retroceder do estatuto de moderna democracia de massas ao de uma democracia oligárquica latino-americana.
Não são golpistas os cidadãos que fazem circular o grito abafado. Dilma Rousseff tornou-se um fardo pesado demais. Lula deu o beijo da morte no segundo mandato da presidente ao lançar sua candidatura para 2018 antes ainda da posse. No ato farsesco de "defesa da Petrobras", o criador da criatura emitiu sinais evidentes de que, em nome de sua campanha plurianual, prepara-se para assumir o papel um tanto ridículo de crítico do governo. Diante de uma presidente envolta na mortalha da solidão, os partidos oposicionistas parecem aguardar uma decisão das ruas. Fariam melhor oferecendo um rumo político para a indignação popular.
Antes de tudo, seria preciso dizer que, na nossa democracia, a hipótese de impeachment só se aplica quando há culpa e dolo. O complemento honesto da sentença é a explicação de que, salvo novas, dramáticas, informações da Lava Jato, inexiste uma base política e jurídica sólida para abrir um processo de impedimento da presidente. Contudo, só isso não basta, pois o país não suportará mais quatro anos de "dilmismo", essa mistura exótica de arrogância ideológica, incompetência e inoperância.
"Governe para todos --ou renuncie!". No atual estágio de deterioração de seu governo, a saída realista para Dilma é extrair as consequências do fracasso, desligando-se do lulopetismo e convidando a parcela responsável do Congresso a compor um governo transitório de união nacional. O Brasil precisa enfrentar a crise econômica, definir a moldura de regras para um novo ciclo de investimentos, restaurar a credibilidade da Petrobras, resgatar a administração pública das quadrilhas político-empresariais que a sequestraram. É um programa e tanto, mas também a plataforma de um consenso possível.
"Governe para todos --ou renuncie!". O repto é um exercício de pedagogia política, não uma aventura no reino encantado da ingenuidade. As probabilidades de Dilma romper com o lulopetismo são menores que as de despoluição da baía da Guanabara até a Olimpíada. Isso, porém, não forma uma justificativa suficiente para flertar com o atalho do impeachment. Se a presidente, cega e surda, prefere persistir no erro, resta apontar-lhe, e a seu vice, a alternativa da renúncia, o que abriria as portas à antecipação das eleições.
Dilma diz que a culpa é de FHC. Lula diz que é da imprensa, enquanto reúne-se com o cartel das empreiteiras. A inflação fará o ajuste fiscal. Por aqui, os camisas negras usam camisas vermelhas. A justa indignação da hora faz do impeachment uma solução sedutora. Mas a história não é a hora. Dilma vai passar, cedo ou tarde. Ela não vale o preço da redução do Brasil a um Paraguai.

Dilma diz que fala de Levy sobre desoneração da folha foi 'infeliz'
Presidente não gostou do termo que ministro da Fazenda usou para se referir ao modelo em uso até sexta: 'grosseiro'
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Presidente Dilma Rousseff e José Mujica, presidente do Uruguai, durante cerimônia de inauguração do parque Eólico (Roberto Stuckert Filho / PR/Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff classificou neste sábado como "infeliz" a declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o modelo de desoneração da folha de pagamento promovido desde 2011 pelo governo federal. Na sexta-feira, ao falar a respeito da recomposição das alíquotas de imposto sobre a folha, Levy afirmou que o modelo vigente até então custava muito para a União – e que a política era "grosseira". Para Dilma, a desoneração da folha é "importantíssima e continua sendo".
Levy anunciou nesta sexta um pacote de aumento de impostos e redução de benefícios a empresas. Durante o evento, o ministro fez críticas ao programa de desoneração. "A troca entre a folha e o faturamento não era muito vantajosa", disse. Segundo ele, a "brincadeira" custou 25 bilhões de reais aos cofres públicos.  "O governo está gastando para manter um emprego que não vale a pena", afirmou. "É por isso que estamos reduzindo esse tipo de desoneração, pelo tipo de ineficiência dela", afirmou. Levy classificou como "boa" a intenção do governo ao adotar a medida, mas que o resultado não foi o esperado.
"Se não fosse importante, já teríamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo", comentou Dilma a jornalistas, pouco antes de participar da inauguração do Parque Eólico Artilleros, em Tarariras, no Uruguai. "O ministro e todos os setores estão comprometidos com a melhoria das condições fiscais do país. A desoneração da folha de pagamento é uma realidade e nós garantimos que haja um reajuste nas condições", declarou Dilma. De acordo com a presidente, a desoneração da folha não é "simplesmente um instrumento de ajuste fiscal". "É um instrumento que vai permanecer. Agora, em certas conjunturas, temos de reajustá-los, ou para cima, ou para baixo", apontou.
Questionada se o ajuste fiscal seria um reconhecimento do erros de gestão do primeiro mandato, Dilma respondeu: "Meu querido, quando a realidade muda, a gente muda". Citou o exemplo da tarifa da energia elétrica, que vai subir em média, 23%, a partir da próxima segunda-feira. "A tarifa da energia decorre da chuva. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa, porque entra a energia hidrelétrica. Quando diminui a chuva, diminui a hidrelétrica e aí tem de contratar a térmica, e térmica é mais cara", disse a presidente.
Crise – Na avaliação da presidente, o Brasil vai sair da crise "mais forte". "O Brasil tem fundamentos sólidos. Passamos dificuldades conjunturais e isso garantirá que o Brasil saia em outro patamar, podendo continuar a crescer, garantindo empregos que nós criamos e garantindo renda que nós conquistamos".

Executivos da Camargo viram delatores
Procuradores acertam acordo com presidente e vice da empresa, que terão de relatar crimes da empreiteira
Acerto prevê multa de R$ 10 mi e revelação de irregularidades além da Petrobras, como na usina de Belo Monte
MARIO CESAR CARVALHO - FSP
Dois executivos da cúpula da empreiteira Camargo Corrêa fecharam na noite desta sexta-feira (27) um acordo de delação premiada com procuradores e policiais federais da Operação Lava Jato.
Eles são os primeiros integrantes de uma empreiteira de grande porte que decidem relatar crimes e irregularidades em obras da Petrobras para tentar obter pena menor.
Os procuradores, no entanto, recusaram o acordo com João Auler, presidente do conselho de administração da empreiteira.
Segundo a Folha apurou, eles julgaram que o executivo não contara tudo o que sabia sobre as irregularidades em que a empreiteira está supostamente envolvida.
A dupla que fez o acordo é formada pelo presidente da empreiteira, Dalton Avancini, e pelo vice Eduardo Leite. Com eles, a Operação Lava Jato passa a ter 15 delatores.
A multa a ser paga pelos dois executivos deve ultrapassar R$ 10 milhões.
O trio está preso desde o meio de novembro na sede da Polícia Federal em Curitiba. A dupla que fez o acordo deve sair nos próximos dias.
Eles são réus na Justiça Federal, acusados de ter pago cerca de R$ 40 milhões em propina para obter contratos como o da construção da refinaria Abreu e Lima (PE), e o da modernização da refinaria Presidente Vargas (PR).
A expectativa dos procuradores é que os executivos revelem, além dos problemas na Petrobras, irregularidades na construção da usina de Belo Monte, por exemplo.
AMIGOS DE DOLEIRO
A Camargo Corrêa tinha uma espécie de conta corrente com Alberto Youssef, na qual ele adiantava dinheiro à empresa, segundo o doleiro.
Em conversa gravada pela Polícia Federal, Youssef reclama: "Tô com um pepinão aqui na Camargo que você nem imagina. Cara me deve 12 paus [R$ 12 milhões], não paga. Pior que diretor é amigo, vice-presidente é amigo".
A empreiteira havia tentado fechar um acordo de leniência com procuradores, mas abandonou as negociações afirmando que a multa proposta, de R$ 1,5 bilhão, quebraria a empresa. Acordo de leniência é similar ao acordo de delação para empresas.
O primeiro valor estipulado pelos procuradores foi de R$ 2 bilhões, superior ao valor de mercado da empreiteira antes da Lava Jato, de R$ 1,7 bilhão --na avaliação de um banco, de acordo com um executivo da empresa ouvido pela Folha. A Camargo topava pagar até R$ 500 milhões.
Em 2013, a empresa teve receita de R$ 5,9 bilhões e tinha 28 mil funcionários, segundo relatório anual do grupo.
A Camargo Corrêa perdeu valor após as investigações porque terá de pagar multas milionárias impostas pela Justiça e vai perder negócios futuros da Petrobras, que a colocou no final de 2014 numa lista de 23 empresas proibidas de assinar novos contratos com a estatal.
Só numa ação de improbidade apresentada na semana passada, os procuradores pedem que a Camargo pague uma multa de R$ 844 milhões ao lado da Sanko Sider, empresa acusada de ter sido usada para o repasse de suborno pago pela empreiteira.
O grupo do qual a Camargo faz parte alcançou uma receita de R$ 25,8 bilhões em 2013, último dado disponível.
O advogado da empresa, Celso Vilardi, disse que não havia sido informado "oficialmente" da conclusão da negociação. Ele disse que renunciará à defesa de Dalton Avancini, que fez o acordo, mas continuará no caso de João Auler, que não fez.
Vilardi não quis comentar o acordo porque afirma não conhecer o texto pactuado.

CARDOZO E AS CONVERSAS IMPRÓPRIAS – Ou: Quanto mais mexe, mais fede
Reinaldo Azevedo -VEJA

Lá em Dois Córregos e, suponho, em quase todo o país, é bastante conhecida a frase, cuja origem não requer grandes voos interpretativos, que assegura: “Quanto mais mexe, mais fede”.

É o que me ocorre ao ler reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Apareceu um novo personagem nas, digamos, “conversas” que José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça  andou mantendo com advogados de empreiteiras. Leiam texto publicado na VEJA.com: * Flagrado em conversas impróprias com advogados das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tornou-se alvo de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os integrantes do órgão deram dez dias para que explique seus encontros fora da agenda com advogados de empreiteiros presos no escândalo de corrupção na Petrobras. Na edição passada, VEJA revelou que Ricardo Pessoa, dono da UTC, preso em Curitiba, ouviu de seus advogados que partiu do ministro a iniciativa de chamar os defensores para uma conversa reservada, ocasião em que foram alertados de que havia uma reviravolta no processo.

O ministro também argumentou sobre a inadequação de levar em frente o acordo de delação que Ricardo Pessoa negocia com a Justiça. O empresário é guardião de segredos letais para muitos figurões do governo. Dirigentes da empreiteira confirmaram que, apenas no ano passado, Pessoa entregou 30 milhões de reais para as campanhas do PT e da presidente Dilma Rousseff, dinheiro obtido por meio de propinas de contratos superfaturados da Petrobras.

A conversa com os advogados em Brasília criou constrangimentos ao ministro porque, se admitida, caracterizaria uma interferência ilegal de uma autoridade no processo judicial. Cardozo, primeiro, negou. Depois, admitiu o encontro, que teria sido “casual”, mas não confirmou ter falado sobre delações ou investigações da Operação Lava-Jato. Há um novo personagem nessa história. Segundo executivos da UTC, para estabelecer um canal direto e seguro com os defensores da empreiteira, o ministro Cardozo recorreu a Flávio Caetano, secretário nacional de Reforma do Judiciário, que foi coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Caetano é velho conhecido dos advogados da UTC, Sérgio Renault e Sebastião Tojal, com quem chegou a trabalhar. Nos dias que antecederam o misterioso encontro de Sérgio Renault com Cardozo em Brasília, Caetano telefonou para Tojal para avisar que o ministro desejava encontrá-los. Procurado por VEJA, o secretário confirmou a ligação, mas negou que tenha repassado recados do ministro. “Flávio Caetano é amigo há mais de quinze anos do doutor Sebastião Tojal, com quem tem mantido ao longo do tempo parceria acadêmica. O telefonema em questão se deveu a um trabalho acadêmico a ser publicado que ainda está em curso”, informou o secretário por meio de uma nota.   

NÃO SE PREOCUPEM, A PETROBRAS PAGA. OU ALGUM OUTRO ESQUEMA SÓRDIDO CRIADO RECENTEMENTE...

PT herda R$ 47 mi em dívidas das campanhas de Padilha e Lindbergh
Em São Paulo, partido deve R$ 17 milhões só em serviços gráficos 
CATIA SEABRA - VEJA
Abatido pela Operação Lava Jato, o PT luta para quitar uma dívida de R$ 47 milhões herdada das campanhas estaduais de Alexandre Padilha (SP) e Lindbergh Farias (RJ).
Candidato derrotado ao governo de São Paulo, Padilha transferiu para o PT um rombo de R$ 35 milhões.
Ainda segundo petistas, o PT do Rio assumiu a dívida de R$ 12 milhões da candidatura de Lindbergh ao Palácio Guanabara. A Folha apurou que os credores fixaram março como prazo para receber. Do contrário, ameaçam ir à Justiça atrás do prejuízo.
Nos dois casos, grandes fornecedores são os principais credores do partido. Em São Paulo, os serviços de gráfica representam metade da dívida: R$ 17 milhões. Os gastos com marketing, site, assessoria e jurídico consomem outros R$ 18 milhões.
No Rio, uma empresa de marketing é a maior credora da sigla: R$ 8 milhões. Despesas com equipamentos chegam a R$ 1,7 milhão e as com a internet, R$ 1 milhão.
Depois da eleição, os diretórios regionais do PT tiveram que assumir essas dívidas com o aval do comando nacional do partido. Hoje, as coordenações de campanha de Lindbergh e de Padilha precisam negociar com os credores para alongar os prazos para pagamento.
Os candidatos recorreram ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto --que acabou de anunciar um corte nos gastos dos dirigentes do PT. O comando das duas campanhas não se manifestou.

Sobrinho de Lula faz fortuna com negócios em Cuba e na África
Taiguara Rodrigues dos Santos é filho de Lambari, irmão da primeira mulher do ex-presidente. De pequeno empresário de Santos, ele se tornou milionário graças a privilégios obtidos na agência do governo para o comércio exterior

Daniel Pereira e Hugo Marques - VEJA

O empresário Taiguara Rodrigues: para funcionários do governo e executivos de empreiteiras, ele é ‘o sobrinho do Lula’ (Reprodução)

O personagem ao nesta página, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos. É figura conhecida na rede de negócios de empresas brasileiras em Cuba, na África e na Europa. Até 2009, ele ganhava a vida em Santos, no litoral de São Paulo, onde se estabelecera como pequeno empresário, dono de 50% de uma firma especializada em fechar varandas de apartamentos. Taiguara tinha uma rotina compatível com seus rendimentos. Seu apartamento era um quarto e sala. Na garagem, um carro velho. A partir de 2009 a vida dele começou a mudar para melhor — muito melhor. De pequeno empresário do ramo de fechamento de varandas, ele se reinventou como desbravador de fronteiras de negócios no exterior. Abriu duas empresas de engenharia e, em questão de meses, fechou negócios em Angola. O primeiro contrato no país africano destinava-se a construir casas pré-moldadas e tinha o valor de 1 milhão de dólares, conforme registro no Ministério das Relações Exteriores. No segundo, de 750 000 dólares, comprometia-se a construir uma casa de alto padrão. Até aqui o que se tem é um empreendedor ambicioso que vislumbrou oportunidades de mudar de patamar vendendo seus serviços em países com os quais o governo Lula estabelecera inéditos laços de cooperação comercial. Mas a história de Taiguara é, digamos, bem mais complexa.

Conta o advogado Rafael Campos, representante da proprietária de um imóvel alugado por Taiguara: “Ele me falou que estava indo para a África no vácuo das grandes empreiteiras que expandiam negócios por aquele continente”. A vida além-mar, pelo jeito, ofereceu a Taiguara grandes dificuldades práticas. Tendo recebido o dinheiro, as obras não saíram. Seus clientes angolanos acionaram a Justiça brasileira em busca de reparação, o que combinou com um inferno astral em que ele teve dezenove títulos protestados e passou 25 cheques sem fundos. Se 2009 foi de esperança, os anos seguintes, 2010 e 2011, foram de amargura com o fracasso na África, e Taiguara teve o desgosto adicional de ver seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito. Mas...
...a maré mudou, e mais tarde Taiguara reemergiu em glória. Havia comprado uma cobertura dúplex de 255 metros quadrados em Santos, dirigia um Land Rover Discovery de 200 000 reais e tomou gosto por viagens pelas capitais do mundo, hospedando-se sempre em hotéis de alto luxo. VEJA perguntou a Taiguara como ele explica a reviravolta em sua vida empresarial. Não obteve resposta.
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”. Em 2012, uma de suas empresas de engenharia, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. Uma coincidência, certamente. Orgulhoso, Taiguara postou fotos das obras na hidrelétrica de Cambambe numa rede social. “E tome água! Vamos gerar energia!”, escreveu. A Odebrecht não quis informar o valor do contrato com a Exergia Brasil, que vigorou em 2012 e 2013. Em nota, disse que segue “padrões rigorosos de contratação de fornecedores, levando em conta sua capacidade técnica, financeira e de execução”.    
(...)

Dilma, a energia e o vento: ela não aprende nada nem esquece nada!
Reinaldo Azevedo - VEJA

No dia em que se anuncia um reajuste médio na energia de 23,4% — 60% em um ano —, a presidente Dilma afirmou, durante a inauguração do Parque Eólico de Geribatu, que o aumento da tarifa é necessário, mas passageiro. E — ela nem aprende nada nem esquece nada — aproveitou para atacar o… governo FHC.

Afirmou:
“Quando a água falta no Brasil, e todo mundo tem que saber disso, aumenta o preço da energia sim, porque você passa a pagar por aquilo que não pagava, que é a água e o vento. Qualquer outra forma de energia tem que pagar. Ela funciona como uma espécie de reserva, que você só vai usar quando precisar. Nós estamos precisando. Então, eu quero explicar a vocês que os aumentos de preços da energia são passageiros. Eles estão em função do fato de que o país enfrenta a maior falta de água dos últimos cem anos. Isso não significa que nós vamos ter qualquer problema sério ou mais sério na área de energia elétrica. Não iremos ter porque temos todo um sistema de segurança. Mas isso também não significa que vamos sair por aí jogando energia pela janela e não consumindo de forma racional”.

Ah, bom! Ao menos a governanta assumiu que pode haver alguns probleminhas, né? Fez alusão ao racionamento de 2001, afirmando que, naquele caso, faltavam redes de transmissão. É verdade. Hoje, falta é energia mesmo. Dilma prefere ignorar que, quando veio o apagão de 2001, o país vinha de um crescimento de 4,2% em 2000. Mesmo com o apagão, cresceu 1,4% em 2001 e 2,7% em 2002, ano em que o PSDB perdeu a eleição. Se a economia brasileira estivesse crescendo 1,4% hoje, a energia já teria ido para o pau.

Dilma afirmou ainda que o país enfrenta a pior seca em 100 anos. Na campanha eleitoral de há quatro meses, ela afirmou que o PSDB atribuir a crise hídrica em São Paulo à falta de chuva era conversa mole. Segundo a soberana, o que falta a seus adversários era planejamento.

De resto, não vamos nos esquecer jamais de sua aparição na TV no dia 6 de setembro de 2012 (vídeo abaixo), quando disse coisas como esta:
No dia 6 de setembro de 2012, em pronunciamento (vídeo abaixo, com a íntegra), disse a governanta:
“Na próxima terça-feira (…) vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução de que se tem notícia, neste país, nas tarifas de energia elétrica dasindústrias e dos consumidores domésticos. A medida vai entrar em vigor no início de 2013. A partir daí todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida, ou seja, sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão. Esta queda no custo da energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo. Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para redução de preços para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados, dentro e fora do país. A redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar também, de forma especial, as indústrias que estejam em dificuldades, evitando as demissões de empregados.”

Encerro
Faz apenas dois anos e meio. Isso é que é um governo que sabe planejar! A propósito: a soberana anunciava ali o início de uma nova fase de desenvolvimento. Não deixa de ser. A nova fase é marcada por dois anos seguidos de recessão! Não pensem ser essa uma obra corriqueira.