Contas de Lula e 3 ex-ministros têm movimentação milionária: R$ 297 mi Josias de Souza - UOL Responsável
por detectar operações financeiras suspeitas, o Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda,
concluiu no último dia 23 de outubro um documento explosivo. Chama-se
‘Relatório de Inteligência Financeira 18.340.’ Tem 32 páginas. O
conteúdo foi exposto pelo repórter Thiago Bronzatto em notícia veiculada na mais recente edição de Época.
O
relatório do Coaf revela transações com indícios de irregularidades de
pessoas e empresas que se encontram sob investigação nas operações
policiais que eletrificam a República: Lava Jato, Zelotes e Acrônimo.
Entre elas Lula e três ex-ministros petistas: Antonio Palocci (Fazenda e
Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Erenice Guerra (Casa
Civil). Juntas essas pessoas e suas logomarcas registraram movimentação
de notáveis R$ 297,7 milhões. Lula, Palocci, Pimentel e Erenice
integram uma lista de 103 pessoas e 188 empresas varejadas pelo Coaf.
Juntas, movimentaram quase meio bilhão de reais em operações que, por
atípicas, foram informadas pelo Coaf ao Ministério Público Federal, à
Polícia Federal e à Receita Federal. Enviou-se uma cópia do levantamento
também para a CPI do BNDES. As informações colecionadas pelo Coaf
foram repassadas pelos bancos e corretoras. Essas instituições são
obrigadas a informar ao órgão da Fazenda sobre transações que, por
fugirem dos padrões, podem ocultar crimes como pagamento de propinas e
lavagem de dinheiro. Em relação a Lula, o Coaf farejou uma
movimentação de R$ 52,3 milhões nos últimos quatro anos. A empresa de
palestras do ex-presidente petista recebeu R$ 27 milhões e transferiu R$
25,3 milhões. Para o Coaf, trata-se de “movimentação de recursos
incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação
profissional e a capacidade financeira do cliente.” Procurada, a
assessoria de Lula preferiu não se manifestar objetivamente sobre o
relatório. No seu item de número 8, o documento do Coaf anotou que
“Luiz Inácio Lula da Silva foi objeto de três comunicações de operações
suspeitas efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador”. Essas
comunicações ocorreram porque Lula adquiriu planos de previdência
privada ou título de capitalização com valores superiores a R$ 1 milhão. Em
transação efetivada no dia 29 de maio de 2014, Lula pagou R$ 1,2 milhão
à Brasilprev Seguros e Previdência S.A.. Em 6 de junho de 2014, a
empresa que leva as iniciais de Lula em sua logomarca —LILS Palestras,
Eventos e Publicações Ltda.— contratou por R$ 5 milhões um plano de
previdência na BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.. No
mesmo dia 6 de junho de 2014, repassaram-se mais R$ 5 milhões à
Brasilprev. Sobre
Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa
Civil de Dilma Rousseff, o relatório do Coaf menciona a movimentação nas
contas da empresa dele, a consultoria Projeto. Coisa de R$ 216 milhões
entre entradas e saídas, desde junho de 2011. Eis o que anotou o
Coaf sobre Palocci: “Contas que não demonstram ser resultado de
atividade ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou
pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade
ou relação com o titular da conta ou seu negócio.” A certa altura,
o Coaf resume os informes que recebeu da rede bancária: “A empresa
Projeto, Consultoria Empresarial e Financeira Ltda, com sede fiscal na
cidade de São Paulo, composta societariamente por Antonio Palocci Filho
(98%), André da Silva Palocci (1%) e James Adrian Ortega (1%), foi
objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado
de R$ 216.245.708,00, reportados no período de 2008 a 2015, dos quais R$
185.234.908,00 foram registrados em suas contas correntes e o restante
em contas de terceiros…” Numa das transações, a empresa de Palocci
recebeu R$ 5.396.375 da montadora de automóveis Caoa, investigada sob a
suspeita de ter comprado uma medida provisória. O advogado de Palocci,
José Roberto Batochio, declarou que “não há relação alguma entre o
serviço prestado pela Projeto para a Caoa e a aprovação de medidas
provisórias.” Quanto ao ex-ministro Fernando Pimentel, hoje
governador de Minas Gerais, a movimentação financeira registrada no
relatório do Coaf atingiu o montante de R$ 3,1 milhões. O órgão recebeu
três informes do sistema bancário sobre Pimentel. Um cita saque em
dinheiro vivo feito pelo agora governador dois meses após a eleição de
2014. Outros dois tratam de operações com empresas das quais Pimentel
foi sócio. “As comunicações, além de envolverem saques em espécie de
alto valor, foram registradas porque Pimentel apresentou resistência na
apresentação de informações”, escreveu o Coaf em seu documento. Diz
o Coaf sobre o governador petista de Minas: “Fernando Damata Pimentel,
com domicílio fiscal em Belo Horizonte, foi objeto de comunicações
efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador com valor associado
total de R$ 676.588,00 e recebidas no período de 2009 a 2014.” “Parte
dessas comunicações foi reportada porque o titular apresentou
resistência na apresentação de informações, ou fornecimento de
informações incorretas relativas à identificação ou à operação”,
acrescentou o Coaf. Ainda de acordo com o Coaf, Pimentel “foi
objeto de comunicações automáticas por ter efetuado duas operações de
movimentação em espécie no montante de R$ 300 mil, sendo uma de
provisionamento para saque, em 18/12/2014, no valor de R$ 150 mil, e
outra de saque do mesmo valor em 19/12/2014. Tais operações foram
registradas na conta corrente número 4075218, da agencia/CNPJ número
5645, do Banco do Brasil, na cidade de Belo Horizonte.” O Coaf
acrescentou: “A primeira comunicação [sobre Pimentel] reportou
movimentação financeira da empresa Belorizonte Couros Ltda. No montante
de R$ 2.262.064, no período de 01/12/2009 a 31/05/2010, sendo R$
979.020,00 a crédito e R$ 1.283.044,00 a débito, registrado na conta
corrente número 094368, da agência/CNPJ número 0557, do Banco Itaú SA,
na cidade de Regente Feijó/SP.” Ouvidos, os advogados de Pimentel
afirmaram que o “governador apresentará todos os esclarecimentos assim
que as informações mencionadas forem disponibilizadas nos autos do
inquérito e que a defesa desconhece a origem e o conteúdo dos
documentos.” No trecho dedicado a Erenice Guerra, ex-braço direito
de Dilma, o Coaf informa que ela movimentou a impressionante cifra de
R$ 26,3 milhões entre 2006 e 2015. Parte dessa movimentação fluiu por
meio de contas de terceiros. O
Coaf escreveu: “Movimentação de recursos de alto valor, de forma
contumaz, em benefício de terceiro e também incompatível com a
capacidade financeira da cliente”. “Erenice Alves Guerra, com
domicílio fiscal em Brasília, foi objeto de comunicações de operações
financeiras […] com valor associado de R$ 26.308.821, no período de 2008
a 2015, dos quais R$ 2.822.486,00 foi registrado em suas contas
correntes e o restante em contas de terceiros.” O relatório
prossegue: “A empresa Guerra Advogados Associados, com sede em Brasília,
composta societariamente por Erenice Alves Guerra (98%) e Antonio
Eudacy Alves Carvalho (2%), foi objeto de comunicação de operações
financeiras […] por ter movimentado o montante de R$ 23.323.398,00 no
período de 08/08/2011 a 10/04/2015, sendo R$ 12.056.507,00 a crédito e
R$ 11.266.891,00 a débito, registrado na conta corrente número 104000,
da agência/CNPJ número 5746 – Península Sul, Brasília, do Banco Bradesco
SA, na cidade de Brasília.” O coaf acrescentou: “A empresa
Capital Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., com sede no
Condomínio RK, em Sobradinho/DF, com status de ‘cancelada’ na Receita
Federal, composta societariamente por Saulo Dourado Guerra (60% – filho
de Erenice Alves Guerra) e Sônia Elizabeth de Oliveria Castro (40%), foi
objeto de comunicação de operações financeiras […] por ter movimentado a
crédito o montante de R$ 209.649,83, no período de dezembro de 2009 a
setembro de 2010, regitrado na conta corrente número 225.800-5, da
agencia/CNPJ número 3147 – Asa Sul, do Banco do Brasil SA, na cidade de
Brasília.” Procurada, Erenice não quis se pronunciar.
Relatório do Coaf mostra movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice Um relatório da agência do governo de
combate à lavagem de dinheiro revela que os quatro, entre outros
petistas, movimentaram quase meio bilhão de reais em transações com
indício de irregularidades THIAGO BRONZATTO - Época Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil.
Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia
Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de
irregularidades. Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do
Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340.
Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as
transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre
outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do
Ministério Público e do Congresso.
Eis o quarteto que estrela o relatório:Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel,
ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha
presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais. O Relatório
18.340, ao qual ÉPOCA teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES.
As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da
Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas
multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes.
Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em
comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes
empresários. No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as
suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as
operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o
cartel de empreiteiras do petrolão. Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões.
Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de
consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já
realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há
indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras
incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela
resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade
de comprovar a origem legal dos recursos.
O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações
financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como
saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que
não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações
diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos
casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas”
envolvendo seus clientes. É obrigação do Coaf avisar as autoridades
sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de dinheiro existe para
esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como
pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se determinada
transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência
dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha
características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o
Coaf fez no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao
Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo
Coaf. Lula e família. Uma de suas empresas transferiu R$ 48 mil a Fernando
Bittar, sócio de um dos filhos do petista e dono de um sítio atribuído
ao ex-presidente
Eis o quarteto que estrela o relatório: 
Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões.
Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de
consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já
realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há
indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras
incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela
resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade
de comprovar a origem legal dos recursos.
O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações
financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como
saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que
não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações
diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos
casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas”
envolvendo seus clientes. É obrigação do Coaf avisar as autoridades
sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de dinheiro existe para
esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como
pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se determinada
transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência
dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha
características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o
Coaf fez no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao
Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo
Coaf.
