segunda-feira, 19 de junho de 2017

Eleição livre daria um banho de detergente no cenário político nacional

Eduardo Knapp/Folhapress
Ao defender eleições já, FHC afastou-se da liturgia constitucional da escolha do novo presidente
Ao defender eleições já, FHC afastou-se da liturgia constitucional da escolha do novo presidente
Elio Gaspari - FSP
FHC, TEMER E A ELEIÇÃO ANTECIPADA
A ideia foi a mesma: eleições já. Ela apareceu há cerca de três semanas, num momento reservado de desabafo do presidente Michel Temer. Voltou pela voz do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa nota com trechos criptícos que recomendam sua transcrição:
"A ordem vigente é legal e constitucional (...) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto".
FHC afastou-se da liturgia constitucional da escolha do novo presidente pelo Congresso. Isso não é pouca coisa. Nas palavras dele, se a pinguela "continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular".
Essa manobra requer emendas constitucionais e mudanças profundas na ordem política. Temer poderia fazer um "gesto de grandeza" renunciando ao mandato, mas "eleições gerais" exigiriam a renúncia de todos os governadores e parlamentares. Os interessados em recuperar seus mandatos estariam obrigados a disputar uma eleição suicida.
Os prazos legais para tamanhas novidades tornam a ideia inviável, mas FHC colocou na mesa o ingrediente do tamanho da crise. A confusão que ele antevê ainda não chegou, mas será capaz de comer detalhes e prazos.
A abolição da escravatura foi discutida por mais de 50 anos, mas a tramitação do projeto que liquidou a fatura durou apenas 64 dias. A ideia de instituição do parlamentarismo rondou o Congresso por décadas, mas durante a crise de 1961, com o país à beira da guerra civil, a emenda constitucional que instituiu a nova forma de governo foi aprovada em 48 horas.
O "gesto de grandeza" de Temer resolveria muitos problemas. De saída, o dele, que poderia sair do palácio de cabeça erguida. Resolveria também o dilema do PSDB, que não consegue decidir se fica ou sai do governo.
Com uma eleição antecipada, o governo sairia do PSDB.
Uma eleição livre, sem regras de incompatibilização ou exigências de filiação partidária, daria um banho de detergente no cenário político nacional.
ÓBVIO
Se a proposta de eleições gerais de FHC for adiante, graças a um agravamento da crise que aplaine seus obstáculos, o candidato com maior aceitação nas pesquisas chama-se Lula.
Quem não gosta do risco de ter Lula no Planalto deve começar a pensar numa forma de militância para impedir que ele se materialize.
O RIO DOS ISENTOS
É possível que o Rio não tenha vivido um período de tão baixo astral desde 1711, quando a cidade foi saqueada e sequestrada pelo corsário francês Duguay Troin. Cabral está na cadeia, Pezão vive a ruína que ajudou a criar e abundam os bodes.
Para que se entenda melhor a raiz dos problemas da cidade, vale a pena transcrever um pedaço da entrevista que o prefeito Marcelo Crivella deu ao repórter Luiz Ernesto Magalhães:
"O Rio tem hoje cerca de 1,9 milhão de imóveis. Desses, 1,1 milhão não pagam IPTU. Em qual cidade do mundo isso acontece? Em média, as pessoas vão passar a contribuir com R$ 1 por dia. Mas há extremos a serem revistos. Há apartamentos na avenida Vieira Souto (Ipanema) que valem R$ 9 milhões e pagam R$ 6.000 de imposto".
NOTÍCIAS DO BUNKER
Talvez Michel Temer e os grão-duques do bunker que se montou no Planalto não saibam. Há gente de alta qualidade que prefere não passar por lá.
TUNGA
Não deu outra. O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto de reforma política, desistiu do voto de lista, que já foi derrubado duas vezes pelo plenário, e veio com uma tunga.
Segundo o comissário, como estão proibidas as doações de empresas, será necessário engordar um fundo partidário. Calcula-se que ele comerá até R$ 3 bilhões. Isso resulta num avanço de R$ 15 no bolso de cada brasileiro.
Seis ministros do STF sinalizam disposição para rever acordo com JBS

Pedro Ladeira/Folhapress
A argumentação de Barroso em defesa do acordo com os irmãos Batista parece irretocável
A argumentação de Barroso em defesa do acordo com os irmãos Batista parece irretocável
O ACORDO DE JANOT
A argumentação do ministro Luís Roberto Barroso em defesa da intocabilidade do acordo feito pela Procuradoria-Geral da República com os irmãos Batista parece irretocável.
Mesmo assim, um conhecedor das leis, que concorda com Barroso, acredita que há seis ministros do Supremo Tribunal Federal dispostos a mexer na caixinha de presentes que a PGR deu aos donos da JBS.
POUSO PARA CAXIAS
Não são só os drogados que se abrigam na praça Princesa Isabel, no centro de São Paulo, que precisam de novos abrigos. A imensa estátua equestre do Duque de Caxias que fica no centro do praça também merece lugar mais adequado.
O monumento tem a altura de um prédio de 12 andares e a estátua do cavaleiro brandindo uma imensa espada tem um espalhafato que mostra o talento do escultor Victor Brecheret, mas contradiz o temperamento reservado de Caxias, que nem honras fúnebres quis. O monumento é uma amostra da estética oficial dos anos 40.
A peça deveria ficar no amplo espaço do vale do Anhangabaú. Em 1960, decidiu-se que ela ficaria na praça Princesa Isabel e lá ficou, entalada, onde mal pode ser admirada.
Brecheret é famoso por outras peças, como o Monumento às Bandeiras. É pena que se fale pouco de seu grandiloquente Caxias.
COTAÇÕES
Um caso de colaboração premiada de um infrator de médio porte custou um pouco mais de R$ 1 milhão em honorários para o advogado. Só a discussão da colaboração, nada a ver com outras questões.
O único consolo é que o advogado está no primeiro time.

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