quarta-feira, 21 de junho de 2017

Fachin fica com a relatoria da JBS, mas corre risco de ver STF mudar acordo homologado por ele
Painel - FSP
Em dois tempos Edson Fachin será mantido relator da delação da JBS no Supremo, mas corre sério risco de ver a corte abrir caminho, nesta quarta (21), para modificar os termos do acordo que ele homologou com a empresa. A forte divisão entre os ministros será expressa na segunda etapa do julgamento, quando eles discutirão a possibilidade de o plenário rever as condições ofertadas aos colaboradores. O desfecho do caso é visto pelo governo e pela Lava Jato como um divisor de águas para a operação.
Cortina de fumaça Defensores da manutenção do acordo homologado por Fachin dizem que erra quem acha que é só a negociação da JBS que está em jogo. Uma revisão neste caso, dizem, colocaria em xeque novas tratativas, minando a segurança jurídica em torno de instrumento vital para a Lava Jato.
Cordão sanitário Os que defendem que o STF pode rever as condições ofertadas aos delatores, por sua vez, dizem que a medida impede que o Ministério Público Federal tenha poder absoluto sobre as negociações.
Sinais de fogo Ao relativizar eventual revisão de delações já homologadas, o ministro Luiz Fux alarmou o gabinete de Fachin. O relator da Lava Jato achava que Fux votaria tanto para mantê-lo na relatoria como para validar o acordo com a empresa.
Memória Aliados de Fachin lembram que a homologação monocrática de delações não é novidade na Lava Jato. Cármen Lúcia, presidente do STF, assinou os acordos da Odebrecht durante o recesso deste ano sem nem sequer ser a relatora do caso.
Café com leite A defesa do presidente Michel Temer recebeu com surpresa a decisão da Justiça de rejeitar seu pedido para processar Joesley Batista, “especialmente porque a delação não pode criar uma espécie de imunidade”, diz Renato Ramos, advogado do peemedebista.
Pode isso? Em provável recurso, a banca que assessora Temer insistirá na tese de que Joesley não pode “adjetivar as pessoas” e ficar impune por acusações “sem provas”. Ele chamou o presidente de “chefe de quadrilha”.
Por toda parte Em viagem oficial, Temer não deverá ter trégua no exterior. Um grupo de brasileiros convocou protesto para recepcioná-lo na Noruega.
Malvado favorito Depois de derrotar o governo na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senadores da oposição se reuniram na liderança do PMDB com Renan Calheiros (PMDB-AL) para contar quantos votos o grupo tem para barrar a reforma trabalhista no plenário do Senado.
Balão vai subindo Apesar do discurso de que as novas regras devem ser aprovadas ainda neste mês, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, se programa para levar a proposta ao plenário da Casa só em julho. Trabalha, a princípio, com duas datas: 5 ou 12.

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