Fachin fica com a relatoria da JBS, mas corre risco de ver STF mudar acordo homologado por ele
Em dois tempos Edson Fachin será mantido relator
da delação da JBS no Supremo, mas corre sério risco de ver a corte abrir
caminho, nesta quarta (21), para modificar os termos do acordo que ele
homologou com a empresa. A forte divisão entre os ministros será
expressa na segunda etapa do julgamento, quando eles discutirão a
possibilidade de o plenário rever as condições ofertadas aos
colaboradores. O desfecho do caso é visto pelo governo e pela Lava Jato
como um divisor de águas para a operação.
Cortina de fumaça Defensores da manutenção do acordo
homologado por Fachin dizem que erra quem acha que é só a negociação da
JBS que está em jogo. Uma revisão neste caso, dizem, colocaria em xeque
novas tratativas, minando a segurança jurídica em torno de instrumento
vital para a Lava Jato.
Cordão sanitário Os que defendem que o STF pode
rever as condições ofertadas aos delatores, por sua vez, dizem que a
medida impede que o Ministério Público Federal tenha poder absoluto
sobre as negociações.
Sinais de fogo Ao relativizar eventual revisão de
delações já homologadas, o ministro Luiz Fux alarmou o gabinete de
Fachin. O relator da Lava Jato achava que Fux votaria tanto para
mantê-lo na relatoria como para validar o acordo com a empresa.
Memória Aliados de Fachin lembram que a homologação
monocrática de delações não é novidade na Lava Jato. Cármen Lúcia,
presidente do STF, assinou os acordos da Odebrecht durante o recesso
deste ano sem nem sequer ser a relatora do caso.
Café com leite A defesa do presidente Michel Temer
recebeu com surpresa a decisão da Justiça de rejeitar seu pedido para
processar Joesley Batista, “especialmente porque a delação não pode
criar uma espécie de imunidade”, diz Renato Ramos, advogado do
peemedebista.
Pode isso? Em provável recurso, a banca que
assessora Temer insistirá na tese de que Joesley não pode “adjetivar as
pessoas” e ficar impune por acusações “sem provas”. Ele chamou o
presidente de “chefe de quadrilha”.
Por toda parte Em viagem oficial, Temer não deverá
ter trégua no exterior. Um grupo de brasileiros convocou protesto para
recepcioná-lo na Noruega.
Malvado favorito Depois de derrotar o governo na CAS
(Comissão de Assuntos Sociais), senadores da oposição se reuniram na
liderança do PMDB com Renan Calheiros (PMDB-AL) para contar quantos
votos o grupo tem para barrar a reforma trabalhista no plenário do
Senado.
Balão vai subindo Apesar do discurso de que as novas
regras devem ser aprovadas ainda neste mês, Romero Jucá (PMDB-RR),
líder do governo no Senado, se programa para levar a proposta ao
plenário da Casa só em julho. Trabalha, a princípio, com duas datas: 5
ou 12.
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