quinta-feira, 8 de junho de 2017

O acordo de Michel, Lula e cia pela sobrevivência
Helena Chagas - Blog do Noblat
Mais do que preservar o mandato até 1 de janeiro de 2019, Michel Temer está lutando para não ir para a cadeia. Ele sabe que o atalho mais curto para a Papuda, ou para Curitiba, seria a perda da presidência da República e do foro no STF. Da mesma forma, o ex-presidente Lula pode até ter vontade de retornar ao Planalto, mas sua prioridade zero, hoje, também é escapar da prisão e do juiz Sérgio Moro com sua candidatura presidencial. Aécio
Acordo (Foto: Arquivo Google) Neves é outro que se agarra ao mandato de senador como garantia para não ir parar atrás das grades, como  muita gente mais. É uma excepcionalidade, mas quando os cabeças do establishment político começam a operar pensando mais na própria sobrevivência física no dia de amanhã do que na sobrevivência de projetos de poder ou do próprio sistema, tudo pode acontecer. Até mesmo um grande acordão.
      
Esta semana, chegamos  a esse estágio com os desdobramentos da delação da JBS, o avanço das investigações contra o presidente da República, o julgamento no TSE e o confronto crescente entre os poderes, entre os poderes e o Ministério Público, e, internamente, entre os integrantes de cada poder. Os políticos estão, igualmente, virando carvão.
       
Do outro lado da rua, está o Judiciário, que começa a se chamuscar e a expor divisões internas. O STF também entrou no barata-voa,  sobretudo como resultado da atuação do ministro Edson Fachin em conjunto com a PGR, e começa a perder a aura de árbitro para virar parte na briga. Gilmar Mendes já levou seus petardos da PGR. Fachin está no alvo do Planalto e até de colegas da Justiça, que passaram a disseminar informações de uma suposta amizade com os líderes do grupo JBS na tentativa de queimá-lo. É um jogo pesado, que mostra principalmente que os políticos não podem mais esperar uma solução que venha de lá. Pelo menos não a sua salvação.
      
Se, a esta altura, qualquer passo em falso, palavra torta ou gesto desajeitado traz o risco de crise institucional, ou até de pancadaria na praça dos Três Poderes, criou-se, por outro lado, um ambiente propício a acordos políticos antes improváveis. Muita gente constatou isso ao ver, no plenário do TSE, os advogados de Michel Temer e Dilma Rousseff defendendo exatamente a mesma tese, a de que os depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros não podiam ser incluídos no processo de cassação da chapa, abrindo caminho para uma provável absolvição.
     
Tratou-se da comprovação de que os caprichos do destino os colocaram no mesmo barco. E, na hora de escapar do naufrágio, ninguém se preocupa muito com a roupa que está usando e nem com quem está ao seu lado na bóia. A urgência é sobreviver. Lula, Dilma e o PT podem sustentar até o fim o discurso das eleições diretas, Temer pode repetir a narrativa de que é vítima de uma conspiração da oposição, e os tucanos, no alto do muro, podem ficar repetindo que só querem aprovar as reformas. Antes e acima de tudo isso, porém, o que interessa igual e essencialmente a eles é escapar da morte nas garras da Lava Jato.
     
É por isso que as conversas de bastidores já começaram, viabilizadas por interlocutores de confiança dos interessados. Caberá ao  Congresso dar forma final e transformar em lei o que for acordado. E o que está sendo conversado? Em primeiro lugar, a velha proposta de se separar legalmente o que é caixa 2 do que é corrupção de fato, o que poderia salvar boa parte dos parlamentares da lista da Odebrecht e da ainda desconhecida lista da JBS. A anistia ao caixa 2 viria embutida.
      
Outro ponto importante, espinha dorsal do acordo no andar de cima, seria a inclusão dos ex-presidentes da República no artigo da PEC que, em tese acaba com o foro privilegiado, mas mantém a prerrogativa para o presidente da República e os chefes do Legislativo e do Judiciário. Basta incluir uma palavrinha. Michel Temer - quando sair, ou for saído - Lula, Dilma, Sarney e até Collor terão a garantia de serem julgados para sempre pelo STF.
     
Os negociadores desse acordo aguardam apenas a decisão final do TSE para tocar adiante a articulação, que deve coincidir com a votação, até o fim de setembro, da reforma política que estabelecerá as regras para as eleições de 2018. Ninguém duvida hoje, no Congresso, de sua aprovação, apesar do fracasso de todas as tentativas anteriores de acordão para tentar salvar o pessoal da Lava Jato, fulminadas pela mídia e pela opinião pública.
  
É o caso de se perguntar por que, desta vez, o acordão daria certo.  Tem grandes chances de vingar porque, a esta altura, a crise trafega no plano da excepcionalidade, como dissemos acima. Trata-se de um  caso de vida ou morte de todo o sistema. Nessas horas, caem as máscaras, perdem-se os escrúpulos e dissolve-se a vergonha.

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