terça-feira, 13 de junho de 2017

Temer, Janot, Itararé
FSP
O mercado brasiliense de informações de bastidor movimenta-se de modo frenético nos últimos dias, desde que ganhou força a expectativa, afinal confirmada, de absolvição do presidente Michel Temer (PMDB) pela Justiça Eleitoral.
O consórcio investigativo e judicial reunido em torno da Lava Jato faz saber que, superado o julgamento da chapa presidencial vitoriosa em 2014, Temer se verá em breve às voltas com novas e graves acusações formais.
Mais precisamente, diz-se que até a próxima segunda-feira (19) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode acusar Temer de corrupção passiva e, talvez, de outros crimes cometidos durante o exercício do mandato.
A rapidez seria explicável pelos prazos previstos no Código de Processo Penal. Entretanto a Polícia Federal pediu e obteve mais tempo para concluir o inquérito aberto a partir das delações da JBS, o que torna a data menos certa.
De seu lado, o núcleo governista também propaga seus trunfos, por meio de declarações públicas e arrazoados anônimos.
Aponta-se que, pela Constituição, um processo contra o presidente da República precisa ser, além de acolhido pelo Supremo Tribunal Federal, aprovado por dois terços da Câmara dos Deputados. É improvável que tamanha maioria se forme em tempo exíguo contra Temer, a despeito de seu inegável enfraquecimento.
No papel, as legendas da coalizão de apoio ao Planalto —incluído na conta o hesitante PSDB— dispõem de mais que o dobro dos votos necessários para barrar a ofensiva do procurador-geral.
Haverá defecções, decerto, mas tendem a ser limitadas pelo instinto de preservação a unir os caciques partidários sob a mira da Lava Jato.
Calcula-se, assim, que uma rápida rejeição pela Câmara —de forma a reduzir a probabilidade de surgimento de fatos novos— faria do processo uma espécie de Batalha de Itararé, a ser encerrada, sem derramar sangue político, em questão de dias ou semanas.
Todo esse roteiro dependerá, é óbvio, da solidez da peça acusatória a ser elaborada por Rodrigo Janot. Não se discute que pairam suspeitas seriíssimas sobre Temer: este seria, na versão de um delator, o beneficiário de propina de R$ 500 mil entregue pela JBS ao ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.
Desconhece-se, no entanto, a totalidade das evidências e depoimentos coletados pelos investigadores; o próprio Loures, ao que se sabe, mantém-se em silêncio.
Uma denúncia bem fundamentada dificultará sobremaneira o engavetamento planejado pelos governistas; sem ela, o procurador correrá o risco de ampliar o desgaste que sofreu ao fechar o generoso acordo de delação com a JBS.

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