GILMAR MENDES, O CACHORRO E O RABO
Percival Puggina
No
último dia 19, ao saber que a Procuradoria Geral da República pretendia
pedir sua suspeição e impedimento para atuar no caso do "rei do
ônibus", o ministro Gilmar Mendes reagiu: "Se isso acontecer, o rabo
abana o cachorro". Pretendia o ministro, na forma de seu habitual e
zombeteiro mau humor, dizer o óbvio, ou seja, que na hierarquia das
instituições, o Supremo é o órgão superior.
Sim,
claro, e daí? Essa precedência determina a quem corresponde a palavra
final, mas está longe de finalizar o que está aberto e em discussão,
inclusive porque, no Regimento Interno do poder, o juízo coletivo,
obviamente, "abana" o juízo individual de seus membros.
A
PGR, instigada pelos promotores da Lava Jato do Rio de Janeiro, não
enfiou o rabo no meio das pernas e rosnou, ontem (21/08), de modo
vigoroso, em duas petições que alinham vistosas razões para invocar,
ante a presidente Cármen Lúcia, a falta de isenção do ministro nas
decisões que tem adotado nesse caso.
O
jornal Valor Econômico, ao noticiar o fato, observou que o pedido de
soltura havia sido direcionado à ministra Rosa Weber, mas os advogados
de defesa solicitaram a redistribuição a Gilmar Mendes, alegando
prevenção, ou seja, a prévia atuação desse ministro no mesmo caso.
A
gente sabe como é. Advogados têm lá suas preferências. Os procuradores,
por sua vez, alegam haver entre os réus e o ministro "vínculos pessoais
que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções
no processo". Em 2013, Gilmar foi padrinho de casamento da filha de
Barata (o noivo é sobrinho da mulher do ministro). O cunhado de Gilmar é
sócio de Barata. A mulher de Gilmar é sócia de Sérgio Bermudes no
escritório que atua na defesa dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis
Marcos Teixeira, que Gilmar insiste em soltar. Diante de tudo isso,
numa petição de 22 páginas, Rodrigo Janot pede providências à presidente
Cármen Lúcia, a quem corresponde a prerrogativa de lhes dar curso ou
não.
Numa sociedade
democrática, as instituições cumprem papel pedagógico. Mais relevante
ainda se torna essa função quando a sociedade, sob orientação firme e
constante do relativismo moral, vive o colapso de seus próprios padrões
de conduta e convive com os maus exemplos proporcionados pela elite
política. Não se pode, seja por teimosia, orgulho ou algo pior, pôr tão
facilmente em jogo a credibilidade do Poder Judiciário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário