terça-feira, 22 de agosto de 2017

GILMAR MENDES, O CACHORRO E O RABO
Percival Puggina
 No último dia 19, ao saber que a Procuradoria Geral da República pretendia pedir sua suspeição e impedimento para atuar no caso do "rei do ônibus", o ministro Gilmar Mendes reagiu: "Se isso acontecer, o rabo abana o cachorro". Pretendia o ministro, na forma de seu habitual e zombeteiro mau humor, dizer o óbvio, ou seja, que na hierarquia das instituições, o Supremo é o órgão superior.
Sim, claro, e daí? Essa precedência determina a quem corresponde a palavra final, mas está longe de finalizar o que está aberto e em discussão, inclusive porque, no Regimento Interno do poder, o juízo coletivo, obviamente, "abana" o juízo individual de seus membros.
A PGR, instigada pelos promotores da Lava Jato do Rio de Janeiro, não enfiou o rabo no meio das pernas e rosnou, ontem (21/08), de modo vigoroso, em duas petições que alinham vistosas razões para invocar, ante a presidente Cármen Lúcia, a falta de isenção do ministro nas decisões que tem adotado nesse caso.
O jornal Valor Econômico, ao noticiar o fato, observou que o pedido de soltura havia sido direcionado à ministra Rosa Weber, mas os advogados de defesa solicitaram a redistribuição a Gilmar Mendes, alegando prevenção, ou seja, a prévia atuação desse ministro no mesmo caso.
A gente sabe como é. Advogados têm lá suas preferências. Os procuradores, por sua vez, alegam haver entre os réus e o ministro "vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo". Em 2013, Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata (o noivo é sobrinho da mulher do ministro). O cunhado de Gilmar é sócio de Barata. A mulher de Gilmar é sócia de Sérgio Bermudes no escritório que atua na defesa dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira, que Gilmar insiste em soltar. Diante de tudo isso, numa petição de 22 páginas, Rodrigo Janot pede providências à presidente Cármen Lúcia, a quem corresponde a prerrogativa de lhes dar curso ou não.
Numa sociedade democrática, as instituições cumprem papel pedagógico. Mais relevante ainda se torna essa função quando a sociedade, sob orientação firme e constante do relativismo moral, vive o colapso de seus próprios padrões de conduta e convive com os maus exemplos proporcionados pela elite política.  Não se pode, seja por teimosia, orgulho ou algo pior, pôr tão facilmente em jogo a credibilidade do Poder Judiciário.

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