Governo anuncia adiamento de reajustes a servidores de 2018 para 2019
Medida ainda tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional
Bárbara Nascimento / MarthBeck - O Globo
Os ministros da equipe econômica anunciaram nessa terça-feira que o
adiamento, por um ano, dos reajustes dos servidores do Executivo, exceto
de militares. Todos os aumentos previstos para 2018 devem ser adiados
por 12 meses, o que deve gerar uma economia de R$ 5,1 bilhões. A medida
tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Além
disso, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, divulgou que o
governo quer cancelar os reajustes previstos para cargos comissionados e
gratificações e vai impor um teto remuneratório para os servidores de
todos os poderes. Assim, todas as verbas remuneratórias não poderão
ultrapassar R$ 33.763. A previsão é que essas duas medidas gerem uma
economia de R$ 175 milhões e de R$ 725 milhões, respectivamente.
O governo também optou por alterar as alíquotas de contribuição
previdenciária dos servidores, de forma progressiva, até 14%. Só essa
medida pode gerar R$ 1,9 bilhão em 2018. Estão nessa lista ainda a
limitação de gastos com ajudas de custo e com auxílio-moradia, com
impacto anualizado de R$ 49 milhões e de R$ 35,6 milhões. A extinção de
60 mil cargos vagos no poder Executivo devem evitar gastos futuros.
O
governo quer ainda fazer uma reestruturação das carreiras do Executivo
para impor uma redução do salário inicial dos servidores públicos para
R$ 5 mil durante os anos de estágio probatório. A medida tem potencial
de impacto de R$ 18,6 bilhões nos próximos cinco anos.
Oliveira esclareceu que todas as medidas que envolvem os ajustes no
funcionalismo dependem de aprovação do Congresso Nacional. Elas devem
ser encaminhadas como projeto de lei.
— Temos que aguardar o Congresso aprovar tudo isso para que a gente
possa tomar providências. Todas dependem de aprovação do Congresso.
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