Governo prevê a realização de 58 privatizações
Lista inclui aeroportos e rodovias e estima R$ 44 bi em investimentos. Parque Olímpico pode ser cedido
Geralda Doca - O Globo
Na tentativa de estimular a economia e obter receitas para ajudar a
fechar as contas públicas, o governo anuncia nesta quarta-feira uma
carteira de 58 projetos que serão incorporados ao Programa de Parcerias
de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao
setor privado. São esperados investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões,
sendo que metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos.
Além da privatização da Eletrobras, estão na lista a licitação de 11
blocos de linhas de transmissão de energia, terminais portuários,
rodovias, aeroportos, venda ou extinção de outras empresas públicas,
como Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo e do Maranhão,
Casemg e CeasaMinas e o início de estudos para a concessão do Parque
Olímpico do Rio
Vista do Parque Olímpico: redução de gastos com a manutenção - Yasuyoshi Chiba/AFP/26-7-2016
Os
detalhes serão divulgados depois da reunião do conselho do PPI, marcada
para quarta-feira. Dois dos principais projetos — a privatização da
Eletrobras e do aeroporto de Congonhas — foram incluídos na lista
recentemente, diante da necessidade do governo em levantar receitas para
cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018.
Relicitação de Viracopos
A equipe econômica
quer que o vencedor da disputa de Congonhas, cujo lance deve ultrapassar
os R$ 6 bilhões, pague o valor da outorga à vista. Com a privatização
da Eletrobras, a expectativa é obter R$ 20 bilhões.
Outra novidade da carteira de projetos é a licitação de 11 lotes de
linhas de transmissão em nove estados — um investimento estimado em R$
10 bilhões em cinco anos. O leilão está previsto para dezembro de 2018.
O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153 (Goiás-Tocantis),
que estava nas mãos do grupo Galvão e teve a concessão cassada, e
conceder a BR-364 (Mato Grosso-Rondônia). Os investimentos nas duas
estradas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo dos contratos,
beneficiando, sobretudo, o setor do agronegócio.
Além disso, serão licitados 15 terminais nos portos de Belém, Vila do
Conde (PA), Paranaguá e Vitória. O governo também definiu novos
parâmetros para a Lotex (loteria Raspadinha) da Caixa Econômica Federal.
O banco ficará de fora do negócio, e será feita uma concessão por um
prazo de 30 anos. A estimativa é obter R$ 1 bilhão com a venda.
A ideia é incluir na lista de projetos a relicitação do aeroporto de
Viracopos (Campinas), que será devolvido à União, e a venda da
participação da Infraero (de 49%) em Brasília, Guarulhos, Galeão e
Confins. Neste caso, o dinheiro deverá ficar com a estatal, como uma
forma de compensação pela entrega de Congonhas — o mais rentável da
rede. A empresa se tornou deficitária com o processo de concessão do
setor aeroportuário.
A estatal vai perder mais dois blocos de aeroportos, um puxado por
Recife com mais cinco terminais do Nordeste (Maceió, Aracaju, João
Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte); mais Cuiabá, junto com
outros terminais do Mato Grosso (Sinop, Barra do Garças, Alta Floresta e
Rondonópolis). A expectativa é obter uma outorga de R$ 1,9 bilhão e
investimento total de R$ 3 bilhões.
Também serão confirmadas as três rodadas de licitação de petróleo e
gás, incluindo pré-sal e campos terrestres — um investimento total de R$
12 bilhões. Segundo um técnico do governo, a intenção é aproveitar “a
janela de oportunidade”, com a melhora no cenário internacional, com
aumento de liquidez e busca dos investidores por ativos de risco como os
brasileiros. Isso combinado à sinalização positiva dos indicadores da
economia doméstica.
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