O outro lado do Mais Médicos
O Estado de S.Paulo

As últimas notícias sobre o programa Mais Médicos indicam que o que sobrou em preparo - infelizmente não no bom sentido - no que se refere à vinda dos médicos cubanos, faltou em cuidado sobre as consequências, para os profissionais brasileiros, da entrada deles no mercado de trabalho. Fica claro que houve ao mesmo tempo muita sofreguidão e pouco planejamento, o que é lamentável em programa tão ambicioso e voltado para uma das áreas mais sensíveis da administração, que é a saúde pública.

Provavelmente já prevendo reações contrárias à sua ideia - por existirem sérias dúvidas seja com relação à real necessidade desses profissionais, seja com relação à sua qualificação, já que não passariam pelo exame de revalidação do diploma -, o governo federal tratou do caso dos médicos cubanos em surdina, omitindo informações importantes a respeito, que agora começam a vir à tona. Reportagem do Estado mostra que a vinda desses médicos estava sendo providenciada há pelo menos seis meses, bem antes, portanto, de o governo anunciar o seu plano.
Professores brasileiros com material didático do que seria depois o Mais Médicos viajaram para Cuba, mesmo sem a existência formal de um acordo, para transmitir aos médicos noções básicas sobre o sistema público de saúde brasileiro e de língua portuguesa. É o que atestam depoimentos de médicos integrantes do primeiro grupo que aqui chegou. "Agora é só revisão. Boa parte do conteúdo aprendemos lá", disse um deles, acrescentando que havia conhecido em Cuba um dos professores que estão ministrando os cursos de três semanas, que devem seguir antes de começar a clinicar.
Três colegas seus, expressando-se em português razoável, confirmam que o preparo para a vinda ao Brasil começou há vários meses. Receberam também informações sobre as regiões em que devem trabalhar, como disse um que vai para a Amazônia.
Tudo isso confirma que esse preparo começou antes do primeiro anúncio da intenção do governo de trazer médicos cubanos, para atuar em regiões pobres do interior e na periferia das grandes cidades, feito em maio pelo então chanceler Antônio Patriota. Inicialmente o número previsto era de 6 mil. Diante da reação negativa das entidades representativas dos médicos brasileiros, o governo prometeu fazer mudanças no plano, lançado oficialmente no início de julho, agora com a promessa de preferência para os profissionais formados no País e com um número mais reduzido de cubanos - 4 mil.
O acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que faz a intermediação entre Brasil e Cuba, foi formalizado em meados da semana passada. E, para surpresa geral, apenas três dias depois 400 dos 4 mil médicos cubanos desembarcaram no País. Surpresa que agora se explica.
O governo não tem o direito de tratar dessa forma, com esse jogo de esconde-esconde, a população e as entidades médicas. Ele transmite assim uma desagradável impressão de esperteza. Um comportamento inaceitável em autoridades públicas. E não convence a explicação do Ministério da Saúde, segundo o qual a presença dos professores brasileiros em Cuba faz parte de projeto de intercâmbio entre os dois países - os primeiros dariam aulas sobre o funcionamento do SUS e os cubanos, em troca, repassariam seus conhecimentos sobre atenção básica.
Como se toda essa trapalhada - para dizer o mínimo - não bastasse, o programa já começa a ter consequências negativas. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que prefeituras das Regiões Norte e Nordeste estão trocando profissionais contratados por elas por outros do Mais Médicos, principalmente cubanos. Por uma razão muito simples: os primeiros são pagos por elas (os salários podem chegar a R$ 35 mil) e os cubanos, pelo governo federal. A vantagem da troca é muito grande.
A única explicação para o Ministério da Saúde não ter percebido que o programa tinha esse risco evidente, e não ter tomado medidas para evitá-lo, só podem ser a pressa e a improvisação.

Ossadas achadas no Araguaia em 2001 somem em Brasília

Esqueletos com indícios de violência desenterrados do cemitério de Xambioá podem pertencer a guerrilheiros
Restos mortais foram entregues ao IML de Brasília e depois à UnB; no seu lugar surgiram ossadas de crianças

LUCAS FERRAZ - SÃO PAULO
Ossadas com indícios de serem de guerrilheiros executados pelo Exército durante a guerrilha do Araguaia desapareceram em Brasília.
Trata-se de um conjunto de cinco ossadas e um crânio localizados e desenterrados do cemitério de Xambioá (TO) em uma expedição realizada em outubro de 2001.
Os esqueletos tinham inequívocos sinais de violência: um estava sem as mãos, e outro estava com os braços para trás. Havia ainda ossos acomodados em lonas e com indicações de estarem amarrados por cordas --o que poderia caracterizar a condição de prisioneiro.
A Folha teve acesso a relatório assinado por quatro peritos do INC (Instituto Nacional de Criminalística), de novembro de 2012, que fez um inventário das 25 ossadas retiradas da região e que estão hoje em Brasília, à espera de exames de DNA.
No lugar das ossadas encontradas na expedição de outubro de 2001, a Polícia Federal identificou restos mortais de quatro crianças.
O caso surpreende pelo mistério: nunca, em nenhuma busca por corpos na região onde ocorreu a guerrilha do Araguaia, foram recolhidas ossadas de crianças.
A intriga aumenta pela ausência de pistas do local onde o material se perdeu (as ossadas circularam por vários órgãos federais em Brasília até irem para a UnB, em 2009) e muito menos quando.
O sumiço das cinco ossadas e do crânio foi percebido por Diva Santana, integrante da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos que acompanhou a expedição em 2001, ao ver o inventário da Polícia Federal.
Irmã e cunhada de dois guerrilheiros mortos no conflito, ela diz ter ficado "chocada" com o aparecimento dos esqueletos das crianças.
As buscas realizadas há 12 anos foram organizadas pelo então deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), como representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Ele, sua assistente à época, Myrian Alves, e familiares que acompanharam a expedição confirmaram que nenhuma criança foi exumada. "As ossadas foram entregues para o IML de Brasília. Depois, não sei o que aconteceu", disse Greenhalgh.
O IML também não tem explicação. O perito José Eduardo Reis, responsável por analisar as ossadas em 2001, aposentou-se. A reportagem e os envolvidos na busca não conseguiram localizá-lo.
MISTÉRIO NA JUSTIÇA
Organizada pelo PC do B, a guerrilha do Araguaia (1972-74) foi o maior conflito entre a esquerda armada e militares durante a ditadura (1964-85). Cerca de 70 guerrilheiros foram executados pelo Exército, alguns sumariamente e após se entregarem.
Desde o início da década de 80, expedições são realizadas na tentativa de localizar os desaparecidos. Somente dois guerrilheiros foram identificados até hoje.
As buscas de 2001 ocorreram em duas etapas, em outubro e, por fim, novembro. A equipe seguia pistas do coronel Pedro Corrêa Cabral, que disse ter transportado corpos de guerrilheiros.
Em outubro foram exumadas as cinco ossadas e o crânio hoje desaparecidos. O material chegou a ser registrado na imprensa e em fotos dos integrantes da expedição. Na última fase das buscas, foram exumados três corpos que, estes sim, constam no inventário da Polícia Federal.
Como faltam respostas, caberá à Justiça tentar decifrar o mistério. No próximo dia 10, a juíza Solange Salgado, da Justiça Federal de Brasília --que condenou a União pela ausência de respostas na busca pelos desaparecidos no Araguaia--, vai ouvir em audiência todos os envolvidos.

JOHNNY HARTAN & JOHN COLTRANE - MY ONE AND ONLY LOVE

MARVIN GAYE - WHAT'S GOING IN ON

Falta de consenso pode travar mudança no rito de cassações
Projetos retomados após absolvição de deputado devem demorar a sair do papel

Líder do PMDB aceita voto aberto em casos de condenados por crimes, mas não para acusados de quebra de decoro

RANIER BRAGON E BRENO COSTA - FSP 
Adormecidos nos escaninhos do Legislativo até agora, os dois projetos que os líderes do Congresso prometem retomar para reduzir o desgaste sofrido com a absolvição do deputado federal afastado Nadan Donadon (ex-PMDB-RO) correm o risco de demorar para sair do papel.
Mesmo que seja para valer o empenho anunciado pelos líderes partidários na quinta-feira, dia posterior à sessão que manteve o mandato de Donadon, um dos projetos anunciados deverá ficar para 2014. O outro só entrará em vigor, na melhor das hipóteses, em meados de outubro.
Condenado a mais de 13 anos de cadeia por desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon está preso há dois meses e se livrou da cassação na noite de quarta-feira, quando 233 deputados votaram contra ele, mas faltaram 24 votos para cassar seu mandato.
A repercussão negativa da decisão da Câmara assustou os líderes partidários e reacendeu a memória dos protestos de junho, em que manifestantes cercaram o Congresso e o forçaram a encerrar suas atividades em duas ocasiões.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu a aprovação de uma emenda constitucional que estabelece a perda automática do mandato de parlamentares com condenação definitiva por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
Mas a aprovação dessa medida dificilmente ocorrerá ainda neste ano. Caso Renan coloque o projeto em votação no plenário do Senado na terceira semana de setembro, como prometeu, sua votação na Câmara dos Deputados só poderá ser concluída na primeira semana de dezembro, na melhor das hipóteses.
Para que isso ocorresse, no entanto, seria necessário alcançar consenso praticamente total entre os partidos e não poderia haver nenhum percalço no meio do caminho.
Um exemplo: qualquer alteração feita pela Câmara no texto da emenda constitucional eventualmente aprovada pelo Senado levaria a proposta a ter que voltar a ser analisada pelo Senado, o que estenderia sua tramitação por no mínimo mais dois meses.
Apresentado em abril, o projeto não estava na lista de prioridades dos líderes do Senado antes de quarta-feira.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os quatro deputados condenados no julgamento do mensalão, José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), devem ser cassados, mas será preciso esperar a conclusão da atual fase de recursos do caso para saber o que a Câmara fará.
Na Câmara, a ideia de alguns partidos e do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é tentar acelerar a votação de outra proposta de emenda constitucional, que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de deputados federais.
Em tramitação no Congresso desde 2007, já aprovada no Senado e atualmente tramitando numa comissão especial da Câmara, o projeto deverá ficar pronto para votação no plenário somente no dia 25 de setembro, caso a comissão use o prazo mínimo que tem para aprovar o texto.
Como são necessários dois turnos de votação para aprovar uma emenda constitucional, a aprovação final só poderia ocorrer na segunda semana de outubro.
Apesar do apoio de Alves, o líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), diz que o partido deverá apresentar emendas que, caso aprovadas, modificarão o projeto e o levarão de volta ao Senado.
"Discordo de acabar com o voto secreto para tudo", disse Cunha. "Com certeza a gente vai emendar o texto."
O líder do PMDB aceita que o voto se torne aberto nos casos de parlamentares condenados por crimes e com sentença definitiva, como Donadon, mas não nos casos de congressistas acusados de quebra de decoro parlamentar, sem condenação judicial.

Falando francamente
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - OESP

Não é preciso muita imaginação, nem entrar em pormenores, para nos darmos conta de que atravessamos uma fase difícil no Brasil. Mas comecemos pelo plano internacional.
Os acontecimentos abrem cada vez maiores espaços para a afirmação de influências regionais significativas. O próprio "imbróglio" no Oriente Médio, do qual os Estados Unidos saem com cada vez menos influência na região, aumenta a capacidade de atuação das monarquias do Golfo, que têm dinheiro e querem preservar seu autoritarismo, assim como a do Irã, que lhes faz contraponto. A luta entre wahabitas, xiitas e sunitas está por trás de quase tudo. E a Turquia, por sua vez, encontra brechas para disputar hegemonias.
Enquanto isso, nós só fazemos perder espaços de influência na América do Sul. Nossa diplomacia, paralisada pela inegável simpatia do lulopetismo pelo "bolivarianismo", ziguezagueia e tropeça. Ora cedemos a pressões ilegítimas (como a recente da Bolívia, que não dava salvo-conduto a um asilado em nossa embaixada), ora nós próprios fazemos pressões indevidas, como no caso da retirada do Paraguai do Mercosul e da entrada da Venezuela. Ao mesmo tempo fingimos não ver que o "Arco do Pacífico" é um contrapeso à inércia brasileira. Diplomacia e governo sem vontade clara de poder regional, funcionários atordoados e papelões por todo lado - é o balanço.
Na questão energética, que dizer? A expansão das usinas está atrasada e sem apoio real do setor privado, salvo para construir as obras. Os caixas das empresas elétricas quebradas, graças a regulamentações que, mesmo quando necessárias, se fazem atropeladamente e sem olhar para os interesses de longo prazo dos investidores e dos consumidores. A Petrobrás, agora entregue a mãos mais competentes, mergulhada numa incrível escassez de créditos para investir e com o caixa abalado pela contenção do preço da gasolina. O que fora estrepitosamente proclamado pelo presidente Lula, a autossuficiência em petróleo, se esfumou no aumento do déficit das importações de gasolina. Agora, com a revolução americana do gás de xisto, quem sabe onde irá parar o preço de equilíbrio do petróleo para ser extraído do pré-sal?
Na questão da infraestrutura, depois de uma década de atraso nos editais de concessão de estradas e aeroportos, além das tentativas mal feitas, o governo inovou: fazem-se privatizações, disfarçadas sob o nome de concessões, com oferta de crédito barato pelo governo às empresas privadas interessadas. Dinheiro, diga-se, do BNDES (com juros subsidiados pelo contribuinte) e, ainda por cima, o governo se propõe a levar para a empreitada os bancos privados. Sabe-se lá que vantagens terão de lhes ser oferecidas para que entrem no ritmo do PAC, isto é, devagar e mal feito. Nunca se viu coisa igual: concessões que recebem vantagens pecuniárias e nada rendem ao Tesouro, à moda das ferrovias cujos construtores receberiam abonos em dinheiro por quilômetro construído. Só mesmo na Macondo surrealista de Gabriel García Márquez. Espero que, aqui, a solidão de incapacidade executiva e má gestão financeira não dure cem anos...
Se passarmos para a gestão macroeconômica, os vaivéns não são diferentes. A indústria, diziam, não exporta porque o câmbio está desfavorável. Agora tivemos uma megadesvalorização, de mais de 25%. Se nada fizermos para reduzir as deficiências e ineficiências estruturais da economia brasileira, e se o governo não tiver a coragem de evitar que a desvalorização se transforme em mais inflação, o novo patamar da taxa nominal de câmbio de pouco adiantará para a indústria. Antes os governistas se gabavam da baixa de juros ("Ah, esses tucanos, sempre de mãos dadas com os juros altos!", diziam). De repente, é o governo do PT que comanda nova arrancada dos juros. E nem assim aprendem que não é a vontade do governante que dita regras nos juros, mas muitas vontades contraditórias que se digladiam no mercado. Olhar no umbigo, isso não.
Já cansei de escrever sobre esses males e outros mais. Das deficiências no prestar serviços nas áreas de educação, saúde e segurança a mídia dá-nos conta todos os dias. Dos desatinos da vida político-partidária, então, nem se fale. Basta ver o último deles, a manutenção na Câmara de um deputado condenado pelo Supremo e já na cadeia! Não obstante, dada a amplitude dos desarranjos, parece inevitável reconhecer que a questão central é de liderança. Não digo isso para acusar uma pessoa (sempre o mais fácil é culpar o presidente ou o governo) ou algum partido especificamente, embora seja possível identificar responsabilidades. Mas é de justiça reconhecer que o desencontro, o bater de cabeças dentro e entre os partidos, faz mais zoeira do que gera caminhos. Daí que termine com uma pergunta ingênua: será que não dá para um mea culpa coletivo e tentar, mantendo as diferenças políticas, e mesmo ideológicas, perceber que quando o barco afunda vamos todos juntos, governo e oposição, empregados e empregadores, os que estão no leme e os que estão acomodados na popa?
É preciso grandeza para colocar os interesses de longo prazo do povo e do País acima das desavenças e pactuar algumas reformas (poucas, não muitas, parciais, não globais) capazes de criar um horizonte melhor, começando pela partidário-eleitoral (já que o ucasse presidencial nessa matéria não deu certo, como não poderia dar). Se os que estão à frente do governo não têm a visão ou a força necessária para falar com e pelo País, pelo menos a oposição poderia desde já cessar as rixas internas a cada partido e limar as diferenças entre os partidos. Só assim, formando um bloco confiável, com visão estratégica e capaz de seguir caminhos práticos, construiremos uma sociedade mais próspera, decente e equânime.

Brasil, a piñata bolivariana
MAC MARGOLIS- OESP

Em 2005, um golpe de estado derrubou o presidente do Equador, Lúcio Gutiérrez, provocando tumulto nas ruas. Acossado, o ex-mandatário refugiou-se na residência do embaixador brasileiro na capital equatoriana e pediu asilo político. O governo de facto do Equador queria colocá-lo na cadeia. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não titubeou. Mandou um avião da FAB buscá-lo.

Brasília não entrou no mérito do caso, muito menos solidarizou-se com Gutiérrez, sob quem pesavam acusações de corrupção. "O asilo tem como objetivo não só proteger uma pessoa que por motivos políticos se sente perseguida, mas também contribui para a paz social daquele país", disse na ocasião o chanceler Celso Amorim. Não foi compadecimento. Era o que mandava a Convenção de Caracas, de 1954, um dos três acordos que trata da questão do asilo, direito consagrado nas Américas.
O que o Brasil fará com o senador Roger Pinto? Na semana passada, o legislador boliviano, crítico visceral do presidente Evo Morales, chegou ao País depois de uma fuga cinematográfica. Ou tola, escolhe você.
Na viagem de 22 horas enfrentou nevascas andinas e o bafo do Chapare. Esse último trecho é a zona cocaleira e reduto de Evo, onde impera a lei da droga. Lá, a eventual captura de um inimigo do porte de Pinto poderia significar sua morte. Passou por cinco barreiras policiais sem ser flagrado, o que provocou boatos de uma ação combinada.
A presidente Dilma Rousseff se disse estarrecida. Oficialmente, deplorou a ação do encarregado de negócios da embaixada, Eduardo Saboia, que orquestrara a "perigosa" fuga do boliviano. A portas fechadas, ela teria se enfurecido com as declarações de Saboia, que comparou o confinamento do parlamentar com a prisão de Dilma pela ditadura militar. "A embaixada brasileira em La Paz é muito confortável", disse.
Faltou consultar o boliviano. "Motivos políticos" e medo de "perseguição", nas palavras de Celso Amorim, havia. Até meados do ano passado, o senador não arredava pé de seu país, apesar dos 20 processos que pesavam sobre ele - todos eles iniciados por aliados governistas.
No entanto, quando as ameaças legais converteram-se em ameaças de vida, ele bateu na porta da embaixada brasileira. Um dos pretendentes a algoz foi flagrado em telefonema grampeado. Outro teria desistido do crime e confessou seu plano de assassinar o senador em depoimento gravado.
Foi com esses os argumentos que o boliviano calçou seu pedido de asilo. Brasília levou 11 dias para concedê-lo. Evo não gostou e negou-lhe salvo-conduto, rasgando a Convenção de Caracas, de que seu governo é signatário há 60 anos. O impasse durou 455 dias.
Dos aposentos, equipados com cama, frigobar, mesinha e janela, o senador não podia se queixar. Contudo, cansou-se do melindre político e da paralisia diplomática que o deixaram no limbo, asilado legal, mas prisioneiro de facto, seu direito constituído em tratado internacional reduzido aos 20 metros quadrados da representação brasileira em La Paz.
Dilma afirmou que a saída afoita teria atropelado a negociação em curso entre Brasília e La Paz, uma diplomacia que só ela viu. Houve quem enxergasse inabilidade e inércia por parte do Brasil. Para outros, cheirava a indulgência. Para não contrariar o pequeno aliado andino, o Brasil, o portento da América Latina, mais uma vez, prestou-se ao papel de piñata bolivariana.
A fuga foi perigosa e, sem dúvida, quebrou a hierarquia diplomática. No entanto, também rompeu com o fazer de conta que pairava nos Andes. Já o limbo continua. O destino do parlamentar boliviano agora está na mão do Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) e, em última instância, do próprio governo brasileiro.
E por que não? Acabou bem para outro refugiado, o italiano Cesare Battisti, que fugiu da cadeia e ganhou arrego no Brasil, apesar da condenação por quatro homicídios pela Justiça italiana. O Supremo Tribunal Federal barrou sua extradição por razões de "soberania nacional". Resta saber se Roger Pinto tem a folha corrida correta.

Uma fuga inédita
O Brasil deveria ter feito exigência mais enérgica da concessão de salvo-conduto pela Bolívia, em cumprimento ao direito internacional
Luiz Felipe Lampreia - FSP
O caso da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina é inédito na história diplomática do Brasil.
Nunca um diplomata brasileiro tomou, como o funcionário Eduardo Saboia, de sua própria cabeça e sem autorização nem conhecimento de seus superiores a decisão de retirar clandestinamente do país um asilado de nossa embaixada.
Isso foi feito com graves riscos, que puseram em perigo a vida do próprio senador boliviano, do jovem diplomata brasileiro Saboia e de seus acompanhantes.
Como disse em palavras lapidares o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado: "Não estaremos num bom caminho se permitirmos que se percam aspectos essenciais de nossa cultura institucional, como o princípio da hierarquia. O Itamaraty que eu entendo é também aquele que atua decisivamente no cumprimento das instruções recebidas e no estrito respeito à lei".
Por outro lado, a questão tem um outro aspecto relevante que é a não concessão pelo governo boliviano do salvo-conduto que permitiria ao senador Pinto uma saída honrosa e legal. O princípio de direito internacional que rege essa matéria é o seguinte: "O embaixador (ou o encarregado de negócios), que é a autoridade asilante, analisará a presença de natureza política da perseguição que sofre o asilado potencial e a atualidade do ocorrido e reclamará da autoridade local a expedição de um salvo-conduto".
Isso foi feito, mas o governo boliviano recusou-se, durante mais de um ano e meio, a conceder o salvo-conduto, sob alegações diversas. O novo procurador-geral da República disse-o bem no Senado Federal: "O Estado boliviano, para permitir a consequência lógica do que é o asilo territorial, deveria ter concedido, sim, o salvo-conduto".
É de grande relevância registrar que existe uma Convenção sobre Asilo Diplomático firmada em Caracas no dia 28 de março de 1954, que se acha em pleno vigor e da qual a Bolívia é signatária desde o primeiro dia, assim como nosso país.
Essa convenção reza que "concedido o asilo, o Estado asilante pode pedir a saída do asilado, sendo o Estado territorial obrigado a conceder imediatamente, salvo caso de força maior, as garantias necessárias a que se refere o artigo 5º e o correspondente salvo-conduto".
Como o senador Roger Faria é opositor ferrenho do presidente Evo Morales, o governo boliviano decidiu ignorar as regras do direito internacional, violando a Convenção de Caracas de 1954.
A meu juízo, o governo brasileiro deveria ter tratado do assunto com mais firmeza. Estando em jogo questão de tal delicadeza, impõe-se uma posição firme e categórica. Em outras palavras: exigência mais enérgica do cumprimento do direito internacional em seus dispositivos pertinentes.
Porém, diante do fato consumado da evasão do senador Roger Pinto com a cooperação total de um funcionário diplomático, creio que o Itamaraty fez bem em abrir um inquérito administrativo para apurar responsabilidades no caso. Espero, contudo, que sejam levados em conta os atenuantes de tipo emocional que levaram o jovem Eduardo Saboia a cometer a grave quebra das normas que disciplinam o serviço diplomático brasileiro.

Até onde dá?

CELSO MING - O Estado de S.Paulo

Com base no crescimento surpreendente do PIB no segundo trimestre, alguns entenderam que esse desempenho será fator de recuperação de confiança na economia, o que, por sua vez, atuará como determinante na melhora dos resultados. O que importa é saber até que ponto dá para contar com um avanço econômico sustentável superior a 3% ao ano.
Na última quinta-feira, um dos mais importantes empresários deste país, o gaúcho Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, observou que dificilmente o Brasil conseguirá apresentar crescimento econômico médio superior a 2% ao ano. Ele lembrou de estudos do Banco Mundial que convergem para a conclusão de que "países que investem menos de 20% de seu PIB não crescem mais do que 2,5% ao ano".
Como está no gráfico, a participação do investimento no PIB total não passa de 18,6%, incluída aí a contribuição dos estrangeiros. Nos últimos anos, o maior peso do investimento aconteceu no segundo trimestre de 2004, quando alcançou 20,6% do PIB.
A baixa participação do investimento é, por sua vez, consequência do baixo nível de poupança (16,6%) na renda nacional. Não cabe o argumento de que essa relação é inevitável em países em desenvolvimento, na medida em que a população acaba por viver da mão para a boca. Este é, mais que tudo, um dado cultural. Embora constituído de países pobres, o padrão asiático é de poupança acima de 30% do PIB. O recorde pertence à China, que poupa nada menos que 51% da renda nacional.
No Brasil, esse fator cultural que empurra para o consumo foi acentuado nos últimos dois anos por opção de política econômica que relegou o investimento ao deus-dará. Partiu do ponto de vista equivocado de que bastaria estimular o consumo para que o investimento viesse atrás, como as pombas em direção ao punhado de quirera de milho. Logo se viu que o consumo disparou, mas a oferta não acompanhou porque, prostrado pelos altos custos, o setor produtivo nacional não conseguiu competir com o produto importado.
O governo Dilma acordou para a necessidade do investimento. Embora deva ajudar a empurrar o PIB, investimento leva tempo para transformar mais demanda em mais produção. Ao ritmo Brasil, uma linha de metrô, por exemplo, leva mais de dez anos para ir do projeto à inauguração.
O baixo nível de poupança e de investimento não é o único limitador do crescimento potencial do Brasil. Contribuem também para isso o mercado de trabalho excessivamente aquecido (situação de pleno emprego); a precariedade da infraestrutura, que é consequência do baixo investimento; e o já mencionado alto custo Brasil, que tira competitividade do setor produtivo.
A inflação (imposto inflacionário) é também obstáculo na medida em que reduz a capacidade de consumo e de investimento. Mas isso já tem a ver com as escolhas equivocadas de política econômica que não garantem o nível necessário de saúde fiscal e contribuem para acentuar o desânimo.

Energia no escuro
FSP
A frequência das falhas no sistema de transmissão de eletricidade e a grande extensão de seus efeitos provoca desconfiança quanto ao funcionamento do setor elétrico.
Pode bem ser, é claro, que o blecaute de quarta-feira, que apagou a região Nordeste inteira, tenha sido mesmo desencadeado pelo incêndio em uma fazenda no interior do Piauí --embora o Ibama ponha em dúvida tal explicação.
No entanto, as causas de desligamentos tão amplos do fornecimento de energia por vezes não se limitam a uma ruptura pontual da rede de transmissão. A própria presidente Dilma Rousseff, com experiência no setor, um dia escarneceu de explicações simplistas, tais como queda de raios.
Fora do governo, entre especialistas no assunto, tampouco há consenso a respeito de causas dos recorrentes blecautes. Há alguma convergência sobre escassez de linhas de transmissão, o que torna todo o sistema instável.
Além disso, o atraso na construção de linhas de energia provoca desperdícios irracionais. Por exemplo, parques eólicos no Nordeste estão prontos, mas, devido à inépcia estatal, ficam sem uso.
Também são alvos de críticas a gestão do sistema, a fiscalização da qualidade do serviço das empresas concessionárias e a dependência de usinas térmicas.
O gigantesco sistema de energia brasileiro passou quase 20 anos sem manutenção e expansão adequadas, até o racionamento de 2001. As insuficiências do setor novamente parecem gritantes.
Devido a secas, a capacidade de geração hidrelétrica ficou perigosamente baixa no início do ano. A produção de energia depende de usinas térmicas, caras e poluentes.
Atrasos no licenciamento ambiental delongam as já vagarosas obras do governo. Há sérias dúvidas sobre a economicidade do modelo atual, que abandonou os grandes lagos, prejudicando o potencial de cada empreendimento.
Das torres e fios supostamente queimados na fazenda do Piauí ao planejamento de longo prazo, passando pelo gerenciamento regular do sistema, há dúvidas demais.
Passou da hora de o governo apresentar, além de laudos circunstanciais de acidentes, o contexto em que tais falhas acontecem, até mesmo para informar a opinião pública a respeito das carências e das escolhas disponíveis para lidar com tal escassez.

DÓRICAS

Ver para crer
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Reza a mais recente lenda que a preservação do mandato do deputado condenado à prisão e, em decorrência, à suspensão dos direitos políticos pelo Supremo Tribunal Federal foi um tiro que saiu pela culatra.
Por esse raciocínio, o Congresso, envergonhado, apressaria a aprovação de duas emendas constitucionais: uma para acabar com o voto secreto para cassação de parlamentares - ou, numa versão mais radical, para todos os tipos de votações -, outra para tornar automática a perda do mandato de condenados em ações penais depois do trânsito em julgado da sentença.
Pelo que se viu no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira, é mais prudente esperar para ver antes de acreditar. A julgar pelo histórico de suas excelências na abordagem do tema melhor mesmo é seguir a lei de São Tomé a fim de economizar frustrações.
Ainda sob os efeitos da ressaca moral da inusitada decisão, deu-se um corre-corre de senadores e deputados a declarar a urgência de se tomar uma providência. Antes tarde, poder-se-ia dizer com boa vontade, não fosse o cinismo.
Renan Calheiros, o presidente do Senado absolvido duas vezes por força do voto secreto, pontificou: "A sociedade não tolera mais essa situação", fazendo-se de alheio ao fato de ser personagem de destaque na referida "situação".
Ato contínuo Calheiros marcou para a semana que vem a votação em plenário da emenda do senador Jarbas Vasconcelos que dirime a dúvida constitucional sobre quem dá a última palavra sobre a cassação de condenados, vinculando definitivamente o mandato à decisão da Justiça.
Isso depois de assistir inerte à lenta tramitação da proposta desde o arrefecimento do ânimo em torno da "agenda positiva" resultante dos protestos de junho. A coisa só voltou a andar no dia seguinte ao estapafúrdio perdão dado a Natan Donadon, por causa da reação de fora. Se dependesse da "de dentro", a emenda continuaria sendo cozida em banho-maria.
Mas, vamos que o Senado a aprove no dia marcado (10 de setembro), a PEC terá ainda de passar por dois turnos de votações na Câmara. E lá anda a passos de tartaruga a emenda que acaba com o voto secreto. O presidente Henrique Alves determinou a suspensão de cassações até que a regra seja mudada.
E quem garante que será? Note-se: falamos de quórum de três quintos nas duas Casas, muito mais difícil de ser alcançado que a maioria absoluta exigida no caso de Donadon.
O andar da carruagem dessa proposta é tortuoso. No meio do escândalo do mensalão, em 2006, a Câmara aprovou em primeiro turno o fim total do voto secreto, até para o exame dos vetos presidenciais. A segunda votação que permitiria o projeto ir ao Senado nunca se realizou.
No ano passado, empurrados pelo episódio que resultou na cassação de Demóstenes Torres, os senadores concluíram a aprovação do voto aberto só para cassação de mandatos. A emenda chegou à Câmara praticamente ao mesmo tempo em que se iniciava no Supremo o julgamento do processo do mensalão.
O então presidente da Casa, Marco Maia, chegou a dizer ao relator na Comissão de Constituição e Justiça, Alessandro Molon, que queria aprovar a PEC ainda em sua gestão. Mas o julgamento começou, a situação dos réus foi se desenhando periclitante e, certamente não por coincidência, o voto aberto deixou de ser urgente.
O assunto foi retomado em junho como parte da "agenda positiva". Aprovada na CCJ, a emenda seguiu para uma comissão especial e lá está no aguardo da realização de 10 a 40 sessões, das quais até agora só uma foi realizada.
Esse é o ritmo, cuja lentidão autoriza a desconfiança sobre o que vem adiante. Pode ser que os protestos marcados para 7 de Setembro surtam algum efeito, pois as manifestações de junho, ao que se vê no Parlamento, entraram por um ouvido e saíram pelo outro.

ELIÂNICAS

Médicos cubanos
Eliane Cantanhêde - FSP
BRASÍLIA - Um deputado presidiário manteve o mandato, o chanceler caiu, houve ameaças do boliviano Evo Morales e a invasão americana na Síria se desenhava iminente, mas nada tirou a contundência de uma foto na "Primeira Página" da Folha na semana passada: o médico cubano, negro, sendo humilhado por médicas brasileiras, brancas.
Há, assim, um triplo ataque aos médicos cubanos. O governo de Cuba os aluga mundo afora e embolsa a maior parte dos seus salários. O governo do Brasil se conforma em ter, lado a lado, médicos estrangeiros ganhando salários diretos bem superiores aos dos cubanos --a quem, preventivamente, nega refúgio. Por fim, eles sofrem esses ataques vergonhosos de colegas brasileiros.
É o típico caso de alvo errado. Os cubanos são vítimas, e não culpados de coisa nenhuma. Eles são inocentes úteis para o regime dos irmãos Castro e certamente serão de grande ajuda no Brasil, que fecha os olhos para a injustiça moral --se não erro legal-- de prestarem serviço por remuneração diversa de seus equivalentes de outros países.
A medicina cubana, como a chinesa, segue princípios de massificação, com atendimento à família, visita de casa em casa e prevenção a doenças transmissíveis. Logo, é muito compatível com as necessidades de centenas de cidades brasileiras.
Falta muito, mas o ministro da Saúde do governo Geisel, Paulo de Almeida Machado, praticamente revolucionou a saúde pública no país ao importar princípios, estratégias e ações da medicina chinesa para as regiões mais desassistidas do Brasil.
Geisel era um militar de direita, mas a sua política de saúde era, claramente, inspirada em regimes de esquerda. Almeida Machado era sanitarista e dava de ombros para esse detalhe ideológico. Sua missão era salvar vidas, cuidar de pessoas. E ele jamais humilharia médicos chineses ou cubanos. Até porque os admirava.

Família Donadon frequenta noticiário político-policial bem antes da prisão de Natan
Irmã do deputado já foi condenada pela Justiça de Rondônia e teve os direitos políticos cassados por três anos

Chico de Gois - O Globo

Natan Donadon se defende na Câmara - Arquivo O Globo / Jorge William/28-8-2013

BRASÍLIA - O deputado Natan Donadon, que entrou para a História ao ser o primeiro parlamentar condenado e preso, e também por ser o primeiro deputado-presidiário, vem de uma família que frequenta o noticiário político-policial de Rondônia desde a década de 1980. A família, proveniente do Paraná, chegou ao estado em 1973. Menos de uma década depois, o patriarca, Marcos, tornou-se o segundo prefeito de Colorado do Oeste, cidade localizada no chamado cone sul do estado que havia se tornado município em 1981 — antes de Marcos, o pai do senador Ivo Cassol (PP-RO), Reditário, havia administrado o povoado. Para ajudá-lo a gerir o município, Marcos Donadon cercou-se de gente de sua estrita confiança: seus filhos, que ganharam cargos de secretários na prefeitura.
O mais velho deles, Melkisedek, foi o primeiro a seguir os passos políticos do pai e, em 1992, elegeu-se prefeito da mesma cidade. Mas Colorado do Oeste era pequena demais para a ambição política do clã, e Melki, como é conhecido, mudou seu domicílio eleitoral para Vilhena, elegendo-se prefeito de lá em 1996 e reelegendo-se em 2000. Para garantir a extensão do poder, manteve como vice o primo Marlon, que lhe sucedeu na prefeitura em 2004.
Com um pé em Vilhena, a família não se descuidou de Colorado do Oeste. Uma das irmãs, Mirian, foi prefeita da cidade também, entre 2004 e 2008. Em julho de 2007, ela foi condenada pela Justiça local a pagar multa de R$ 174 mil porque o hospital municipal não tinha profissionais nem medicamentos e não podia fazer exames. Por outro lado, a Associação Marcos Donadon, que funcionava na cidade, em Vilhena e em Cerejeiras, estava sempre abastecida.
Prefeito e provedor da família
A instituição levava o nome do patriarca da família, mas quem lucrava eleitoralmente eram os filhos, principalmente o mais novo, que tinha o nome do pai e era deputado estadual. Nela, trabalhavam alguns dos parentes. Um dos cunhados dos Donadon era o administrador; a mulher de Marcos, que é dentista, também dava expediente lá. Como foi declarada de utilidade pública, a associação recebia recursos do SUS e do governo de Rondônia.
Em 2010, Mirian voltou a ser condenada pela Justiça de Rondônia e teve os direitos políticos cassados por três anos, além da penhora de seus bens e dos da associação. De acordo com a sentença, ela foi punida por fazer repasses irregulares para a instituição da família.
Quando prefeito de Vilhena, Melki foi um provedor para os seus: 13 parentes tinham cargo na administração. Ele tentou outros voos mais altos, mas nunca conseguiu. Em 1998, candidatou-se ao governo do estado, mas foi derrotado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Em 2006 e em 2010, buscou uma vaga no Senado, mas também não conseguiu se eleger.
Em 2008, o clã perdeu o domínio da prefeitura de Vilhena para José Luiz Rover (PP), que foi reeleito em 2012. No entanto, a família elegeu o primo de Melki para a Câmara Municipal. Em julho deste ano, Angelo Mariano Donadon Júnior (PMDB) apresentou um projeto que era uma carta de boas intenções: proibia que a prefeitura contratasse parentes de políticos; justamente ele, cuja família sempre teve emprego público. O prefeito de Vilhena, no entanto, conseguiu lhe tirar a primazia do projeto, e um aliado de Rover apresentou matéria de idêntico teor, aprovando-a.
No cenário estadual, Marcos Donadon, o filho, teve uma carreira duradoura como deputado. Sua primeira eleição para a Assembleia Legislativa ocorreu em 1994, quando tinha apenas 22 anos. A exemplo de Melkisedek, ele também abrigou a família. Foi Marcos quem nomeou Natan diretor financeiro da Assembleia quando era presidente do Legislativo rondoniense. Depois que Mirian deixou a prefeitura de Colorado do Oeste, ele conseguiu um lugar para ela na liderança do PMDB quando era o líder. Um cunhado, casado com sua irmã Ruth, foi um dos diretores na Assembleia quando ele a presidia — em 2010, ele foi preso por envolvimento nos mesmos desvios que teriam sido praticados por Marcos e por Natan.
O nome de Marcos foi envolvido em duas denúncias que ganharam destaque nacional: em gravação feita pelo então governador Ivo Cassol, em 2005, em que deputados estaduais cobravam R$ 50 mil mensais cada um para não importunar o governador; e na Operação Dominó, da Polícia Federal, em 2006, em que deputados se utilizavam de laranjas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.
Marcos, segundo a denúncia, valeu-se de 16 nomes, incluindo o da própria mãe, para sacar dinheiro. Em menos de um ano, teria movimentado R$ 695 mil. O esquema envolvia 23 dos 24 deputados estaduais. Desses, apenas cinco conseguiram se reeleger — entre eles, Marcos, cuja família mantinha, até junho deste ano, a associação que distribuía remédios, fazia atendimentos médico e dentário e rendia muitos votos.
Mas nenhuma dessas acusações lhe custou o mandato até ele ser condenado em 2010, junto com o irmão, à prisão. De acordo com o processo, quando presidente da Assembleia, Marcos, junto com Natan, forjou um contrato com a MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo que tinha como objetivo a execução de publicidade em geral, por um período de quatro meses — agosto a dezembro de 1995. Porém, mesmo tendo recebido R$ 8,4 milhões, a empresa nada fez. O dinheiro, conforme as investigações, foi desviado — em valores atualizados, chega a R$ 54 milhões, segundo cálculo do Ministério Público.
Natan foi, dos homens, o último a entrar na vida pública por meio de eleições. Ele se candidatou a deputado federal em 1998, no mesmo ano em que Melki tentou chegar ao governo, mas, como o irmão, não teve sorte. Na eleição seguinte, conseguiu ficar na suplência e assumiu a cadeira de Confúcio Moura, quando este foi eleito prefeito de Ariquemes, em 2004. De lá para cá, não perdeu mais qualquer eleição.
Marcos foi preso em junho deste ano, quando desembarcava no aeroporto de Porto Velho, proveniente de Vilhena. Natan foi detido dois dias depois do irmão, em 28 de junho. Marcos ainda não teve o mandato cassado pelos colegas da Assembleia Legislativa de Rondônia. O processo está parado por lá. Já Natan conseguiu manter seu mandato, embora o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenha mandado empossar o suplente, Amir Lando (PMDB).
A declaração de bens da família Donadon revela uma movimentação atípica do patrimônio. Natan, por exemplo, aparenta ser homem sem grande ostentação. Em 2006, declarou que seus bens somavam R$ 200 mil — R$ 100 mil dos quais emprestados à mulher, Rosângela. Em 2010, o patrimônio atingia R$ 649 mil, R$ 250 mil em dinheiro sob sua guarda. Melkisedek tem padrão diferente. Em 2008, quando tentou voltar à prefeitura de Vilhena, informou que não tinha nada em seu nome. Em 2010, a vida financeira deu um salto: ele tinha um patrimônio declarado de R$ 638,7 mil. Tinha até equipamento para instalação de uma PCH (pequena central elétrica). Em 2012, em mais uma tentativa, a soma dos bens caiu para R$ 157 mil — sendo R$ 152 mil em espécie. A reportagem tentou, em vão, entrar em contato com Melkisedek, com representantes da família e com o advogado de Natan Donadon.

Não pode ficar assim
Decisão da Câmara de manter mandato de parlamentar reacende algumas das indignações vistas nos protestos de junho
FSP
Foram muitos os que se surpreenderam com a decisão da Câmara de manter o mandato do deputado e presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO).
Não haverá maior surpresa, contudo, se o episódio incrementar a participação em novos protestos por todo o país. Visto desse ângulo, o "timing" do vexame não poderia ter sido mais adequado.
Acontece pouco mais de uma semana antes do Sete de Setembro --data para a qual se preveem protestos nas grandes cidades.
A convocação funciona mais ou menos como um teste para saber se as jornadas de junho foram apenas um fenômeno de impaciência súbita, ou se corresponderam a uma mudança efetiva no modo com que os brasileiros se veem a si mesmos e a seus governantes.
Ao mesmo tempo, os protestos antecedem --e sem dúvida pressionam, no sentido de acelerá-lo-- o momento em que o Supremo Tribunal Federal dará a conhecer o desfecho do julgamento do mensalão.
Foi, aliás, uma alteração de entendimento no plenário da corte --com a chegada dos novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso-- que levou à situação bizarra que ora beneficia Natan Donadon. Ambos consideraram que caberia ao Legislativo dar a palavra final sobre sua cassação.
Ainda que sem efeitos legais concretos, mas com efeitos políticos potencialmente devastadores, a palavra final é outra. Vem da própria população, que poderá ao menos expressar seu repúdio --e suas advertências-- diante do que aconteceu.
Imaginando algo assim, talvez, os mais hábeis defensores do "status quo" legislativo apressaram-se em prometer o que mais de uma vez já prometeram (o fim do voto secreto nas deliberações sobre cassação) e uma relativa novidade (a emenda que determina, em situações futuras, imediata perda de mandato dos condenados).
O fim da votação secreta se fortaleceu em 2007, quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escapou de perder o mandato. Passado o escândalo, a proposta é repescada de alguma poça onde se perdera, na vastidão do pântano parlamentar.
A iniciativa de emenda constitucional para moralizar de vez a questão --de modo a tornar automática uma decisão que o espírito corporativo e a falta de caráter impedem de ser tomada caso a caso-- será, provavelmente, outra manobra diversionista. Se aceitam o mandato de Donadon, em nome do que os parlamentares dirão que todo novo delinquente (mas não Donadon) merece perder o cargo?
Afirmou-se com frequência, com otimismo, com exagero que o país mudou depois das manifestações de junho. Na infame sessão de quarta-feira, a maioria dos congressistas encarregou-se de escarnecer dessa opinião. O futuro dirá, entretanto, se estão certos em seu desmentido.

Análise: e se Putin nunca tivesse chegado ao poder na Rússia?

Ben Judah - Prospect
A Rússia tem um culto às avessas a seu líder. Desde o guarda de trânsito sorridente que bate os nós dos dedos na janela do carro para cavar uma propina até o ministro anti-americano que desvia o orçamento da defesa para as ilhas Cayman – tudo é culpa do presidente Vladimir Putin.
Será que este mal-humorado fanático por boa forma carrega sozinho a responsabilidade pelo estado putrefato da Rússia? Não – o país teria sido saqueado sem ele. Vamos imaginar o Kremlin sem Putin, a começar por uma Rússia que nunca faliu em 1998. Aquela crise varreu milhões de poupanças e convenceu o presidente Boris Yeltsin de que apenas "um militar forte" poderia salvar a Rússia. No entanto, a falência poderia ter sido prevenida. Convencer o presidente dos EUA Bill Clinton de que a inadimplência acabaria com a democracia poderia ter estendido uma última linha de crédito. O adiamento teria levado o então protegido de Yeltsin – o obstinado liberal Boris Nemtsov – ao poder.
O Kremlin aleijado pela dívida teria ficado paralisado quando terroristas tchetchenos atacaram o interior da Rússia, e Nemtsov nunca teria marchado para Grozny, temendo seus impactos fiscais. Abandonar o Cáucaso seria rentável – US$ 80 bilhões serão gastos entre hoje e 2025 – mas teria lhe custado sua popularidade.
Se a Rússia tivesse ido à falência, digamos, em 2003, isso teria coincidido com a ascensão do homem mais rico do país na época, Mikhail Khodorkovsky. O fato de ter pressionado por uma república parlamentar e feito um extenso "lobby" (leia-se: comprado legisladores) levaram-no à prisão na Rússia de Putin. Numa Rússia hipotética, ele poderia ter feito "lobby" para que a Duma mudasse a constituição e o transformasse em primeiro-ministro – o maior pesadelo de Putin. Alexander Solzhenitsyn, o reverenciado dissidente anti-comunista, teria sido coroado como presidente cerimonial. O FSB, sucessor da KGB, teria sido desintegrado, e o mausoléu de Lenin teria se tornado o túmulo dos Assassinados Desconhecidos do estalinismo.
Contudo, a Rússia de Khodorkovsky teria maltratado os pobres. Ignorem seu proselitismo democrático: o bilionário lutou contra Putin por petróleo. O confronto era na verdade sobre quem ganharia poder com o barril em alta, os oligarcas ou o Estado. Khodorkovsky fez lobby para manter o imposto sobre o petróleo abaixo de 50%. Ele perdeu, e Putin aumentou a taxa para 83%. Se Khodorkovsky estivesse no poder esta não seria uma Rússia de oligarcas, mas de hiper-oligarcas. Putin bombeou as receitas do petróleo para o Estado e permitiu que seus seguidores se beneficiassem delas, mas Khodorkovsky as teria distribuído legalmente para um número bem menor de mãos.

A Rússia não teria conseguido de dobrar as pensões e salários públicos; o Estado estaria em proporções desnecessárias. A expectativa de vida masculina não teria subido de 57 para 64 anos porque teria havido menos verbas para se gastar em hospitais. Os subsídios não teriam cortado o desemprego nas cidades de uma só indústria da Rússia, que se transformaram em centenas de Detroits apocalípticas na Sibéria.
Putin deixou os oligarcas com medo de investir em qualquer coisa política depois de jogar o próprio Khodorkovsky numa prisão siberiana. Nenhum magnata, desde então, ousou despejar os milhões que tinha em universidades privadas, escolas ou políticos favoritos. Na Rússia de Khodorkovsky, os oligarcas não teriam sido obrigados a investir em ativos neutros como clubes de futebol. Moscou teria as melhores universidades do mundo – imagine os fundos da Academia Abramovich – e uma variedade de emissoras de TV ferozmente independentes.
A Rússia teria permanecido endemicamente corrupta. Os funcionários russos são predadores não porque o Estado é forte, mas porque o Estado é fraco. Burocratas teriam extorquido empresários, da mesma forma que num estrado subnutrido. Não teria havido nenhum estado de partido único como a Rússia Unida, mas coalizões fracas na Duma, costuradas através de subornos. A reforma ainda estaria obstruída, com os oligarcas comprando deputados para proteger seus monopólios.
A Rússia ainda teria uma onda de protestos após a recessão de 2009, mas com rostos muito diferentes. Em vez da classe média, os manifestantes enraivecidos da Rússia de Khodorkovsky teriam sido os pobres das cidades. Podemos facilmente imaginar Alexey Navalny (um deputado bem financiado da Duma e não um blogueiro ativista em apuros) gritando para 100 mil manifestantes com fome e frio na Praça Vermelha – "Abaixo o partido de vigaristas e ladrões!" – seguro por saber que não seria prejudicado. Mas dado o sonho de Khodorkovsky de uma oligarquia pouco tributada, seu slogan ainda assim seria apropriado. Navalny castigou a elite de Putin como "um bando de ex-ativistas do Komsomol que viraram democratas que viraram patriotas que agarram tudo para si." Ele teria dito o mesmo de Khodorkovsky.
(Ben Judah é autor de "Fragile Empire: How Russia Fell In and Out of Love With Vladimir Putin" ["Império Frágil: A relação de amor e ódio da Rússia com Vladimir Putin", em tradução livre])

Atração turística, bazar de Istambul pode ruir

Hasnain Kazim - Der Spiegel     

Marcelo Negromonte/UOL

Loja de luminárias no Grande Bazar em Istambul: risco de desabamento por conta do mau uso
Ele é um dos maiores e mais populares mercados cobertos do mundo – mas agora os administradores alegam que os vendedores enfraqueceram a estrutura do Grande Bazar de Istambul ao ponto de que ela pode ruir. Os comerciantes veem a situação de forma diferente.
O Grande Bazar de Istambul é um antigo labirinto: o gesso está caindo das abóbadas do teto; em muitos lugares a tinta está descascando; os padrões coloridos precisam desesperadamente ser redesenhados. "Faz muito tempo que foram feitos", diz o comerciante de roupas Mehmed. "Talvez 30 ou 40 anos."
Este mercado coberto de séculos de existência – uma das maiores atrações turísticas de Istambul, atraindo milhares de pessoas todos os dias – corre o risco de desmoronar e precisa urgentemente de uma reforma. Pelo menos é o que a administração do mercado está dizendo. Os administradores afirmam que muitos dos vendedores alteraram paredes sem permissão para criar mais espaço para suas lojas. Em vários casos, eles teriam quebrado paredes e criado porões ilegais. Isso, dizem eles, coloca em risco a estabilidde do prédio.
Uma investigação realizada em nome da administração do mercado revelou que 135 vendedores haviam retirado e 926 haviam reduzido a espessura de paredes para ganhar mais espaço para os seus produtos. E até o teto está instável, porque eles têm de suportar o peso de um número cada vez maior de aparelhos de ar condicionado, caixas d'água e antenas parabólicas. De acordo com o jornal turco Zaman, os vendedores responsáveis podem ser penalizados.
O relatório de inspecção, que saiu na semana passada, faz parecer que as abóbadas do edifício – que fica localizado em Eminönü, o velha parte europeia da cidade – correm o risco de ruir; como se o bazar, no qual as pessoas barganham e vendem, fofocam e bebem chá há meio milênio, está ameaçado se nada for feito em breve.
"Isso não vai ruir amanhã"
Mehmed, que faz parte da terceira geração de vendedores de tecidos de sua família, está na frente de suas prateleiras, cheias de toalhas de sauna, desconsidera a ideia. "Isso é absurdo. Sim, está na hora de fazer algo a respeito – mas isso aqui não vai ruir amanhã." Aydin comanda o tenda ao lado, vendendo cortes de algodão e utensílios tradicionais para o hammam (banh turco). Ele tampouco acredita numa catástrofe iminente. "Na verdade, isso diz respeito a decidir quem deve pagar pela reforma", diz ele – é para colocar os vendedores sob pressão. "Eu não aceito que devemos arcar com todos os custos sozinhos."
O problema é a complexa situação dos proprietários. Algumas das instalações pertencem aos vendedores, outras à prefeitura, e muitas outras ao estado ou a fundações. "A própria prefeitura contribuiu para que as coisas estejam caindo aos pedaços", disse Aydin. A prefeitura, diz ele, retirou o revestimento do telhado porque ele aparentemente continha chumbo, e o substituiu por telhas. "Agora os corredores ficam úmidos – sempre estão fazendo gambiarras", afirma o empresário.
Vários vendedores afirmam que as penalidades e os anúncios de obras de reforma são apenas ameaças. "Trabalho aqui há mais de 20 anos", diz um senhor mais velho que vende canos da Anatólia. "Quantas vezes já ouvi falar que os corredores do mercado estavam prestes a ruir? Quantas vezes eles ameaçaram retirar as construções ilegais? Nada aconteceu." Mas ele vê um perigo: "se um dia houver outro terremoto grave – como os que Istambul sofria frequentemente no passado – tudo isso de fato vai ruir."
Outros apontam para a longa história do mercado, de que ele sobreviveu a todos os terremotos, todos os incêndios e todas as crises políticas. O sultão Mehmed 2º encomendou a construção do mercado coberto em 1461, depois da conquista de Constantinopla.
Ao longo dos séculos, cada vez mais pessoas chegaram, até que num determinado momento, o bazar se tornou o mario mercado coberto do mundo. Os turcos o chamam de Kapali Carsi, que significa "mercado coberto". Comerciantes e membros da associação do bazar dizer que ele contém até 4 mil negócios em 64 ruas e alamedas, e que 20 mil a 25 mil pessoas trabalham no local.
Tesouros e lixo
Antigamente, o mercado era um ponto de encontro para moradores, um lugar para congregar depois de uma visita às mesquitas próximas e, é claro, um lugar de comércio, onde vendedores ofereciam ouro, pedras preciosas ou tecidos finos. Cada vez mais vendedores chegam, e agora há uma ampla variedade de mercadorias: de antiguidades e pretensas antiguidades, até móveis, caligrafias e livros. "Infelizmente, também tem muito lixo", diz Aydin. "Roupas baratas do oriente distante e brinquedos de plástico." Há bancos, casas de câmbio, casas de chá e café, a polícia e os serviços de correio.
"Os turistas têm sido nossa fonte econômica mais importante já há algum tempo", diz Mehmed. Os vendedores ganham um bom dinheiro com os visitantes, porque todos os guias de turismo dizem que é preciso barganhar no bazar, e eles incluem uma dica: não tenha vergonha de começar oferecendo um terço do preço proposto pelo vendedor – dessa forma, você terminará na metade do valor da oferta inicial dele.
Como os vendedores sabem disso, eles começam com preços altos fora da realidade, e dessa forma, os dois lados ficam satisfeitos com a venda: os turistas acreditam que conseguiram uma barganha graças a suas habilidades de negociação e o vendedor tem um lucro alto.
Os vendedores dizem que a possibilidade de colapso dos corredores prejudica seu bem-estar econômico. "No final, os turistas não virão mais porque têm medo", diz Mehmed.
Tradutor: Eloise de Vylder

Direito de asilo ressuscita fantasmas racistas nas eleições da Alemanha

Juan Gómez - El Pais

AFP


Manifestantes de esquerda fazem protesto em Dresden, na Alemanha, contra uma manifestação neonazista, em junho de 2012
Em plena campanha, a extrema-direita tenta tirar partido da polêmica abertura em Berlim de um centro de acolhimento para refugiados de países em conflito
Para chegar a Hellersdorf é preciso afastar-se muito, para leste, de qualquer atração turística da capital alemã. É uma das últimas colônias de blocos de moradias construídas pela República Democrática Alemã (RDA). Tem grandes parques, avenidas largas e os característicos "plattenbauten" do leste alemão: as torres banais de concreto que parecem ordenadas segundo alguma ideia arbitrária.
A manifestação convocada pelo Partido Nacional Democrático (NPD na sigla em alemão), de ideologia neonazista, estragou a festa do bairro organizada no último sábado. Diante das eleições gerais de 22 de setembro, a extrema-direita tenta tirar vantagem da polêmica abertura, ali, de um centro de acolhimento para refugiados de regiões em crise, como o Afeganistão. Os protestos e os episódios violentos registrados há uma semana despertaram velhos fantasmas da Alemanha unificada, sacudida há 20 anos por uma onda xenófoba e racista cujo auge foram os ataques contra um centro de refugiados na localidade de Rostock, no nordeste, e o assassinato em Solingen, no oeste, de cinco pessoas de origem turca. O temor de episódios semelhantes fez da situação dos refugiados um repentino tema eleitoral.
No sábado à tarde, cerca de 150 neonazistas seguiram a convocação do NPD em uma das extensas praças de Hellersdorf. Buscavam a adesão dos moradores "deste belo bairro" de 75 mil habitantes por meio de poderosos alto-falantes. Do outro lado da praça, e sob forte vigilância policial, cerca de 750 contramanifestantes gritavam e apitavam contra o NPD. As escaramuças e o nervosismo tornaram-se patentes no início do ato, sob o sol de agosto. Os nazistas formavam fileiras, com bandeiras ao vento, e o resto dos assistentes zombava deles com slogans e canções. Entre estes, líderes do partido A Esquerda (Die Linke) e dos Verdes. Die Linke é o partido mais votado na área.
Nas imediações, muitos moradores se debatiam entre a curiosidade e a rejeição. Como Ralf, que com menos de 60 anos apresenta um buraco entre os dentes dianteiros quando sorri. "Fui roubado quatro vezes por árabes aqui", afirmou, antes de lamentar que a manifestação tenha cortado o tráfego dos bondes. Por que não se manifesta com o NPD, então? "Porque esses também me roubariam." Seu desinteresse político é comum nessa área: a participação eleitoral no distrito beirou 63% em 2009, quase 8 pontos a menos que no conjunto da Alemanha.
Uma mulher tatuada e que não quis dizer seu nome expressava simpatias mais claras pelo NPD: "Eu não teria votado neles nunca, mas isto que fizeram aqui com os refugiados demonstra que têm certa razão". Votaria neles em 22 de setembro? Ralf diz que não; ela vai pensar. O NPD conta com representantes nas Câmaras regionais da Saxônia e de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, mas não tem a menor expectativa de superar o limite de 5% necessário para entrar no Parlamento.
Mas eles e o partido de direita populista Pela Alemanha monopolizam o debate sobre os refugiados desde que começou a tensão no leste de Berlim. Os demais se limitam a reagir diante das provocações da direita, influenciados pelas feias imagens de moradores fazendo a saudação nazista e insultando estrangeiros. O presidente da Comissão do Interior do Parlamento, Wolfgang Bosbach, democrata-cristão como a chanceler Angela Merkel, propôs uma "reunião de crise" para debater possíveis soluções. A organização de defesa dos refugiados Pro Asyl a rejeita, "para não dar uma tribuna" aos populistas.
O ministro do Interior de Merkel, o social-cristão bávaro Hans Peter Friedrich (CSU), esquentou os ânimos apenas uma semana antes dos confrontos de Hellersdorf: o número de pedidos de asilo "quase duplicou no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2012". Friedrich qualificou esse crescimento de "alarmante". Depois dos incidentes desta semana, o ministro acusou os neonazistas de "mancharem a imagem da Alemanha" e assim prejudicar "nossa pátria".
As autoridades regionais alertaram em julho que os 30 asilos de refugiados da capital estão "abarrotados". Falida há anos, Berlim acolhe cerca de 5% dos refugiados que chegam à Alemanha, cerca de 2.200 neste ano. Ao todo vivem em Berlim 6 mil deles, para quem está sendo construído outro asilo no nordeste da cidade. A lei obriga a concentrar os solicitantes de asilo em centros comuns, para facilitar sua vigilância e, o que não é raro, agilizar sua deportação. Só algumas regiões, como Leverkusen, estão testando modelos alternativos a essa reclusão forçosa dos refugiados.
A escalada de violência de extrema-direita em 1993 redundou na alteração das leis de asilo alemãs, ancoradas até então na Lei Fundamental como um dos esteios da Alemanha democrática depois da Segunda Guerra Mundial. O debate público se dispersou sob a forte impressão dos ataques racistas. O Partido Social-Democrata da Alemanha pactuou com a coalizão de centro-direita que era presidida por Helmut Kohl uma reforma constitucional para restringir a admissão de refugiados. Falou-se então que a reforma tiraria argumentos da extrema-direita. O ataque de Solingen ocorreu apenas três dias depois que o Parlamento cortou o direito de asilo na Lei Fundamental alemã. Kohl não foi ao funeral das cinco vítimas. O número de pedidos de asilo despencou imediatamente: as 440 mil solicitações de 1992 ficaram em 19 mil em 2007. Começaram a aumentar de novo em 2008.
Um vigia particular na porta do velho colégio de Hellersdorf, transformado agora em lar para refugiados, explicava no domingo que "tudo está muito tranquilo" depois das altercações de terça-feira. Sua tarefa principal agora é recolher os presentes trazidos por moradores como Kristoff e Cindy: chocolate, cobertores, alguns brinquedos para as crianças. Chega gente assim "constantemente, desde que isso saiu na televisão". À diferença de quarta-feira, as janelas com cortinas vermelhas já estão abertas. O vigilante prevê que logo tudo ficará calmo. Assim, o debate sobre os refugiados voltará a adormecer.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Missão da ONU não tem condição de definir quem fez ataque químico na Síria, diz perito
Segundo Roque Monteleone Neto, não há como verificar quem usou substâncias químicas no país de Bashar al Assad
Dodô Calixto e Gabriela Néspoli - OM

"Para verificar quem usou armas químicas na Síria, é necessário uma investigação com poder de polícia, o que não é o caso dos atuais enviados da ONU", afirma Roque Monteleone Neto, que participou de missões especiais das Nações Unidas no Iraque na década de 1990. Segundo ele, a única coisa que será verificada com os especialistas que estão na Síria é se, de fato, alguém fez uso de substâncias químicas.

Em entrevista a Opera Mundi, o professor diz que é muito difícil saber quem poderia ter utilizado munição química. "E se não foi o estado sírio que usou [as armas]? Se foi um dos rebeldes? Aí não tem convenção nenhuma. Não existe nenhum tipo de convenção que vá proibir um grupo terrorista [de usar as munições químicas]. Não tem como verificar isso. E aí vem a outra preocupação: se não foi o estado sírio que usou - e aí ele estaria sujeito à intervenção praticamente automática do Conselho de Segurança -, de onde veio esse material?", questiona Monteleone Neto. Uma das hipóteses, diz, é que opositores possam ter fabricado as armas.
Monteleone Neto é médico geneticista e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Entre 1994 e 1998, Monteleone Neto foi inspetor e perito das ONU, retornando ao órgão entre 2002 e 2007.
Veja a entrevista:
Ao recordar sua participação na missão especial no Iraque na década de 90, o especialista em armas químicas disse ver a história se repetir agora na Síria. “É o mesmo filme. Muita gente vai morrer se houver uma intervenção, pois é uma região complicada para alguém que não tem os mesmos interesses nem a mesma cultura da população local intervir.”

Risco

Monteleone Neto também afirma que as visitas das comissões técnicas da ONU às regiões em que há a suspeita de utilização de armas químicas geralmente ocorrem após o conflito, quando já cessaram as hostilidades entre o governo e os civis e a ameaça de ataque aos técnicos é reduzida. Para ele, o grupo enviado à Síria nesta última semana está sob risco, considerando que existem diversas forças articuladas contra o governo de Assad e a situação do país é altamente instável.
O conflito no país, que já deixou mais de 100 mil mortos, se arrasta desde março de 2011. A oposição armada tenta tirar presidente do país, Bashar Al-Assad, do poder. Neste mês, o uso com armas químicas - que, segundo o governo norte-americano, está comprovado - contra a população desencadeou uma reação das potências ocidentais, que estudam um ataque contra a Síria. Os Estados Unidos e a França pressionam para uma operação militar, enquanto o Parlamento britânico já se posicionou contra uma ação. Inspetores da ONU estão no país para verificar o uso de munição química.
Roque Monteleone Neto: "Se foi o Estado Sírio [que utilizou armamentos químicos], isso desencadeia uma série de mecanismos que já estão prontos. Agora, se não foi, não há mecanismo nenhum."
Tratados Internacionais
"Em 1925, houve aquela proibição do Protocolo de Genebra, que era uma proibição de uso [de armamentos químicos] em conflitos armados entre dois estados, mas não proibia a posse. E, a partir de 1997, existe a Convenção de Proibição de Armas Químicas no âmbito das Nações Unidas, existe uma organização que toma conta dessas proibições e que está valendo até hoje. A grande maioria dos países é membro dessas duas convenções. A Síria não é. A Síria é membro do Protocolo de Genebra, mas não é membro da Convenção de Proibição de Armas Químicas. No caso específico da Síria: a Síria não é membro dessa Convenção. Todos na comunidade internacional sabem que eles têm armas químicas, assim como Israel, que também não é membro dessa Convenção e não é membro do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Eles [Israel] não declaram, mas todo mundo sabe que eles têm armas nucleares. Então a Síria não está violando um tratado internacional porque ela não é membro."
Estado sírio e forças de oposição
"Se ela [a Síria] usou [armamento químico], aí está o Estado Sírio - e aí é que vem a confusão - se o Estado usou ele está violando a Convenção de 1925, que proíbe o uso e não a posse. Mas e se não foi Estado Sírio? E se foi um dos grupos rebeldes? Ai não tem convenção nenhuma! Não existe nenhum tipo de convenção que proíba a utilização de armamentos por grupos terroristas, não há como fiscalizar isso."
Origem do material químico
"Então surge a outra preocupação: se não foi o Estado Sírio que usou - e aí ele está sujeito à intervenção automática praticamente do Conselho de Segurança da ONU, pois ele violou uma norma internacional do qual ele é membro - se não foi, de onde veio esse material? E existem várias hipóteses pra explicar de onde pode ter vindo. Uma delas é se um grupo terrorista, dentre os vários que existem na Síria atualmente, conseguiu fabricar [armamento químico]: esta é a hipótese mais catastrófica. Pois se o grupo comprou 2,3 barris [de armamento químico] quando acaba aquilo, aí acaba todo o estoque. Agora, se o grupo aprendeu a fabricar, aí é mais complicado – muito mais complicado."
Missão Especial da ONU
"Essa equipe está lá sob o mandato do Secretário Geral da ONU – não do Conselho de Segurança da ONU. Evidente que o relatório dessa equipe vai para o Conselho de Segurança da ONU, mas primariamente ele é um relatório para o Secretário Geral da ONU. Essa missão se chama “Fact Find Mission”. É atribuição do Secretário Geral organizar uma missão como essa, que não tem como objetivo apurar os fatos, mas saber quais são os fatos. É isso que essa missão vai fazer, ela não vai determinar quem usou [armamento químico], esse é o segundo passo. Determinação de quem usou – se usou – já não corresponde ao perfil dessas pessoas que vão fazer isso [investigar se ocorreu a utilização de armas químicas]. Pois para determinar quem foi é necessário um poder de investigação de polícia praticamente, que não é o perfil dessas pessoas que estão ali para determinar se aconteceu alguma coisa."
OM: Professor, o secretário dos EUA afirma que é inegável que o governo da Síria utilizou armas químicas. Como ele chega a essa conclusão?
RMN: Bom, então, não tiram [essa conclusão]. Não tiram.

O mapa do conflito na Síria
FONTE: El País

No dia 30 de agosto, o governo dos EUA divulgou um mapa dos locais que teriam sido atingidos por armas químicas no dia 21 de agosto. Segundo o secretário de Estado americano, John Kerry, 1.429 pessoas morreram no ataque, entre elas ao menos 426 crianças.

FONTE: Governo dos EUA

FONTE: ElMundo.es

FONTE: El País