Em decisão considerada histórica, Senado dos EUA limita capacidade da oposição de obstruir nomeações
"Filibuster" tem mais de 200 anos de vida, e seu fim deve piorar o já conturbado ambiente político no país
JOANA CUNHA - FSP
Em uma manobra chancelada pelo presidente Barack Obama, o Senado americano adotou ontem uma medida que na prática aumenta os poderes da Casa Branca e deve piorar o já beligerante clima político no país.
Numa decisão considerada histórica, os senadores praticamente acabaram com uma instituição com mais de 200 anos de existência, o "filibuster" (equivalente à obstrução). É um instrumento que exige maioria qualificada (60 senadores entre cem) para ser superado.
Com ele, o partido minoritário (atualmente os republicanos) conseguia bloquear a nomeação de autoridades como membros do gabinete, embaixadores e juízes, que necessitam de aprovação do Senado. Dessa forma, extraía concessões políticas do governo.
Ontem, por 52 votos a 48, o Senado acabou com o "filibuster" para essas nomeações. Agora, as indicações do Executivo podem ser aprovadas com maioria simples.
A necessidade de quórum qualificado sobrevive apenas para leis e nomeação de membros da Suprema Corte.
A restrição à capacidade de obstrução era cogitada havia décadas, mas nunca nenhum governo teve coragem de aprová-la --isso porque o governista de hoje é o oposicionista de amanhã.
Além disso, a manobra, apelidada de "opção nuclear", é tão radical que deve destruir qualquer possibilidade de acordo político para que Obama aprove reformas significativas, como uma nova lei imigratória.
O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que Obama "vai se arrepender antes do que pensa".Para ele, os democratas estão usando a questão para distrair a opinião pública dos recentes problemas com o programa de saúde do governo.
Após a votação, Obama afirmou que a recente obstrução praticada na Casa estava exagerada, em um nível sem precedentes.
"O esforço deliberado de obstruir qualquer coisa não é normal e não pode continuar sendo, em nome das futuras gerações", disse.
Nas últimas semanas, republicanos usaram o "filibuster" para bloquear nomes escolhidos por Obama para o tribunal de recursos do Distrito de Columbia, um dos mais importantes do país.
Mudança nas regras do jogo pode acabar se voltando contra Obama
PATRÍCIA CAMPOS MELLO - FSP
Tivesse a mudança nas regras de obstrução do Senado ocorrido um ano
atrás, Susan Rice seria hoje a secretária de Estado dos Estados Unidos,
em vez de John Kerry.
Foi a ameaça do senador republicano John McCain de obstruir a indicação de Rice para o posto que levou o presidente Barack Obama a desistir e indicar Rice para Assessora de Segurança Nacional, cargo que não exige confirmação do Senado.
O fato de os democratas terem a maioria no Senado --53 dos 100 assentos, mais dois independentes que votam com eles-- não servia para nada na hora de aprovar indicados do presidente. Para encerrar as discussões e levar o nome à votação, é preciso ter 60 votos.
Nas contas do próprio presidente Barack Obama, a minoria republicana no Senado bloqueou 30 nomes que ele nomeou desde que assumiu. Nas décadas anteriores, foram 20 nomes bloqueados.
Agora, com a mudança nas regras, é necessária apenas a maioria simples --51 senadores-- para encerrar a discussão e iniciar a votação.
Mas não é à toa que a mudança na regra é chamada de "opção nuclear". Os republicanos prometem retaliação e espera-se que barrem na Câmara, onde têm a maioria, tudo quanto é legislação que interessa aos democratas.
Mesmo assim, depois de anos ameaçando propor a reforma e voltando atrás, os democratas chegaram à conclusão de que a hora era agora.
Por quê? Porque não há muito o que perder. As duas principais reformas de Obama que precisavam de cooperação republicana --reforma da imigração e controle de armas-- já morreram.
O problema é que os frutos da mudança podem ficar para os republicanos, que têm chance de retomar a maioria no Senado nas eleições legislativas de 2014. Aí os democratas, na minoria, é que se verão sem um instrumento para bloquear indicados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.