sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Manobra aumenta poder da Casa Branca
Em decisão considerada histórica, Senado dos EUA limita capacidade da oposição de obstruir nomeações
"Filibuster" tem mais de 200 anos de vida, e seu fim deve piorar o já conturbado ambiente político no país 
JOANA CUNHA - FSP 
Em uma manobra chancelada pelo presidente Barack Obama, o Senado americano adotou ontem uma medida que na prática aumenta os poderes da Casa Branca e deve piorar o já beligerante clima político no país.
Numa decisão considerada histórica, os senadores praticamente acabaram com uma instituição com mais de 200 anos de existência, o "filibuster" (equivalente à obstrução). É um instrumento que exige maioria qualificada (60 senadores entre cem) para ser superado.
Com ele, o partido minoritário (atualmente os republicanos) conseguia bloquear a nomeação de autoridades como membros do gabinete, embaixadores e juízes, que necessitam de aprovação do Senado. Dessa forma, extraía concessões políticas do governo.
Ontem, por 52 votos a 48, o Senado acabou com o "filibuster" para essas nomeações. Agora, as indicações do Executivo podem ser aprovadas com maioria simples.
A necessidade de quórum qualificado sobrevive apenas para leis e nomeação de membros da Suprema Corte.
A restrição à capacidade de obstrução era cogitada havia décadas, mas nunca nenhum governo teve coragem de aprová-la --isso porque o governista de hoje é o oposicionista de amanhã.
Além disso, a manobra, apelidada de "opção nuclear", é tão radical que deve destruir qualquer possibilidade de acordo político para que Obama aprove reformas significativas, como uma nova lei imigratória.
O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que Obama "vai se arrepender antes do que pensa".Para ele, os democratas estão usando a questão para distrair a opinião pública dos recentes problemas com o programa de saúde do governo.
Após a votação, Obama afirmou que a recente obstrução praticada na Casa estava exagerada, em um nível sem precedentes.
"O esforço deliberado de obstruir qualquer coisa não é normal e não pode continuar sendo, em nome das futuras gerações", disse.
Nas últimas semanas, republicanos usaram o "filibuster" para bloquear nomes escolhidos por Obama para o tribunal de recursos do Distrito de Columbia, um dos mais importantes do país. 


Mudança nas regras do jogo pode acabar se voltando contra Obama 
PATRÍCIA CAMPOS MELLO - FSP
Tivesse a mudança nas regras de obstrução do Senado ocorrido um ano atrás, Susan Rice seria hoje a secretária de Estado dos Estados Unidos, em vez de John Kerry.
Foi a ameaça do senador republicano John McCain de obstruir a indicação de Rice para o posto que levou o presidente Barack Obama a desistir e indicar Rice para Assessora de Segurança Nacional, cargo que não exige confirmação do Senado.
O fato de os democratas terem a maioria no Senado --53 dos 100 assentos, mais dois independentes que votam com eles-- não servia para nada na hora de aprovar indicados do presidente. Para encerrar as discussões e levar o nome à votação, é preciso ter 60 votos.
Nas contas do próprio presidente Barack Obama, a minoria republicana no Senado bloqueou 30 nomes que ele nomeou desde que assumiu. Nas décadas anteriores, foram 20 nomes bloqueados.
Agora, com a mudança nas regras, é necessária apenas a maioria simples --51 senadores-- para encerrar a discussão e iniciar a votação.
Mas não é à toa que a mudança na regra é chamada de "opção nuclear". Os republicanos prometem retaliação e espera-se que barrem na Câmara, onde têm a maioria, tudo quanto é legislação que interessa aos democratas.
Mesmo assim, depois de anos ameaçando propor a reforma e voltando atrás, os democratas chegaram à conclusão de que a hora era agora.
Por quê? Porque não há muito o que perder. As duas principais reformas de Obama que precisavam de cooperação republicana --reforma da imigração e controle de armas-- já morreram.
O problema é que os frutos da mudança podem ficar para os republicanos, que têm chance de retomar a maioria no Senado nas eleições legislativas de 2014. Aí os democratas, na minoria, é que se verão sem um instrumento para bloquear indicados.

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