A Copa do atraso e da gastança
O Estado de S.Paulo
Atraso nas obras, rapidez na resposta: a presidente
Dilma Rousseff reagiu prontamente aos comentários do presidente da Fifa,
Joseph Blatter, sobre a demora na preparação da Copa do Mundo de 2014.
"Amamos o futebol e por isso recebemos esta Copa com orgulho e faremos a
Copa das Copas", proclamou a presidente pelo twitter. "É o país mais
atrasado desde que estou na Fifa. E foi o único que teve tanto tempo
para se preparar", disse o dirigente em entrevista ao jornal suíço 24
Heures. Publicado o comentário, o Ministério do Esporte logo divulgou em
nota oficial a promessa de conclusão dos preparativos "a tempo para a
Copa" - garantia desnecessária, se o governo houvesse iniciado muito
mais cedo os investimentos necessários. Presidente da federação desde
1998, Blatter entrou na organização em 1975, há quase 40 anos. Ele se
referiu a esse período, quando afirmou nunca ter visto uma preparação
com tantos atrasos.
O governo brasileiro, chefiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, assumiu em 2007 o compromisso de organizar a Copa do Mundo
programada para sete anos depois. Nada, ou quase nada, foi investido nos
quatro anos seguintes. O trabalho ficou para a gestão da presidente
Dilma Rousseff.
Só em janeiro de 2010, no começo do último ano de seu mandato, o
presidente Lula instalou o comitê responsável pela organização do
evento. Ao mesmo tempo, anunciou a destinação de R$ 20 bilhões - do
Tesouro Nacional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nessa altura, as estimativas iniciais de custos já estavam
estouradas. Em agosto do ano passado, estavam prontos seis dos estádios
previstos e continuavam as obras em outros seis. A projeção do
investimento havia passado dos R$ 2,8 bilhões anunciados em 2007 para R$
8 bilhões, com aumento de 285%. O novo valor superava a soma das verbas
aplicadas em 12 estádios alemães e em 10 sul-africanos (equivalentes a
R$ 6,9 bilhões) para as Copas de 2006 e de 2010.
O planejamento deficiente e a má gestão produziram mais que o enorme
atraso no início das obras. Elevaram custos, dificultaram o
acompanhamento dos gastos e resultaram em várias irregularidades na
elaboração e na execução dos projetos.
Em junho de 2011 o Tribunal de Contas da União (TCU) já reclamava da
falta de informações claras e atualizadas sobre as obras de estádios, de
mobilidade urbana, de portos e aeroportos e também de programas de
segurança e vários outros de natureza organizacional. Em relatórios
anteriores, o Tribunal já havia cobrado do Ministério do Esporte
informações detalhadas para a montagem do cronograma das auditorias.
Naquela altura, meados de 2011, a Matriz de Responsabilidades da Copa
indicava uma previsão de gastos de R$ 23,7 bilhões. A projeção mais
recente incluída no Portal da Transparência, do governo federal, indica
investimentos de R$ 25,9 bilhões, provavelmente subestimada, segundo
analistas. Desse total, projetos no valor de R$ 17,2 bilhões foram
contratados e apenas R$ 8,6 bilhões (33,2%) foram executados. Dos R$ 6,7
bilhões previstos para aeroportos, foi contratado R$ 1,8 bilhão e
desembolsados R$ 899,6 milhões (13,3%). Dos R$ 7,9 bilhões estimados
para mobilidade urbana, foram contratados R$ 6,3 bilhões e pagos
(executados) R$ 2,6 bilhões (32,9%).
Para facilitar a contratação de obras, o Executivo foi autorizado
pelo Congresso, em 2011, a adotar o Regime Diferenciado de Contratações,
menos rigoroso que o sistema normal de licitações. A exceção valeria,
inicialmente, para contratos para as Copas das Confederações e do Mundo e
para os Jogos Olímpicos. Mas a facilidade foi estendida a projetos do
Programa de Aceleração do Crescimento e do Sistema Único de Saúde.
Apesar dessa flexibilidade, a maior parte das obras destinadas à Copa
do Mundo continua com grande atraso e os custos finais serão com
certeza bem maiores que os estimados inicialmente. Talvez a Lei de
Licitações tornasse um pouco mais lentas as contratações. Mas o problema
real estava em outra parte - na incompetência gerencial do governo.
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