Eleições europeias chegam em momento em que UE discute separatismos
Guillermo Altares - El País 
A construção europeia aporta soluções simples para problemas nacionais que pareciam impossíveis de resolver. A ampliação para leste e para o Mediterrâneo em 2004 foi proposta como o bálsamo definitivo para movimentos nacionalistas depois da explosão da antiga Iugoslávia. No entanto, coincidindo com a crise econômica, é uma frente que voltou a se abrir. Não se trata só da Escócia, que realiza um referendo de independência em setembro com a aprovação de Londres; nem da Catalunha, que quer realizá-lo mesmo sem a autorização de Madri, ou da Bélgica, país que se mantém com alfinetes e que passou 589 dias sem governo, apesar de o nacionalismo flamengo ter renunciado à independência.
Como explica José Enrique Ruiz-Domènec, catedrático de história medieval na Universidade Autônoma de Barcelona, "a história regressou à Europa com todas as suas manifestações, e portanto a ideia nacional".
Nesse mesmo sentido, Manuel Medina, catedrático de direito internacional e ex-eurodeputado socialista que acaba de publicar "El derecho de secesión en la EU" (ed. Marcial Pons) [O direito de secessão na UE], constata um "novo fenômeno" pelo qual "determinados movimentos, grupos ou partidos de regiões ou territórios de alguns dos países membros reivindicam o direito de secessão para se constituir em novos Estados independentes".
"A ideia central da Europa é atenuar os nacionalismos", diz um historiador.
Desde a assinatura do Tratado de Roma, em 1957, com o qual se constituiu a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a UE nunca enfrentou o que ocorreria se acontecesse uma secessão dentro de um de seus países. Sempre foi tratado como um assunto interno, embora fosse indubitável que teria repercussões para todos, dado o crescente nível de inter-relação na UE. Como afetaria o euro? E Schengen?
A instabilidade política afetaria a recuperação? Não há uma resposta unânime. Em caso de secessão, a maioria crê que o novo país sairia da UE e todos concordam em que afetaria os tratados, com o que isto representa em um momento em que cresce o euroceticismo e países como o Reino Unido defendem um referendo para sair.
"Por um lado, pertencer à UE torna mais fáceis alguns movimentos separatistas porque, apesar da secessão, a pretensão é continuar pertencendo ao mesmo clube. Mas, como é um clube de Estados, sempre tenta dissuadir e evitar uma maior fragmentação", explica César Colino, professor da Uned especialista em federalismo e assuntos territoriais.
Um estudo do grupo de pensadores Centro de Políticas Europeias divulgado na semana passada tentou responder à pergunta: "Qual é a política da UE para os separatismos?" Esse trabalho, assim como o livro de Medina, demonstra que o debate vai além.
"Não se pode dizer muito como resposta porque a UE nunca a enfrentou", explicou o autor, o galês Graham Avery, que passou 40 anos nas instituições europeias. Sua conclusão é que "a maioria dos membros resiste à divisão de outros Estados europeus".
"A UE não tem uma política, embora haja um temor de que ocorra um efeito dominó na Europa Central se o sim ganhar na Escócia", salienta Colino.
No próprio coração da ideia da UE está a união política e econômica de países, e a segregação é algo que fica necessariamente fora.
"A Europa nasce com a ideia de que as fronteiras desapareçam. A ideia central é atenuar o efeito nacional", indica Ruiz-Doménec, autor de "Europa - Las claves de su historia" (ed. RBA). Medina, que foi eurodeputado de 1987 a 2009, afirma que "a UE representa um processo de integração através dos Estados baseada no Estado de direito, que é o contrário do Estado de fato. Situações como a Ucrânia ou a Iugoslávia seriam inconcebíveis".
A Europa é o produto de duas guerras mundiais, um labirinto de fronteiras e povos construído sobre impérios defuntos. A complexidade de seus nacionalismos é quase infinita, e é difícil quantificar o número de países que podem enfrentar problemas mais ou menos agudos. E nem todos os movimentos separatistas significam a tentativa de saída de um território.
No Velho Continente as coisas sempre são mais complexas. Mas além do Reino Unido, Espanha e Bélgica, quase uma dezena de países da UE (França, Itália, Hungria, Bulgária, Chipre, Áustria, Croácia, Dinamarca, Grécia, Eslováquia, os países bálticos) experimentam reivindicações regionais ou étnicas.
Parecia que as ampliações de 2004 e 2007 fossem fechar um dos grandes conflitos abertos desde a Primeira Guerra Mundial: a presença de minorias húngaras (1,6 milhão de pessoas) na Eslovênia, Eslováquia, Romênia, Croácia, Ucrânia e Sérvia depois da dissolução do Império Austro-Húngaro. A maioria dos húngaros no exterior ia viver novamente sob a mesma organização política.
No entanto, a chegada ao poder do nacionalista Viktor Orban começou a remexer as águas; primeiro porque concedeu o direito de voto em 2010 aos húngaros no exterior. No sábado, durante a posse de seu segundo mandato, Orban provocou a irritação de seu cidadãos ao afirmar que "os húngaros do exterior têm direito à autonomia", uma nova reivindicação.
O analista Andrés Ortega estudou as três mudanças nas fronteiras internas que ocorreram desde que existe a UE. A independência da Argélia em 1962 provocou sua saída automática da CEE e não ocorreu nenhuma reclamação para reingressar.
"Mas figurou nos tratados até Maastricht", assinado em fevereiro de 1992, explica Ortega, porque a Argélia fazia parte da França como um departamento. O segundo caso é a Groenlândia, que se retirou da CEE em 1985 por um referendo, mas continua pertencendo à Dinamarca, que é membro da UE.
"Não é um caso fechado, porque ainda não acabou de perfilar sua relação com a Dinamarca", prossegue. O terceiro caso é o da unificação alemã, que produziu ajustes jurídicos. Nos três foi preciso retocar os tratados. Fora esses precedentes, que não têm nada a ver com a Escócia ou a Catalunha, a maioria dos especialistas e responsáveis europeus vê claramente: o reingresso do Estado que sai da UE não é garantido e teria que se realizar mediante uma negociação.
"Creio que é um debate fechado no mundo acadêmico", explica o professor Colino.
A crise, que chegou a pôr em risco o euro, acabou com a miragem de que a UE significaria o fim dos problemas da Europa. Velhas feridas voltaram a surgir. Não têm nada em comum, exceto que se baseiam em diferentes interpretações da história e em que apelam ao passado como se fizesse parte do presente. A solução não é simples em nenhum caso.
Como escreveu Ruiz-Doménec: "O cosmo europeu constitui um ordenamento complexo da realidade, com mais de 1.500 anos. Historicamente, marcou o porvir de um mosaico de povos com tradições, línguas e pontos de vista diferentes, inclusive opostos, origem de confissões, memórias e feridas".
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves