Gatunagens, delações e transparência

Ricardo Vélez-Rodríguez IL

Nestes momentos de delação premiada, convém lembrar o pano de fundo cultural em que todo este affaire do Petrolão se desenvolve: a ética da esperteza que levou corruptores e corruptos a se considerarem superiores ao resto dos cidadãos deste país.

Explico: tanto políticos corruptores como empresários corruptos pensaram que ganhariam uma bolada na surdina, gerindo a coisa pública como se fosse patrimônio de família, sem que ninguém lhes cobrasse nada. Tudo correu na santa paz de Deus até que o corajoso juiz federal Sérgio Moro decidiu apertar o pescoço dos gatunos com uma simples providência: aplicar a lei da delação premiada. Aí foi quando empresários, funcionários corruptos da Petrobras e doleiros, pegos com a mão na massa, decidiram cantar verdades nada abonadoras para si próprios e para os corruptores instalados na cúpula do poder.

Empresários e diretores de empreiteiras que foram conduzidos ao xilindró dizem a verdade quando denunciam que foram extorquidos por funcionários corruptos da estatal, a mando de políticos safados que pretendiam garantir a hegemonia partidária, comprando todo mundo com os dinheiros desviados. Donos e funcionários de empreiteiras com o rabo preso foram, sim, chantageados. Claro que são culpados pelo fato de terem agido fora da lei.

Mas esse fato não pode esconder que, por cima deles, estão os políticos corruptores que ofereceram vantagens para que fossem desviados recursos da estatal, mediante engenhosa triangulação que visava a esconder os larápios, a fim de os políticos garantirem a caixinha de praxe. Muito político corruptor vai aparecer nas próximas semanas tentando minimizar a sua culpa, alegando que os corruptores foram os empresários e funcionários das empreiteiras. Na realidade, estes foram as primeiras vítimas dos desvios de conduta dos militantes partidários.

A sociedade e os seus defensores, hoje identificados com o bravo juiz federal e com os probos funcionários do Ministério Público, encarregar-se-ão de colocar tudo em pratos limpos. Os larápios do Estado e os espertos das empreiteiras que decidiram fazer o jogo dos corruptos não perdem por esperar: o peso da lei e da justiça cairá sobre todos eles. Os cidadãos deste país que pagamos impostos extorsivos esperamos que, graças aos retos funcionários públicos que defendem ainda os interesses da Nação, conduzam aos tribunais todos os que transgrediram a lei no caso do Petrolão.

E esperamos, também, que os juízes apliquem penas proporcionais aos delitos cometidos. Até agora, o que se observou (no julgamento do primeiro Mensalão) é que os políticos corruptores, pegos com a boca na botija, receberam penas bem mais benignas do que os empresários corruptos que se deixaram cooptar por aqueles.

Valha a oportunidade para lembrarmos a essência do Estado Patrimonial, que estimula todos estes desvios. Segundo ensinava Max Weber em Economia e sociedade, tal Estado surge a partir da hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a administrá-los como propriedade familiar (patrimonial). Consiste, portanto, o Patrimonialismo na privatização do governo e do Estado por um indivíduo e os seus colaboradores, que passam a geri-lo todo (a Res Publica) como Res Privata (ou coisa nossa). É uma forma mafiosa de poder.

O relacionamento de tal Estado com a sociedade se dá mediante cooptação. Este é o primeiro ato de corrupção. Depois vêm os dossiês falsos, o assassinato de reputações e de pessoas e todo esse carnaval de mentiras a que estamos assistindo. No caso do desenrolar do atual affaire do Petrolão, as empreiteiras foram chantageadas pelos agentes públicos em nome do governo petralha e asseclas. Quem é o maior culpado? Está claro que os principais culpados se escondem na cúpula do poder. Os que se deixaram cooptar, tendo sido chantageados, também são culpados. Mas em grau menor do que o principal corruptor, o Estado privatizado pela petralhada e aliados.

Acontece que, quando são julgados os bandidos, os cooptados pegam 40 e tantos anos de prisão (como Marcos Valério, aquele do primeiro Mensalão) e os chefes políticos pegam prisão domiciliar. Dois pesos e duas medidas! Que paguem todos os implicados no Petrolão de acordo com o tamanho da sua culpa. Só assim se começará a fazer justiça e a dar uma resposta justa à sociedade brasileira.

Estou em Lisboa participando de um colóquio luso-brasileiro de Filosofia. O affaire da vez no cenário político português é o da venda de vistos preferenciais para entrada no país (“visos gold“), que garantia comissões fraudulentas para uma dúzia de funcionários corruptos. Na terça-feira passada, um dia após a denúncia do caso, o Ministro da Administração Interna e o seu mais estreito colaborador na concessão de vistos se demitiram, alegando que não poderiam ficar na função após a quebra da confiança pública ensejada pelo affaire.

Como seria bom se, no Brasil, o Ministro das Minas e Energia e a Presidente da Petrobrás tomassem decisão semelhante, a fim de despejar o terreno para que a opinião pública tome conhecimento adequado da reação do governo em face do Petrolão!