Assédio moral
Ruy Fabiano - O Globo
Não se sabe exatamente o que pretendeu o ex-ministro José Dirceu ao contar novamente (Folha de S. Paulo, 10.04) sua versão da nomeação do ministro Luiz Fux ao Supremo Tribunal Federal.
Não é uma história edificante: Fux, depois de “assediá-lo moralmente por seis meses”, teria obtido o apoio de Dirceu sob o compromisso de inocentá-lo no processo do Mensalão.
Se as coisas se deram exatamente como Dirceu conta, não é apenas a reputação do magistrado que sai manchada. É também a de Dirceu e de todo o processo de nomeação dos integrantes dos tribunais superiores. Aliás, isso também não é novidade.
Sabe-se há muito que as nomeações para esses tribunais são mais políticas que técnicas. Não basta um bom currículo: é necessário, mas não resolve. É preciso um ou mais padrinhos de peso. As decisões ocorrem nos bastidores. As sabatinas do Senado são, em regra, coreográficas. Ninguém é rejeitado.
Diante disso, resta saber por que Dirceu voltou ao tema da nomeação de Fux? Ele não é político de desabafos, nem de jogar conversa fora. Ao contrário, mede bem as palavras, exibe impressionante autocontrole quando provocado e é criterioso nos temas em que embarca. Ou seja, a entrevista, que ocupou duas páginas do jornal, não foi gratuita. E não é difícil decifrá-la.

Por meio de Fux, que se transformou em desafeto pessoal, Dirceu atinge todo o Supremo, em busca de caracterizar sua condenação como “política” e “arbitrária”, à revelia dos autos e sob intensa pressão da mídia. Um “julgamento de exceção”, em suma.

E avisa, também pela enésima vez, que vai “bater às portas da Comissão Internacional de Direitos Humanos”. Considera, por isso mesmo, que sua prisão pode ser revertida. É improvável que uma Corte internacional reverta uma decisão da Suprema Corte de um país democrático, em julgamento a céu aberto, em que os réus contaram com alguns dos melhores advogados do mercado.
Dirceu reconta o episódio Fux na expectativa de que seja anulada sua participação no julgamento e que constitua mais um argumento para desmoralizar o STF. Ora, se Dirceu reconhece como inadequada a conduta de Fux, suficiente para impedi-lo de ter participado do julgamento, por que não fez essa denúncia antes?
A conclusão é inevitável: não o fez porque confiava no cumprimento do compromisso. Mais: se Fux o assediou moralmente e conseguiu a nomeação, isso significa que Dirceu é susceptível a esses expedientes.
E quem mais o foi, no caso Fux? A presidente Dilma, que o nomeou? O ex-presidente Lula, que demonstrou interesse em agir pessoalmente para adiar o julgamento do Mensalão?
O que se sabe é da decepção da alta cúpula do PT, expressa em reiteradas declarações à imprensa, contra ministros do STF nomeados por governos do partido e que o teriam “traído” ao condenar réus petistas.
A escaramuça de Dirceu não deve se esgotar aí. A proximidade de execução das sentenças deve ensejar outras iniciativas tendentes a desmoralizar o Supremo, caracterizar o julgamento como de exceção e justificar o recurso dos réus às cortes internacionais. Assédio moral é isso aí.
Ruy Fabiano é jornalista.