Bolsa Família diminuiu a pobreza, mas avanços na qualificação são pequenos
ANDRÉ PORTELA SOUZA - FSP
Programas nos moldes do Bolsa Família nasceram com duplo objetivo. De um lado, combater a pobreza no curto prazo via transferências de renda às famílias pobres e, de outro, reduzir a pobreza no longo prazo via condicionalidades que incentivam a acumulação do capital humano de suas futuras gerações.
Visto por muitos como uma política inovadora, esperava-se que com esse esforço fosse possível eliminar a pobreza em algumas poucas gerações. Com mais de uma década de experiências, podemos tirar algumas lições baseadas em evidências empíricas.
Os estudos podem divergir quanto às magnitudes, mas já existem evidências acumuladas de que o Bolsa Família ajudou a reduzir a pobreza no país --pelo número de famílias beneficiadas e por estar predominantemente focalizado nos mais pobres.
Já as evidências positivas de impactos sobre a acumulação do capital humano nas novas gerações são muito tênues ou de pouca magnitude. Os impactos sobre a educação das crianças e jovens beneficiadas são positivos, mas pequenos. Observam-se pequenas melhorias na frequência à escola e na progressão escolar. Não se encontram diferenças favoráveis em proficiência e não se encontram efeitos favoráveis em indicadores de saúde como nutrição e vacinação.
Conclui-se que o programa tem sido efetivo em focalizar as transferências de renda para as famílias mais pobres, mas não tão efetivo em estimular de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações.
Talvez o maior mérito do programa até agora tenha sido fazer com que as políticas sociais de transferências cheguem aos mais pobres. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas. O desafio está em aproveitar a tecnologia para aumentar a eficácia das políticas sociais para eliminar a pobreza no Brasil.

ANDRÉ PORTELA SOUZA é professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV