Cidadania mais ativa
GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo
Os deputados representam o povo e têm como função
primordial elaborar leis. A função abriga os mais jovens, podendo
assumir o mandato cidadãos a partir de 21 anos. Já os senadores, cujo
nome deriva do latim senex (velho), tidos como "a voz da experiência",
só podem chegar ao Senado após os 35 anos, cumprindo a missão de
representar os Estados e revisar os atos da Câmara, embora conservem
também a prerrogativa de fazer leis. É o que está na Constituição. Mas
as clássicas tarefas das chamadas Câmaras Baixa e Alta passam por
interessante metamorfose.
O Senado está, a cada nova legislatura, mais renovado. Expande-se o
número de senadores de menos idade, que se somam aos cerca de 20
suplentes que ocupam o lugar de titulares num colegiado de 81
parlamentares. Já a média de idade dos 513 deputados eleitos no último
pleito é de 51 anos, a mesma verificada em 2006, tendo a maioria entre
45 e 59 anos. Constata-se, ainda, aumento do número de casados, hoje
384, ante 376 na legislatura anterior. A Casa dos deputados, portanto,
exibe mais rebocos. Não é mais tão nova. A mudança mais significativa,
porém, refere-se à morfologia da representação dos congressistas em face
da intensa organicidade por que passa a sociedade brasileira.
Vale observar inicialmente o princípio básico da Carta Magna, cujo §
único do artigo 1.º reza: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa
Constituição". O poder dos governantes numa democracia é dado pelo povo e
por ele pode ser retirado. E o que é o povo? É a pessoa comum, o
sujeito pleno de direitos ou, na expressão de Bobbio, "o conjunto de
cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos com o Estado". Em
1846 o francês Jules Michelet, em seu clássico O Povo, dizia que ele é o
herói, por "criar, com seu trabalho, a riqueza da Nação e exercer sobre
a ordem estabelecida uma pressão salutar; são os simples, aqueles que
dividem pouco o seu pensamento, pois, não sendo dotados dos mecanismos
de análise e abstração, veem as coisas de forma una, inteira, concreta,
tal como a vida lhes apresenta". As disciplinas das ciências humanas, a
partir da sociologia e da política, contêm vasto painel sobre as
significações do termo, sendo referenciais as que estabelecem conexão
entre povo e massas.
Ortega y Gasset explica que a sociedade é sempre uma unidade dinâmica
de dois conjuntos: minorias e massas, sendo estas constituídas por
pessoas não especialmente qualificadas. O que não significa que as
massas devam ser entendidas apenas como "massas operárias", como é
costume ler. Daí a assertiva acentuada do filósofo de que a massa é "o
homem médio", um tipo genérico, não diferenciado de outros. A observação
faz-se necessária para caracterizar o objeto da representação dos
deputados. Seu foco é o cidadão, esteja ele em qualquer das bandas
classificadas por John Stuart Mill: a dos passivos (dóceis,
indiferentes, manipuláveis) ou a dos ativos (educados, conscientes,
participativos).
A mudança na forma de representação tem que ver com a passagem de uma
sociedade de massas para uma sociedade assentada em grupamentos,
núcleos, setores, categorias. Se a civilização do século 19 produziu o
"homem-massa", como apregoava Gasset, é razoável apontar neste segundo
decênio do século 21 a emergência do "homem-cidadão", ator central nos
novos circuitos de representação (associações, federações, sindicatos,
movimentos, etc.) que chegam a desenvolver uma democracia supletiva em
complemento às tarefas das instituições tradicionais da política.
O espectro parlamentar deixa transparecer a nova realidade. Na Câmara
tornou-se rotina classificar as bancadas setoriais, como as dos
empresários, dos trabalhadores, dos ruralistas, evangélica, entre
outras. A contabilidade de organizações que acompanham as atividades
congressuais mostra que a bancada de empresários é formada por 273
deputados; a ruralista abriga 220; a sindical de trabalhadores, 75; a
evangélica, 63 deputados. E assim por diante. As diferenças numéricas
entre bancadas tendem a ser mais estreitas. No Senado, apesar de menos
explícita que na Câmara, a divisão também existe.
Ora, a repartição dos conjuntos da representação por setores ou
grupos escancara a crescente organicidade social no País, decorrência da
conquista de direitos, principalmente pós-Constituição de 1988; da
elevação dos padrões educacionais; da ascensão social e econômica de
milhões de brasileiros; e da abertura das redomas dos Poderes, com maior
acesso das pessoas aos canais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Além disso, a falta de respostas das instituições políticas às demandas
sociais tem colaborado para a expansão de novos núcleos de poder (as
formas associativas). Dessa moldura transparece a hipótese de que a
democracia no Brasil recebe o oxigênio das esferas organizadas da
sociedade, deixando distante o sonho de políticos de manipular os
eleitores. (Na imagem de Stuart Mill, os governantes sonham em converter
súditos em cordeirinhos dedicados a pastar capim e a não reclamar, nem
quando o capim é escasso.)
O povo não é uma ficção. Faz-se presente na entidade que acolhe a
categoria profissional a que pertence ou no movimento que atua como
aríete para romper círculos ainda fechados dos vãos do poder. Pouco a
pouco começa a entender que sua representação compõe também a elite
política, fugindo da firula que alguns procuram engendrar quando execram
as elites, pregando a velha luta de classes, pobre contra ricos. A
lição do famoso sociólogo norte-americano Wright Mills é clara: "A elite
são os que estão no topo das principais hierarquias". Nesse sentido, a
morfologia representativa das Casas congressuais ganha as tintas da
pluralidade.
O Brasil tem avançado, sim, no campo da representação.
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