Fernando García Vicente, o Justiça de Aragão, é um senhor típico de Zaragoza. Aos 64 anos, representa uma figura venerável, com pálpebras caídas e uma bola de algodão como cabelo, que gosta de ir a pé para seus encontros, mostrando os monumentos aos visitantes e parando para conversar com os moradores que o reconhecem. Se não encontra um endereço, pergunta em um cabeleireiro.
Seus caminhos nem sempre são os evidentes. Aonde se dirige caminhando nesta manhã da última sexta-feira é a uma reunião com El Refugio, uma irmandade dedicada a ajudar pessoas sem recursos. O Justiça tem encontro na sede da associação com a imprensa local, que o acompanha enquanto o irmão mais velho lhe mostra o banco de alimentos, os quartos do centro de acolhimento e a creche que administram para famílias com dificuldades. Quando vão para as câmaras, o irmão chama outros trabalhadores sociais, tiram uma tortilha e o Justiça fica sério: "Vamos ver, em que posso ajudá-los?" Chovem propostas: os serviços da irmandade saem das doações, e para aproveitá-las pretende um regime fiscal melhor; também as crianças que não têm acesso a bolsas por falta de documentos; há problemas em algumas famílias... O Justiça se compromete a estudar a questão dos impostos e a transferir por um dia seu escritório para a sede de El Refugio para receber reclamações das famílias. Assim funciona a administração de proximidade.
O que não significa que o defensor do povo de Aragão só se dedique a passear e comer. Antes da visita, às 9 da manhã, teve uma reunião com 13 de seus assessores para repassar as consultas dos cidadãos. Reúnem-se na biblioteca do solene Palácio de Justiça. Os temas vão desde uma polêmica por um cachorro que a polícia abateu a tiros até as multas, "porque a prefeitura está sancionando a torto e a direito e na metade das vezes tem de se retratar". A maioria das consultas trata de assuntos sociais: o aumento das listas de espera na saúde, silêncios administrativos sobre os pedidos de renda mínima...
Em cada uma das nove comunidades autônomas que contam com um Defensor do Povo, seu trabalho é praticado de maneira diferente. O modelo de Aragão (com 2 milhões de euros de gastos em 2012) passa pela mediação. "Eu tento me dar bem com todos", diz o Justiça, orgulhoso. O estilo de sua instituição combina um perfil muito jurídico (todos os assessores de Vicente, promotor de profissão, são magistrados ou advogados) com formas caseiras. O cidadão entra no palácio e na recepção o dirigem diretamente ao assessor especializado.
"Mais da metade das consultas são presenciais", explica o Justiça. Em todo caso, incomoda-lhe que dê na mesma qual seja o modelo que pratique: hoje em dia todos os defensores autonômicos da Espanha vivem igualmente submetidos a exame.
A crise começou em 20 de junho. Nesse dia em Sevilha tomava posse o sucessor de José Chamizo. Por seu caráter combativo e resoluções críticas com o poder que durante 17 anos o transformaram em um prego no sapato dos políticos, Chamizo é considerado a quintessência do ombudsman na Espanha. Para apoiar Jesús Maeztu, o sucessor do furacão Chamizo, delegações dos demais defensores autonômicos foram ao ato. Não compareceu Soledad Becerril, a defensora estatal, que enviou um de seus adjuntos. Apertos de mãos, sorrisos, discursos amáveis.
Até que, na metade da cerimônia, veio a surpresa: começaram a vazar dados do relatório redigido pela Comissão de Reforma da Administração (Cora), criada pelo governo para aliviar os gastos públicos. Eliminar os defensores autonômicos é pusera uma de suas recomendações, por considerar que o serviço estatal poderia assumir suas funções.
Os ombudsman reunidos em Sevilha ficaram lívidos. Logo se inteiraram de que representantes do escritório do defensores estatal haviam assistido a reuniões da Cora. Sentiram-se duplamente traídos: a equipe de Becerril não lhes havia informado do que se aproximava e suspeitavam que fosse sua instituição irmã que havia oferecido os dados (muitos deles imprecisos ou utilizados de forma heterodoxa, comentam os afetados) a partir dos quais se argumentava sua desimportância. A ausência de Becerril era a confirmação de que haviam preparado uma armadilha.
A Cora mede a eficiência dos defensores pela quantidade de queixas. Segundo seu cálculo, o preço de cada uma das que os cidadãos apresentam nas autonomias é de 835 euros, enquanto no defensor espanhol custa 414 euros. Por isso propõe substituir as autonômicas por uma dotação extra de 20 funcionários para o defensor central. A iniciativa chega em um momento comprometido para essas instituições. Os governos do Partido Popular (PP) em Múrcia e Castela-Mancha já eliminaram seus defensores no ano passado; em Astúrias, o pacto entre PSOE e UPyD acaba de decapitar o seu; e embora em Rioja a figura continue existindo estavam sem titular há um ano, desde que María Bueyo Díez Jalón renunciou a reassumir o cargo depois do corte de um terço de seu orçamento.
Os defensores que continuam são os do País Basco (Ararteko), Catalunha e Valência (Síndic de Greuges), Galícia (Valedor do Povo), Andaluzia, Aragão (o Justiça), Canárias (Deputado do Comum), Navarra e Castela e Leão (Procurador do Comum). Todos são comissionados de seus Parlamentos, que se concentram eminentemente no controle de poderes autonômicos e locais. Os defensores das comunidades históricas não temem que seu futuro esteja em perigo, mas entendem que podem sofrer um desprestígio. "Em quê se baseia nossa autoridade?", explica José Julio Fernández, Valedor do Povo: "No respeito público a uma instituição considerada útil. E essas decisões podem prejudicar essa autoridade".
Os defensores reagiram com fúria ao Cora. Concordam que não os contatou para o relatório e protestam porque este compara cifras de anos diferentes com muito pouco rigor. Francisco Javier Enériz, defensor de Navarra, é enérgico: "Parece-me certo estudar duplicidades, mas aqui não se trata disso: estão propondo um julgamento sobre o Estado autonômico".
Javier Amoedo, procurador de Castela e Leão, pergunta se o defensor central poderia assumir o trabalho que ele faz em uma comunidade tão grande e dispersa: "São 121 deslocamentos para todas as províncias castelhanas para receber queixas. Normalmente de trem, para economizar. Também temos percorrido todos os parques infantis de Castela para comprovar sua segurança". Em sua comunidade as queixas contra o Estado representam 5% (e estas são encaminhadas à instituição de Becerril), enquanto 48% são de índole local, o que desafia o argumento das incompatibilidades. Em todo caso, a maioria das comunidades rejeita as queixas como barômetro de sua atividade, como o Ararteko: "Não só vigiamos a administração, também garantimos os direitos constitucionais. E as queixas pelas quais nos avaliam representam 23% de nosso trabalho: o resto são consultas, atuações de ofício, ajudas para redigir recursos..."
Depois de uma rodada de conversas e visitas aos defensores, fica claro que é difícil comparar com critérios homogêneos as diferentes encarnações da instituição, porque esta não costuma ser igual em duas regiões. "Cada defensor tem sua peculiaridade. Depende de seu âmbito legal e de como o titular exerce", acrescenta o Ararteko, que, por exemplo, procede do mundo associativo de gays e transexuais.
O departamento do ombudsman é personalista, marcado pela trajetória de seu titular. Em Valência, José Cholbi, um defensor pouco ruidoso, é um político da órbita do Partido Popular. Javier Enériz (Navarra) nunca pertenceu a um partido, é um "funcionário público de toda a vida que conhece quem redige cada disposição e fala com todos", como ele mesmo se define. O Valedor do Povo Fernández Rodríguez irrompeu com força em seu cargo como interino depois do escândalo de seu antecessor, Benigno López, que apoiava os ajustes enquanto comprava um carro oficial para a instituição de 62 mil euros. Jerónimo Saavedra, defensor do Comum, ex-ministro e ex-presidente das Canárias, explica que sua experiência como prefeito lhe serviu para entender certas coisas. "Antes aqui se fazia tudo por escrito, e o cargo pede agilidade. Fui prefeito e sei como funciona: desligo o telefone, chamo um conselheiro que não coopera e lhe digo: 'Responda-me, se não vou indicá-lo como um obstáculo e toda Canárias vai saber'."
Por isso a sede do Síndic de Greugues catalão não se parece em nada com a de seu homólogo aragonês. O chamado Advogado de Agravos ocupa um edifício "bauhaus" no centro de Barcelona. Ao entrar no luminoso vestíbulo, há duas pessoas que cuidam de um serviço perfeitamente informatizado, responsável por que nos escritórios não se veja um papel. Eles dirigem o visitante para os seis operários que cuidam do primeiro atendimento e distribuem os casos entre técnicos. Cinco andares acima, Rafael Ribó tem seu escritório de Síndic ao lado de um magnífico terraço com vista para a cidade de Barcelona.
A instituição de Ribó é a que tem maior projeção internacional entre suas irmãs. O ex-político da Iniciativa pela Catalunha ocupou vários cargos de direção em organizações mundiais de ombudsman e não esconde, e sim destaca com orgulho, que seu pessoal segue informações em destinos como a Suécia.
Moderno, prestigioso e com um orçamento de quase 6 milhões de euros, o Síndic tem mais peculiaridades. O Estatuto catalão lhe concede o poder de controlar as empresas provedoras de serviços de interesse geral, e por isso tem um departamento ocupado em negociar com empresas privadas de água, telefone... "Também nos metemos em pântanos importantes, como as preferências ou o superendividamento", explica Francesc Vendrell, seu diretor de Consumo.
Outra das características do Síndic é a contundência e a repercussão na mídia das atuações que realiza de ofício quando detecta lesões de direitos. Seus informes estiveram por trás das denúncias dos casos de desnutrição infantil na Catalunha. Por isso Ribó e sua equipe também subestimam o valor das queixas para medir a eficácia de seu trabalho. "Assim não chegaríamos às crianças. Visitar bairros e ONGs onde a administração não vai faz parte de nosso trabalho", explica María Jesús Larios, adjunta para os direitos da infância.
Apesar da pátina de modernidade que cobre seu entorno, o dia a dia de Ribó é prosaico. Em sua jornada de quarta-feira, recebe duas assessoras que lhe apresentam as queixas que administram: uma mãe que reclama um regime de visitas mais flexível para ver seu filho, moradores que se queixam do ruído de um teatro municipal, outros de um casarão cheio de ratos, o dono de um bar a que a prefeitura não permite abrir um terraço... A maioria dos casos são pequenos problemas que amarguram a vida de cidadãos que já recorreram sem êxito à administração.
Mas tampouco se pode pensar que tudo funcione de modo exemplar no mundo do ombudsman. Surpreende saber que na Catalunha existem 42 defensores locais dependentes de municípios. Ou que nas Canárias haja sete delegações de seu Defensor do Comum. Os elevados salários de Lamarca e Ribó (cerca de 100 mil euros) também provocaram polêmicas, e alguns relatórios anuais da atividade dos ombudsman autonômicos exalam o odor das cifras hipervitaminadas, com estatísticas que analisam de todos os ângulos a procedência das 96 queixas apresentadas em uma província: segundo idade, sexo, contra que administração se dirigia...
Saavedra esclarece que seus sete escritórios se explicam pela necessidade de cobrir a área rural insular, alheia à internet, e afirma que o gasto que geram é mínimo (um funcionário por sede). O Deputado do Comum reivindica a pertinência de sua instituição, mas ele mesmo parece sofrer às vezes crise de confiança, como em seu último relatório de atividades ao Parlamento canário: "Não podemos evitar a realidade.
Apesar dos esforços, ainda somos uma instituição desconhecida e por isso menos usada e requerida pelos cidadãos do que deveria".
Ninguém discute que a instituição do defensor do povo pode ser aperfeiçoada. Os primeiros a fazê-lo são os próprios ombudsman, mas também subjaz a pergunta de até que ponto a administração de proximidades pode ser eficiente segundo critérios tangíveis, ou se essa eficiência se consegue podando seus tentáculos.
Para comprovar a posição do gabinete do Defensor do Povo nacional em meio a esse torvelinho, impõe-se uma visita à sua sede em Madri, dividida entre dois edifícios próximos do bairro de Salamanca, um de uso exclusivamente institucional e o outro de escritórios. Desde o primeiro instante fica evidente que a ambição de criar uma sensação de proximidade com o cidadão é muito menor: ambas as instalações são muradas e protegidas por policiais nacionais que pedem a identificação de todos os que se aproximam.
Essa fachada tampouco implica que o defensor viva de costas para a rua, mas parece que seu entendimento do serviço público é diferente.
Este é o Ministério dos Cidadãos, com tudo o que implica esse rótulo. Por exemplo: "Hoje em dia, com os meios informáticos, não tem sentido ter mais sedes pela Espanha", explica Carmen Comas-Mata, diretora do gabinete de Soledad Becerril. Cerca de 70% das queixas chegam por via eletrônica, e por isso se dedicaram a ampliar seu portal.
Na sede aberta ao público, um advogado e um psicólogo cuidam do atendimento pessoal. Em outros escritórios, os outros 13 empregados do registro atendem ao telefone, ou decidem a urgência das queixas e as remetem aos departamentos. O contato com o público é uma parte menor do trabalho titânico que se executa no edifício. A chefe da área de Economia e Fazenda mostra as pastas azuis acumuladas sobre sua mesa. Tem a seu encargo seis advogados e cinco administrativos que cuidam de tramitar as queixas e fazer propostas que derivam em relatórios ou propostas aos órgãos reguladores (CNMV, Banco da Espanha...) para conseguir modificações normativas.
No escritório falam com orgulho de seus pequenos triunfos: conseguiram modificações no Código Civil, libertar espanhóis presos no estrangeiro por confusões administrativas, estão trabalhando para mudar o conceito de insolvência diante de um despejo e seu serviço de emergência - que funciona todos os dias do ano - é uma garantia para os imigrantes cujos direitos sejam violados em expulsões ilegais. "Já tiramos pessoas de aviões mil vezes", afirma Comas-Mata.
Dos 165 funcionários da instituição, menos de 40 se dedicam à gestão das queixas. O resto são administrativos, informáticos... Comas-Mata não quer se meter em problemas quando lhe perguntam se com a contratação de mais 20 funcionários, como defende o Cora, se poderia absorver o trabalho dos defensores autonômicos. "Temos muitíssimo trabalho", limita-se a responder com um sorriso incômodo.
A maioria dos defensores consultados, além da irritação pelo que consideram uma traição institucional, não tem más palavras para o pessoal de Madri nem para Becerril. Sabem que os primeiros foram arrastados para essa polêmica sem o desejar, mas à defensora acusam de ter-se conformado diante dos cálculos políticos do Partido Popular (do qual provém), passando-os à frente dos interesses dos cidadãos.
A relação entre os defensores estatal e autonômicos raramente foi ruim. Desde 1985 há uma lei de coordenação que evita incompatibilidades e repetições de queixas, mas o grau de colaboração depende da boa vontade. Enquanto escritórios como os de Andaluzia, País Basco e Castela e Leão definem como "modelares", a Catalunha afirma que é deficiente.
Na Andaluzia consideram que a proposta de que Madri assuma seu trabalho é um farol ou uma provocação: "Seria impraticável.
Desmoronariam e não poderiam levar o trabalho adiante", afirma Manuel Martínez-James, do gabinete andaluz.
Ele insiste em que afastar o cidadão de seu defensor representaria uma perda incalculável. "Hoje de vez em quando recebemos um papel quadriculado que temos que ler em voz alta porque não é castelhano: é uma transcrição obtusa do andaluz. E no dia seguinte esse papel pode ser uma queixa pela qual o conselheiro tenha que dar explicações no Parlamento. Isso é riqueza democrática."
O que não significa que o defensor do povo de Aragão só se dedique a passear e comer. Antes da visita, às 9 da manhã, teve uma reunião com 13 de seus assessores para repassar as consultas dos cidadãos. Reúnem-se na biblioteca do solene Palácio de Justiça. Os temas vão desde uma polêmica por um cachorro que a polícia abateu a tiros até as multas, "porque a prefeitura está sancionando a torto e a direito e na metade das vezes tem de se retratar". A maioria das consultas trata de assuntos sociais: o aumento das listas de espera na saúde, silêncios administrativos sobre os pedidos de renda mínima...
Em cada uma das nove comunidades autônomas que contam com um Defensor do Povo, seu trabalho é praticado de maneira diferente. O modelo de Aragão (com 2 milhões de euros de gastos em 2012) passa pela mediação. "Eu tento me dar bem com todos", diz o Justiça, orgulhoso. O estilo de sua instituição combina um perfil muito jurídico (todos os assessores de Vicente, promotor de profissão, são magistrados ou advogados) com formas caseiras. O cidadão entra no palácio e na recepção o dirigem diretamente ao assessor especializado.
"Mais da metade das consultas são presenciais", explica o Justiça. Em todo caso, incomoda-lhe que dê na mesma qual seja o modelo que pratique: hoje em dia todos os defensores autonômicos da Espanha vivem igualmente submetidos a exame.
A crise começou em 20 de junho. Nesse dia em Sevilha tomava posse o sucessor de José Chamizo. Por seu caráter combativo e resoluções críticas com o poder que durante 17 anos o transformaram em um prego no sapato dos políticos, Chamizo é considerado a quintessência do ombudsman na Espanha. Para apoiar Jesús Maeztu, o sucessor do furacão Chamizo, delegações dos demais defensores autonômicos foram ao ato. Não compareceu Soledad Becerril, a defensora estatal, que enviou um de seus adjuntos. Apertos de mãos, sorrisos, discursos amáveis.
Até que, na metade da cerimônia, veio a surpresa: começaram a vazar dados do relatório redigido pela Comissão de Reforma da Administração (Cora), criada pelo governo para aliviar os gastos públicos. Eliminar os defensores autonômicos é pusera uma de suas recomendações, por considerar que o serviço estatal poderia assumir suas funções.
Os ombudsman reunidos em Sevilha ficaram lívidos. Logo se inteiraram de que representantes do escritório do defensores estatal haviam assistido a reuniões da Cora. Sentiram-se duplamente traídos: a equipe de Becerril não lhes havia informado do que se aproximava e suspeitavam que fosse sua instituição irmã que havia oferecido os dados (muitos deles imprecisos ou utilizados de forma heterodoxa, comentam os afetados) a partir dos quais se argumentava sua desimportância. A ausência de Becerril era a confirmação de que haviam preparado uma armadilha.
A Cora mede a eficiência dos defensores pela quantidade de queixas. Segundo seu cálculo, o preço de cada uma das que os cidadãos apresentam nas autonomias é de 835 euros, enquanto no defensor espanhol custa 414 euros. Por isso propõe substituir as autonômicas por uma dotação extra de 20 funcionários para o defensor central. A iniciativa chega em um momento comprometido para essas instituições. Os governos do Partido Popular (PP) em Múrcia e Castela-Mancha já eliminaram seus defensores no ano passado; em Astúrias, o pacto entre PSOE e UPyD acaba de decapitar o seu; e embora em Rioja a figura continue existindo estavam sem titular há um ano, desde que María Bueyo Díez Jalón renunciou a reassumir o cargo depois do corte de um terço de seu orçamento.
Os defensores que continuam são os do País Basco (Ararteko), Catalunha e Valência (Síndic de Greuges), Galícia (Valedor do Povo), Andaluzia, Aragão (o Justiça), Canárias (Deputado do Comum), Navarra e Castela e Leão (Procurador do Comum). Todos são comissionados de seus Parlamentos, que se concentram eminentemente no controle de poderes autonômicos e locais. Os defensores das comunidades históricas não temem que seu futuro esteja em perigo, mas entendem que podem sofrer um desprestígio. "Em quê se baseia nossa autoridade?", explica José Julio Fernández, Valedor do Povo: "No respeito público a uma instituição considerada útil. E essas decisões podem prejudicar essa autoridade".
Os defensores reagiram com fúria ao Cora. Concordam que não os contatou para o relatório e protestam porque este compara cifras de anos diferentes com muito pouco rigor. Francisco Javier Enériz, defensor de Navarra, é enérgico: "Parece-me certo estudar duplicidades, mas aqui não se trata disso: estão propondo um julgamento sobre o Estado autonômico".
Javier Amoedo, procurador de Castela e Leão, pergunta se o defensor central poderia assumir o trabalho que ele faz em uma comunidade tão grande e dispersa: "São 121 deslocamentos para todas as províncias castelhanas para receber queixas. Normalmente de trem, para economizar. Também temos percorrido todos os parques infantis de Castela para comprovar sua segurança". Em sua comunidade as queixas contra o Estado representam 5% (e estas são encaminhadas à instituição de Becerril), enquanto 48% são de índole local, o que desafia o argumento das incompatibilidades. Em todo caso, a maioria das comunidades rejeita as queixas como barômetro de sua atividade, como o Ararteko: "Não só vigiamos a administração, também garantimos os direitos constitucionais. E as queixas pelas quais nos avaliam representam 23% de nosso trabalho: o resto são consultas, atuações de ofício, ajudas para redigir recursos..."
Depois de uma rodada de conversas e visitas aos defensores, fica claro que é difícil comparar com critérios homogêneos as diferentes encarnações da instituição, porque esta não costuma ser igual em duas regiões. "Cada defensor tem sua peculiaridade. Depende de seu âmbito legal e de como o titular exerce", acrescenta o Ararteko, que, por exemplo, procede do mundo associativo de gays e transexuais.
O departamento do ombudsman é personalista, marcado pela trajetória de seu titular. Em Valência, José Cholbi, um defensor pouco ruidoso, é um político da órbita do Partido Popular. Javier Enériz (Navarra) nunca pertenceu a um partido, é um "funcionário público de toda a vida que conhece quem redige cada disposição e fala com todos", como ele mesmo se define. O Valedor do Povo Fernández Rodríguez irrompeu com força em seu cargo como interino depois do escândalo de seu antecessor, Benigno López, que apoiava os ajustes enquanto comprava um carro oficial para a instituição de 62 mil euros. Jerónimo Saavedra, defensor do Comum, ex-ministro e ex-presidente das Canárias, explica que sua experiência como prefeito lhe serviu para entender certas coisas. "Antes aqui se fazia tudo por escrito, e o cargo pede agilidade. Fui prefeito e sei como funciona: desligo o telefone, chamo um conselheiro que não coopera e lhe digo: 'Responda-me, se não vou indicá-lo como um obstáculo e toda Canárias vai saber'."
Por isso a sede do Síndic de Greugues catalão não se parece em nada com a de seu homólogo aragonês. O chamado Advogado de Agravos ocupa um edifício "bauhaus" no centro de Barcelona. Ao entrar no luminoso vestíbulo, há duas pessoas que cuidam de um serviço perfeitamente informatizado, responsável por que nos escritórios não se veja um papel. Eles dirigem o visitante para os seis operários que cuidam do primeiro atendimento e distribuem os casos entre técnicos. Cinco andares acima, Rafael Ribó tem seu escritório de Síndic ao lado de um magnífico terraço com vista para a cidade de Barcelona.
A instituição de Ribó é a que tem maior projeção internacional entre suas irmãs. O ex-político da Iniciativa pela Catalunha ocupou vários cargos de direção em organizações mundiais de ombudsman e não esconde, e sim destaca com orgulho, que seu pessoal segue informações em destinos como a Suécia.
Moderno, prestigioso e com um orçamento de quase 6 milhões de euros, o Síndic tem mais peculiaridades. O Estatuto catalão lhe concede o poder de controlar as empresas provedoras de serviços de interesse geral, e por isso tem um departamento ocupado em negociar com empresas privadas de água, telefone... "Também nos metemos em pântanos importantes, como as preferências ou o superendividamento", explica Francesc Vendrell, seu diretor de Consumo.
Outra das características do Síndic é a contundência e a repercussão na mídia das atuações que realiza de ofício quando detecta lesões de direitos. Seus informes estiveram por trás das denúncias dos casos de desnutrição infantil na Catalunha. Por isso Ribó e sua equipe também subestimam o valor das queixas para medir a eficácia de seu trabalho. "Assim não chegaríamos às crianças. Visitar bairros e ONGs onde a administração não vai faz parte de nosso trabalho", explica María Jesús Larios, adjunta para os direitos da infância.
Apesar da pátina de modernidade que cobre seu entorno, o dia a dia de Ribó é prosaico. Em sua jornada de quarta-feira, recebe duas assessoras que lhe apresentam as queixas que administram: uma mãe que reclama um regime de visitas mais flexível para ver seu filho, moradores que se queixam do ruído de um teatro municipal, outros de um casarão cheio de ratos, o dono de um bar a que a prefeitura não permite abrir um terraço... A maioria dos casos são pequenos problemas que amarguram a vida de cidadãos que já recorreram sem êxito à administração.
Mas tampouco se pode pensar que tudo funcione de modo exemplar no mundo do ombudsman. Surpreende saber que na Catalunha existem 42 defensores locais dependentes de municípios. Ou que nas Canárias haja sete delegações de seu Defensor do Comum. Os elevados salários de Lamarca e Ribó (cerca de 100 mil euros) também provocaram polêmicas, e alguns relatórios anuais da atividade dos ombudsman autonômicos exalam o odor das cifras hipervitaminadas, com estatísticas que analisam de todos os ângulos a procedência das 96 queixas apresentadas em uma província: segundo idade, sexo, contra que administração se dirigia...
Saavedra esclarece que seus sete escritórios se explicam pela necessidade de cobrir a área rural insular, alheia à internet, e afirma que o gasto que geram é mínimo (um funcionário por sede). O Deputado do Comum reivindica a pertinência de sua instituição, mas ele mesmo parece sofrer às vezes crise de confiança, como em seu último relatório de atividades ao Parlamento canário: "Não podemos evitar a realidade.
Apesar dos esforços, ainda somos uma instituição desconhecida e por isso menos usada e requerida pelos cidadãos do que deveria".
Ninguém discute que a instituição do defensor do povo pode ser aperfeiçoada. Os primeiros a fazê-lo são os próprios ombudsman, mas também subjaz a pergunta de até que ponto a administração de proximidades pode ser eficiente segundo critérios tangíveis, ou se essa eficiência se consegue podando seus tentáculos.
Para comprovar a posição do gabinete do Defensor do Povo nacional em meio a esse torvelinho, impõe-se uma visita à sua sede em Madri, dividida entre dois edifícios próximos do bairro de Salamanca, um de uso exclusivamente institucional e o outro de escritórios. Desde o primeiro instante fica evidente que a ambição de criar uma sensação de proximidade com o cidadão é muito menor: ambas as instalações são muradas e protegidas por policiais nacionais que pedem a identificação de todos os que se aproximam.
Essa fachada tampouco implica que o defensor viva de costas para a rua, mas parece que seu entendimento do serviço público é diferente.
Este é o Ministério dos Cidadãos, com tudo o que implica esse rótulo. Por exemplo: "Hoje em dia, com os meios informáticos, não tem sentido ter mais sedes pela Espanha", explica Carmen Comas-Mata, diretora do gabinete de Soledad Becerril. Cerca de 70% das queixas chegam por via eletrônica, e por isso se dedicaram a ampliar seu portal.
Na sede aberta ao público, um advogado e um psicólogo cuidam do atendimento pessoal. Em outros escritórios, os outros 13 empregados do registro atendem ao telefone, ou decidem a urgência das queixas e as remetem aos departamentos. O contato com o público é uma parte menor do trabalho titânico que se executa no edifício. A chefe da área de Economia e Fazenda mostra as pastas azuis acumuladas sobre sua mesa. Tem a seu encargo seis advogados e cinco administrativos que cuidam de tramitar as queixas e fazer propostas que derivam em relatórios ou propostas aos órgãos reguladores (CNMV, Banco da Espanha...) para conseguir modificações normativas.
No escritório falam com orgulho de seus pequenos triunfos: conseguiram modificações no Código Civil, libertar espanhóis presos no estrangeiro por confusões administrativas, estão trabalhando para mudar o conceito de insolvência diante de um despejo e seu serviço de emergência - que funciona todos os dias do ano - é uma garantia para os imigrantes cujos direitos sejam violados em expulsões ilegais. "Já tiramos pessoas de aviões mil vezes", afirma Comas-Mata.
Dos 165 funcionários da instituição, menos de 40 se dedicam à gestão das queixas. O resto são administrativos, informáticos... Comas-Mata não quer se meter em problemas quando lhe perguntam se com a contratação de mais 20 funcionários, como defende o Cora, se poderia absorver o trabalho dos defensores autonômicos. "Temos muitíssimo trabalho", limita-se a responder com um sorriso incômodo.
A maioria dos defensores consultados, além da irritação pelo que consideram uma traição institucional, não tem más palavras para o pessoal de Madri nem para Becerril. Sabem que os primeiros foram arrastados para essa polêmica sem o desejar, mas à defensora acusam de ter-se conformado diante dos cálculos políticos do Partido Popular (do qual provém), passando-os à frente dos interesses dos cidadãos.
A relação entre os defensores estatal e autonômicos raramente foi ruim. Desde 1985 há uma lei de coordenação que evita incompatibilidades e repetições de queixas, mas o grau de colaboração depende da boa vontade. Enquanto escritórios como os de Andaluzia, País Basco e Castela e Leão definem como "modelares", a Catalunha afirma que é deficiente.
Na Andaluzia consideram que a proposta de que Madri assuma seu trabalho é um farol ou uma provocação: "Seria impraticável.
Desmoronariam e não poderiam levar o trabalho adiante", afirma Manuel Martínez-James, do gabinete andaluz.
Ele insiste em que afastar o cidadão de seu defensor representaria uma perda incalculável. "Hoje de vez em quando recebemos um papel quadriculado que temos que ler em voz alta porque não é castelhano: é uma transcrição obtusa do andaluz. E no dia seguinte esse papel pode ser uma queixa pela qual o conselheiro tenha que dar explicações no Parlamento. Isso é riqueza democrática."
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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