Quase 4.000 espanhóis fizeram parte de um tribunal popular no ano passado, mas a instituição do júri, reimplantada há 17 anos, não cria raízes. E o governo planeja reduzir suas atribuições.
"Pelo anterior, consideramos culpado do crime de homicídio, por votação unânime, Alberto Aragonés Bermejo." O porta-voz do júri, um homem jovem vestindo camiseta e jeans, lê com voz clara o veredicto da culpabilidade do principal implicado, que se repetirá também para outros três cúmplices, no homicídio do jovem Héctor Valero, em 2011. O silêncio é total. Nem os acusados nem seus advogados movem um músculo enquanto escutam as palavras fatídicas. Um soluço sufocado escapa da garganta de algum parente da vítima.
Uma emoção profunda enche a pequena sala da Audiência de Madri, cercada pelo sol de verão, onde cinco mulheres e quatro homens anônimos, escolhidos ao acaso, acabam de fazer justiça. Depois de quase três semanas de jornadas maratônicas de manhã e de tarde, e dois dias de deliberações, o caso terminou.
Valero, um estudante de 22 anos de Sevilla La Nueva, a cerca de 40 quilômetros a sudoeste de Madri, que havia presenciado quando Alberto Aragonés agrediu outro jovem, quebrando seu nariz, ia depor contra ele em um tribunal de pequenas causas. Seu carrasco, irritado, lhe partiu o coração com uma punhalada em uma fatídica manhã de setembro de 2011.
O veredicto foi unânime, embora tivesse bastado uma maioria de sete votos para declarar culpados os acusados (cinco em caso de absolvição). A sentença será ditada pela juíza, uma mulher loura de seus 40 anos, que, atendendo ao pedido do promotor, decreta a prisão sem fiança para três dos réus (o quarto já estava preso). Então se escutam gritos - "Promotor filho da puta!" - e golpes e pontapés que destroem parte da decoração do vestíbulo do andar térreo do edifício.
Na Espanha, 3.971 pessoas fizeram parte de um júri no ano passado. Ganharam honorários de 67 euros por dia, almoçaram e jantaram (segundo a duração das audiências) por conta do Estado, que também pagou seus deslocamentos e as noites de hotel necessárias enquanto deliberavam.
Os julgamentos com júri continuam sendo minoria. Em 2012 houve 361 entre centenas de milhares de processos. E desde que entrou em vigor a Lei do Júri, aprovada em maio de 1995, calcula-se (não há dados exatos) que terá havido cerca de 5.000, com 55 mil cidadãos envolvidos nessa roda apaixonante, complexa, às vezes temível, da justiça.
Algo assim não se repetirá quando for aprovado, depois do verão, o novo Código Processual Penal, porque limita o julgamento com júri a assassinatos e homicídios consumados. Muitos defensores do tribunal popular veem nessa revisão uma pequena derrota, um passo atrás. Outros a consideram razoável. "A gente se enrola muito com conceitos jurídicos como corrupção. Um assassinato todo mundo entende", diz uma agente que está há três anos no escritório do júri da Audiência de Madri.
De fato, a maioria dos júris decidiu até agora homicídios ou assassinatos. Casos estremecedores com frequência, muito complexos, que dão uma ideia da dificuldade de ser jurado. "Eu o considero um verdadeiro incômodo. Mas difícil não. Eles lhe dão tudo bastante mastigado com o objeto de veredicto", diz Manuel, nome fictício de um homem de 26 anos que passou há algum tempo por essa experiência.
Manuel se refere ao roteiro que o magistrado que preside a sala redige, de comum acordo com o promotor e advogados. Uma lista de perguntas chaves sobre o caso, que o jurado terá de declarar provadas ou não provadas, e em função disso emitir um veredicto. É uma forma de guiar os cidadãos pelo labirinto do processo, porque na Espanha funciona um sistema de júri puro, ao contrário de países onde os tribunais são integrados por leigos e profissionais (júri misto). Além disso, exige-se do júri um veredicto motivado. E nem sempre se consegue articular corretamente essa motivação. Por isso a reforma simplifica o objeto de veredicto e impede que se possa apelar da decisão de um júri por defeitos na motivação.
É preciso compreender que não existe uma escola de jurados, e que esta responsabilidade pode caber a qualquer espanhol maior de 18 anos, desde que seja alheio à administração da justiça e ao poder político em qualquer de seus níveis. Nos anos pares são sorteados em cada província, utilizando as listas do censo eleitoral, alguns milhares de nomes, de acordo com as expectativas de julgamentos a realizar pelas respectivas audiências. E quando se prepara um julgamento escolhem-se ao acaso 36 nomes dessa lista e são convocados à audiência.
"Quando chegou a carta, me surpreendeu porque eu não tinha ideia de que na Espanha existisse o júri", admite Manuel. "Mas, uma vez que se é escolhido, tenta fazê-lo o melhor que puder com as provas que vai vendo, claro. Foi uma convivência muito intensa com os outros jurados. Quase como um 'Big Brother' cruel." Uma experiência para contar aos filhos, talvez, que lhe permitiu comprovar que a justiça espanhola funciona melhor do que pensava. "Escutar juízes e advogados foi uma maravilha. Depois o atrai um pouco o fato de ver diretamente as provas. A verdade é que para mim foi muito emocionante."
Manuel mantém uma reserva obrigatória no que se refere às deliberações, momento crucial em que às vezes surgem atritos entre os jurados. Por isso há quem considere que se deveria melhorar "o processo de seleção", como diz Raquel (nome fictício), que passou há pouco pelo transe de julgar um suposto assassino. "Seria preciso avaliar as capacidades de compreensão, raciocínio lógico, de memória de quem vai integrar um tribunal do júri", diz.
Para ela foram especialmente complexas as deliberações para chegar a um veredicto. "Obter um resultado que satisfaça a todos, e do qual todos e cada um dos membros do júri são responsáveis individualmente, para mim foi muito complicado e duro, especialmente pelas consequências das decisões que um jurado deve adotar." Estava em jogo o destino de um ser humano, criminoso ou não, e isso implica uma responsabilidade enorme, acredita ela. "Em meu caso, não pude deixar de lado o fato de que estava diante de uma pessoa acusada de um crime, mas pessoa, à qual, se fossem comprovados os fatos de que era acusada, seria preciso aplicar a pena." Por isso está convencida de que se deveria refinar a seleção de jurados.
Um crivo como o que propõe Raquel iria, entretanto, contra a própria lei, que concede a qualquer espanhol a capacidade de julgar.
"Se a missão do júri é avaliar as provas que lhe apresentam", diz Antonio María Lorca Navarrete, catedrático de direito processual na Universidade do País Basco e vice-presidente da Associação Pró Júri. "Eu não creio na justiça. Pelo menos não no sentido tomista. O que importa é que haja um processo justo", diz.
Lorca parece desanimado com a pouca repercussão que teve o júri nestes 17 anos. "A lei passou muito despercebida socialmente." Algo parecido pensa a juíza Ana Ferrer, presidente da Audiência Provincial de Madri. "A função essencial do júri é aproximar a justiça do cidadão. Se você perguntar se conseguiu, provavelmente não", reconhece Ferrer, sentada em seu escritório com vista esplêndida para o monte de El Pardo.
Segundo essa magistrada, o grande problema é que com o júri se tenta implantar um sistema diferente do de nossa tradição jurídica, baseada na motivação. Por isso precisa se enraizar. E as pessoas o veem como um obstáculo. Por que tão pouco entusiasmo por uma função com abundante literatura cinematográfica? "É uma tarefa incômoda, como quando lhe cabe fazer parte de uma mesa eleitoral", admite Ferrer. Nenhuma parecida com esse grande clássico do cinema, "Doze Homens e uma Sentença", que voltou a ver há pouco. "Além de ser uma joia cinematográfica, demonstra como a deliberação nos engrandece." E essa é, no fim das contas, a função do júri. E o que acaba atraindo os cidadãos que passam por essa experiência, embora possa ser perturbadora.
"Para mim é demais. Falta-me maturidade, embora me pareça muito interessante", confessa A.S., estudante de 19 anos, membro de um júri em um caso de assassinato. Durante uma semana ela teve de conviver com uma história truculenta e escutar dos forenses os detalhes de uma morte horrível, "produzida depois de cortarem a veia jugular" da vítima. Afinal, A.S., que atuava como jurada suplente, livrou-se de participar da deliberação e emitir um veredicto. Mas teve de estar presente na sala quando foi lido. Um momento que supera muitos. "Às vezes você vê que o porta-voz do júri não consegue ler o veredicto, que as lágrimas lhe escapam, que sua voz não sai da garganta, literalmente", diz uma funcionária que cuida de questões logísticas dos jurados.
Fazer justiça impressiona. Especialmente a um tribunal não profissional, sem a couraça que proporciona a rotina. Por isso, "nos julgamentos com júri a estratégia da defesa é totalmente diferente", reconhece Eduardo Ruiz de Erenchun, membro de um prestigioso escritório de advogados de Pamplona. Tudo é muito mais didático. E os interrogatórios são longos e minuciosos. Por isso os julgamentos com júri saem caro, em horas e em dinheiro. Apesar de essa minúcia ter servido "para purificar a justiça", diz a juíza Ferrer. "Os tribunais profissionais com frequência dão muitas coisas por garantidas."
Ruiz de Erenchun tem fama de ser persuasivo com os jurados. Foi o que demonstrou em sua defesa de Diego Yllanes, que se sentou no banco dos réus como autor confesso da morte por estrangulamento de Nagore Laffage, uma estudante de enfermaria de 20 anos, ocorrida no dia de são Firmino de 2008 em Pamplona. O promotor e as acusações particulares chegaram ao julgamento, realizado em novembro de 2009 em Pamplona, com o que pareciam provas abundantes de um crime cometido com o agravante de traição. No entanto, o júri não considerou provado que a vítima tivesse passado várias horas submetida à brutalidade de seu verdugo, nem que Nagore, de 20 anos, se encontrasse totalmente indefesa diante de Diego, 27 anos e perito em artes marciais, que a estrangulou depois de lhe aplicar 28 golpes que causaram hematomas, alguns deles com derrames internos. Ruiz construiu sua defesa com as duas ferramentas chaves que, segundo ele, tem que manejar um advogado de defesa nesses casos. Esforçou-se para estabelecer "uma corrente de empatia entre o acusado e o júri" e lembrou ao tribunal popular "a gravidade de condenar sem a convicção total".
Luis Rodríguez, advogado e catedrático de direito penal, membro do comitê de especialistas que assessorou o Ministério da Justiça para o novo Código Processual Penal, acredita simplesmente que "os júris são mais fáceis de enganar que um tribunal profissional". Rodríguez diz falar por experiência. Como advogado da acusação privada no julgamento pelo assassinato do jovem de 18 anos Álvaro Ussía na discoteca El Balcón de Rosales, em Madri em 2009, convenceu o júri de que além do porteiro que atingiu mortalmente Ussía, outros dois companheiros dele haviam atuado como cúmplices. A sentença foi corrigida em instâncias superiores. Rodríguez não aprecia a instituição do júri. Considera-a desastrosa para aplicar a justiça.
"As críticas são injustas. Os jurados decidem bem", diz a presidente da Audiência Provincial de Madri. "Há veredictos falhos, mas às vezes as falhas estão em todo o processo." Exceções à parte, como a escandalosa absolvição em 1997 de Mikel Otegi, membro da organização basca Jarrai, pelo assassinato de dois policiais (o júri considerou no acusado uma demência transitória), a maioria dos veredictos polêmicos se baseou em erros de toda a instrução. O júri que condenou Dolores Vázquez pelo homicídio de Rocío Wanninkhof em 2001 o fez baseado em um julgamento midiático paralelo que já a havia condenado, antes de sentar-se no banco. Vázquez foi libertada depois de 17 meses de prisão, quando graças ao DNA se encontrou o verdadeiro culpado.
O júri do qual fez parte Natividad Lorente, em 1996, não provocou outro interesse que o de ser um dos três primeiros que se constituíram na Espanha, depois do longo intervalo da ditadura e dos anos da transição política. "Quando recebi a citação para me apresentar na Audiência de Palência, fiquei muito nervosa. Não sabíamos como seria. Passei noites sem dormir", lembra hoje essa enfermeira de 55 anos, mãe de dois filhos.
O julgamento teve algo de excepcional, com o presidente da Audiência como magistrado da sala e o promotor-chefe como acusador público. "Foi muito fácil, tive muita sorte. Chegou-se ao veredicto em um dia." Foi de culpabilidade para o acusado, um homem que havia matado seu irmão dependente de drogas que atormentava a família. "Encontramos muitas atenuantes. Foi condenado a seis anos. Já está em liberdade e trabalhando normalmente", lembra Lorente, que depois acompanhou com muito interesse os julgamentos com júri e anima os escolhidos a que interpretem sem medo seu papel. Salvo quando se trata de casos muito midiáticos. Então tem pena dos pobres jurados. "Talvez fosse melhor que se destinassem a tribunais profissionais."
O caso que Raquel teve de julgar não era midiático, mas grave. Um assassinato. Ela, uma mulher formada e madura, o viveu com grande intensidade. "Tinha muito interesse em participar de um júri popular, inclusive o teria feito sem compensação econômica", diz. A experiência, embora boa, mudou sua opinião sobre a justiça, para pior. E, sem deixar de defender o valor dos tribunais populares, insiste em que não podem ser integrados por qualquer pessoa. Mas isso exigiria uma reforma que ninguém vai promover.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
"Pelo anterior, consideramos culpado do crime de homicídio, por votação unânime, Alberto Aragonés Bermejo." O porta-voz do júri, um homem jovem vestindo camiseta e jeans, lê com voz clara o veredicto da culpabilidade do principal implicado, que se repetirá também para outros três cúmplices, no homicídio do jovem Héctor Valero, em 2011. O silêncio é total. Nem os acusados nem seus advogados movem um músculo enquanto escutam as palavras fatídicas. Um soluço sufocado escapa da garganta de algum parente da vítima.
Uma emoção profunda enche a pequena sala da Audiência de Madri, cercada pelo sol de verão, onde cinco mulheres e quatro homens anônimos, escolhidos ao acaso, acabam de fazer justiça. Depois de quase três semanas de jornadas maratônicas de manhã e de tarde, e dois dias de deliberações, o caso terminou.
Valero, um estudante de 22 anos de Sevilla La Nueva, a cerca de 40 quilômetros a sudoeste de Madri, que havia presenciado quando Alberto Aragonés agrediu outro jovem, quebrando seu nariz, ia depor contra ele em um tribunal de pequenas causas. Seu carrasco, irritado, lhe partiu o coração com uma punhalada em uma fatídica manhã de setembro de 2011.
O veredicto foi unânime, embora tivesse bastado uma maioria de sete votos para declarar culpados os acusados (cinco em caso de absolvição). A sentença será ditada pela juíza, uma mulher loura de seus 40 anos, que, atendendo ao pedido do promotor, decreta a prisão sem fiança para três dos réus (o quarto já estava preso). Então se escutam gritos - "Promotor filho da puta!" - e golpes e pontapés que destroem parte da decoração do vestíbulo do andar térreo do edifício.
Na Espanha, 3.971 pessoas fizeram parte de um júri no ano passado. Ganharam honorários de 67 euros por dia, almoçaram e jantaram (segundo a duração das audiências) por conta do Estado, que também pagou seus deslocamentos e as noites de hotel necessárias enquanto deliberavam.
Os julgamentos com júri continuam sendo minoria. Em 2012 houve 361 entre centenas de milhares de processos. E desde que entrou em vigor a Lei do Júri, aprovada em maio de 1995, calcula-se (não há dados exatos) que terá havido cerca de 5.000, com 55 mil cidadãos envolvidos nessa roda apaixonante, complexa, às vezes temível, da justiça.
Espanhóis comuns julgaram assassinatos, homicídios, crimes de coação, invasão de residência, suborno, malversação de verbas públicas, infidelidade na custódia de documentos ou incêndios. Em 2011, um dos veredictos mais polêmicos foi o que emitiram nove valencianos que absolveram o ex-presidente de sua comunidade Francisco Camps de um crime de corrupção.
De fato, a maioria dos júris decidiu até agora homicídios ou assassinatos. Casos estremecedores com frequência, muito complexos, que dão uma ideia da dificuldade de ser jurado. "Eu o considero um verdadeiro incômodo. Mas difícil não. Eles lhe dão tudo bastante mastigado com o objeto de veredicto", diz Manuel, nome fictício de um homem de 26 anos que passou há algum tempo por essa experiência.
Manuel se refere ao roteiro que o magistrado que preside a sala redige, de comum acordo com o promotor e advogados. Uma lista de perguntas chaves sobre o caso, que o jurado terá de declarar provadas ou não provadas, e em função disso emitir um veredicto. É uma forma de guiar os cidadãos pelo labirinto do processo, porque na Espanha funciona um sistema de júri puro, ao contrário de países onde os tribunais são integrados por leigos e profissionais (júri misto). Além disso, exige-se do júri um veredicto motivado. E nem sempre se consegue articular corretamente essa motivação. Por isso a reforma simplifica o objeto de veredicto e impede que se possa apelar da decisão de um júri por defeitos na motivação.
É preciso compreender que não existe uma escola de jurados, e que esta responsabilidade pode caber a qualquer espanhol maior de 18 anos, desde que seja alheio à administração da justiça e ao poder político em qualquer de seus níveis. Nos anos pares são sorteados em cada província, utilizando as listas do censo eleitoral, alguns milhares de nomes, de acordo com as expectativas de julgamentos a realizar pelas respectivas audiências. E quando se prepara um julgamento escolhem-se ao acaso 36 nomes dessa lista e são convocados à audiência.
"Quando chegou a carta, me surpreendeu porque eu não tinha ideia de que na Espanha existisse o júri", admite Manuel. "Mas, uma vez que se é escolhido, tenta fazê-lo o melhor que puder com as provas que vai vendo, claro. Foi uma convivência muito intensa com os outros jurados. Quase como um 'Big Brother' cruel." Uma experiência para contar aos filhos, talvez, que lhe permitiu comprovar que a justiça espanhola funciona melhor do que pensava. "Escutar juízes e advogados foi uma maravilha. Depois o atrai um pouco o fato de ver diretamente as provas. A verdade é que para mim foi muito emocionante."
Manuel mantém uma reserva obrigatória no que se refere às deliberações, momento crucial em que às vezes surgem atritos entre os jurados. Por isso há quem considere que se deveria melhorar "o processo de seleção", como diz Raquel (nome fictício), que passou há pouco pelo transe de julgar um suposto assassino. "Seria preciso avaliar as capacidades de compreensão, raciocínio lógico, de memória de quem vai integrar um tribunal do júri", diz.
Para ela foram especialmente complexas as deliberações para chegar a um veredicto. "Obter um resultado que satisfaça a todos, e do qual todos e cada um dos membros do júri são responsáveis individualmente, para mim foi muito complicado e duro, especialmente pelas consequências das decisões que um jurado deve adotar." Estava em jogo o destino de um ser humano, criminoso ou não, e isso implica uma responsabilidade enorme, acredita ela. "Em meu caso, não pude deixar de lado o fato de que estava diante de uma pessoa acusada de um crime, mas pessoa, à qual, se fossem comprovados os fatos de que era acusada, seria preciso aplicar a pena." Por isso está convencida de que se deveria refinar a seleção de jurados.
Um crivo como o que propõe Raquel iria, entretanto, contra a própria lei, que concede a qualquer espanhol a capacidade de julgar.
"Se a missão do júri é avaliar as provas que lhe apresentam", diz Antonio María Lorca Navarrete, catedrático de direito processual na Universidade do País Basco e vice-presidente da Associação Pró Júri. "Eu não creio na justiça. Pelo menos não no sentido tomista. O que importa é que haja um processo justo", diz.
Lorca parece desanimado com a pouca repercussão que teve o júri nestes 17 anos. "A lei passou muito despercebida socialmente." Algo parecido pensa a juíza Ana Ferrer, presidente da Audiência Provincial de Madri. "A função essencial do júri é aproximar a justiça do cidadão. Se você perguntar se conseguiu, provavelmente não", reconhece Ferrer, sentada em seu escritório com vista esplêndida para o monte de El Pardo.
Segundo essa magistrada, o grande problema é que com o júri se tenta implantar um sistema diferente do de nossa tradição jurídica, baseada na motivação. Por isso precisa se enraizar. E as pessoas o veem como um obstáculo. Por que tão pouco entusiasmo por uma função com abundante literatura cinematográfica? "É uma tarefa incômoda, como quando lhe cabe fazer parte de uma mesa eleitoral", admite Ferrer. Nenhuma parecida com esse grande clássico do cinema, "Doze Homens e uma Sentença", que voltou a ver há pouco. "Além de ser uma joia cinematográfica, demonstra como a deliberação nos engrandece." E essa é, no fim das contas, a função do júri. E o que acaba atraindo os cidadãos que passam por essa experiência, embora possa ser perturbadora.
"Para mim é demais. Falta-me maturidade, embora me pareça muito interessante", confessa A.S., estudante de 19 anos, membro de um júri em um caso de assassinato. Durante uma semana ela teve de conviver com uma história truculenta e escutar dos forenses os detalhes de uma morte horrível, "produzida depois de cortarem a veia jugular" da vítima. Afinal, A.S., que atuava como jurada suplente, livrou-se de participar da deliberação e emitir um veredicto. Mas teve de estar presente na sala quando foi lido. Um momento que supera muitos. "Às vezes você vê que o porta-voz do júri não consegue ler o veredicto, que as lágrimas lhe escapam, que sua voz não sai da garganta, literalmente", diz uma funcionária que cuida de questões logísticas dos jurados.
Fazer justiça impressiona. Especialmente a um tribunal não profissional, sem a couraça que proporciona a rotina. Por isso, "nos julgamentos com júri a estratégia da defesa é totalmente diferente", reconhece Eduardo Ruiz de Erenchun, membro de um prestigioso escritório de advogados de Pamplona. Tudo é muito mais didático. E os interrogatórios são longos e minuciosos. Por isso os julgamentos com júri saem caro, em horas e em dinheiro. Apesar de essa minúcia ter servido "para purificar a justiça", diz a juíza Ferrer. "Os tribunais profissionais com frequência dão muitas coisas por garantidas."
Ruiz de Erenchun tem fama de ser persuasivo com os jurados. Foi o que demonstrou em sua defesa de Diego Yllanes, que se sentou no banco dos réus como autor confesso da morte por estrangulamento de Nagore Laffage, uma estudante de enfermaria de 20 anos, ocorrida no dia de são Firmino de 2008 em Pamplona. O promotor e as acusações particulares chegaram ao julgamento, realizado em novembro de 2009 em Pamplona, com o que pareciam provas abundantes de um crime cometido com o agravante de traição. No entanto, o júri não considerou provado que a vítima tivesse passado várias horas submetida à brutalidade de seu verdugo, nem que Nagore, de 20 anos, se encontrasse totalmente indefesa diante de Diego, 27 anos e perito em artes marciais, que a estrangulou depois de lhe aplicar 28 golpes que causaram hematomas, alguns deles com derrames internos. Ruiz construiu sua defesa com as duas ferramentas chaves que, segundo ele, tem que manejar um advogado de defesa nesses casos. Esforçou-se para estabelecer "uma corrente de empatia entre o acusado e o júri" e lembrou ao tribunal popular "a gravidade de condenar sem a convicção total".
Luis Rodríguez, advogado e catedrático de direito penal, membro do comitê de especialistas que assessorou o Ministério da Justiça para o novo Código Processual Penal, acredita simplesmente que "os júris são mais fáceis de enganar que um tribunal profissional". Rodríguez diz falar por experiência. Como advogado da acusação privada no julgamento pelo assassinato do jovem de 18 anos Álvaro Ussía na discoteca El Balcón de Rosales, em Madri em 2009, convenceu o júri de que além do porteiro que atingiu mortalmente Ussía, outros dois companheiros dele haviam atuado como cúmplices. A sentença foi corrigida em instâncias superiores. Rodríguez não aprecia a instituição do júri. Considera-a desastrosa para aplicar a justiça.
"As críticas são injustas. Os jurados decidem bem", diz a presidente da Audiência Provincial de Madri. "Há veredictos falhos, mas às vezes as falhas estão em todo o processo." Exceções à parte, como a escandalosa absolvição em 1997 de Mikel Otegi, membro da organização basca Jarrai, pelo assassinato de dois policiais (o júri considerou no acusado uma demência transitória), a maioria dos veredictos polêmicos se baseou em erros de toda a instrução. O júri que condenou Dolores Vázquez pelo homicídio de Rocío Wanninkhof em 2001 o fez baseado em um julgamento midiático paralelo que já a havia condenado, antes de sentar-se no banco. Vázquez foi libertada depois de 17 meses de prisão, quando graças ao DNA se encontrou o verdadeiro culpado.
O júri do qual fez parte Natividad Lorente, em 1996, não provocou outro interesse que o de ser um dos três primeiros que se constituíram na Espanha, depois do longo intervalo da ditadura e dos anos da transição política. "Quando recebi a citação para me apresentar na Audiência de Palência, fiquei muito nervosa. Não sabíamos como seria. Passei noites sem dormir", lembra hoje essa enfermeira de 55 anos, mãe de dois filhos.
O julgamento teve algo de excepcional, com o presidente da Audiência como magistrado da sala e o promotor-chefe como acusador público. "Foi muito fácil, tive muita sorte. Chegou-se ao veredicto em um dia." Foi de culpabilidade para o acusado, um homem que havia matado seu irmão dependente de drogas que atormentava a família. "Encontramos muitas atenuantes. Foi condenado a seis anos. Já está em liberdade e trabalhando normalmente", lembra Lorente, que depois acompanhou com muito interesse os julgamentos com júri e anima os escolhidos a que interpretem sem medo seu papel. Salvo quando se trata de casos muito midiáticos. Então tem pena dos pobres jurados. "Talvez fosse melhor que se destinassem a tribunais profissionais."
O caso que Raquel teve de julgar não era midiático, mas grave. Um assassinato. Ela, uma mulher formada e madura, o viveu com grande intensidade. "Tinha muito interesse em participar de um júri popular, inclusive o teria feito sem compensação econômica", diz. A experiência, embora boa, mudou sua opinião sobre a justiça, para pior. E, sem deixar de defender o valor dos tribunais populares, insiste em que não podem ser integrados por qualquer pessoa. Mas isso exigiria uma reforma que ninguém vai promover.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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