segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Com pedido de prazo maior negado, OGX pode perder blocos
Empresa já foi cobrada a entregar os planos, mas a ANP ainda não tomou decisão definitiva sobre o assunto 
VEJA
OGX tem até dia 31 de janeiro para entregar seu plano de recuperação judicial
OGX tem até dia 31 de janeiro para entregar seu plano de recuperação judicial (Divulgação)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) negou pedido da Óleo e Gás Participações (ex-OGX) para estender o prazo do plano de avaliação de descoberta (PAD) de poços relativos a oito blocos exploratórios. Sem o cumprimento de suas obrigações dentro do prazo, a companhia, que era o braço de petróleo da holding de Eike Batista, poderá perder os contratos de concessão e ter de devolver as áreas à União. A empresa se encontra em processo de recuperação judicial desde o fim de outubro e conseguiu estender o prazo para apresentar seu plano final até 31 de dezembro. Sua intenção era ampliar o prazo de entrega da documentação necessária junto ao da recuperação judicial.
O pedido foi feito para os poços 1-OGX-79-RJS (Itacoatiara), 1-OGX-100-RJS (Viedma), 1-OGX-1-RJS (Vesúvio), 1-OGX-104-RJS (Tulum), 1-OGX-11-SPS (Natal) e 1-OGX-17-RJS (Belém). 
Em sua decisão, a diretoria da ANP indeferiu o pedido por considerar que não havia fato novo que justificasse a prorrogação de prazo. A ANP apenas detalhará os contratos extintos depois de a empresa ser oficialmente notificada. Após uma reunião, que aconteceu em 15 de janeiro, a agência iniciou procedimentos internos necessários para a comunicação do fim da concessão à ex-OGX.  
Na sexta-feira, a Óleo e Gás enviou comunicado ao mercado afirmando ter prestado esclarecimentos à ANP referentes à comprovação de adimplência (em dia com as obrigações financeiras) e capacidade financeira para continuar em consórcios de explorações de outros poços. As áreas em questão são os blocos ES-M-472, ES-M-529, ES-M-531, localizados na Bacia do Espírito Santo e os campos de Atlanta e Oliva, localizados no BS-4, na Bacia de Santos. O prazo para a entrega desses documentos venceu na sexta-feira depois de já ter sido prorrogado uma vez - o primeiro vencimento foi em 6 de janeiro, mas, a pedido da empresa, já havia sido modificado.

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