Austrália sacrifica o meio ambiente para recuperar economia

Colin Folliot - Le Monde                                          

Rick Rycroft/AP

Desmonte da política ambiental de seus antecessores é prioridade para o premiê Tony Abbott

Para Tony Abbott, o novo primeiro-ministro conservador australiano, o desmonte sistemático da política ambiental de seus antecessores é uma prioridade. Esse cético do aquecimento global, que em 2009 chamava de "idiotice absoluta" a atribuição da mudança climática à atividade humana, fez das eleições legislativas de setembro "um referendo sobre o imposto sobre o carbono", criado pelos trabalhistas e que ele prometia abolir. Esse dispositivo, que entrou em vigor em 2012, assumiu a forma de licenças de emissão de CO2 que devem ser compradas pelas 500 maiores poluidoras do país.
A questão é delicada na Austrália, particularmente sensível às incertezas climáticas – recordes de temperatura neste outono aumentam ainda mais os riscos de incêndio - , o país, um dos maiores emissores de CO2 por habitante, escapou da crise econômica graças à sua indústria mineradora, muito poluente. É em nome da economia que os conservadores estão atacando o meio ambiente. Para eles, "acabar com o imposto sobre carbono deve aliviar a pressão sobre os cidadãos, ajudar as pequenas empresas e restaurar a confiança na economia."
O ministro do Meio Ambiente, Greg Hunt, também terá de fazer cortes extinguindo diversos órgãos encarregados do combate ao aquecimento global. O novo governo espera conter a desaceleração do crescimento australiano, aliviando as obrigações que pesam sobre as empresas.
Tony Abbott prometeu que a anulação do imposto sobre o carbono seria apresentada logo ao Parlamento. Mas esse cronograma é arriscado do ponto de vista político, pois os novos senadores eleitos em setembro só tomarão posse no dia 1º de julho de 2014. Até lá, os trabalhistas e os ecologistas continuarão sendo maioritários no Senado. Greg Hunt os exorta a respeitarem o "mandado" do novo governo votando pela anulação, mas os trabalhistas se recusam categoricamente a isso, como lembrou Bill Shorten, o novo líder do partido. Em caso de entrave, Tony Abbott ameaça fazer uma "dupla dissolução" (único meio de dissolver o Senado), mas afinal ele poderá preferir esperar até julho. Ele terá então de conseguir a adesão de pelo menos seis senadores independentes.

Desprezo pela climatologia

Essa medida poderia custar ao orçamento nacional até 2 bilhões de dólares australianos (mais de R$4 bilhões), segundo a RepuTex, consultoria especializada em energia. De fato, enquanto não é implementado um mercado de carbono, previsto para 1o de julho de 2015, as empresas compraram suas licenças de emissão, que em caso de extinção do imposto sobre o carbono poderiam pedir o reembolso ao Estado.
O fim do imposto sobre o carbono deve vir acompanhado do fim da Autoridade da Mudança Climática, encarregada de aconselhar o governo sobre o combate à mudança climática e sobretudo os preços a se determinar para o carbono. Mas como essa instituição foi criada por uma lei, Tony Abbott também deverá consultar o Senado.
Desde que foi nomeado, Greg Hunt também acabou com a Comissão do Clima, organismo independente cujo papel era informar o público sobre a mudança climática. Mas seu diretor, Tim Flannery, decidiu reativá-la sob a forma de uma ONG. Rebatizada de Conselho do Clima, a organização já recebeu 20 mil doações, em 1 milhão de dólares australianos.
Afinal, Tony Abbott pediu a seu ministro da Economia e Finanças, Joe Hockey, para fechar o Clean Energy Finance Corporation. Esse fundo de investimento público, com 10 bilhões de dólares australianos e encarregado de investir em projetos de energias renováveis, é acusado por Greg Hunt "de tomar emprestado dinheiro público para investir em empresas especulativas".
A senadora da Tasmânia e líder do partido Verde Christine Milne reagiu com veemência a esses anúncios: "É um dia negro na luta contra o aquecimento global. Tony Abbott demonstrou seu desprezo pela ciência do clima e pela saúde e bem-estar das futuras gerações."
Para justificar o fim de todas essas instituições, o ministro do Meio Ambiente afirma que o trabalho delas será assegurado diretamente por seus departamentos e pela agência de meteorologia. Em contrapartida, ele deverá depois criar um "plano de ação direta", que prevê incentivos financeiros para as empresas dependendo de sua "eficiência energética", além do plantio de 20 milhões de árvores.
Esse plano visa atingir os objetivos estabelecidos pelos trabalhistas para 2020: emissões de gases de efeito estufa reduzidas em 5% em relação a 2000 e 20% da eletricidade produzida por energias renováveis. Mas Tony Abbott já avisou: está fora de questão ultrapassar o orçamento de 3,2 bilhões de dólares australianos em quatro anos alocado para essa política.