Espanha 'loteia' espaços naturais e históricos para sair da crise

Le Monde

Fellipe Fernandes/UOL

A Plaza de la Merced recebeu, na década de 60, o título de praça mais bonita da Espanha: privatização à vista

Para enfrentar suas persistentes dificuldades financeiras – seu déficit público ultrapassou 70 bilhões de euros em 2012 - , a Espanha decidiu colocar à venda cerca de um quarto de seu patrimônio público, que inclui vastos espaços naturais. Uma das joias dessa grande liquidação pública de mais de 15 mil bens, que vão desde edifícios emblemáticos das mais belas ruas de Madri até terrenos sem potencial construtivo em beira de estradas ou vias férreas, é a quinta de Almoraima, na Andaluzia.
A propriedade é uma verdadeira maravilha, única na Europa. Ela cobre mais de 14 mil hectares – trata-se de um dos maiores latifúndios que ainda existem no Velho Continente -, sendo que 90% pertencem ao parque natural Los Alcornocales, um dos exemplos mais espetaculares de floresta mediterrânea primária. Esse parque de 170 mil hectares, que se estende desde a ponta ventosa de Tarifa, na costa sul, até a sierra de Grazalema, uma centena de quilômetros mais ao norte, também abriga a maior formação de sobreiros de toda a península ibérica.
Sua vegetação, que data do período terciário, é característica da laurissilva, um tipo de floresta subtropical úmida composta de oliveiras selvagens, loureiros, freixos, alfarrobeiras, palmeiras anãs, rododendros ou ainda estevas, codessos e ericáceas. Sua fauna é também extremamente rica, com mais de duzentas espécies de vertebrados, incluindo grandes colônias de corços, cervos, javalis, gatos selvagens, lontras, águias e abutres.
Ambientalistas e autoridades locais contra a venda
O parque, situado parte na província de Cádiz, parte na província de Málaga, está entre os mais turísticos da Espanha e até agora resistiu à pressão das incorporadoras imobiliárias que encheram de concreto as praias da vizinha Costa del Sol.
Afim de facilitar a venda de Almoraima, cujo preço de mercado ultrapassaria os 180 milhões de euros, o governo aprovou um plano de desenvolvimento do local que inclui a autorização para criar dois campos de golfe e construir um hotel cinco estrelas e um aeródromo, condição indispensável para atrair clientes russos ou do Golfo frequentadores de Marbella, a Saint-Tropez local.
O ministro da agricultura e do meio ambiente, Miguel Ángel Arias Cañete, afirmou no início de agosto que a venda poderia demorar, mas que o Estado estava determinado a não continuar sendo o principal acionista da propriedade. O governo garante que ele ficará atento ao perfil do comprador, para preservar as características únicas do lugar, e que o desenvolvimento da atividade turística de luxo se fará principalmente nos terrenos que estão fora do parque natural de Los Alcornocales.
Mas os ambientalistas e as autoridades locais, que são contra a venda, acreditam que os espaços verdes certamente sofrerão se forem privatizados. "Espera-se que a proteção do parque natural seja suficiente para frear as eventuais agressões contra esse lugar único, mas o fato de que 1.300 hectares estão fora do parque nos fazem temer o contrário", explica Juan Casanova Correa, o prefeito de Castellar da Frontera, o vilarejo onde fica Almoraima.
O município, administrado pela Esquerda Unida, de obediência comunista, se aliou aos ambientalistas locais e aos sindicatos que representam a centena de pessoas que trabalham ao longo do ano na propriedade de Almoraima, para pedir por um modelo econômico alternativo.
Eles lutam pelo desenvolvimento da indústria do carvalho, a promoção da agricultura orgânica e do turismo rural, e pela criação de um parque de atividades "verdes". Ali poderia ser instalada uma usina de biomassa, que geraria cerca de cinquenta empregos extras.
Urbanização desenfreada
"Concordamos em valorizar a propriedade, mas não queremos voltar à Idade Média e sermos governados por um novo senhor", diz o prefeito. "Apostamos em uma agricultura ecológica, na transformação agrícola e, definitivamente, em uma visão mais social, pública e ambiental da propriedade." Mas ele reconhece que tem poucas cartas na manga para frear o projeto do governo e que provavelmente terá de fazer concessões.
Outro projeto controverso é a reclassificação por regiões governadas pelo Partido Popular, como Castela-Mancha, de florestas de domínio público para reservas particulares de caça, para facilitar suas vendas.
Essas cessões estão sendo feitas agora sendo que o governo central acaba de aprovar uma nova lei muito polêmica sobre o litoral. Aprovada em maio somente com os votos do Partido Popular, a nova "ley de costa" proíbe qualquer nova construção no litoral espanhol. Mas ela também confirma a existência de cerca de 125 mil moradias e mil prédios comerciais e industriais construídos nos anos 1990 e 2000, desprezando totalmente a lei.
Além disso, ela reduz de 100 para 20 metros o limite de proteção do litoral a partir da costa, e coloca nas mãos de prefeituras superendivididas – cujos governantes em alguns casos estão sendo acusados de corrupção – a decisão de urbanizar ou não as zonas limítrofes, com um simples direito de inspeção para o Ministério do Meio Ambiente.
O governo acredita que essa lei era necessária para colocar ordem no caos que reinava, com muitos prédios sem licenças para construir ou as autorizações necessárias. Já os ambientalistas e a oposição veem ali uma privatização do litoral, que abre as portas para uma nova fase de especulação imobiliária e de urbanização desenfreada.
Tradutor: Lana Lim