terça-feira, 22 de outubro de 2013

Combatendo o Big Brother
Natalie Nougayrède - Le Monde
14.out.2013 - Fabiana Maranhão/UOL
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que escrevia para o jornal britânico The Guardian, agora fará participações nas colunas do Le Monde
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que escrevia para o jornal britânico The Guardian, agora fará participações nas colunas do Le Monde
É mais um episódio das revelações Snowden, nome do ex-consultor da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) que denunciou a extensão do monitoramento eletrônico praticado pelos EUA em todo o mundo: o "Le Monde" teve acesso a parte dos documentos do ex-agente. Nossos repórteres trabalharam juntamente com seu associado, o jornalista e blogueiro americano Glenn Greenwald, que controla essa massa de dados e vive no Brasil. Outros jornais internacionais, entre eles o "The Guardian", trouxeram à tona este ano diversos aspectos dessa espionagem eletrônica em massa.
O "Le Monde" se concentrou na forma como a NSA trabalhou sobre alvos franceses. O "Le Monde" vem colaborando com Glenn Greenwald e sua equipe desde o mês de agosto. Depositário dos documentos desde que ele entrevistou Edward Snowden em junho para o "The Guardian" em Hong Kong, o jornalista, ex-advogado e defensor das liberdades públicas agora fará participações em nossas colunas, em um esforço conjunto que visa tornar inteligíveis e colocar em perspectiva as informações contidas nesses milhares de documentos.
O "Le Monde" formou uma equipe de dez jornalistas que trabalharam principalmente sobre dois eixos: a história do programa de monitoramento "Prism" da NSA, recapitulando certos elementos já publicados pela mídia estrangeira que colabora com Greenwald; e o monitoramento da França pelos serviços de inteligência americanos, que teve poucos elementos revelados até o momento.

Trabalho de pesquisa

A natureza muito diversa desses documentos e seu aspecto muito técnico exigia um exame minucioso e uma análise aprofundada de cada um deles, para tentar lhes dar todo seu sentido e todo seu valor. Os documentos da NSA obtidos pelo "Le Monde" também deram lugar a um trabalho de investigação na França. Nós fizemos com que fontes oficiais francesas respondessem a essas informações. O "Le Monde" acredita que o público não pode ser mantido na ignorância de programas de escuta e de espionagem que assumem dimensões tão grandes a ponto de colocar abaixo qualquer princípio de contrapeso e democracia.
Nossa abordagem não é recomendar, nem praticar, a transparência absoluta, que consistiria em publicar de uma só vez e de maneira irresponsável todos os dados sobre tudo. As "revelações Snowden" não pretendem enfraquecer as sociedades democráticas, mas sim consolidá-las, despertar a conscientização sobre os riscos para nossos valores que representa essa gigantesca varredura de dados que permitem ler nossas vidas, nossos contatos, nossas opiniões como um livro aberto. Para o "Le Monde", essa iniciativa é uma sequência natural das investigações dedicadas nos últimos anos à questão da liberdade pública e individual.
Assim, nosso jornal publicou em julho uma reportagem sobre o monitoramento das comunicações eletrônicas e telefônicas conduzido pela Direção Geral da Segurança Externa (DGSE). Relatar a "guerra" eletrônica secreta que se dá nos bastidores de nossas democracias é também expor a falta de um debate político aprofundado sobre as questões de monitoramento dos cidadãos.
A liberdade de se comunicar e ter o benefício da confidencialidade sobre sua correspondência é uma pedra angular do funcionamento das democracias. A sistemática intrusão na vida privada é própria dos sistemas totalitários, como lembrou o filme "A vida dos outros", que descreve o aparelho da Stasi na Alemanha Oriental. A iniciativa da mídia envolvida nas revelações Snowden certamente recebe críticas. No Reino Unido, a polêmica atingiu seu auge quando o diretor do MI5, Andrew Parker, comparou o trabalho da imprensa sobre esses documentos a um golpe dado nos esforços dos serviços secretos que combatem o terrorismo e outras ameaças que pairam sobre a segurança nacional. O "Le Monde", assim como o "The Guardian", repudia essa alegação.

Incidências sobre nossas liberdades

Isso porque a maneira como as informações são escolhidas e divulgadas até hoje respeita um princípio cardinal: nenhum dos documentos divulgados traz detalhes sobre a forma como a NSA monitora as manobras de países autocráticos como a China e a Rússia, nem as de grupos não-estatais que representem um perigo à segurança. As regras adotadas por Edward Snowden e Greenwald, e às quais o "Le Monde" se submete, são fundamentadas em um princípio de responsabilidade. De forma alguma se pensa em colocar em risco a segurança dos Estados Unidos ou de seus aliados, mas sim expor programas secretos de espionagem conduzidos por um país democrático, seja sobre seus próprios cidadãos ou de países aliados.
Mais de 12 anos após os atentados do dia 11 de setembro, a questão continua sendo encontrar um equilíbrio entre segurança nacional, liberdades públicas e direito à informação. Sabe-se que o paradoxo, no caso Snowden, é o fato de que o ex-agente procurado pela Justiça americana tenha se refugiado na Rússia, país de regime repressivo. Mas ao afirmar, como fez em uma entrevista recente ao "New York Times", que ele não havia repassado nenhum documento da NSA às autoridades russas ou chinesas, Edward Snowden faz parte de uma iniciativa de denunciante preocupado com o interesse público e a democracia – e não a serviço de potências estrangeiras.
É fundamental que se respeite essa linha, e isso o tempo testará. Os documentos revelados por Snowden concentram a atenção em uma questão maior: nesse momento em que o poder das novas tecnologias tornou possível esse "Big Brother" planetário, é urgente debater incidências do fenômeno sobre nossas liberdades. E fazer com que o trabalho dos órgãos de segurança dos Estados democráticos seja regulamentado por procedimentos de controle eficaz, parlamentar ou judiciário. Estamos longe desse cenário atualmente.
Essa preocupação também vale para a atividade dos gigantes americanos da internet, que podem ter ajudado a NSA. Ao cooperar com o "Le Monde", Gleen Greenwald quis contribuir para expandir essa conscientização. No Reino Unido e na Alemanha, a descoberta da obtenção de dados pessoais por parte da NSA, bem como o envolvimento dos serviços de inteligência desses países, suscitaram um debate exaltado. Só se pode desejar que o mesmo aconteça na França. E que a União Europeia se pronuncie sobre a questão.
*Natalie Nougayrède é diretora do Le Monde e diretora de redação

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