quinta-feira, 3 de agosto de 2017
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Temer forjou aliança do atraso e corrupção com oportunismo do andar de cima
Elio Gaspari - FSP
Os números não mentem: 81% dos entrevistados pelo Ibope acham que a Câmara deveria permitir que Michel Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O mesmo Ibope mostrou o que todo mundo sabe: o governo tem o maior índice de rejeição dos últimos 31 anos.
O presidente foi beneficiado por um erro palmar que acompanha o grito de "Fora Temer". Tudo bem, "fora", mas para botar quem no lugar?
Em 2016 milhões de pessoas foram para a rua gritando "Fora, Dilma" ou "Fora, PT", sabendo que no lance seguinte Temer iria para o Planalto. Muita gente não fez essa conta ou preferiu não fazê-la. Era o jogo jogado, pois os bois tinham nome. Hoje, o quadro é outro, há o "fora", mas não há o quem.
Nas três grandes crises da segunda metade do século passado, só uma guardou uma semelhança constitucional, quando Getúlio Vargas matou-se e o vice Café Filho assumiu. Nas outras, seis patetas no comando das Forças Armadas decidiram melar o jogo, tentando impedir a posse de João Goulart em 1961 e oito anos depois, defenestrando o vice Pedro Aleixo. Levaram o país para a beira da guerra civil num caso e produziram um período de anarquia militar na outra. Nos dois episódios o defeito era o mesmo, faltava identificar o substituto.
Se a Câmara der licença para que Temer seja processado, assume por seis meses Rodrigo Maia. Ganha uma viagem a Caracas quem for capaz de ir para a rua pedindo "Rodrigo Já". Admitindo-se que Temer seja condenado, o Congresso deveria eleger outro presidente. Volta a pergunta: quem?
O tamanho da crise política e econômica recomendaria o aparecimento de um ou dois nomes. Nada. Temer administrou esse vácuo, cavalgando uma plataforma mambembe de reformas. A da Previdência está baleada. A trabalhista está na frigideira, com a articulação de um novo imposto sindical, capaz de preservar a banda pelega do corporativismo de patrões e empregados. Admita-se, contudo, que essa plataforma seja saudável. Não é pelas reformas que Temer articula sua bancada.
Nela não há um real interesse por mudanças. Pelo contrário, é uma maioria regressista, que busca na permanência de Temer uma vacina contra o prosseguimento da Operação Lava Jato, em defesa do balcão de verbas e do loteamento da máquina do Estado. Tudo deve continuar como está, para estancar a sangria e, se possível, piorar.
A Lava Jato expôs o conluio do andar de cima que faz política com as melhores teorias econômicas e as piores transações de caixa dois.
Nos últimos anos esse mando oligárquico foi alvejado e parecia encurralado. Com a maestria de seus movimentos, o Planalto recompôs a aliança tradicional do atraso, piorando-a. Juntou a Federação das Indústrias de São Paulo, a Confederação Nacional da Indústria, Aécio Neves, mais a tropa de Eduardo Cunha. Tanto é assim que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso manteve-se longe da geleia.
O Temer que substituiu Dilma Rousseff não foi o que a acompanhou na campanha de 2014. O Temer que vier a ser mantido pelo coletivo que formou depois da exposição do grampo de Joesley Batista e da mala de Rodrigo Rocha Loures também será outro. Pior.
Elio Gaspari - FSP
Os números não mentem: 81% dos entrevistados pelo Ibope acham que a Câmara deveria permitir que Michel Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O mesmo Ibope mostrou o que todo mundo sabe: o governo tem o maior índice de rejeição dos últimos 31 anos.
O presidente foi beneficiado por um erro palmar que acompanha o grito de "Fora Temer". Tudo bem, "fora", mas para botar quem no lugar?
Em 2016 milhões de pessoas foram para a rua gritando "Fora, Dilma" ou "Fora, PT", sabendo que no lance seguinte Temer iria para o Planalto. Muita gente não fez essa conta ou preferiu não fazê-la. Era o jogo jogado, pois os bois tinham nome. Hoje, o quadro é outro, há o "fora", mas não há o quem.
Nas três grandes crises da segunda metade do século passado, só uma guardou uma semelhança constitucional, quando Getúlio Vargas matou-se e o vice Café Filho assumiu. Nas outras, seis patetas no comando das Forças Armadas decidiram melar o jogo, tentando impedir a posse de João Goulart em 1961 e oito anos depois, defenestrando o vice Pedro Aleixo. Levaram o país para a beira da guerra civil num caso e produziram um período de anarquia militar na outra. Nos dois episódios o defeito era o mesmo, faltava identificar o substituto.
Se a Câmara der licença para que Temer seja processado, assume por seis meses Rodrigo Maia. Ganha uma viagem a Caracas quem for capaz de ir para a rua pedindo "Rodrigo Já". Admitindo-se que Temer seja condenado, o Congresso deveria eleger outro presidente. Volta a pergunta: quem?
O tamanho da crise política e econômica recomendaria o aparecimento de um ou dois nomes. Nada. Temer administrou esse vácuo, cavalgando uma plataforma mambembe de reformas. A da Previdência está baleada. A trabalhista está na frigideira, com a articulação de um novo imposto sindical, capaz de preservar a banda pelega do corporativismo de patrões e empregados. Admita-se, contudo, que essa plataforma seja saudável. Não é pelas reformas que Temer articula sua bancada.
Nela não há um real interesse por mudanças. Pelo contrário, é uma maioria regressista, que busca na permanência de Temer uma vacina contra o prosseguimento da Operação Lava Jato, em defesa do balcão de verbas e do loteamento da máquina do Estado. Tudo deve continuar como está, para estancar a sangria e, se possível, piorar.
A Lava Jato expôs o conluio do andar de cima que faz política com as melhores teorias econômicas e as piores transações de caixa dois.
Nos últimos anos esse mando oligárquico foi alvejado e parecia encurralado. Com a maestria de seus movimentos, o Planalto recompôs a aliança tradicional do atraso, piorando-a. Juntou a Federação das Indústrias de São Paulo, a Confederação Nacional da Indústria, Aécio Neves, mais a tropa de Eduardo Cunha. Tanto é assim que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso manteve-se longe da geleia.
O Temer que substituiu Dilma Rousseff não foi o que a acompanhou na campanha de 2014. O Temer que vier a ser mantido pelo coletivo que formou depois da exposição do grampo de Joesley Batista e da mala de Rodrigo Rocha Loures também será outro. Pior.
terça-feira, 1 de agosto de 2017
Funaro pede que Justiça de São Paulo proíba venda de empresas da J&F e bloqueie os bens do grupo
Velho conhecido No centro da disputa está o empréstimo que, segundo delatores, teria servido de base para pagamento de propinas ao corretor e ao ex-deputado Eduardo Cunha. Funaro alega que prestou serviços lícitos à companhia.
Vão-se os anéis No processo, os advogados da firma de Funaro citam a recente política de venda de ativos da J&F e alegam que o bloqueio dos bens é necessário para garantir que haja dinheiro para pagar o valor que o corretor reivindica.
Invicta Esta não é a primeira vez que a J&F é alvo de uma tentativa de travar na Justiça a negociação de suas empresas. Todas as iniciativas anteriores foram revertidas pelo grupo, que concluiu nesta segunda (31) a venda de unidades na América Latina.
Longa data Funaro, preso pela Lava Jato, está finalizando as negociações para fechar delação premiada.
Livre escolha? Advogado de Aécio Neves (PSDB-MG), Alberto Toron diz que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “muda oportunisticamente” de posição ao pedir que o pedido de prisão do senador seja analisado pela Primeira Turma do STF.
Histórico “Em outras duas oportunidades, Janot havia se manifestado pela decisão no plenário da corte”, afirma.
Deixe-me O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, avisou a amigos que pretende tirar férias — vencidas há dois anos. Há tempos ele se queixa de cansaço. Ainda assim, discute o melhor momento para se ausentar com o ministro da Justiça.
Vice Daiello está à frente da PF há quase sete anos. É o segundo dirigente mais longevo da corporação — só um coronel nomeado durante a ditadura ficou mais tempo do que ele no cargo: 11 anos.
Pragmático Com discrição, para não melindrar os que querem frear projeções sobre o placar da denúncia contra o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que seria importante o Planalto obter 257 votos — a maioria simples da Câmara.
A quem importa Aliados do ministro dizem que um desempenho mais modesto poderia fomentar clima de desânimo entre investidores e agentes que viram com desconfiança a aprovação de desconto de 99% para empresas com dívidas federais.
Chama acesa O ministro Gilberto Kassab (Comunicações) disse, neste fim de semana, que caso a economia “continue a dar sinais de recuperação”, vê “com naturalidade” a candidatura de Meirelles, que é seu correligionário, à Presidência em 2018.
Como música Mantendo-se distante do embate sobre a denúncia, o governador Geraldo Alckmin defendeu as reformas e condenou a invasão de terras em discurso ao Conselho Superior do Agronegócio, na Fiesp.
Velho conhecido No centro da disputa está o empréstimo que, segundo delatores, teria servido de base para pagamento de propinas ao corretor e ao ex-deputado Eduardo Cunha. Funaro alega que prestou serviços lícitos à companhia.
Vão-se os anéis No processo, os advogados da firma de Funaro citam a recente política de venda de ativos da J&F e alegam que o bloqueio dos bens é necessário para garantir que haja dinheiro para pagar o valor que o corretor reivindica.
Invicta Esta não é a primeira vez que a J&F é alvo de uma tentativa de travar na Justiça a negociação de suas empresas. Todas as iniciativas anteriores foram revertidas pelo grupo, que concluiu nesta segunda (31) a venda de unidades na América Latina.
Longa data Funaro, preso pela Lava Jato, está finalizando as negociações para fechar delação premiada.
Livre escolha? Advogado de Aécio Neves (PSDB-MG), Alberto Toron diz que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “muda oportunisticamente” de posição ao pedir que o pedido de prisão do senador seja analisado pela Primeira Turma do STF.
Histórico “Em outras duas oportunidades, Janot havia se manifestado pela decisão no plenário da corte”, afirma.
Deixe-me O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, avisou a amigos que pretende tirar férias — vencidas há dois anos. Há tempos ele se queixa de cansaço. Ainda assim, discute o melhor momento para se ausentar com o ministro da Justiça.
Vice Daiello está à frente da PF há quase sete anos. É o segundo dirigente mais longevo da corporação — só um coronel nomeado durante a ditadura ficou mais tempo do que ele no cargo: 11 anos.
Pragmático Com discrição, para não melindrar os que querem frear projeções sobre o placar da denúncia contra o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que seria importante o Planalto obter 257 votos — a maioria simples da Câmara.
A quem importa Aliados do ministro dizem que um desempenho mais modesto poderia fomentar clima de desânimo entre investidores e agentes que viram com desconfiança a aprovação de desconto de 99% para empresas com dívidas federais.
Chama acesa O ministro Gilberto Kassab (Comunicações) disse, neste fim de semana, que caso a economia “continue a dar sinais de recuperação”, vê “com naturalidade” a candidatura de Meirelles, que é seu correligionário, à Presidência em 2018.
Como música Mantendo-se distante do embate sobre a denúncia, o governador Geraldo Alckmin defendeu as reformas e condenou a invasão de terras em discurso ao Conselho Superior do Agronegócio, na Fiesp.
A variável Lula, a constante Lula
Ex-presidente é jogador, mas é também peça — aquela em torno da qual, em função da qual, todos se organizam e orientam político-eleitoralmente
Carlos Andreazza - O Globo
Muito se fala sobre a possibilidade — improvável — de Lula não disputar a eleição presidencial em 2018. Projeta-se pouquíssimo, porém, essa hipótese — e se especula ainda menos sobre os beneficiários de tal circunstância. Não seriam muitos. E é mesmo difícil nomeá-los hoje. O motivo é óbvio: favorecidos seriam principalmente aqueles ora à margem de partidos, uma Cármen Lúcia, um Joaquim Barbosa, um Deltan Dallagnol — talvez mesmo um outro herói sequer surgido (mas certamente de extração jacobina).
Ex-presidente é jogador, mas é também peça — aquela em torno da qual, em função da qual, todos se organizam e orientam político-eleitoralmente
Carlos Andreazza - O Globo
Muito se fala sobre a possibilidade — improvável — de Lula não disputar a eleição presidencial em 2018. Projeta-se pouquíssimo, porém, essa hipótese — e se especula ainda menos sobre os beneficiários de tal circunstância. Não seriam muitos. E é mesmo difícil nomeá-los hoje. O motivo é óbvio: favorecidos seriam principalmente aqueles ora à margem de partidos, uma Cármen Lúcia, um Joaquim Barbosa, um Deltan Dallagnol — talvez mesmo um outro herói sequer surgido (mas certamente de extração jacobina).
O macron João
Doria, não exatamente um outsider, também se beneficiaria: sem o mais
mínimo controle do PSDB, marginalizado no ninho tucano, ele compreendeu,
ou ao menos intui, que Lula e Geraldo Alckmin já se escolheram (ou
foram escolhidos) como adversários — e que esse replay de 2006, para
muito além da disputa pelo poder entre rivais, selaria o triunfo do
movimento suprapartidário pela conservação do establishment. Um abraço
na lagoa poluída — pela continuidade da lagoa poluída.
Nada há de mais poderoso em fluxo neste momento do que a defesa do sistema político-eleitoral conforme o conhecemos hoje. Isso inclui a aprovação, no Congresso, do financiamento público de campanha — a ocorrer até setembro próximo. Movendo-se contra a corrente da Operação Lava-Jato, especialmente aquela desdobrada em Curitiba, a mesma longa marcha de permanência do status quo que protege Michel Temer — e que fará com que as denúncias contra ele não prosperem na Câmara, permitindo-lhe jiboiar até a conclusão do mandato — só terá completude e sucesso, pois, caso Lula dispute a eleição.
Lula é jogador, mas é também peça — aquela em torno da qual, em função da qual, todos se organizam e orientam político-eleitoralmente. Ele é a principal variável no cálculo para a eleição do ano que vem. O sistema político, porém, precisa de Lula como constante. O entendimento dessa equação é decisivo. Explica por que raros são os homens públicos, mesmo entre os adversários, que torcem pela sua prisão — que torcem verdadeiramente para que o ex-presidente tombe inelegível e se torne carta fora do baralho no jogo de 2018.
É símbolo da carcomida atividade política no Brasil que o mesmo Lula que judicializará — desordenará — a campanha presidencial no ano que vem seja também o elemento cuja presença entre os candidatos dará segurança ao establishment. Poderoso agente do desequilíbrio institucional em curso, o ex-presidente, no entanto, tem peso de equilíbrio para as forças de preservação, de subsistência, do sistema — corpo que planta alguma memória, algo de baliza, numa terra arrasada, praguejada. Chafurdado ele mesmo, Lula minimiza as instabilidades de um terreno feito lama inteiramente.
Daí por que este escriba esteja convicto de serem pequeníssimas as chances de um candidato de fora do sistema político — ou com pouca expressão partidária (Doria), ou de um partido menor (os esquerdistas Ciro Gomes e Marina Silva, por exemplo, só teriam alguma viabilidade eleitoral sem o ex-presidente no páreo) — ascender competitivamente em 2018. Porque dependeria da ausência de Lula entre os postulantes à Presidência — e isso seria o mesmo que a dissolução de um establishment moldado exclusivamente para se adaptar e se sustentar desde o fim do regime militar.
O ex-presidente é medida. É referência. Se ele chegar até a eleição, serão razoáveis as brechas para que os demais também cheguem. O mesmo serve para Temer e o término regular de sua presidência. Conseguir encerrá-la de acordo com o calendário consistirá em confiável sinal de reafirmação — de rearrumação — do establishment. É debaixo desse sol inclemente que a classe política brasileira rema para sobreviver. É sob essa crença infernal que se pactua para revalidar o próprio foro privilegiado e se abrigar. Uma eleição em quase todos os aspectos excepcional — porque de vida ou morte. Não há esperança, senão para eles.
Nada há de mais poderoso em fluxo neste momento do que a defesa do sistema político-eleitoral conforme o conhecemos hoje. Isso inclui a aprovação, no Congresso, do financiamento público de campanha — a ocorrer até setembro próximo. Movendo-se contra a corrente da Operação Lava-Jato, especialmente aquela desdobrada em Curitiba, a mesma longa marcha de permanência do status quo que protege Michel Temer — e que fará com que as denúncias contra ele não prosperem na Câmara, permitindo-lhe jiboiar até a conclusão do mandato — só terá completude e sucesso, pois, caso Lula dispute a eleição.
Lula é jogador, mas é também peça — aquela em torno da qual, em função da qual, todos se organizam e orientam político-eleitoralmente. Ele é a principal variável no cálculo para a eleição do ano que vem. O sistema político, porém, precisa de Lula como constante. O entendimento dessa equação é decisivo. Explica por que raros são os homens públicos, mesmo entre os adversários, que torcem pela sua prisão — que torcem verdadeiramente para que o ex-presidente tombe inelegível e se torne carta fora do baralho no jogo de 2018.
É símbolo da carcomida atividade política no Brasil que o mesmo Lula que judicializará — desordenará — a campanha presidencial no ano que vem seja também o elemento cuja presença entre os candidatos dará segurança ao establishment. Poderoso agente do desequilíbrio institucional em curso, o ex-presidente, no entanto, tem peso de equilíbrio para as forças de preservação, de subsistência, do sistema — corpo que planta alguma memória, algo de baliza, numa terra arrasada, praguejada. Chafurdado ele mesmo, Lula minimiza as instabilidades de um terreno feito lama inteiramente.
Daí por que este escriba esteja convicto de serem pequeníssimas as chances de um candidato de fora do sistema político — ou com pouca expressão partidária (Doria), ou de um partido menor (os esquerdistas Ciro Gomes e Marina Silva, por exemplo, só teriam alguma viabilidade eleitoral sem o ex-presidente no páreo) — ascender competitivamente em 2018. Porque dependeria da ausência de Lula entre os postulantes à Presidência — e isso seria o mesmo que a dissolução de um establishment moldado exclusivamente para se adaptar e se sustentar desde o fim do regime militar.
O ex-presidente é medida. É referência. Se ele chegar até a eleição, serão razoáveis as brechas para que os demais também cheguem. O mesmo serve para Temer e o término regular de sua presidência. Conseguir encerrá-la de acordo com o calendário consistirá em confiável sinal de reafirmação — de rearrumação — do establishment. É debaixo desse sol inclemente que a classe política brasileira rema para sobreviver. É sob essa crença infernal que se pactua para revalidar o próprio foro privilegiado e se abrigar. Uma eleição em quase todos os aspectos excepcional — porque de vida ou morte. Não há esperança, senão para eles.
Produção de petróleo no pré-sal ultrapassa a do pós-sal, diz ANP
NICOLA PAMPLONA - FSP
A produção de petróleo no pré-sal ultrapassou, pela primeira vez, o volume extraído em campos do pós-sal no país, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
De acordo com boletim divulgado nesta segunda (31) pela agência, os campos do pré-sal produziram em junho uma média de 1,352 milhão de barris de petróleo por dia, acima dos 1,321 milhão de barris produzidos em poços no pós-sal.
São considerados pré-sal os poços que extraem petróleo e gás de reservatórios localizados abaixo de uma extensa camada de sal no subsolo marinho, que se estende do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
A existência de reservas abaixo desta camada foi confirmada em 2006. No ano seguinte, a Petrobras e seus sócios confirmaram o grande potencial da área de Tupi, com reservas estimadas na época em cinco a oito bilhões de barris.
Rebatizado de Lula, o campo é hoje o maior produtor do país, com a média de 763 mil barris de petróleo por dia em junho, de acordo com a ANP.
Sua descoberta deu início ao processo de mudança na lei para garantir exclusividade da estatal na operação das reservas gigantes do pré-sal, aprovada durante o último governo Lula em 2010 e revista em 2016 após a posse do presidente Michel Temer.
Em junho, segundo a ANP, 77 dos 8.220 poços produtores no Brasil extraíram de reservatórios abaixo da camada de sal.
Ao todo, a produção nacional de petróleo somou 2,675 milhões de barris por dia em junho, crescimento de 0,8% em relação a maio e de 4,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Somando o gás, a produção nacional foi de 3,374 milhões de barris de óleo equivalente. A produção de gás natural foi de 111 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 53 milhões foram extraídos de poços no pré-sal.
NICOLA PAMPLONA - FSP
A produção de petróleo no pré-sal ultrapassou, pela primeira vez, o volume extraído em campos do pós-sal no país, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
De acordo com boletim divulgado nesta segunda (31) pela agência, os campos do pré-sal produziram em junho uma média de 1,352 milhão de barris de petróleo por dia, acima dos 1,321 milhão de barris produzidos em poços no pós-sal.
São considerados pré-sal os poços que extraem petróleo e gás de reservatórios localizados abaixo de uma extensa camada de sal no subsolo marinho, que se estende do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
A existência de reservas abaixo desta camada foi confirmada em 2006. No ano seguinte, a Petrobras e seus sócios confirmaram o grande potencial da área de Tupi, com reservas estimadas na época em cinco a oito bilhões de barris.
Rebatizado de Lula, o campo é hoje o maior produtor do país, com a média de 763 mil barris de petróleo por dia em junho, de acordo com a ANP.
Sua descoberta deu início ao processo de mudança na lei para garantir exclusividade da estatal na operação das reservas gigantes do pré-sal, aprovada durante o último governo Lula em 2010 e revista em 2016 após a posse do presidente Michel Temer.
Em junho, segundo a ANP, 77 dos 8.220 poços produtores no Brasil extraíram de reservatórios abaixo da camada de sal.
Ao todo, a produção nacional de petróleo somou 2,675 milhões de barris por dia em junho, crescimento de 0,8% em relação a maio e de 4,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Somando o gás, a produção nacional foi de 3,374 milhões de barris de óleo equivalente. A produção de gás natural foi de 111 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 53 milhões foram extraídos de poços no pré-sal.
Não param as ações contra a Lava-Jato
Depois da escaramuça do projeto contra ‘abuso de autoridade’, o combate à corrupção enfrenta ameaças na revisão do Código de Processo Penal
O Globo
Por ter na mira políticos, entre os quais muitos parlamentares com assento no Congresso, a Lava-Jato se tornou alvo de várias operações de ataque por meio de projetos de leis e emendas a propostas já em tramitação. A ação mais recente e de ampla repercussão, com este objetivo, foi o projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), contra “abuso de autoridade”. Assunto relevante, diante da exorbitância com que agentes públicos agem contra o cidadão comum, o projeto, no entanto, foi usado para criminalizar juízes, procuradores e policiais no exercício de suas atividades.
O projeto terminou atenuado, mas visava, por exemplo, a permitir que réu processasse criminalmente o juiz que o condenasse, o procurador que o acusasse, o policial que o prendesse. A lei não deveria ter vida longa caso viesse a ser contestada no Supremo. Restou, porém, muito claro qual o objetivo de parlamentares: desidratar os organismos de Estado que atuam no enfrentamento da corrupção.
À medida que inquéritos tramitam em Varas federais e processos envolvendo autoridades com foro especial são abertos no Supremo, manobras contra a Lava-Jato se ampliam. A delação premiada de Joesley Batista e irmão, Wesley, do grupo JBS, que implica o presidente Temer num esquema de corrupção, aumentou a pressão.
No plano administrativo, o procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato, reclama de cortes no orçamento da Polícia Federal — subordinada ao ministro da Justiça Torquato Jardim, próximo a Temer — que afetam o andamento da operação. Jardim nega.
Mas há uma outra escaramuça em curso no Congresso, agora na revisão do Código de Processo Penal (CPP), enviada pelo Senado à Câmara. Recente reportagem de “O Estado de S.Paulo” relaciona intenções de mudanças, todas defendidas por conhecidos inimigos da Lava-Jato no meio político.
Não por coincidência, tem-se a ideia de dificultar acordos de delação premiada, com o veto a que pessoas presas possam assiná-los. A proposta tem o apoio do presidente da comissão especial em que tramita o projeto do novo CPP, Danilo Forte (PSB-CE), aliado de Temer e crítico do benefício do perdão judicial oferecido pelo procurador-geral Rodrigo Janot aos irmãos Batista, em troca das delações.
Forte também defende a atenuação das regras da condução coercitiva — que passaria a ser executada só em caso de recusa da pessoa a prestar depoimento. Além disso, concorda com demandas petistas de que a prisão preventiva tenha prazo. E para completar o pacote de redução de poderes do Estado na luta contra a corrupção, o CPP poderá estabelecer que pena só deverá ser cumprida depois do julgamento do último recurso, revendo entendimento do Supremo de que a sentença pode vigorar na confirmação da pena em segunda instância. Parece promissora esta nova frente de contenção do combate à corrupção.
Depois da escaramuça do projeto contra ‘abuso de autoridade’, o combate à corrupção enfrenta ameaças na revisão do Código de Processo Penal
O Globo
Por ter na mira políticos, entre os quais muitos parlamentares com assento no Congresso, a Lava-Jato se tornou alvo de várias operações de ataque por meio de projetos de leis e emendas a propostas já em tramitação. A ação mais recente e de ampla repercussão, com este objetivo, foi o projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), contra “abuso de autoridade”. Assunto relevante, diante da exorbitância com que agentes públicos agem contra o cidadão comum, o projeto, no entanto, foi usado para criminalizar juízes, procuradores e policiais no exercício de suas atividades.
O projeto terminou atenuado, mas visava, por exemplo, a permitir que réu processasse criminalmente o juiz que o condenasse, o procurador que o acusasse, o policial que o prendesse. A lei não deveria ter vida longa caso viesse a ser contestada no Supremo. Restou, porém, muito claro qual o objetivo de parlamentares: desidratar os organismos de Estado que atuam no enfrentamento da corrupção.
À medida que inquéritos tramitam em Varas federais e processos envolvendo autoridades com foro especial são abertos no Supremo, manobras contra a Lava-Jato se ampliam. A delação premiada de Joesley Batista e irmão, Wesley, do grupo JBS, que implica o presidente Temer num esquema de corrupção, aumentou a pressão.
No plano administrativo, o procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato, reclama de cortes no orçamento da Polícia Federal — subordinada ao ministro da Justiça Torquato Jardim, próximo a Temer — que afetam o andamento da operação. Jardim nega.
Mas há uma outra escaramuça em curso no Congresso, agora na revisão do Código de Processo Penal (CPP), enviada pelo Senado à Câmara. Recente reportagem de “O Estado de S.Paulo” relaciona intenções de mudanças, todas defendidas por conhecidos inimigos da Lava-Jato no meio político.
Não por coincidência, tem-se a ideia de dificultar acordos de delação premiada, com o veto a que pessoas presas possam assiná-los. A proposta tem o apoio do presidente da comissão especial em que tramita o projeto do novo CPP, Danilo Forte (PSB-CE), aliado de Temer e crítico do benefício do perdão judicial oferecido pelo procurador-geral Rodrigo Janot aos irmãos Batista, em troca das delações.
Forte também defende a atenuação das regras da condução coercitiva — que passaria a ser executada só em caso de recusa da pessoa a prestar depoimento. Além disso, concorda com demandas petistas de que a prisão preventiva tenha prazo. E para completar o pacote de redução de poderes do Estado na luta contra a corrupção, o CPP poderá estabelecer que pena só deverá ser cumprida depois do julgamento do último recurso, revendo entendimento do Supremo de que a sentença pode vigorar na confirmação da pena em segunda instância. Parece promissora esta nova frente de contenção do combate à corrupção.
Prioridade errada
FSP
Dada a divisão de tarefas administrativas na Federação brasileira, espalhou-se nos meios políticos a queixa de que os governadores se converteram em meros gestores da folha de pessoal.
Afinal, cabe aos Estados, prioritariamente, cuidar do ensino básico, da saúde e da segurança pública. Daí despesas concentradas em salários de professores, médicos e policiais, afora os numerosos servidores do Judiciário.
Pouco sobra, nos orçamentos engessados, para obras mais vistosas de infraestrutura ou qualquer outra iniciativa capaz de distinguir um mandatário dos demais.
Tal diagnóstico, comum desde a Constituição de 1988, precisa ser atualizado. Fatias crescentes das receitas destinam-se não mais a salários —mas sim a aposentadorias.
Conforme noticiou esta Folha, a previdência de servidores já surge como o principal gasto de 16 dos 26 Estados, superando a educação, à qual devem ser destinados 25% da arrecadação de impostos.
Não se trata de escolhas descabidas desta ou daquela gestão, mas de tendência que, se não alteradas as regras em vigor, produzirá efeitos generalizados e permanentes.
Funcionários públicos são custosos no Brasil. Na ativa, dispõem de estabilidade e poder político para obter rendimentos superiores aos do setor privado. Aposentados, contam com privilégios que, a despeito de alterações recentes, ainda beneficiam a grande maioria.
Ferozes defensoras de tais prerrogativas, as corporações já deveriam ter notado que a expansão inexorável do número de inativos estrangulará, com o tempo, a capacidade de prestação de serviços.
O fenômeno se verifica com nitidez nos Estados e no Distrito Federal. Estudo do Ipea aponta que, de 2006 a 2015, o quadro de pessoal nessas unidades da Federação manteve-se estável, oscilando entre 2,6 milhões e 2,7 milhões; já o contingente de inativos elevou-se em 38%, para 1,4 milhão.
Em exemplos dramáticos, como o do Rio, o gasto previdenciário supera o dobro do educacional, enquanto nem sequer se conseguem pagar os servidores em dia.
Em tal cenário, os governadores deveriam empenhar-se em mobilização mais efetiva pela reforma da Previdência, que definha no Congresso. Omissos ou acovardados, eles parecem conformar-se com a perspectiva de serem reduzidos a gestores de fundos de pensão.
FSP
Dada a divisão de tarefas administrativas na Federação brasileira, espalhou-se nos meios políticos a queixa de que os governadores se converteram em meros gestores da folha de pessoal.
Afinal, cabe aos Estados, prioritariamente, cuidar do ensino básico, da saúde e da segurança pública. Daí despesas concentradas em salários de professores, médicos e policiais, afora os numerosos servidores do Judiciário.
Pouco sobra, nos orçamentos engessados, para obras mais vistosas de infraestrutura ou qualquer outra iniciativa capaz de distinguir um mandatário dos demais.
Tal diagnóstico, comum desde a Constituição de 1988, precisa ser atualizado. Fatias crescentes das receitas destinam-se não mais a salários —mas sim a aposentadorias.
Conforme noticiou esta Folha, a previdência de servidores já surge como o principal gasto de 16 dos 26 Estados, superando a educação, à qual devem ser destinados 25% da arrecadação de impostos.
Não se trata de escolhas descabidas desta ou daquela gestão, mas de tendência que, se não alteradas as regras em vigor, produzirá efeitos generalizados e permanentes.
Funcionários públicos são custosos no Brasil. Na ativa, dispõem de estabilidade e poder político para obter rendimentos superiores aos do setor privado. Aposentados, contam com privilégios que, a despeito de alterações recentes, ainda beneficiam a grande maioria.
Ferozes defensoras de tais prerrogativas, as corporações já deveriam ter notado que a expansão inexorável do número de inativos estrangulará, com o tempo, a capacidade de prestação de serviços.
O fenômeno se verifica com nitidez nos Estados e no Distrito Federal. Estudo do Ipea aponta que, de 2006 a 2015, o quadro de pessoal nessas unidades da Federação manteve-se estável, oscilando entre 2,6 milhões e 2,7 milhões; já o contingente de inativos elevou-se em 38%, para 1,4 milhão.
Em exemplos dramáticos, como o do Rio, o gasto previdenciário supera o dobro do educacional, enquanto nem sequer se conseguem pagar os servidores em dia.
Em tal cenário, os governadores deveriam empenhar-se em mobilização mais efetiva pela reforma da Previdência, que definha no Congresso. Omissos ou acovardados, eles parecem conformar-se com a perspectiva de serem reduzidos a gestores de fundos de pensão.
Marina se prepara
Sempre que surgem pesquisas eleitorais o nome da ex-senadora Marina Silva, líder do partido Rede, aparece entre os mais cotados, embora ela não tenha ainda afirmado que vai se candidatar novamente à presidência da República.
Mesmo tendo sido senadora, ministra do governo Lula por sete anos, fundadora do PT, e candidata à presidência da República duas vezes, Marina não é vista como uma política tradicional pelo eleitorado. Possivelmente por sua maneira independente de fazer política.
Provavelmente vai se candidatar mais uma vez, mas tenta mudar algumas regras eleitorais para ter competitividade. Pelas atuais, seu partido terá 20 segundos de rádio e televisão, se não fizer alianças, e uma parte ínfima do fundo partidário.
Ela diz que as regras foram feitas para impedir que a Rede se desenvolva, o que pode distorcer as eleições de 2018. Os partidos majoritários que fizeram essas regras são os mesmos que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato por terem fraudado as eleições anteriores com financiamentos de Caixa 2 ou propinas de grandes empresas.
Marina sente-se à vontade para fazer essas críticas por não ter sido alvo de acusações desse tipo. Até mesmo os problemas que surgiram depois da morte do ex-governador Eduardo Campos, de quem era vice, não a atingem diretamente.
Para Marina, é preciso trocar o presidencialismo de coalizão pelo de proposição. Ela se sente responsável pelos cerca de 20 milhões de votos que tem tido em média nas eleições presidenciais, e vê a política como um serviço público, e por isso dificilmente deixará de se apresentar como candidata.
Pretende basear uma provável campanha na necessidade de um plano estratégico para pensar o futuro do país, com o meio ambiente na ponta desse pensamento estratégico. A seu ver, há um espaço a ser ocupado por ideias, em que a sociedade se separa da área política, e é preciso preencher esse espaço com propostas que levem o governo para mais próximo do cidadão.
Os partidos têm o monopólio da política, e seria preciso abrir espaço para que atores não ligados à política tradicional se sentissem estimulados a participar como candidatos independentes. A visão crítica de Martina dos partidos políticos que estão se unindo contra a Lava Jato faz com que ela proponha uma série de inovações para que novos personagens possam participar da disputa eleitoral fora do jugo das legendas atuais.
A Rede criou o “deputado cívico”, que pode atuar dentro do partido sem obrigação de seguir sua orientação, mas dentro de uma linha de afinidade. A Rede quer agora candidaturas independentes, pois acredita que é preciso atrair representantes da sociedade que não estejam comprometidos com conchavos partidários.
Já existe uma proposta de emenda constitucional, que está sob exame do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Ela altera os artigos 14 e 77 da Constituição, para permitir a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente de filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores na circunscrição, e para possibilitar a associação de candidatos independentes em listas cívicas, nas eleições proporcionais.
Esse apoiamento mínimo deve ser coletado em no máximo 8 meses e apresentado perante a Justiça Eleitoral competente até 30 dias antes do início do período estabelecido em lei para a realização das convenções eleitorais partidárias, diz a proposta, que cria o Artigo 17-A. Por ele, os candidatos sem filiação a partido político que atenderem aos novos requisitos poderão, para fins de cálculo do quociente eleitoral nas eleições proporcionais, associar-se em lista cívica, desde que postulantes ao mesmo cargo eletivo na mesma circunscrição eleitoral.
O número de integrantes de uma lista cívica obedecerá aos limites estabelecidos em lei para os partidos políticos. Será garantida aos candidatos independentes e às listas cívicas a participação no horário eleitoral gratuito, bem como nos recursos financeiros públicos na forma da lei.
Para Marina, PT e PSDB deveriam ter se encontrado nesses anos todos nos pontos convergentes, mas nunca tentaram, porque só lidam com a política como disputa entre adversários que precisam ser aniquilados para que o outro sobreviva. Segundo ela, agora, os dois estão juntos pelos motivos errados, querem combater a Lava Jato, que, na sua visão, é o fato mais importante que aconteceu na política brasileira nos últimos tempos.
Ela continua acreditando que é possível fazer um governo com as boas pessoas de vários partidos que se unam por programas, por projetos de longo prazo. Ela vê a reforma política em andamento como um meio para consolidar os mesmos de sempre.
O fundo de financiamento público, além de valores absurdos, será distribuído de maneira desigual entre os partidos para reeleger aqueles beneficiados pela propina paga na última eleição. Agora vamos pagar aos políticos para que eles não roubem mais nas eleições, ironiza Marina.
Sempre que surgem pesquisas eleitorais o nome da ex-senadora Marina Silva, líder do partido Rede, aparece entre os mais cotados, embora ela não tenha ainda afirmado que vai se candidatar novamente à presidência da República.
Mesmo tendo sido senadora, ministra do governo Lula por sete anos, fundadora do PT, e candidata à presidência da República duas vezes, Marina não é vista como uma política tradicional pelo eleitorado. Possivelmente por sua maneira independente de fazer política.
Provavelmente vai se candidatar mais uma vez, mas tenta mudar algumas regras eleitorais para ter competitividade. Pelas atuais, seu partido terá 20 segundos de rádio e televisão, se não fizer alianças, e uma parte ínfima do fundo partidário.
Ela diz que as regras foram feitas para impedir que a Rede se desenvolva, o que pode distorcer as eleições de 2018. Os partidos majoritários que fizeram essas regras são os mesmos que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato por terem fraudado as eleições anteriores com financiamentos de Caixa 2 ou propinas de grandes empresas.
Marina sente-se à vontade para fazer essas críticas por não ter sido alvo de acusações desse tipo. Até mesmo os problemas que surgiram depois da morte do ex-governador Eduardo Campos, de quem era vice, não a atingem diretamente.
Para Marina, é preciso trocar o presidencialismo de coalizão pelo de proposição. Ela se sente responsável pelos cerca de 20 milhões de votos que tem tido em média nas eleições presidenciais, e vê a política como um serviço público, e por isso dificilmente deixará de se apresentar como candidata.
Pretende basear uma provável campanha na necessidade de um plano estratégico para pensar o futuro do país, com o meio ambiente na ponta desse pensamento estratégico. A seu ver, há um espaço a ser ocupado por ideias, em que a sociedade se separa da área política, e é preciso preencher esse espaço com propostas que levem o governo para mais próximo do cidadão.
Os partidos têm o monopólio da política, e seria preciso abrir espaço para que atores não ligados à política tradicional se sentissem estimulados a participar como candidatos independentes. A visão crítica de Martina dos partidos políticos que estão se unindo contra a Lava Jato faz com que ela proponha uma série de inovações para que novos personagens possam participar da disputa eleitoral fora do jugo das legendas atuais.
A Rede criou o “deputado cívico”, que pode atuar dentro do partido sem obrigação de seguir sua orientação, mas dentro de uma linha de afinidade. A Rede quer agora candidaturas independentes, pois acredita que é preciso atrair representantes da sociedade que não estejam comprometidos com conchavos partidários.
Já existe uma proposta de emenda constitucional, que está sob exame do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Ela altera os artigos 14 e 77 da Constituição, para permitir a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente de filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores na circunscrição, e para possibilitar a associação de candidatos independentes em listas cívicas, nas eleições proporcionais.
Esse apoiamento mínimo deve ser coletado em no máximo 8 meses e apresentado perante a Justiça Eleitoral competente até 30 dias antes do início do período estabelecido em lei para a realização das convenções eleitorais partidárias, diz a proposta, que cria o Artigo 17-A. Por ele, os candidatos sem filiação a partido político que atenderem aos novos requisitos poderão, para fins de cálculo do quociente eleitoral nas eleições proporcionais, associar-se em lista cívica, desde que postulantes ao mesmo cargo eletivo na mesma circunscrição eleitoral.
O número de integrantes de uma lista cívica obedecerá aos limites estabelecidos em lei para os partidos políticos. Será garantida aos candidatos independentes e às listas cívicas a participação no horário eleitoral gratuito, bem como nos recursos financeiros públicos na forma da lei.
Para Marina, PT e PSDB deveriam ter se encontrado nesses anos todos nos pontos convergentes, mas nunca tentaram, porque só lidam com a política como disputa entre adversários que precisam ser aniquilados para que o outro sobreviva. Segundo ela, agora, os dois estão juntos pelos motivos errados, querem combater a Lava Jato, que, na sua visão, é o fato mais importante que aconteceu na política brasileira nos últimos tempos.
Ela continua acreditando que é possível fazer um governo com as boas pessoas de vários partidos que se unam por programas, por projetos de longo prazo. Ela vê a reforma política em andamento como um meio para consolidar os mesmos de sempre.
O fundo de financiamento público, além de valores absurdos, será distribuído de maneira desigual entre os partidos para reeleger aqueles beneficiados pela propina paga na última eleição. Agora vamos pagar aos políticos para que eles não roubem mais nas eleições, ironiza Marina.
Carl Joseph Bauer (1897 – 1989)
Bathing At The Park
Nude at the beach - Flat Beach
Sparrow
At Dawn
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