domingo, 30 de setembro de 2012

LEANNA DECKER

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KATIA IVANOVA

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CHANTAL HANSE

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SÉRIE GRANDES CAPAS: BATTLE HIMNS - MANOWAR (1982)


By Ken Kelly

ALICE COOPER

Alice Cooper.
Lula, o nosso Maomé frustrado, não reconhece o poder do Supremo, a legitimidade da oposição e a autoridade do povo. A menos, claro!, que façam o que ele manda!  
Reinaldo Azevedo - VEJA
Luiz Inácio Inconformado da Silva não está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, embora, a meu juízo, devesse. Supor que a quadrilha do mensalão tenha se reunido naquela orgia de corruptos ativos e passivos, no embalo de peculatos e gestão fraudulenta, sem a sua anuência vai além da ingenuidade, não é? Trata-se mesmo de uma forma de cretinice. A Procuradoria-Geral da República, de todo modo, diz não ter conseguido reunir indícios suficientes para denunciá-lo. Nas conversas que mantém com interlocutores, reveladas por VEJA, Marcos Valério diz o que a todos parece óbvio: “Lula era o chefe”. É bem verdade que há outros inquéritos que investigam outras franjas do mensalão — inclusive aquele que diz respeito ao BMG e que corre na Justiça Federal de Minas. Nunca é tarde para chegar ao Babalorixá de Banânia. Naquele caso, as pegadas de Lula parecem muito claras.
O Apedeuta resiste, para usar palavra de sua predileção sobre si mesmo, a “desencarnar”. E agora, na sua compreensão sempre perturbada da democracia — espero que aquele rapaz que resenhou meu livro, o tal Bernardo Mello Franco, não se abespinhe por eu estar “atacando” Lula —, resolveu que existe uma contradição inelutável entre o “STF” e o “povo”. Um estaria de um lado, e o outro, de outro!!! Na coluna Holofote da VEJA desta semana, lemos a seguinte nota:
“’Eu não vou deixar que o último capítulo de minha biografia seja escrito pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Quem vai escrevê-lo é o povo’. Foi com essa frase que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou um almoço com um ex-ministro há duas semanas. Lula não aceita a interpretação corrente de que a condenação dos mensaleiros e o fracasso do PT nas eleições representarão o fim de sua carreira política. O interlocutor ficou em dúvida se ele pretende voltar às urnas em 2014 ou se liderará uma campanha para tentar reverter a condenação dos mensaleiros.”
Voltei
As dúvidas desse interlocutor não fazem sentido político e jurídico. Comecemos por este último: a decisão do STF é irrecorrível. Os “embargos infringentes” então mais para “embargos auriculares”, que se fazem só nas orelhas do interlocutor. A maioria dos réus, até agora, está condenada por placar expressivo. Há casos de 11 a zero, 10 a zero (depois da saída de Cezar Peluzo), 10 a 1, 9 a 2… O que Lula pretende fazer? Mandar os bate-paus do petismo cercar o Supremo de tacape na mão? É retórica balofa para realidade frouxa, oca.
No que concerne à política, qual a saída? Dar um pé em Dilma e tomar o lugar dela como candidata natural à reeleição? No petismo, atenção!, há entusiastas de sua candidatura ao governo de São Paulo. É… Talvez pudesse tentar. Não custa lembrar que este senhor perdeu todas as disputas se considerarmos só o eleitorado do Estado. Se dependesse só de São Paulo, ele e Dilma nunca teriam sido eleitos presidentes da República. Luiz Inácio Faroleiro da Silva pode correr esse risco? Muitos ficarão francamente melados de emoção. Se der certo, bem… Se não der, será um enterro político sem glórias.
O desempenho vexaminoso do PT nas capitais — e tudo indica que o resultado será muito ruim nacionalmente — demonstra que seus poderes mágicos eram frutos da mística e da mistificação. Não! O eleitorado não faz o que Lula manda. E ponto! Se Fernando Haddad passar para o segundo turno em São Paulo, o projeto do chefão manco do PT ganha sobrevida porque é bem provável que Russomanno não tenha fôlego para a segunda rodada. Se não passar, os tais coelhos que ele prometeu assar quando se tornasse ex-presidente o aguardam…
Lula está desesperado. Ontem, os petistas fizeram dois comícios na Zona Leste da cidade. O Apedeuta, que disputou uma vez o governo de São Paulo e cinco vezes a Presidência — tendo sido eleito, então, depois de quatro derrotas para cargos executivos —, recomendou, com a grosseria que lhe é peculiar, que José Serra se aposentasse… Sabem o que é fabuloso? No próximo dia 27, o petista completará 67 anos. É apenas três anos mais novo do que o tucano — diferença que, convenham, a partir, sei lá, dos 20, já não faz mais… diferença! Dia desses, afirmou que, caso Dilma não queira se candidatar à reeleição (era um convite…), ele aceitaria a parada. Se isso viesse a acontecer, estaria com 69 anos…
Não pensem que Lula está brincando quando recomenda que o adversário se aposente! Ele fala a sério. E agora começo a ligar os pontos, leitor: o homem que não reconhece a autoridade do Supremo e pensa em apelar ao “povo” para contraditar o tribunal é o mesmo que não reconhece a legitimidade do adversário e da oposição. Quando sugere a aposentadoria de Serra, está deixando claro que não quer vencer o seu opositor, mas eliminá-lo do jogo político.
Esse demiurgo inescrupuloso pode avançar também para a delinquência política pura e simples. Referindo-se a Marta Suplicy, que estava presente ao comício, afirmou que “não deixaram Marta se reeleger” por ela “se meter a fazer coisas para os pobres”.
“Não deixaram”??? Quem “não deixaram”, cara-pálida? Em 2004, Serra foi eleito contra Marta pelo povo. Em 2008, Kassab foi eleito prefeito contra Marta pelo povo! Entendi: o Babalorixá de Banânia não reconhece o poder do Supremo, não reconhece a legitimidade da oposição e não reconhece nem mesmo a autoridade do povo se este não votar em quem ele manda. Entendo seu nervosismo: o PT perdeu a eleição para o governo de São Paulo duas vezes (2006 e 2010) e a para a Prefeitura duas vezes (2004 e 2008) com ele na Presidência da República, tentando dar ordens aos paulistas e paulistanos.
Lula não se conforma de não ser o nosso Maomé, ainda que certa imprensa faça esforço para isso. É que eu não sou um exímio desenhista, viu, Mello Franco? Se fosse, agora faria uma charge de Lula pendurado na brocha do próprio rancor.

TODAS ELAS TÊM ALGO EM COMUM COM A ORIGINAL. ADVINHE O QUE É?

Várias nem se chamam Dilma
Ricardo Setti - VEJA
Reportagem publicada na editoria de Política do Estadão, edição de 21 de setembro passado
NA BUSCA POR VOTOS, 143 DILMAS
Dilma 40.677, do PSB, candidata em São Vicente-SP, chama-se Adilma Ribeiro Machado de Araujo
A Dilma 40.677, do PSB, candidata em São Vicente (SP): seu nome real é Adilma Ribeiro Machado de Araujo, e ela é uma das 143 Dilmas -- reais ou falsas -- que concorrem às eleições do próximo 7 de outubro
As primeiras eleições em que o número de candidatas mulheres atingiu o mínimo de 30% exigidos por lei podem estar marcadas também pelo “efeito Dilma”. Ao todo, são 143 homônimas da presidente concorrendo a cargos eletivos. Elas incrementam o recorde de 138.599 brasileiras que, seja inspiradas pela presidente da República, seja por necessidade dos partidos, decidiram encarar a corrida eleitoral.
Dezoito dessas mulheres chamam-se Dilma só nas urnas, não nas certidões de nascimento. Algumas nem se distanciam tanto, tendo como nomes de batismo “Adilma” ou “Edilma”. Outras, porém, foram registradas de forma bem diferente, como Maria Aparecida de Oliveira, de 43 anos, que tenta se eleger vereadora na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais.
A Dilma que se chama Maria Aparecida
Ela, que faz campanha como Dilma, nem pensava em se envolver com política um ano atrás. A decisão veio com a criação do diretório de um novo partido na cidade — o PSD, fundado em setembro de 2011 —, quando, após participar de algumas reuniões da legenda, ela soube que faltavam mulheres candidatas.
— Eu me dei conta de que esta é uma oportunidade de as mulheres mostrarem o que podem fazer — afirma.
E esclarecendo a origem do apelido:
— Poucas pessoas me conhecem por Maria Aparecida. Desde pequena, uma madrinha me chama de Dilma e muitos pensam que é o meu nome de verdade. Se isso influenciar na hora do voto, vai ser ótimo. A presidente é uma inspiração, uma mulher muito forte.
Dilma 15456, candidata a vereadora em Simões Filho-BA, pelo PMDB, chama-se Dilmara Portela dos Santos
Dilma 15.456, do PMDB, candidata em Simões Filho (BA), chama-se na verdade Dilmara Portela dos Santos
Candidata em Simões Filho, na Bahia, Dilmara Portela dos Santos resolveu encurtar o nome para fazer campanha. Aos 32 anos, casada e com dois filhos, ela quer ser vereadora para trabalhar no combate às drogas e no incentivo a projetos sociais no município.
Já a maranhense Eulina Avilino foi além e se candidata na cidade de Santa Luzia como “Dilma do Povão” (PMDB-MA). Outra a customizar o nome foi Josilma Bezerra Gomes, que concorre como “Dilma do Badú” (PDT-RN) em Pureza, no Rio Grande do Norte.
Representação feminina ainda não é satisfatória
Para a cientista política e pesquisadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Patrícia Rangel, a imagem da presidente Dilma pode ter influenciado no aumento do número de candidatas nessas eleições, mas ainda há muito a ser feito em prol da representação da mulher.
— O fato de termos pela primeira vez uma presidenta acaba influenciando a política do país. É um exemplo simbólico — pondera Patrícia. — No entanto, as mudanças não dependem só do eleitorado, mas também dos partidos, que ainda são muito relutantes quanto à participação feminina.
Dilma 14.999, do PTB, candidata em Nanuque-MG, chama-se Maria Dilma de Oliveira
Dilma 14.999, do PTB, candidata em Nanuque (MG), é de fato xará da presidente: chama-se Maria Dilma de Oliveira
No embalo da popularidade de Dilma Rousseff — aprovada por 75,5% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Trabalho (CNT) —, a participação feminina na política bateu recorde este ano: pela primeira vez, a candidatura de mulheres superou os 30% exigidos pela legislação eleitoral.
São 138.599 brasileiras em busca de um cargo eletivo, o equivalente a 30,74% dos candidatos — quase dez pontos percentuais acima do verificado em 2008, quando elas eram apenas 21,37%. Mas os números, que por um lado mostrariam uma mudança na cultura política do país, podem, na verdade, evidenciar uma estratégia utilizada pelas coligações para driblar a lei. Apesar de negado pelos partidos, o uso de “laranjas” — mulheres que se candidatam apenas para cumprir a cota — é confirmado por fontes do meio político.
O juiz eleitoral Murilo Kieling, responsável pelo registro de candidaturas do Rio de Janeiro, afirma que o uso de “laranjas” só pode ser considerado crime caso a pessoa não saiba que é candidata.
— Muitas vezes essas mulheres se candidatam para atender a um pedido do partido, e nem fazem campanha. Já o partido que indica uma candidata fantasma, uma filiada do partido que não saiba da própria candidatura, aí sim comete um crime — afirma.
O drama de estudantes – e famílias – afetados pelas cotas
Reserva de vagas a alunos da rede pública não afeta só a vida de beneficiados: altera também planos e sonhos de jovens – ricos e pobres – que disputam um lugar nas universidades federais, mas estudam em escolas privadas
Nathalia Goulart e Lecticia Maggi - VEJA
A família de Monique Silveira, de 15 anos, tem uma renda mensal de 3.000 reais. Graças a uma bolsa de estudos, a jovem cursa o 1º ano do ensino médio em uma escola privada no município de Formiga (MG), onde vive a família. Luciana, mãe de Monique, sempre viu a bolsa como uma chance de a filha escapar da má formação oferecida pelas escolas públicas locais e, assim, chegar a uma universidade federal. Desde o dia 29 de agosto, porém, o otimismo da família cedeu lugar à incerteza. Com a entrada em vigor da lei das cotas, que assegura metade das vagas de federais a egressos de escolas públicas, Monique viu os obstáculos rumo à universidade dobrarem. Como aluna de escola privada, ela só terá direito a disputar a metade das vagas restantes. "Não procurei uma escola particular para minha filha por disfrutar de uma vida confortável: foi a má qualidade da rede pública que me obrigou a buscar uma alternativa", diz Luciana. "Agora, Monique está sendo punida por isso."
A lei das cotas traz em si uma decisão temerária: estabelece que 120.000 das 240.000 vagas mantidas nas federais não serão mais ocupadas segundo o mérito acadêmico dos candidatos. Em sua face mais evidente, pretende beneficiar alunos que, sem o benefício, dificilmente chegariam às federais devido à má qualidade do ensino básico que recebem na rede pública – que, a cada ano, forma 7,1 milhões de jovens. Em sua face menos evidente, a lei toca a vida de outros milhares de estudantes e de suas famílias: alguns deles estão retratados nesta reportagem. A exemplo de Monique e Luciana, eles investiram dinheiro e forças num projeto de educação a longo prazo e agora veem o planejamento desmoronar com a nova regra. Entre esses brasileiros, há famílias de classe A, cujos filhos poderão eventualmente seguir para universidades privadas. Mas também há famílias de parcos recursos que usam tudo o que têm para manter os filhos em uma escola privada, numa tentativa de escapar do desastre do ensino público, além de pais e mães cujos rebentos conquistaram bolsas de estudos em unidades particulares, caso de Monique. Esses não terão o benefício da lei. Ao contrário.
Desde o início da vida escolar dos filhos, Suvi Alves controla o rendimento familiar de 5.000 reais para garantir a manutenção de Giovanna, de 18 anos, e Gabriel, de 16, em instituições privadas em São Paulo. Encontrou uma escola do tamanho do seu bolso: mensalidades de 400 reais para cada estudante. "Abri mão de viver com um certo conforto para que meus filhos pudessem estudar em uma escola melhor", diz Suvi. Giovanna sonha com uma vaga na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A novidade das cotas, porém, tornou tudo mais difícil aos olhos dela. Neste ano, das 121 vagas oferecidas no vestibular, 15 estarão reservadas a candidatos oriundos de escolas públicas. Se ela não entrar desta vez e tentar nova chance no futuro, enfrentará concorrência ainda maior. Em 2016, por exemplo, 60 lugares estarão reservados aos estudantes de unidades públicas, e a concorrência para alunos como Giovana aumentará muito. "Essa situação me deixa apreensiva, para dizer o mínimo", diz.
Apesar do revés imposto pelas cotas, Suvi diz que não se arrepende da decisão de manter os filhos na rede privada. Se tivesse de começar de novo, faria a mesma opção, pagando o mesmo preço. Rejeita, assim, a tese do governo de que as cotas trariam como subproduto a migração de parte dos alunos da rede privada para a pública, em busca do benefício. Uma vez na rede pública, segue o raciocínio do governo, as famílias dos estudantes recém-chegados pressionariam pela melhoria do sistema. É uma ideia a ser verificada. Mas já há especialistas a duvidar.
"O ensino médio público está falido, é uma fábrica de abandono. É questionável se famílias com condições de pagar por uma escola particular confiariam no sucesso dessa transferência", diz Maria Helena Guimarães, especialista em educação e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). "E ainda que houvesse tal migração de alunos, isso não provocaria um incremento expressivo da qualidade da educação: afinal, esses estudantes fariam a mudança motivados apenas pelo benefício da lei."
Já se sabe o efeito das cotas sobre o ensino superior: colocar alunos da rede pública nas federais. A lei, contudo, nada faz para aprimorar o ciclo médio, de onde saem os alunos que irão para aquelas universidades. Indicadores que constatam tal fragilidade não faltam. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, divulgado recentemente, apontou que a nota média dos alunos do nível médio da rede pública brasileira é de 3,4 pontos; entre os estudantes das unidades privadas que participaram da avaliação, a nota foi 5,7. Não está claro o que as cotas podem fazer para desfazer essa situação.
Família Seabra
Lucas e a mãe, Vivian: investimento alto em educação de qualidade e frustração (Ivan Pacheco)
Investir na educação dos filhos sempre foi prioridade para a funcionária pública Vivian Seabra, de 48 anos, e ela não poupou esforços nesse projeto. Colocou os gêmeos Lucas e Felipe, ambos de 20 anos, em um conceituado colégio de São Paulo. Em valores atuais, os doze anos do ensino básico saem por cerca de 250.000 reais por aluno. Lucas, disputa pela terceira vez uma vaga no curso de medicina. Ele já chegou a ser aprovado em uma faculdade particular, mas recusou-se a ingressar na instituição porque preferiu realizar novo vestibular para a faculdade federal, sinônimo de qualidade. A chegada da lei de cotas deixou o jovem revoltado. "Empenhei anos da minha formação estudando duro. A lei desequilibra a competição", diz. Vivian conta que toda a família tem acompanhado os esforços do garoto – e sofrido com ele. "Com esse novo sistema, parece que todo o sacrifício que fizemos não será reconhecido."


Oportunidade perdida
Merval Pereira - O Globo
A “maldição do petróleo”, fenômeno registrado nas principais economias produtoras do mundo, já está presente nas cidades brasileiras mais beneficiadas pelos royalties e pelas participações especiais. A Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, concluiu uma pesquisa focada na qualidade da gestão das 25 cidades que recebem 70% daqueles recursos.
Ao longo de uma década, 2000-2010, as cidades do chamado “arco do petróleo” no Sudeste (16 do Estado do Rio, cinco do Espírito Santo e quatro de São Paulo), receberam entre um total de R$ 27 bilhões.
O estudo ressalta que, ao mesmo tempo que os municípios vivem o seu melhor momento econômico, com aumento considerável do Produto Interno Bruto (PIB), quase todos não experimentam melhorias significativas nos principais indicadores sociais. O PIB, em 18 das 25 das cidades estudadas, cresceu mais do que o Produto de seus respectivos estados, mas a qualidade de vida dos seus habitantes não acompanhou esse crescimento.
Outra conclusão mais geral dos analistas da Macroplan foi o vigoroso crescimento demográfico com a consequente, e até esperada, pressão por acesso a serviços públicos — principalmente saneamento, saúde e educação —, que veio turvar o caminho do desenvolvimento com efeitos colaterais perversos — a deterioração urbanística, o aumento no número de trabalhadores informais, a má distribuição de renda, entre outros.
A vasta maioria dos municípios — cerca de 88% deles — registrou crescimento demográfico superior ao de seus estados e, em quase a metade das cidades pesquisadas, houve aumento no número de pessoas vivendo em habitações subnormais, entre 2000 e 2010, sendo que nove delas tiveram um crescimento maior que 100% nesse indicador.
A face mais cruel do empobrecimento da população se exibe no crescimento dos indicadores de (in)segurança: 13 das 25 cidades têm taxas de homicídio acima das respectivas médias estaduais, sendo que quatro delas figuram entre as cem mais violentas do país (Búzios, Cabo Frio, Linhares e Paraty).
No terreno da educação, apesar do desempenho no país ter melhorado, de acordo com o Índice da Educação Básica (Ideb) deste ano, os esforços para avançar nos municípios pesquisados pela Macroplan conseguiram produzir apenas pequenas mudanças nos anos iniciais do ensino fundamental.
Alguns chegaram a registrar queda do Ideb na década estudada, entre eles, São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu — todos no Estado do Rio. E a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, patamar mais elevado que o de seus respectivos estados.
Mas o que é feito, afinal, com o dinheiro do petróleo? O grande problema dessas cidades, na conclusão do estudo, reside na baixa qualidade da gestão. “Nenhuma cidade elaborou e seguiu planos de longo prazo, traduzidos em projetos estruturantes, para o emprego dos royalties e muito menos para a eventualidade de flutuações cíclicas ou declínio permanente, nem modelos de gestão inovadores”, observou o diretor da consultoria e um dos coordenadores do estudo, Glaucio Neves.
Semelhança verificada nas cidades que passaram a contar com esses recursos é o aumento do peso da máquina pública. No conjunto dos 25 municípios, houve incremento de 74% no emprego na administração pública, mais do dobro da média brasileira. Entre 2003 e 2010, as despesas de pessoal e as demais de custeio do conjunto dos municípios analisados dobraram, em termos reais, enquanto os investimentos só cresceram 24%. Apesar do aumento do número de empregos públicos formais, a taxa de desemprego é elevada nessas cidades: 64% delas apresentaram, em 2010, taxa de desemprego maior do que a média brasileira.
Em 2010, em 17 dos 25 municípios, o percentual de pessoas na condição de pobreza extrema era mais alto do que a média dos estados: 41 mil pessoas apresentavam renda inferior a R$ 70, e quase 200 mil, renda inferior a R$ 127 mensais. E, como mostra a pesquisa, para erradicar a pobreza extrema nessas cidades no ano de 2010 seria necessário menos de 1% do volume anual de royalties e participação especial transferido para esses municípios.
O pós-mensalão
Merval Pereira - O Globo
Os ministros do Supremo estão imbuídos do compromisso de aperfeiçoar os costumes eleitorais brasileiros, e tem que ser entendido nesse contexto a dureza com que estão analisando o processo do mensalão. Já o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ao definir o caso como um atentado à democracia brasileira, havia tratado do tema nessa perspectiva institucional, e por isso ele classificou de “quadrilha” a associação de políticos e empresários para a compra de apoio no Congresso.
Ao decidir por tal ação, o comando político do PT optou por desqualificar as negociações partidárias, retirando-as do plano programático para o meramente fisiológico.
Esterilizar a política, transformando-a em pura ação de compra e venda, é uma maneira de colocar em risco a paz social a que se referiram as ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia como sendo uma das características da “quadrilha” que não detectaram no presente processo.
As ministras trataram o caso do ponto de vista estrito do cometimento de crimes previstos no Código Penal, e não levaram em consideração os aspectos institucionais a que outros ministros deram relevo.
Por enquanto, a condenação por formação de quadrilha tem a maioria dos votos já pronunciados, mas mesmo que ao final prevaleça o entendimento das ministras, isso não quer dizer que os futuros réus a serem julgados, especialmente os que compõem o núcleo político do esquema criminoso, estejam livres das acusações. Podem ser condenados por corrupção ativa como coautores.
O caráter pedagógico da atuação do Supremo Tribunal Federal pode ser mais bem entendido pelo pronunciamento da ministra Cármem Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao dar seu voto . Ela lamentou, às vésperas das eleições municipais, que a corrupção tenha a consequência de desiludir o eleitor, especialmente os mais jovens. Do ponto de vista filosófico, a ministra destacou que a ética é o contraponto ao caos, assim como a política é a opção civilizada à guerra.
Ao político caberia mais cuidados éticos do que ao cidadão comum, pois aquele está “cuidando da coisa de todos. E um malefício, um prejuízo no espaço político, principalmente de corrupção, significa não que alguém foi furtado de alguma coisa, mas que uma sociedade inteira foi furtada”.
Na prática, a ministra chamou a atenção para a dificuldade de nosso modelo político-partidário, colocando em discussão uma questão que terá que ser enfrentada pelos políticos na era pós-mensalão.
Condenados os culpados, absolvidos os considerados inocentes, estaremos diante do desafio de reorganizar a vida política de maneira a superar mazelas expostas no processo em julgamento e que aparecerão em outros que se seguirão, do próprio esquema do mensalão em outras instâncias ou como o do PSDB mineiro.
A legislação da fidelidade partidária, por exemplo, que foi decidida no próprio STF, recebeu dos ministros tratamento mais rigoroso para a troca de partidos a partir das evidências de compra de mandatos. O financiamento de campanhas é outro assunto que precisa ser revisto sob o novo espírito de rigor que está saindo das decisões do STF.
E o próprio quadro partidário precisa ser reorganizado, com melhor avaliação sobre direitos e deveres de partidos que têm representação no Congresso e daqueles que não atingem a votação mínima.
As coligações proporcionais têm o condão de distorcer a escolha do cidadão, e sua proibição teria o efeito de reduzir o número de partidos com representação parlamentar, ou até mesmo de desestimular aventuras. Também a distribuição de tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, durante ou fora do período eleitoral, é outro assunto que deve ser discutido à luz da necessidade de desfavorecer essa troca de minutos de TV por apoios políticos sem base programática mínima.
Esses são assuntos paralelos ao processo do mensalão que precisam ser analisados pela classe política, que também está em julgamento neste momento. O desfile de falcatruas envolvendo as mais diversas legendas é demonstração de que alguma coisa precisa ser feita.

RITA HAYWORTH

CLAUDE TENOT

Claude Tenot Girl with Rose

CONTRA O "POLITICAMENTE CORRETO".

João Grilo era feliz e não sabia

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo
"Valha-me Nossa Senhora, Mãe de Deus de Nazaré! A vaca mansa dá leite, a braba dá quando quer. A mansa dá sossegada, a braba levanta o pé. Já fui barco, fui navio, mas hoje sou escaler. Já fui menino, fui homem, só me falta ser mulher." O astuto João Grilo podia recitar versos destrambelhados, fazer traquinagens com o grande amigo Chicó e arrematar impressões com a maior inocência, como a que fez para Manuel, o Leão de Judá, o filho de David, o Jesus negro que pontifica na peça O Auto da Compadecida: "O senhor é Jesus? (...) Aquele a quem chamavam Cristo? (...) Não é lhe faltando o respeito não, mas eu pensava que o senhor era muito menos queimado". Grilo jamais podia adivinhar que suas lorotas poderiam, um dia, em vez de gostosas gargalhadas, causar sérios dissabores. A ele e ao pai que o gerou: o teatrólogo, o advogado, o cancioneiro, o romancista da Academia Brasileira de Letras, o genial paraibano Ariano Suassuna.
Falta pouco para o grupo que se autointitula defensor do conceito "politicamente correto" jogar o autor de A Pedra do Reino na masmorra da censura, para fazer companhia a um dos mais influentes escritores brasileiros, Monteiro Lobato. Como se sabe, este autor foi execrado por comparar Tia Anastácia, personagem de Caçadas de Pedrinho, a uma "macaca de carvão" e, mais recentemente, porque seu conto Negrinha teria conteúdo racista, na visão de uma entidade de advocacia racial e ambiental. Ora, estudiosos consideram o conto um libelo contra a discriminação.
A polêmica sobre o uso do lexema negro na literatura se expande na esteira do debate sobre direitos humanos e combate às variadas formas de discriminação. Acontece que as lutas pela igualdade têm jogado na vala comum da discriminação manifestações de todo tipo, mesmo as que retratam um ciclo histórico. É o caso da obra de Monteiro Lobato, que nasceu seis anos antes da abolição da escravatura e vivenciou, até na fase de escritor, a segregação de escravos. Não há como imaginar personagens que tanto encantaram crianças e adultos - Emília, Pedrinho, Saci-Pererê, Visconde de Sabugosa, Tia Anastácia - adotando, ao final do século 19, a expressão que as patrulhas acham corretas. Quem quiser associar Lobato à discriminação certamente vai forçar a barra para encontrar o ato de ofício, como se diz nestes tempos de julgamento do mensalão. É uma questão de interpretação.
Ele retratava um tempo em que a negritude era apresentada de maneira pejorativa. Censurar a expressão de uma época é apagar costumes, queimar tradições. Contextualizar para os alunos de hoje, por meio de anexos e notas explicativas, obras literárias do passado é passar recibo de ignorância. Sinal de barbárie cultural. Para que servem professores? Não são eles que ensinam, interpretam e analisam as condições dos ciclos históricos?
Veja-se esta frase do padre Anchieta sobre os índios: "Para esse gênero de gente, não há melhor pregação do que espada e vara de ferro". Isso tira seu mérito de catequizador? Não sem razão Joaquim Nabuco, o abolicionista, se indignava com os sacerdotes que possuíam escravos: "Nenhum padre nunca tentou impedir um leilão de escravos, nem condenou o regime religioso das senzalas". Que tapume se pode se colocar nas páginas de O Mulato (1881), de Aluísio Azevedo, onde se lê: "Se você viesse a ter netos, queria que eles apanhassem palmatoadas de um professor mais negro que esta batina?". E como apagar trechos de Histórias e Sonhos, de Lima Barreto, que registra: "Não julguei que fosse negro. Parecia até branco e não fazia feitiços. Contudo todo o povo das redondezas teimava em chamá-lo feiticeiro". Barreto é o mesmo que escreveu Clara dos Anjos (1922), libelo contra o preconceito que conta a história de uma mulata traída e sofrida por causa da cor. Quanta estultice prendê-lo nos grilhões da discriminação.
Nessa toada, passamos por Bernardo Guimarães. Em sua Escrava Isaura (1875) há trechos que hoje estariam no índex das proibições: "Não era melhor que tivesse nascido bruta e disforme como a mais vil das negras (...)?". Aportamos na Bahia de Jorge Amado. Em Capitães de Areia descreve João Grande: "Negro de 13 anos, forte e o mais alto de todos. Tinha pouca inteligência, mas era temido e bondoso". Pelo andar da carruagem, os patrulheiros de plantão não se convencem nem mesmo com a beleza poética do canto de Castro Alves. Enxergariam palavras politicamente incorretas do tipo: "E quando a negra insônia te devora" ou "corre nas veias negras desse mármore não sei que sangue vil de messalina". Imaginem se descobrirem o jesuíta André João Antonil, autor de Cultura e Opulência do Brasil (1711), fazendo esta consideração: "Os mulatos e as mulatas são fonte de todos os vícios do Brasil".
Pode-se atribuir ao celebrado Fernando Pessoa a pecha de machista? Eis o que pensava: "O espírito feminino é mutilado e inferior; o verdadeiro pecado original, ingênito nos homens, é nascer de mulher". É possível enxergar Shakespeare acorrentado nos porões da censura? Pois em Otelo se lê que Brabâncio deixara a filha livre para escolher o marido que mais lhe agradasse, mas descobriu que, em vez de um homem da classe senatorial, a donzela escolhera um mouro para se casar. Decidiu, então, procurar Otelo (o mouro) para matá-lo. O roteiro cabe na enciclopédia dos patrulheiros.
Pergunta de pé de texto: por que a tentativa de mudar a História? Simples. O entendimento dessa turma é que chegou a hora do acerto final. Urge refazer a História do passado com os verbos (e as verbas) do presente. Garantir que o ontem não existiu. Eis aí a pontinha da Revolução Cultural que bu(r)rocratas tentam engendrar desde 2004, quando criaram uma cartilha com 96 expressões que consideraram politicamente incorretas. Os "inventores" da nova cultura poderiam até tentar mudar o Código de Hamurabi, escrito por volta de 1700 a. C. Vão esbarrar numa montanha de preconceitos.
No gogó da Grande Mãe
Dilma faz políticas públicas com 'broncas e técnica', rainha que bate e afaga, 'braço forte, mão amiga'
Vinicius Torres Freire - FSP
DILMA ROUSSEFF está de novo a ralhar com os bancos. Passa carraspanas diretas e indiretas, talvez até fictícias. "Dá broncas", está "irritada", "brava", como aparece em manchetes e nos vídeos de caricatura em que barbariza ministros.
A presidente é "brava" ou assim é que ela quer que se pareça? Faz parte do seu show? Parece tratar-se de um caso de fome com vontade de comer.
Dilma de fato desce dos tamancos e os atira em subordinados (atenção, é metáfora), muitos dos quais temem a presidente, sendo que uns poucos até se afastaram devido ao assédio desmoralizante.
Mas a braveza é também um dos atributos marquetados da presidente "técnica", "gerente", mas "que lê literatura e vai ao cinema" (tem alma e pensa) e lê mais relatórios que seus subordinados (é profissional competente).
Nua e crua, a braveza de Dilma a transformaria na Rainha de Copas ("cortem as cabeças!"), para o que tem o "physique du rôle", o jeitão para o papel. Mas a presidente também é filha, mãe e avó amorosa (assim aparece); chora em público pelos colegas torturados (não é farsa, mas também é imagem).
Sob o esperto Lula, tornou-se a mãe do PAC. O povo não sabe o que é PAC, mas a ideia sonora de "mãe", a provedora de cuidados, reverberou. A presidente é a mãe durona. Se a nossa não é assim, todos já conhecemos mais de uma delas, mães de parentes e amigos. A gente sabe como é.
Não se trata de rainha do lar, claro. Mas pode ser a rainha da nação, modernizada, "profissional", que porém ainda dá broncas; que provê e cuida de coisas tão presentes no dia a dia como juros do cartão.
Fazer política ou políticas públicas por meio de broncas mistura um pouco as estações da intimidade (da casa, "do lar") com a esfera pública. Mãe, rainha, presidente, gerente.
Muito bem sabe disso João Santana, marqueteiro frequente do petismo-lulismo, grande e sagaz prático de psicologia popular. Pouco depois da eleição de Dilma, Santana deu entrevista a esta Folha em que sugeria o papel de rainha para Dilma.
"Na mitologia política e sentimental brasileira [há] uma imensa cadeira vazia", a "cadeira da rainha", dizia Santana.
A "braveza" não é desprovida de sentido prático. A presidente de fato recorre às carraspanas, reais ou marquetadas, para fazer política econômica.
O governo é mais ou menos adepto de providências da arca do velho em matéria de economia, uma coisa conhecida como "política de rendas", meio fora de moda desde os anos 1970 no mundo inteiro e desde os 1990 no Brasil. Isto é, quer regular uso e preço dos fatores de produção (trabalho e salário, capital e lucros, preços em geral), a fim de controlar a inflação ou melhorar a distribuição de renda, por exemplo.
Aos berros metafóricos, Dilma quer regular o lucro dos bancos e o preço de seus serviços, por exemplo. Por meio de instrumentos mais formais, mas intervencionistas, também segura um preço aqui (juros) a fim de baixar outro ali (o da conta de luz, da qual vai tirar o peso de alguns impostos).
Em parte no gogó, assim a rainha quer colocar a casa em ordem. Com "braço forte, mão amiga", como diz a propaganda do Exército.

Lula está definhando?

OESP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ajudar os candidatos do PT em dificuldades no Nordeste e vai priorizar a campanha de Fernando Haddad em São Paulo. Oficialmente, os petistas dizem que não haveria tempo para cumprir toda a agenda prevista. Mas o que fica claro é que, para Lula, a eleição em diversas capitais nordestinas já está perdida, e agora ele tenta socorrer Haddad, o candidato que ele inventou, como último recurso para salvar sua reputação de kingmaker. Trata-se de um cenário constrangedor para quem já foi classificado como "deus", pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Antes do início da atual campanha, a maioria dos petistas estava segura de que, uma vez recuperado do câncer, Lula subiria nos palanques Brasil afora e, com seu toque mágico, transformaria qualquer um em prefeito. Com essa pretensão, corroborada por astronômicos índices de popularidade, Lula atribuiu-se o direito de impor suas vontades ao PT e aos aliados, incluindo-se aí tirar candidatos do bolso do colete e forjar alianças que superam os limites da decência, como a que resultou no aperto de mão entre o petista e Paulo Maluf e na coligação, em Belo Horizonte, com o notório Newton Cardoso (PMDB).
Diante dos tropeços do lulopetismo, no entanto, até "Newtão" viu-se à vontade para criticar o partido do ex-presidente, em entrevista a O Globo (28/9): "O Lula e o PT perderam o discurso, não têm mais aquela coisa do apelo do partido novo, da ética, da moral. O PT está sendo um parceiro pesado para carregar".
O caso mais emblemático dos problemas do PT é o do Recife, onde o senador Humberto Costa começou a campanha com cerca de 40% das intenções de voto e definhou até os 16%. Costa foi uma imposição de Lula, contrariando o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB - partido da base da presidente Dilma Rousseff. Como resposta, Campos lançou como candidato Geraldo Júlio, que logo ganhou o apoio de um dos maiores desafetos de Lula, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), cujas desavenças com Campos foram superadas em nome do objetivo comum de derrotar o PT.
Em carta aberta contra Humberto Costa, petistas pernambucanos criticaram a "política do personalismo" e advertiram: "O PT apequena-se perante a sociedade, utilizando práticas que sempre condenou e das quais foi vítima".
A turbulência não se limita ao Nordeste. Há também derrota à vista em Belo Horizonte, onde, segundo aliados peemedebistas, o petista Patrus Ananias - candidato indicado por Dilma e chancelado por Lula - está abandonado e há petistas trabalhando "por debaixo dos panos" em favor da candidatura à reeleição de Marcio Lacerda, do PSB, de olho nas eleições de 2014 para o governo do Estado.
Já em São Paulo, onde Lula pretende centrar seus esforços, a situação é ainda pior. A imposição de Haddad como candidato melindrou Marta Suplicy, que só entrou na campanha porque ganhou um Ministério vistoso no governo federal. Além disso, a aliança com Maluf causou uma ruidosa crise com a ex-prefeita e aliada Luiza Erundina (PSB). Ambas, Marta e Erundina, têm eleitores cativos na periferia de São Paulo, justamente onde Haddad está penando obter apoio.
O esfarelamento petista nas eleições municipais, resultante da mão pesada de Lula, é o efeito colateral do projeto de salvar a imagem do ex-presidente, ameaçada pelos efeitos históricos do julgamento do mensalão e pelo desmonte paulatino, por parte de Dilma, de seu legado de incompetência administrativa e de corrupção.
Embora empenhada em defender o que chamou de "herança bendita", a presidente mantém distância prudente da refrega eleitoral na qual seu criador está mergulhado e empresta seu peso aos candidatos lulistas de maneira apenas protocolar. Realista, ela acredita que, se Haddad chegar ao segundo turno, já terá sido uma vitória.
"O Lula está definhando", sentenciou Jarbas Vasconcelos. Pode ser um exagero, próprio da retórica de palanque. Mas parece cada vez mais evidente que, ao contrário do que se gabavam o ex-presidente e seus seguidores, Lula não é onipotente.

DÓRICAS

A raiz do problema

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
A ministra Cármen Lúcia, na sessão de quinta-feira, não levou três minutos para traduzir em concisas e precisas palavras a essência do que se passa há quase dois meses no Supremo Tribunal Federal. Disse tudo e mais um pouco.
"Meu voto não é absolutamente de desesperança na política. É a crença nela e na necessidade de que todos nós, agentes públicos, nos conduzamos com mais rigor no cumprimento das leis", declarou ela, logo após condenar um lote de réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em suma, o exame do processo do mensalão e mesmo as condenações não desqualificam a política. Antes mostram a importância de se qualificar o seu exercício. Seja pela melhoria dos métodos adotados, pela participação atenta do eleitorado ou pela conduta correta dos eleitos como representantes.
Na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia deu um recado que vai muito além do julgamento de uma ação penal. Alcança a raiz do problema quando aborda o modo de funcionamento do presidencialismo sob a ótica da necessidade de sustentação política no Congresso.
"Um governo que não tenha maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai ou, se não cai, pode fazer pouca coisa", disse a ministra, em resumo exato da razão pela qual as coalizões partidárias são indispensáveis a qualquer governo.
A lição veio aprendida pelos políticos de governos anteriores ao golpe de 1964, cujos fracassos deveram-se em boa medida a confrontos com o Parlamento.
Fernando Collor talvez não tivesse tido o mandato interrompido há 20 anos se contasse com apoio no Congresso e sustentação na sociedade. Como tinha o PT quando conseguiu dar a volta por cima na época em que o mensalão era só um escândalo e ainda não havia se transformado em processo judicial.
Na realidade, o caso de Collor não se enquadra no padrão das coalizões governamentais firmadas da redemocratização para cá. O sistema ali era de arrecadação de dinheiro mediante extorsão para abastecer um esquema "caseiro" de enriquecimento ilícito.
O modelo que se iniciou na Nova República sob a égide do fisiologismo e foi sendo deformado até resultar no mensalão é diferente: loteia o Estado entre partidos. Mas, como o faz sem critério programático nem qualquer exigência de obediência a normas de conduta, acaba dando margem a toda sorte de ilicitudes em nome da "governabilidade".
O que vai dizendo agora o Supremo Tribunal Federal?
Não é a negação ou a desqualificação da política nem a expressão do desconhecimento por parte dos ministros sobre suas regras. O que o STF diz é que há o limite da legalidade.
Afirma e confirma que não se pode governar por atalhos ao custo da lei porque da transgressão é que nasce o risco ao Estado de direito.
Um balizamento de peso. Quem ataca o Supremo ganharia mais se não perdesse tempo com bobagem e pensasse sobre isso.
Qual é a música? De um modo geral, as pessoas têm algum apreço pelo que fazem ou dizem. O ex-presidente Lula não. Diz uma coisa num dia, fala o oposto no seguinte e ainda olha o mundo de cima, cheio de razão.
Verdade que só faz isso porque é bem-sucedido. Tem quem goste - e não é pouca gente - de ser levado assim, a cada hora para um lado: é mais fácil ser conduzido que conduzir-se pelo próprio pensamento.
Antes o mensalão era uma "farsa" a cujo desmonte ele iria se dedicar assim que deixasse a Presidência. Agora, o julgamento é "motivo de orgulho", prova inequívoca da firmeza do governo do PT no combate à corrupção.
Faltou o ex-presidente acrescentar a edição de um novo manual de conduta para seus empedernidos correligionários que insistem em comparar o Supremo a um tribunal de exceção.
Sem orientação precisa, o pessoal se perde nos argumentos e não sabe se é para atacar ou defender.
STF autoriza abertura de nova fase nas investigações
Objetivo é examinar repasses descobertos pela PF após início da ação principal
Pessoas ligadas ao ministro Fernando Pimentel e a outros políticos petistas receberam recursos
FLÁVIO FERREIRA - FSP
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses feitos pelo esquema para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a outros políticos petistas.
O novo inquérito, a ser instaurado na Justiça Federal em Belo Horizonte, também vai investigar repasses a pessoas que trabalharam com os deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP), além de dezenas de outras pessoas e empresas que receberam dinheiro do esquema.
Essas pessoas não são parte do processo que está em julgamento no Supremo desde o início de agosto, porque os repasses só foram descobertos pela Polícia Federal quando a ação principal já estava em andamento no STF.
A nova fase do caso foi inaugurada há pouco mais de um mês, após pedido da Procuradoria-Geral da República para que fossem aprofundadas as investigações sobre o destino do dinheiro distribuído pelo PT com a colaboração do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
O requerimento cita nominalmente Pimentel, um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, Benedita e Vicentinho, dizendo que, como eles têm foro privilegiado, a investigação deverá voltar ao Supremo "caso surjam indícios concretos de que os valores arrecadados" destinavam-se aos três.
A PF só conseguiu concluir o trabalho de rastreamento de dinheiro distribuído por Marcos Valério em 2011, cinco anos após a Procuradoria apresentar a denúncia que deu origem ao processo que está em julgamento no STF.
Seguindo o caminho do dinheiro distribuído pelo empresário, a polícia chegou a Rodrigo Barroso Fernandes, em Belo Horizonte. Na época do repasse, em 2004, ele era coordenador financeiro do comitê da campanha de Fernando Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte, diz a PF.
O inquérito, conduzido pelo delegado federal Luís Flávio Zampronha, apontou que Fernandes recebeu R$ 247 mil da agência SMPB, de Marcos Valério, em agosto de 2004.
Em depoimento, ele afirmou que só daria declarações em juízo, segundo a polícia. Num relatório sobre a investigação, Zampronha escreveu que Fernandes agiu assim para "encobrir o verdadeiro beneficiário" do dinheiro.
As investigações também apontaram repasses para Carlos Roberto de Macedo Chaves, que teria feito dois saques no valor de R$ 50 mil em agosto e setembro de 2003. Ele disse à PF que trabalhou como contador da campanha de Benedita em 2002.
De acordo com a polícia, a origem desse dinheiro foi o fundo Visanet, controlado pelo Banco do Brasil e por outras instituições financeiras. O fundo é apontado pela PF e pela Procuradoria-Geral da República como a principal fonte dos recursos que alimentaram o mensalão, e a maioria dos ministros do STF já concordou com essa tese.
Em relação a Vicentinho, a PF descobriu que o produtor audiovisual Nélio José Batista Costa recebeu R$ 17 mil da empresa Estratégia Marketing, de Valério, em agosto de 2004, "devido aos serviços prestados durante a campanha eleitoral do candidato Vicentinho para a Prefeitura de São Bernardo do Campo".
O pedido de abertura do novo inquérito foi feito em fevereiro e acolhido pelo ministro Barbosa em 24 de agosto. A Justiça Federal de Minas já recebeu ofício do STF, mas pediu à corte novas informações para definir qual vara criminal cuidará do caso.

Enquanto isso, no Senado...

O Estado de S.Paulo - Editorial
Brasília é o hábitat natural da elite da chamada classe política, representada pelos nobres parlamentares federais. Vivem ali muitos desses ilustres representantes do povo - pelo jeito, a maioria - numa espécie de mundo da fantasia que construíram para seu deleite, apartado da realidade cotidiana e frequentemente conflitante com o bem e o senso comuns. Vivem indiferentes ao fato de, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Judiciário dar inequívocas demonstrações de que o País está perdendo - se já não perdeu - a paciência com o comportamento ominoso e ultrajante dos maus homens públicos que se julgam no direito de inventar uma nova "ética" no trato da coisa pública. E cometem, sem o menor pudor, nova e escandalosa afronta à probidade, jogando a conta do abuso no colo do contribuinte.
Em resumo: a Mesa do Senado, presidida por José Sarney, decidiu que um calote no Fisco, calculado em R$ 11 milhões, aplicado pelos 84 senadores nos últimos cinco anos, será finalmente pago, mas com dinheiro público. O que, para começar, contraria o princípio de que a União (Fisco) não pode cobrar da própria União (Senado Federal).
A história pouco fica a dever, em descaramento, à do malfadado mensalão em julgamento pelo STF. A diferença estaria nas tecnicalidades da tipificação penal do desvio de recursos públicos para conchavos políticos e da canalização desses recursos diretamente para o bolso dos senadores. De acordo com cálculos feitos pelo jornal Correio Braziliense, que denunciou o golpe em março, cada senador da República embolsou com o calote cerca de R$ 13 mil por ano. Desde 2007, portanto, beneficiam-se indevidamente da nada desprezível poupança de cerca de R$ 65 mil cada um.
O Imposto de Renda (IR) devido pelos senadores refere-se aos chamados 14.º e 15.º salários a que faziam jus até o fim do ano passado, pagos a título de "verba indenizatória". E era exatamente pelo fato de alegadamente se enquadrar nessa categoria que a administração do Senado considerava essa verba "não tributável" e, por isso, nunca fez o desconto de IR na folha de pagamento dos senadores. E tudo continuaria assim, se a imprensa não cumprisse seu papel de fiscalizar a administração pública. Quando o jornal denunciou a escandalosa irregularidade, a Mesa do Senado, em nota oficial, alegou que os tais rendimentos adicionais não eram tributáveis "por terem caráter indenizatório". Mas esse argumento foi prontamente contestado pelo Fisco. Acuado, em maio o Senado desengavetou e aprovou um projeto acabando com a mamata, encaminhando-o à Câmara dos Deputados, onde dorme placidamente. No início de agosto, a Receita enviou intimações a cada um dos senadores, cobrando o que considera devido.
Os parlamentares, é claro, se revoltaram com a cobrança, alegando que os pagamentos não foram feitos devido a "erro administrativo" da Casa, que não procedeu aos descontos devidos. E passaram a pressionar a Mesa. Apesar de o senador José Sarney, na condição de presidente, ter dito a jornalistas que os senadores deveriam se entender individualmente com a Receita, na última terça-feira o vice-presidente Anibal Diniz (PT-AC) anunciou que, por decisão da Mesa, o Senado vai pagar o que é devido pelos parlamentares.
Diniz não fez segredo da razão pela qual a decisão foi tomada: "Na medida em que a ajuda de custo foi abolida, o Senado se acusou e a Receita começou a exigir o pagamento. Então, os senadores pressionaram a Mesa para não serem punidos". E acrescentou: "Ficou uma dúvida, mas não foi culpa dos senadores. A Mesa adota a posição de fazer o ressarcimento devido. A Casa reconhece que, se houve falha, ela própria vai fazer o pagamento".
Se houve ou não falha da administração do Senado é uma questão agora irrelevante. O IR é devido pelas pessoas físicas dos senadores, que se beneficiaram do não recolhimento dos valores devidos. Cabia a eles declarar os seus rendimentos e, sobre eles, pagar o imposto devido. A direção da Casa anunciou que ainda vai calcular exatamente o que seria devido ao Fisco e que vai recorrer à Justiça. Ou seja, pendurará a despesa na conta do contribuinte. Certamente, não é o mesmo vento que sopra em todos os cantos da Praça dos Três Poderes.

A IGNORÂNCIA É UM POÇO SEM FUNDO E QUEM ESTÁ LÁ NÃO QUER SAIR

"Com o Alcorão, não precisamos tomar decisões próprias", dizem mulheres salafistas
Özlem Gezer e Barbara Hardinghaus - Der Spiegel
Os homens salafistas usam barba, distribuem cópias do Alcorão e causam dor de cabeça para a inteligência doméstica da Alemanha. Mas como são as mulheres? O "Der Spiegel" passou um final de semana com duas mulheres que usam véus para conhecer sua visão de um mundo perfeito.
Saliha e Reyhana param em uma loja de kebab, na Bornheimer Strasse, em Bad Godesberg. "Podemos orar aqui?", pergunta Saliha. "Claro, tudo bem", diz um funcionário.
As duas mulheres entram na loja e desenrolam um tapete de preces improvisado no chão. O funcionário continua guardando as cadeiras. São 21h, e ele quer fechar. Saliha usa a bússola do iPhone para determinar a direção de Meca.
Ela aponta para os fundos da loja de kebab, onde os trens de alta velocidade atravessam Bonn. As duas mulheres se ajoelham no chão para rezar. Elas estão de luvas e niqab, um véu com uma fenda estreita para os olhos. Os carros passam na escuridão do lado de fora. Para as pessoas dali, essas mulheres são mulheres de terroristas.
O Escritório Federal de Proteção da Constituição (BfV), a agência de inteligência doméstica da Alemanha, acompanha de perto o movimento sunita fundamentalista salafista, visto como uma ameaça à paz e à estabilidade na Alemanha. Os salafistas querem levar suas vidas como o profeta Maomé. Eles vivem em um mundo governado pelas leis de Alá, não as regras da sociedade Ocidental.
Discoteca e piercing
Depois de alguns minutos, as mulheres enrolam seus tapetes e agradecem ao funcionário. Elas falam alemão sem sotaque, pois são cidadãs alemãs.
Saliha, 31, é de Ehrenfeld, um distrito de Colônia, e Reyhana, 23, é da cidade de Ulm, no sul da Alemanha. Há alguns anos, elas eram totalmente diferentes. Saliha usava salto alto e roupas de marca falsificadas e tinha um nome alemão. Nos finais de semana, ia para boates de música tecno e hip hop.
Reyhana fazia parte da banda da escola que tocava músicas como "Hit the road Jack", na Roxy, uma casa de shows em Ulm. Ela era a garota mais bonita da escola, se tornou garota do ano, tinha piercings, usava maquiagem preta nos olhos e tinha cachos longos e escuros.
As duas concluíram o segundo grau. Quando se formou, Saliha trabalhou como esteticista. Depois, trabalhou em um call center, um restaurante, uma academia de ginástica, um jardim de infância e um jornal. Reyhana tornou-se cabelereira depois do colégio. As duas se conheceram depois que se mudaram para Bad Godesberg, um bairro de Bonn. Foi então que suas vidas tomaram uma direção totalmente diferente.
Reyhana hoje é casada com um homem que está preso aguardando julgamento em Stuttgart. Ele é acusado de ser membro de uma organização criminosa e de ter recrutado alemães para servirem de combatentes na jihad. Em Bad Godesberg, eles moravam perto da Academia Rei Fahd, em um bairro que se tornou famoso na Alemanha por imagens de violência. Uma dessas fotos, tirada em confrontos entre salafistas e extremistas de direita encapuzados, mostra um islâmico radical esfaqueando um policial na perna.
A violência foi gerada por cartuns com o profeta Maomé, que os muçulmanos viram como um insulto às suas crenças religiosas. Desde então, Bad Godesberg passou a simbolizar um movimento de homens jovens e barbados que impõe uma ameaça ao país.
Saliha saiu de Bad Godesberg há um ano. Ela volta duas ou três vezes por ano para passar um final de semana com Reyhana, como fazia no passado. Nós acompanhamos um desses finais de semana e obtivemos um vislumbre de um mundo que normalmente permanece escondido atrás do véu. A única condição que elas impuseram foi que não fossem identificadas por seu nome verdadeiro.
A estrada de volta ao paraíso
Como a loja de kebab onde pararam para orar estava fechando, Saliha e Reyhana foram para outra loja no centro de Bonn, que fica aberta até tarde. Agora estão sentadas na mesa no fundo, escondendo-se atrás de uma coluna, para comerem. Aos olhos delas, permitir que homens estranhos vejam seus rostos é pecado.
Saliha pede um prato de kebab de carne, completo, com salada e molho. Com o garfo na mão direita, ela usa a esquerda para levantar o véu e traz a carne à boca por baixo do tecido. Ela mastiga rapidamente. "Você pode comer quanta carne quiser que não engorda", diz ela.
Atualmente, está em uma dieta de baixo carboidrato, que significa que ela não come arroz, pão ou batatas, e já perdeu 4 kg em dois meses. Reyhana passou a tarde na Internet procurando formas e queimar gordura.
As duas querem ser bonitas e sensuais para seus homens, dizem, e citam o Alcorão como justificativa. Alá diz que um homem pode ter várias mulheres se quiser, até quatro. O Alcorão também diz que as mulheres podem entrar no paraíso se garantirem a satisfação dos maridos. E o paraíso é onde Saliha e Reyhana querem ir. Elas acreditam que só estão neste mundo porque seguiram o diabo, e que a estrada de volta para o paraíso é difícil e cheia de provações.
"Mas Alá só testa aqueles que amam", diz Reyhana.
"Este é o sentido da vida"
Depois da refeição, as duas amigas decidem tomar um café e comer sorvete, com muito caramelo. Elas estão em um estacionamento na frente do McDonald's. "O Islã foi a primeira coisa que realmente consegui seguir", diz Saliha.
No Islã, pela primeira vez, ela obedece regras. Ela foi criada por uma mãe solteira, ex-hippie que trabalhava em uma loja de produtos orgânicos. Saliha não tinha religião. Ela só acreditava que ia se tornar uma grande dançarina um dia.
Para Saliha, a noite era legal quando conseguia pegar o número de telefone de vários garotos. Ela teve muitos namorados, inclusive um grego, um italiano e um alemão que vinha da Rússia. Mas nenhum deles foi sério. Aí encontrou um rapaz que disse a ela que deveria ler o Alcorão.
Ela só leu para provar para seu novo namorado que o Alcorão era cheio de bobagens. Ela começou a ler na manhã de um sábado, mas o resultado não foi o que esperava. "Era como se o profeta Maomé estivesse falando diretamente comigo", diz ela. Era como se ele dissesse: "Acredite! Porque essa é a verdade."
"Fiquei tão feliz", diz Saliha. Pouco depois, ela foi para a mesquita, onde encontrou pessoas que, para ela, pareciam irmãos e irmãs. Eles deram a ela um lenço branco. Mais tarde, ela começou a usar saias largas e eventualmente, o véu. Ela parou de dançar nas boates.
"Foi como nascimento, Natal, Páscoa e amor verdadeiro, tudo junto", diz no estacionamento escuro da zona industrial de Bonn. Saliha olha para sua amiga e Reyhana sorri e diz: "Estou arrepiada".
Os pais de Reyhana vieram da Argélia para a Alemanha em 1992. O pai dela fundou uma estação de rádio em árabe e uma associação cívica. À noite, Reyhana e seus amigos iam para o Café Si, onde ouviam música e bebiam refrigerante. Ela tinha que estar em casa na hora que as lojas fechassem. Quando criança, ela devia observar as regras do Alcorão, mas nunca as levou a sério.
Quando estava no programa de treinamento para se tornar cabelereira, ela achava uma boa abordagem para a vida ter estilo e usar roupas boas. Um dia, pouco depois de seu 17º aniversário, ela estava sentada na chuva em um ponto de ônibus, vestida para o trabalho.
Pela primeira vez, começou a pensar no sentido da vida. Pouco depois, ela tinha encontrado o Alcorão em alemão quando estava limpando a casa. Quando o segurou em suas mãos, pensou consigo mesma: "Este é o sentido da vida".
"Foi neste dia que Alá trouxe o amor para o meu coração", diz ela no estacionamento em frente ao McDonald's. Naquele dia, ela decidiu que a vida que ela vivera até então não era mais atraente, mas cheia de pecado. Usar jeans era pecado, pensou, assim como fumar e ouvir Alicia Keys. Dali por diante, ela passou a rezar cinco vezes por dia.
"Tenho muita vergonha do que eu costumava ser", diz Saliha. Ela também parou de fumar. Ela acredita que, por não fumar, ela poderá fumar quanto quiser no paraíso.
As duas amigas hoje vivem em um mundo totalmente estruturado, com soluções para tudo mapeadas em um livro de bolso que o profeta e seus seguidores deixaram para os fiéis. Ele assegura que as duas mulheres não terão que tomar suas decisões próprias, e regula suas vidas diárias. Ele diz a elas que a cozinha deve estar sempre limpa, como se Alá fosse visitá-la a qualquer momento. Diz a elas que elas podem pintar as sobrancelhas, mas não depilá-las. E quanto aos orgasmos, o livro aconselha as mulheres a não ficarem embaraçadas.
"Alá pensou em tudo", diz Reyhana. "Ele é o melhor".
Dezoito anos novamente
Isso também significa que Alá vê tudo, fazendo basicamente uma filmagem de suas vidas 24 horas por dia, mesmo quando dormem. No final, Alá decide quais pessoas ele enviará ao inferno ou ao paraíso. No inferno, a água é purulenta, e todo mundo fica gordo e tem espinhas e pele ruim.
Saliha quer ter pele lisa como vidro -e isso é uma opção apenas no paraíso.
Também há álcool no paraíso, diz ela, servido em taças de ouro. A comida é servida em pratos decorados com diamantes e as pessoas no paraíso levam uma vida de luxo. Reyhana quer ter sua própria casa no paraíso. O primeiro andar será cheio de maquiagens, diz ela, e o segundo andar terá uma seleção infinita de roupas.
"Você nunca terá que pensar sobre o que vestir novamente", diz ela. "Alá deixa todos felizes". Na opinião dela, a vida no paraíso é similar à que levava quando ainda não era crente -só que melhor. Ela e sua amiga terão 18 anos novamente, não estarão usando véus, não suarão e serão belas.
Por enquanto, porém, ainda estão em um estacionamento em Bonn, esforçando-se para passar nos testes que Alá reserva para elas.
"No fundo, sou apenas uma garota"
Para as duas mulheres, o sábado começa no Prinz Salon, em Koblenzer Strasse. Homens de cabelos negros estão aparando suas barbas na loja principal no térreo, enquanto uma mulher iraniana corta o cabelo das mulheres no porão. Não há janelas e os homens não podem entrar.
Saliha remove seu véu e revela seus cabelos longos. Ela está usando calças legging brilhantes e uma camiseta curta. Em casa, ela anda no apartamento de salto alto. "Acho que, no fundo, sou apenas uma garota", diz Saliha.
Reyhana está sentada em uma cadeira no canto, vendo a amiga pintar o cabelo. Reyhana não precisa de serviços de beleza hoje, porque o marido dela está na prisão. Ela planeja ir para um salão de bronzeamento assim que ele voltar. O marido dela adora pele morena.
Reyhana foi recomendada a ele porque ela parece a Angelina Jolie, ou ao menos foi isso que os irmãos dele disseram. Ela casou-se com ele, um alemão convertido ao Islã, duas semanas após se conhecerem. Ela queria aprender tudo sobre o Islã, e tirar carteira de motorista. Seis anos depois, ela teve três filhos, mas não tem carteira de motorista.
"Meu marido era bonito e um muçulmano praticante", diz Reyhana. "O que mais uma mulher pode querer?"
Tolerância de mãe
A mãe de Saliha está sentada na frente dela. Ela trouxe uma mochila para um passeio à tarde com as crianças. Saliha agora tem quatro filhos e a mãe sempre a ajuda aos sábados. Ela está usando sandálias ortopédicas e tem o cabelo louro preso em um coque. Quando a avó de Saliha quis arrumar um emprego, ela teve que obter permissão escrita do marido. A mãe de Saliha lutou para se tornar uma mulher moderna. Ela é contra a visão da filha do que uma mulher deve ser.
Enquanto seu cabelo é cortado, Saliha diz: "Meu marido nem quer ter uma segunda mulher. Ele disse para mim: você é suficiente para mim. Ele diz que seria fácil assumir uma segunda mulher e dormir com ela. Assim, ele teria satisfação por uma noite. Mas ele também afirmou que ter uma segunda mulher traria responsabilidades demais, que ele não quer. Além disso, disse ele, se você tratar suas mulheres injustamente, Alá o faz renascer com metade do corpo paralisado."
"E o que acontece quando o seu marido a trai?", pergunta sua mãe. "Ele é apedrejado até a morte?" "Não imediatamente. Somente se oito olhos virem a penetração", diz Saliha. "E então ele seria apedrejado até a morte?", pergunta a mãe. "Então ele seria apedrejado até a morte", diz Saliha. "E tudo bem".
Por um momento, há silêncio no salão. "Eu pratico a tolerância todos os dias", diz a mãe. Mas nem sempre ela tem sucesso. Ela e a filha tiveram recentemente uma discussão sobre homossexualidade.
"Ser gay leva ao desastre", diz Saliha. Na opinião dela, ser gay não é normal. "Então o que há de anormal em Horst?", perguntou a mãe referindo-se a um amigo gay da família. Reyhana, que ouvia em silêncio a conversa, diz: "Não foi por acaso que Alá condenou os homossexuais ao fogo do inferno".
A escolha do melhor niqab
As três mulheres deixam o salão para comprar um niqab novo para Reyhana. Elas estão procurando alguma coisa feita com um tecido que respire mais, porque Reyhana está tendo problemas de pele no rosto. Este que ela está usando é apertado demais. Revela o contorno da cabeça, o que ela não quer. Para ela, um véu serve de capa protetora. Sem ele, a sujeira e os olhares dos outros pregam na sua pele, diz ela.
A Taiba Shop em Kölnstrasse tem uma boa seleção. Tem niqabs longos e curtos, de verão e de inverno, com os preços variando entre 15 euros (em torno de R$ 40) até 40 euros. Os melhores niqabs são do Egito. Eles consistem de três camadas, mas são leves.
Os homens da caixa registradora têm barbas e recitam os versos do Alcorão que saem dos alto-falantes. Na frente deles, há listas de fragrâncias importadas da Arábia Saudita, com nomes como "Sultan" e "Âmbar". Elas são feitas de cedro e não contêm álcool. Reyhana olha as listas. "É importante cheirar bem", diz ela. Os anjos gostam de cheiro bom e são os anjos, afinal, que levam você para o paraíso.
Reyhana encontra os niqabs em uma das salas dos fundos, onde só entram mulheres. Ela compra um por 15 euros e as mulheres então vão para a cidade de Königswinter, onde gostam de ver os navios no rio Reno e olhar os jardins. Elas compram chocolate para as crianças e uma Red Bull no supermercado. Quando as mulheres de véu saem do supermercado, a atendente na caixa registradora diz baixinho: "É vergonhoso, realmente".
Elas continuam andando pela parte antiga da cidade. A temperatura é de 24 ºC. A mãe de Saliha, notando os olhares que recebem de outros pedestres, diz: "Minha filha poderia andar por aí vestida de canguru e eu ainda a apoiaria". Como há muitas pessoas por ali, Saliha fecha o véu completamente. "Você vai tropeçar", diz a mãe. Saliha parece igual de frente e de trás.
"Ela nem tem olhos?", pergunta uma senhora idosa. Um homem certa vez a agarrou na estação de trem e gritou: "Tire essa coisa, sua vagabunda!"
Um teste na Terra
Tudo isso não passa de um teste. Vida terrena. Reyhana encontra um corredor para suas preces noturnas. Ela se ajoelha entre a caixa de correio e um cartaz que diz: "A maior festa de Halloween da Alemanha". No caminho da zona de pedestres para o restaurante, ela faz preces de suplicação, passagens curtas nas quais pede proteção a Alá. Elas chegam à Casablanca, uma lanchonete árabe com bufê que logo começa a encher de gente.
O restaurante não é perfeito para as duas mulheres, mas é aceitável. Elas prefeririam que houvesse divisórias e uma seção para homens e outra para mulheres. A televisão está ligada em um canal de língua árabe. Primeiro, mostra homens recitando versos do Alcorão, seguidos de imagens de casas bombardeadas e dos feridos na Síria. Saliha diz que o canal mostra a verdade, apresentando todo o sofrimento que seus irmãos e irmãs aguentam. Ela quase não assiste mais a televisão alemã. Depois da refeição, as duas vão para o depósito para rezar. Elas se ajoelham entre vidros de beterraba em conserva e latas de milho.
Na manhã seguinte, Saliha está sentada diante da velha mesa de madeira no apartamento da mãe. Ela remove o véu da cabeça e lava a maquiagem do rosto com um pano úmido. O marido achou que o cabelo está claro demais, diz ela. Em uma prateleira, há uma foto de Saliha quando tinha cinco anos de idade.
Saliha não tem mais fotos em sua casa, porque acredita que poderia impedir os anjos de entrar em seu apartamento. Ninguém pode imitar a criação de Deus, diz ela. Ela mora em um apartamento moderno, de 96 metros quadrados, com mobília de laca branca, um forno autolimpante e geladeira com gelo automático. Seu marido, sírio, vende lâmpadas que economizam energia na Internet, diz ela. A ideia do casal de uma boa noite é assistir palestras dos imames islâmicos na Internet.
Desde que deixaram Bad Godesberg, a vida deles tem sido tranquila. Saliha diz que não aguentava mais a pressão. Eles decidiram deixar o bairro depois que o BfV foi a sua casa e levou seus passaportes.
Mandado de prisão
Reyhana e seu marido moravam no Egito na época, onde foram aprender árabe. Ali ficaram sabendo que a polícia alemã estava procurando o marido de Reyhana. Reyhana ligou para Saliha e disse a elas que não se veriam por um tempo.
Eles fugiram para o Paquistão, onde moraram em uma cabana de terra nas montanhas do Hindu Kush, atrás de um muro de três metros.
Uma gatinha chamada Mimi costumava caçar as lagartixas no pátio. Os convertidos alemães eram treinados para a "guerra santa" a poucos quilômetros de distância. Havia sondas americanas nos céus, mas Reyhana não tinha medo da morte, diz ela, acreditando que se morressem estariam mais próximos de Alá.
Ela aprendeu inglês e costura no Paquistão, usando um catálogo H&M para tirar os modelos. Ela diz que levavam uma vida simples e ainda assim ela se sentia mal.
"O problema é que se nada de mau acontece em três meses, começo a me preocupar que Alá não está satisfeito", diz ela. Ela acredita que, se Alá para de testá-la, talvez não a ame mais.
Mas ainda há provações pela frente. Desconfortáveis no Paquistão, eles decidiram partir. Eles viajaram para Istanbul, onde o marido, contra quem havia um mandado de prisão internacional, foi preso e extraditado para a Alemanha. Reyhana e as crianças voltaram para Bonn, onde hoje mora com os pais em uma moradia subsidiada.
"Sou uma garota muçulmana no jardim de infância", é o titulo do livro que Reyhana recentemente comprou para a filha. A menina, que hoje tem quatro anos, nasceu em Ulm, aprendeu a andar no Egito e usou seu primeiro colar Hello Kitty no Paquistão. Reyhana não sabe se vai enviar a filha para uma pré-escola em Bonn. Ela fica preocupada que a filha possa beijar um menino em um canto. Além disso, nas pré-escolas alemãs, eles celebram o Natal e fazem festas de aniversário com música e jujuba que contêm gelatina, que é feita de porco.
"As crianças são como uma camisa branca", diz Reyhana. "Elas saem e se sujam e, quando voltam, você tem que lavá-las".
"Os alemães nos odeiam"
Ela está preparando o jantar: pão árabe, azeitonas e tâmaras. O sogro ligou para dizer que vai vir jantar. Reyhana e o marido certa vez deram a ele uma viagem a Meca e, depois disso, ele também se converteu. Como Reyhana tem usado o véu, a mãe também tem usado um lenço, e o pai se esconde dos netos quando fuma.
"Não podemos forçar as pessoas a fazerem nada, mas podemos expô-las ao Islã", diz Reyhana.
Ela e a amiga concordaram em se encontrar novamente à tarde. Saliha está esperando no Reno. Elas se cumprimentam com as palavras "Salamu alaikum", se abraçam e caminham pela margem do rio no forte sol, vestindo seus véus. Um ciclista força elas a saírem da ciclovia.
"Os alemães nos odeiam", diz Saliha. "Quando há um ataque, somos os primeiros que eles perseguem".
Ela diz que se opõe fundamentalmente à violência, mas que ataques a infiéis não são a mesma coisa que violência. "Os ataques são meramente pedidos de ajuda, e as bombas são as armas dos fracos e oprimidos".
Uma balsa se aproxima da margem, trazendo turistas do outro lado.
O que tornaria o mundo perfeito? "Se houvesse mais compreensão e tolerância conosco e a sharia em toda parte", diz Reyhana.
Tradutor: Deborah Weinberg      

COMBATENDO O FOGO COM FOGO

Irã critica EUA por remover grupo de lista terrorista

AE - Agência Estado
O Irã criticou a administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por remover da lista de terrorismo um grupo militante iraniano anteriormente aliado a Saddam Hussein, ressaltando que a decisão mostra que Washington tem "padrões duplos". O Mujahedines do Povo (MEK), que teve origem em um movimento de guerrilha que lutava contra o xá Mohammed Reza Pahlavi, ajudou a destituir o monarca em 1979. Posteriormente, o grupo lutou em 1980 ao lado das forças de Saddam nos oito anos da guerra do Irã e do Iraque, mas foi desarmado após a invasão liderada pelos norte-americanos ao território iraquiano. O grupo está trabalhando para derrubar o regime islâmico em Teerã.
Na sexta-feira, o Departamento de Estado dos EUA retirou o grupo da lista, o que significa que qualquer ativo pertencente ao MEK nos EUA poderá ser desbloqueado e que os norte-americanos poderão realizar negócios com o grupo. Neste sábado, integrantes do MEK reuniram-se em sua sede em Paris para celebrar a decisão, espalhando pétalas de flores e mostrando fotos de seus membros mortos nos últimos 15 anos. "Nós conclamamos a comunidade internacional a respeitar o desejo da população iraniana por uma mudança no regime", disse Maryam Rajavi, chefe ala do grupo no exílio.
A TV estatal iraniana criticou a decisão, afirmando que os EUA consideram o MEK "bons terroristas" e defenderam que Washington está usando o grupo para trabalhar contra Teerã. A emissora de rádio estatal disse que a decisão evidencia os sentimentos contrários ao Irã do presidente dos EUA, Barack Obama. "Ha muitas evidências de que o grupo está envolvido em atividades terroristas. Retirá-lo da lista mostra a ambiguidade da política dos EUA em relação ao terrorismo", destacou a TV estatal iraniana. Os EUA distinguem entre os "bons e maus terroristas" e o MEK é agora "bons terroristas porque os EUA estão usando o grupo contra o Irã", observou o programa. As informações são da Associated Press.