Averdade pós-eleitoral nas contas públicas
O desequilíbrio fiscal recorde, verificado entre maio e setembro, é obra feita com afinco por quem acreditou que reduzir o superávit primário aceleraria o PIB
O Globo
A Secretaria do Tesouro desmente, mas é inevitável incluir as informações sobre as contas públicas no mês de setembro divulgadas ontem entre aquelas que o governo preferiu liberar apenas depois do fim da eleição. Afinal, só prejudicaria a reeleição da presidente Dilma saber-se que, pelo quinto mês consecutivo, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) acumulou déficit primário, ou seja, sem incluir o pagamento dos juros da dívida interna.
Os R$ 20,4 bilhões do resultado no “vermelho” obtido apenas em setembro é o pior saldo mensal alcançado na história, desde 1997, quando a série dessa estatística começou a ser calculada. Ultrapassaram os R$ 19,9 bilhões de dezembro de 2008, acumulados sob o impacto da explosão da bolha financeiro-imobiliária americana, com a falência do Lehman Brothers, em setembro daquele ano.
No período de maio a setembro deste ano, o déficit acumulado foi de R$ 15,7 bilhões, também um recorde negativo histórico. Com isso, soterra-se de vez, com reconhecimento do próprio governo, a possibilidade de atingir-se a meta de um superávit primário de 1,9% do PIB. Talvez até não haja qualquer superávit, necessário para que se pague a conta de juros da dívida sem a necessidade de emissão de títulos públicos — pagar-se dívida com mais dívida, clássico mecanismo da bola de neve. Daí o endividamento público brasileiro ser já de 60% do PIB, o maior entre as economias emergentes.
Nada é surpreendente nesses números. O desequilíbrio fiscal é obra edificada com afinco, a partir do final do primeiro governo Lula e com grande destreza na gestão Dilma, quando se relaxou no manejo dos gastos públicos, na vã intenção de acelerar o PIB pela via já esgotada do consumo. Colheu-se mais inflação, o consumo não se expandiu, pois a capacidade de endividamento das famílias estava prestes a se esgotar, e os investimentos privados, como previsto, se retraíram.
Desacelerada, quase no limiar da estagnação, a economia passou a gerar uma receita tributária menor — não bastassem os gastos já virem crescendo mais que a coleta de impostos. E assim, nem mesmo o uso intenso de receitas temporárias — dividendos de estatais, Refis — e até “pedaladas” em transferências do Tesouro para a Caixa Econômica (Bolsa Família) e Banco do Brasil (subsídio do crédito agrícola) resolveram o problema. E não resolveriam mesmo, apenas maquiariam a crise fiscal.
Na hipótese otimista, o governo aproveitaria este final de primeiro mandato para limpar as estatísticas das contas nacionais, com a retirada de “esqueletos” do armário — talvez não todos —, a fim de a presidente iniciar do zero, ou quase isso, a segunda administração. E assumindo para valer o compromisso de um superávit primário que reverta a insegurança com o futuro da economia. Cresce, portanto, a importância a escolha dos nomes para a equipe econômica.

Sergio Moro, o juiz na mira dos acusados do petrolão 
Os envolvidos no escândalo que desviou bilhões da Petrobras se movimentam para impedir o avanço das investigações. O alvo principal é o magistrado responsável pelo processo

Daniel Pereira e Robson Bonin - VEJA

INDEPENDENTE - Sergio Moro: o trabalho do juiz provocou protestos da presidente Dilma Rousseff, que reclamou da realização de interrogatórios durante a campanha eleitoral (VEJA)

A história recente do Brasil tem algumas lições para o juiz federal Sérgio Fernando Moro.
Relator do processo do mensalão, o ex-ministro Joaquim Barbosa recebeu do PT a alcunha de traidor e foi atacado, de forma impiedosa, antes mesmo de decretar a prisão da cúpula do partido. Autor do pedido de condenação no caso, o então procurador-geral Roberto Gurgel foi transformado por petistas e asseclas em personagem de uma CPI, sendo ameaçado, inclusive, com um processo de impeachment. Os dois resistiram, e o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os mensaleiros. Descrita como “ponto fora da curva”, a decisão, em vez de atenuar, agravou uma lógica perversa -- quanto maior o esquema de corrupção, maior o peso de certas forças para engavetá-lo. Moro agora é quem carrega as responsablidades que foram de Barbosa e Gurgel. Ele está na mira dos interesses contrariados.
Nascido em Maringá, no norte do Paraná, Moro é um dos maiores especialistas do país na área de lavagem de dinheiro. Obstinado pelo trabalho e discreto a ponto de a maioria de seus colegas desconhecerem detalhes de sua vida pessoal, como a profissão da esposa (advogada) e a quantidade de filhos (dois). Aos 43 anos de idade e dezoito de profissão, Moro é um daqueles juízes intocáveis, incorruptíveis, com uma carreira cujos feitos passados explicam seu comportamento no presente e prenunciam um futuro brilhante. Moro conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas de diversas maneiras rsponsáveis pelo sumiço de 28 bilhões de reais. Na Operação Farol da Colina, decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - entre eles, um certo Alberto Youssef. No ano passado, um processo sob a responsabilidade de Moro resultou no maior leilão de bens de um traficante já realizado no Brasil. Foram arrecadados 13,7 milhões de reais em imóveis que pertenciam ao mexicano Lucio Rueda Bustos, preso em 2006. Com sólida formação acadêmica, coroada por um período de dois anos de estudos na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Moro também atuou como auxiliar da ministra do STF Rosa Weber no processo mensalão. Com frequência, suas teses eram citadas por colegas dela nos debates em plenário.
Um roteirista de filme diria que o destino preparou o juiz Sérgio Moro para seu atual desafio - a Operação Lava Jato, que começou localmente em Curitiba, avançou por quase duas dezenas de estados e foi subindo, subindo na hierarquia política do Brasl até chegar a inimaginável situação de ter um ex-presidente e a atual ocupante do cargo citadas por um peixe grande caído na rede. Moro começou investigando uma rede de doleiros acusados de lavagem de dinheiro, mas enredou em um esquema de corrupção na Petrobras armado durante os governos do PT com o objetivo financiar campanhas políticas e, de quebra, enriquecer bandidos do colarinho branco. Lula teve o Mensalão. Dilma agora tem o Petrolão. 
(...)

E OS FINLANDESES FORAM ÀS URNAS!
Mauro Pereira - Blog do Ricardo Setti 
O resultado da eleição presidencial não se destacou apenas pela campanha eleitoral que o precedeu e que deixará como lembrança a sombria constatação de que ficará marcada nos anais de nossa história política como uma das mais sórdidas e rasteiras que a sociedade brasileira já testemunhou.
Deixou transparecer, também, um insólito fenômeno quase imperceptível mostrando que embora vivamos sob a égide da mesma bandeira e da mesma Constituição, dois povos distintos conviveram simultaneamente durante um pequeno lapso temporal realidades antagônicas nos grotões desse imenso território verde e amarelo.
De um lado, seduzidos pela notável capacidade de convencimento da candidata reeleita, 54 milhões de brasileiros e brasileiras acreditaram que eram finlandeses e que viviam na Finlândia, um dos países mais desenvolvidos do mundo e, por causa disso, reverenciado internacionalmente pelo elevado padrão de vida que oferece à sua população, além de se sobressair como uma das nações com os menores índices de corrupção do planeta.
Entorpecidos pela sensação inusitada, os lapões tupiniquins foram às urnas e não desperdiçaram a oportunidade de extravasar a extensão do seu contentamento com o poder central, outorgando à sua presidente mais um mandato de quatro anos.
E nem poderia ser diferente, afinal estavam convictos de que habitavam uma nação onde a miséria praticamente inexiste, o índice de criminalidade é ínfimo, a média do salário dos trabalhadores permanece consolidada bem próxima de três mil dólares mensais e a imensa maioria é valorizada com empregos decentes, tudo isso assentado em um crescimento econômico vigoroso e constante.
Em reconhecimento a números e dados de tamanha envergadura, decidiram, então, que tinham a obrigação moral de retribuir com o voto aos benefícios advindos do bem elaborado plano habitacional que assegura a praticamente 100% da população o acesso à casa própria, ao privilégio de terem à disposição um primoroso programa de assistência médica e hospitalar e à constatação de que os aposentados são homenageados com a contrapartida do salário digno.
Orgulham-se de seus governantes que durante todo o mandato conservaram intacto o imaculado manto da honestidade mantendo-o impermeável à prática nefanda da corrupção e que com habilidade reservada somente aos grandes estadistas conseguiram consolidar, sem precisar lançar mão da excrescência da cooptação ou de qualquer outra ilicitude, uma maioria sólida no Congresso Nacional suficientemente capaz de garantir a implementação de ousado e moderno projeto de governo concebido para atender as justas demandas do seu povo.
Não fazem questão de disfarçar o ufanismo incontido que lhes eleva a autoestima ao revelarem ao mundo a inatacável retidão de caráter de seus representantes no Executivo Federal, cujo exemplo de ética se evidenciou ao coibirem com veemência o uso da máquina do Estado no desenrolar da campanha não permitindo que o eleitor fosse achacado com a ameaça da perda de benefícios sociais caso votasse no candidato adversário e ameaçando, inclusive, exonerar qualquer ministro que se atrevesse a tirar proveito de sua privilegiada condição para angariar vantagens eleitorais.
A fulgência desse cenário resplandecente apascenta suas consciências, uma vez que seus idosos são venerados, seus jovens têm garantido o acesso a uma educação de altíssimo padrão e suas crianças podem manifestar todo o saudável esplendor de sua morenitude nórdica, preservadas que são por uma intransponível malha protetora que as mantém incólumes à ação maléfica de fossas cépticas imundas, distantes de águas apodrecidas e salvas das barbáries da exploração sexual e do trabalho infantil.
Do outro lado, restou aos 51 milhões de miscigenados brasileiros orgulhosos dessa mistura, além de manifestarem sua brasilidade, assistirem com indisfarçável ponta de inveja a justa festa da vitória que recepcionou a madrugada inebriante iluminando-a com a exuberância dos fogos de artifícios que riscaram os céus da avatárica República Federativa da Finlândia dos Trópicos.
Felizmente, me mantive imune à sedução e, como prêmio, não fui convidado para essa comemoração!
Tomo por óbvio que, a bordo do trem-bala que a acomodou, essa multidão ainda viaja pelos trilhos da insolitude e curte inebriada as últimas paisagens dessa aventura pelo interior gelidamente ensolarado da Finlândia tropicana que se refugiou; entretanto, não me parece desonesto presumir que superada a festança, o êxtase se dissipará e a grande maioria dessa procissão composta por brasileiros que jamais tiveram o menor contato com o significado da palavra cidadania será remetida de volta à dura realidade que a cerca, obrigando-a a encarar novamente, e com a mesma submissão, a crueza do cotidiano que a mantém refém da chantagem oficial, vítima da pilantropia inescrupulosa do governante de plantão e escrava de sua triste ignorância.
Talvez na próxima eleição apareça alguém hábil o suficiente para reunir outros 54 milhões de eleitores e fazê-los sentirem-se finlandeses outra vez, nem que seja por um curto espaço de tempo. Quem sabe?
No Brasil real, lamentavelmente, entre brancos, nulos e abstenções feriram-se todos.

O estouro da bolha da incompetência
Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo
Seis anos depois do estouro da bolha financeira no mundo rico, explode no Brasil a bolha da incompetência e do populismo. O novo aumento de juros e a promessa de um esforço fiscal maior no próximo ano são um reconhecimento, pelo menos implícito, dos estragos produzidos em quatro anos de erros, de remendos mal feitos e de um espantoso "modelo" de expansão do consumo sem aumento da produção.
Quem anunciou o esforço fiscal maior foi o quase ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, pouco antes de conhecido o o balanço das contas públicas até setembro. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, voltou a prometer resultados melhores no mês seguinte. Qualquer promessa desse tipo, nesta altura, soa como piada. Para alcançar o superávit primário de R$ 80,8 bilhões fixado para o governo central, neste ano, seria preciso obter no último trimestre um saldo de R$ 96,5 bilhões, pelas contas do Tesouro, ou R$ 100,27 bilhões, pelo critério do Banco Central (BC). Sem mistério: no relatório do Tesouro, o governo central teve um déficit primário de R$ 15,7 bilhões em nove meses; no do BC, o buraco chegou a R$ 19,47 bilhões. Pelo segundo critério, leva-se em conta a necessidade de financiamento.
Neste ano, pelo menos até setembro, fracassou até a encenação de um superávit primário anabolizado com dividendos, bônus de concessões e prestações de tributos em atraso. O governo acaba de conseguir do Congresso Nacional mais uma reabertura do Refis, o programa de parcelamento de dívidas tributárias. A anterior, encerrada em 25 de agosto, proporcionou menos dinheiro que o esperado. Mas esse tipo de manobra, já muito usado, produz sempre alguma receita por um prazo curto e é condenado mesmo no governo como um incentivo à sonegação. Afinal, se é sempre possível apostar num novo Refis, impor um calote ao Tesouro pode ser bom negócio.
Mas o déficit primário acumulado em nove meses chama a atenção para um dado muito mais importante, a longo prazo, e tomado como guia da política fiscal em países com melhores tradições de governo. A administração pública tem de produzir superávits primários para cobrir os juros e amortizações devidos pelo Tesouro. No fim, o número realmente importante é o resultado nominal, isto é, o saldo geral das contas públicas, incluídos os pagamentos de juros e amortizações. O desastre fiscal no mundo rico, a partir da crise iniciada em 2008, foi sempre medido com base nesse conceito.
Por esse critério, o Brasil já estava em pior situação que muitos países desenvolvidos, no ano passado, e a comparação se tornou ainda mais desfavorável em 2014. Nos 12 meses até setembro o déficit nominal do setor público brasileiro chegou a 4,92% do produto interno bruto (PIB). Na zona do euro, a média dos déficits deve ficar em 2,9% neste ano, segundo projeção publicada em outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Apesar disso, a presidente Dilma Rousseff ainda insistia, até há pouco tempo, em apontar a situação fiscal do Brasil como muito melhor que a da maior parte dos países desenvolvidos. Talvez ainda insista. Afinal, seu nível de informação é, na melhor hipótese, tão bom quanto o de seus assessores econômicos. Além do mais, ela e seus auxiliares sempre poderão, em último caso, apontar o endividamento público das economias avançadas, muito maior que o do Brasil. Mas qualquer argumento desse tipo se esfarela quando se comparam as notas de crédito soberano daquelas economias e as do Brasil.
A diferença reflete-se na distância entre os juros pagos pelos governos para vender ou rolar seus títulos. Os custos enfrentados pelo Tesouro brasileiro são muito maiores. A desvantagem do Brasil no mercado financeiro poderá aumentar, nos próximos dois anos, se o governo for incapaz de reforçar sua credibilidade. Dirigentes de agências de classificação de risco têm transmitido recados muito claros nos últimos dias. Têm chamado a atenção tanto para o mau estado das contas públicas quanto para o baixo crescimento econômico.
Uma piora da classificação poderá ser especialmente danosa numa fase de aperto nos mercados. O Federal Reserve, o banco central americano, anunciou o fim de sua política de incentivos monetários à recuperação da economia dos Estados Unidos. Isso representará o fim de grandes emissões de dinheiro para facilitar o crédito. O próximo grande passo deve ser uma elevação dos juros básicos americanos. A data ainda é desconhecida, mas quem tiver juízo tratará de se preparar para condições mais difíceis de financiamento internacional.
Um aumento dos juros básicos no Brasil pode ser uma resposta a esse aperto progressivo do mercado financeiro externo. Afinal, um dos efeitos prováveis da mudança nas condições internacionais será um desvio de capitais para os Estados Unidos ou, de modo geral, para destinos mais seguros. Mas o Banco Central brasileiro tem um forte motivo interno para retomar a alta de juros. A elevação de 11% para 11,25%, anunciada na quarta-feira, pode ser o primeiro passo de um ajuste.
A inflação seguiu o rumo previsto por muitos economistas desde o primeiro semestre. Perdeu impulso na primeira metade do ano e em seguida voltou a subir vigorosamente, alimentada principalmente por distorções da economia nacional - desajuste das contas públicas, crédito ainda em expansão, aumentos salariais superiores aos ganhos de produtividade e capacidade de oferta industrial muito limitada. A inflação brasileira, o baixo ritmo de atividade, o desastre das contas públicas e a piora das contas externas - com déficit comercial de US$ 1,88 bilhão, no ano, até 26 de outubro - refletem o mesmo conjunto de erros da política econômica. O tal modelo de crescimento proclamado como grande inovação nos últimos anos produziu - muito mais que um fracasso - um desastre de dimensões incomuns. O desastre ficará muito maior se a presidente Dilma Rousseff tiver ignorado também essa lição.

‘A hora é essa’

VLADY OLIVER - Blog do Augusto Nunes
Não sei se os aqui presentes se dão conta de que a maior vitória de Aécio Neves foi contra o seu próprio partido. O que está ocorrendo no Brasil é histórico. Histórico porque fura a cortina de fumaça que antecede a cortina de ferro que tentam nos impor na marreta por aqui. Para ganhar as eleições, petistas e bolivarianos tiveram de mostrar suas caras e suas armas químicas. A sociedade, de modo geral, parece não ter gostado nada do que viu. Já é consensual que a oposição não soube se opor durante todo esse tempo. Sou mais cético. A oposição não quis se opor, por comungar da mesma cartilha vigarista, só que numa escala diferente.
Na visão dos “meio socialistas”, gastar um mandato inteiro consertando as vigarices dos irmãozinhos de Gramsci é uma pauta e tanto para manter o país entretido. Fica claro que o discurso oposicionista tinha que ser mais forte, mais coeso e monolítico, além de menos marqueteiro e propositivo. Essas firulas não projetam um candidato senão nos parcos momentos que antecedem uma eleição. Muitos aqui estão lembrando acertadamente que José Serra, Geraldo Alckmin e mesmo FHC não deram combate à bandidagem aqui instalada, deixando o dever de casa para oposicionistas mais puro sangue como os nobres leitores deste espaço de contendas.
O PSDB nunca quis esse papel. Sabia que bater de frente na cumbuca petista era dar bala pra bandido. Sabia que suas malas seriam confrontadas com as malas deles. Os tucanos queriam distância desse confronto. Para mim, a esclerose múltipla anda fazendo baixas dos dois lados das trincheiras e a geração desses meliantes já se locupletou o suficiente para ser apeada do poder e devolver o que tungou de nossos bolsos combalidos. Não sei como será a oposição quando Aécio Neves reassumir seu posto no Senado. O que sei é que faltam canais de comunicação com a turba indignada.
A internet e as redes sociais podem desempenhar um papel decisivo para implementar um diálogo realmente frutífero com o novo público-alvo. Faltam canais legítimos e informação honesta, sem relativismos. Falta explicar o bolivarianismo, como afirmei aqui inúmeras vezes. Isso teria fornecido ao eleitor as peças que faltam neste quebra-cabeças para entender por que os bandidos de lá são mais perigosos que os de cá. Para cada prato de comida que sumia na propaganda do PT, uma ambulância em Havana deveria ser acionada para mostrar que tipo de sociedade andam querendo nos impor. Faltou perspectiva histórica na parada. Eu diria que faltou enredo nestas cenas desconexas.
Cabe à oposição, de agora em diante, explicar direitinho o que significam democracia direta, conselhos participativos, petrolão ou controle social da mídia. Vou mais longe; não adianta acreditar que a malha de comunicação disponível no país vai reverberar informações que não interessam aos jecas de turno. Basta ver o que dizem os canais e noticiosos por aí. Será necessário a criação e a manutenção de programas elucidativos para a patuleia. Será necessário um comitê de campanha permanente. Por sorte da famigerada classe média, a internet já propicia a base tecnológica necessária para a construção desses veículos sem custos estratosféricos. O que falta é conteúdo.
Vamos esperar que o grande vigarista comece a campanha dele para se eternizar no poder a partir de 2018? Ou vamos criar alternativas imediatamente? Este é o ponto. Se a velha guarda tucana deliberar sobre isto, tão cedo não teremos oposição no horizonte. Caso Aécio se imponha como agenda, não pode esperar ser convidado pela platinada para fritar ovos em público e opinar no Amor e Sexo. Será necessário começar fritando os ovos dessa quadrilha. Sem contemplação. Petrolão nos cornos da cretina. Impeachment. Denúncias. Denúncias. Denúncias. Até a casa cair. Lugar de bandido é na cadeia. Isso nunca ficou tão claro para um contingente tão expressivo de pagantes. A hora é essa. Não vamos desistir de desratizar o Brasil.

Arno Augustin: o mundo paralelo do homem forte de Dilma
Reinaldo Azevedo - VEJA

O blog Dinheiro Público & Cia, da Folha, ouviu o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o petista da área econômica que é o queridinho de Dilma. Então tá. Vai ver ele e Dilma estão certos, e o Brasil tem de ser mandado para o hospício.

Sim, ele acha que o desequilíbrio orçamentário decorre da baixa arrecadação, consequência do crescimento econômico pífio — ufa! Ainda bem! Ocorre que não é só isso. Também há o problema dos gastos crescentes, mas disso Arno não quer falar. Sigamos. Segundo o valente, o baixo crescimento deriva da conjuntura internacional. Por que outros crescem na América Latina, e o Brasil não? Não sei se lhe foi perguntado, mas ele não disse.

Sim, o crescimento será próximo de zero neste ano, mas Arno jura que tudo poderia ser pior se o governo não tivesse atuado. Em princípio, estamos diante de um truísmo, mas já tenho minhas dúvidas se, de fato, sem governo, a gente não estaria em situação muito melhor.

Arno diz que estão em estudo medidas para se adequar à situação fiscal. Não há saída. Ou o governo arrecada mais ou gasta menos. Gastar menos é… gastar menos. Há só um caminho. O aumento da receita tem duas vereadas: aumento de imposto (não há clima) ou crescimento robusto (idem).

A entrevista não deixa de ser um portento. Na prática, ele diz que Dilma fez tudo certo, embora tudo tenha dado errado, ela não saiba como sair do buraco.

A eleição interminável
Cláudio Couto - OESP
Fiel que sou à crença de que uma eleição começa quando a outra termina, já olhava para a frente e me preparava para tratar de 2018 nesta última coluna de minha contribuição para o Estado durante as eleições de 2014. A meu ver, merecia atenção neste momento a já iniciada disputa interna ao PSDB pela próxima candidatura presidencial do partido.
Aécio Neves saiu do pleito como o mais bem sucedido candidato presidencial tucano depois de FHC, perdendo para Dilma Rousseff por margem apertada. Isto, em princípio, poderia torná-lo o postulante natural em 2018 - beneficiado não só pelo bom desempenho em si, mas também pelo recall. Contudo, tinha o calcanhar de Aquiles das três derrotas em Minas Gerais - as duas suas, nos dois turnos, e a de seu candidato a governador, definitiva já no primeiro escrutínio. Ademais, sua melhor votação foi na terra de seus adversários internos - os tucanos paulistas. Estes já se apresentavam como donos do caminhão de votos despejados na candidatura de Aécio, podendo reivindicar a paternidade do bom resultado do candidato e, consequentemente, a postulação presidencial do partido em 2018. Esta é almejada principalmente por Alckmin; claro, desde que o caminhão de votos não vire um carro-pipa.
Tive, contudo, de rever os planos do artigo, surpreendido pela decisão do PSDB de requerer (nos termos de nota do partido) uma "auditoria especial" para fiscalizar os "sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos". Ainda segundo essa nota, a motivação para o questionamento seriam denúncias feitas por "todos os cantos deste país", já durante a apuração "sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos". Ou seja, o partido se deixou pautar pela boataria das redes sociais.
O fato é grave, sobretudo se considerarmos o naipe das teorias conspiratórias que circulam pelas redes. Vale mencionar um exemplo importante, da noite de sábado anterior ao 2.º turno. Virou febre entre internautas apoiadores da candidatura tucana a difusão da "notícia" de que o doleiro Alberto Youssef havia sido envenenado, com direito até mesmo a reprodução de uma mensagem de texto de suposto médico plantonista no hospital em que o delator foi internado. Como ficou evidente pouco depois, isso não passava de boato irresponsável - tão irresponsável que, receosos, alguns dos que o difundiram decidiram apagar suas postagens.
Levar tais bochichos conspiratórios a sério, a ponto de suscitar um questionamento da lisura do pleito, faz o PSDB enveredar por caminho preocupante. Primeiramente, por alimentar apreensões sobre o funcionamento de nossas instituições eleitorais, contribuindo para fomentar o que uma colega cientista política definiu como um clima de incerteza institucional. Em segundo lugar, por referendar as teorias conspiratórias de internet. Ironicamente, nesta mesma semana, o senador Aloysio Nunes, vice de Aécio, vituperava da tribuna do Senado contra o que denominou "um esgoto" das redes sociais, operado por "canalhas". Como agora, então, dar crédito aos delírios que se difundem por ali?
Houvesse fatos concretos que possibilitassem questionar de maneira séria o processo de votação, o cômputo dos votos, a transmissão dos dados, etc., seria até mesmo um dever do partido vencido requisitar uma auditoria. Sem que haja isso, ao fazer tal questionamento com base em teorias da conspiração, o PSDB lança dúvidas sérias apenas sobre si mesmo, vestindo a carapuça do mau perdedor. É uma maneira ineficaz de começar a preparação para 2018, tendo o condão apenas de tornar interminável uma eleição em que, de qualquer forma, o partido já foi derrotado.
Agradecimento. Encerro aqui minha contribuição para o Estado nestas eleições. Agradeço ao jornal e aos leitores pela oportunidade do debate.

Golpismos 
Merval Pereira - O Globo 

Acho que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu corretamente ao recusar o pedido de auditoria do sistema eleitoral feito pelo setor jurídico do PSDB, pois não há nenhum motivo realmente grave para que se duvide do resultado das urnas.

Mesmo afirmando que não contestavam a legitimidade da eleição da presidente Dilma, os tucanos fizeram um gesto político sem maiores conseqüências. Daí a chamar de golpismo vai uma diferença muito grande, que também se deve levar na conta de uma resposta política do PT. Chumbo trocado.
A diferença é que o PT passa a experimentar agora uma oposição atuando no mesmo diapasão que ele sempre usou, cometendo até mesmo exageros semelhantes aos que o PT já cometeu, embora sem o aval da direção nacional do partido.
O candidato derrotado Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, foi o primeiro a reconhecer a vitória de Dilma, e teve a gentileza de lhe telefonar desejando sorte na difícil tarefa de unir o país, no que não foi seguido pela presidente reeleita, que não se lembrou de citá-lo em sua fala da vitória.
Mas há movimentos sendo marcados pelo país pedindo o impeachment de Dilma, o que mostra uma militância tucana disposta a não dar trégua ao futuro governo, repetindo o mesmo erro já cometido pelo PT. Até o momento não há motivo para um pedido de impeachment de Dilma, apenas a indicação, a ser comprovada, pelo doleiro Yousseff de sua participação e do ex-presidente Lula nos escândalos da Petrobras.
Quando escrevi, analisando as denúncias reveladas pela revista Veja e depois reafirmadas pelos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, que, caso fossem comprovadas, elas gerariam uma crise institucional grave podendo ensejar o pedido de impeachment da presidente, o candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Sul Tarso Genro citou minha coluna como exemplo do “golpismo” contra a presidente Dilma que ele detectava na campanha eleitoral.
Logo ele, que no dia 19 de janeiro de 1999 escreveu um artigo na Folha de S. Paulo cobrando a renúncia de Fernando Henrique Cardoso, que assumira há 19 dias o seu segundo mandato. Tarso, em nome do PT, exigiu a saída de FHC do poder e a convocação de uma Constituinte, falando em lucros exagerados dos bancos graças a “informações privilegiadas” que teriam sido vazadas pelo governo.
O PT lançou o grito de guerra “Fora, FHC”, patrocinando manifestações na Esplanada dos Ministérios. Mais tarde, já em 2001 Genro voltou a exigir a renúncia do presidente “se tivesse dignidade”, “em face da falta de legitimidade de um mandato construído por estelionato eleitoral”.
Na campanha presidencial de 2010, governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro afirmava estar havendo "uma campanha de golpismo político só semelhante aos eventos que ocorreram em 1964 para preparar as ofensivas" contra o governo estabelecido. Como sempre culpava a imprensa pelo “golpismo” que denunciava.
Segundo ele, referindo-se ao candidato do PSDB José Serra, que se aproximava de Dilma nas pesquisas, a situação poderia "redundar em uma eleição ilegítima", na qual um candidato quer se eleger "com base na mentira, na inverdade, na calúnia e na difamação". Qualquer semelhança com a campanha de 2014 do PT é mera coincidência.
Como se vê, “golpismo” é uma palavra fácil na boca de líderes petistas, e serve para todas as ocasiões em que o partido está sendo confrontado. O ex-presidente Lula saiu-se com essa quando se falou em impeachment da presidente Dilma caso as denúncias do doleiro Yousseff sejam comprovadas: “Quem se elege, governa”.
Nem sempre, se depender do PT, como se viu nos exemplos anteriores. E não foi diferente em 1989, quando Fernando Collor, hoje aliado, derrotou-o nas urnas. O PT passou a comandar a oposição ao novo governo a partir do primeiro dia, e a campanha culminou no impeachment de Collor.
Naquela ocasião, por acaso, o PT estava do lado certo e se utilizou do que hoje chama de “mídia golpista” para divulgar seguidas informações contra o governo eleito nas urnas. Quem ganhou não governou muito tempo, destituído pelo Congresso num processo político comandado pelo PT. Que continuou na oposição no governo de união nacional de Itamar Franco.

Atenção! A próxima tarefa é resistir à reforma política do PT, que golpeia a democracia, com a ajuda das batinas da CNBB e dos terninhos mal cortados da OAB Nacional
Reinaldo Azevedo - VEJA

Vai prosperar? Não sei! Considerando a simpatia meio bovina com que já conta na imprensa, é até possível que o petismo — disfarçado de OAB, de CNBB e de um tal MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) — consiga levar adiante a sua impressionante pauta da reforma política. Trata-se de uma estrovenga que, se aprovada, avançará nos cofres públicos, aumentará brutalmente o dinheiro clandestino nas campanhas e entregará o país, definitivamente, a burocracias partidárias — ainda que fantasiadas de “movimentos sociais”.

Essas entidades que cito formaram uma tal “Coalizão para a Reforma Política”, sob a inspiração do PT, sim, senhores! Segundo pretensão noticiada pela Folha, os valentes acham que podem criar um “movimento como as Diretas-Já” e intimidar o Congresso. A turma quer se apresentar como voz da sociedade civil — curiosamente, essa “sociedade civil” tem a mesma pauta de Dilma, que é a pauta do… PT. Eu sinto uma vergonha alheia da OAB!…

Querem ver que mimo? Se for para fazer uma reforma política pra valer, é evidente que o mais avançado “no que se refere” (como diria aquela senhora…) à participação do eleitor seria o voto distrital: um grupo “x” de eleitores, pertencentes a um território delimitado (o distrito), faria a sua escolha entre as opções oferecidas pelos vários partidos. Assim, os moradores de determinada região saberiam que o deputado Fulano de Tal é o seu representante. Para ser mais preciso: São Paulo tem 70 deputados na Câmara. O Estado seria dividido em 70 distritos e cada um teria o seu eleito.

Em vez disso, o PT e a tal Coalizão comparecem ao debate com uma esdrúxula forma de eleição da Câmara em dois turnos: no primeiro, os eleitores votariam no partido — e assim se definiria quantas vagas cada legenda teria. Num segundo turno, votariam num nome segundo uma lista partidária. É o caminho para levar para o Congresso burocratas de sindicatos, de movimentos sociais e de ONGs que não seriam eleitos nem síndicos de seu edifício.

Como é preciso embalar uma estupidez com o embrulho da demagogia fácil, a turma quer que a lista de candidatos do partido tenha o mesmo número de homens e mulheres. Trata-se de uma forma de forçar uma presença feminina maior no Congresso pela via da burocracia.

Os valorosos amigos do povo também querem proibir a doação de empresas a campanhas. Essa história nasce da mentira de que escândalos como o petrolão têm origem no financiamento de campanha. É mentira! Safadezas como aquela nascem da prerrogativa que tem o Executivo de nomear quem lhe der na telha. Aquilo é roubo, não é política. De toda sorte, se a lei vetar doações de empresas, elas continuarão a ser feitas por baixo dos panos. Aí, sim, de maneira inequívoca, o processo político brasileiro vai para a clandestinidade.

Os petistas disfarçados querem que as doações privadas se restrinjam a pessoas físicas. Essa modalidade constituiria, no máximo, 40% dos gastos; o resto viria do Tesouro. Atenção: as eleições deste ano custaram algo em torno de R$ 100 bilhões. O Tesouro tem esse dinheiro sobrando? Quer dizer que, quando a lei proibir doações de empresas, as empreiteiras e os bancos ficarão fora do processo eleitoral? É uma piada!

Mais: o dinheiro público seria distribuído segundo qual critério? Evidentemente, terá de levar em conta a densidade eleitoral dos partidos, não é? O modelo privilegia as grandes legendas e ferra as menores. Quando o PT era minoria na Câmara, jamais aceitaria esse modelo. Agora que é maioria, pretende implantá-lo.

Mais: os petistas têm hoje sob seu controle uma vastíssima rede de sindicatos que faz campanha ilegal para o partido. Ilegal porque a Lei 9.504 proíbe entidades sindicais de fazer doação em dinheiro ou estimável em dinheiro. Quando a CUT mobiliza a sua tropa em favor do PT, incluindo a infraestrutura que serve à central, aquilo é ou não estimável em dinheiro? A Justiça Eleitoral é incompetente até para tolher esses óbvios abusos. Imaginem se teria condições de coibir as doações de empresas privadas, que passariam, então, a ser totalmente ilegais.

Como essa gente faz entre si competição de bobagem, uma das propostas prevê que se dê mais dinheiro ao partido que apresentar candidatos indígenas. Já posso ver os dirigentes de legendas estacionando seus carros no acostamento da Rio-Santos em, em São Paulo, em busca de “companheiros silvícolas”. Por que não incluir os gays, os míopes, os muito magros, os muito gordos, os amarelos, os superdotados, os subdotados?… Parece piada, mas é verdade.

No fim das contas, essa besteirada toda surge de uma falácia criada pelo petismo — endossada, na prática, por OAB, CNBB etc. — segundo a qual os companheiros só são notavelmente corruptos por culpa do… sistema! Uma ova!

A próxima tarefa das pessoas empenhadas em defender a democracia, acreditem!, é lutar contra a proposta de reforma do PT, que vem disfarçada com as batinas da CNBB, os terninhos mal cortados da OAB Nacional e o ongueirismo que não ousa dizer seu nome.

Eles querem é começar a dar o golpe das urnas.

Pedro Simon: o novo Congresso é uma piada
Às vésperas de se despedir do Senado, no qual esteve por 32 anos, o senador gaúcho diz que o Parlamento nunca esteve tão mal e que vai aproveitar a aposentadoria para pregar uma nova forma de fazer política 
Edson Sardinha - CEF 

Paulo Negreiros

Simon: “Descarregaram uma metralhadora na Marina. Ela sucumbiu”

Último remanescente dos chamados “autênticos” do velho MDB, grupo que fazia a oposição mais radical ao governo militar, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) encerra uma trajetória política iniciada como vereador em 1960 e marcada pelo espírito combativo, pela defesa da ética e pela oratória demolidora. Com 32 anos de Senado, é um feroz crítico do Parlamento, das siglas partidárias e do sistema eleitoral. Nas palavras dele, o novo Congresso é “uma piada”, a forma de eleição dos deputados brasileiros é a pior do mundo e os partidos não passam de uma “esculhambação”. “O Congresso nunca esteve tão mal”, avalia em entrevista à Revista Congresso em Foco. Fiel ao velho MDB, enterrado, segundo ele, com Tancredo Neves, o senador experimentou seu último protagonismo de maneira discreta: partiu dele a sugestão a Marina Silva de se filiar ao PSB e firmar parceria com Eduardo Campos. “Descarregaram uma metralhadora na Marina. Ela sucumbiu”, lamenta, ao explicar a derrota da ex-colega.
Por Marina, Simon desistiu de última hora da aposentadoria, anunciada há dois anos, e lançou-se candidato à reeleição, substituindo o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), conduzido a vice após a morte de Eduardo. Assim como a ex-senadora, acabou em terceiro lugar. Mas passou o bastão ao filho Tiago Simon, de 44 anos, eleito pela primeira vez deputado estadual.
Discípulo da Ordem Terceira de São Francisco desde 2000, Simon afirma que, aposentado, correrá o país pregando uma nova forma de fazer política. “Os que querem o mal ou usufruir vantagem terminam se unindo, se dando as mãos. E os outros, os chamados autênticos, que querem o bem ficam isolados. Temos de mudar isso.” Simon deixará o Senado em 31 de janeiro de 2015, dia em que completará 85 anos.
Revista Congresso em Foco – Este é o pior Congresso do qual o senhor participou?
Pedro Simon – Não falo em pior nem em melhor. É a circunstância que estamos vivendo. Não tem mais o que fazer. Qual é o próximo escândalo depois da Petrobras? Como é que vamos começar no ano que vem? Na base do “é dando que se recebe”? É preciso que o Palácio do Planalto reúna o Congresso para governar com seriedade de um modo muito especial. Todos dizem que querem uma reforma política, uma reforma partidária, uma reforma na economia, um novo pacto social. Então vamos fazer isso. Precisamos de um governo de entendimento geral, tal como houve no Itamar. O PT, o PSDB e o PMDB têm de se reorganizar para fazermos uma eleição pra valer daqui a quatro anos. Não digo que o próximo deva ser um governo de transição, mas que tem de fazer a transição. É uma oportunidade que temos.
Depois das manifestações do ano passado, acreditava-se em uma grande renovação no Congresso, que não houve. Por quê?
Porque o momento não permite. O escândalo do mensalão foi grande demais. A mocidade foi às ruas espontaneamente, sem partidos, exigindo mudanças, um Brasil novo. O governo errou ao tratar os condenados no mensalão como heróis. A classe política caiu em descrédito. CPIs, como a do Cachoeira, só jogaram a sujeira pra debaixo do tapete. O governo e os parlamentares ficaram muito desgastados. Muitas pessoas não aceitaram em hipótese alguma serem candidatas. Conheço pessoas sérias, advogados, médicos, empresários, professores, que não aceitaram concorrer. Além disso, o candidato à reeleição tem muita vantagem. As emendas parlamentares, que somam R$ 15 milhões para cada congressista, muitas vezes decidem uma eleição.
Como resolver esse quadro?
Temos o pior sistema de eleição para deputado do mundo. O normal é eleição com voto distrital, que não tem nada a ver com isso e reduz o gasto. É como uma eleição para prefeito. No município, em geral, ganha o candidato que tem mais credibilidade e respeito, não o que tem mais dinheiro. Hoje um deputado tem de trabalhar nos 500 municípios do Rio Grande do Sul para ganhar voto. Não trabalha em nenhum. Se botássemos o voto distrital, na segunda eleição, este Congresso seria uma maravilha. O candidato trabalharia para o seu recanto.
Em relação ao novo Congresso, do qual o senhor não participará, que avaliação o senhor faz?
Serão 28 partidos na Câmara e 17 ou 18 no Senado. Uma matéria de maior importância vai ter 28 comunicações de líder. É uma piada. Não existe. Como vamos reunir uma bancada de 40 caras para tomar uma decisão no Congresso? Tem de sair logo essa reforma partidária. Se não a fizerem, será impossível a convivência.
O que o senhor fará fora do Congresso? É o fim da política na sua vida?
Pretendo fazer o que o Teotônio Vilela fez: percorrer o Brasil. Recebo um número muito grande de convites, principalmente de estudantes e entidades de classe, para fazer palestras. Mas não tinha tempo. Agora vou fazer isso. Temos que estimular políticos, professores e intelectuais a criarem um movimento em favor do Brasil.

Um país no vermelho
O Estado de S.Paulo

As contas públicas brasileiras estão hoje mais esburacadas que as da maior parte dos países da Europa, incluídos alguns dos mais afetados pela crise iniciada em 2008, como a Itália e a França. Levar o País a esse estado foi uma das façanhas mais notáveis da presidente Dilma Rousseff. Nos 12 meses até setembro, o governo central acumulou um déficit equivalente a 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB), considerado o total de receitas e despesas, incluído o pagamento de juros. O rombo de todo o setor público - União, Estados, municípios e algumas estatais - chegou a 4,92% do valor produzido internamente por todos os setores da economia. No ano passado, a média da zona do euro foi um déficit igual a 3% do PIB. No Brasil, o número em vermelho chegou a 3,9%.

Neste ano, os países do euro devem ter um saldo deficitário de 2,9%, segundo a última projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicada no começo de outubro. A projeção para o Brasil divulgada no mesmo relatório, um rombo fiscal de 3,9%, só será confirmada se as contas do País melhorarem de forma espantosa no último trimestre. De janeiro a setembro, o déficit do governo central atingiu 4,97% do produto. O consolidado do setor público bateu em 5,94%.
Na França, as contas públicas tiveram resultado negativo de 4,2% no ano passado, devem piorar até 4,4% neste ano e chegar a 4,3% em 2015. O resultado italiano deve ser parecido com o de 2013, um déficit de 3%.
No Brasil, tem sido normalmente deficitário, há muitos anos, o resultado nominal das contas públicas - consideradas, portanto, receitas e despesas de todos os tipos. É esse, afinal, o dado mais importante, quando se pensa na saúde financeira de longo prazo do setor público. A regra da União Europeia, um déficit máximo de 3%, é baseada nesse conceito mais amplo. Na crise, esse limite foi estourado por muitos países, mas a maioria já está enquadrada e o resultado médio está abaixo do teto.
O governo brasileiro tem fixado para a política fiscal metas mais frouxas, definidas em termos de resultado primário - diferença entre receita e despesa sem levar em conta os juros e amortizações da dívida pública. A ideia é obter uma sobra suficiente para cobrir pelo menos uma boa parte dos juros e, assim, manter sob controle o endividamento do governo.
A equipe da presidente Dilma Rousseff tem recorrido, há alguns anos, a arranjos especiais para cumprir a promessa do superávit primário. Além de descontar o valor aplicado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o pessoal do Tesouro tem recorrido ao adiamento de despesas (um processo conhecido como pedaladas fiscais) e à coleta de receitas extraordinárias, como dividendos, bônus de concessões e cobrança parcelada de impostos e contribuições em atraso.
Neste ano, nem esses truques funcionaram. Pelas contas do Tesouro, o governo central acumulou em nove meses um déficit primário de R$ 15,7 bilhões. Seria necessário um superávit de R$ 96,5 bilhões em três meses para alcançar a meta de R$ 80,8 bilhões fixada só para o governo central - Tesouro, Banco Central (BC) e Previdência. O jeito será pedir ao Congresso uma revisão das metas orçamentárias.
Nos cálculos do BC, levam-se em conta as necessidades de financiamento e isso produz números um pouco diferentes. Por esse critério, o déficit primário do governo central atingiu R$ 19,47 bilhões neste ano e R$ 29,14 bilhões em 12 meses. O resultado primário de todo o setor público foi um déficit de R$ 15,29 bilhões no ano e de R$ 31,05 bilhões em 12 meses.
O péssimo estado da economia brasileira, com nível muito baixo de atividade, explica boa parte do desastre nas contas públicas. Além disso, a arrecadação foi afetada também por várias desonerações tributárias mal concebidas. O setor público perdeu arrecadação sem conseguir, em contrapartida, fazer a economia pegar no tranco. Ao mesmo tempo, a despesa do governo central, entre janeiro e setembro, foi 31,2% maior que a de um ano antes, enquanto o aumento da receita líquida ficou em 6,4%. A presidente precisará, no segundo mandato, cuidar do estrago fiscal produzido, sem nenhum ganho econômico, nos primeiros quatro anos.

Deputados querem melhorar chance de absolvição
Cláudio Humberto - VEJA
A iminência de serem revelados parlamentares que se beneficiaram do roubo da Petrobras, no escândalo do Petrolão, fez a Câmara dos Deputados se mexer. Seu presidente, Henrique Alves, iniciou cruzada para que deputados federais sejam julgados no plenário do Supremo Tribunal Federal e não em turmas de ministros. Acredita-se que, no plenário, deputados acusados ganham mais chances de absolvição.

Listão
Estão enrolados no Petrolão 28 deputados e 11 senadores cujos nomes ainda não foram reveladas, e todos poderão ser cassados.

Grave crise
A expectativa é que a revelação dos políticos e membros do governo enrolados no Petrolão fará o Mensalão parecer história de ninar.

Só um pretexto
A Câmara está se lixando para a condenação do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) na 2ª Turma do STF, mas a usou como argumento.

Violação de sigilo
Protógenes foi condenado pela prática de violação do sigilo funcional qualificada na Operação Satiagraha (2008), da PF, que o celebrizou.

Wagner, o Gabrielli II, é cotado para a Petrobras
Parece até que o Planalto achou insuficiente a trágica gestão de Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras, período em que o esquema do Petrolão nasceu para promover um dos maiores roubos da História, pelas mãos de uma quadrilha denunciada pela Polícia Federal. Outro ex-sindicalista pode assumir a presidência da maior estatal brasileira: o ainda governador da Bahia Jaques Wagner. Ninguém merece.

Triste tradição
Na era Lula, outro ex-sindicalista, José Eduardo Dutra, algo amalucado, assumiu na Petrobras. Para não fugir à regra, foi um desastre.

Trabalhar muito, não
A cúpula do PT queria Jaques Wagner na Casa Civil, mas o folgado não é exatamente um workaholic, por isso já não é citado como antes.

Prêmio e castigo
Depois que Sergio Gabrielli foi tocado para fora da Petrobras, acabou acolhido no secretariado de Jaques Wagner na Bahia.

Dias difíceis
O PSDB jogou às cordas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli: se ele negar auditoria dos partidos na apuração dos votos, ganhará a suspeita de metade do Brasil.

Coronelismo
Agora sem mandato e se achando, os irmãos Cid e Ciro Gomes devem deixar o PROS, partido ao qual se filiaram após divergências com Eduardo Campos. O presidente, Eurípedes Junior, centraliza poderes.

Fogo amigo
Deputados do PMDB estão resistentes à indicação do presidente da Câmara, Henrique Alves (RN), a ministro no governo Dilma. Alegam que ele “sempre jogou pensando em si mesmo, não na bancada”.

Queda de braço
Inconformado por ter perdido comando do PMDB-PR, o deputado reeleito Osmar Serraglio – que apoiou Aécio – briga com o atual presidente Rodrigo Rocha Loures, assessor do vice Michel Temer.

Disputa interna
Atual vice-presidente, Arlindo Chinaglia (SP) e o relator da CPMI da Petrobras, Marco Maia (RS), correm por fora para disputar no PT a indicação para concorrer à presidência da Câmara. 

STF sem nordestinos
Dilma Rousseff quer indicar um nome do Nordeste para o Supremo Tribunal Federal. Em doze anos de mandato do PT, apenas um nordestino foi escolhido: Carlos Ayres Britto, de Sergipe, nomeado por Lula.

Cereja podre no bolo
Apesar de não ter formação de diplomata, o aspone para assuntos internacionais aleatórios, Marco Aurelio Top-Top Garcia, fez tanto mal ao Itamaraty e à política externa, com sua influência, que alguns verdadeiros diplomatas estranham por que ele nunca foi chanceler.

Tapetão
Petistas acusam o PSDB de tentar reverter o resultado das eleições no tapetão. Diz Rui Falcão, presidente do PT, que os tucanos parecem “time que perde e, depois, põe a culpa no juiz”.

Pensando bem...
...até a dívida do governo federal é petista: com o maior rombo registrado da História (R$ 25,5 bilhões), ela também aderiu ao vermelho.

Sanar rombo fiscal exigirá de Dilma os ajustes que tanto criticou na era FHC
Após déficit fiscal histórico, presidente se encontra em encruzilhada: ouadota políticas antiinflacionárias, ou país poderá assistir a fuga de investidores

Luís Lima e Ana Clara Costa - VEJA

Dilma Rousseff 2.0: reformas terão de vir a galope (Adriano Vizoni/Folhapress)

Em sua campanha para a reeleição, a presidente Dilma fez uso de inúmeras armas de propaganda contra o candidato tucano Aécio Neves. Um dos temas preferidos da presidente era a comparação com os anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Em debates e vídeos veiculados na TV e na internet, Dilma pintava que a gestão do ex-presidente havia sido marcada por desemprego, juros altos e arrocho salarial, além de ajustes econômicos que nada faziam além de prejudicar o consumo. Menos de uma semana depois de ser reeleita, a situação que se desenha na economia brasileira mostra números piores que os previstos. Diante deles, o governo não terá alternativa além de fazer aquilo que tanto criticou no adversário: subir juros e colocar em prática políticas de ajuste fiscal.
O aumento dos juros foi anunciado pelo Banco Central na quarta-feira, apenas três dias depois das eleições. Já o resultado das contas públicas de setembro dá conta da gravidade da situação: a diferença entre os gastos e a arrecadação federal ficou negativa em 20,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, está 15,7 bilhões de reais no vermelho — o pior rombo da história. Isso significa que, no apagar das luzes de 2014, nada sobrará para o pagamento dos juros da dívida pública. A Fundação Getulio Vargas prevê que o resultado fiscal fique negativo em 0,5% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país terá de aumentar seu endividamento para conseguir honrar o pagamento dos juros. "Chegamos a um ponto lastimável. Isso é ruim do ponto de vista de controle de inflação, de credibilidade de política econômica e de sustentabilidade de dívida pública", afirma Silvia Matos, economista do Ibre, da FGV.
Para financiar o déficit, o governo pode lançar mão de recursos de mercado, como a caderneta de poupança, que tecnicamente deveriam ser direcionados ao setor produtivo. Ao obter financiamento via poupança interna, o governo reduz o capital disponível para investimentos, por exemplo. "Se a dívida aumenta, também sobe a necessidade de o governo se financiar. Em uma situação dessa natureza, aumenta a dependência do país em relação ao capital estrangeiro", afirma o professor de Economia do Insper (Instituto de Estudos e Pesquisas), Otto Nogami. O problema mora justamente aí. Tivesse o Brasil uma poupança interna infindável, como ocorre de certa forma na China, o governo da presidente Dilma até poderia continuar abusando da irresponsabilidade fiscal, praticando desonerações mal planejadas e gastando recursos públicos sem qualquer critério.
Mas, ao ser dependente do capital externo para investir, o país precisa obter o aval de agências de classificação de risco, como Moody's, Standard and Poor's e Fitch. A nota emitida pelas agências é uma forma de comprovar que um determinado país é destino seguro para investimentos. E é justamente essa chancela que o Brasil corre o risco de perder. Duas das três agências cortaram a nota do Brasil e rebaixaram a perspectiva para o campo negativo. Isso indica que, se reformas não forem feitas, poderão tirar o grau de investimento do país. Com isso, muitos fundos de pensão estrangeiros, por exemplo, terão de tirar seus recursos do Brasil por não poderem aplicar a poupança de aposentados em países com pouca solidez fiscal, ou "especulativos".
O que as contas de setembro mostram é que não é mais possível postergar pagamentos, como o governo vinha fazendo no período pré-eleitoral. As chamadas "pedaladas", que consistiam em negar à Caixa Econômica Federal o repasse de recursos públicos que financiam programas sociais, foram feitas para atenuar as perdas dos meses anteriores. Contudo, em setembro, logo após a reeleição, os resultados vieram sem a "contabilidade" recém-implantada. O rombo foi impulsionado ainda pelo aumento de 22% nos gastos com a Previdência. Para a economista da Gibraltar Consulting, Zeina Latif, a situação se agrava devido ao engessamento orçamentário, que abre poucas possibilidades para cortes de gastos. "Há uma rigidez no orçamento, o que dá pouco espaço para mexer. Assim, será preciso mudar de forma contundente as políticas expansionistas", afirma.
Diante da pouca margem de manobra, economistas já esperam aumento de impostos ainda em 2014. A volta da Cide, cuja alíquota incorre sobre combustíveis, o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a recriação da CPMF estão na pauta da presidente para retomar a trajetória de alta da arrecadação. "O governo vai fazer um bocado de maldades. E o custo do ajuste vai ser maior, porque perdeu a confiança do mercado", afirma o economista Mansueto de Almeida, que integrava a equipe econômica da campanha de Aécio Neves. Segundo Almeida, para conseguir cortar despesas, não bastará apenas penalizar investimentos. O governo terá de negociar com o Congresso mudanças na lei que permitam maior flexibilidade orçamentária. "E isso não se faz em um ano", diz, referindo-se à previsão do governo de cumprir um superávit primário de 150 bilhões de reais em 2015, o que equivale a 2,5% do PIB. "É um cenário de muita dificuldade para fazer ajuste. É muito duro. Não sei se estão conscientes disso", afirma.
O banco Nomura constata, no entanto, que a parte boa do rombo fiscal — se é que ela existe — é a pressão que ele exercerá no seio do PT. Diz o economista Tony Volpon que o resultado servirá de munição para que ganhe força a ala do partido que defende uma política econômica mais responsável, que é justamente composta por seguidores do lulopetismo. "Isso pode acontecer mesmo depois das afirmações, durante a campanha, de que ajustes não seriam necessários. Esse mesmo grupo poderá decretar a sentença de morte da Nova Matriz Econômica", afirma, referindo-se à política implementada pela presidente que colocou em segundo plano o tripé econômico que sustentou o Plano Real, composto por metas de inflação, ajuste fiscal e taxa de juros.

O plebiscito e a arte de iludir  
Napoleão, Hitler, Mussolini, Chávez, Evo Morales, Lula e, agora, Dilma. Quando o objetivo é levar o povo ao autoengano, o truque clássico é convocar um plebiscito
VEJA

DITADORES - Caracas (2009) e Alemanha (1935). Chávez e Hitler iludem as massas com plebiscitos (Ariana Cubillos/AP e Getty Images/VEJA)

A Constituição Brasileira de 1988 prevê, no artigo 14 do capítulo dedicado aos direitos políticos, que o povo poderá exercer a democracia direta de três maneiras: plebiscito, referendo e iniciativa popular. No plebiscito, as pessoas respondem sim ou não às perguntas. Em caso de vitória do sim, o Congresso faz leis para materializar o veredicto popular. No referendo, primeiro a lei é feita e aprovada pelo Congresso, mas só entra em vigor se a maioria dos eleitores do país disser sim a ela. “No referendo, o povo endossa um cheque do Parlamento. No plebiscito, o povo dá ao Parlamento um cheque em branco”, resume magnificamente Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa popular é um projeto de lei que vai de baixo para cima. Mas ela só pode ser apresentada por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. A iniciativa popular foi o único desses instrumentos constitucionais a produzir no Brasil efeitos realmente transformadores, caso da Lei da Ficha Limpa, de 2010, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que impede condenados pela Justiça de se candidatar nas eleições.
O mais recente plebiscito realizado no país, o do desarmamento, em 2005, no primeiro mandato de Lula, foi uma farsa. Quase 70% dos eleitores brasileiros disseram não à pergunta “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. O povo, assim, recusou aos parlamentares de Brasília o direito de transformar em lei um artigo do Estatuto do Desarmamento. Foi então meio referendo, meio plebiscito. Mas a farsa não se deveu a essa particularidade, e sim ao fato de os eleitores terem sido submetidos a uma pergunta enganosa.

VEJA

NÃO, NÃO E NÃO - Lula tentou tirar a atenção do caso do mensalão com um plebiscito que proibia apenas os cidadãos honestos de portar armas: perdeu

​Como escreveu VEJA na reportagem de capa “7 razões para votar ‘não’ ”, de 5 de outubro daquele ano, o plebiscito estaria fadado ao fracasso, uma vez que a proibição seria respeitada apenas pelas pessoas honestas, e não pelos bandidos, que, por definição, são fora da lei. O plebiscito de Lula foi um fiasco também por não ter atingido dois de seus objetivos ocultos — tirar a atenção da opinião pública do escândalo do mensalão no momento em que se falava do impeachment do presidente e testar a aptidão do eleitorado para essa modalidade de consulta. O povo brasileiro deu a Lula um triplo não.
Preferido por demagogos e manipuladores da vontade popular desde os tempos da República Romana, passando por Napoleão, Hitler, Mussolini, chegando a Hugo Chávez e Evo Morales, o plebiscito virou conversa frequente da presidente reeleita Dilma Rousseff. Confrontada com Renan Calheiros, presidente do Senado, Dilma, taticamente, recuou da proposta de fazer reforma política por plebiscito, aceitando, por enquanto, o referendo.
É empulhação do mesmo jeito. Empulhação por quê? Porque tudo o que o governo quer agora, a exemplo de Lula com o mensalão, é desviar a atenção do escândalo do petrolão. Reforma política requer discussões profundas, técnicas, sobre temas complexos que não são resumíveis a decisões em preto e branco, pelo sim ou não. Uma das perguntas que o PT faria seria esta: “Você é favorável ao financiamento público de campanhas?”. É impossível responder sem mais detalhes, a não ser que o objetivo seja manipular o povo, tachando de “bêbado”, “drogado”, “nazista” e “espancador de mulheres” quem ficar contra a proposta oficial. O certo seria perguntar: “Além de trabalhar cinco meses por ano apenas para pagar impostos e taxas, você é favorável a tirar ainda mais dinheiro da sua família e dá-lo aos candidatos a cargos públicos?”. Mas...
A ideia do plebiscito é bolivariana. O governo da Venezuela, em 2009, propôs ao povo a seguinte questão: “Está de acordo em deixar sem efeito o mandato popular outorgado mediante eleições democráticas ao cidadão Hugo Rafael Chávez Frías?”. A pergunta honesta seria: “Aceita que Chávez nunca mais saia do poder?”. Honestidade não combina com bolivarianismo. No Brasil, a ideia tomou corpo no PT por diversas razões. Uma delas é a genuína vontade do partido de truncar as atuais regras eleitorais, agora que suas vitórias na democracia representativa estão se dando por margens cada vez menores. Para o PT, é vital um método menos arriscado de se perpetuar no poder. Outro objetivo é fazer do plebiscito a regra e dar uma banana para as instituições.
Ditadores são os maiores adeptos da consulta plebiscitária — não por amor à democracia, é óbvio, mas pela facilidade de manipulação. Hitler ganhou plenos poderes na Alemanha em 1934 em um plebiscito em que ficou com 90% dos votos. Em 1936, Hitler obteve 98,8% de aprovação em um plebiscito em que perguntava ao povo se concordava com a militarização da margem oeste do Rio Reno, o que lhe era vedado desde a derrota na I Guerra Mundial. Já sob as botas nazistas, 99,7% dos austríacos disseram sim à unificação com a Alemanha. Mussolini, o fascista italiano aliado de Hitler, consolidou o totalitarismo com 99,8% de votos favoráveis. Napoleão Bonaparte venceu por 90% o plebiscito com o qual sepultou a Revolução Francesa e em que só três em cada 100 franceses votaram. Dilma rebateu críticas à proposta de fazer reforma política por plebiscito com um argumento esfumaçado: “É estarrecedor que se considere plebiscito algo bolivariano... Então a Califórnia faz bolivarianismo”. Hello! A Califórnia é um estado, não um país. Por essa lógica, se a Califórnia tem terremoto e o Japão também, a conclusão deve ser que os californianos falam japonês. Então, à luz da experiência histórica, fica combinado o seguinte: plebiscito com o PT no poder, não, não e não!

Ato por impeachment de Dilma reúne 2,5 mil em São Paulo
Na Avenida Paulista, grupo pedia ainda a intervenção militar no País
Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo
São Paulo - Um protesto realizado neste sábado, 1º, na Avenida Paulista reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, que pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff e intervenção militar no País. Gritos como "Viva a PM" foram entoados pelos manifestantes.
"Se você acha que democracia é isso que temos aqui, então sou a favor da volta do militarismo", disse o investigador de polícia, Sergio Salgi, de 46 anos. Ele foi ao protesto carregando uma faixa com os dizeres "SOS Forças Armadas".
O protesto foi organizado pela internet e, até a publicação desta reportagem, 100 mil pessoas haviam confirmado presença. O grupo chegou a fechar uma das faixas da Paulista e depois seguiu sentido ao Parque Ibirapuera. O ato segue escoltado pela PM.Cerca de mil pessoas, segundo a PM, participam de ato contra o atual governo
Para o investigador, a melhor chance de tirar Dilma no poder seria lançar a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) à Presidência, nome apoiado por ele. "A melhor chance é só com o Bolsonaro. Mas não teve como", disse Salgi.
Bolsonaro já disse em entrevistas que quer ser candidato à Presidência em 2018.
O filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSC), que se elegeu deputado federal por São Paulo, participou da manifestação deste sábado na Paulista. O futuro parlamentar discursou sobre o único carro de som do ato, de onde afirmou que, se seu pai tivesse fosse candidato a presidente nesse ano, ele teria "fuzilado Dilma".
"Ele teria fuzilado Dilma Rousseff se fosse candidato esse ano. Ele tem vontade de ser candidato mesmo que tenha de mudar de partido", afirmou Eduardo Bolsonaro ao prever que o pai terá dificuldades em lançar seu nome à Presidência pelo PP.
Em seu discurso, Eduardo afirmou ainda que votaria no Marcola, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital, mas não em Dilma. "Dizia na minha campanha: voto no Marcola, mas não em Dilma. Pelo menos ele tem palavra", disse ele sobre o carro de som.
Os manifestantes exaltaram o deputado ao término do discurso: "Uh, Bolsonaro", gritavam.
A Polícia Militar organizou uma operação para eventuais confrontos na Paulista. Dois pelotões da Tropa do Braço ficaram posicionados nas ruas laterais ao Masp em casos de confusão no ato.
Manifestantes carregavam faixas e cartazes com as mais variadas mensagens, que iam de "Intervenção militar já" a "PT é o câncer do Brasil".
Votação. O cantor Lobão, também presente no protesto, disse sobre o carro de som que é a favor da "recontagem" dos votos e negou que o movimento é pela volta da ditadura militar. Ele fez as declarações depois de ver pelo celular a repercussão da manifestação nos portais de notícia.
"Exigimos a recontabilização (sic) dos votos. Não tem ninguém golpista aqui", afirmou o cantor. Nessa semana, o PSDB protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja realizada uma auditoria na votação do 2º turno da eleição presidencial.
O perito Ricardo Molina - que atuou em casos como o da morte do empresário Paulo César Farias - disse que "qualquer um que não é analfabeto" sabe que as urnas foram fraudadas. Ele discursou sobre o carro de som que segue o protesto. "Elas (as urnas) são fraudáveis. Qualquer um que não é analfabeto sabe disso", disse o perito.
Polarizações. No caminho, alguns moradores da região sacodem bandeiras do PT de suas janelas. Em resposta, quem está na passeata gritam: "Vai pra Cuba". Há pessoas presentes no ato carregando bandeiras do candidato derrotado do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves.
No trajeto, houve uma ameaça de racha do movimento. Um outro carro de som aguardava o protesto perto do parque do Ibirapuera. Algumas pessoas que estavam na concentração da Paulista subiram nele e começaram a atacar quem seguia o outro carro de som. Sobre ele, algumas pessoas carregavam faixas em favor da intervenção militar. "Vocês estão querendo desviar. Isso é sacanagem. Aqui não tem político", gritava o manifestante sobre veículo que aguardava no parque Ibirapuera.
"Ninguém é a favor de golpe", rebatia Lobão, sobre o carro que veio da Paulista.
Pouco depois, os manifestantes pararam de se atacar e continuaram a passeata juntos até o Ibirapuera.
Os carros pararam em frente o monumento das Bandeiras. Em novo discurso, Eduardo Bolsonaro, filho do deputado Jair Bolsonaro voltou a exaltar a PM. "Quem não faz besteira a PM não bate", afirmou ele.

Canadá suspende vistos para cidadãos de países afetados pelo ebola
AFP
O Canadá anunciou, nesta sexta-feira (31), que suspenderá a concessão de vistos para cidadãos de países afetados pelo ebola, na tentativa de evitar que o vírus mortal cruze suas fronteiras.
A imigração canadense disse que as autoridades não processariam nenhum aplicativo de visto de indivíduos que tenham estado em um país afetado pelo Ebola "no prazo três meses anterior à data da solicitação".
Segundo um comunicado, as autoridades da imigração também evitariam enviar novas solicitações de vistos ou processar pedidos existentes de cidadãos estrangeiros que pretendam viajar para um país afetado pelo ebola.
A decisão não afeta as solicitações de renovação de vistos de cidadãos estrangeiros que já estão no Canadá, acrescentou o comunicado.
Embora o Canadá tenha tido alguns alertas de possíveis casos de ebola, o país ainda não registrou sua primeira incidência confirmada da doença.
A Austrália também suspendeu vistos para nações da África Ocidental afetados pelo surto de ebola, tornando-se a primeira nação rica a fechar as portas para a região. O país foi criticado por especialistas em saúde e defensores dos direitos humanos.
Segundo dados atualizados da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicados nesta sexta-feira, a epidemia de ebola teve um total de 13.567 casos e 4.951 mortos, a maioria em Libéria, Guiné e Serra Leoa.