Portugal oferece visto em troca de investimento
Iniciativa mira brasileiros dispostos a aplicar € 500 mil em imóveis no país
Medida começa a entrar em vigor no mês que vem; investimento brasileiro no país caiu 16% até agosto
MARIANA CARNEIRO - FSP
Portugal está oferecendo vistos de residência a investidores que apostem na retomada da economia do país.
A ofensiva, lançada neste mês, pretende atrair milionários brasileiros e também chineses, russos e angolanos, oferecendo em troca passe livre para morar na Europa.
Diante da crise que assola o país, Portugal decidiu copiar tratamento que já existe nos EUA e no Canadá.
Brasileiros poderão ter acesso a um visto de residência se investirem pelo menos € 1 milhão no mercado financeiro ou abrirem um negócio que gere 30 empregos ou ainda se comprarem um imóvel de ao menos € 500 mil.
A estratégia, segundo o governo de Portugal, não é uma afronta à soberania do bloco europeu. "Obviamente haverá uma avaliação qualitativa [dos pretendentes], mas tudo será resolvido de uma maneira facilitada a partir de agora" afirmou o presidente da Aicep (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), Pedro Reis.
O benefício foi "vendido" pelo ministro português Paulo Portas, durante sua mais recente visita ao Brasil, em agosto (a quinta no ano) e entra em vigor em 8 de outubro.
O visto provisório valerá por cinco anos e, depois disso, o investidor terá direito a pedir residência permanente. O governo acredita que, com a estratégia, pode atrair potenciais investidores no mercado imobiliário.
O governo português acredita que empresas brasileiras também possam ser atraídas por ativos em Portugal, principalmente em participações em estatais que estão sendo privatizadas para dar conta do programa de ajuste fiscal.
Até 2013, Portugal deve privatizar estaleiros, a concessionária de abastecimento de água, a companhia aérea TAP, o sistemas de transporte urbano e os correios.
Mas os brasileiros não têm correspondido às expectativas do governo português até o momento. Neste ano, segundo dados do BC até agosto, o investimento direto de brasileiros no país caiu 16%.
Portugal é o destino de 0,7% dos investimentos brasileiros no exterior. Quase 90% do investimento de estrangeiros em Portugal (86%) têm origem na Europa.
Ainda assim, segundo Reis, Portugal não está frustrado com o baixo investimento de brasileiros.
"Nossa avaliação é que vem aí uma segunda leva de internacionalização das empresas brasileiras. Devido ao crescimento garantido do mercado doméstico e à proteção que têm neste mercado, acredito que as empresas estão a acordar para os mercados externos. E, se olharem para a Europa e para África, verão Portugal pela frente."
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