Na Espanha, bancos devem milhões de euros em condomínios
Carmen Morán - El Pais
Os bancos se mostraram muito duros com os despejos, mas são menos diligentes quando se trata de pagar suas próprias dívidas. Depois de expulsar muitas famílias que não podiam pagar a hipoteca, as entidades financeiras ficaram com milhares de apartamentos, mas não pagam muitas taxas de condomínio dessas comunidades: devem entre 75 e 150 milhões de euros por toda a Espanha. Esses novos inquilinos fantasmas são responsáveis por 5 a 10% da inadimplência que afeta as comunidades de moradores, cerca de 1,5 bilhão de euros.
"Há dívidas de 300 a 15 mil euros com algumas comunidades. As entidades financeiras manipulam um único critério, o estritamente econômico. Só pagam quando não têm outro remédio e vai começar um processo judicial que será menos vantajoso para elas", afirma José Juan Muñoz, advogado e administrador de imóveis que é quem fornece estes dados. A empresa de Muñoz, Acción Legal Asesoría Jurídica, participa de um plano de assessoria e gestão de cobrança de dívidas com o Colégio de Administradores de Madri. Por essa via, alguns moradores podem cobrar o que lhes devem.
Quando um banco despeja uma família, tem a obrigação de se encarregar da dívida com o condomínio (se houver, é lógico) do ano em curso e do anterior. "É o novo beneficiário. Portanto, deve pagar. Mas as pessoas ficariam surpresas de até onde um banco pode chegar para economizar 130 euros", afirma Muñoz.
Espanhóis são despejados por inadimplência
Não é esse o único buraco que as entidades financeiras estão abrindo nas comunidades de moradores. Em muitos blocos de áreas pobres pode-se encontrar mais de um apartamento que passou para o banco e permanece vazio. "Em alguns casos foram invadidos por moradores de rua que causaram incêndios. Bairros como o nosso, o de Montserrat, em Terrassa, estão se degradando dessa maneira", diz Antonio Cazorla, presidente da associação de moradores. Cazorla lembra de alguns anos atrás, quando começaram a chegar os imigrantes, "muitos deles sem o hábito de pagar à comunidade", aos quais ensinaram "alguns costumes cívicos de suas novas cidades de acolhimento".
"Aqui vivíamos bem, de modo normal, uns com os outros. Fizemos mais de 2 mil assembleias em quatro anos. A associação de moradores não fechava nem em agosto, era um ponto de encontro. Foi criada precisamente para recuperar os bairros", lembra. "Agora chegaram os banqueiros, com a crise que eles provocaram, e muitos desses moradores foram despejados. Assim, entre os que não podem pagar devido à crise e as entidades financeiras, que também são inadimplentes, alguns condomínios já têm problemas até para a limpeza das escadas. Isto é um desastre", diz, sensibilizado. E menciona o caso do apartamento queimado no bloco 15, hoje pertencente a um banco, "que nem é ocupado, nem paga a dívida, nem é consertado" - um triste símbolo da degradação paulatina de um bairro.
Isso apesar de a prefeitura ter tomado medidas para ajudar as comunidades com esses não pagamentos. "É verdade, mas lhes pedimos mais contundência, que atuem de forma generalizada e que mudem essa política de manter apartamentos vazios quando há gente que está na rua", reclama Guillem Domingo, da Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH).
Os bancos não são os únicos inadimplentes. Os moradores têm outra frente aberta com as promotoras e construtoras, que ainda têm milhares de apartamentos sem vender e tampouco manifestam muito interesse por cumprir suas obrigações imobiliárias. E possuem vias de escape, porque em alguns casos esses apartamentos ainda não estão submetidos às exigências da lei de propriedade horizontal.
No mais, a obrigação de pagar os condomínios está bastante blindada. "A comunidade tem por lei o direito de cobrar essas dívidas antes que o próprio banco as dele. A isso a lei dá o tratamento de crédito singular. A comunidade de moradores é a credora e tem direito a receber imediatamente", explica Belén Madrazo, do Colégio de Registradores da Propriedade. Essas dívidas são de cobrança preferencial, depois das da Fazenda e da Previdência Social. De fato, com dois condomínios atrasados, se poderia iniciar a execução para proceder a um despejo, mas as comunidades de moradores não o fazem porque isto sai ainda mais caro. De toda forma, se o banco não é mais que um inquilino fantasma, a quem os moradores vão despejar?
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Morsi apela à tirania para salvar democracia
O novo presidente egípcio extrapolou no seu decreto e não explicou bem a razão, mas agiu assim para proteger a Assembleia Constituinte
O novo presidente egípcio extrapolou no seu decreto e não explicou bem a razão, mas agiu assim para proteger a Assembleia Constituinte
NOAH FELDMAN, BLOOMBERG NEWS - O Estado de
S.Paulo
A democracia no Egito acabou antes de começar? É o que pensam os céticos no
exterior e os que protestam no Egito depois de o presidente Mohamed Morsi
decretar unilateralmente que suas decisões não estão sujeitas a uma reavaliação
pela Corte Constitucional do país.
Os temores são exagerados. Não é uma cena de filme em que o líder islâmico eleito democraticamente se revela um ditador religioso. Morsi extrapolou no seu decreto e não explicou bem a razão. Mas agiu assim para preservar a democracia eleitoral. E ele deu um primeiro passo para consertar o estrago, concordando em circunscrever o alcance do decreto a "questões soberanas", como proteger a assembleia encarregada de redigir a nova Constituição para o Egito.
A preocupação manifestada pelos egípcios e secularistas estrangeiros é compreensível. Democracia significa mais do que apenas eleições. Aqueles que são eleitos pelo povo têm de se ater às normas constitucionais e não assumir que sua eleição é um mandato para governar sem restrições. Quando Morsi declarou que não ficaria vinculado às decisões da Corte Constitucional porque "Deus e o povo" o escolheram, ele se expressou, de modo inquietante, como o aiatolá Ruhollah Khomeini ou um ditador fascista.
Mas, apesar das aparências, o decreto assinado por ele não representa o cenário do "um homem, um voto, uma vez" que muitos acham inevitável quando um partido radical islâmico chega ao poder por vias democráticas.
Precisamos analisar todo o contexto da tumultuada e ainda vigente revolução do Egito, e o papel bastante questionável que a Corte assumiu dentro desse mesmo contexto.
Sob o governo de Hosni Mubarak, a Corte Constitucional tentou ativamente coagir o governo. De início talvez tenha sido para salvaguardar o bem-estar público, mas a tendência rapidamente se transformou em partidarismo antidemocrático ou subordinação ao Exército. O ponto culminante dos trabalhos do tribunal foi quando dissolveu o legislativo eleito em junho.
Numa entrevista, um dos juízes admitiu que a corte ficou ao lado do regime militar o tempo todo e preparou suas decisões contra o legislativo desde o momento em que as eleições foram realizadas.
Há uma boa razão para achar que a Corte dissolveria a Assembleia Constituinte eleita, como dissolveu o Parlamento - seria um passo a mais para declarar a eleição presidencial inválida e criar um "golpe de Estado" constitucional contra Morsi.
Não se engane. Uma ação como esta por parte dos tribunais buscaria garantir o poder continuado dos líderes militares que não aceitaram o resultado das eleições. A luta entre islamistas eleitos e o Exército não foi encerrada.
E, claramente, o decreto de Morsi faz parte desta disputa. Ao dar-se conta de que a Corte Constitucional é um instrumento dos militares, ele tentou anular sua influência preventivamente.
Mas os meios que adotou foram ingênuos e provocaram uma péssima reação. Nada na Constituição provisória ou nos princípios constitucionais gerais permite ao presidente ignorar o julgamento de um Tribunal Constitucional.
O que Morsi deveria ter feito era recorrer à própria Assembleia Constituinte. Como não há uma Constituição permanente em vigor é a Assembleia que representa o desejo do povo e não o presidente. Num período pós-revolucionário repleto de incertezas a soberania subsiste somente num órgão coletivo eleito para redigir as novas normas fundamentais para o país.
Se a Assembleia Constituinte declarasse que não pode ser dissolvida pela Corte Constitucional este seria um argumento constitucional convincente e uma defesa política digna de crédito. Muitos especialistas no assunto dirão que uma Assembleia Constituinte pode fazer tudo o que deseja desde que não viole direitos humanos fundamentais. Certamente, a Assembleia teria o poder para abolir a Corte numa Constituição final e ratificada. Portanto, ela tem capacidade para se defender contra uma Corte monopolizadora.
Morsi teria sido mais prudente se assinasse um decreto limitado estabelecendo que a Assembleia continuaria vigente e em funcionamento mesmo que os tribunais tentassem dissolve-la. Mas, em vez disso, ao se colocar acima da lei, debilitou o real ideal democrático ao qual deveria ter recorrido.
Tendo agora concordado em limitar o escopo do decreto, Morsi deveria também esclarecer que não está reivindicando uma autoridade inerente à presidência, mas simplesmente afirmando o princípio de que a Corte não pode dissolver uma Assembleia Constituinte.
Isso indicaria aos defensores da democracia no Egito e no exterior que o presidente quer defender o processo democrático, não subvertê-lo.
Neste momento, Morsi debilitou substancialmente sua legitimidade dentro do país, provocando pela primeira vez protestos violentos contra ele. No plano internacional a situação ainda é pior: por conta do seu apoio público ao Hamas, foi visto como um ditador em potencial. A democracia ainda não morreu no Egito. Mas ele precisa fazer mais para mostrar que ainda acredita no sistema que o colocou na presidência.TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
É PROFESSOR DE DIREITO NA UNIVERSIDADE HARVARD E AUTOR DO LIVRO "SCORPIONS: THE BATTLES AND TRIUMPHS OF FDR GREAT SUPREME COURT JUSTICES" E COLUNISTA DA ‘BLOOMBERG VIEW’
Os temores são exagerados. Não é uma cena de filme em que o líder islâmico eleito democraticamente se revela um ditador religioso. Morsi extrapolou no seu decreto e não explicou bem a razão. Mas agiu assim para preservar a democracia eleitoral. E ele deu um primeiro passo para consertar o estrago, concordando em circunscrever o alcance do decreto a "questões soberanas", como proteger a assembleia encarregada de redigir a nova Constituição para o Egito.
A preocupação manifestada pelos egípcios e secularistas estrangeiros é compreensível. Democracia significa mais do que apenas eleições. Aqueles que são eleitos pelo povo têm de se ater às normas constitucionais e não assumir que sua eleição é um mandato para governar sem restrições. Quando Morsi declarou que não ficaria vinculado às decisões da Corte Constitucional porque "Deus e o povo" o escolheram, ele se expressou, de modo inquietante, como o aiatolá Ruhollah Khomeini ou um ditador fascista.
Mas, apesar das aparências, o decreto assinado por ele não representa o cenário do "um homem, um voto, uma vez" que muitos acham inevitável quando um partido radical islâmico chega ao poder por vias democráticas.
Precisamos analisar todo o contexto da tumultuada e ainda vigente revolução do Egito, e o papel bastante questionável que a Corte assumiu dentro desse mesmo contexto.
Sob o governo de Hosni Mubarak, a Corte Constitucional tentou ativamente coagir o governo. De início talvez tenha sido para salvaguardar o bem-estar público, mas a tendência rapidamente se transformou em partidarismo antidemocrático ou subordinação ao Exército. O ponto culminante dos trabalhos do tribunal foi quando dissolveu o legislativo eleito em junho.
Numa entrevista, um dos juízes admitiu que a corte ficou ao lado do regime militar o tempo todo e preparou suas decisões contra o legislativo desde o momento em que as eleições foram realizadas.
Há uma boa razão para achar que a Corte dissolveria a Assembleia Constituinte eleita, como dissolveu o Parlamento - seria um passo a mais para declarar a eleição presidencial inválida e criar um "golpe de Estado" constitucional contra Morsi.
Não se engane. Uma ação como esta por parte dos tribunais buscaria garantir o poder continuado dos líderes militares que não aceitaram o resultado das eleições. A luta entre islamistas eleitos e o Exército não foi encerrada.
E, claramente, o decreto de Morsi faz parte desta disputa. Ao dar-se conta de que a Corte Constitucional é um instrumento dos militares, ele tentou anular sua influência preventivamente.
Mas os meios que adotou foram ingênuos e provocaram uma péssima reação. Nada na Constituição provisória ou nos princípios constitucionais gerais permite ao presidente ignorar o julgamento de um Tribunal Constitucional.
O que Morsi deveria ter feito era recorrer à própria Assembleia Constituinte. Como não há uma Constituição permanente em vigor é a Assembleia que representa o desejo do povo e não o presidente. Num período pós-revolucionário repleto de incertezas a soberania subsiste somente num órgão coletivo eleito para redigir as novas normas fundamentais para o país.
Se a Assembleia Constituinte declarasse que não pode ser dissolvida pela Corte Constitucional este seria um argumento constitucional convincente e uma defesa política digna de crédito. Muitos especialistas no assunto dirão que uma Assembleia Constituinte pode fazer tudo o que deseja desde que não viole direitos humanos fundamentais. Certamente, a Assembleia teria o poder para abolir a Corte numa Constituição final e ratificada. Portanto, ela tem capacidade para se defender contra uma Corte monopolizadora.
Morsi teria sido mais prudente se assinasse um decreto limitado estabelecendo que a Assembleia continuaria vigente e em funcionamento mesmo que os tribunais tentassem dissolve-la. Mas, em vez disso, ao se colocar acima da lei, debilitou o real ideal democrático ao qual deveria ter recorrido.
Tendo agora concordado em limitar o escopo do decreto, Morsi deveria também esclarecer que não está reivindicando uma autoridade inerente à presidência, mas simplesmente afirmando o princípio de que a Corte não pode dissolver uma Assembleia Constituinte.
Isso indicaria aos defensores da democracia no Egito e no exterior que o presidente quer defender o processo democrático, não subvertê-lo.
Neste momento, Morsi debilitou substancialmente sua legitimidade dentro do país, provocando pela primeira vez protestos violentos contra ele. No plano internacional a situação ainda é pior: por conta do seu apoio público ao Hamas, foi visto como um ditador em potencial. A democracia ainda não morreu no Egito. Mas ele precisa fazer mais para mostrar que ainda acredita no sistema que o colocou na presidência.TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
É PROFESSOR DE DIREITO NA UNIVERSIDADE HARVARD E AUTOR DO LIVRO "SCORPIONS: THE BATTLES AND TRIUMPHS OF FDR GREAT SUPREME COURT JUSTICES" E COLUNISTA DA ‘BLOOMBERG VIEW’
DÓRICAS
Projeto piloto
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
Para todos os efeitos, o governador Eduardo Campos não tem nada com isso: a decisão de entrar da disputa pela presidência da Câmara, atrapalhando o rodízio acertado entre PT e PMDB, é da bancada do PSB.
Para todos os efeitos, o governador Eduardo Campos não tem nada com isso: a decisão de entrar da disputa pela presidência da Câmara, atrapalhando o rodízio acertado entre PT e PMDB, é da bancada do PSB.
Mas ele não só não fará nada para demover os 32 deputados do seu partido de
lançar a candidatura de Julio Delgado, como ficou de consultar Gilberto Kassab
sobre a possibilidade de o prefeito de São Paulo liberar os 50 deputados do PSD
para também decidirem como melhor lhes convier, deixando de lado o
compromisso.
Se Kassab aceitar, começa a fazer água o acordo que até então garantia o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, como candidato "natural" e haverá emoções fortes pela frente.
Caso o projeto prospere, o Palácio do Planalto caminhará sobre ovos. Em tese está comprometido com o pacto pelo qual o PMDB sucede o PT no comando da Câmara para o período 2013/2014.
Mas se o PSB - vale dizer, Eduardo Campos - entra no jogo, a coisa complica e põe o governo diante do seguinte dilema: ajudar a eleger o pemedebista e com isso contrariar o PSB ou manter distância provocando desagrado no PMDB.
Sem passar recibo, o governador de Pernambuco estaria na prática fazendo um movimento para testar suas relações com o Planalto. Se houver empenho da Presidência da República no cumprimento do acordo ele interpretará como um sinal de descaso.
Algo assim como se Dilma estivesse pagando o táxi de Eduardo Campos para fora da área de influência governista.
Por ora, o PSB faz o discurso da preservação da lealdade, mas marcando posição de autonomia político-eleitoral. Soa um tanto ambíguo, mas foi o que aconteceu na eleição para a prefeitura do Recife, entre outras cidades nas quais o partido se confrontou com o PT.
Já conversam abertamente com Julio Delgado as bancadas do PV, PTB, PRB, PSC e parte do PDT, o equivalente a cerca de 100 parlamentares. Mais que isso, 174 deputados se reuniram com ele nesta quarta-feira em Brasília, a pretexto da comemoração do aniversário ocorrido há dez dias.
Discretamente, o PSDB estimula a candidatura por intermédio do senador Aécio Neves. Mineiro como Delgado, aliado regional do PSB do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e interessadíssimo em qualquer movimento que possa produzir cizânia na base governista.
Base esta já devidamente dividida quanto a esse assunto, a começar por um dos signatários o acordo, o PT. Também aqui como em tudo nessa disputa, as coisas se passam em duas dimensões: uma no palco, outra no bastidor.
Oficialmente os petistas estão firmes com o acordo, há candidatos na bancada a vice-presidente da Câmara e as declarações públicas são todas de apoio e entusiasmo.
Longe dos microfones, no entanto, não são poucos os deputados petistas que olham com agrado para a possibilidade de o próximo presidente da Casa ser de outro partido.
Ocorre que, pelo critério da maior bancada, o PMDB deve ficar com a presidência do Senado, onde não se fez acordo algum. Se presidir também a Câmara, o partido vai concentrar todo o poder no Congresso. Isso sem contar a vice-presidência da República e os ministérios.
Essa concentração tem servido de argumento ao PSB para fazer ver ao governo que não seria mau negócio deixar que o Parlamento cuide de esvaziar a candidatura de Henrique Alves.
Além de cortar parte das asas do PMDB, daria a Campos um recado de que a aliança para 2014 não está fechada desde já. Claro que não seria uma garantia de nada, embora desse ao governo um ganho de tempo.
A eleição da presidência da Câmara não é fator determinante para a decisão do governador sobre seu rumo, mas se não fosse uma variável importante no processo não haveria necessidade de o PSB dar tal demonstração de autonomia.
Se Kassab aceitar, começa a fazer água o acordo que até então garantia o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, como candidato "natural" e haverá emoções fortes pela frente.
Caso o projeto prospere, o Palácio do Planalto caminhará sobre ovos. Em tese está comprometido com o pacto pelo qual o PMDB sucede o PT no comando da Câmara para o período 2013/2014.
Mas se o PSB - vale dizer, Eduardo Campos - entra no jogo, a coisa complica e põe o governo diante do seguinte dilema: ajudar a eleger o pemedebista e com isso contrariar o PSB ou manter distância provocando desagrado no PMDB.
Sem passar recibo, o governador de Pernambuco estaria na prática fazendo um movimento para testar suas relações com o Planalto. Se houver empenho da Presidência da República no cumprimento do acordo ele interpretará como um sinal de descaso.
Algo assim como se Dilma estivesse pagando o táxi de Eduardo Campos para fora da área de influência governista.
Por ora, o PSB faz o discurso da preservação da lealdade, mas marcando posição de autonomia político-eleitoral. Soa um tanto ambíguo, mas foi o que aconteceu na eleição para a prefeitura do Recife, entre outras cidades nas quais o partido se confrontou com o PT.
Já conversam abertamente com Julio Delgado as bancadas do PV, PTB, PRB, PSC e parte do PDT, o equivalente a cerca de 100 parlamentares. Mais que isso, 174 deputados se reuniram com ele nesta quarta-feira em Brasília, a pretexto da comemoração do aniversário ocorrido há dez dias.
Discretamente, o PSDB estimula a candidatura por intermédio do senador Aécio Neves. Mineiro como Delgado, aliado regional do PSB do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e interessadíssimo em qualquer movimento que possa produzir cizânia na base governista.
Base esta já devidamente dividida quanto a esse assunto, a começar por um dos signatários o acordo, o PT. Também aqui como em tudo nessa disputa, as coisas se passam em duas dimensões: uma no palco, outra no bastidor.
Oficialmente os petistas estão firmes com o acordo, há candidatos na bancada a vice-presidente da Câmara e as declarações públicas são todas de apoio e entusiasmo.
Longe dos microfones, no entanto, não são poucos os deputados petistas que olham com agrado para a possibilidade de o próximo presidente da Casa ser de outro partido.
Ocorre que, pelo critério da maior bancada, o PMDB deve ficar com a presidência do Senado, onde não se fez acordo algum. Se presidir também a Câmara, o partido vai concentrar todo o poder no Congresso. Isso sem contar a vice-presidência da República e os ministérios.
Essa concentração tem servido de argumento ao PSB para fazer ver ao governo que não seria mau negócio deixar que o Parlamento cuide de esvaziar a candidatura de Henrique Alves.
Além de cortar parte das asas do PMDB, daria a Campos um recado de que a aliança para 2014 não está fechada desde já. Claro que não seria uma garantia de nada, embora desse ao governo um ganho de tempo.
A eleição da presidência da Câmara não é fator determinante para a decisão do governador sobre seu rumo, mas se não fosse uma variável importante no processo não haveria necessidade de o PSB dar tal demonstração de autonomia.
Troca de e-mails indica que Rosemary consultou Lula sobre nomeações
Cristian Klein
Cristian Klein
E-mails trocados entre a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e os irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores exonerados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA), presos pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, mostram que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria sido consultado sobre a nomeação dos envolvidos no esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos. As mensagens eletrônicas, divulgadas pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, fazem parte do inquérito oficial da PF e indicam a troca de favores entre Rosemary e os irmãos Vieira. Num e-mail enviado à ex-chefe de gabinete, Rubens se oferece para preencher o cargo de diretor de Infraestrutura da Anac e diz ter as qualificações necessárias.
Em resposta, no dia 20 de setembro de 2009, Rosemary afirma que iria "tentar falar com o PR", sigla utilizada por funcionários do governo para se referir ao presidente da República. Numa mensagem anterior, de 6 de abril de 2009, é Paulo quem pede a Rosemary a indicação para o cargo de diretor da ANA. A nomeação é publicada mais de um ano depois, no fim de 2010.
Depois de emplacar os dois irmãos, Rosemary pede a Paulo uma vaga de assessora na Anac para a sua filha Mirelle. Em e-mail de 8 de novembro de 2010, Rosemary Noronha tem o cuidado de solicitar ao diretor da agência que nomeie a filha depois de uma confirmação: "Peço gentileza de nomear só depois de eu falar com o presidente", escreve. Mirelle também já foi exonerada do cargo depois do estouro do escândalo.
Numa outra mensagem obtida pela revista "Veja", Rosemary pede aos Vieira, donos de uma faculdade no município paulista de Cruzeiro, a emissão de um falso diploma para que seu marido, José Cláudio de Noronha, fosse nomeado para um cargo no Conselho de Administração da Brasilprev, companhia de previdência privada que tem o Banco do Brasil como acionista.
Rosemary acompanhou Lula em mais de duas dezenas de viagens internacionais durante o mandato do ex-presidente. No inquérito, constam apenas mensagens eletrônicas, pois o sigilo telefônico não foi quebrado.
Em resposta, no dia 20 de setembro de 2009, Rosemary afirma que iria "tentar falar com o PR", sigla utilizada por funcionários do governo para se referir ao presidente da República. Numa mensagem anterior, de 6 de abril de 2009, é Paulo quem pede a Rosemary a indicação para o cargo de diretor da ANA. A nomeação é publicada mais de um ano depois, no fim de 2010.
Depois de emplacar os dois irmãos, Rosemary pede a Paulo uma vaga de assessora na Anac para a sua filha Mirelle. Em e-mail de 8 de novembro de 2010, Rosemary Noronha tem o cuidado de solicitar ao diretor da agência que nomeie a filha depois de uma confirmação: "Peço gentileza de nomear só depois de eu falar com o presidente", escreve. Mirelle também já foi exonerada do cargo depois do estouro do escândalo.
Numa outra mensagem obtida pela revista "Veja", Rosemary pede aos Vieira, donos de uma faculdade no município paulista de Cruzeiro, a emissão de um falso diploma para que seu marido, José Cláudio de Noronha, fosse nomeado para um cargo no Conselho de Administração da Brasilprev, companhia de previdência privada que tem o Banco do Brasil como acionista.
Rosemary acompanhou Lula em mais de duas dezenas de viagens internacionais durante o mandato do ex-presidente. No inquérito, constam apenas mensagens eletrônicas, pois o sigilo telefônico não foi quebrado.
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
FINGINDO-SE DE MORTO PARA COMER O ** DO COVEIRO
Rosemary não é encontrada; Lula não comenta
FSP
A ex-chefe do escritório regional da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi procurada diversas vezes entre a tarde de domingo e o início da noite de ontem para comentar sobre seu passaporte e a operação da PF, mas não foi localizada.
Foi deixado recado na secretária do celular utilizado por Rose, mas não houve retorno. Contatado, um assessor de Rose na Presidência disse que iria repassar o recado da reportagem.
A assessoria do Instituto Lula informou que só o Ministério das Relações Exteriores poderia explicar a expedição do passaporte diplomático em nome de Rose. Sobre as tarefas desempenhadas por ela nas viagens, respondeu: "As perguntas podem ser feitas para a chefia de pessoal do Itamaraty, que coordenava as comitivas".
O Itamaraty confirmou que o pedido da Presidência ocorreu em 2007 com a justificativa de que Rose iria "participar do escalão avançado da viagem de uma autoridade brasileira ao exterior".
Também informou que o passaporte foi dado em caráter excepcional, "em função do interesse do país".
A propósito da resposta, que atribuiu o pedido do passaporte à Presidência, a Folha voltou a enviar pergunta ao Instituto Lula, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.
FSP
A ex-chefe do escritório regional da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi procurada diversas vezes entre a tarde de domingo e o início da noite de ontem para comentar sobre seu passaporte e a operação da PF, mas não foi localizada.
Foi deixado recado na secretária do celular utilizado por Rose, mas não houve retorno. Contatado, um assessor de Rose na Presidência disse que iria repassar o recado da reportagem.
A assessoria do Instituto Lula informou que só o Ministério das Relações Exteriores poderia explicar a expedição do passaporte diplomático em nome de Rose. Sobre as tarefas desempenhadas por ela nas viagens, respondeu: "As perguntas podem ser feitas para a chefia de pessoal do Itamaraty, que coordenava as comitivas".
O Itamaraty confirmou que o pedido da Presidência ocorreu em 2007 com a justificativa de que Rose iria "participar do escalão avançado da viagem de uma autoridade brasileira ao exterior".
Também informou que o passaporte foi dado em caráter excepcional, "em função do interesse do país".
A propósito da resposta, que atribuiu o pedido do passaporte à Presidência, a Folha voltou a enviar pergunta ao Instituto Lula, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.
ELIÂNICAS
Excesso de desenvoltura
Eliane Cantanhêde - FSP
BRASÍLIA - Há três possibilidades no escândalo Rosemary Noronha, a Rose: ou Dilma não sabia da operação da PF, ou sabia e não falou para Lula, ou sabia, falou para Lula e ambos combinaram lavar as mãos.
Se a presidente não foi informada, ponto para o Ministério da Justiça e para a PF, que agiram profissionalmente e serviram ao país, não a um governo de plantão.
Se foi informada e não interveio no trabalho da PF, ponto para Dilma, mas o clima não deve estar nada bom entre ela e Lula, que prestigiava tanto a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo que sempre a levava em viagens internacionais.
Se Dilma autorizou a operação e avisou Lula, ponto para ambos, mas a própria Rose, com tanto poder nos dois mandatos de Lula, deve estar se sentindo traída. Uma arara.
Afora o tal cruzeiro do Bruno e Marrone, parece que Rose não é nada modesta. Além de empregar na Anac e na ANA os companheiros agora presos, também arranjou três (três!) vagas gordas para o marido e boquinhas para a filha, para o genro e sabe-se lá mais para quem. Boa mãe...
Afinal, ela se autoinvestiu desse poder ou recebeu delegação de quem mandava de fato e de direito? Caberia ao presidente do Senado, José Sarney, e ao líder do governo Lula na Casa, Romero Jucá, contar por que -e por quem- inverteram as regras, a tradição e o bom-senso para aprovar em plenário um cidadão que tinha sido rejeitado duas vezes para uma agência reguladora. E que acabou preso pela PF pela venda de pareceres para empresas privadas.
Será que os dois ilustres senadores fizeram das tripas coração para aprovar o sujeito por um cândido pedido de Rose? Ou ela tinha tanta desenvoltura que usava e abusava do nome do então presidente Lula? E ele não tinha ideia de que isso ocorria?
Dilma volta à fase da "faxina" e Lula espalha que não viu, não ouviu, não sabia, mal conhecia a moça. Os dois se dizem indignados. Deveriam ficar também muito preocupados.
Eliane Cantanhêde - FSP
BRASÍLIA - Há três possibilidades no escândalo Rosemary Noronha, a Rose: ou Dilma não sabia da operação da PF, ou sabia e não falou para Lula, ou sabia, falou para Lula e ambos combinaram lavar as mãos.
Se a presidente não foi informada, ponto para o Ministério da Justiça e para a PF, que agiram profissionalmente e serviram ao país, não a um governo de plantão.
Se foi informada e não interveio no trabalho da PF, ponto para Dilma, mas o clima não deve estar nada bom entre ela e Lula, que prestigiava tanto a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo que sempre a levava em viagens internacionais.
Se Dilma autorizou a operação e avisou Lula, ponto para ambos, mas a própria Rose, com tanto poder nos dois mandatos de Lula, deve estar se sentindo traída. Uma arara.
Afora o tal cruzeiro do Bruno e Marrone, parece que Rose não é nada modesta. Além de empregar na Anac e na ANA os companheiros agora presos, também arranjou três (três!) vagas gordas para o marido e boquinhas para a filha, para o genro e sabe-se lá mais para quem. Boa mãe...
Afinal, ela se autoinvestiu desse poder ou recebeu delegação de quem mandava de fato e de direito? Caberia ao presidente do Senado, José Sarney, e ao líder do governo Lula na Casa, Romero Jucá, contar por que -e por quem- inverteram as regras, a tradição e o bom-senso para aprovar em plenário um cidadão que tinha sido rejeitado duas vezes para uma agência reguladora. E que acabou preso pela PF pela venda de pareceres para empresas privadas.
Será que os dois ilustres senadores fizeram das tripas coração para aprovar o sujeito por um cândido pedido de Rose? Ou ela tinha tanta desenvoltura que usava e abusava do nome do então presidente Lula? E ele não tinha ideia de que isso ocorria?
Dilma volta à fase da "faxina" e Lula espalha que não viu, não ouviu, não sabia, mal conhecia a moça. Os dois se dizem indignados. Deveriam ficar também muito preocupados.
CARROÇAS VOADORAS
Sindicato acusa Gol de ter subido tarifas em até 297%
Trabalhadores tentam anular no Cade compra da Webjet, que teve 850 demitidos
Trabalhadores tentam anular no Cade compra da Webjet, que teve 850 demitidos
Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA e SÃO PAULO – Representantes dos trabalhadores do setor aéreo recorreram nesta segunda-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tentar anular a compra da Webjet pela Gol, alegando que o negócio fere o interesse do consumidor. Eles entregaram ao presidente do órgão, Vinicius Marques de Carvalho, pesquisa de preços que mostra que no dia 17 de outubro, data em que a Gol assumiu a venda de bilhetes da Webjet, o preço da passagem no trecho Guarulhos-Santos Dumont subiu 211%. E outras tarifas tiveram reajuste de até 297% no mesmo trecho nos dias seguintes. O preço do bilhete no voo 5767 da Webjet, com partida prevista para o dia 18 de outubro, às 11h20, saltou de R$ 183,99 para R$ 571,90 no site da Gol, segundo o levantamento entregue pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas ao Cade.
Os representantes dos trabalhadores pediram ao Cade acesso ao processo que resultou na aprovação da compra da Webjet pela Gol, porque, segundo o presidente do sindicato, Gelson Fochesato, há indícios de falhas decorrentes de informações incorretas que teriam sido prestadas pela Gol e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):
— Houve diminuição da oferta para os usuários, e os preços subiram. O Cade não pode concordar com isso.
O sindicato baseia-se no fato de o Cade ter aprovado a compra a partir da premissa de que os preços cobrados pelas duas empresas eram semelhantes, o que a pesquisa contradiz.
Ex-funcionários protestam
Para ter acesso ao processo, o sindicato vai apresentar petição ao Cade até amanhã. O objetivo é forçar o órgão a rever a decisão e buscar a reintegração dos trabalhadores demitidos pela Gol. Fochesato destacou que, durante a tramitação do processo no Cade, a Gol havia prometido manter 16 aviões da Webjet em operação e dissera que as demissões seriam pontuais.
O Cade não quis comentar a declaração do sindicalista, e o voto do relator do processo, conselheiro Ricardo Ruiz, está sendo revisado. Por sua assessoria, o Cade informou que o órgão não analisa preços individualizados e que, durante o processo, avaliou a concorrência e os preços cobrados por todo o setor. A assessoria da Gol disse que vai analisar as tabelas para só então se pronunciar. A Anac não quis comentar.
O Ministério do Trabalho também tentará reverter as demissões de 850 funcionários da Webjet, anunciadas na última sexta-feira. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo, já entrou em contato com a companhia e com o sindicato. A reunião deve ocorrer esta semana em Brasília.
Cerca dos 100 pilotos e comissários demitidos da Webjet protestaram ontem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para reverter o desmanche do quadro de empregados da empresa. Aeroportos do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte também tiveram manifestações. Em São Paulo, o protesto saiu da sede do sindicato e até o aeroporto. Segundo o sindicato, na próxima quinta-feira haverá nova manifestação no Santos Dumont.
Os representantes dos trabalhadores pediram ao Cade acesso ao processo que resultou na aprovação da compra da Webjet pela Gol, porque, segundo o presidente do sindicato, Gelson Fochesato, há indícios de falhas decorrentes de informações incorretas que teriam sido prestadas pela Gol e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):
— Houve diminuição da oferta para os usuários, e os preços subiram. O Cade não pode concordar com isso.
O sindicato baseia-se no fato de o Cade ter aprovado a compra a partir da premissa de que os preços cobrados pelas duas empresas eram semelhantes, o que a pesquisa contradiz.
Ex-funcionários protestam
Para ter acesso ao processo, o sindicato vai apresentar petição ao Cade até amanhã. O objetivo é forçar o órgão a rever a decisão e buscar a reintegração dos trabalhadores demitidos pela Gol. Fochesato destacou que, durante a tramitação do processo no Cade, a Gol havia prometido manter 16 aviões da Webjet em operação e dissera que as demissões seriam pontuais.
O Cade não quis comentar a declaração do sindicalista, e o voto do relator do processo, conselheiro Ricardo Ruiz, está sendo revisado. Por sua assessoria, o Cade informou que o órgão não analisa preços individualizados e que, durante o processo, avaliou a concorrência e os preços cobrados por todo o setor. A assessoria da Gol disse que vai analisar as tabelas para só então se pronunciar. A Anac não quis comentar.
O Ministério do Trabalho também tentará reverter as demissões de 850 funcionários da Webjet, anunciadas na última sexta-feira. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo, já entrou em contato com a companhia e com o sindicato. A reunião deve ocorrer esta semana em Brasília.
Cerca dos 100 pilotos e comissários demitidos da Webjet protestaram ontem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para reverter o desmanche do quadro de empregados da empresa. Aeroportos do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte também tiveram manifestações. Em São Paulo, o protesto saiu da sede do sindicato e até o aeroporto. Segundo o sindicato, na próxima quinta-feira haverá nova manifestação no Santos Dumont.
DIGA-ME COM QUEM TU VOAS...
Ex-assessora de Lula indiciada pela PF teve passaporte especial
A Presidência da República concedeu um passaporte que prevê tratamento especial a Rosemary Nóvoa de Noronha em viagens internacionais para acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva, então titular do Palácio do Planalto.
Entre 2007 e 2010, ela viajou com o então presidente para 23 países, em virtude de pelo menos 30 eventos -de posses de presidentes a encontros de chefes de Estado.
Rose, como é conhecida, ex-chefe do escritório regional da Presidência em São Paulo, foi indiciada na semana passada na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
Ela é acusada de fazer parte de uma organização infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. No sábado, Rose foi exonerada do cargo de confiança que ocupava.
Em janeiro de 2007, a pedido da Presidência, o Ministério das Relações Exteriores concedeu a ela um passaporte diplomático, conhecido como "superpassaporte". Caracterizado pela capa vermelha, ele é destinado a poucas autoridades.
O documento, emitido sem custo para o titular, permite acesso a fila de entrada separada nos aeroportos e torna dispensável o visto nos países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido.
INTERESSE DO PAÍS
O passaporte de Rose esteve válido até 31 de dezembro de 2010, véspera da posse da presidente Dilma Rousseff. Em 2011, o documento não foi renovado. Não há registro de viagens internacionais de Rose a serviço do governo desde então.
O documento especial de Rose foi concedido sob a justificativa de ser do "interesse do país", um caso excepcional, já que o cargo que ela ocupava não consta da lista de autoridades do decreto que regulamentava a concessão à época.
O decreto 5.978/2006, assinado pelo ex-presidente Lula, dava os "superpassaportes" para presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.
Entre os países visitados por Rose estão Alemanha, Portugal (duas vezes), México, Cuba (duas vezes), El Salvador (três vezes), Rússia, Coreia do Sul, França, Inglaterra, África do Sul, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Venezuela, Chile, Argentina (duas vezes), Gana, Peru, Espanha, Ucrânia, Bolívia, Bélgica e Uruguai.
Em dezembro de 2007, ela foi com Lula à posse da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Também participou da posse do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, em junho de 2009.
No mesmo ano, acompanhou Lula na 2ª Cúpula dos países do G20, em Londres. Em 2008, novamente foi a uma cúpula do G20, em Seul, na Coreia do Sul.
HISTÓRICO
Em janeiro de 2010, a Folha revelou que filhos e netos de Lula haviam recebido, a pedido do ex-presidente, passaportes diplomáticos, também "por interesse do país".
As reportagens geraram uma ação do Ministério Público Federal para cassar os documentos. Quatro filhos os devolveram e outro o teve cancelado pela Justiça.
O Itamaraty resolveu alterar as regras de emissão 19 dias após a primeira reportagem: agora, só com "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação no "Diário Oficial da União".
Entre 2006 a 2010, durante o segundo mandato de Lula, o Ministério das Relações Exteriores concedeu 328 passaportes diplomáticos por "interesse do país".
Rose Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em SP, viajou para pelo menos 23 países com o ex-presidente
Documento diplomático, que permite acesso a fila separada e torna o visto dispensável, esteve válido até o fim de 2010
MATHEUS LEITÃO/RUBENS VALENTE - FSPDocumento diplomático, que permite acesso a fila separada e torna o visto dispensável, esteve válido até o fim de 2010
A Presidência da República concedeu um passaporte que prevê tratamento especial a Rosemary Nóvoa de Noronha em viagens internacionais para acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva, então titular do Palácio do Planalto.
Entre 2007 e 2010, ela viajou com o então presidente para 23 países, em virtude de pelo menos 30 eventos -de posses de presidentes a encontros de chefes de Estado.
Rose, como é conhecida, ex-chefe do escritório regional da Presidência em São Paulo, foi indiciada na semana passada na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
Ela é acusada de fazer parte de uma organização infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. No sábado, Rose foi exonerada do cargo de confiança que ocupava.
Em janeiro de 2007, a pedido da Presidência, o Ministério das Relações Exteriores concedeu a ela um passaporte diplomático, conhecido como "superpassaporte". Caracterizado pela capa vermelha, ele é destinado a poucas autoridades.
O documento, emitido sem custo para o titular, permite acesso a fila de entrada separada nos aeroportos e torna dispensável o visto nos países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido.
INTERESSE DO PAÍS
O passaporte de Rose esteve válido até 31 de dezembro de 2010, véspera da posse da presidente Dilma Rousseff. Em 2011, o documento não foi renovado. Não há registro de viagens internacionais de Rose a serviço do governo desde então.
O documento especial de Rose foi concedido sob a justificativa de ser do "interesse do país", um caso excepcional, já que o cargo que ela ocupava não consta da lista de autoridades do decreto que regulamentava a concessão à época.
O decreto 5.978/2006, assinado pelo ex-presidente Lula, dava os "superpassaportes" para presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.
Entre os países visitados por Rose estão Alemanha, Portugal (duas vezes), México, Cuba (duas vezes), El Salvador (três vezes), Rússia, Coreia do Sul, França, Inglaterra, África do Sul, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Venezuela, Chile, Argentina (duas vezes), Gana, Peru, Espanha, Ucrânia, Bolívia, Bélgica e Uruguai.
Em dezembro de 2007, ela foi com Lula à posse da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Também participou da posse do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, em junho de 2009.
No mesmo ano, acompanhou Lula na 2ª Cúpula dos países do G20, em Londres. Em 2008, novamente foi a uma cúpula do G20, em Seul, na Coreia do Sul.
HISTÓRICO
Em janeiro de 2010, a Folha revelou que filhos e netos de Lula haviam recebido, a pedido do ex-presidente, passaportes diplomáticos, também "por interesse do país".
As reportagens geraram uma ação do Ministério Público Federal para cassar os documentos. Quatro filhos os devolveram e outro o teve cancelado pela Justiça.
O Itamaraty resolveu alterar as regras de emissão 19 dias após a primeira reportagem: agora, só com "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação no "Diário Oficial da União".
Entre 2006 a 2010, durante o segundo mandato de Lula, o Ministério das Relações Exteriores concedeu 328 passaportes diplomáticos por "interesse do país".
Exagerado
Tutty Vasques - OESP
Não conheço ninguém que morra de amores pelo Mano Menezes, mas que diabos o Romário tem contra o técnico para comemorar com fogos sua demissão da seleção brasileira?
Já não bastava te-lo chamado publicamente de imbecil, idiota, frouxo, incapaz, covarde, desonesto, uma vergonha para o futebol e o escambau?
Nem do Edmundo o Baixinho chegou a ter tanta bronca!
Tutty Vasques - OESP
Não conheço ninguém que morra de amores pelo Mano Menezes, mas que diabos o Romário tem contra o técnico para comemorar com fogos sua demissão da seleção brasileira?
Já não bastava te-lo chamado publicamente de imbecil, idiota, frouxo, incapaz, covarde, desonesto, uma vergonha para o futebol e o escambau?
Nem do Edmundo o Baixinho chegou a ter tanta bronca!
ESTE PAÍS É MESMO UMA BAGUNÇA!
Trem-bala
perdida
Tutty Vasques - OESP
A notícia enguiçada do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas andou:
O governo brasileiro anunciou que vai estender o projeto até Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.
Depois é só ir adiando o edital de licitação, e pronto!
Tutty Vasques - OESP
A notícia enguiçada do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas andou:
O governo brasileiro anunciou que vai estender o projeto até Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.
Depois é só ir adiando o edital de licitação, e pronto!
Grupo investigado usou senha do MEC para alterar dados
Paulo Rodrigues Vieira, o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) preso desde a última sexta sob acusação de tráfico de influência em órgãos do governo federal, obteve uma senha privativa de um funcionário do Ministério da Educação para alterar dados financeiros de uma faculdade de sua família.
A manipulação de parâmetros financeiros pode servir, em tese, para a faculdade conseguir mais recursos do governo em programas como o Prouni, de bolsas para estudantes pobres, e o Fies, de financiamento.
A conversa foi gravada pela Polícia Federal em 24 de março deste ano, quando Aloizio Mercadante já assumira o ministério -Fernando Haddad saiu em janeiro.
O interlocutor de Vieira no MEC é Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior. É a ele que Vieira pede: "Eu tô querendo entrar aqui no MEC (...) com sua senha. Me fala seu CPF". Lima entrega todos os dados.
A família de Vieira é dona da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, cidade de 77 mil habitantes no Vale do Paraíba, interior paulista.
Numa conversa entre Vieira e uma funcionária da faculdade chamada Patrícia, ela conta que já alterara os dados de 2009 para 2010. "Você pediu para eu alterar em 15% todos os números que aparecessem", diz ela, sobre o passado. "Aumenta agora 20%", ordena Vieira.
Um outro funcionário do MEC foi apanhando pela Operação Porto Seguro da PF. Trata-se de Esmeraldo Malheiros dos Santos, que era consultor jurídico, um cargo de confiança do ministro.
Ambos foram afastados ontem.
Santos, que trabalha no ministério de 1983, ajudava o grupo de Vieira a obter pareceres internos da pasta que seriam usados por faculdades que corriam o risco de ter cursos descredenciados.
O MEC descredencia cursos quando a faculdade é reprovada em avaliações.
No caso de Santos, a PF interceptou um e-mail de dezembro de 2010 no qual Paulo Vieira escreve: "Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo (...)", referindo-se a um parecer do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão que coordena a avaliação de instituições de ensino.
Ele conclui o e-mail de maneira enigmática: "Há 20 exemplares da obra à sua disposição na minha casa na próxima semana. É para a suas leituras de férias".
"Exemplares da obra", segundo a PF, era a maneira cifrada de o grupo falar de dinheiro. Vinte exemplares seriam R$ 20 mil.
O próprio Vieira foi funcionário do MEC. Antes de sua atuação na ANA, onde entrou em 2010 por indicação do ex-presidente Lula, ele foi gestor de controle interno na gestão de Tarso Genro (2004-2005) no Ministério.
Em conversa em 4 de maio deste ano, ele gaba-se: "Tinha acesso direto ao gabinete [do ministro]. Dava parecer sobre tudo porque estava dentro do gabinete", diz.
Esmeraldo Santos teve também conversas com Rubens Vieira, irmão de Paulo que era da Anac (Agência Nacioanal de Aviação Civil) e está preso em Brasília. Num dos diálogos, ele cobra R$ 1.250.
Gravação mostra Paulo Vieira, ex-diretor de agência, recebendo dados privativos de um servidor do ministério
Família do indiciado comanda faculdade em SP; manipulação de dados pode, em tese, ter favorecido instituição
MARIO CESAR CARVALHO/JOSÉ ERNESTO CREDENDIO/PAULO GAMA - FSPFamília do indiciado comanda faculdade em SP; manipulação de dados pode, em tese, ter favorecido instituição
Paulo Rodrigues Vieira, o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) preso desde a última sexta sob acusação de tráfico de influência em órgãos do governo federal, obteve uma senha privativa de um funcionário do Ministério da Educação para alterar dados financeiros de uma faculdade de sua família.
A manipulação de parâmetros financeiros pode servir, em tese, para a faculdade conseguir mais recursos do governo em programas como o Prouni, de bolsas para estudantes pobres, e o Fies, de financiamento.
A conversa foi gravada pela Polícia Federal em 24 de março deste ano, quando Aloizio Mercadante já assumira o ministério -Fernando Haddad saiu em janeiro.
O interlocutor de Vieira no MEC é Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior. É a ele que Vieira pede: "Eu tô querendo entrar aqui no MEC (...) com sua senha. Me fala seu CPF". Lima entrega todos os dados.
A família de Vieira é dona da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, cidade de 77 mil habitantes no Vale do Paraíba, interior paulista.
Numa conversa entre Vieira e uma funcionária da faculdade chamada Patrícia, ela conta que já alterara os dados de 2009 para 2010. "Você pediu para eu alterar em 15% todos os números que aparecessem", diz ela, sobre o passado. "Aumenta agora 20%", ordena Vieira.
Um outro funcionário do MEC foi apanhando pela Operação Porto Seguro da PF. Trata-se de Esmeraldo Malheiros dos Santos, que era consultor jurídico, um cargo de confiança do ministro.
Ambos foram afastados ontem.
Santos, que trabalha no ministério de 1983, ajudava o grupo de Vieira a obter pareceres internos da pasta que seriam usados por faculdades que corriam o risco de ter cursos descredenciados.
O MEC descredencia cursos quando a faculdade é reprovada em avaliações.
No caso de Santos, a PF interceptou um e-mail de dezembro de 2010 no qual Paulo Vieira escreve: "Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo (...)", referindo-se a um parecer do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão que coordena a avaliação de instituições de ensino.
Ele conclui o e-mail de maneira enigmática: "Há 20 exemplares da obra à sua disposição na minha casa na próxima semana. É para a suas leituras de férias".
"Exemplares da obra", segundo a PF, era a maneira cifrada de o grupo falar de dinheiro. Vinte exemplares seriam R$ 20 mil.
O próprio Vieira foi funcionário do MEC. Antes de sua atuação na ANA, onde entrou em 2010 por indicação do ex-presidente Lula, ele foi gestor de controle interno na gestão de Tarso Genro (2004-2005) no Ministério.
Em conversa em 4 de maio deste ano, ele gaba-se: "Tinha acesso direto ao gabinete [do ministro]. Dava parecer sobre tudo porque estava dentro do gabinete", diz.
Esmeraldo Santos teve também conversas com Rubens Vieira, irmão de Paulo que era da Anac (Agência Nacioanal de Aviação Civil) e está preso em Brasília. Num dos diálogos, ele cobra R$ 1.250.
Sexta-feira jeca
Lúcia Guimarães - O Estado de S.Paulo
NOVA YORK - Primeiro foi o Halloween. A festa na véspera do dia de todos os
santos, que não tem nada a ver conosco, só desembarcou nos Estados Unidos com os
imigrantes escoceses e irlandeses, no século 19, e tem origem pagã. Assim como
faziam na Europa, os imigrantes trouxeram para a noite do Halloween a tradição
do trick or treat (um truque ou um regalo), em que crianças fantasiadas batem de
porta em porta, anunciando a falsa ameaça de aprontar uma se o morador não der
balas, doces ou até uns trocados.
Com o índice de crime nas nossas cidades, imagino a espontaneidade dessa tradição importada sem o menor vínculo com a nossa cultura popular, produto do novo consumismo. Parabéns à cidade paulista de São Luís do Paraitinga, que enfrentou essa jequice emergente decretando 31 de outubro o Dia do Saci Pererê, este sim, superior em traquinagem a qualquer personagem inventado pelo comércio americano.
A mortalha da minha juventude era fantasia para seguir o trio elétrico no carnaval de Salvador. Se você já dançou atrás de um trio elétrico na Ladeira da Barra, a parada de Halloween do Greenwich Village, em Nova York, é um tédio só. O país do carnaval mais rabelaisiano do planeta precisa da Halloween como eu preciso de uma bolsa Vuitton de plástico comprada no camelô da Canal Street.
O nosso estimado Tutty Vasquez falava sério quando apontou para o ridículo da Sexta-Feira Negra, objeto de troça até dos jornais econômicos como o Financial Times.
Pode haver coisa mais jeca? O comércio brasileiro não tem imaginação para criar uma liquidação não inspirada num feriado que não comemoramos? Para começo de conversa, o black, o negro se refere a sair do vermelho o que, no Brasil, é ficar no azul. E os descontos eram risíveis ou inexistentes, num sinal de desprezo pela inteligência do consumidor. Em poucas horas, o slogan da Black Friday tupiniquim se espalhou on-line: Tudo pela metade do dobro do preço.
Já que estamos com essa voracidade importadora, sugiro importar o espírito e não o menu do feriado que precede a Black Friday. O Thanksgiving, o Dia de Ação de Graças americano, sempre na terceira quinta-feira de novembro, se refere à tradição de uma suposta ceia de 1621, depois de uma boa colheita celebrada pelos pioneiros que se assentaram em Massachusetts. A peça central do menu é o peru, que meu pai chamava, com razão, de o chuchu animal.
O espírito do Thanksgiving este ano, nesta região, onde dezenas de milhares de pessoas continuam desabrigadas pelo furacão Sandy, merece ser exportado. Mal as águas começaram a baixar em Nova York e Nova Jersey, pipocou on-line, cortesia do Occuppy Wall Street, o Occuppy Sandy. O movimento Occupy, objeto de chacota triunfalista da imprensa que cobre o mundo sem levantar do sofá, tem servido uma média de 10 mil refeições por dia, num show de organização que desperta elogios de veteranos como funcionários da Cruz Vermelha. O Occupy está atarefado também agora com outro projeto, digno de detentores de MBA's com o coração no lugar certo. Está comprando a dívida de bancos por centavos do dólar, dívida esta que os bancos vendem com o mesmo prejuízo a agências de coleta, mas se recusam a perdoar. As agências passam a infernizar os devedores. O Occupy levanta fundos on-line, compra a dívida e perdoa o devedor, numa inversão da ordem financeira que desaguou no crash de 2008.
Outros grupos se formaram espontaneamente, depois do furacão, não só para recolher doações e servir refeições, como também levar crianças, cujas escolas foram destruídas, a salas de aula mais distantes. No dia do Thanksgiving, o feriado mais importante do ano para os americanos, havia fila de espera em alguns pontos em Nova York - mais voluntários do que vagas para acomodá-los.
Se o prazer reside em comprar tradição, o que pode ser mais griffe do que comprar um ingresso para uma noite no Carnegie Hall, uma das grandes salas de concerto do mundo? É o meu programa depois de amanhã. Quando o anúncio do teatro descreve a atração como "um ícone de elegância e originalidade", não tem erro. Mas quem precisa conferir o carimbo de aprovação americano para passar duas horas ouvindo o sublime Paulinho da Viola?
Com o índice de crime nas nossas cidades, imagino a espontaneidade dessa tradição importada sem o menor vínculo com a nossa cultura popular, produto do novo consumismo. Parabéns à cidade paulista de São Luís do Paraitinga, que enfrentou essa jequice emergente decretando 31 de outubro o Dia do Saci Pererê, este sim, superior em traquinagem a qualquer personagem inventado pelo comércio americano.
A mortalha da minha juventude era fantasia para seguir o trio elétrico no carnaval de Salvador. Se você já dançou atrás de um trio elétrico na Ladeira da Barra, a parada de Halloween do Greenwich Village, em Nova York, é um tédio só. O país do carnaval mais rabelaisiano do planeta precisa da Halloween como eu preciso de uma bolsa Vuitton de plástico comprada no camelô da Canal Street.
O nosso estimado Tutty Vasquez falava sério quando apontou para o ridículo da Sexta-Feira Negra, objeto de troça até dos jornais econômicos como o Financial Times.
Pode haver coisa mais jeca? O comércio brasileiro não tem imaginação para criar uma liquidação não inspirada num feriado que não comemoramos? Para começo de conversa, o black, o negro se refere a sair do vermelho o que, no Brasil, é ficar no azul. E os descontos eram risíveis ou inexistentes, num sinal de desprezo pela inteligência do consumidor. Em poucas horas, o slogan da Black Friday tupiniquim se espalhou on-line: Tudo pela metade do dobro do preço.
Já que estamos com essa voracidade importadora, sugiro importar o espírito e não o menu do feriado que precede a Black Friday. O Thanksgiving, o Dia de Ação de Graças americano, sempre na terceira quinta-feira de novembro, se refere à tradição de uma suposta ceia de 1621, depois de uma boa colheita celebrada pelos pioneiros que se assentaram em Massachusetts. A peça central do menu é o peru, que meu pai chamava, com razão, de o chuchu animal.
O espírito do Thanksgiving este ano, nesta região, onde dezenas de milhares de pessoas continuam desabrigadas pelo furacão Sandy, merece ser exportado. Mal as águas começaram a baixar em Nova York e Nova Jersey, pipocou on-line, cortesia do Occuppy Wall Street, o Occuppy Sandy. O movimento Occupy, objeto de chacota triunfalista da imprensa que cobre o mundo sem levantar do sofá, tem servido uma média de 10 mil refeições por dia, num show de organização que desperta elogios de veteranos como funcionários da Cruz Vermelha. O Occupy está atarefado também agora com outro projeto, digno de detentores de MBA's com o coração no lugar certo. Está comprando a dívida de bancos por centavos do dólar, dívida esta que os bancos vendem com o mesmo prejuízo a agências de coleta, mas se recusam a perdoar. As agências passam a infernizar os devedores. O Occupy levanta fundos on-line, compra a dívida e perdoa o devedor, numa inversão da ordem financeira que desaguou no crash de 2008.
Outros grupos se formaram espontaneamente, depois do furacão, não só para recolher doações e servir refeições, como também levar crianças, cujas escolas foram destruídas, a salas de aula mais distantes. No dia do Thanksgiving, o feriado mais importante do ano para os americanos, havia fila de espera em alguns pontos em Nova York - mais voluntários do que vagas para acomodá-los.
Se o prazer reside em comprar tradição, o que pode ser mais griffe do que comprar um ingresso para uma noite no Carnegie Hall, uma das grandes salas de concerto do mundo? É o meu programa depois de amanhã. Quando o anúncio do teatro descreve a atração como "um ícone de elegância e originalidade", não tem erro. Mas quem precisa conferir o carimbo de aprovação americano para passar duas horas ouvindo o sublime Paulinho da Viola?
Passagem de "Sandy" causa danos de US$ 19 bilhões em Nova York
OM
A passagem do furacão "Sandy" na cidade de Nova York causou danos de US$ 19 bilhões, segundo o prefeito Michael Bloomberg, em carta divulgada nesta segunda-feira (26/11), na qual solicita ajuda federal para reconstruir as zonas mais afetadas.
Os danos já passam de US$ 8,6 bilhões no setor privado e de US$ 4,7 bilhões no público, enquanto as perdas no PIB (Produto Interno Bruto) da cidade se situam em US$ 5,7 bilhões, detalhou.
Destes US$ 19 bilhões, os seguros privados cobrirão US$ 3,8 bilhões e a Agência Federal de Gestão de Emergências reembolsará US$ 5,4 bilhões, por isso que o custo líquido da reparação dos danos se situa em torno dos US$ 9,8 bilhões.
"A cidade terá que lutar a longo prazo para se recuperar, a menos que o envio de fundos federais seja acelerado", afirmou Bloomberg.
Assim, o prefeito assinalou que a ajuda federal é "necessária" para fazer frente ao deficit orçamentário que as "numerosas" despesas locais já produziram para a recuperação total das casas afetadas e a restauração e proteção do litoral.
O prefeito também lembrou as palavras do presidente de EUA, Barack Obama, há uma semana, quando se comprometeu a fornecer recursos federais para assegurar a recuperação das zonas afetadas pela tempestade.
Além disso, Bloomberg disse que na última década o Congresso autorizou créditos suplementares após a passagem de furacões, tornados e inundações, incluindo US$ 120 bilhões destinados à recuperação da passagem do furacão Katrina, que devastou as costas da Louisiana, Mississipi e Alabama em 2005.
Bloomberg também reivindicou ajuda do setor privado e assinalou que as empresas são "cruciais para a economia da cidade e das comunidades que dependem de seus serviços", por isso que o trabalho de recuperação não estará completo até que os negócios sejam reabertos.
"Trabalhando conjuntamente, tenho certeza que podemos assegurar o financiamento necessário para garantir a recuperação mais rápida e mais inteligente para a cidade de Nova York", acrescentou.
Prefeito pede que governo de Obama ajude a financiar obras de reestruturação das zonas afetadas
Os danos já passam de US$ 8,6 bilhões no setor privado e de US$ 4,7 bilhões no público, enquanto as perdas no PIB (Produto Interno Bruto) da cidade se situam em US$ 5,7 bilhões, detalhou.
Destes US$ 19 bilhões, os seguros privados cobrirão US$ 3,8 bilhões e a Agência Federal de Gestão de Emergências reembolsará US$ 5,4 bilhões, por isso que o custo líquido da reparação dos danos se situa em torno dos US$ 9,8 bilhões.
"A cidade terá que lutar a longo prazo para se recuperar, a menos que o envio de fundos federais seja acelerado", afirmou Bloomberg.
Assim, o prefeito assinalou que a ajuda federal é "necessária" para fazer frente ao deficit orçamentário que as "numerosas" despesas locais já produziram para a recuperação total das casas afetadas e a restauração e proteção do litoral.
O prefeito também lembrou as palavras do presidente de EUA, Barack Obama, há uma semana, quando se comprometeu a fornecer recursos federais para assegurar a recuperação das zonas afetadas pela tempestade.
Bloomberg também reivindicou ajuda do setor privado e assinalou que as empresas são "cruciais para a economia da cidade e das comunidades que dependem de seus serviços", por isso que o trabalho de recuperação não estará completo até que os negócios sejam reabertos.
"Trabalhando conjuntamente, tenho certeza que podemos assegurar o financiamento necessário para garantir a recuperação mais rápida e mais inteligente para a cidade de Nova York", acrescentou.
Egito vê escalada autoritária de novo governo
Daniel Steinvorth e Volkhard Windfuhr - Der Spiegel
Abd al Galil al Sharnubi diz que só consegue rir diante do pensamento de que existam pessoas no Ocidente que ainda vejam a Irmandade Muçulmana como “islamitas moderados”. Sharnubi é um jornalista e muçulmano –e foi membro da Irmandade por 23 anos. Ele é familiarizado com o movimento desde que tinha 14 anos e diz que a Irmandade poderia ser o beijo da morte para a democracia no Egito.
No ano passado, Sharnubi, 38 anos, deixou a organização islamita. De lá para cá, ele diz que sua vida se tornou um pesadelo. “Eles tentaram voltar minha família contra mim”, diz Sharnubi. Ele está sentado em um café no Cairo, mantendo um olhar atento para a porta da frente: “Eles foram até minha cidade natal e espalharam rumores a meu respeito, dizendo que me tornei ateísta e que bebo álcool. Eles disseram à minha esposa que procuro prostitutas”.
Como ex-editor-chefe do “Ikhwan Online”, o site da Irmandade, Sharnubi foi a público logo após sua renúncia. Em programas de televisão, ele alertou os egípcios que o movimento é antidemocrático e autoritário, e que importantes membros da Irmandade são tão corruptos quanto os políticos do velho regime.
Muitos acusaram Sharnubi de espalhar pânico, dizendo que os islamitas deviam ter uma chance. Mas o ex-membro da Irmandade diz que os eventos da semana passada mostram que ele esteve certo o tempo todo. O “golpe” do presidente, diz Sharnubi, fornece apenas uma ideia vaga da obsessão da Irmandade pelo poder.
A volta do espírito revolucionário
Na última quinta-feira (22), o presidente egípcio Mohammed Morsi deu inesperadamente a si mesmo amplos poderes, a ponto de, na prática, não haver mais separação dos Poderes no país mais populoso do mundo árabe.
Morsi decretou que, daqui em diante, o presidente terá a palavra final “sobre todas as emendas constitucionais, decisões e leis”. Segundo seu plano, nenhum órgão do Estado poderá lhe dizer o que fazer e nem mesmo o tribunal constitucional do país terá poder para enfrentá-lo.
O “novo faraó”, como Morsi já é chamado no Egito, no futuro só responderá supostamente a Deus e ao comitê executivo da Irmandade Muçulmana, do qual o presidente provavelmente nunca se desligou, diferente do que ele alega.
Se Morsi não revogar seu decreto, ele provavelmente enfrentará um novo levante no Egito para desafiar o poder do presidente. De fato, após demitir seu procurador-geral, Abdel Maguid Mahmoud, que era membro do antigo regime, Morsi não tem mais nenhum oponente – exceto o povo egípcio.
Apesar dos apoiadores da Irmandade Muçulmana terem se reunido na última sexta-feira (23) em frente do palácio presidencial em apoio a Morsi, seus oponentes realizaram uma manifestação na Praça Tahrir do Cairo. “Nós não queremos uma nova ditadura”, eles gritavam. “O povo pretende derrubar o líder religioso.”
De repente, ele está de volta: o espírito revolucionário do qual muitos aqui sentiam falta há meses. Exceto que desta vez a fúria dos manifestantes não é direcionada contra Hosni Mubarak, mas sim contra seu primeiro presidente eleito democraticamente. “As pessoas estão finalmente acordando”, diz Dina Abd al Soud com lágrimas nos olhos. Um grupo de homens jovens passa ao lado usando os tradicionais lenços de cabeça palestinos e carregando megafones. Al Soud canta com eles: “Abaixo o regime! Nós não partiremos, você sim!”
A mulher de 37 anos é gerente de um hotel próximo. Ela diz que os negócios ficaram mais difíceis desde a crise econômica. E ela nota que está recebendo cada vez mais olhares críticos por não usar lenço de cabeça, preferindo deixar seu cabelo solto. Mas nesta noite, ela diz que sua esperança está retornando. “Morsi cometeu um erro estúpido. Ele perdeu sua credibilidade. Agora as pessoas resistirão.”
O momento decisivo do Egito
Os escritórios regionais do partido político da Irmandade Muçulmana foram incendiados em pelo menos três cidades na sexta-feira. Em Alexandria, os membros da Irmandade ergueram seus tapetes de oração para se protegerem enquanto eram apedrejados.
Quase dois anos depois do início da revolução, o país chegou a um momento decisivo. Será que os membros da Irmandade Muçulmana –que não foram os responsáveis pelo início da rebelião popular contra Mubarak, mas despontaram como os que mais ganharam com a revolução– conseguirão consolidar seu poder a longo prazo? Será que Morsi se transformará em outro governante absoluto no palácio presidencial? Isso representaria o fim da nascente democracia do Egito. Ou será que Morsi cederá diante dos protestos contra ele, que têm sido mais veementes do que o esperado? Na semana passada, o presidente só recebeu feedback positivo de seus parceiros ocidentais.
De fato, Morsi elegeu inteligentemente o momento para sua manobra política doméstica, escolhendo um dia em que o mundo ainda cantava louvores ao “novo Egito”. O presidente egípcio usou sua influência para ajudar a persuadir Israel e o Hamas a concordarem com um cessar-fogo. Como recebedor de bilhões em ajuda militar e econômica americana, ele não tinha alternativa.
“O novo governo do Egito está assumindo a responsabilidade e liderança que há muito transformaram esse país na pedra angular da paz e estabilidade regional”, exclamou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Palavras de reconhecimento para os islamitas foram ouvidas até mesmo em Israel.
Morsi, que é frequentemente considerado letárgico e rijo pelos observadores estrangeiros, aproveitou o momento para demitir seu procurador-geral e tirar o poder do tribunal constitucional. Isso fortalece a posição do presidente e reforça a Irmandade Muçulmana, que por semanas é alvo das manifestações dos jovens revolucionários que lideraram a rebelião de 2011.
Os manifestantes fizeram pichações anti-Irmandade nas paredes dos prédios ao redor da Praça Tahrir e estão ameaçando uma “segunda revolução”. Surpreendentemente, o estouro da crise em Gaza não provocou manifestações em massa no Egito contra Israel, mas sim protestos contra a Irmandade Muçulmana.
Pesadelo para os egípcios seculares
Há duas semanas, quase 50 crianças morreram em um acidente de trânsito horrível na província de Assiut –um acidente que ressaltou o estado deplorável da infraestrutura do país. Além das estradas, pontes, escolas e hospitais públicos abandonados, a rede ferroviária está completamente decrépita.
Há enormes problemas sociais e econômicos no país, mas Morsi, que já comanda o governo há cinco meses, preferiu se concentrar na remoção de seus oponentes. Ele afastou os principais generais do país, ordenou o fechamento de emissoras de TV críticas e fez com que jornalistas obstinados fossem punidos. Além disso, ele nomeou membros da Irmandade para cargos ministeriais chave e não fez nenhuma tentativa de ser o “presidente de todos os egípcios”.
A única coisa notável sobre as realizações de Morsi no cargo foi a velocidade com que cimentou seu poder. O Egito atualmente não tem nem Parlamento e nem Constituição, e os decretos presidenciais constituem a palavra final sobre todos os assuntos políticos. Um conselho nomeado pelo último Parlamento está trabalhando em uma nova Constituição, mas ele é controlado quase que totalmente pelos islamitas.
Todos os esquerdistas, liberais, nasseristas, mulheres e cristãos renunciaram do conselho, em protesto contra a influência dominante da Irmandade Muçulmana e dos salafistas.
Em um esboço da Constituição, os islamitas propuseram mudar os direitos e obrigações das mulheres para atender as “regras da lei Sharia”. Para a ativista egípcia de direitos da mulher, Karima al Hefnawy, isso equivaleria a obrigar todas as mulheres a usarem o hijab, como acontece na Arábia Saudita e no Irã. Mas, segundo Hefnawy, as mulheres já sofrem discriminação no Egito: “Muitos islamitas não fazem segredo de que desejam que as mulheres sejam legalmente subservientes aos homens”.
Para aplicarem apropriadamente o código de conduta Sharia, os islamitas sugeriram que ele deveria ser interpretado pelos juristas islâmicos, conhecidos como ulamas. Isso concederia aos ulamas o mesmo status dos juízes constitucionais –um pesadelo para os egípcios seculares.
Os participantes falam de debates no conselho constitucional nos quais os membros discutem os méritos de reduzir a idade legal de casamento para as meninas de 18 para 14 anos –ou até mesmo para 9 anos. O tribunal constitucional recentemente destituído de poderes era a única autoridade capaz de dissolver o conselho. Mas mesmo essa esperança foi frustrada.
Não apenas lunáticos isolados
Consequentemente, até mesmo os islamitas mais radicais se tornaram parte do cenário político diário no Egito.
Isso inclui pregadores como Wajdi Ghunaim, que considera os egípcios seculares como sendo infiéis que devem ser punidos com a morte.
Também há salafistas ultraconservadores como Murgan Salem al-Gohary, que se gaba de que estava presente quando o Taleban dinamitou os famosos Budas de Bamiyan, no Afeganistão em 2001. Em um recente programa de TV, Gohary pediu para que todos os “símbolos de blasfêmia” também fossem destruídos no Egito, como a Grande Pirâmide de Gizé, a Esfinge e todas as “imagens idólatras” dos tempos dos faraós.
Seria errado considerar que estes são apenas lunáticos isolados. Na época em que Mubarak estava no poder, ele teria mandado esses extremistas para a cadeia, mas agora eles aparecem em emissoras de TV com um grau sem precedente de confiança. E isso fala muito sobre o atual clima político no Egito. Sharnubi, o ex-membro da Irmandade Muçulmana, diz que ela provavelmente está tolerando até mesmo os salafistas mais radicais por precisar do apoio deles.
Ele não acredita mais em uma solução pacífica para o conflito e prevê que em breve haverá confrontos violentos entre os vários campos. E ele espera que haverá novos atentados contra sua vida.
Sharnubi mal sobreviveu a um atentado desses em 2 de novembro. Dois homens mascarados forçaram seu carro a sair da estrada e dispararam contra ele com pistolas automáticas até que ajuda chegasse. Não foi realizada nenhuma investigação, mas ele diz que sabe quem esteve por trás do ataque.
Daniel Steinvorth e Volkhard Windfuhr - Der Spiegel
Abd al Galil al Sharnubi diz que só consegue rir diante do pensamento de que existam pessoas no Ocidente que ainda vejam a Irmandade Muçulmana como “islamitas moderados”. Sharnubi é um jornalista e muçulmano –e foi membro da Irmandade por 23 anos. Ele é familiarizado com o movimento desde que tinha 14 anos e diz que a Irmandade poderia ser o beijo da morte para a democracia no Egito.
No ano passado, Sharnubi, 38 anos, deixou a organização islamita. De lá para cá, ele diz que sua vida se tornou um pesadelo. “Eles tentaram voltar minha família contra mim”, diz Sharnubi. Ele está sentado em um café no Cairo, mantendo um olhar atento para a porta da frente: “Eles foram até minha cidade natal e espalharam rumores a meu respeito, dizendo que me tornei ateísta e que bebo álcool. Eles disseram à minha esposa que procuro prostitutas”.
Como ex-editor-chefe do “Ikhwan Online”, o site da Irmandade, Sharnubi foi a público logo após sua renúncia. Em programas de televisão, ele alertou os egípcios que o movimento é antidemocrático e autoritário, e que importantes membros da Irmandade são tão corruptos quanto os políticos do velho regime.
Muitos acusaram Sharnubi de espalhar pânico, dizendo que os islamitas deviam ter uma chance. Mas o ex-membro da Irmandade diz que os eventos da semana passada mostram que ele esteve certo o tempo todo. O “golpe” do presidente, diz Sharnubi, fornece apenas uma ideia vaga da obsessão da Irmandade pelo poder.
A volta do espírito revolucionário
Na última quinta-feira (22), o presidente egípcio Mohammed Morsi deu inesperadamente a si mesmo amplos poderes, a ponto de, na prática, não haver mais separação dos Poderes no país mais populoso do mundo árabe.
Morsi decretou que, daqui em diante, o presidente terá a palavra final “sobre todas as emendas constitucionais, decisões e leis”. Segundo seu plano, nenhum órgão do Estado poderá lhe dizer o que fazer e nem mesmo o tribunal constitucional do país terá poder para enfrentá-lo.
O “novo faraó”, como Morsi já é chamado no Egito, no futuro só responderá supostamente a Deus e ao comitê executivo da Irmandade Muçulmana, do qual o presidente provavelmente nunca se desligou, diferente do que ele alega.
Se Morsi não revogar seu decreto, ele provavelmente enfrentará um novo levante no Egito para desafiar o poder do presidente. De fato, após demitir seu procurador-geral, Abdel Maguid Mahmoud, que era membro do antigo regime, Morsi não tem mais nenhum oponente – exceto o povo egípcio.
Apesar dos apoiadores da Irmandade Muçulmana terem se reunido na última sexta-feira (23) em frente do palácio presidencial em apoio a Morsi, seus oponentes realizaram uma manifestação na Praça Tahrir do Cairo. “Nós não queremos uma nova ditadura”, eles gritavam. “O povo pretende derrubar o líder religioso.”
De repente, ele está de volta: o espírito revolucionário do qual muitos aqui sentiam falta há meses. Exceto que desta vez a fúria dos manifestantes não é direcionada contra Hosni Mubarak, mas sim contra seu primeiro presidente eleito democraticamente. “As pessoas estão finalmente acordando”, diz Dina Abd al Soud com lágrimas nos olhos. Um grupo de homens jovens passa ao lado usando os tradicionais lenços de cabeça palestinos e carregando megafones. Al Soud canta com eles: “Abaixo o regime! Nós não partiremos, você sim!”
A mulher de 37 anos é gerente de um hotel próximo. Ela diz que os negócios ficaram mais difíceis desde a crise econômica. E ela nota que está recebendo cada vez mais olhares críticos por não usar lenço de cabeça, preferindo deixar seu cabelo solto. Mas nesta noite, ela diz que sua esperança está retornando. “Morsi cometeu um erro estúpido. Ele perdeu sua credibilidade. Agora as pessoas resistirão.”
O momento decisivo do Egito
Os escritórios regionais do partido político da Irmandade Muçulmana foram incendiados em pelo menos três cidades na sexta-feira. Em Alexandria, os membros da Irmandade ergueram seus tapetes de oração para se protegerem enquanto eram apedrejados.
Quase dois anos depois do início da revolução, o país chegou a um momento decisivo. Será que os membros da Irmandade Muçulmana –que não foram os responsáveis pelo início da rebelião popular contra Mubarak, mas despontaram como os que mais ganharam com a revolução– conseguirão consolidar seu poder a longo prazo? Será que Morsi se transformará em outro governante absoluto no palácio presidencial? Isso representaria o fim da nascente democracia do Egito. Ou será que Morsi cederá diante dos protestos contra ele, que têm sido mais veementes do que o esperado? Na semana passada, o presidente só recebeu feedback positivo de seus parceiros ocidentais.
De fato, Morsi elegeu inteligentemente o momento para sua manobra política doméstica, escolhendo um dia em que o mundo ainda cantava louvores ao “novo Egito”. O presidente egípcio usou sua influência para ajudar a persuadir Israel e o Hamas a concordarem com um cessar-fogo. Como recebedor de bilhões em ajuda militar e econômica americana, ele não tinha alternativa.
“O novo governo do Egito está assumindo a responsabilidade e liderança que há muito transformaram esse país na pedra angular da paz e estabilidade regional”, exclamou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Palavras de reconhecimento para os islamitas foram ouvidas até mesmo em Israel.
Morsi, que é frequentemente considerado letárgico e rijo pelos observadores estrangeiros, aproveitou o momento para demitir seu procurador-geral e tirar o poder do tribunal constitucional. Isso fortalece a posição do presidente e reforça a Irmandade Muçulmana, que por semanas é alvo das manifestações dos jovens revolucionários que lideraram a rebelião de 2011.
Os manifestantes fizeram pichações anti-Irmandade nas paredes dos prédios ao redor da Praça Tahrir e estão ameaçando uma “segunda revolução”. Surpreendentemente, o estouro da crise em Gaza não provocou manifestações em massa no Egito contra Israel, mas sim protestos contra a Irmandade Muçulmana.
Pesadelo para os egípcios seculares
Há duas semanas, quase 50 crianças morreram em um acidente de trânsito horrível na província de Assiut –um acidente que ressaltou o estado deplorável da infraestrutura do país. Além das estradas, pontes, escolas e hospitais públicos abandonados, a rede ferroviária está completamente decrépita.
Há enormes problemas sociais e econômicos no país, mas Morsi, que já comanda o governo há cinco meses, preferiu se concentrar na remoção de seus oponentes. Ele afastou os principais generais do país, ordenou o fechamento de emissoras de TV críticas e fez com que jornalistas obstinados fossem punidos. Além disso, ele nomeou membros da Irmandade para cargos ministeriais chave e não fez nenhuma tentativa de ser o “presidente de todos os egípcios”.
A única coisa notável sobre as realizações de Morsi no cargo foi a velocidade com que cimentou seu poder. O Egito atualmente não tem nem Parlamento e nem Constituição, e os decretos presidenciais constituem a palavra final sobre todos os assuntos políticos. Um conselho nomeado pelo último Parlamento está trabalhando em uma nova Constituição, mas ele é controlado quase que totalmente pelos islamitas.
Todos os esquerdistas, liberais, nasseristas, mulheres e cristãos renunciaram do conselho, em protesto contra a influência dominante da Irmandade Muçulmana e dos salafistas.
Em um esboço da Constituição, os islamitas propuseram mudar os direitos e obrigações das mulheres para atender as “regras da lei Sharia”. Para a ativista egípcia de direitos da mulher, Karima al Hefnawy, isso equivaleria a obrigar todas as mulheres a usarem o hijab, como acontece na Arábia Saudita e no Irã. Mas, segundo Hefnawy, as mulheres já sofrem discriminação no Egito: “Muitos islamitas não fazem segredo de que desejam que as mulheres sejam legalmente subservientes aos homens”.
Para aplicarem apropriadamente o código de conduta Sharia, os islamitas sugeriram que ele deveria ser interpretado pelos juristas islâmicos, conhecidos como ulamas. Isso concederia aos ulamas o mesmo status dos juízes constitucionais –um pesadelo para os egípcios seculares.
Os participantes falam de debates no conselho constitucional nos quais os membros discutem os méritos de reduzir a idade legal de casamento para as meninas de 18 para 14 anos –ou até mesmo para 9 anos. O tribunal constitucional recentemente destituído de poderes era a única autoridade capaz de dissolver o conselho. Mas mesmo essa esperança foi frustrada.
Não apenas lunáticos isolados
Consequentemente, até mesmo os islamitas mais radicais se tornaram parte do cenário político diário no Egito.
Isso inclui pregadores como Wajdi Ghunaim, que considera os egípcios seculares como sendo infiéis que devem ser punidos com a morte.
Também há salafistas ultraconservadores como Murgan Salem al-Gohary, que se gaba de que estava presente quando o Taleban dinamitou os famosos Budas de Bamiyan, no Afeganistão em 2001. Em um recente programa de TV, Gohary pediu para que todos os “símbolos de blasfêmia” também fossem destruídos no Egito, como a Grande Pirâmide de Gizé, a Esfinge e todas as “imagens idólatras” dos tempos dos faraós.
Seria errado considerar que estes são apenas lunáticos isolados. Na época em que Mubarak estava no poder, ele teria mandado esses extremistas para a cadeia, mas agora eles aparecem em emissoras de TV com um grau sem precedente de confiança. E isso fala muito sobre o atual clima político no Egito. Sharnubi, o ex-membro da Irmandade Muçulmana, diz que ela provavelmente está tolerando até mesmo os salafistas mais radicais por precisar do apoio deles.
Ele não acredita mais em uma solução pacífica para o conflito e prevê que em breve haverá confrontos violentos entre os vários campos. E ele espera que haverá novos atentados contra sua vida.
Sharnubi mal sobreviveu a um atentado desses em 2 de novembro. Dois homens mascarados forçaram seu carro a sair da estrada e dispararam contra ele com pistolas automáticas até que ajuda chegasse. Não foi realizada nenhuma investigação, mas ele diz que sabe quem esteve por trás do ataque.
Tradutor: George El Khouri Andolfato
Países árabes se aproximam cada vez mais do Hamas
Naiara Galarraga - El Pais
O Hamas deixou para trás a solidão quase absoluta e vai obtendo o reconhecimento internacional que buscou ao ganhar as eleições em 2006. Esta mudança "representa um apoio psicológico e também político, econômico e, por parte de alguns países, militar", explica o deputado islâmico Mohamed Shihab, que o considera um aval à "resistência" contra Israel.
O analista Talal Okal explica que no Hamas prevalece a corrente liderada por Khaled Meshal, partidário de uma abertura para se transformar em representantes dos palestinos (em detrimento da Autoridade Nacional de Mahmud Abbas), contra os que apostavam no isolamento e em um microestado em Gaza.
Naiara Galarraga - El Pais
Em Gaza se veem bandeiras de Catar, que prometeu criar uma cidade e consertar a principal estrada; a Turquia paga cada vez mais projetos sociais; o Egito - o mais odiado depois de Israel até a revolução - facilitou a passagem pela fronteira. O doutor Mohamed Abu Oda conta que conseguiu cruzar a fronteira pela primeira vez em 2010, na quarta tentativa e graças a um suborno de 2.400 euros. Desde a queda de Hosni Mubarak no Cairo, viajou 12 vezes. Os moradores de Gaza confiam em que as novas amizades - apesar do distanciamento da Síria depois da explosão da revolta popular contra Bashar el Assad - se traduzirão em um vigoroso apoio político e econômico.
Raramente nos últimos tempos se havia visto no território palestino uma recepção tão triunfal. O emir do Catar e a xeque Moza - enfeitada com bordados palestinos - foram recebidos com euforia há um mês. Finalmente chegava alguém importante, um chefe de Estado. A breve visita, com promessas de investir 308 milhões de euros, abriu uma brecha no isolamento político e econômico que se ampliou consideravelmente graças ao apoio ativo de governos árabes depois da última troca de fogo entre as milícias palestinas e Israel.O Hamas deixou para trás a solidão quase absoluta e vai obtendo o reconhecimento internacional que buscou ao ganhar as eleições em 2006. Esta mudança "representa um apoio psicológico e também político, econômico e, por parte de alguns países, militar", explica o deputado islâmico Mohamed Shihab, que o considera um aval à "resistência" contra Israel.
Os dirigentes do movimento islâmico agradeceram ao Irã seu apoio militar. Muitos em Gaza confiam no poder de dissuasão dos mísseis Fajr que abalaram os arredores de Tel Aviv e Jerusalém. O envio de armas iranianas é chave para a milícia do Hamas. Um dirigente islâmico, Mahmud Zahar, salientou no domingo que continuarão alimentando seus arsenais. "Não temos outra opção senão continuar trazendo armas, seja como for", declarou ele, segundo a agência Reuters. "Temos o direito de receber dinheiro e armas do Irã. Eles nos dão em nome de Deus e sem condições, sou testemunha", acrescentou.
Há quatro anos, durante a invasão da Faixa que deixou mais de 1.400 mortos, a queixa mais sonora foi o confronto verbal do líder turco, Recep Erdogan, com o presidente israelense, Shimon Peres, em Davos. A recente ofensiva israelense foi menos intensa - cerca de 160 palestinos mortos e seis israelenses em oito dias -, mas a região mudou com as revoltas populares, o islamismo político ganha eleições e os governantes escutam mais a rua. A Liga Árabe, modelo de ineficácia, rapidamente organizou uma visita à Faixa da qual participaram vários ministros das Relações Exteriores.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Quando a PF chegou, ex-chefe do escritório da Presidência em SP ligou para José Dirceu
MARIO CESAR CARVALHO - FSP
Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.
Ex-chefe de gabinete da Presidência ganhou cruzeiro com Bruno e Marrone
Chefe de gabinete da Presidência em SP é demitida
Operação da PF aponta que ex-senador comprou parecer para ficar em ilha
Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.
Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.
Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.
Rose ficou desesperada durante o tempo em que os policiais ficaram em seu apartamento. Chegou a chorar.
Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.
Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.
Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.
O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.
O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF. Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.
MARIO CESAR CARVALHO - FSP
Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.
Ex-chefe de gabinete da Presidência ganhou cruzeiro com Bruno e Marrone
Chefe de gabinete da Presidência em SP é demitida
Operação da PF aponta que ex-senador comprou parecer para ficar em ilha
Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.
Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.
Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.
Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.
Rose ficou desesperada durante o tempo em que os policiais ficaram em seu apartamento. Chegou a chorar.
Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.
Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.
Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.
O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.
O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF. Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.
Opinião: Ao adiar votação do Marco Civil, Brasil deixa de exercer soberania sobre a rede
RONALDO LEMOS - FSP
Quando a presidente Dilma Rousseff esteve na Campus Party em 2010, então como pré-candidata, disse: "O Marco Civil da Internet que estamos fazendo é uma questão crucial para o Brasil".
Votação do Marco Civil da Internet emperra na Câmara dos Deputados
Pano rápido para a última terça. Pela quinta vez o Marco Civil entrou em pauta na Câmara para ser votado. Pela quinta vez, contando debates em comissões, a votação foi adiada. Houve mais uma tentativa frustrada na manhã seguinte, e agora não há prazo para retomada do tema.
Faltou atuação do governo na articulação política com o Congresso, permitindo a obstrução da votação até por partidos aliados. Há quem diga que o projeto só volta à pauta em 2013. Há quem diga que não volta mais.
Com isso, o país deixou de exercer sua soberania sobre a internet. A Câmara decidiu não decidir. Deixou que questões relativas à rede continuem à deriva. Ou melhor, sendo decididas na esfera "privada", sob influência de grupos de interesse.
Desse modo, vão por água abaixo a segurança jurídica e a previsibilidade, importantes para promover a inovação e proteger os usuários.
As principais oposições à redação do Marco Civil foram levantadas pelos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Cunha é contrário à chamada neutralidade da rede. Trata-se do princípio que impede a internet de se desagregar em uma espécie de TV a cabo. Nessa visão, a web pode ter "pacotes de serviços".
Por exemplo, quem assinar um "plano básico", poderia usar só e-mail e redes sociais. Um plano "premium" daria direito a músicas e vídeos. O "superpremium" permitiria download de arquivos. A rede assim deixa de ser aberta. Novos serviços passariam a depender da autorização prévia das teles.
O outro ponto contrário, levantado pelo deputado Azeredo, foi uma possível mudança no artigo 13.
O texto atual do projeto protege a privacidade ao proibir que provedores monitorem os usuários. Com a mudança sugerida, os provedores de acesso --as teles-- ficariam autorizados a vigiar usuários. Todos os sites acessados pelo internauta ficariam registrados por eles. Em síntese: adeus, privacidade.
O argumento em defesa dessa posição é falho: diz que sites como o Google e o Facebook já monitoram quem os acessa, o que significa que as teles deveriam ter garantido esse mesmo direito.
No entanto, se um site faz monitoramento, cabe ao usuário decidir se quer acessá-lo ou não. Mas, se o monitoramento é feito na raiz, pelos provedores, a única maneira efetiva de evitar ser monitorado será não acessar a internet --ou mudar de país.
A Câmara passou a mensagem de que interesses de usuários, consumidores, empreendedores e o debate público em torno do Marco Civil não importam. O lobby, sim.
O próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse: "É a quinta vez que o Marco Civil sai da pauta.
Este plenário não quer efetivamente votar, outros interesses estão predominando". Difícil discordar.
RONALDO LEMOS - FSP
Quando a presidente Dilma Rousseff esteve na Campus Party em 2010, então como pré-candidata, disse: "O Marco Civil da Internet que estamos fazendo é uma questão crucial para o Brasil".
Votação do Marco Civil da Internet emperra na Câmara dos Deputados
Pano rápido para a última terça. Pela quinta vez o Marco Civil entrou em pauta na Câmara para ser votado. Pela quinta vez, contando debates em comissões, a votação foi adiada. Houve mais uma tentativa frustrada na manhã seguinte, e agora não há prazo para retomada do tema.
Faltou atuação do governo na articulação política com o Congresso, permitindo a obstrução da votação até por partidos aliados. Há quem diga que o projeto só volta à pauta em 2013. Há quem diga que não volta mais.
Com isso, o país deixou de exercer sua soberania sobre a internet. A Câmara decidiu não decidir. Deixou que questões relativas à rede continuem à deriva. Ou melhor, sendo decididas na esfera "privada", sob influência de grupos de interesse.
Desse modo, vão por água abaixo a segurança jurídica e a previsibilidade, importantes para promover a inovação e proteger os usuários.
As principais oposições à redação do Marco Civil foram levantadas pelos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Cunha é contrário à chamada neutralidade da rede. Trata-se do princípio que impede a internet de se desagregar em uma espécie de TV a cabo. Nessa visão, a web pode ter "pacotes de serviços".
Por exemplo, quem assinar um "plano básico", poderia usar só e-mail e redes sociais. Um plano "premium" daria direito a músicas e vídeos. O "superpremium" permitiria download de arquivos. A rede assim deixa de ser aberta. Novos serviços passariam a depender da autorização prévia das teles.
O outro ponto contrário, levantado pelo deputado Azeredo, foi uma possível mudança no artigo 13.
O texto atual do projeto protege a privacidade ao proibir que provedores monitorem os usuários. Com a mudança sugerida, os provedores de acesso --as teles-- ficariam autorizados a vigiar usuários. Todos os sites acessados pelo internauta ficariam registrados por eles. Em síntese: adeus, privacidade.
O argumento em defesa dessa posição é falho: diz que sites como o Google e o Facebook já monitoram quem os acessa, o que significa que as teles deveriam ter garantido esse mesmo direito.
No entanto, se um site faz monitoramento, cabe ao usuário decidir se quer acessá-lo ou não. Mas, se o monitoramento é feito na raiz, pelos provedores, a única maneira efetiva de evitar ser monitorado será não acessar a internet --ou mudar de país.
A Câmara passou a mensagem de que interesses de usuários, consumidores, empreendedores e o debate público em torno do Marco Civil não importam. O lobby, sim.
O próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse: "É a quinta vez que o Marco Civil sai da pauta.
Este plenário não quer efetivamente votar, outros interesses estão predominando". Difícil discordar.
Votação do Marco Civil da Internet emperra na Câmara dos Deputados
Só não há previsão de quando isso acontecerá. Na última semana, a votação do Marco Civil da Internet foi adiada pela terceira vez no plenário da Câmara.
À exceção do PT, que relata o projeto, todos os partidos obstruíram a pauta, impedindo a discussão. "Ainda que haja discordância, não dá para deixar de votar o projeto inteiro por causa de um artigo", afirma o relator do texto, Alessandro Molon (PT-RJ).
O deputado se refere ao ponto mais polêmico no projeto: a neutralidade da rede. Pelo texto de Molon, o provedor de conexão --que liga o usuário à internet-- fica proibido de diferenciar o conteúdo que trafega na web.
Defensores da neutralidade afirmam que isso é necessário para evitar a criação de "pacotes" de internet fechados, no qual o usuário acessa sites e e-mails, mas não baixa arquivos ou usa o Skype, por exemplo.
Outra hipótese seria o provedor de conexão favorecer o acesso a sites que paguem uma taxa. "Se eu tento acessar um site e ele demora para carregar, eu vou buscar outro. Isso acaba com a liberdade de escolha na rede", argumenta o deputado Molon.
Para Eduardo Levy, diretor executivo do Sinditelebrasil (que representa as empresas do setor), a diferenciação é necessária ao mercado. "Se não, estamos prejudicando a maioria dos cidadãos que podem querer serviços mais simples ou mais sofisticados", afirma Levy.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos maiores opositores ao texto, concorda: "Vai acabar todo mundo pagando mais caro por um serviço que só vai interessar a poucos".
Já o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) defende que se alcance a neutralidade "gradualmente". Ele afirma que, segundo as teles, uma rede 100% neutra custa R$ 250 bilhões. "Esse valor vai ser repassado ao
consumidor. Tem que dar um prazo maior
para o investimento, para não encarecer o
serviço", afirma.
GUARDA DE DADOS
A guarda dos dados de acesso a conteúdo também esquenta o debate no Congresso. Esses dados mostram a movimentação do usuário na internet --por quais sites passou, que aplicativos usou.
O texto de Molon estabelece que os provedores de conexão estão proibidos de guardar esses dados. Já para os provedores de conteúdo (sites, portais, aplicativos), a guarda é facultativa.
"O provedor de conexão já tem meus dados de conexão, que mostram quem eu sou e qual é o meu IP [o 'CEP virtual' do usuário]. Se ele também souber o que eu faço na internet, acaba minha privacidade", afirma Molon.
As teles veem "quebra da isonomia" entre os provedores. "O benefício se volta para os provedores de conteúdo, que muitas vezes utilizam os dados para ter informações sobre a sua navegação. Ou todos podem guardar ou ninguém pode", diz Levy.
E ainda há quem queira, como Izar, Sandro Alex (PPS-PR) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que a guarda dos dados seja obrigatória aos provedores de conteúdo, para auxiliar em inquéritos criminais.
"Isso pressupõe que todos são culpados. Seria o mesmo que aceitar que todos os telefones devam ser grampeados, porque, quando alguém cometer um crime, será mais fácil investigar", diz Molon.
Diante de tanta divergência, diminuem as esperanças de um acordo ainda neste ano. Para Eduardo Cunha, a votação do Marco Civil está sendo "apressada".
Ele diz que o melhor seria esperar a Conferência Mundial de Telecomunicações, em Dubai, em dezembro. "Por que antecipar a votação, sem esperar para ver o que o resto do mundo vai fazer?"
NÁDIA GUERLENDA/ERICH DECATDecidir quem pode saber por onde você navegou pela internet; se seu plano contratado permitirá o uso de Skype ou ainda quem deve ser punido por postagens abusivas.
Esses temas são alvo de debate entre os 513 engravatados eleitos na Câmara, que tentam há mais de duas semanas colocar no papel as respostas para essas e outras questões. Da discussão nascerá a "Constituição do mundo moderno", a da internet.Só não há previsão de quando isso acontecerá. Na última semana, a votação do Marco Civil da Internet foi adiada pela terceira vez no plenário da Câmara.
| Yuri Gonzaga - 5.jul.2012/Folhapress |
 |
| O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil, em fórum de discussões sobre o projeto |
O deputado se refere ao ponto mais polêmico no projeto: a neutralidade da rede. Pelo texto de Molon, o provedor de conexão --que liga o usuário à internet-- fica proibido de diferenciar o conteúdo que trafega na web.
Defensores da neutralidade afirmam que isso é necessário para evitar a criação de "pacotes" de internet fechados, no qual o usuário acessa sites e e-mails, mas não baixa arquivos ou usa o Skype, por exemplo.
Outra hipótese seria o provedor de conexão favorecer o acesso a sites que paguem uma taxa. "Se eu tento acessar um site e ele demora para carregar, eu vou buscar outro. Isso acaba com a liberdade de escolha na rede", argumenta o deputado Molon.
| Reinaldo Ferrigno-27.set.2011/Agência Câmara |
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| O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), opositor do artigo do Marco Civil da Internet que define a neutralidade na rede |
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos maiores opositores ao texto, concorda: "Vai acabar todo mundo pagando mais caro por um serviço que só vai interessar a poucos".
Já o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) defende que se alcance a neutralidade "gradualmente". Ele afirma que, segundo as teles, uma rede 100% neutra custa R$ 250 bilhões. "Esse valor vai ser repassado ao
consumidor. Tem que dar um prazo maior
para o investimento, para não encarecer o
serviço", afirma.
 |
A guarda dos dados de acesso a conteúdo também esquenta o debate no Congresso. Esses dados mostram a movimentação do usuário na internet --por quais sites passou, que aplicativos usou.
O texto de Molon estabelece que os provedores de conexão estão proibidos de guardar esses dados. Já para os provedores de conteúdo (sites, portais, aplicativos), a guarda é facultativa.
"O provedor de conexão já tem meus dados de conexão, que mostram quem eu sou e qual é o meu IP [o 'CEP virtual' do usuário]. Se ele também souber o que eu faço na internet, acaba minha privacidade", afirma Molon.
As teles veem "quebra da isonomia" entre os provedores. "O benefício se volta para os provedores de conteúdo, que muitas vezes utilizam os dados para ter informações sobre a sua navegação. Ou todos podem guardar ou ninguém pode", diz Levy.
E ainda há quem queira, como Izar, Sandro Alex (PPS-PR) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que a guarda dos dados seja obrigatória aos provedores de conteúdo, para auxiliar em inquéritos criminais.
"Isso pressupõe que todos são culpados. Seria o mesmo que aceitar que todos os telefones devam ser grampeados, porque, quando alguém cometer um crime, será mais fácil investigar", diz Molon.
Diante de tanta divergência, diminuem as esperanças de um acordo ainda neste ano. Para Eduardo Cunha, a votação do Marco Civil está sendo "apressada".
Ele diz que o melhor seria esperar a Conferência Mundial de Telecomunicações, em Dubai, em dezembro. "Por que antecipar a votação, sem esperar para ver o que o resto do mundo vai fazer?"
Colaborou JULIA BORBA, de Brasília
domingo, 25 de novembro de 2012
Pressão dos gastos sociais sobre as contas públicas
O Estado de S.Paulo
Entre janeiro e setembro, comparativamente ao mesmo período de 2011, o
governo federal elevou em 17,7% as despesas com programas sociais (Lei Orgânica
da Previdência Social - Loas, Bolsa-Família, seguro-desemprego e abono salarial)
e em 12,9% os pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Trata-se de despesas não financeiras, cujo crescimento, superior ao da
folha dos servidores, revela a pressão sobre as contas federais exercida pela
política de transferências de renda e, em particular, pela regra de correção do
salário mínimo, que serve como indexador para a maioria dos benefícios.
A margem de manobra do governo para reduzir essas pressões é limitada - o que é grave. O salário mínimo foi corrigido em 14,1%, neste ano, por causa do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, em 2010, e da inflação anual. Entre os primeiros nove meses de 2011 e de 2012, os gastos sociais passaram de R$ 59,6 bilhões para R$ 70,1 bilhões - mais R$ 10,5 bilhões, em valores nominais. Acrescendo os R$ 26,5 bilhões de aumento das despesas do INSS, chega-se a 0,58 ponto porcentual do PIB (quase 1/5 da meta de superávit primário de 3,1% do PIB).
A tendência de aumento dessas despesas repete, neste ano, o comportamento verificado desde o fim dos anos 90, como notou o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Entre 1999 e 2011, os gastos não financeiros do governo federal evoluíram de 14,5% do PIB para 17,5% do PIB.
Em 2013, o aumento do salário mínimo será menor, pois o PIB avançou apenas 2,7% em 2011. Mas os vencimentos dos servidores serão corrigidos em 5,2% - e as despesas com pessoal, em cerca de 8%, pois o crescimento vegetativo da folha, com base no pagamento de vantagens, é da ordem de 3% ao ano.
As despesas não financeiras englobam as despesas com pessoal, INSS e gastos sociais, como custeio administrativo, custeio da saúde e educação, os investimentos e outros itens, como as transferências do Tesouro ao Banco Central (BC) e as despesas do BC. No total, essas despesas aumentaram de R$ 525,6 bilhões, em 2011, para R$ 587,7 bilhões, até setembro de 2012. Só o custeio administrativo - um dos poucos que o Executivo tem o poder de cortar - cresceu 25,3%, de R$ 35,8 bilhões para R$ 44,9 bilhões.
Como as despesas financeiras também estão sob pressão, melhor não falar em economia para obter superávit primário - aliás, cada vez menor. O governo gasta muito, inclusive por causa das regras que criou.
A margem de manobra do governo para reduzir essas pressões é limitada - o que é grave. O salário mínimo foi corrigido em 14,1%, neste ano, por causa do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, em 2010, e da inflação anual. Entre os primeiros nove meses de 2011 e de 2012, os gastos sociais passaram de R$ 59,6 bilhões para R$ 70,1 bilhões - mais R$ 10,5 bilhões, em valores nominais. Acrescendo os R$ 26,5 bilhões de aumento das despesas do INSS, chega-se a 0,58 ponto porcentual do PIB (quase 1/5 da meta de superávit primário de 3,1% do PIB).
A tendência de aumento dessas despesas repete, neste ano, o comportamento verificado desde o fim dos anos 90, como notou o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Entre 1999 e 2011, os gastos não financeiros do governo federal evoluíram de 14,5% do PIB para 17,5% do PIB.
Em 2013, o aumento do salário mínimo será menor, pois o PIB avançou apenas 2,7% em 2011. Mas os vencimentos dos servidores serão corrigidos em 5,2% - e as despesas com pessoal, em cerca de 8%, pois o crescimento vegetativo da folha, com base no pagamento de vantagens, é da ordem de 3% ao ano.
As despesas não financeiras englobam as despesas com pessoal, INSS e gastos sociais, como custeio administrativo, custeio da saúde e educação, os investimentos e outros itens, como as transferências do Tesouro ao Banco Central (BC) e as despesas do BC. No total, essas despesas aumentaram de R$ 525,6 bilhões, em 2011, para R$ 587,7 bilhões, até setembro de 2012. Só o custeio administrativo - um dos poucos que o Executivo tem o poder de cortar - cresceu 25,3%, de R$ 35,8 bilhões para R$ 44,9 bilhões.
Como as despesas financeiras também estão sob pressão, melhor não falar em economia para obter superávit primário - aliás, cada vez menor. O governo gasta muito, inclusive por causa das regras que criou.
Cachoeira se compara a Dirceu em bilhete apreendido pela PF
Em um bilhete apreendido pela Polícia Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se compara a José Dirceu e diz que fez o mesmo que o ex-ministro.
O papel estava na casa da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. Nele, Cachoeira chama Dirceu de "consultor" da empreiteira Delta e questiona por qual motivo o ex-ministro não está preso.
O documento foi apreendido em julho, quando, a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Andressa.
"Se eu sou um consultor da Delta e estou preso, e o Zé Dirceu que é um consultor da Delta? Qual a diferença entre nós?", diz o texto.
A PF não investigou nenhuma relação de Dirceu com a Delta. Naquele momento, o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão.
O papel chamou a atenção de investigadores e pessoas com acesso aos processos envolvendo Cachoeira. Apesar de não haver relevância criminal para servir como prova, o bilhete foi visto como um recado ao PT.
O advogado de José Dirceu, Jose Luis de Oliveira, disse que o bilhete é "irrelevante". O advogado de Carlos Cachoeira, Nabor Bulhões, disse não ter conhecimento da existência do papel.
Durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro, a PF investigou as relações entre Cachoeira e a Delta, especialmente no Centro-Oeste. A PF chegou a apontar Cachoeira como sócio oculto da Delta. Laudos da polícia indicaram que verbas da empreiteira abasteceram empresas de fachada ligadas a Cachoeira.
Somente no ano eleitoral de 2010, o contador de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, único foragido até hoje, sacou R$ 8,5 milhões que saíram dos cofres da construtora Delta, empresa que detém contratos milionários com o poder público.
Perícias feitas pela PF mostraram que Geovani sacou os recursos de uma conta bancária em nome de uma empresa em Brasília chamada Alberto e Pantoja Construções e Transportes Ltda. Ela não existe no endereço declarado. Segundo a investigação, a empresa foi criada em fevereiro de 2010 somente para receber dinheiro da Delta.
A relação entre Cachoeira, políticos e a construtora Delta foi o principal tabu da CPI criada pelo Congresso Nacional para investigar as atividades do empresário.
Empresário se refere a ex-ministro como 'consultor' da Delta
FERNANDO MELLO - FSPEm um bilhete apreendido pela Polícia Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se compara a José Dirceu e diz que fez o mesmo que o ex-ministro.
O papel estava na casa da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. Nele, Cachoeira chama Dirceu de "consultor" da empreiteira Delta e questiona por qual motivo o ex-ministro não está preso.
O documento foi apreendido em julho, quando, a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Andressa.
"Se eu sou um consultor da Delta e estou preso, e o Zé Dirceu que é um consultor da Delta? Qual a diferença entre nós?", diz o texto.
A PF não investigou nenhuma relação de Dirceu com a Delta. Naquele momento, o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão.
O papel chamou a atenção de investigadores e pessoas com acesso aos processos envolvendo Cachoeira. Apesar de não haver relevância criminal para servir como prova, o bilhete foi visto como um recado ao PT.
O advogado de José Dirceu, Jose Luis de Oliveira, disse que o bilhete é "irrelevante". O advogado de Carlos Cachoeira, Nabor Bulhões, disse não ter conhecimento da existência do papel.
Durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro, a PF investigou as relações entre Cachoeira e a Delta, especialmente no Centro-Oeste. A PF chegou a apontar Cachoeira como sócio oculto da Delta. Laudos da polícia indicaram que verbas da empreiteira abasteceram empresas de fachada ligadas a Cachoeira.
Somente no ano eleitoral de 2010, o contador de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, único foragido até hoje, sacou R$ 8,5 milhões que saíram dos cofres da construtora Delta, empresa que detém contratos milionários com o poder público.
Perícias feitas pela PF mostraram que Geovani sacou os recursos de uma conta bancária em nome de uma empresa em Brasília chamada Alberto e Pantoja Construções e Transportes Ltda. Ela não existe no endereço declarado. Segundo a investigação, a empresa foi criada em fevereiro de 2010 somente para receber dinheiro da Delta.
A relação entre Cachoeira, políticos e a construtora Delta foi o principal tabu da CPI criada pelo Congresso Nacional para investigar as atividades do empresário.
País tem pior crescimento desde Collor
Governo Dilma deve fechar biênio 2011-2012 com expansão média anual do PIB na casa de 2,1%, menor desempenho da história recente
Governo Dilma deve fechar biênio 2011-2012 com expansão média anual do PIB na casa de 2,1%, menor desempenho da história recente
Marcelo Rehder - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff deverá encerrar os dois primeiros anos de seu mandato com a segunda pior média de crescimento da história recente do Brasil, só perdendo para o período Collor. No biênio 2011-2012, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá ser da ordem de 2,1%, considerando uma expansão de 1,52% prevista para este ano pela mediana do mercado financeiro na pesquisa do Boletim Focus, do Banco Central (BC).
Economistas alertam para o risco de 2013 piorar o prognóstico para o governo, caso não mude o foco da política de crescimento - hoje baseada no aumento do consumo - passando a incentivar mais o investimento e melhorar a produtividade.
"Esses resultados ruins não serão salvos com políticas pontuais, como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, que ajudou muito o resultado do terceiro trimestre, que esperamos ser de 0,9% na margem (comparação com o anterior)", afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. "Mesmo com um quarto trimestre ainda melhor (1,1%), o resultado será de 1,3% no ano", ressalta.
Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar os números do PIB referentes ao terceiro trimestre. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê crescimento de 1,2% na comparação com o segundo trimestre.
Para o ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas, hoje presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a economia não deslancha mais por problema de oferta do que de demanda. Ele argumenta que tanto a demanda não está fraca que a inflação está acima do centro da meta, de 4,5%.
"Precisamos de uma mini-agenda de crescimento que comece por desindexar o salário mínimo", defende. A proposta é polêmica e enfrenta forte resistência dos sindicatos, mas ele argumenta que é preciso baixar o custo unitário do trabalho no Brasil, "que está muito alto".
"Esse custo é pressionado para cima pela política do salário mínimo, que todo ano tem um aumento real de valor", diz o presidente da CNC.
As medidas tomadas recentemente pelo governo ainda não tiveram impacto no aumento da produtividade das empresas, diz o empresário José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
"O governo, em algumas coisas, andou numa velocidade que chegou a impressionar", afirma Roriz Coelho. "Só que a queda da Selic (a taxa básica de juros da economia), por exemplo, ainda não pegou o spread bancário e as empresas continuam pagando taxas de 30% ao ano", cita.
O empresário reconhece que a queda da taxa de juros, a melhora do câmbio e a desoneração da folha de pagamentos de 40 setores industriais vão ter impacto positivo no futuro. "Mas isso não acontece de uma hora para a outra, sem contar que pegou as empresas descapitalizadas, sem capacidade de investir e numa situação em que a produtividade está muito baixa."
Para ele, se o atual modelo de crescimento não mudar "o mais rápido possível" para um modelo baseado em investimento, em 2013 vai ocorrer o mesmo que hoje. "O consumo cresce, mas quem captura o aumento do poder de compra do brasileiro são os produtos importados."
Sérgio Vale, da MB, vai além. "Em 2013, junto à continuidade de falta de reformas, e com a tendência de o governo interferir ainda mais nas decisões privadas, fica difícil imaginar uma recuperação significativa."
Para piorar, no começo do ano, o País poderá sentir os efeitos do chamado abismo fiscal americano. O problema se refere ao fim de incentivos fiscais implementados há quase dez anos pela administração de George Bush e ao início de cortes automáticos no orçamento em programas sociais e militares a partir de janeiro de 2013. O valor a ser retirado da economia chega a US$ 607 bilhões, caso não haja acordo entre o governo Obama e o Congresso do país.
"A diferença é que o impacto negativo em 2013 já é esperado, ao contrário do ano passado", pontua Vale. "Mas o fato é que isso joga o crescimento mundial para baixo e reforça perspectivas negativas para Europa e China. Com isso, o cenário externo continua ruim e o doméstico, sem grande melhora. Assim fica difícil imaginar crescimento expressivo para o Brasil", diz Vale.
Nos dois primeiros anos do primeiro e do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, essa média foi de, respectivamente, 3,4% e 5,6%, e nos de Fernando Henrique Cardoso, de 3,2% e 2,3%. Já no de Fernando Collor de Mello, ficou em 0,25%.
"Esses resultados ruins não serão salvos com políticas pontuais, como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, que ajudou muito o resultado do terceiro trimestre, que esperamos ser de 0,9% na margem (comparação com o anterior)", afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. "Mesmo com um quarto trimestre ainda melhor (1,1%), o resultado será de 1,3% no ano", ressalta.
Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar os números do PIB referentes ao terceiro trimestre. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê crescimento de 1,2% na comparação com o segundo trimestre.
Para o ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas, hoje presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a economia não deslancha mais por problema de oferta do que de demanda. Ele argumenta que tanto a demanda não está fraca que a inflação está acima do centro da meta, de 4,5%.
"Precisamos de uma mini-agenda de crescimento que comece por desindexar o salário mínimo", defende. A proposta é polêmica e enfrenta forte resistência dos sindicatos, mas ele argumenta que é preciso baixar o custo unitário do trabalho no Brasil, "que está muito alto".
"Esse custo é pressionado para cima pela política do salário mínimo, que todo ano tem um aumento real de valor", diz o presidente da CNC.
As medidas tomadas recentemente pelo governo ainda não tiveram impacto no aumento da produtividade das empresas, diz o empresário José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
"O governo, em algumas coisas, andou numa velocidade que chegou a impressionar", afirma Roriz Coelho. "Só que a queda da Selic (a taxa básica de juros da economia), por exemplo, ainda não pegou o spread bancário e as empresas continuam pagando taxas de 30% ao ano", cita.
O empresário reconhece que a queda da taxa de juros, a melhora do câmbio e a desoneração da folha de pagamentos de 40 setores industriais vão ter impacto positivo no futuro. "Mas isso não acontece de uma hora para a outra, sem contar que pegou as empresas descapitalizadas, sem capacidade de investir e numa situação em que a produtividade está muito baixa."
Para ele, se o atual modelo de crescimento não mudar "o mais rápido possível" para um modelo baseado em investimento, em 2013 vai ocorrer o mesmo que hoje. "O consumo cresce, mas quem captura o aumento do poder de compra do brasileiro são os produtos importados."
Sérgio Vale, da MB, vai além. "Em 2013, junto à continuidade de falta de reformas, e com a tendência de o governo interferir ainda mais nas decisões privadas, fica difícil imaginar uma recuperação significativa."
Para piorar, no começo do ano, o País poderá sentir os efeitos do chamado abismo fiscal americano. O problema se refere ao fim de incentivos fiscais implementados há quase dez anos pela administração de George Bush e ao início de cortes automáticos no orçamento em programas sociais e militares a partir de janeiro de 2013. O valor a ser retirado da economia chega a US$ 607 bilhões, caso não haja acordo entre o governo Obama e o Congresso do país.
"A diferença é que o impacto negativo em 2013 já é esperado, ao contrário do ano passado", pontua Vale. "Mas o fato é que isso joga o crescimento mundial para baixo e reforça perspectivas negativas para Europa e China. Com isso, o cenário externo continua ruim e o doméstico, sem grande melhora. Assim fica difícil imaginar crescimento expressivo para o Brasil", diz Vale.
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