ESTE PAÍS VIROU UMA ZONA!

Alunos travestis e transexuais poderão usar nome social nas escolas de SP
UOL

Alunos travestis e transexuais poderão ser tratados pelo nome social nas instituições de ensino, público e particular, do Estado de São Paulo. O parecer foi aprovado nesta quarta-feira (30) pelo CEE (Conselho Estadual de Educação) e deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial.

Segundo nota da secretaria de Educação, a medida prevê a inclusão do prenome em listas de chamada e diários de classe. "O nome civil, aquele que está no RG, será exclusivo apenas nos documentos externos, como transferência e histórico escolar", afirma a nota. 
O estudante menor de idade deverá ter aprovação dos responsáveis para enviar a solicitação à unidade de ensino.
Em Estados como Bahia e Ceará o nome social de travestis e transexuais já é usado nas escolas.

Cuzamá, Mexico (by Pablo Maestre) 

Storefront - Wilmington, Delaware (EUA) - by James M. Storment

AVANTASIA - TWISTED MIND

Rhian Sugden

Via atgn

Deu no Bloomberg: se vai ao Rio na Copa, deixe o cordão de ouro em casa!
Rodrigo Constantino -VEJA

Fonte: Bloomberg

Muitos brasileiros ficaram empolgados com a possibilidade de o país virar vitrine mundial com a Copa e as Olimpíadas. Os gringos ficariam encantados com nossas maravilhas, e o Brasil está na moda. Esqueceram só de um detalhe: não é possível viver apenas de aparências. Inevitavelmente a sujeira toda que estamos acostumados a encarar por aqui, como bons sapos escaldados, iria chocar os estrangeiros mais civilizados.

É justamente o que está acontecendo, antes mesmo de os eventos começarem. No Bloomberg, há uma reportagem assinada por David Biller recomendando que os turistas que pretendem vir ao Brasil deixem seus pertences valiosos em casa.

Ele começa relatando o caso de um rapaz que, sob a mira das facas de dois meninos, teve de entregar anel de casamento, iPhone e carteira. O mais chocante, para ele, foi o fato de o policial dizer que sabia onde um dos garotos morava, mas não ter feito nada. Algo que todos nós estamos acostumados, pois os policiais perdem duas horas com papelada e burocracia e em 15 minutos o ladrão menor de idade já está solto.

Em seguida, o colunista mostra que vários dados de criminalidade estão subindo na cidade maravilhosa. Os roubos aumentaram 19% ano passado, para quase 38 mil casos. Trata-se do dobro da quantidade em cidades como Nova York e México, ainda que o Rio tenha 2 milhões de residentes a menos. Na zona sul, mais turística, o crescimento da criminalidade foi ainda pior: cerca de 50%.

A reportagem cita ainda o caso dos “arrastões”, termo intraduzível para o inglês. O colunista bem que tentou: “big drags”. É constrangedor para nós, brasileiros, tentar explicar aos turistas o que significa um “arrastão”. Eis o tipo de cultura nova que estamos oferecendo aos nossos convidados…

O colunista cita o consumo de crack como potencial causa dos problemas, assim como a pobreza, os esgotos a céu aberto nas favelas, a falta de esperança. Só não menciona a impunidade, talvez o maior convite ao crime que exista. Independentemente de quais as causas, o que fica é a péssima impressão das consequências:

“Era como ver algo com seus próprios olhos que você já ouviu falar sobre e não acredita até que aconteça”, Blumstein, um corretor de imóveis de Manhattan que já visitou 37 países, disse por telefone. “Eu disse a todo mundo que me perguntou sobre o Brasil desde então: Não traga nada muito precioso, porque há uma boa chance de você não levá-la de volta para casa”. E dá para contestar em nome do patriotismo?

Necessárias, mas insuficientes
O Estado de S.Paulo
Se comparado com o número de medidas que estavam previstas em 2011, no início do governo Dilma, parece pouco o que ainda resta para ser feito no campo das reformas microeconômicas até o fim do ano, quando se encerra o mandato da presidente da República. De fato, como mostrou reportagem do Estado, de 49 ações previstas, 13 ainda estão pendentes. Não é muito e, com alguma eficiência, o governo pode implementar boa parte delas até dezembro. Ainda que isso seja feito, no entanto, o País continuará carecendo de muitas outras reformas microeconômicas, pois, embora tenha havido avanços, até agora não foram adotadas providências há anos apontadas como essenciais por empresários e economistas, inclusive do governo.
De maneira até surpreendente, no primeiro mandato de Lula (2003-2007), o governo publicou um estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda com o título Reformas Microeconômicas e Crescimento de Longo Prazo, no qual se mostrava a importância dessas mudanças para assegurar a expansão da economia. As reformas foram, então, agrupadas de acordo com grandes temas, como o mercado de crédito e o sistema financeiro, a melhoria do sistema tributário, medidas para a inclusão social, a redução do custo de resolução dos conflitos e o ambiente para a realização de negócios.
Para cada um desses temas foram relacionadas as medidas necessárias para aumentar a eficiência da economia brasileira, dar-lhe maior competitividade e assegurar o crescimento sustentado de longo prazo.
Desde então, diversas medidas foram adotadas. Relatório da Secretaria de Política Econômica sobre as mudanças microeconômicas promovidas desde 2011 cita, entre outras, a criação do Simples Nacional, do Portal Brasileiro do Comércio Exterior e do portal para a simplificação da abertura de empresa. Na área de mercados de capitais e de crédito, o relatório aponta a mudança da regra de remuneração da poupança, a implementação das regras de Basileia III (para assegurar maior estabilidade do sistema financeiro) e a portabilidade da dívida imobiliária.
Com relação às medidas destinadas a assegurar investimentos de longo prazo, porém, a lista é, no mínimo, discutível. Ali estão relacionados, por exemplo, o marco regulatório dos portos, o marco regulatório das ferrovias, a redução do custo de energia elétrica e o Regime Diferenciado de Contratações.
Se providências como essas tivessem alcançado os resultados prometidos pelo governo - aumento dos investimentos e da competição nos portos públicos, maciços investimentos privados na ampliação da malha ferroviária, redução dos custos das empresas e das despesas familiares com a energia elétrica e a dinamização do processo de contratação de obras e serviços sem implicar ônus adicionais aos contribuintes -, a lista seria pertinente.
Em cada um desses itens, a quantidade de problemas é seguramente maior do que a de eventuais benefícios para o País. No caso dos portos, era indispensável modernizar o marco regulatório para atrair os capitais privados e, desse modo, destravar um dos maiores gargalos de infraestrutura do País. Mas, de concreto, nada foi feito, quase um ano e meio depois de anunciado o novo modelo, situação que se repete com as ferrovias. A redução da tarifa de energia elétrica imposta pelo governo às empresas do setor era financeiramente insustentável e exigirá a mobilização de recursos orçamentários de valor não conhecido com precisão - o que deixar de pagar como consumidor o brasileiro pagará como contribuinte.
Mesmo que não tivesse essas lacunas, o programa de reformas microeconômicas do governo Dilma tem uma insuficiência de origem que lhe limita a eficácia: ele não contempla questões vitais para o aumento da competitividade e da eficiência econômica, como a redução do espaço para a corrupção, o fortalecimento das agências reguladoras, a melhoria da qualidade dos gastos públicos, a eliminação da proteção a determinados setores e a oferta adequada de infraestrutura. São medidas que dependem exclusivamente do governo.

O deslizamento de Dilma 
Elio Gaspari - O Globo
A campanha pela reeleição da doutora Dilma está numa enrascada. Carrega uma cruz do passado (as malfeitorias petistas, do mensalão às traficâncias da Petrobras) e puseram-lhe nas costas outra, do futuro (o “Volta Lula”). Está presa à necessidade de justificar o que não fez e a uma ideia segundo a qual talvez não seja a melhor escolha, nem mesmo para os petistas e seus aliados.
Lula diz que não é candidato, mas comporta-se como tal e faz isso da pior maneira possível, como corretivo aos erros cometidos por seu poste. Na essência do “Volta Lula” há um implícito “Sai Dilma”. À primeira vista, esse movimento oferece um Salvador da Pátria, mas está embutido na proposta também um Salvador do PT.
O desgaste de Dilma decorre da exposição de um desgaste do aparelhamento imposto ao Estado. Em menos de um mês abalaram-se duas candidaturas nas quais a nação petista fazia enorme fé. Um só doleiro, veterano de duas delações premiadas, arrastou a campanha de Alexandre Padilha em São Paulo e a de Gleisi Hoffmann no Paraná. Sabendo-se que o partido está sem pai nem mãe no Rio de Janeiro, à malversação de recursos públicos somou-se outra, de votos.
O comissariado afastou-se do deputado André Vargas, mas essa conversão repentina pode ter sido escassa e tardia. Afinal, o PT ainda não conseguiu se desvencilhar do mensalão, hoje transformado na bancada da Papuda. Ninguém pode prever no final de abril o resultado de uma eleição que ocorrerá em outubro, mas alguns indicadores de hoje são claros:
1) A candidatura de Dilma Rousseff está sendo corroída e mesmo uma pessoa que não gosta do seu governo deve admitir que boa parte desse desgaste vem mais da repulsa ao aparelhamento do que a ela.
2) Se a proposição anterior é verdadeira, o “Volta Lula” pode ser tanto um remédio como um veneno.
3) Aécio Neves e Eduardo Campos ficaram na confortável situação de jogar parados. Pouco dizem a respeito do que pretendem fazer, beneficiados pela exposição dos malfeitos do governo. Oh, que saudades da faxina prometida por Dilma.
Não se sabe quem será o Lula que se quer de volta. Sendo uma “metamorfose ambulante”, talvez nem ele saiba. Prova disso está na entrevista que deu em Portugal. Nela disse a coisa, seu oposto e concluiu com uma dúvida.
A coisa, referindo-se à bancada da Papuda: “Não se trata de gente da minha confiança.” Deixe-se pra lá que José Dirceu, “capitão” da sua equipe, não lhe tivesse a confiança.
O seu contrário: o julgamento do Supremo Tribunal Federal foi “80% político e 20% jurídico”.
A dúvida: “Essa história vai ser recontada.”
Ganha uma viagem a Cuba quem souber qual das três afirmações deve ser levada a sério.
Enquanto esteve na oposição, a nação petista cultivou uma sociologia de botequim. Supunha que o tucanato espalhara conexões e interesses capazes de garantir-lhe o controle do Estado. Se os adversários podiam fazer isso, os companheiros também podiam. Daí surgiram Marcos Valério, Alberto Youssef, as empresas “campeãs nacionais”, empreiteiras amigas e a turma das petrotraficâncias.
Lula foi eleito em 2002 porque a invulnerabilidade sociológica do tucanato era uma fantasia. Mesmo que ele saia do banco de reservas e vá para a quadra, as urnas poderão mostrar que a dele também é.

É isto mesmo, Padilha! Não desista! Vá até o… fim! 
Reinaldo Azevedo - VEJA
Pois é… Quanto mais Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e atual pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, tenta se desvencilhar do caso Alberto Youssef-Labogen, mais ele insiste em sair do armário e bater à sua porta, como uma cadáver ambulante que ainda procria; como um zumbi. As palavras de efeito têm adiantado muito pouco.

Nesta segunda, no programa “Roda Viva”, ele anunciou que seu advogado acionaria na Justiça, nesta terça, o deputado André Vargas, agora sem partido. Por quê? Em conversa com Youssef, Vargas afirmou que Padilha indicara Marcus Cezar Ferreira de Moura para a direção do laboratório-fachada Lobogen — sim, o rapaz ganhou mesmo o cargo. Escrevi aqui o óbvio: ainda que venha realmente a recorrer aos tribunais, e não consta que o tenha feito, a decisão é inócua, não serve pra nada. Aquela foi uma conversa privada, captada pela PF. É claro que Vargas vai desmentir.

Ocorre que, enquanto Padilha se ocupava dessa operação despiste, Leonardo Meirelles, sócio do laboratório Lobogen, afirmou à PF que Marcus Cezar — ex-assessor do então ministro e seu amigo; o petista o chama de “Marcão” — era, sim, o contato entre o labarotório-fantasma e o Ministério da Saúde. Só para lembrar: esse Meirelles é um “autônomo”, sem profissão definida. Outro suposto sócio do Labogen é o frentista Esdra Ferreira. Ambos são considerados meros laranjas de Youssef.

Já era o bastante para atrapalhar a vida de Padilha. Mas agora há outra coisa. Veio a público, nesta terça (leia post), a informação de que Youssef, em conversa com a parceira de profissão Nelma Kodama, também doleira, prometeu que, se o petista vencer a eleição, um delegado indicado por ela seria premiado com um cargo na Polícia Civil.

Nelma pergunta a Youssef: “Você tem acesso ao delegado-geral do Estado de São Paulo?”. A mulher queria, ora veja, indicar um delegado para o Deic, que é Departamento Estadual de Investigações Criminais, justamente a unidade especializada no combate a organizações criminosas, como as chefiadas por… Youssef! E o que responde o doleiro? Isto: “Se o Padilha ganhar o governo, ajudo ele e muito”.

O ex-ministro, claro, pode dizer que Vargas mentiu quando afirmou que ele indicara o diretor da Lobogen e que Youssef, o amigão do deputado, também está mentindo quando diz que poderá ajudar a nomear um delegado amigo se o PT vencer as eleições. Resta saber por que essa gente toda recorre tanto ao nome de Padilha, justamente o ex-titular do ministério que havia feito o acordo com a Lobogen.

Padilha está tentando manter o nariz fora d’água, mas está difícil. Os petistas dizem que isso não muda em nada a sua campanha. Dou um conselho ao petista: “É isto mesmo: não desista! Vá até o fim, valente! Torço para que não haja mudança de planos. Ninguém tem tanto a cara do PT como o senhor”.

Doleiro Youssef prometeu cargo no 'governo Padilha'
'Se o Padilha ganhar o governo, ajudo ele e muito', disse Youssef a Nelma Kodama, que queria indicar um delegado para o Deic
Daniel Haidar - VEJA

Alexandre Padilha (William Volcov/FolhaPress)

O doleiro Alberto Youssef prometeu à também doleira Nelma Kodama ajudar a beneficiar um delegado da Polícia Civil caso Alexandre Padilha, pré-candidato petista ao governo de São Paulo, seja eleito em outubro. A promessa foi feita por Youssef no dia 5 de março, em conversa por Blackberry Messenger, e aparece em relatório da Polícia Federal sobre as mensagens interceptadas, com autorização da Justiça, durante a operação Lava-Jato. 
"Se o Padilha ganhar o governo, ajudo ele e muito", disse Youssef na mensagem para Nelma, por volta das 13 horas. 
A conversa começou com uma pergunta da doleira: "Você tem acesso ao delegado-geral do Estado de São Paulo?". Ela estava interessada em indicar um delegado para trabalhar no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), unidade especializada no combate a organizações criminosas como as chefiadas por Youssef e Nelma. O nome do apadrinhado da doleira não foi mencionado na conversa. 
Youssef e Nelma foram presos na operação Lava-Jato e são considerados pivôs de um esquema de lavagem de 10 bilhões de reais nos últimos anos. Era apenas uma promessa - de doleiro para doleiro. Mas fica clara a demonstração dada por Youssef de que o doleiro se achava capaz de influenciar governos - ou pelo menos governos do PT. Outras conversas interceptadas pela Polícia Federal mostraram que o doleiro e o deputado federal André Vargas (PT-PR) tratavam contratos assinados com o Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha de janeiro de 2011 a fevereiro de 2014, como uma oportunidade de "independência financeira".
Em dezembro do ano passado, o Labogen, um laboratório de fachada comandado por Youssef, conseguiu assinar um contrato com o Ministério da Saúde para produzir um medicamento em parceria com a EMS e o Laboratório da Marinha. O negócio permitiria um ganho de 31 milhões de reais. A parceria foi cancelada pela pasta depois que as investigações da operação Lava-Jato mostraram que laranjas do doleiro tiveram contato com diretores do ministério. 
O Labogen chegou a contratar Marcus Cezar Ferreira de Moura, ex-assessor de Padilha no Ministério da Saúde, para atuar como lobista em Brasília. Em conversa com Youssef, Vargas diz que Moura foi indicado para contratação por Padilha. 
Padilha disse na segunda-feira que interpelou judicialmente Vargas para que ele explique o uso de seu nome em conversas com o doleiro. O ex-ministro nega que tenha relações com o doleiro.

Pessoas dentro da farda
Ruy Castro - FSP 
RIO DE JANEIRO - A 13 de março último, o aspirante a oficial da PM, Leidson Alves, 27 anos, foi morto com um tiro na cabeça por traficantes durante um patrulhamento no morro do Alemão. Foi o 19º PM morto neste ano no Rio, sendo 13 em emboscadas parecidas –alguns quando estavam de folga. A 7 de abril, ao voltar para casa, outro PM, Lucas Barreto, 23, foi capturado em São Gonçalo e levado para uma favela. Deram-lhe oito tiros, a maioria nas pernas, e o jogaram num matagal.

Desde então, não sei a quantas anda a estatística de PMs cariocas mortos ou feridos –não em combate, como de praxe no ofício, mas pelas costas, à traição. Nem sempre os jornais registram que o policial assassinado era jovem, recém-casado, filho exemplar ou pai de filhos. Artistas da Globo não vão a seus enterros. Não se sabe de missas por suas almas e, na verdade, ninguém está interessado. É como se não houvesse uma pessoa dentro da farda.
Nas últimas "manifestações" no Rio, elementos brandiram cartazes dizendo "Fora UPP" e "UPP assassina". É fácil protestar contra as Unidades de Polícia Pacificadora. Quando um policial comete um excesso ou mata alguém, pode enfrentar processo, ser expulso da polícia ou ir preso. Mas ainda não se viu nenhum cartaz dizendo "Fora traficantes". E, no entanto, contra a violência destes, não há recurso –a comunidade tem de aceitar calada os tapas na cara, o estupro de suas filhas e as execuções sumárias de quem eles considerem suspeitos.
É difícil acreditar que essa hostilidade à polícia parta de gente de bem nas comunidades. Os números mostram que, com as UPPs, as mortes diminuíram, os serviços aumentaram e sua economia cresceu.
Tais dados são lesivos, isto, sim, aos traficantes, às milícias, aos que vivem das migalhas do crime e a políticos que, para sobreviver, precisam que as UPPs fracassem.

Mudança nas apostas 
Merval Pereira - O Globo
A mais recente pesquisa eleitoral, encomendada pelo Conselho Nacional de Transportes à MDA, mostra, além da queda de popularidade da presidente Dilma, uma candidatura de oposição, a do senador Aécio Neves, do PSDB, alcançando pela primeira vez um índice acima dos 20% do eleitorado.
Na mesma pesquisa, outro candidato oposicionista, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, alcança uma marca de dois dígitos também pela primeira vez.
Não é à toa, portanto, que a campanha pela volta de Lula como candidato à Presidência da República pelo PT em lugar de Dilma cresceu tanto nos últimos dias. E, em contrapartida, aumentou o alvoroço na base aliada do governo, com uma debandada de políticos buscando se posicionar mais próximo de onde o vento está soprando, e esse lugar deixou de ser o Palácio do Planalto.
Já escrevi aqui que não existe nada que agregue mais na política do que a expectativa de poder. Agrega mais, em certas circunstâncias, que o poder presente, finito por definição. Esse poder presente vai ficando cada vez mais restrito à medida que a distância entre a presidente Dilma e os demais candidatos vai encurtando, levando à crença, num primeiro momento, de que o segundo turno é inevitável.
E a redução das apostas em Dilma agora veio acompanhada do crescimento da oposição, o que dará mais fôlego a ela nos próximos movimentos.
O candidato do PSDB cresceu mais depois de seu programa de propaganda oficial na televisão, numa demonstração de que a exposição de suas ideias ajuda o melhor conhecimento pelo público e o leva a se colocar no jogo eleitoral com mais força.
Há sinais na pesquisa CNT/MDA que confirmam a perspectiva ruim para os governistas. A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 36,4% em fevereiro para 32,9% em abril, o que a coloca em situação vulnerável na disputa pela reeleição.
Diversos estudos demonstram que a fronteira mínima confortável para a reeleição é de 36% de aprovação do governo.
Analisando as 104 eleições para governador ocorridas entre 1998 e 2010, o cientista político Alberto Carlos de Almeida identificou que os candidatos que tinham, antes do primeiro turno, aprovação igual ou maior que 46% foram reeleitos.
Em contrapartida, aqueles que tinham 34% ou menos de ótimo e bom foram derrotados. Os estudos mostram ainda que os candidatos com aprovação entre 35% e 45% têm chances de se reelegeram em torno de 40%.
A pesquisa CNT/MDA mostra também que a aprovação pessoal de Dilma caiu de 55% para 47,9%. O índice de eleitores que reprovam o governo Dilma já é tecnicamente igual ao dos que o aprovam, quando na última pesquisa a vantagem a favor da presidente era de 14 pontos percentuais. Agora, passou a ser de menos de dois pontos.
Ao mesmo tempo em que a distância para seus adversários reduz-se no primeiro turno, num hipotético segundo turno a presidente Dilma também está caindo.
A diferença numa disputa com Aécio Neves caiu de 23,2 pontos para 10,1 pontos. Também Eduardo Campos cresceu no segundo turno contra Dilma, de 18% para 24%, enquanto Dilma caiu de 48,6% para 41,3%.
Correção
Recebi do Instituto Lula uma gravação da entrevista que o ex-presidente concedeu na Espanha, em que ele alegou não querer comentar o caso da Petrobras por estar “fora” do país.
A reprodução da entrevista na “Folha de S. Paulo” cometeu um erro, que o jornal já corrigiu, dizendo que o presidente dissera “estar por fora” do problema, o que me levou a criticá-lo.
Está feita a correção, que, no entanto, não altera em nada o teor de minha coluna de ontem.

O Zé nunca se apertou como estudante, como guerrilheiro, como clandestino, como ministro e como ex-ministro. E não se aperta como presidiário 
Reinaldo Azevedo -VEJA
Que vida boa, hein José Dirceu! A partir das 15h45, quando começou a surra do Real Madrid sobre o Bayern de Munique, eu estava ocupado em fazer o blog, em pôr no ar um programa de rádio às 18h, em ler a respeito das peripécias dos políticos brasileiros, em saber, afinal de contas, que diabos a Comissão de Direitos Humanos havia encontrado na Papuda.

É estupefaciente que essa comissão tenha se deslocado até a Papuda para constatar como sofre este patriota! Até parece que há poucos problemas nos presídios brasileiros, não é mesmo? Ou que outros grupos vulneráveis não estejam sujeitos às mais duras agressões. Eis uma das razões por que as esquerdas não suportavam que a comissão fosse presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Aquela história de “cura gay” — projeto que, de resto, nunca existiu; esta é uma das maiores mentiras contadas na política brasileira nos últimos anos — era pura cascata. Esses valorosos moralistas gostam de aparelhar entes do estado para proteger os de sua turma.

Vejam lá: o presidiário Dirceu fez o que Reinaldo Azevedo — presidiário do trabalho e do suor do próprio rosto — não pôde fazer: ver o show de bola do Real Madrid e de Cristiano Ronaldo. De resto, está caracterizado: ele tem privilégios no presídio — cujo chefe, na prática, é o governador Agnelo Queiroz, do PT — a ninguém mais concedidos.

Não me surpreende. Eis o Zé. Isso o define. Quando militante estudantil, ele não era exatamente um carregador de piano; gostava era dos grandes momentos, das apoteoses. Quando treinou guerrilha em Cuba, ganhou fama de preguiçoso; não deve ter matado ninguém com as próprias mãos porque, de fato, nunca aprendeu a atirar. Quando voltou ao Brasil como clandestino, virou marido de uma pequena empresária, levando vida boa. Chegou a Anistia, e ele se mandou. No governo Lula, sempre foi fiel à causa, mas tinha o seu próprio aparato. Cassado e sem o cargo, virou um “consultor” de empresas privadas, que operava em quartos de hotel, onde recebia autoridades da República.

O Zé, em suma, não se aperta. O socialismo, também o seu, é um sistema para assegurar privilégios.

Papuda: nesta terça, na cela do detento 95.413, teve futebol na TV de plasma
José Dirceu recebeu visita de deputados no presídio da Papuda. Em cela especial, petista tem direito a micro-ondas, TV e chuveiro quente
Marcela Mattos - VEJA

DENTRO DA PAPUDA - Condenado a sete anos e onze meses de prisão por crime de corrupção, o ex-ministro José Dirceu passa a maior parte do tempo na biblioteca do presídio

Nesta terça-feira, uma comissão de deputados federais de diferentes partidos fez uma visita ao mais influente detento da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, o ex-ministro José Dirceu. O objetivo do grupo, formado majoritariamente por aliados do petista, era tentar atestar que o petista não detém regalias na cadeia e pressionar a Justiça a liberá-lo para trabalhar fora da Papuda durante o dia. Mas não foi o que ocorreu. Ao chegar ao presídio, os parlamentares encontraram o detento 95.413 em uma cela privilegiada, eufórico diante de uma televisão de plasma que exibia a vitória do Real Madrid sobre o Bayern de Munique pela Liga dos Campeões da Europa.
“Estou assistindo ao Real dar uma surra no Bayern”, disse o mensaleiro, sorridente, ao receber a comitiva em sua cela – o time espanhol goleou o rival alemão por 4 a 0.
Segundo relato do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a cela do petista é a maior do complexo, equipada com micro-ondas, chuveiro quente, televisão e uma cama diferente das demais. Dirceu foi colocado em um espaço de 23 m² no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), cujas celas têm padrão de 15 m² e reúnem até quatro detentos. O local servia de cantina, mas passou por uma reforma para receber o ex-ministro.
“A cela do Dirceu é completamente diferente das outras que a gente viu, não há dúvidas. Vimos pessoas com deficiência física que deveriam ficar separadas porque os presos pegam parte da cadeira de rodas para fazer armas. Mas elas seguem misturadas, dormem em colchões piores e tomam banho em chuveiro frio”, afirmou a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é cadeirante.
Os deputados de oposição reclamaram que o coordenador-geral da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário), João Feitosa, impôs uma série de restrições durante a visita: "Ele queria nos mostrar a cantina, as melhores celas e que seguíssemos o roteiro definido por ele. Disse ainda que não poderíamos ir a outros setores por falta de acessibilidade para a deputada Mara", disse Jordy. Após a insistência, foram liberados três dos cinco parlamentares para visitar outras alas da penitenciária – inclusive a própria Mara Gabrilli, que negou ter enfrentado dificuldades durante o trajeto.
Além de Jordy e Mara Gabrilli, integraram a comitiva os deputados Nilmário Miranda (PT-MG), Luiza Erundina (PSB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Podólogo – No mês passado, VEJA revelou uma série de mordomias de Dirceu na Papuda. O petista passa a maior parte do dia no interior de uma biblioteca onde poucos detentos têm autorização para entrar. Lá, ele gasta o tempo em animadas conversas, especialmente com seus companheiros do mensalão, e lê em ritmo frenético para transformar os livros em redações, o que lhe pode garantir dias a menos na cadeia. O ex-ministro só interrompe as sessões de leitura para receber visitas – incluindo um podólogo –, muitas delas fora do horário regulamentar e sem registro oficial algum, e para fazer suas refeições, especialmente preparadas para ele e os comparsas.
Comandada pelo PT, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou a diligência até a Papuda com o objetivo de negar a existência de benefícios aos condenados no julgamento do mensalão e, dessa forma, evitar sanções aos mensaleiros. Além de pressionar pela liberação do trabalho externo para Dirceu, petistas temem que seus companheiros sejam transferidos para uma penitenciária com regime mais duro.
Dirceu está sendo investigado pela Justiça por ter usado um celular dentro da cadeia do secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia, James Correia, no dia 6 de janeiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, cobrou investigações sobre essa e outras regalias de Dirceu e aguarda um parecer para decidir sobre a autorização para ele trabalhar em um escritório de advocacia.

Desta vez Lula está com a razão
Aloísio de Toledo César - O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Lula, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal, afirmou que o julgamento do mensalão foi 80% político. A notícia foi publicada em manchete no Estado e ganhou destaque praticamente em toda a imprensa brasileira. Todos conhecemos que Lula é especialista em falar coisas que evidenciam o seu despreparo, mas, desta vez, é forçoso reconhecer que ele tem razão: o julgamento do mensalão foi mesmo político, exageradamente político.
Se não tivesse sido político aquele julgamento, Lula poderia estar atrás das grades, ao lado de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais alguns que faziam parte de seu grupo íntimo, como os banqueiros e o famoso publicitário que lavava dinheiro (e hoje cumpre a mais pesada pena). E por que se pode afirmar que foi político o julgamento?
Quando houve a denúncia do escândalo, teve início o devido processo legal para a apuração dos fatos apontados como criminosos e, ao final, o Ministério Público Federal, a quem competia denunciar os acusados perante o Judiciário, deixou de fora o principal deles - e foi assim que Lula, por evidente influência política, ficou de fora.
Para quem não estudou Direito Penal nem está familiarizado com a matéria, é importante lembrar como transcorreram os fatos. Ao lado do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto, havia outro gabinete chefiado pelo braço direito dele, o então poderoso ministro José Dirceu. Depois do ex-presidente Lula, quem mais mandava no Congresso Nacional e, a bem dizer, no País era José Dirceu. Pelo seu gabinete, debaixo do nariz de Lula, e com seu notório conhecimento e participação, trafegavam diariamente os políticos seduzidos pelo dinheiro angariado por Dirceu com a ajuda do deputado federal José Genoino e de outros petistas integrantes do grupo íntimo.
O Ministério Público Federal, no entanto, apesar de todas as evidências de que Lula tinha conhecimento e, portanto, participara da trapaça, deixou-o de fora. E por que assim agiu? A primeira versão é a de que faltou coragem, mas a segunda certamente talvez seja a mais verdadeira: não seria oportuno denunciar um presidente da República e, assim, causar enorme trauma ao País, principalmente o presidente que acabara de nomear o procurador-geral de Justiça.
Aqui se remete ao Direito Penal para demonstrar o absurdo de tal decisão. O Código Penal, que está em vigor e não poderia ser esquecido pelo Ministério Público, deixa claro em seu artigo 13 que o resultado de um crime somente pode ser imputado a quem lhe deu causa. E, no mesmo caput, completa o raciocínio: "Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido". Ou seja, a omissão de quem tem conhecimento dos fatos é tão criminosa quanto a ação, de tal forma que as alegações de Lula, de que não participou de nada, de que não sabia de nada, de que foi pego de surpresa, serviram apenas para aliviar seus companheiros de partido.
Para que não se tenha dúvida de quanto no Direito Penal é grave a conduta por omissão, vale lembrar o entendimento tanto de doutrinadores como de juízes na linha de que, nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é fática, mas jurídica, pois consiste em não haver o omitente atuado, como deveria e poderia atuar, para impedir o resultado.
O Supremo Tribunal Federal - a quem Lula imputa julgamento 80% político -, em suas seguidas manifestações ao longo de décadas, sempre entendeu que omitir não é não fazer nada, mas, sim, não desenvolver uma determinada conduta, contrariando uma norma jurídica em que se contém comando de agir.
Enfim, a omissão no caso se torna penalmente relevante, porque o agente Lula tinha condições de agir para impedir o resultado final e evitar o assalto aos cofre públicos. O ex-presidente, naquele momento, se estivesse realmente isento de culpa, poderia acabar com a trapaça e pôr para fora do Palácio do Planalto, e até mesmo da vida pública, aqueles seus amigos que enchiam os bolsos de dinheiro e permaneciam ao seu lado.
São evidentes, assim, os indícios de que Lula cometeu claro crime comissivo por omissão, e, portanto, a ausência de ação punitiva pelo Ministério Público Federal representa até hoje um tapa na cara de cada um de nós, brasileiros. Tanto que o próprio inocentado hoje dá entrevistas para criticar o julgamento e alegar que nele houve influência política.
Outra declaração que ele fez, do mesmo calibre, é a de que não houve mensalão e um dia a história vai ser recontada. Ora, nós estamos vivendo períodos conturbados da história política brasileira, em que a Comissão da Verdade apura crimes cometidos durante os anos de chumbo - aqueles em que o Brasil era governado por generais. Esse trabalho, por sua importância, não deveria ser restritivo. Seria mesmo desejável que o ex-presidente Lula se dispusesse a depor perante tal comissão e contasse toda a verdade, que conhece mais do que ninguém, a respeito do mensalão.
O Brasil tem o direito de saber como tudo aconteceu e quem são os culpados e os inocentes. Lembre-se que os réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal estão todos presos e, portanto, se houve injustiça nessas condenações, o ex-presidente faria um favor não só ao País, mas também aos condenados, que talvez nessa conduta encontrassem argumentos para ingressar com ações revisionais das condenações.
O que se mostra ofensivo à inteligência de cada um de nós é o fato de alegar que o julgamento foi político, como se ele próprio não tivesse sido o principal beneficiário dessa conduta lamentável e que projeta uma luz negra sobre uma instituição à qual, em milhares de outros assuntos, o País tanto deve: o Ministério Público Federal.

Não dá para levar a sério
O Estado de S.Paulo
Não se deve levar a sério quem não leva a sério a si mesmo. Diante das nuvens que ameaçam carregar de sombras o cenário eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu abrir a caixa de ferramentas e "partir para cima" de quem ou o que quer que seja que represente risco para o projeto de perpetuação do PT no poder.
Tem aproveitado todas as oportunidades para exercitar sua conhecida e inexcedível desfaçatez. Na noite de sábado passado, em entrevista à TV portuguesa, chegou ao cúmulo, ao interromper a entrevistadora que queria saber o nível de suas relações com José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares e sair-se com uma inacreditável novidade: "Não se trata de gente de minha confiança".
Então está tudo explicado. E toda a Nação tem a obrigação de reconhecer que o ex-presidente falava a verdade em agosto de 2006, quando o escândalo do mensalão estourou: "Quero dizer, com franqueza, que me sinto traído. Não tenho vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas". O fato de as pessoas (a "gente") a que Lula se referia serem o seu então ministro-chefe da Casa Civil - na verdade, um primeiro-ministro ad hoc -, o presidente nacional e o tesoureiro de seu partido tinha então toda a importância, a ponto de o presidente se sentir traído.
Mas, em 2006, surfando no prestígio popular garantido pelo sucesso de seus projetos sociais, Lula reelegeu-se presidente e, cheio de si, subestimando como de hábito o discernimento das pessoas, começou a, digamos, mudar de ideia sobre o mensalão.
Afinal, se estava tão bem na foto, por que posar de vítima?
Em novembro de 2009, já na pré-campanha eleitoral do ano seguinte, passou uma borracha nas declarações anteriores e proclamou diante das câmeras de televisão: "Foi uma tentativa de golpe no governo. Foi a maior armação já feita contra o governo".
Exatamente um ano depois, já comemorando a eleição da sucessora que havia escolhido a dedo, anunciou, onipotente, sua primeira proeza tão logo deixasse o governo: "Vou desmontar a farsa do mensalão".
Os fatos acabaram demonstrando que Lula não estava com essa bola toda. Provavelmente até hoje ele não entendeu direito como é que um colegiado de 11 ministros, dos quais 8 - esmagadora maioria - foram escolhidos por ele próprio e por sua sucessora, foi capaz de armar uma falseta dessas contra "nós".
Mas Lula nunca foi de dar bola para os fatos. Quando não gosta deles, simplesmente os descarta. Prefere criar suas próprias versões.
Uma dessas criativas versões, novidade no repertório do grande palanqueiro pela precisão quase científica que aparenta conter, foi revelada nessa entrevista televisiva que concedeu em Lisboa, durante sua estada em Portugal para as comemorações dos 40 anos da Revolução dos Cravos. E bota criatividade nisso: "O mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica". Quer dizer: a Suprema Corte de Justiça do País tornou-se politicamente cúmplice da "maior armação já feita contra o governo".
A entrevistadora da TV portuguesa estranhou a esdrúxula divisão, mas o ilustre personagem não hesitou em, novamente, sacrificar a lógica e a coerência em benefício de sua cruzada contra o Mal. E encerrou o assunto: "O que eu acho é que não houve mensalão".
Pelo menos ele está "achando" - não tem a categórica certeza que demonstrou quando garantiu, na prematura apoteose do pré-sal, que o Brasil se tornara "autossuficiente" em petróleo.
Outra pérola do pensamento lulista foi oferecida aos telespectadores quando a entrevistadora provocou o entrevistado sobre o fato de sua popularidade manter-se incólume enquanto a de sua sucessora despenca. Ato falho ou exacerbação do ego, Lula sentenciou: "O povo é mais esperto do que algumas pessoas imaginam".
De resto, o fato de, certamente julgando a partir de seu próprio exemplo, entender que a "esperteza" é uma grande virtude do povo brasileiro, Lula dá a exata medida dos valores éticos que cultiva, na hipótese generosa de que cultive algum.
Levá-lo a sério é cada vez mais difícil.

O seu voto é uma arma.

Em outubro, atire para matar.

A futilidade das sanções
O Estado de S.Paulo
Há um quê de reação pavloviana na decisão dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) de impor uma terceira rodada de sanções a pessoas e empresas ligadas ao presidente russo, Vladimir Putin, por ter seu governo descumprido um acordo de chanceleres com a Ucrânia pelo qual deixaria de estimular os movimentos separatistas no leste do país. As sanções anteriores foram uma resposta à anexação da Crimeia pela Rússia, em seguida a uma consulta popular em que a esmagadora maioria optou por se desligar da Ucrânia.
Desta vez, agindo por um movimento reflexo que ignora a futilidade das medidas precedentes para os fins a que se destinariam e deixa a nu a falta de visão estratégica do Ocidente para lidar com a nostalgia imperial que norteia a política externa de Moscou, Washington colocou na lista negra 7 figurões e 17 companhias, punidos com o congelamento dos bens no exterior e proibição de viagens. Dos sete, quatro são magnatas que se supõe façam parte do que é tido como "o círculo financeiro" de Putin - cuja fortuna é estimada em dezenas de bilhões de dólares.
São nomes do calibre de Igor Sechin, presidente da Rosneft, a estatal russa do petróleo, e de Sergei Chemezov, o czar do setor de tecnologia no país, cuja amizade com Putin data dos tempos da URSS, quando dividiam um apartamento na então Alemanha Oriental, onde o atual presidente servia como coronel da KGB. Já das 17 empresas que as sanções pretendem atingir, 11 estão no portfólio do oligarca Gennady Timchenko, entre elas a responsável pela rede de dutos da Gazprom, a estatal de gás - o que dá ideia do grau de concentração do complexo industrial cujos barões operam em sintonia com Putin.
Mais importante do que as restrições de que foram alvo - e que não impediram a alta de 0,65% da Bolsa de Moscou - há de ser o veto do presidente Barack Obama à exportação de licenças para a produção de bens de alta tecnologia capazes de ser usados pela Rússia como equipamento militar. A UE, de seu lado, acrescentou 15 nomes aos 33 das levas anteriores. Bruxelas focalizou políticos, altos funcionários, militares e ativistas pró-russos que lideraram os ataques a edifícios públicos nas cidades ucranianas de Lugansk e Donetsk.
É uma lista respeitável. Inclui o vice-primeiro-ministro russo, Dmitri Kozak, a líder parlamentar Ludmila Shvetsova; o general Valery Gerasimov, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas; e o coronel Igor Sergun, que comanda o seu setor de inteligência. À parte demonstrar que sabe quem é quem nas altas esferas civis e militares da Rússia envolvidas com a questão ucraniana - o que certamente não requer os serviços de um 007 -, Bruxelas apenas fez expressão corporal de pressionar Moscou. Nos diversos idiomas da maioria dos 28 Estados-membros do bloco europeu, a palavra cautela está na ordem do dia.
Se os russos não perdem de vista que a UE é a sua maior parceira comercial, os europeus muito menos se esquecem de que a economia europeia, a começar da alemã, o motor do conglomerado, depende do gás e do petróleo da Rússia. Os Estados Unidos precisariam mudar a sua legislação e criar toda uma nova infraestrutura de transporte para suprir as necessidades energéticas de seus parceiros do outro lado do Atlântico. Eis por que a possibilidade de estender a política de sanções ao setor russo de energia não passa perto dos centros europeus de decisão. Ali, a Rosneft e a Gazprom são intocáveis.
Mesmo a Casa Branca não parece ter grandes ilusões sobre a eficácia das sanções seletivas. O próprio Obama diz que o objetivo não é "ir para cima" de Putin, mas mudar os seus cálculos sobre a Ucrânia, sob pena de "um impacto negativo sobre a economia russa no longo prazo". Talvez ele devesse ouvir o diretor sênior para assuntos russos do Conselho de Segurança Nacional no governo George W. Bush, Thomas Graham. Nem a "diplomacia do megafone" nem trocas de telefonemas, argumenta, mudarão a conduta de Putin. Apenas "um trabalho sério, nos bastidores", poderá fazer diferença.

Uma nova tática anti-Putin
Para isolar mesmo a Rússia, é preciso mais agressividade comercial, política e militar
John Mccain, John Barrasso, John Hoeven e Ron Johnson - The Washington Post/O Estado de S.Paulo
Visitamos recentemente Noruega, Estônia, Letônia, Lituânia e Moldávia. Em cada um desses países, os aliados dos EUA afirmaram que aguardam uma resposta imediata mais vigorosa à anexação da Crimeia pela Rússia e a subversão registrada na Ucrânia. Como nós, eles também acham que os recentes atos de agressão do presidente da Rússia exigem uma resposta estratégica firme da parte de EUA, Europa e Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Deve estar óbvio para todos que a Rússia de Putin tomou um rumo sombrio. Impossível reatar as relações. Não podemos voltar à normalidade.
Os países ocidentais colocavam grandes esperanças nas relações dos EUA com a Rússia após a Guerra Fria e agiram nesse sentido. Washington forneceu bilhões de dólares para ajudar a transição da Rússia do comunismo para o capitalismo. Foram criados novos mecanismos de consulta e o intercâmbio comercial foi expandido. A Otan comprometeu-se a não instalar bases e mobilizar recursos militares em território dos novos membros da aliança, mesmo se expandindo. Em resumo, o Ocidente pretendia inserir a Rússia no âmbito de uma Europa plena, livre e em paz - um sonho no qual ainda acreditamos.
Infelizmente, a esperança de um relacionamento construtivo com a Rússia sob o governo de Putin se esvaneceu. Um rival amigo tornou-se, no melhor dos casos, um adversário arisco. Putin não desistirá da sua empreitada para dominar os vizinhos da Rússia (uma das principais razões é conquistar apoio, em seu país, para seu governo autocrático e corrupto). Ele pode cooperar com diplomatas ocidentais ansiosos para evitar um conflito, como ocorreu recentemente em Genebra, mas trata-se apenas de uma maneira de consolidar seus ganhos, dividir os EUA e a Europa, ganhar tempo e preparar-se para continuar sua ofensiva. A fraqueza ocidental encoraja Putin. A única coisa que ele respeita e pode mudar seu raciocínio é uma força ainda maior.
Diante disso, precisamos adotar medidas de natureza política. No curto prazo, os EUA devem ampliar as sanções para incluir grandes bancos russos, empresas energéticas e outros setores da economia russa - como o de armamentos, que servem como instrumentos da política externa de Putin. Devem também expor a clamorosa corrupção das autoridades russas e afastar essas pessoas, seus parceiros comerciais e parentes de contatos comerciais e viagens ao Ocidente. Alguns dos aliados europeus dos EUA desejariam evitar sanções muito duras, mas medidas débeis não irão deter Putin. Basicamente, as ações de Putin na Ucrânia exigem uma resposta estratégica. Isso não significa uma nova Guerra Fria. Mas é preciso reconhecer o desafio geopolítico que Putin representa para o mundo após a Guerra Fria na Europa e estabelecer uma relação mais competitiva com a Rússia.
A Otan precisa se encarregar de novo de suas missões consideradas essenciais, de dissuasão e defesa coletiva. O que vai exigir um reequilíbrio da posição de força e presença da aliança. A capacidade militar da Otan deve ser aumentada e distribuída de modo mais uniforme por toda a área de atuação da aliança atlântica, incluindo uma presença mais persistente e robusta na Europa Central e nos países do Báltico. Para a Otan atuar mais em favor dos seus membros, esses têm de trabalhar mais por si mesmos e pela da aliança. Os EUA devem revogar os cortes prejudiciais do seu orçamento da defesa. E os aliados da Otan precisam cumprir a promessa de despender pelo menos 2% do seu PIB na área da defesa o mais breve possível.
É necessária também uma estratégia transatlântica na área energética. A Europa depende do gás e do petróleo russos, enquanto as provisões dos EUA aumentam mais rapidamente do que a sua capacidade de comercializá-las (na verdade um volume de gás equivalente a US$ 1,5 milhão precisa ser queimado diariamente porque os EUA não têm os recursos necessários para transportá-lo ou refiná-lo).
Levará anos para equilibrar a demanda europeia com a oferta americana, mas é preciso começar agora. Os países europeus precisam investir em infraestrutura para receber gás natural liquefeito dos EUA, como tem feito a Lituânia, e repassá-lo pela Europa. O governo Obama precisa suspender as restrições aos pedidos de abertura de terminais de gás natural liquefeito e adotar medidas para o seu processamento mais acelerado, para que o setor privado possa ter mais capacidade de transporte e armazenamento. Tais medidas enfraquecerão Putin.
Outra questão várias vezes levantada durante nossa viagem é que Putin está vencendo a guerra de ideias entre as populações de língua russa na ex-União Soviética. A propaganda de Putin tem base em mentiras, mas é eficaz e difícil de ser refutada. O Ocidente, está expondo a verdade, em russo, para as populações de língua russa da Europa. Isso precisa mudar e a velha diplomacia pública não é necessariamente a resposta. O setor privado pode assumir um papel importante nesse caso.
Enfim, o Ocidente deve fornecer apoio diplomático, econômico e militar para Ucrânia, Moldávia, Geórgia e outros países europeus que aspiram fazer parte da comunidade transatlântica. É preciso mostrar a todos esses países que, desde que atendam exatamente aos critérios necessários para a adesão, as portas da Otan e da União Europeia estão abertas e as decisões fundamentais sobre sua política externa cabem a eles e mais ninguém. Os EUA e a Europa não procuraram, nem mereceram, esse desafio da Rússia de Putin. Mas precisam responder à altura.
*Os republicanos John Mccain, John Barrasso, John Hoeven e Ron Johnson representam os estados do Arizona, Wyoming, Dakota do Norte e Wisconsin, respectivamente, no Senado.
TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO