Defesa de Dilma fala de ‘desvio de poder’ contra Lava Jato e pede 'absolvição sumária' em impeachment

Laryssa Borges - VEJA

Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto após ser notificada da decisão do Senado Federal que determinou seu afastamento da presidência da República - 12/05/2016(Eraldo Peres/AP)

A presidente afastada Dilma Rousseff protocolou nesta quarta-feira no Senado, por meio do ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, resposta à acusação de que cometeu crime de responsabilidade e defendeu que o processo de impeachment seja anulado por um suposto "desvio de finalidade". A defesa da petista leva em consideração os recentes diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado com interlocutores, como o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que eles discutem hipóteses para travar as investigações do escândalo do petrolão ou, nas palavras de Jucá, estancar a "sangria" provocada pela Operação Lava Jato.

Segundo Cardozo, os grampos de Machado evidenciariam que o impeachment só teve seguimento porque seria a alternativa para acabar com as investigações contra políticos suspeitos de embolsar propina de contratos fraudados na Petrobras. Para o advogado, o objetivo real da ação de impedimento representa "desvio de poder" e todo o processo, que oficialmente se embasou nos crimes de responsabilidade resultantes das pedaladas fiscais e da edição de crédito suplementares sem aval do Congresso, teria sido utilizado apenas para conter as apurações da Polícia Federal sobre a Lava Jato.
"Este processo de impeachment jamais teria chegado onde chegou, se expressivas lideranças políticas, dentre as quais se inclui o Presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha, não tivessem o imoral objetivo de destituir o governo pelo simples fato de ter dado liberdade e garantias para a realização das investigações contra a corrupção no país", disse a defesa. "Sua queda [de Dilma] foi arquitetada, planejada e executada, não por seus eventuais defeitos, mas por uma grande virtude sua: não interferir no curso de investigações da Operação Lava Jato, e de outras, que afligem algumas forças políticas do país. Forças que preferem derrubar um governo, a ter de dar explicações das suas condutas às autoridades constituídas do país", completou. Para ele, o cenário mostraria que Dilma deve ser beneficiada com "absolvição sumária".
Cardozo sustenta que os grampos feito por Sérgio Machado, um dos mais recentes delatores do petrolão, revelam que "houve uma verdadeira estratégia política, urdida e articulada" para "viabilizar, a qualquer custo, o impeachment". Em conversa com Machado, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, Romero Jucá sugeriu que uma possível mudança no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" feita pela Lava Jato, que investiga ambos. O diálogo ocorreu semanas antes da votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara. O áudio tem mais de uma hora duração e está em posse da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao protocolar a defesa, o advogado pediu que que a comissão processante do impeachment requisite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da delação premiada de Machado e as gravações comprometedoras em que caciques do PMDB falam em paralisar a Lava Jato.
"Ao contrário do que os discursos públicos apregoavam, o objetivo deste processo de impeachment não era aplicar à presidente Dilma Rousseff sanções hipoteticamente devidas em decorrência da prática de eventuais crimes de responsabilidade. O objetivo a que se voltou estra estratégia era bem outro: afastar da Presidência da República alguém que havia permitido que as investigações de corrupção no país (operação 'Lava Jato' e outras) fossem realizadas com absoluta autonomia pelos órgãos e instituições responsáveis pela sua realização", argumentou a defesa. "A solução retratada nestas conversas seria o impeachment, com o objetivo de que um novo governo comandado pelo vice-presidente Michel Temer pudesse fazer uma nova pactuação entre os poderes do Estado, objetivando o fim das investigações e a 'salvação' de todos os agentes políticos que porventura pudessem ser investigados", completou.
Na peça entregue ao Senado, a primeira da nova fase do processo de impeachment, Cardozo voltou a colocar em xeque as intenções do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de dar continuidade à ação de impedimento. O advogado disse que o parlamentar violou o amplo direito de defesa e contestou a escolha de aliados do peemedebista - Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF) - nos cargos-chave de relator e presidente na comissão especial na Câmara. O advogado também diz que o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou sua interpretação sobre a legalidade das pedaladas fiscais supostamente em meio às discussões do impeachment e criticou o fato de a Câmara ter levado em conta, ainda que de forma lateral no relatório de Arantes, pontos diferentes das pedaladas e da edição de créditos suplementares - acusações originais da denúncia - e ter incluído, por exemplo, temas como a delação premiada do ex-líder do governo Delcídio do Amaral. No documento, solicitou ainda a substituição do tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) da relatoria do processo de impeachment.
Entoando o discurso do medo, amplamente propagado pelo PT ao longo da tramitação do impeachment, José Eduardo Cardozo disse que o impedimento de Dilma é um "golpe de Estado" e que retirá-la do poder mesmo depois de reeleita em 2014 equivale a um "autêntico terremoto político". "Um golpe de Estado jamais será esquecido ou perdoado pela história democrática de um povo. Inclusive se for instrumentalizado por meio de um processo de impeachment feito em clamoroso desrespeito aos princípios constitucionais e ao Estado Democrático de Direito", afirmou no documento de defesa.
Entre os argumentos elencados também pelo ex-advogado-geral da União estão as teses de que a conjuntura econômica não pode ser usada como argumento para o impeachment e de que o governo contingenciou recursos e reviu a meta fiscal de forma legítima diante do agravamento do cenário econômico. A denúncia original contra Dilma por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015. Neste último caso, considerado uma pedalada fiscal pelos acusadores, o governo postergou o repasse de 3,5 bilhões de reais ao BB para pagamento de subsídios aos agricultores, forçando a instituição a utilizar recursos próprios para depois ser ressarcida pelo Tesouro. Essa operação de crédito, já que o governo acabou por tomar um empréstimo de um banco estatal, como o BB, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Questão de perspectiva
FSP
A ninguém ocorreria, naturalmente, comemorar a quinta queda trimestral consecutiva do PIB e a décima do investimento divulgadas nesta quarta-feira (1). Desde o início da recessão, dois anos atrás, a economia brasileira já acumula perda de 7,1%, uma das piores de nossa história.
O país, porém, está há tanto tempo atolado na crise que mesmo dados negativos como esses podem conter notícia alvissareira —uma simples questão de perspectiva.

A retração de 0,3% no primeiro trimestre em relação ao anterior foi bem menor que a esperada (0,8%) e mostra melhora substancial em relação ao ritmo de contração observado ao longo de 2015, em média de 1,5% por trimestre.
O resultado provavelmente ensejará revisões nas projeções para este ano. Se até agora a média dos analistas trabalhava com encolhimento de 3,8%, as novas informações permitem estimar recuo menor, de 3% a 3,5%.
Compatível com esse cenário seria uma queda moderada do PIB no segundo trimestre, seguida de estabilidade na segunda metade do ano. Com alguma sorte, havendo retomada da confiança ao longo do próximo semestre, seria até possível, embora improvável, uma queda menor que 3%.
As boas-novas, se é que podem mesmo ser classificadas dessa forma, por ora terminam nesse ponto. Os riscos ainda são enormes.
Os indicadores disponíveis apontam para contração no segundo trimestre. A retomada da confiança, ademais, é não só incipiente mas também presa fácil da crise política e das incertezas sobre a capacidade do novo governo de implementar a necessária, embora impopular agenda para estancar o crescimento explosivo da dívida pública.
Considere-se, além disso, o desemprego de 11 milhões de pessoas e o tempo que demorará para a volta do crescimento ter algum impacto na geração de postos de trabalho. A sensação nas ruas ainda será de arrocho por longo tempo.
O crescimento, quando retornar, terá padrão diferente do verificado na década passada. Dependerá mais do investimento, hoje 27% abaixo do nível de meados de 2013.
Para tanto, será preciso vencer grandes desafios. As empresas estão endividadas, e numerosos setores padecem de colapso organizacional, financeiro e estratégico. Reerguê-los demandará tempo.
Mesmo assim, se o governo conseguir sanear as contas públicas, reduzir os juros e retomar concessões de infraestrutura, não será surpresa um crescimento de 2% no ano que vem. Saltos mais altos, no entanto, dependerão de reformas mais profundas para incentivar produtividade e reduzir custos. 

Endurecimento de regras de asilo faz com que número cada vez maior de refugiados deixe a Suécia

Le Monde

Jessica Gow/TT News Agency/Reuters

Crianças sírias dormem do lado de fora de órgão sueco de imigração na cidade de Marsta, próximo de Estocolmo, na Suécia

Após um ano recordista em 2015, que teve mais de 160 mil candidatos ao asilo chegando à Suécia, os refugiados estão começando a voltar a seu país de origem, aproveitando os auxílios do governo e desencorajados por condições de acolhimento menos favoráveis.

De janeiro a março, 449 pessoas obtiveram um apoio financeiro para se reinstalarem em seus países, dentre os quais 331 iraquianos e uma centena de afegãos, os dois principais grupos de requerentes de asilo.
Segundo os números da Agência de Migrações sueca, o número de pessoas que obtiveram um chamado auxílio de "reinstalação" no país de origem já é duas vezes mais elevado para o primeiro trimestre de 2016 do que para todo o ano de 2015.
A Suécia deu uma guinada de 180 graus em sua política de asilo, que era uma das mais generosas da Europa, diante do volume de pedidos a partir do segundo semestre de 2015. Essa virada, adotada dolorosa e precipitadamente em novembro de 2015, entrou em vigor no início do ano, ao mesmo tempo em que o país fechava sua fronteira com a Dinamarca.
A ajuda concedida pelo Estado sueco é de 30 mil coroas (R$ 12.800) para cada pessoa com mais de 18 anos, e de 15 mil coroas para as crianças. Uma família inteira pode obter um máximo de 75 mil coroas (R$ 32.300). O dinheiro concedido só fica disponível uma vez que o retorno ao país de origem seja constatado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Mas para se obter esse benefício deve-se atender a um certo número de critérios, a começar pela situação política e sanitária que prevalece no país. Na lista da Agência das Migrações, o Iraque e o Afeganistão agora são considerados como dois países onde a reinstalação é possível.
Uma "segurança" que contrasta com a descrição da situação fornecida por essa mesma agência, que os trata como países onde a instabilidade e a insegurança predominam. "Uma avaliação individual da vulnerabilidade do candidato" é recomendada para cada pedido.

"O clima mudou"

Os iraquianos formam o principal contingente de pedidos de retorno. No decorrer dos quatro primeiros meses do ano, 1.366 iraquianos aderiram, enquanto 1.243 outros iraquianos recém-chegados entravam com um pedido de asilo.
Quanto aos afegãos, 474 se candidataram ao retorno, contra 1.417 que entraram com um pedido de asilo. A mesma tendência se repete entre os iranianos: 315 retiraram seu pedido desde o início do ano, contra 478.
"Há indícios fortes de que os requerentes de asilo estão cansados da demora, estão fartos dos longos prazos para os processos. O clima mudou na Suécia, e isso está levando a um novo tipo de decisão", explica ao jornal "Sydsvenskan" Kristina Rännar, responsável pelo processo de reinstalação na Agência de Migrações.
Intidar Hadi, da associação cultural iraquiana de Malmö, no sul do país, faz a mesma constatação: "Não é mais como antes. Ficou muito mais difícil obter um visto de permanência na Suécia. E muitos iraquianos estão deixando a Suécia com uma nostalgia intensa".
A partir de agora o fluxo de refugiados provenientes do Iraque está se invertendo, em razão sobretudo das condições de reagrupamento familiar, que se endureceram fortemente no início do ano.
Segundo os números da Agência das Migrações, somente 6% dos pedidos de asilo processados este ano tiveram resposta positiva para os iraquianos. O tratamento é idêntico para o outro grupo afetado pelas reinstalações, uma vez que somente 18% dos afegãos atualmente têm obtido o direito de permanecerem na Suécia.
É essa pequena probabilidade que explicaria por que há cada vez mais deles interrompendo seu processo de asilo.
"Muitos daqueles que retiram seu pedido de asilo dizem ter recebido informações incorretas sobre aquilo que os esperava na Suécia", explicou Tobias Axelsson, um dos responsáveis pela Agência de Migrações, ao jornal "Svenska Dagbladet".
"Eles vêm aqui e acham que vão conseguir um visto permanente, depois ouvem que não é tão simples assim, e que levará muito tempo."
Recentemente, diversas reportagens revelaram as dificuldades encontradas pelos recém-chegados aos campos de refugiados. Além de condições de acolhimento às vezes insalubres, o tédio e a frustração prevalecem.
São muitos os que acreditavam que poderiam estudar ou trabalhar assim que chegassem, sem saber que nada é possível antes que se obtenha o visto de permanência e o número de identificação nacional. Esses processos têm levado um ano, ou até um ano e meio, para uma simples entrevista inicial.

Testada pela Rússia, Otan luta para manter coesão e credibilidade

Steven Erlanger - NYT

Alfredas Pliadis/Xinhua

Soldados americanos participam de treinamento militar da Otan na Lituânia em 2014

Seis semanas antes de um encontro de cúpula crítico que visa fortalecer o poder de dissuasão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan, uma aliança militar ocidental) contra uma Rússia ressurgente, a aliança enfrenta uma longa lista de desafios. O primeiro é encontrar um país para liderar a última das quatro unidades militares que serão posicionadas na Polônia e nos três países bálticos. 

Mas esse, dizem os analistas, pode ser o menor de seus problemas. 
Preocupações de segurança nunca foram tão grandes desde o final da Guerra Fria. Com a crise da imigração estremecendo as relações dentro do continente europeu, as ansiedades foram intensificadas pelas ofensivas militares russas na Crimeia e no leste da Ucrânia, assim como uma campanha de bombardeio na Síria que demonstrou as crescentes capacidades de Moscou. Ultimamente, a Rússia tem falado abertamente sobre a utilidade de armas nucleares táticas. 
Apesar do aumento das ameaças, muitos países europeus ainda resistem a medidas fortes para fortalecer a Otan. Muitos permanecem relutantes em aumentar os gastos militares, apesar de promessas feitas. Alguns, como a Itália, estão cortando gastos. A França está revertendo ao seu ceticismo tradicional em relação à aliança, que vê como um instrumento da política americana e uma violação de sua soberania. 
Isso sem contar as declarações do virtual candidato presidencial republicano, Donald Trump, de que a Otan está "obsoleta", que os aliados estão "explorando" os Estados Unidos e que não está preocupado com um rompimento da aliança. Apesar de isso poder ser bravata de campanha, a posição reflete a crescente não disposição dos Estados Unidos em arcar com uma parcela desproporcional do fardo da Otan, militar ou financeiramente. 
A preocupação atual, e um importante elemento do que o secretário-geral da Otan, Jans Stoltenberg, chama de "maior reforço da defesa coletiva desde o final da Guerra Fria", é a decisão de posicionar quatro batalhões de combate com até 1.000 soldados em cada nos países da linha de frente, que fazem fronteira com a Rússia. 
Apesar do Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos terem concordado em liderar um batalhão cada, que serão preenchidos com soldados de outros aliados da Otan para preservar a ideia de forças multinacionais, ainda não se sabe quem liderará o quarto à medida que a cúpula de 8 e 9 de julho, em Varsóvia, rapidamente se aproxima. 
Os Estados Unidos "não pensam em responder por dois", disse seu embaixador na Otan, Douglas E. Lute. "Estamos planejando liderar um e fazer com que nossos aliados se encarreguem" dos outros três. 
Mas outros países maiores como Itália e França se recusaram. A Itália cortou seus gastos militares após prometer aumentá-los há dois anos no País de Gales. Seus líderes dizem que ela já está participando da recém-ampliada força de reação rápida da aliança. 
Os posicionamentos são importantes, porque esses batalhões de combate visam não ser apenas alarmes, mas grandes o bastante e suficientemente bem-equipados para infligir dano real a um invasor. Então elas poderão ser reforçadas mais rapidamente pela força de reação rápida ampliada e, se também se aprovado, trabalhar com outra brigada blindada de combate americana de cerca de 5.000 soldados na Europa (para um total de três) e ter seu equipamento pesado, como tanques e artilharia, posicionado previamente. 
A Polônia está exigindo que parte desse equipamento seja posicionado previamente em seu território, mas por ora, grande parte dele ficará na Alemanha, Bélgica e Holanda, que contam com instalações de armazenamento e transporte que datam da Guerra Fria. 
Na verdade, apenas agora a Otan está de fato avaliando a infraestrutura (as pontes, estradas e ferrovias) dos membros relativamente novos no Centro e Leste Europeu, por antes não ter achado necessário planejar quão rapidamente reforçá-los em caso de uma invasão russa. O posicionamento prévio no Leste Europeu atualmente exigiria somas elevadas de investimento de capital para construção de novos depósitos especiais e infraestrutura, disse Lute. 
A Polônia, ávida em enviar mensagens para Moscou, foi bem-sucedida em iniciar as obras para uma instalação de defesa antimísseis balísticos para coincidir com a abertura operacional de uma na Romênia. Apesar de Stoltenberg e Washington insistirem que essa defesa antimísseis não visa os mísseis balísticos intercontinentais russos, Moscou não está convencida. 
A Otan está tentando tranquilizar membros vulneráveis como os países bálticos, Polônia e até os membros do sul, como a Romênia, Bulgária e a Turquia no Mar Negro, de que a aliança pretende cumprir sua promessa de defesa coletiva. A defesa antimísseis faz parte da resposta, juntamente com mais exercícios navais no Mar Negro e mais sobrevoos constantes por aeronaves de reconhecimento. 
Como aponta Stoltenberg, o impacto da política russa finalmente levou os membros europeus da Otan a pelo menos suspender o declínio de décadas em gastos militares. Neste ano, ele disse, as estimativas são de que os aliados europeus, como um todo, aumentarão os gastos militares, algo que Washington vinha exigindo, apesar de a maioria ainda não estar gastando os 2% do produto interno bruto de acordo com a diretriz da Otan. 
Dezesseis dos 28 países membros aumentaram os gastos militares em termos reais, com apenas a Itália, Bulgária e Croácia ainda cortando, apesar de insistirem que os cortes são temporários. 
"Conheço o sentimento em Washington e entendo: os americanos querem ver os europeus fazendo mais, contribuindo mais", disse Stoltenberg. "Essa tem sido minha principal mensagem nas capitais europeias." 
Ainda assim, há outra questão problemática ligada à Rússia para a Otan: como lidar com a nova doutrina militar russa que considera a utilidade de armas nucleares táticas no início de um conflito, como forma de dissuadir a retomada de território pelo adversário, seguida pelo que os planejadores chamam de "desescalada rápida". 
Alguns países membros acreditam que a Rússia já possui armas nucleares no enclave de Kaliningrado, no Mar Báltico, onde exibiu publicamente ogivas nucleares em um exercício anterior. A Rússia não é clara sobre se elas já foram removidas.
Tradutor: George El Khouri Andolfato 

Buongiorno a tutti voi amici

A essência das coisas

Merval Pereira - O Globo

Já ensinava o ex-presidente do PT José Genoíno, nos tempos em que ainda não fora condenado pelo mensalão: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Com isso queria dizer que situações semelhantes poderiam ter conseqüências distintas, como estamos vendo hoje.

Não há dúvidas de que o governo Michel Temer começou atabalhoado, cheio de arestas a aparar. Dois ministros acabaram demitidos em menos de 20 dias, o que não pode ser considerado normal. Mas isso não quer dizer que o governo interino esteja fadado ao fracasso.
O governo de Itamar Franco também teve lá seus percalços, e nada menos que quatro ministros da Fazenda em seis meses. E o que dizer da presidente afastada? Nada menos que oito ministros foram demitidos no seu segundo mandato, numa sequência de escândalos de corrupção no primeiro ano de seu segundo mandato.
Do limão João Santana, ainda fora da cadeia, fez uma limonada e cunhou Dilma como “a faxineira”, que não tolerava escândalos de corrupção. Agora sabemos que muito antes a corrupção corria solta na Petrobras, e o próprio Santana havia sido pago pela campanha eleitoral com dinheiro da Odebrecht desviado da estatal, a pedido, segundo Sarney revelou nas gravações de Sérgio Machado, da própria presidente.
A delação premiada que a empreiteira está acertando com a Procuradoria-Geral da República esclarecerá a mando de quem o pagamento foi feito, pois a Polícia Federal já encontrou documentos provando que eles existiram. A farsa da “faxineira ética” não durou muito, pois logo as pressões fizeram com que os mesmos partidos banidos do governo por corrupção voltassem, em certos casos para o mesmo ministério, embora com outros nomes.
As demissões no primeiro escalão do governo Temer pelo menos até o momento obedecem a um padrão: os ministros pegos em situações irregulares acabam pedindo demissão, o que, se por um lado indica que Temer não quer criar constrangimentos para eles ou seus padrinhos, por outro tem conseguido se livrar dos problemas sem, aparentemente, abalar sua base de apoio no Congresso.
 Vai se equilibrando nessa linha tênue entre o combate à corrupção e os que são apanhados tramando contra Lava-Jato. Dilma, depois de renegar a “faxina ética”, passou a fazer pior: montou em seu ministério, pouco antes de sair, um esquema de proteção aos possíveis alvos das investigações de Curitiba.
Tentou dar foro privilegiado ao ex-presidente Lula no Gabinete Civil, inventou um ministério para proteger Jaques Wagner, e assim por diante. E continua mentindo nas entrevistas que dá, ora afirmando que nunca recebeu Marcelo Odebrecht no Alvorada, quando as agendas oficiais informam o contrário, ora se utilizando das delações de Sérgio Machado para anunciar que o golpe está provado, esquecendo-se de que já disse um dia que não respeita delator.
E, sobretudo, que esse delator específico ficou 13 anos no comando da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, fazendo toda sorte de falcatrua, com seu beneplácito. Por isso, como dizia Genoíno, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A volta de Dilma ao Palácio do Planalto continua tão difícil quanto sempre foi, pela simples razão de que ninguém na antiga base aliada tem saudades dela, ou da relação política com o PT.
Pode haver um ou outro senador querendo criar dificuldades para obter facilidades. Além do mais, não há nada que indique que Dilma mudou seu pensamento em relação aos erros que cometeu, e, portanto, ela definitivamente não é uma solução para os problemas do país.
Ao contrário, sua volta seria uma tragédia política de conseqüências inimagináveis. E até mesmo o PT, e especialmente Lula, não ganhariam nada com essa volta. Eles agora têm pelo menos um slogan, falso, mas que soa bem, para enfrentar a campanha municipal: “Não vai ter golpe”. Definitivamente, “Volta, Dilma”, não é eleitoralmente muito chamativo.      

Fraude no Bolsa Família alerta para cuidado nos gastos
Indícios de desvios que chegam a equivaler a quase 10% do programa em 2016 estimulam ações para que se melhore a qualidade da despesa pública e se flexibilize o Orçamento
O Globo
A mais grave crise fiscal de que se tem notícia pulveriza a mitologia que acompanha correntes de pensamento político e econômico. Uma delas, que o Estado tudo pode e é agente eficaz de desenvolvimento e eliminação da pobreza.
A simples quebra do Tesouro, pelos excessos cometidos nesta mesma direção pelo governo Dilma Rousseff, já é prova sólida de que existem limites mesmo para a mais firme vontade política. Vontade apenas de nada vale, se as políticas executadas estiverem erradas.
Agora, com a dívida pública próxima de 70% do PIB e ainda em ascensão, um déficit nominal (incluindo os juros da dívida) na faixa dos 10% do PIB, uma situação que aponta para a insolvência do Tesouro, não há justificativa para não se olhar com lupa e método para a qualidade das despesas que faz o Estado, algo como 40% do PIB. Com o dinheiro do acossado contribuinte.
Isso, independentemente de medidas no campo da macroeconomia. Reforça bastante esta necessidade o fato de o Ministério Público Federal haver identificado indícios de fraudes no Bolsa Família, envolvendo pagamentos entre 2013 e 2014 de R$ 2,5 bilhões a 1,4 milhão de beneficiários. Chega a se aproximar de 10% dos R$ 28,8 bilhões orçados para todo este ano.
Identificou-se distribuição de benefícios entre pessoas mortas ou sem CPF, como também com vários números no cadastro da Receita, e assim por diante. Esses desvios devem se repetir em outros programas sociais, porque, se nos 13 anos do PT no Alvorada, o programa de maior exposição da área social não foi controlado como deveria, imagine-se em outros.
É evidente que há muita margem para economizar recursos nesses gastos. Com acerto, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), assumiu defendendo um “pente-fino” no Bolsa Família.
É preciso ir mais à frente, estabelecendo-se o mecanismo do “orçamento zero”, proposto no documento “Uma ponte para o futuro”, do PMDB. Por ele, toda despesa precisa ser avaliada a fim de que se faça o Orçamento seguinte não para atender a cotas fixas de recursos para este ou aquele setor, mas a partir da avaliação do resultado do gasto feito no exercício anterior e das necessidades efetivas da área específica.
O princípio do “orçamento zero”, usado na iniciativa privada, é indutor eficaz da cultura da auditoria constante de despesas e, por tabela, do combate a fraudes.
É boa coincidência que a revelação desta enorme fraude no Bolsa Família ocorra no início do governo do presidente interino Michel Temer, cuja missão prioritária é reequilibrar as contas públicas. E isso se relaciona com melhoria dos gastos públicos e flexibilização do Orçamento, engessado por despesas predeterminadas por lei, a antítese de uma gestão orçamentária de boa qualidade.

Feliz 2016: até esta quarta, brasileiro trabalhou só para pagar impostos
Tributos sugam 153 dias do ano, ou cinco meses e um dia de trabalho, segundo pesquisa. Há 30 anos, eram apenas 82 dias. Há dez anos, 145

VEJA

Neste ano, 41,80% de todo o rendimento que os brasileiros ganharem, em média, será destinado a pagar tributos(Germano Luders/VEJA)

Os brasileiros trabalham 153 dias do ano, ou cinco meses e um dia, somente para pagar tributos, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Contado desde o início do ano, o prazo acaba nesta quarta-feira, 1° de junho.

A estimativa, que leva em consideração impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, revela que os contribuintes têm de trabalhar cada vez mais para conseguir pagar impostos. Há 30 anos, em 1986, eram necessários 82 dias para pagar tributos. Em 1996, o número subiu para 100 dias. Em 2006, eram necessários 145 dias, até atingir os atuais 153 dias.
Em média, os cidadãos têm que destinar 41,80% do seu rendimento bruto para pagar a tributação sobre renda, consumo, patrimônio etc. Nos anos de 2014 e 2015, o índice era de 41,37%.
"Tivemos, a partir do início do ano de 2015, uma série de aumentos de tributos, que causaram esse acréscimo de dias trabalhados pelos brasileiros somente para pagá-los, com reflexos neste ano de 2016", comentou, em nota, o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
No ranking dos países pesquisados, o Brasil se aproxima da Noruega, onde os cidadãos destinam 157 dias de trabalho aos tributos e de outros países europeus como Suécia (163), Alemanha (139)."No entanto, a população de lá tem um considerável retorno em termos de qualidade de vida, podendo usufruir dos serviços públicos, diferentemente do povo brasileiro, que paga muito e não tem o retorno adequado", afirma João Eloi.
Em São Paulo há um painel que mostra, em tempo real, quanto já foi pago para os governos federal, estaduais e municipais neste ano. A conta exibida no "Impostômetro" já ultrapassa 830 bilhões de reais.
Pesquisa - O estudo do IBPT considera a tributação incidente sobre rendimentos, formada pelo Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais, tributação sobre o consumo de produtos e serviços, como PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS, e tributação sobre o patrimônio, grupo que inclui IPTU e IPVA. Taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições, como no caso da iluminação pública, também são consideradas.
O levantamento foi feito por faixa de renda e considera o período de maio de 2015 a abril de 2016.

Delação de ex-presidente da OAS parece feita para livrar a cara de Lula
Segundo empresário, Lula nada sabia da reforma do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá
Reinaldo Azevedo - VEJA

Parece que Leo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS, resolveu travestir de delação premiada a sua defesa de Lula. Até agora, informa a Folha, a coisa não colou.

Leo contou à força-tarefa da Lava-Jato duas histórias da Carochinha. Lula, como de hábito, nada sabia das reformas do sítio e do apartamento no Guarujá. A primeira teria sido feita a pedido de Paulo Okamotto, que é, atenção!, presidente do Instituto Lula e seu sócio na empresa de palestras, a tal LILS. Mesmo assim, o chefão ignorava tudo.

E o apartamento no Guarujá? Ah, a empreiteira teria decidido reformá-lo sem nem Lula tomar conhecimento: seria apenas uma forma de fazer um agrado ao Apedeuta.

Pois é… O TRF de Porto Alegre — ao qual está afeita Curitiba — julga neste mês o recurso de Leo Pinheiro. Se ele perder, poderá voltar para a cadeia, já que o Supremo decidiu que a pena deve começar a ser cumprida já depois da condenação em segunda instância. O empresário queria fazer o acordo antes para não ter de voltar ao xilindró. Mas parece que ninguém está acreditando nas suas histórias.

É claro que os petistas vão berrar: “Ah, quando a delação nos favorece, então não serve?” Resposta: se o que é narrado está na contramão dos fatos e do que a Polícia e o Ministério Público apuraram, então não serve. E não porque beneficie Lula, mas porque não tem apreço pela verdade.

Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula
MARIO CESAR CARVALHO/BELA MEGALE - FSP
As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação.

Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.
A versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.
O empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três meses depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado.
Pinheiro narrou que Lula não teve qualquer papel na reforma do apartamento e nas obras do sítio, segundo a Folha apurou. A reforma do sítio, de acordo com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano do governo Lula, por Paulo Okamotto, que preside o Instituto Lula. Okamotto confirmou à PF que foi ele quem pediu as obras no sítio.
Já a reforma no tríplex do Guarujá, pela versão de Pinheiro, foi uma iniciativa da OAS para agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na reforma do apartamento, mas a família de Lula não se interessou pelo imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a delação, em versão igual à apresentada por Lula.
CORRIDA
Condenado em agosto do ano passado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Pinheiro corre para fechar um acordo porque pode voltar para a prisão neste mês, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre deve julgar o recurso de seus advogados.
O risco de voltar à prisão deve-se à mudança na interpretação da lei feita pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano, de que a pena deve ser cumprida a partir da decisão de segunda instância. Ele ficou preso por cerca de seis meses.
A decisão da Odebrecht de fazer um acordo de delação acrescentou uma preocupação a mais para Pinheiro.
Os procuradores da Lava Jato em Curitiba e Brasília adotaram uma estratégia para buscar extrair o máximo de informação da Odebrecht e OAS: dizem que só vão fechar acordo com uma das empresas. E, neste momento, a Odebrecht está à frente, segundo procuradores.
A OAS e o Instituto Lula não quiseram se pronunciar. 

Dos 27 estados, 18 já estão com as contas no vermelho
Em abril, setor público volta a ter superávit de R$ 10 bilhões, 24% menor do que no ano passado
Gabriela Valente / Martha Beck / Bárbara Nascimento - O Globo
BRASÍLIA e RIO - Abalados por uma forte crise fiscal, 18 dos 27 estados estão com as contas no vermelho. Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que esse grupo gastou bem mais do que arrecadou nos últimos 12 meses encerrados em abril. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, cujo déficit primário chegou a R$ 4,2 bilhões naquele mês. Em seguida, estão Ceará, com rombo de R$ 2,2 bilhões, e Bahia, com R$ 1,3 bilhão. Os números do BC também deixam claro que houve um agravamento do quadro desde 2015. No mesmo período do ano passado, 11 unidades da federação estavam deficitárias.
Esse cenário foi tornado público ontem durante divulgação das contas do setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais) em abril. Após dois meses no vermelho, os números voltaram a ficar no azul e apresentaram um superávit de R$ 10,182 bilhões. O valor, contudo, é 24% menor do que no ano passado. A redução do superávit dos estados e municípios foi a mais elevada, de 38% — R$ 2,6 bilhões para R$ 1,6 bilhão.
Diante do quadro negativo dos governos estaduais, a equipe econômica está disposta a dar um alívio extra no pagamento das dívidas desses entes com a União. O tamanho da ajuda vai começar a ser negociado hoje, em uma reunião entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários de Fazenda estaduais. Como antecipou O GLOBO, a ideia do governo é propor, inicialmente, um desconto entre 60% e 80% nas parcelas que são pagas mensalmente ao governo federal por um período de até um ano.

DÉFICIT DE R$ 139 BI EM 12 MESES

Segundo integrantes do governo, no entanto, dependendo do quadro, a União pode conceder uma moratória (permitir que os estados suspendam totalmente o pagamento dos débitos) por um prazo de seis a oito meses. A ideia é que o acordo valha por tempo suficiente para que se negocie uma reestruturação das finanças estaduais, com ajustes nas despesas com pessoal e Previdência. Até sexta-feira, os governadores devem se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Os secretários de Fazenda estaduais estão preparados para pedir mais. Vários vão defender na reunião de hoje que haja uma carência de até dois anos no pagamento das dívidas. Eles afirmam que os três estados mais endividados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais — precisam de ajuda adicional.
Uma proposta encaminhada pelo governo Dilma Rousseff ao Congresso este ano já previa um desconto de 40% nas dívidas por dois anos. Junto dessa proposta estava o alongamento das dívidas dos estados com a União por 20 anos em troca de contrapartidas. A equipe de Meirelles vai mudar os termos.
Só depois de definir qual o custo para o governo federal com a renegociação das dívidas dos estados é que a equipe econômica e o mercado conseguirão fazer uma projeção mais realista do destino das contas públicas este ano. Nos quatro primeiros meses do ano, o superávit primário foi de apenas R$ 4,4 bilhões: o pior desde quando o BC passou a registrar os dados, em 2001. O governo estima que esse resultado deve piorar. Por causa da indefinição da renegociação com os estados, técnicos da equipe econômica apostaram em rombo alto. A meta do setor público é déficit de R$ 163,9 bilhões. O número é a combinação do déficit de R$ 170,5 bilhões previsto para o governo central e superávit de R$ 6,6 bilhões projetado para estados e municípios.
Para o economista Raul Velloso, a forte queda no resultado dos estados em abril mostra que é muito provável que os governos regionais cheguem ao fim do ano no vermelho, pois não têm mais receitas extraordinárias, que diminuiram a crise fiscal em 2015:
— Os estados jogaram boa parte do déficit para debaixo do tapete no ano passado.
Analistas do mercado destacam que ainda há muitas incertezas em relação à situação fiscal do país. Em relatório enviado a clientes, o banco Brasil Plural informou que prevê déficit primário de R$ 130 bilhões, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Só nos 12 meses encerrados em abril, o rombo já chega a R$ 139,3 bilhões (2,33% do PIB). Esse número tem piorado desde o início do ano. No fim de 2015, a relação era de 1,88% do PIB.
O governo interino sofreu críticas ao estipular uma meta fiscal muito pessimista. O câmbio, os juros e a inflação tendem a dar alívio nas contas públicas daqui para frente. E a tendência é de resultados mais favoráveis do que o previsto.
— Até aqui, os resultados fiscais não parecem tão ruins a ponto de chegar em R$ 170,5 bilhões de déficit neste ano. Mas algumas despesas ainda devem ser colocadas nessa conta, como a renegociação da dívida dos estados, o aumento de 9% no Bolsa Família e o possível aumento de servidores — disse o diretor de pesquisas do Bradesco, Octavio de Barros.
Nos últimos 12 meses, o Brasil deveria ter pago R$ 464,4 bilhões em juros da dívida, ou seja, 7,76% do PIB. Como o país não consegue economizar nenhum centavo para pagar essa conta e, pelo contrário, gasta mais do que arrecada, o rombo final das contas públicas é muito maior. O chamado déficit nominal está em R$ 603,7 bilhões nos últimos 12 meses. Isso representa 10% do PIB.

Indiciamento de Trabuco preocupa equipe econômica de Temer

	Karime Xavier/Folhapress
	O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco

VALDO CRUZ/JULIO WIZIACK - FSP
O indiciamento do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, gerou preocupação na equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, pelo risco de provocar turbulência no mercado financeiro num momento delicado da economia brasileira.

Apesar da preocupação, a orientação do Planalto é a mesma em relação à Operação Lava Jato, de que "não cabe nenhum tipo de interferência" nas investigações.
Assessores de Temer disseram à Folha que é preciso aguardar os próximos passos, porque trata-se apenas de indiciamento e o banco poderá se defender no processo que investiga decisões do Carf.
Segundo assessores presidenciais, a equipe de Henrique Meirelles alerta que é preciso "cuidado" para não expor a instituição sem provas cabais de envolvimento.
Auxiliares de Temer relataram que executivos do mercado financeiro entraram em contato com o governo e se disseram "surpresos" e "atônitos" com o indiciamento.
A equipe de Temer recebeu relatos feitos por Trabuco garantindo que o Bradesco não fez nenhum tipo de pagamento para tentar obter vantagens em julgamentos.
SEM CONTÁGIO
Para banqueiros ouvidos pela Folha, o indiciamento do presidente do Bradesco não deverá contaminar o banco, como ocorreu com o BTG depois da prisão do banqueiro André Esteves. Para eles, são casos diferentes.
O BTG é um banco de investimento, que opera no "atacado" e tem em Esteves "o cérebro e o coração". No caso do Bradesco, segundo os executivos ouvidos pela Folha, Trabuco é presidente contratado e, inclusive, com aposentadoria já planejada.
O BTG seria uma lancha em alta velocidade suscetível a acidentes graves caso o piloto vacilasse. O Bradesco é um transatlântico que leva tempo para alterar seu curso.
A investigação da PF sobre decisões no Carf já envolveu também o banco Safra e pode chegar ao Santander, ainda sob investigação.
Para os banqueiros consultados, a possibilidade de dano à reputação caso no futuro o banco seja considerado culpado se reflete na queda "aceitável" das ações do Bradesco nesta terça. 

Conselho do MP nega pedido de Lula para afastar procurador da Lava Jato

Laryssa Borges - VEJA

Ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva discursa no seminário "Democracy and Social Justice", em São Paulo - 25/04/2016(Paulo Whitaker/Reuters)

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato. O colegiado entendeu que cabe à Corregedoria do Ministério Público Federal tomar eventuais providências. A defesa de Lula alegava que Lima deveria ser afastado de suas funções por, em entrevistas à imprensa, ter feito juízo de valor negativo e atribuído crimes ao petista durante as investigações do petrolão, sem que ele seja réu dos escândalos de corrupção na Petrobras.

Veículos estatais deixam de usar termo 'presidenta' em suas publicações

LUCAS VETTORAZZO - FSP
A EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que controla veículos estatais de comunicação, como a TV Brasil, a Agência Brasil e a Radiobrás, deixou de usar o termo "presidenta" para distinguir o gênero do cargo de presidente da República em reportagens produzidas e distribuídas pelas instituições.

O termo vinha sendo usado pelo governo federal desde a posse de Dilma Rousseff para seu primeiro mandato, em 2011.
Segundo a Folha apurou, desde o final da semana passada os funcionários são orientados a mudar a forma de tratamento do cargo no feminino na televisão e também na agência de notícias. Ainda não houve mudança na rádio, o que é esperado para essa semana.
Apenas funcionários da TV receberam essa orientação por e-mail. "Por orientação da gerente executiva, informamos que a TV Brasil passa a adotar a forma 'presidente' independente do gênero. Deixamos, portanto, de usar presidenta", diz e-mail interno, ao qual a Folha teve acesso.
Na Agência Brasil –que produz conteúdo gratuito em texto para todo o país– ainda não houve uma determinação formalizada por comunicado interno, mas a orientação teria sido passada a editores na última segunda-feira (30).
Em matéria publicada nesta segunda, sobre o discurso de Dilma Rousseff na UnB (Universidade de Brasília), a agência já se refere a ela com o termo "presidente afastada".
Procurada, a EBC confirmou a mudança. A estatal informou que os dois termos –no masculino e no feminino– são aceitos pela norma da língua portuguesa.
"Sendo assim a EBC decidiu por utilizar a terminologia 'presidente' para adequar a linguagem ao que vem sendo praticado pelos demais veículos de comunicação do país", disse a estatal, em nota.
MUDANÇA
Quando Dilma assumiu, em 2011, os veículos estatais começaram a usar o termo "presidenta" em substituição a "presidente". Era uma novidade, já que Dilma foi a primeira mulher a comandar o país.
Apesar de o termo constar no dicionário, a mudança gerou o debate de até onde iria a ingerência de um governo específico sobre um veículo estatal. A orientação teria partido da própria Dilma, que preferia ter seu cargo citado no feminino, algo utilizado por ministros e lideranças políticas aliadas.
Veículos de comunicação já usavam "presidente" para gestores mulheres de empresas e instituições em geral.
A maioria dos veículos de imprensa, como a Folha, não adotou a forma sugerida e manteve o título de "presidente", por entender que a palavra contempla os dois gêneros (o presidente / a presidente).
"Presidenta" é usada apenas em declarações (entre aspas) e em textos de autores que fizerem a opção pelo seu uso.
NOVO COMANDO
Com o afastamento de Dilma do cargo, o governo interino de Michel Temer nomeou o jornalista Laerte Lima Rimoli para a presidência da EBC, em substituição a Ricardo Melo.
Rimoli foi chefe da assessoria de comunicação do Ministério do Esporte no governo de Fernando Henrique Cardoso e coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB) nas últimas eleições presidenciais.
Em dezembro passado, ocupou, a convite do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o comando do setor de comunicações da Câmara.
Em postagem recente nas redes sociais, Rimoli já se pronunciou contra o governo petista e elogiou o papel da imprensa privada no país.
"Se não existisse TV Globo o país já teria se tornado uma Venezuela. Viva o JN ["Jornal Nacional", da Globo] e a novela diária da corrupção petista chefiada por Lula", publicou Rimoli no início do ano.
ARROZ COM FEIJÃO
Em sua primeira declaração como presidente da EBC, Rimoli disse que os veículos públicos farão o básico, o "arroz com feijão" no jornalismo, sem servir "a propósitos que não sejam de informação".
Funcionários ouvidos pela reportagem temem ingerência na parte editorial, em tudo que possa ser relacionado a uma ideologia de esquerda ou remeter ao legado social do PT.
A nova administração já começou um processo de reformulação, com a suspensão de contratos com pessoas jurídicas que prestavam serviço nas empresas. Segundo o Portal Comunique-se, a suspensão desses contratos chega a R$ 3 milhões. De acordo com a reportagem, a EBC estaria com déficit de R$ 60 milhões em seu caixa.
Há ainda o temor entre funcionários de que a referência ao "arroz com feijão" signifique o fim das reportagens especiais, distribuídas gratuitamente para jornais do país, principalmente veículos regionais.
O portal da Agência Brasil, por exemplo, destaca cinco especiais produzidos pelos jornalistas da casa: "Amazônia Ameaçada", "O caminho do pódio", "Desafios da mulher brasileira", "Sobradinho: de volta ao sertão", "O Estatuto do Desarmamento sob ameaça". 

A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO CONTINUA

Ex-ministros de Dilma e ex-presidentes da Petrobras e Correios vão receber salário por 6 meses
Entre eles está Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Miguel Rossetto; presidente de comissão alega que medida visa evitar que as autoridades usem informações privilegiadas para obter vantagens na iniciativa privada

Felipe Frazão - VEJA

Ex-ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner(Adriano Machado/Reuters)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou nesta terça-feira que mais quatro ex-ministros do governo Dilma Rousseff permaneçam em quarentena pelo prazo legal de seis meses - período em que continuarão a receber a remuneração integral, mesmo sem vínculos com o governo federal. Entre eles estão Aldo Rebelo (PCdoB), ex-titular da Defesa; Jaques Wagner (PT), ex-Casa Civil e ex-chefe de gabinete de Dilma; Miguel Rossetto (PT), ex-Trabalho; e Valdir Simão, ex-Planejamento.

A comissão já havia determinado a quarentena e garantido salário a José Eduardo Cardozo (PT), ex-Justiça e ex-AGU; Tereza Campello (PT), ex-Desenvolvimento Social; Aloizio Mercadante (PT), ex-Educação; e Luiz Navarro, ex-Controladoria-Geral da União. O salário de um ministro hoje é de 30.934,7 reais.
O presidente da comissão, Mauro de Azevedo Menezes, afirmou que a decisão é uma restrição para "evitar que as autoridades se valham das informações privilegiadas e dos relacionamentos que constituíram no exercício dos cargos para obter vantagens na iniciativa privada ou exercendo uma atividade econômica". Ele afirmou que a comissão analisa de maneira criteriosa cada caso isoladamente e não faz votação em bloco, em resposta a uma fiscalização determinada pelo Tribunal de Contas da União por causa da quantidade de consultas sobre o conflito de interesses com a mudança de governo.
A comissão ainda vai analisar, por exemplo, o caso do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Houve um pedido de vista do conselheiro Horário Pires depois de o relator Marcelo Figueiredo apresentar seu voto. Aragão é procurador do Ministério Público Federal.
Também continuarão a receber salário e ficarão em quarentena o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que deixa o posto nesta quarta-feira com a posse de Pedro Parente, o ex-presidente dos Correios Giovanni Queiroz e o ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) Josias Sampaio Cavalcante Junior.
Além deles, vão receber remuneração como ocupantes de cargos de segundo escalão Inês da Silva Magalhães (PT), ex-secretária nacional de Habitação; Rogério Hamann (PRB), ex-secretário nacional de Futebol; Eva Maria Chiavon, ex-secretária executiva da Casa Civil; Marco Aurélio Garcia (PT), ex-assessor especial de assuntos internacionais da Presidência; José Lopes Feijó, ex-secretário especial do Trabalho; Alvaro Baggio, ex-chefe do gabinete pessoal de Dilma; Henrique Souza Lima, ex-chefe da assessoria jurídica da CGU; Claudio Alberto Puty, ex-secretário executivo do Ministério do Trabalho; Carlos Gabas (PT), ex-secretário especial da Previdência Social; Carlos Higino, ex-secretário executivo da CGU e atualmente ministro interino da Transparência, Fiscalização e Controle.
A comissão disse que caberá ao Ministério do Planejamento calcular o valor total e efetuar os pagamentos à antiga equipe de confiança de Dilma. A quarentena impede o exercício de atividades profissionais nos seis meses subsequentes ao desligamento do serviço público e é compensada, por igual período, com a manutenção da remuneração.
Ao todo, a comissão recebeu 109 consultas sobre conflitos de interesse e concedeu remuneração e período de quarentena em 29. Nesta terça, vinte ex-comissionados do governo Dilma de segundo escalão foram liberados para atuar na iniciativa privada, porque a comissão entendeu que não há conflito de interesses.

Deem a cajadada
FSP

Como se o nível de respeito aos eleitores e à ética já não estivesse rebaixado o bastante na Câmara, e como se a maioria dos deputados federais já não houvesse dado suficientes demonstrações de desfaçatez e vigarice, eis que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), volta a atacar.

Nesta terça-feira (31), Maranhão encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça uma consulta que poderá resultar em mudanças importantes nas regras relativas à tramitação de processos por quebra de decoro. A depender das respostas, será mais fácil para o plenário salvar a pele de quem tenha sido renegado pelo Conselho de Ética.
Trata-se, obviamente, de mais uma descarada manobra com o propósito de impedir a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal. As inúmeras chicanas do peemedebista já transformaram o seu processo no mais longo da história da Casa.
Com a intervenção de Maranhão, pode terminar neutralizado o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que na mesma terça finalizou o documento com a sugestão de que Cunha seja cassado por ter mentido à CPI da Petrobras, ainda em 2015. Na ocasião, o peemedebista negou possuir contas bancárias no exterior.
Enquanto os deputados não tomam em relação a Cunha a atitude que deles espera a população, o pitoresco Maranhão continua à frente da Câmara. Sem exibir a força política daquele a quem substitui, no entanto, o pepista não assumiu propriamente o comando das deliberações legislativas.
Ao contrário, terminou enxotado da Mesa Diretora, tendo sido obrigado a delegar a presidência da Casa, nas votações, ao segundo-vice, Giacobo (PR-PR).
Maranhão sofre, por assim dizer, espécie de bullying parlamentar, mas esse fato não anula os 428 votos que seus colegas lhe deram no ano passado para o cargo de primeiro-vice-presidente, na mesma eleição em que Cunha recebeu 267 votos para dirigir a Câmara.
Desde que o STF afastou Cunha, muitos deputados procuram um meio regimental de tirar Maranhão da linha de frente.
Existe um caminho, mas a maioria, não se sabe bem por que motivo, prefere não trilhá-lo: basta cassar o peemedebista, com o que seriam realizadas novas eleições para a presidência da Casa legislativa. De uma só vez destituiriam não dois coelhos, mas duas raposas.
Pois então que derrubem os dois com uma única cajadada. Não proceder dessa forma equivalerá a admitir que Eduardo Cunha e Waldir Maranhão são mesmo os seus legítimos representantes. 

As barreiras europeias cedem diante dos populistas
Alain Salles - Le Monde
Dieter Nagl/AFP
Alexander van der Bellen, do Partido Verde, foi o vencedor das eleições presidenciais na Áustria
Afinal, a barreira austríaca resistiu, embora parecesse frágil, representada por um candidato que é longe de ser consenso em seu país, Alexander Van der Bellen. A Europa estava em estado de tensão, uma vez que a vitória do candidato do FPÖ, Norbert Hofer, parecia inicialmente inevitável, após um primeiro turno amplamente dominado por ele, no dia 24 de abril. O sobressalto austríaco permitiu evitar a eleição daquele que teria sido o primeiro presidente de extrema-direita de um país europeu.

Nas capitais europeias, assim como em Bruxelas, o alívio era evidente, mas ninguém está comemorando: a pequena diferença de votos entre os dois candidatos e o desempenho recorde do FPÖ, com 49,7% traduzem o avanço de uma corrente que está se expandindo em todo o Velho Continente, com a erosão de partidos tradicionais e a crise dos imigrantes.
A extrema-direita sabe o que está fazendo. A Frente Nacional comemorou o "belíssimo resultado" desse partido que é seu companheiro no Parlamento Europeu dentro do grupo Europa das Nações e das Liberdades, que "anuncia sucessos futuros" na Áustria e "em outros lugares". Na Holanda, o Partido pela Liberdade está na frente nas pesquisas e seu líder, Geert Wilders, poderá tentar formar uma coalizão após as legislativas de 2017. Na França, Marine Le Pen tem condições de ir para o segundo turno da eleição presidencial em 2017. Na Finlândia, os Verdadeiros Finlandeses estão no governo junto com a direita, enquanto na Dinamarca o governo liberal só se mantém graças ao apoio, sem participação, da extrema-direita.

Um voto "não natural"

"É um alívio simbólico não ter um presidente de extrema-direita na Áustria", explica Yves Bertoncini, diretor do Instituto Jacques Delors. "Isso mostra que, para os eleitores, não é natural votar na extrema-direita e levá-la ao poder, como se tem visto na França. Continua sendo difícil institucionalmente para eles vencerem eleições. Mas é um problema político, uma vez que a influência deles cresce quando suas ideias são adotadas pelos partidos no governo."
Foi o que aconteceu quando o ex-chanceler social-democrata austríaco Werner Faymann endureceu sua política de imigração, ao organizar em fevereiro o fechamento da "rota dos Bálcãs", abandonando Angela Merkel para se aproximar do dirigente populista húngaro Viktor Orban.
"Essas eleições devem lembrar todos os partidos moderados que eles não devem ceder à tentação ilusória de correr atrás dos movimentos populistas e se inspirar em suas ideias contestáveis", lembrou na última segunda-feira (23) Martin Schulz, presidente social-democrata do Parlamento Europeu.
A desintegração das duas principais famílias da direita e da esquerda está em andamento na maior parte dos países europeus, e a eliminação dos conservadores e dos social-democratas do primeiro turno da eleição presidencial austríaca é seu sinal mais evidente.
Em toda a Europa, o desempenho dos partidos de governo está em queda, beneficiando a esquerda radical no Sul, em razão das políticas de austeridade, e a extrema-direita na maior parte dos outros países.
E isso desde a Grécia, onde o partido socialista (Pasok) afundou, até a Espanha, que não consegue encontrar uma maioria, passando pela Irlanda, onde o primeiro-ministro, Enda Kenny, foi reeleito como líder de um governo minoritário no Parlamento, e pela França, onde o Partido Socialista e o Les Républicains chegaram atrás da Frente Nacional no primeiro turno das regionais de 2015.
Mesmo na Alemanha, os dois partidos da grande coalizão só têm o apoio de um entre cada dois eleitores, e o Alternativa para a Alemanha (AfD) está com 15% das intenções de voto desde que adotou o discurso anti-imigrantes e anti-muçulmanos.
"Esses partidos estão tentando responder a angústias xenófobas que são primeiramente nacionais, mas também europeias", ressalta Yves Bertoncini, diante do sentimento de que o mundo será cada vez menos eurocêntrico.
"Se a UE passa a impressão de que não está controlando a situação, como se viu na crise financeira e na crise migratória, isso dá força aos votos xenófobos."

Maré

A onda de imigrantes para a UE (1 milhão em 2015) e os medos que ela causa --como ameaças à identidade europeia e suas fronteiras, entrada de alguns dos jihadistas dos atentados de Paris através da rota dos Bálcãs, violência sexual na noite de Ano Novo em Colônia— alimentaram a maré de correntes populistas europeias.
A crítica contra a política considerada excessivamente generosa de Angela Merkel se tornou um ponto de união entre as extremas-direitas, mas também entre os partidos tradicionais mais nacionalistas, na Polônia, na Hungria e na Eslováquia.
Nesses três países, foram partidos ligados às formações responsáveis pelo projeto comunitário —Partido Popular Europeu (PPE) e Partido Socialista Europeu (PSE)— que se opuseram às políticas de cotas de refugiados exigidas pela Comissão. Seus líderes também deram declarações sobre os riscos de doenças veiculadas pelos refugiados e sobre a vigilância de muçulmanos, que não ficam devendo nada aos partidos de extrema-direita.
São raras —e de qualquer forma, minoritárias— as vozes dentro dos grandes partidos representados em Estrasburgo que exigem a exclusão de seus pares poloneses, húngaros e eslovacos. O primeiro-ministro húngaro, que adora criticar a política de Angela Merkel, é defendido com frequência pelo PPE, enquanto os membros do PSE praticamente não reagiram à nova aliança entre o primeiro-ministro eslovaco e um partido de extrema-direita.
O trabalho de solapamento do grupo de Marine Le Pen —aliada do FPÖ, da Liga Norte italiana e do Partido pela Liberdade de Geert Wilders— e o dos eurófobos do UKIP de Nigel Farage no Reino Unido, figura emblemática do próximo referendo sobre o "Brexit", no dia 23 de junho, só estão sendo facilitados. E banalizados.

Jihadista francês dado como morto volta à cena com entrevista a programa de TV

Soren Seelow - Le Monde

Complement D'Enquete/France2/Reprodução

Omar Daiby foi filmado na Síria por jornalistas do programa "Complément d’enquête", do canal France 2

Omar Diaby está voltando dos mortos. Esse habitante de Nice de 41 anos de origem senegalesa, considerado como um dos principais recrutadores de jihadistas franceses em razão do sucesso de seus vídeos de propaganda "19HH", espalhou o boato de que ele teria morrido na Síria em agosto de 2015. A notícia foi replicada por diversos especialistas em jihad e vários veículos da mídia. Na realidade, segundo ele, tratava-se de uma cortina de fumaça para que ele pudesse fazer uma cirurgia no exterior.

Emir autoproclamado de uma katiba ("batalhão") de franceses, afiliada à Frente Al-Nusra, braço sírio da Al-Qaeda e rival da organização Estado Islâmico (EI), Omar Diaby era considerado como "supostamente morto" pela Justiça antiterrorista, que no entanto evitou confirmar oficialmente sua morte, por falta de provas.
Após dez meses de silêncio, ele decidiu anunciar sua ressureição midiática concedendo uma entrevista exclusiva ao programa "Complément d'enquête", parte de um documentário que será exibido no canal France 2 no dia 2 de junho, "Os recrutadores da jihad".
Ao saber que jornalistas estavam interessados em suas técnicas de propaganda, Omar Diaby, conhecido pelo nome de "Omar Omsen", os contatou espontaneamente para lhes oferecer uma entrevista e aceitou que um cinegrafista fizesse imagens dentro de sua katiba.
Por um acaso do cronograma judiciário, esse golpe midiático aconteceu juntamente com a abertura, na segunda-feira (30), do julgamento da rede jihadista de Estrasburgo, cujos membros foram recrutados em 2013 por Mourad Fares, ex-tenente de Omar Diaby.
Em uma entrevista concedida através do Skype ao jornalista Romain Boutilly, a cuja versão não editada o "Le Monde" pôde assistir, Omar Diaby explica ter espalhado o rumor de sua morte para poder sair da Síria e passar por uma "grande intervenção cirúrgica". Alvo de um mandado de prisão internacional, o recrutador diz ter recebido tratamento médico durante quatro meses em um "país árabe", sem maiores detalhes.
Omar Diaby ficou conhecido como recrutador (ele prefere o termo "pregador") em 2012. Enquanto vivia um regime semiaberto e passava as noites no presídio de Nice, ele iniciou a realização de sua obra prima: a série de vídeos "19HH", que teve enorme sucesso entre dezenas de milhares de visualizações no YouTube.

"O EI está atrás de um público reacionário"

Esses vídeos conspiracionistas e milenaristas contam "A História da Humanidade" (episódio com mais de quatro horas), "A Verdade sobre o islã" ou ainda "A Verdade sobre a Morte de Bin Laden".
Eles são considerados responsáveis pela primeira grande onda de partidas de jovens franceses em uma época em que o EI —e sua propaganda de livre acesso na internet— ainda não existia. Ele mesmo foi para a Síria no verão de 2013, onde fundou uma katiba composta de algumas dezenas de franceses.
Nessa entrevista exclusiva, o recrutador senegalês fala muito sobre suas relações com o EI, sua visão do jihad e legitima os atentados ocorridos na França.
"O EI faz vídeos com mais forma do que conteúdo", ele explica. "Eles estão atrás de um público reacionário, impulsivo, muito diferente do nosso".
Classificando a propaganda do EI como "clipes de 5 minutos que só incitam o ódio", ele afirma que tem em mente "um público um pouco mais ponderado, que levanta questões de verdade."
Omar Diaby também se distingue dos métodos do EI em campo. "Eles têm uma compreensão da sharia diferente da nossa (...). Quando você chega a um país que não é o seu, você não tem direito de impor imediatamente leis que o povo não consegue compreender (...). Você primeiro educa a população, faz com que ela entenda e ame a religião. A sharia não tem a ver com cortar mãos, apedrejar mulheres ou homens adúlteros."
Apesar dessas diferenças de sensibilidade, o emir autoproclamado diz entender os atentados de 13 de novembro perpetrados pelo EI. "Eles foram cometidos em represália aos ataques franceses contra mulheres e crianças (...). Então não podemos condená-los, pois Alá disse 'transgrida em uma transgressão igual'.
Ele justifica o assassinato de civis com o fato de que os franceses elegeram um presidente que teria anunciado em seu programa sua intenção de intervir na Síria, o que é mentira.

Morrer como mártires

Esse raciocínio tendencioso o levou a declarar um apoio inesperado à presidente da Frente Nacional: "Se os franceses não quiserem a guerra, eles devem votar na Marine Le Pen. Ok, ela é uma mulher, que pode ser considerada racista, mas pelo menos ela defende os verdadeiros valores da França. Essa mulher pediu que as tropas francesas voltassem porque essa guerra não lhes dizia respeito. Ora, ela está totalmente certa."
O trabalho realizado pelo programa "Complément d'enquête" também inclui imagens exclusivas feitas na katiba de Diaby por um cinegrafista sírio, enviado pela produção.
Um documentário raro, realizado em suas condições, que o emir usou para promover seu grupo. O vídeo mostra os recrutas saltando para dentro da água límpida de uma barragem, seguindo as instruções do diretor do vídeo, visivelmente fã de metáforas: "Quero um salto mortal no desconhecido, como uma imagem da hégira (emigração para a terra do islã), é um salto no desconhecido."
Certos jovens combatentes franceses, a maior parte originários de Nice, reconhecem, de rosto descoberto, já terem matado soldados sírios e que querem morrer como mártires. Outras cenas permitem entrever certos aspectos da vida cotidiana do grupo: mulheres de niqab e jovens crianças, provavelmente nascidas na Síria, perambulando dentro de um acampamento.
Imagens de treinos de tiro e de combates contra o Exército do presidente sírio, Bashar al-Assad, completam essa visão da hégira segundo Omar Diaby. Uma comunicação preciosa para esse pregador do jihad na internet, convicto de que a "luta midiática" é tão importante quanto a luta em "campo militar."

Buongiorno a tutti voi amici