O Graal de Tarso Genro 
Democracia é o regime no qual governantes não podem tudo --e aí está o problema do Brasil, na opinião dele 
Demétrio Magnoli - FSP
O Santo Graal dos comunistas foi a URSS e seu sistema de "repúblicas populares". As insurreições na Hungria (1956), na Tchecoslováquia (1968) e na Polônia (1980) secaram o poço do encantamento. A queda do Muro de Berlim e a implosão da URSS quebraram o cálice sagrado. No último quarto de século, desorientados, os filhos do "socialismo real" empreendem a busca por um novo Graal. Como tantos outros, Tarso Genro encontrou-o na China (em "Uma perspectiva de esquerda para o Quinto Lugar", artigo escrito numa língua estranha, longinquamente aparentada com o português). As suas elucubrações teóricas não têm interesse intelectual, mas merecem um exame político.

O governador do Rio Grande do Sul enxerga na experiência recente da China uma inspiração para a marcha do Brasil rumo ao estatuto de potência mundial. O que a China tem de especial? Um "sujeito político (Partido-Estado)" que "cria o mercado e suas relações", num processo em que "estas relações novas recriam o sujeito (Partido-Estado), que será permanentemente outro". É isso, explica-nos, que falta ao Brasil: um ente de poder capaz de reinventar a sociedade e guiar o povo até o futuro.
Décadas atrás, um tanto tristonhos, incontáveis socialistas deploravam o poder totalitário do Partido Comunista da URSS, mas o justificavam como um mal necessário pois, no fim das contas, aquele era o motor político da economia socialista. Genro, pelo contrário, não apela ao socialismo (uma "fantasia histórica") para justificar o poder absoluto do Partido-Estado: basta-lhe um horizonte "chinês" de crescimento econômico e progresso social. E a democracia? A China triunfa graças a um "regime político não democrático para os nossos olhos", ensina o líder petista, reproduzindo os argumentos oficiais do Partido Comunista Chinês, que justifica a tirania pela invocação ritual da cultura e da tradição.
A democracia é o regime no qual os governantes não podem tudo --e aí está o problema do Brasil, na opinião de Genro. Na sua descrição, o "mercado" malvado sabota a redução dos juros, a abominável "grande imprensa" bloqueia o aumento do IPTU e os demoníacos "cronistas no neoliberalismo abrigados na grande mídia" manipulam a opinião pública. A expressão política de opiniões conflitantes e interesses divergentes que nos acostumamos a chamar de democracia representa, aos olhos de Genro, uma intolerável balbúrdia. É preciso, para libertar a "utopia concreta presa com âncoras pesadas no fundo real da sociedade capitalista", instaurar uma ordem nova na qual o sujeito da História (o "Partido-Estado") possa conduzir a nação até o futuro redentor.
O "levantar âncoras", propõe Genro, encontra-se na convocação de "uma nova Assembleia Nacional Constituinte no bojo de um amplo movimento político inspirado pelas jornadas de junho", mas "com partidos à frente". Esqueça, por um momento, que as "jornadas de junho" não seriam as "jornadas de junho" se tivessem "partidos à frente". Nosso pequeno, mas esperançoso, pretendente a Duce sonha com uma "marcha sobre Brasília" liderada pelo partido que exerce o poder.
"Penso que as esquerdas no país devem abordar programaticamente estas novas exigências para o futuro, já neste processo eleitoral". Genro sabe perfeitamente que sua "utopia concreta" terá impacto nulo sobre a campanha de Dilma, que continuará focada em firmar alianças com o PMDB, o PP e o PSD, renovar os compromissos com as altas finanças e reforçar a parceria com os "movimentos sociais" estatizados. O vinho de seu cálice sagrado destina-se, exclusivamente, ao consumo interno do PT e de sua área de influência militante: é um antídoto ideológico contra as imprecações lançadas por correntes esquerdistas inquietas com o "giro à direita" do lulismo. Mas serve, ainda, para iluminar o lado escuro da alma do partido que nos governa.

O que aumenta a conta de serviços com o exterior 
O Estado de S.Paulo
Com um superávit comercial de apenas US$ 2,56 bilhões e um déficit no balanço de pagamentos de US$ 5,9 bilhões, em 2013, o Brasil não deveria se conformar com o desequilíbrio crescente na conta de serviços, de US$ 47,5 bilhões, no ano passado, que aumentou dez vezes em dez anos e corresponde a 58% do déficit de US$ 81,4 bilhões nas transações correntes, em 2013.
O Brasil tem, historicamente, déficits na conta de serviços, na qual entram itens como turismo, aluguel de equipamentos e fretes, cujos custos em geral cresceram substancialmente não só no Brasil, mas no mundo. A questão é a velocidade do crescimento do déficit na conta de serviços - e o que poderia ser feito para conter essa sangria de dólares, ainda que no médio ou no longo prazos.
Na conta de turismo, por exemplo, cujo déficit se multiplicou quatro vezes em quatro anos e atingiu US$ 18,6 bilhões em 2013, parece haver pouco a fazer. Com baixo desemprego e aumento da renda, mais brasileiros viajam para o exterior, não apenas para Buenos Aires, mas para Miami, Nova York ou Paris. A cobrança do IOF de 6,38% sobre os cartões de débito encareceu as viagens, mas parece ter servido mais para irritar os turistas do que para reduzir os gastos em dólares, tal o estímulo propiciado pela competição entre os produtos estrangeiros e os produtos locais, sujeitos à tributação escorchante.
O desequilíbrio no item aluguel de equipamentos dobrou em quatro anos, segundo o jornal Valor, atingindo US$ 19 bilhões. Formado, em especial, pelas operações de leasing (arrendamento) de aviões e plataformas de petróleo, esse déficit poderia ser reduzido, transferindo o ônus para a conta de importação de plataformas pela Petrobrás. Isso traduziria melhor a realidade das contas externas, sem embelezar a conta comercial.
O item transportes, que deixou um déficit de US$ 9,7 bilhões em 2013, também poderia ser reduzido, não fosse a política errática relativa à indústria naval e à dependência dos transportes estrangeiros.
Por maior que seja o peso do déficit de serviços, cabe reconhecer que reduzi-lo é tarefa difícil, que depende de medidas estruturais, como menos tributos e o fortalecimento dos serviços brasileiros. Mas, se no Brasil os serviços predominam cada vez mais no PIB, seria natural oferecer, por exemplo, uma estrutura melhor de turismo para atrair dólares, reduzindo esse déficit.

Em carta de demissão, Helena Chagas rebate críticas do PT 
Ex-chefe da Secretaria de Comunicação diz que critério foi técnico na distribuição de publicidade; PT pede verbas para blogs 
Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo
Em sua carta de demissão do cargo de ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, entregue nesta sexta-feira, 31, à presidente Dilma Rousseff, a jornalista Helena Chagas fez questão de responder às críticas do PT, que cobrava mais espaço na verba publicitária do governo para as chamadas mídias alternativas.

Clayton de Souza/Estadão

Jornalista fez questão de responder críticas do PT sobre verbas publicitárias

O PT reclamava que essas mídias não estavam sendo contempladas à altura. A expectativa é que agora, com a mudança no comando da Secretaria de Comunicação Social, as publicações que atuam em defesa do governo serão mais contempladas.
Ao reagir ao PT, Helena Chagas disse que o critério adotado para distribuição das verbas de publicidade é de "mídia técnica, que herdamos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que soubemos preservar e aprimorar".
Helena afirmou ainda que "propiciou a oportuna e equilibrada publicidade governamental de tais ações públicas, trazendo ao cidadão informação clara e objetiva a respeito de seus direitos e das oportunidades que lhe eram postas".
Segundo ela, atualmente há 9.963 veículos cadastrados para receber investimentos de mídia do governo, cadastro esse que foi ampliado na sua gestão.
Só que no PT e dentro do próprio governo, há quem ache que este critério "técnico" adotado por Helena não atendia às novas modalidades de comunicação, particularmente os blogs divulgados na internet, que defendem a presidente e o modelo petista. Para eles, alguns dos chamados "blogs sujos" podem ser muito mais lidos e ouvidos do que muitos meios de comunicação tradicionais e que isso não era aferido pela Secom.
Ontem, a presidente Dilma informou, por meio de nota, que aceitou o pedido de demissão de Helena, agradeceu "a dedicação e os relevantes serviços prestados" e confirmou a sua substituição por Thomas Traumann, que ocupava o posto de porta-voz do Planalto.
Ao substituir o comando da Secom, Dilma optou por dar um novo estilo à pasta, considerada estratégica na campanha à reeleição. A intenção é que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência seja mais atuante e preparada para a artilharia pesada que o governo acredita que enfrentará na eleição. A Secom deverá adotar o modelo de responder com veemência as críticas que receber, adotando uma espécie de estilo bateu, levou.

No Acre, Marina prefere a velha política mesmo e vai de PT. Não me digam!
Reinaldo Azevedo - VEJA

Que pitoresco!

O PSB anda meio irritado com Marina Silva, a chefa da Rede. No Acre, ela não abre mão do apoio à reeleição de Tião Viana, do PT, fiel escudeiro, junto com o irmão, Jorge, de Dilma Rousseff. Ora, ora, ora… Não me digam! Marina é poder no estado. Há 15 anos, a sua turma está aboletada no poder. E, segundo as primeiras pesquisas, a grei ficará ao menos 20 anos. Se alguém quer saber como seria o Brasil de Marina, basta ver como é o Acre dos Vianas.

No seu próprio estado, então, Marina não se importa se Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência, ficar sem palanque — ainda que, claro!, ela própria possa ir lá fazer uma campanha ou outra.

O Acre não tem, assim, tantos eleitores, é verdade. Mas convenham: se há um simbolismo importante nessa luta da Rede em favor da identidade, que seja no estado natal da Todo-Poderosa do partido, né? Nem que fosse para fingir. Passadas as eleições, os marineiros se agarrariam de novo a seus cargos.

Se bem que não sei se seria muito prudente. Em 2010, santo de casa não fez milagre do Acre. O tucano José Serra venceu a eleição no estado, com 52,13% dos votos; em segundo lugar, ficou Dilma, com 23,92%. Marina obteve apenas a terceira colocação: 23,45%.

Marina é a favor da “nova política”, mas demonstra que essa férrea convicção para na porteira do Acre. Ali, ela prefere o velho mesmo.

O principal
CELSO MING - O Estado de S.Paulo
Na estratégia do biquíni, que mostra tudo, mas esconde o principal, o governo vai seguir dizendo que apresentou excelentes resultados na administração das contas públicas de 2013: um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 1,9% do PIB, lição de casa que poucos países vêm entregando. Essa avaliação oficial não deixa de ter sua parcela de verdade.
O governo entregou um superávit primário de apenas 1,9% do PIB. A promessa feita no início do ano foi de cumprir 3,1% do PIB. Depois, revisou a meta para baixo, a 2,3% do PIB, mas o final de jogo foi mais baixo.
Outro modo de ver as coisas é o de que esses resultados estão baixando ano a ano, com a agravante de que, no ano passado, contou com arrecadações excepcionais, que não se repetirão. Como está no gráfico ao lado, quando se incluem as despesas com juros o resultado não é mais o primário; é o nominal e não há saldo positivo; há rombo, de 3,3% do PIB. E esse rombo tende a crescer não só porque os juros da dívida aumentaram em relação aos que eram praticados nos anos anteriores, mas, também, porque seguirão aumentando.
O governo diz que faz tudo o que pode. A questão mais importante é que o sacrifício desse novilho aos deuses pode não ser suficiente para evitar a fúria dos elementos. O momento é delicado nas duas frentes: interna e externa. A política econômica não passa confiança, o crescimento econômico medíocre compromete a arrecadação, as despesas públicas seguem crescendo mais que as receitas, a inflação está alta demais e o País dá sinais de desarranjo também nas contas externas, que são liquidadas em dólares.
Enquanto a economia mundial desfrutou de abundância nunca vista de moeda e de disponibilidade de crédito, as grandes distorções da economia brasileira passaram despercebidas. Mas o jogo está virando, os tempos prometem escassez de recursos e a dose dos ajustes empregados pela política econômica do governo brasileiro mostra-se insuficiente para enfrentar as turbulências anunciadas nas telas de radar. O discurso oficial recorrente, de que a economia brasileira é altamente resistente a tormentas assim, não bate com a insistência com que o governo culpa a crise externa pelas mazelas que nos afligem.
Desde abril do ano passado, o Banco Central passou a restringir a oferta interna de moeda (alta dos juros) para combater a inflação. Mas falta mais disciplina nas contas públicas para melhorar a qualidade do ajuste da economia.
Na semana passada, a presidente Dilma deu a entender que reforçará os cortes orçamentários para melhorar as contas públicas e, assim, não deixar todo o serviço a cargo do Banco Central. É um passo que contraria os interesses imediatos dos políticos que em anos normais adoram gastar, mas que, em anos de eleições, querem gastar compulsivamente. A presidente Dilma deve estar agora avaliando qual a resposta de maior custo político: a da leniência com as contas públicas ou a austeridade fiscal.
Não basta prometer um superávit primário mais alto; é preciso acompanhar a promissória com garantias reais que afastem o risco de não cumprimento.

Dilma sai em busca de outro empresário
Auxiliares da presidente sugerem Abílio Diniz para o Ministério do Desenvolvimento 
NATUZA NERY - FSP
A presidente Dilma Rousseff procura outro empresário de peso para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ou, nas palavras de interlocutores, um perfil "Furlan" para melhorar a relação com o setor privado.
Dilma tentou levar Josué Gomes da Silva (Coteminas) para o cargo, mas emissários do governo afirmam que ele quer concorrer ao Senado.
Apesar da desistência, o perfil da busca está mantido. Ele repete a fórmula adotada pelo ex-presidente Lula que, em seu primeiro ano de mandato (2003), nomeou Luiz Fernando Furlan (Sadia) para a pasta como forma de superar a desconfiança de investidores internos e externos ao que se imaginava ser o futuro mandato do petista na economia, de ultra esquerda.
Segundo a Folha apurou, auxiliares de Dilma sugeriram o nome do empresário Abílio Diniz para o posto. Cotado no passado para o cargo, Diniz fez críticas recentes ao governo. Ele, entretanto, apoiou Dilma em 2010 e foi um dos cabos eleitorais de Lula nas eleições de 2002.
Para petistas, a relação distante com empresários pode impactar a arrecadação na campanha de Dilma. Não se espera suspensão de doações, mas teme-se uma redução.
Nesta semana Dilma deflagrou sua terceira grande reforma ministerial com trocas em quatro pastas: Casa Civil, Educação, Saúde e Secom.
Em sua carta de demissão de Helena Chagas (Secom) alfinetou o PT ao afirmar que "o critério da mídia técnica", herdado do governo Lula, "propiciou a oportuna e equilibrada publicidade governamental" das ações públicas".
A mensagem é uma resposta aos petistas que defendiam mudanças nos patrocínios federais para contemplar veículos alinhados ao governo.

Se a economia vai mal, mude-se a comunicação
ROLF KUNTZ - O Estado de S.Paulo
O governo gastou demais, desperdiçou bilhões com incentivos errados, ajeitou as contas com receitas extraordinárias e chega a fevereiro sem meta fiscal e com perspectiva de mais um ano de baixo crescimento, inflação alta e resultado pífio no setor externo. Mas a presidente mostra-se muito menos preocupada com a qualidade e os resultados da administração federal do que com a imagem de sua política e, é claro, com os arranjos eleitorais. Todos os ministros substituídos, exceto um, saem do governo para cuidar de suas candidaturas. A exceção é a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação (Secom). Seu sucessor será o atual porta-voz do Executivo, Thomas Traumann, escolhido, segundo se informa em Brasília, para enfrentar com mais vigor as notícias negativas e cuidar melhor dos interesses partidários. Esta mudança é a mais, com perdão da palavra, emblemática. A ideia, tudo indica, é transformar a Secom num Ministério da Imagem. Os principais condutores da fracassada política econômica permanecerão nos postos.
É cedo para dizer como funcionará no dia a dia o novo Ministério da Imagem, como serão distribuídas as verbas publicitárias, como serão orientados os blogueiros chapa-branca e como se apresentará o próprio ministro, mas um ponto é certo: nenhum esforço de comunicação será suficiente para neutralizar os efeitos reais de uma política econômica abaixo de medíocre. Não há como imputar à ministra Helena Chagas a inflação de 5,91%, o déficit em conta corrente de US$ 81,4 bilhões, a estagnação da indústria, o investimento ainda inferior a 20% do produto interno bruto (PIB) e a baixa disposição dos empresários, indicada em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de investir neste ano.
Para muitos desses empresários, a ministra Helena Chagas e seu sucessor devem ser figuras desconhecidas ou vagamente lembradas. Mas com certeza todos são capazes de citar o nome do ministro da Fazenda, dos presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e do Banco Central (BC) e de outras personagens associadas, para o bem ou para o mal, às condições, em geral ruins, da economia brasileira. Os muito atentos talvez até se lembrem do assim chamado ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Mas quem vinculará os percalços econômicos do País à Secom?
Há, de fato, problemas de imagem e de credibilidade, associados, por exemplo, à famosa contabilidade criativa, à promiscuidade entre o Tesouro e os bancos federais, ao desastrado controle de preços e de tarifas e ao uso - discutibilíssimo, embora legal - das exportações fictícias de plataformas de petróleo para reforçar o saldo comercial. Sem esse expediente o resultado do comércio de 2013 teria sido um déficit de US$ 5,18 bilhões, em vez de um superávit de US$ 2,56 bilhões. A perda de credibilidade expõe o Brasil ao risco de rebaixamento de sua nota de crédito. Essa é uma das preocupações evidentes da presidente Dilma Rousseff e foi uma das motivações de sua viagem a Davos, depois de três anos esnobando o Fórum Econômico Mundial.
Mas nenhuma estratégia de informação ou propaganda apagará os números publicados pelo governo ou descobertos por analistas ou repórteres atentos. O último relatório do BC sobre as contas fiscais, divulgado na sexta-feira, confirma a redução do superávit primário do setor público de 2,39% do PIB em 2012 para 1,9% em 2013, a menor proporção da série iniciada em 2001. O déficit nominal (incluída, portanto, a conta de juros) aumentou de 2,48% para 3,28% do PIB.
As contas do Tesouro divulgadas no dia anterior são igualmente ruins. O resultado primário de R$ 77,07 bilhões só foi obtido com grande volume de receitas extraordinárias, ou atípicas, como R$ 22,07 bilhões correspondentes a bônus de concessões. A soma de todos os extras chega a 79% do superávit primário, isto é, do dinheiro destinado ao pagamento de juros da dívida pública. Não houve, de fato, economia para a geração desse resultado. A despesa do governo central foi 13,6% maior que a do ano anterior, enquanto a receita líquida, isto é, descontadas as transferências a Estados e municípios, cresceu 12,5%.
Funcionários do Ministério da Fazenda têm consultado especialistas do mercado financeiro sobre a meta fiscal desejável e crível para este ano. Um superávit primário equivalente a 2% do PIB deve parecer adequado, segundo avaliações divulgadas nos últimos dias. Mas ainda é incerto se a presidente Dilma Rousseff estará disposta a assumir um compromisso dessa proporção.
Ao tomar a decisão, a presidente levará em conta, quase certamente, as agências de classificação de risco, os interesses eleitorais e os perigos associados às novas condições do mercado financeiro, resultantes da redução gradual dos estímulos monetários nos Estados Unidos. A política de comunicação poderá influenciar uma parte do eleitorado. Mas dificilmente afetará as avaliações dos especialistas e do público mais informado. Além do mais, as informações - espera-se - continuarão disponíveis.
Parte dessas informações é de origem oficial. O BC continua prevendo inflação bem acima da meta pelo menos até o próximo ano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fornecerá, se nada mudar, informações mensais sobre produção industrial, emprego, renda e consumo, e a cada trimestre deverá atualizar os dados do PIB. Especialistas do setor privado serão consultados semanalmente pelo BC sobre suas previsões. Por enquanto, são ruins: crescimento econômico próximo de 2%, inflação perto de 6% e contas externas fracas. O governo da presidente Cristina Kirchner tem sido mais direto. Além de pressionar a imprensa e proibir a divulgação de cálculos privados de inflação, interferiu nas estatísticas oficiais. Deve haver em Brasília defensores desse modelo. Terão sucesso?

As masmorras consentidas 
MIGUEL REALE JÚNIOR - O Estado de S.Paulo
A pena privativa de liberdade é vivenciada pelo condenado como castigo, e nem poderia ser diferente. A sociedade, por sua vez, também reconhece na pena um gravame ao qual se acrescenta o juízo negativo do preso, etiquetado como "fora da lei".
Esse caráter retributivo inafastável não deve consistir em que à perda da liberdade se venha a acrescer a perda da dignidade, na promiscuidade de celas diminutas ocupadas por vários reclusos, sem trabalho, em nociva e desesperante ociosidade. Destarte, a pena não pode, de modo algum, ser tão só imposição de sofrimento. Deve-se tentar proporcionar que, no retorno à liberdade, possa o condenado superar os fatores que o levaram a delinquir, objetivo a ser alcançado graças ao trabalho, à educação e à assistência social e psicológica. Como disse Mariz de Oliveira nesta página, investir na prisão, e não na liberdade, aumenta a criminalidade. O passo primeiro, todavia, está em eliminar as condições desumanas do encarceramento, sem o que só há embrutecimento.
Há 30 anos entrava em vigor a Lei de Execução Penal, que constituía um ponto de partida, e não um ponto de chegada, ao estabelecer metas a serem alcançadas visando a minimizar os malefícios naturais do cumprimento da pena privativa de liberdade. Essa lei define as características dos estabelecimentos prisionais, dispõe sobre o trabalho prisional, os deveres e direitos dos presos, a disciplina, as diversas assistências a serem prestadas aos encarcerados, inclusive depois de sair da prisão, auxiliando a sua volta à liberdade.
As medidas preconizadas na lei não foram aplicadas. Os órgãos da execução penal deixaram de fiscalizar os estabelecimentos penais e de promover a melhoria das condições do cárcere, até mesmo para atender às necessidades básicas dos presos.
O caos do sistema penitenciário voltou às manchetes graças ao celular irregularmente introduzido no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, trazendo a lume cenas terríveis que perenizam o horror praticado. Ao enviar a filmagem da barbárie ao mundo exterior, denunciaram a realidade tenebrosa em que estão jogados e esquecidos como feras.
Se os governos estaduais criaram masmorras, houve também omissão grave dos órgãos da execução penal, do juiz e do promotor ao Conselho Penitenciário Nacional, enfraquecido pelo governo, que se fizeram de cegos, ignorando o dever legal de visitar os presídios mensalmente, como impõe a lei. Grassou a indiferença ante a situação sub-humana a que estão entregues os reclusos.
Esse descaso das autoridades se percebe também na superpopulação carcerária. Conforme o censo penitenciário de 2012, havia no Brasil 521 mil pessoas encarceradas para 311 mil vagas: 260 mil no regime fechado e 51 mil no semiaberto. Os números revelam a impossibilidade numérica de passagem do regime fechado para o semiaberto, ficando a população carcerária estrangulada no sistema fechado. Se há, portanto, déficit no sistema fechado, a grande falha, todavia, está na falta de presídios semiabertos, de construção mais barata, no formato de institutos agrícolas ou industriais destituídos de muralhas.
De outra parte, a humanização da reclusão exige a existência de trabalho, que salva a higidez mental, reduz a pena e concede pecúlio; a assistência judiciária, que tranquiliza a desesperança do recluso; o auxílio ao egresso para facilitar, no retorno à liberdade, não tomar o caminho de novo delito, como demonstram os elevados índices de reincidência. Essas medidas, infelizmente, são raras nos presídios brasileiros. Quando se viola a dignidade humana de quem quer que seja, somos todos atingidos. Maior se mostra essa afronta, porém, ao se lesionar a dignidade de quem se acha submisso inteiramente à administração estatal por estar sob custódia.
Dessa maneira, o quadro trágico da superpopulação carcerária e da ausência de qualquer tipo de assistência ao preso impôs uma reação do Conselho Federal da OAB, que, com apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, decidiu debruçar-se sobre o sistema prisional e criar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. A iniciativa do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho atende às atribuições da OAB, à qual incumbe a defesa dos direitos humanos e da Constituição consagradora do valor primordial da dignidade humana. Caberá, então, a essa coordenação analisar a situação em cada Estado e ajuizar ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios, para que haja não só alojamento sem promiscuidade, mas também possibilidade de o preso trabalhar e de ter assistência judiciária.
Ao pugnar pela exata aplicação da Lei de Execução Penal, a OAB pode atuar de imediato em duas frentes: controlar a ida mensal de juízes e promotores aos presídios, fator importante para impedimento dos abusos já habituais, bem como exigir a criação dos Conselhos de Comunidade. Esses conselhos, compostos por representante da OAB e do Conselho dos Assistentes Sociais, são organismos capazes de arejar e controlar a execução penal, como uma janela por via da qual se estabelece o contato do meio prisional e do preso com a sociedade. Tarefa primordial do Conselho de Comunidade é incentivar e organizar a assistência ao egresso.
O condenado, ao retornar à sociedade, não sabe mais andar por suas próprias pernas, esgarçado em sua capacidade de iniciativa e sujeito à rejeição mesmo dos mais próximos, precisando de fisioterapia de alma e de intermediações que ajudem sua reinserção social. Assim, para reduzir a reincidência, superior a 60%, é vital promover, além de educação e de assistência psicológica, a assistência ao egresso, visando a facilitar sua volta à vida livre.
Há imenso caminho pela frente nessa grande cruzada que a OAB se dispõe a realizar em defesa da dignidade humana.

FMI recomenda 'ações urgentes' para emergentes
FSP
O FMI afirmou ontem que os bancos centrais de países emergentes precisam tomar "medidas urgentes" para melhorar seus fundamentos econômicos e a credibilidade da política econômica.
Para o Fundo, não há um "motivo único" para a fuga de investidores dos mercados emergentes --os fundos especializados nesses países perderam US$ 12 bilhões neste mês, a maior retirada desde agosto de 2011.
Segundo o organismo, a turbulência dos últimos dias mostra "a situação desafiadora vivida por vários países devido ao aperto nas condições de financiamento externo, à desaceleração do crescimento e ao preço menor de commodities".

A piora das contas públicas
O Estado de S.Paulo
Sem grande esforço, o governo conseguiu piorar suas contas, gastar um dinheirão com incentivos fiscais e chegar ao terceiro aniversário com indústria ainda estagnada, inflação maior que a do ano anterior e perspectiva de resultados medíocres em 2014. Mas o balanço fiscal ainda teria sido mais fraco sem a grande contribuição de receitas extraordinárias, como os R$ 22,07 bilhões obtidos com as concessões no setor de infraestrutura e os R$ 21,79 bilhões coletados com o novo Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Só a soma desses dois itens - R$ 43,86 bilhões - corresponde a 56,9% do superávit primário de R$ 77,07 bilhões anunciado na sexta-feira pelo governo central e apresentado pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, como um resultado "importante". Em 2012 o governo central havia conseguido R$ 88,26 bilhões de superávit primário, dinheiro destinado ao pagamento de uma parte dos juros da dívida pública - só uma parte, porque sempre sobra uma boa fatia dos compromissos financeiros do ano.
Mas o resultado de 2012, embora oficialmente superior ao do ano passado, foi obtido graças a uma porção de malabarismos. Os truques ficaram conhecidos internacionalmente como "contabilidade criativa".
O pífio saldo primário do governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central (BC) - resultou da combinação de três fatores: a gastança de sempre, o baixo crescimento econômico e o desperdício representado pela maior parte dos R$ 77,8 bilhões de incentivos fiscais.
Grande parcela desse dinheiro serviu somente para impulsionar o consumo e favorecer alguns segmentos industriais, mas o efeito global foi insignificante. A expansão da oferta foi insuficiente para atender os consumidores, parte da procura foi coberta com aumento de importações e, além disso, houve aumento de preços. A indústria nacional, com baixo investimento e custos muito altos, continuou incapaz de competir com os produtores estrangeiros fora e dentro do País.
Com o fiasco dos incentivos, o Tesouro acumulou dois problemas - o baixo crescimento, o desafio original, e o derivado, a perda representada pelas desonerações inúteis. Quanto à gastança, seguiu o padrão conhecido. A receita líquida do governo central foi 12,5% maior que a de 2012, mas a despesa cresceu 13,6%, segundo o Tesouro.
O resultado geral do setor público - governo central, governos de Estados e municípios e estatais - também foi ruim. Os números da União são um pouco diferentes dos apresentados pelo Tesouro, por causa dos critérios de cálculo. O BC, responsável pelo relatório consolidado, calcula o resultado pelas necessidades de financiamento, sem levar em conta apenas a diferença entre receitas e despesas primárias. Pelas contas do BC, o superávit primário do setor público atingiu R$ 91,3 bilhões, ou 1,9% do PIB. No ano anterior, havia chegado a R$ 105 bilhões, ou 2,39% do produto. Foi, em termos porcentuais, o pior resultado da série iniciada em 2001. Pelas mesmas contas, o saldo primário do governo central ficou em R$ 75,3 bilhões, ou 1,57% do PIB estimado.
São resultados bem inferiores àqueles programados inicialmente pelo governo federal. A meta foi reduzida gradualmente, com descontos de investimentos e de desonerações, e finalmente o Ministério da Fazenda só se comprometeu com o resultado previsto para o governo central. Esse resultado, de R$ 73 bilhões, foi afinal superado, mas somente graças a receitas extraordinárias.
O governo federal só vai fixar em fevereiro a meta fiscal deste ano e, como preparação, representantes do Ministério da Fazenda estão consultando especialistas do mercado. A decisão final caberá à presidente Dilma Rousseff. Certamente ela tentará combinar os critérios das agências de classificação de crédito (há o risco de rebaixamento da nota do Brasil) e as conveniências eleitorais. Além disso, terá de dar atenção às novas condições do financiamento internacional, afetadas pelo aperto da política monetária americana. Mas uma guinada para a austeridade será uma surpresa. Sem essa mudança, o BC continuará cuidando sozinho do combate à inflação e será difícil evitar novas altas de juros.

Poupança dos governos foi a mais baixa em 15 anos
Superavit primário ficou em R$ 91,3 bilhões em 2013, o equivalente a 1,9% do PIB; meta oficial era poupar 3,1%
Sobra foi insuficiente para pagar os juros da dívida, que aumentaram; deficit no ano foi de 3,28% do PIB
GUSTAVO PATU - FSP
Devido à escalada dos gastos do governo federal e dos Estados, a poupança feita em 2013 para o abatimento da dívida pública foi a mais baixa em 15 anos.
Segundo os dados divulgados pelo Banco Central, essa poupança, chamada superavit primário, ficou em R$ 91,3 bilhões, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda do país.
Trata-se do menor percentual desde o 0,33% de 1998, às vésperas do colapso do Plano Real. No ano seguinte, o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso iniciou o programa de ajuste fiscal, mantido na gestão petista --atualmente, numa versão bem menos rígida.
Na teoria, a meta oficial é poupar 3,1% do PIB. Nos últimos cinco anos, isso só aconteceu em 2011, no início do governo Dilma Rousseff.
Embora a elevação dos gastos federais tenha maior impacto na economia, por ter um volume maior, é nos Estados que acontece a deterioração fiscal mais aguda.
No ano passado, o superavit dos Estados foi de R$ 13 bilhões, ou 0,27% do PIB, menor patamar desde 1999. Há apenas cinco anos, esse saldo rondava 0,9% do PIB.
A piora das contas estaduais foi estimulada pelo governo federal, que, na tentativa de aquecer a economia brasileira, autorizou a atual safra de governadores a tomar mais empréstimos para elevar seus investimentos em infraestrutura.
Os governos regionais também foram prejudicados pelas medidas de desoneração tributária promovidas para tentar estimular a atividade. Os recursos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) são repartidos entre os entes da Federação.
Ainda não há dados fechados sobre as contas de cada Estado, mas, até outubro, governos como o do Rio de Janeiro, comandado por Sérgio Cabral (PMDB), e o de Pernambuco, do presidenciável Eduardo Campos (PSB), contabilizavam deficit em suas contas (leia texto ao lado).
Apenas as contas dos municípios melhoraram no período. Não é difícil entender: 2012 foi ano de eleições para prefeito, quando os gastos aumentam; no primeiro ano de mandato, é preciso ajustar o caixa.

JUROS

A poupança dos governos foi, como de hábito, insuficiente para pagar os juros da dívida, que aumentaram --as taxas têm sido elevadas para conter a inflação-- e somaram R$ 248,9 bilhões.
Houve portanto, um deficit de R$ 157,6 bilhões, equivalente a 3,28% do PIB. O buraco nas contas tem crescido no governo Dilma Rousseff.
Apesar disso, a dívida pública tem caído como proporção do PIB, na metodologia adotada pelo governo brasileiro, que desconta o valor dos créditos do governo, como as reservas em dólar.
A dívida fechou o ano em 33,8% do PIB, com boa ajuda da alta do dólar, que elevou o valor em reais das reservas aplicadas pelo BC.
Se não fosse a desvalorização cambial, a dívida teria subido de 35,3%, em 2012, para 35,8% do produto.
O aumento não chegaria a ser grande, mas o cálculo demonstra que o aperto fiscal deixou de ser suficiente para garantir o declínio do peso da dívida.

Tensões e ajustes 
Autoridades precisam mostrar que aprenderam com os erros recentes e agir para proteger o país da crescente turbulência global 
FSP
Não tem cabimento esperar que governos expressem opiniões pessimistas a respeito do ambiente econômico, doméstico ou global. Poderiam parecer quase anódinas, por esse motivo, as recentes manifestações de autoridades brasileiras em relação aos efeitos que a turbulência financeira internacional terá no Brasil.
Em resumo, integrantes graduados do governo Dilma Rousseff (PT) têm dito que o país não foi engolfado pela "crise dos emergentes".
Não obstante serem verdadeiras as afirmações de que o Brasil dispõe de defesas, tais como grande volume de reservas internacionais em moeda forte, e de que indicadores econômicos fundamentais não estão em estado crítico, teme-se que a demonstração de tranquilidade possa traduzir uma predisposição para novas negligências.
O governo corre o risco de subestimar o problema da finança internacional. Pode ser que nem venha a ocorrer uma "crise" propriamente dita, com desfechos dramáticos para as tensões que abalam países emergentes, como o Brasil. Mas tais tensões já causam efeitos muito concretos.
Economias relevantes fora do mundo desenvolvido elevaram os juros a fim de se protegerem de desvalorizações extremas de suas moedas e de fugas de capital. Como resultado, devem crescer menos.
O crescimento mais lento de China e demais emergentes reduz pressões inflacionárias no mundo inteiro. Essa aparente boa notícia, porém, tem potencial para afetar a Europa, que enfrenta risco oposto, o de deflação. Na prática, isso se traduziria numa alta da taxa de juros num continente que mal saiu da recessão.
Os problemas do momento são fruto, de resto, de um processo que mal teve início --o ajuste da política monetária americana (redução de estímulos e alta de juros) e a redução do ritmo chinês de crescimento. Novas rodadas de tensão e ajuste ocorrerão. Nesse ambiente, podem ocorrer acidentes financeiros, em parte devido ao comportamento de manada dos mercados financeiros.
O Brasil nada pode fazer a respeito dessa reconfiguração financeira, a não ser reforçar os alicerces de sua economia, fragilizados no último triênio. Países com deficit, inflação e desequilíbrios negativos nas transações com o exterior ficarão especialmente expostos a riscos de reveses nessa transição.
Muito mais do que palavras tranquilizadoras, as autoridades precisam demonstrar que aprenderam com os erros recentes e agir de modo a proteger o país da turbulência. O primeiro passo é evitar incertezas na gestão do Orçamento.

A nova direita vem aí. Ou: Abre alas que eu quero passar
Rodrigo Constantino - VEJA

Fonte: Valor

Em um ensaio publicado hoje no caderno Eu & Fim de Semana, do jornal Valor Econômico, Joel Pinheiro, editor da excelente revista Dicta&Contradicta, descreve um bom resumo das novidades que têm ocorrido no âmbito cultural e político no país.

Joel divide a “nova direita” entre libertários e conservadores. O ponto-chave é que esse movimento, espontâneo, não vem das fontes tradicionais, como a academia, a grande imprensa ou o meio artístico. É algo que nasce de baixo para cima, usando bastante a internet, as redes sociais, os blogs, e que vem ganhando corpo a cada dia.

O lado mais conservador, segundo Joel, é marcado pelo ódio ao PT e pelo foco maior na guerra cultural, ou seja, a ideia de que o marxismo cultural é o verdadeiro inimigo. Olavo de Carvalho seria o grande mentor deste grupo.

Já a parte libertária não gosta de se identificar com a direita tradicional, e alguns chegam a usar o termo “esquerda libertária”. São pela legalização das drogas, do aborto, e flertam com a anarquia, ao enxergar na existência do estado toda a origem do mal.

Os liberais clássicos ficariam em algum lugar no meio do caminho. Joel inclusive me cita como exemplo:

O pouco de liberalismo que o Brasil conheceu foi sempre visto como uma agenda tecnocrática de economistas, gente que transita entre a teoria econômica pura e o mercado financeiro. Justa ou injustamente, é tachado de pensamento da elite. Além disso, sempre conviveu com o conservadorismo cultural. Essa associação ainda é comum, como no caso de Rodrigo Constantino, que iniciou sua carreira como liberal radical e vem cada vez mais adotando o discurso conservador. O liberalismo brasileiro clássico é, assim, facilmente classificável como direita. 

Se é direita ou não, eu não saberia dizer ao certo. Sem dúvida tem afinidade maior com a direita tradicional, quando pensamos em Reagan e Thatcher, por exemplo. O foco na teoria econômica pura é um fato presente no liberalismo brasileiro, o que considero um equívoco. Justamente por isso ocorreu essa minha aproximação maior com os conservadores. O liberalismo não sobrevive num vácuo de valores morais, que são os pilares que sustentam a própria liberdade.

Outro fator que tem me levado mais para perto do conservadorismo da linha britânica é justamente a rejeição às utopias revolucionárias. O próprio Joel destaca esse critério como importante na distinção entre as duas correntes: 

Conservadores olham para o passado: querem conservar os valores da civilização ocidental e as instituições vistas como suas principais representantes – a igreja, a família, o Estado democrático de direito, os direitos naturais. Podem ser até liberais em economia, mas seu coração não está na liberdade enquanto tal. Já libertários olham para o futuro sem medo de criar utopias e apostar nas mudanças revolucionárias que sua proposta trará. O Estado é visto ou como uma barreira à criação do novo ou como um definidor de caminhos fixos para a mudança, proibindo e barrando caminhos alternativos. 

As utopias revolucionárias raramente entregam os resultados prometidos. Diria até que jamais o fazem, e por isso são utopias. Revoluções começam repletas de boas intenções, mas costumam terminar mal. A única louvável, a americana, não chegou a ser bem uma revolução, pois muitos “pais fundadores” eram mais conservadores, como John Adams, e lutavam justamente para preservar valores importantes herdados dos britânicos.

Fosse um movimento liderado apenas por libertários mais radicais como Thomas Paine e Thomas Jefferson, não sabemos dizer se o resultado teria sido o mesmo. A Constituição americana não é, definitivamente, um documento libertário, mas sim liberal clássico com cores conservadoras.

Enfim, há várias divergências entre libertários, liberais clássicos e conservadores, sem dúvida. Mas o fato novo é que todos, à sua maneira, lutam contra o status quo intervencionista, a hegemonia de esquerda, política e cultural. E essa “nova direita”, que seja, tem incomodado muito os verdadeiros reacionários, a esquerda incrustada no poder e infiltrada na academia, na imprensa, nas igrejas.

Essa hegemonia vai chegar ao fim. Ó abre alas que eu quero passar…

PS: A união voltada para as convergências é, hoje, muito mais relevante do que as brigas calcadas nas divergências. Afinal, não faz muito sentido discutir libertarianismo contra conservadorismo sob um governo bolivariano como o venezuelano, faz? Evitar tal destino é a prioridade número um, dois e três da “nova direita”.

Irã enfrenta crise de abastecimento de água após encolhimento de grande lago

Thomas Erdbrink - NYT
Após dirigir por 15 minutos pelo fundo daquele que já foi o maior lago do Irã, um funcionário do departamento ambiental local desceu de sua caminhonete, enfiou as mãos nos bolsos e perambulou silenciosamente pela grande planície seca, como se estivesse procurando pela água que ele sabia que não encontraria.
Uma hora antes, em um dia frio de inverno aqui no oeste do Irã, o funcionário, Hamid Ranaghadr, lembrou de como recentemente, há uma década, navios de cruzeiro cheios de turistas cruzavam as águas do lago à procura de bandos de flamingos migrantes.
Agora, os navios estão enferrujando na lama, e os flamingos sobrevoam o que restou do lago enquanto seguem para locais mais acolhedores. Segundo números compilados pelo órgão ambiental local, restam apenas 5% da água.
O Irã está enfrentando uma escassez de água potencialmente tão séria que as autoridades estão preparando planos de contingência para racionamento na área da grande Teerã, lar de 22 milhões de pessoas, e outras grandes cidades por todo o país. O presidente Hassan Rowhani identificou a água como sendo uma questão de segurança nacional e, em discursos públicos nas áreas mais duramente atingidas pela escassez, está prometendo "trazer a água de volta".
Especialistas citam a mudança climática, as práticas perdulárias de irrigação e o esgotamento dos lençóis freáticos como os principais fatores na crescente escassez de água. No caso do Lago Úrmia, eles acrescentam a conclusão de uma série de barragens que restringiu o fluxo de água das montanhas que se erguem em cada lado do lago.
"Apenas poucos anos atrás a água aqui tinha 9 metros de profundidade", disse Ranaghadr, levantando poeira a cada passo no leito seco do lago. Ao longe, terrenos elevados --antes ilhas onde os turistas passavam férias em chalés com vista para as águas azuis– eram cercados por planícies de lama marrom e areia. "Nós simplesmente o esvaziamos", ele disse com um suspiro, entrando no carro.
Os problemas de água do Irã vão muito além do Lago Úrmia, que por ser de água salgada nunca forneceu água para beber ou para uso agrícola. Outros lagos e grandes rios também estão secando, levando a disputas a respeito dos direitos da água, manifestações e até distúrbios.
Os grandes rios perto de Isfahan, na região central do Irã, e em Ahvaz, perto do Golfo Pérsico, secaram, assim como o Lago Hamoun, na região de fronteira com o Afeganistão. A poeira dos leitos secos dos rios agrava os níveis de poluição do ar já perigosamente altos no Irã, lar de quatro das 10 cidades mais poluídas do mundo, segundo a ONU.
Mas em nenhum outro lugar a crise é mais pronunciada do que no Lago Úrmia, que já foi um dos maiores lagos de água salgada do mundo– com 145 quilômetros de comprimento e cerca de 55 quilômetros de largura, ele era ligeiramente maior que o Grande Lago Salgado no Estado americano de Utah. Os ambientalistas estão alertando que o sal seco pode envenenar as valiosas terras agrícolas que cercam o lago, e tornar a vida miserável para as 3 milhões de pessoas que vivem nas suas proximidades.
Ao longo do que antes costumava ser um bulevar à beira do lago, lanchonetes e vestiários decrépitos são testamento dos tempos em que pessoas de todo o Irã vinham para praticar esqui aquático no lago ou se cobrir com sua lama preta, que teria propriedades medicinais.
Há cerca de duas décadas, Mokhtar Cheraghi, um aldeão local, começou a notar o recuo das águas. "Primeiro uma centena de metros, depois duas centenas. Depois de um tempo, nós não conseguíamos mais ver a margem", ele disse, em pé no que antes era seu próspero café, o Cheraghi's Beach. "Nós ficamos esperando pelo retorno da água, mas isso nunca aconteceu."
A maioria das pessoas culpa a meia dúzia de grandes barragens construída pelo governo na região pelo desaparecimento do lago. As barragens reduziram enormemente o fluxo de água nos 11 rios que alimentam o lago. Na condição de um país árido com numerosas cadeias de montanhas elevadas, o Irã tem uma predileção por barragens que remonta o reino do xá Mohammed Reza Pahlavi.
A construção de barragens ganhou ênfase renovada sob o antecessor de Rohani na presidência, Mahmoud Ahmadinejad, que como engenheiro tinha uma queda por grandes projetos. Outra força motriz é o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, que por meio de sua divisão de engenharia, a construtora Khatam al-Anbia, constrói muitas das barragens no Irã e nos países vizinhos.
A meia hora de carro nas montanhas acima da cidade de Úrmia fica a poderosa barragem de Chahchai, coletando água que, caso contrário, fluiria para o lago. A barragem, concluída no primeiro mandato de Ahmadinejad, agora possui um imenso lago próprio, que os agricultores locais usam para irrigar suas terras.
"Parte da água do Úrmia está aqui", disse Ranaghadr, erguendo sua voz acima dos ventos uivantes que sopram dos picos cobertos de neve ao redor. "As pessoas daqui também precisam de água, é o que elas dizem."
Além de produzirem eletricidade extremamente necessária, as barragens visam tratar da escassez de água. Mas com frequência a água é desperdiçada por meio de técnicas ineficientes de irrigação, particularmente pulverização, disseram Ranaghadr e outros especialistas.
Nas últimas décadas, a quantidade de terras dedicadas à agricultura na região, a central do país, triplicou, com muitos produtores rurais cultivando produtos particularmente sedentos, como uvas e beterrabas, apontou Ranaghadr. Seu departamento calculou que cerca de 90% de toda a água que deveria ir para o lago é pulverizada nos campos.
Em um livro de 2005 que ele escreveu sobre os desafios de segurança nacional do Irã, Rohani estimou que 92% de toda a água do Irã são usados na agricultura, em comparação a 80% nos Estados Unidos (90% em alguns países do Ocidente).
"Eles abrem a torneira, encharcam a terra, sem entender que no nosso clima grande parte da água é perdida para a evaporação desse modo", disse Ali Reza Seyed Ghoreishi, um membro do conselho local de gestão de água. "Nós precisamos educar os produtores rurais."
O lago também é atacado pelo subsolo. Como parte do esforço do governo para promover a agricultura local, grandes propriedades rurais foram divididas em lotes menores e a maioria dos novos proprietários prontamente abriram novos poços, extraindo grande parte da água subterrânea.
"Há cerca de 30 mil poços legais e um número igual de poços ilegais", disse Seyed Ghoreishi. "À medida que a água se torna mais escassa, eles precisam perfurar cada vez mais fundo."
A mudança climática, particularmente a elevação das temperaturas, também exerce um papel. As temperaturas médias em torno do Lago Úrmia subiram pouco mais de 3 graus na última década, como mostram estatísticas oficiais.
Uma longa seca na região parece ter terminado há dois anos, com o nível de precipitações voltando ao normal. Mas o aumento das chuvas não compensa os outros fatores que estão secando o lago.
"Todos nós somos culpados", disse Ranaghadr. "Simplesmente há pessoas demais no momento e todo mundo precisa usar a água e a eletricidade gerada pelas barragens."
De volta ao escritório de Ranaghadr, o Departamento de Meio Ambiente, os funcionários pareciam como soldados em uma missão fadada ao fracasso. Eles já elaboraram 19 planos para salvar o lago, que vão do sensível (educar os produtores rurais sobre novas técnicas de irrigação) ao extravagante (semeadura de nuvens para aumentar as chuvas).
"Nós podemos começar agora", disse Abbas Hassanpour, o chefe do departamento. Cercado por seus assistentes, incluindo Ranaghadr, ele disse que seu departamento criou "forças-tarefa e modelos prontos para implantação".
Enquanto o Irã está enviando macacos ao espaço para desenvolver seu programa de mísseis, o governo Rohani, carente de fundos devido ao impacto das sanções internacionais contra o programa nuclear do Irã, não disponibiliza nenhum dinheiro para os esforços de recuperar o lago.
Mas mesmo se disponibilizasse, dizem as autoridades, provavelmente é tarde demais para salvar o Lago Úrmia. Todo o dinheiro do mundo pode ser despejado no lago, disse um funcionário, mas nas projeções mais otimistas, seriam necessárias décadas para a água atingir os níveis antigos, se é que isso ocorreria. Há simplesmente problemas demais, interesses concorrentes demais, para o resgate ser viável.
Não fazer nada, ou não o suficiente, ainda gerará muitos problemas. Em 2010 e 2011, protestos violentos ocorreram em Úrmia e as forças de segurança precisaram ser enviadas para restabelecer a ordem.
"Nós não estamos autorizados a falar do lago", disse Morteza Mirzaei, que vive em Ùrmia. "Mas eles construíram suas barragens e agora tudo acabou." Outros dizem que as pessoas comuns também são culpadas, mas "o governo é o administrador do país", disse Mushin Rad, que vende equipamento de impressão. "Ele é o responsável."
Ranaghadr, que cresceu nos arredores do lago, disse que passa seu tempo livre combatendo os caçadores ilegais nas colinas ao seu redor. "Você sabe qual é o verdadeiro problema?" ele disse. "Todas as pessoas em todo o mundo só pensam em dinheiro. Nós também, e agora perdemos nosso lago."

Tradutor: George El Khouri Andolfato

Em apoio a protestos, manifestantes ucranianos fazem “itinerário revolucionário” de ônibus até Kiev

Claire Gatinois - Le Monde

Sergei Supinsky/AFP 
Em Kiev, policiais cortam madeira, enquanto outros se posicionam em frente a manifestantes

O encontro foi marcado para as 22h, no shopping center King Cross, na periferia de Lviv, a grande cidade do oeste da Ucrânia. Código de adesão: AA 3602 BK, número da placa do ônibus que nos levará cerca de 500 quilômetros para o leste. Destino: Maidan, no centro de Kiev, em apoio à "revolução" do povo ucraniano.
É dia 28 de janeiro, terça-feira, mas todas as noites acontece a mesma rotina meticulosamente orquestrada a partir de Lviv, conhecida por seu nacionalismo. Todos manifestantes contrários ao "bandido" Viktor Yanukovitch ou apaixonados pela União Europeia foram buscar sua passagem com Irena Yarmko, uma agente imobiliária que desde terça-feira passou a ser organizadora de "itinerários revolucionários". "É um dever de cidadão", ela explica, cobrando no saguão do hotel Wien, no centro da cidade, as 100 hryvnias (quase R$ 30) necessárias para a passagem de ida e volta.
No estacionamento coberto de neve do King Cross, em frente ao supermercado Auchan, Stepan, de 22 anos, e seu amigo Jurij, de 25, esperam pela hora de partida. Eles só ficarão um dia em Maidan. "Minha mãe já teve um treco quando eu disse que estava indo, então só vou ficar uma noite", brinca Stepan, de gorro de pele na cabeça.
Mais adiante, três homens fortes descarregam do porta-malas de um carro um grande saco repleto de coletes à prova de bala, prontos para serem transferidos até um dos três carros fretados naquela noite. "Presente para a revolução!", diz um deles. Um presente de 100 euros cada, quase um salário mínimo ucraniano, financiado coletivamente pelo povo de Lviv, determinados em sua maioria a acabar com "o sistemaYanukovitch" e a corrupção que o acompanha.

Medo de ser preso ou sequestrado nos hospitais

São 22h15 e todos começam a tomar seus lugares. Slavko, jovem pai de família, proprietário de um bar em Lviv, está em seu sétimo "passeio" por Kiev. Ele se senta, aliviado. A viagem será feita em um ônibus espaçoso e não, como da última vez, em uma marshrutka, uma dessas vans que deixam entrar o frio gelado.
O ônibus pega a estrada principal na direção de Kiev, oito horas de trajeto atravessando as planícies e vilarejos com suas igrejas de domos dourados. As pessoas começam a desembrulhar seus sanduíches, e um cheiro de alho e picles toma conta do ônibus. Atrás de nós, Andreij, treinador de judô, e Yrij, empresário, conversam sobre futebol. Os dois vêm do mesmo vilarejo perto da fronteira polonesa, a 90 quilômetros dali. Eles leram na imprensa que Lviv estava organizando trajetos regulares "em apoio ao povo ucraniano", então eles vieram e ficaram "pelo menos cinco dias em Kiev". Eles dormiram na prefeitura, ou na Casa dos Sindicatos, eles ainda não sabem. Pouco importa. Em frente, as pessoas falam –mal-- de Viktor Yanukovitch e –bem-- de Vitali Klitschko.
O ambiente é tranquilo. E masculino. Normalmente, a viagem é proibida para as mulheres, por ser "perigosa demais". Desde que o governo começou a reprimir os manifestantes, as pessoas passaram a temer os bloqueios de estrada dos Berkout --as forças especiais da polícia. No entanto, a sessentona Irina enfrentou a proibição. Foi sua igreja que a enviou. A enfermeira faz parte das "mãezinhas" de Maidan que estão cuidando dos manifestantes feridos. Irina trabalhará "em um local secreto", ela explica, desconfiada, escondendo seu chapéu crème com pontas prateadas.
Nos últimos dias foi recomendado aos manifestantes feridos que evitassem ir até os hospitais, pelo risco de serem presos pelas forças policiais ou sequestrados.
Na parte da frente do ônibus, as pessoas dão risada. Provavelmente as doses de vodca têm algo a ver com isso, mas ninguém exagera. Foi-se o tempo em que os ônibus ficavam repletos de estudantes exaltados que consideravam a Praça Maidan "uma casa noturna", constata Slavko.
Os mortos e a repressão do mês de janeiro mudaram o perfil dos viajantes. Os pais de família de 35 a 50 anos substituíram os jovens empolgados com os acontecimentos. As "bactérias" desapareceram. As "bactérias", explica Slavko, são esses ucranianos sem convicção, pagos pelos partidos políticos uma hora para apoiar a Praça Maidan, outra hora para se opor a ela.
Com uma buzina empolgada, o ônibus cumprimenta um pequeno grupo de voluntários da "AutoMaidan" parados na beira da estrada, no frio gelado, com as mãos sobre um braseiro, em meio a bandeiras ucranianas. Eles bloqueiam a passagem de eventuais forças policiais.
Uma hora da manhã. O vilarejo de Busk agora ficou para trás. O ônibus faz sua primeira pausa em um posto de gasolina perdido no meio do nada. Reconhecemos uma celebridade: um "jogador de futebol profissional", um galalau de dois metros de altura que se permite uma última volta em Maidan antes de voltar à temporada de jogos e aos treinos.

"A Ucrânia continua sendo minha pátria"

O sono toma conta de todos, exceto pelos que estão na dianteira do ônibus, que continuam a dar risada. Talvez pelo nervosismo. Nos últimos dias não houve mais violência, mas ninguém está realmente se sentindo à vontade.
Slavko se pergunta "por que ele fez tudo isso". Esse homem de trinta e poucos anos viveu por anos no Reino Unido e só voltou para a Ucrânia em 2010. Ele decidiu que seu filho não crescerá no país, ainda que Viktor Yanukovitch deixe o governo. Mas "a Ucrânia continua sendo minha pátria", ele pensa, lembrando que seu pai passou quinze anos de sua vida na Sibéria, sendo quatro deles fazendo trabalhos forçados. O ônibus todo dorme.
Às 5h58, o ônibus inteiro acorda de sobressalto: chegamos a Kiev. Todos cochicham, onde estamos exatamente? De repente, sentimo-nos como se fôssemos caipiras perdidos na capital. A visão de uma estação de metrô tranquiliza todo mundo: "Zhytomyrska", na linha vermelha que vai direto até Maidan. O pequeno grupo se dispersa. Prometemos nos reencontrar mais tarde. Aprendizes de revolucionários e trabalhadores ainda sonolentos se misturam. Nove paradas mais tarde, chegamos a Maidan. Ao subir as escadas que levam até a praça, podemos ouvir o canto ortodoxo de um Pai Nosso. Depois, um "glória à Ucrânia". Nasce o dia em Maidan.

Imigrantes sobreviventes do naufrágio acusam a Grécia

Adéa Guillot - Le Monde

Simela Pantzartzi/Epa/Efe 
Fadi Mohamed (e), afegão sobrevivente de naufrágio na costa grega, e Ehsanula Safi falam durante coletiva de imprensa em Atenas, no último dia 25 de janeiro. Mohamed perdeu a mulher e três filhos no desastre

Um grande sorriso ilumina o rosto do pequeno Youssef, de 15 meses de idade. Bem aquecido nos braços de sua mãe, ele ri e se diverte com as caretas de seu pai. Uma criança quase como outra qualquer. Youssef foi a única criança que sobreviveu ao terrível naufrágio ocorrido na noite de 19 de janeiro, nas proximidades da ilha grega de Farmakonisi, que custou a vida de onze imigrantes, principalmente mulheres e crianças.
Naquela noite, 24 afegãos e 3 sírios se amontoavam clandestinamente em um pequeno barco de pesca que partia do porto turco de Didim. "Paguei US$ 6 mil ao coiote para minha mulher, meu filho e eu", explica Khaiber Rahemi, 25, pai de Youssef. Duas horas de navegação mais tarde, eles foram parar em águas territoriais gregas. Europa. "Nosso motor pifou, mas logo vimos chegar na nossa direção um navio grego. Eu pensei: pronto, nossa longa jornada acabou".
Esse ex-motorista de táxi, que partiu há cinco meses de Cabul, conta sobre as semanas de caminhada pelas montanhas cobertas de neve do Paquistão, e depois os quatro meses em um hotel decrépito de Istambul enquanto aguardava o sinal verde do coiote. "A luz daquele barco grego era a esperança concretizada dessa vida nova, sem perigo nem violência, que minha mulher  e eu queríamos para nosso filho. Mas nada se passou como esperávamos".
Khaiber afirma que os policiais gregos prenderam uma corda no barco deles e começaram a rebocá-los na direção da Turquia. "Tenho certeza do que estou dizendo, pois eu conseguia ver as luzes", afirma Khaiber. As autoridades gregas, baseadas em transcrições de radar, negam essas acusações de que os teriam enviado de volta para as águas turcas. Essa operação seria ilegal, uma vez que a legislação europeia proíbe que se enviem refugiados e potenciais solicitantes de asilo à força para a fronteira.
No entanto, para as ONGs que trabalham com essa questão a expulsão é uma realidade na Grécia. Em julho de 2013, um relatório da Anistia Internacional denunciava tais práticas e lembrava que, desde agosto de 2012, pelo menos 136 refugiados perderam a vida enquanto tentavam chegar até a Grécia de barco a partir da Turquia. "A diferença aqui é que a tragédia ocorreu quando a embarcação de imigrantes já estava sob o controle da guarda-costeira grega e que há sobreviventes para contar", salienta Georges Tsarbopoulos, diretor do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Atenas.
Fora o pequeno Youssef e sua mãe, Zoura, os outros quatorze sobreviventes são homens. "Com o barco grego nos puxando cada vez mais rápido em ziguezague, a água entrava por todos os lados no barco, então as mulheres e as crianças se refugiaram na pequena cabine. Eles acabaram ficando presos quando afundamos", explica Abdul Sabur Azizi, de 30 anos. "Nós, os homens, conseguimos subir a bordo do barco grego apesar de tentarem nos impedir. Um grego cortou a corda que ligava os dois barcos", alega Azizi.
A Marinha grega, por sua vez, afirma que os imigrantes fizeram o barco deles virar quando dois deles caíram na água e nega ter se recusado a admitir a bordo os clandestinos e de os terem maltratado. Mas, pressionado por ONGs, o tribunal marítimo do Pireu abriu uma investigação preliminar.
O caso assumiu um viés político quando o ministro grego da Marinha Mercantil, Miltiadis Varvitsiotis, irritado com as críticas do comissário para direitos humanos do Conselho Europeu, Nils Muiznieks, denunciando um "provável ato de expulsão coletiva que fracassou", afirmou que "Muiznieks e alguns outros querem criar um escândalo político na Grécia". O ministro garantiu que a guarda-costeira fez o melhor que pôde para salvar o maior número possível de pessoas, levando em conta as difíceis condições de navegação. "Ninguém quer escancarar as portas e conceder asilo a todos os imigrantes que aparecem neste país", ele acrescentou.
Segundo os números do Acnur, 39.759 imigrantes foram apreendidos quando tentavam entrar na Grécia em diferentes pontos do território em 2013. Em 2012, foram 73.976. Abrigados em Atenas, os dezesseis sobreviventes receberam um convite para deixar o território dentro de trinta dias. O Acnur está pedindo ao governo grego que lhes conceda um visto de permanência para que eles possam depôr no processo judicial.
Abdul Sabur Azizi se recusa a ir embora enquanto as autoridades não lhe devolverem o corpo de sua mulher de 28 anos, Elaha, e de seu filho de 10 anos, Bezad, que provavelmente ficaram presos nos destroços. "Eu tinha muito orgulho dele. Queria que ele tivesse uma vida longe das guerras de clãs que estão dizimando minha família", diz arrasado esse jovem, que fez questão de contar sua história, com o olhar assombrado. "Afinal, eu preferia ter morrido junto com eles. Veja como ela é bela, e como ele é sério", ele diz, mostrando na palma de sua mão duas minúsculas fotos plastificadas de sua mulher e de seu filho. "Foi tudo que me restou deles."

Autoridades alugam salas do Palácio de Westminster para ajudar nas despesas

Kimiko de Freytas Tamura - NYT 

Andrew Winning/Reuters

A indulgência na comida e na bebida sempre foi um dos riscos da vida política para os membros do Parlamento britânico. Não mais. A abstenção parece ser a ordem do dia.
Mas se a nova sobriedade pode ser boa para a vida familiar, a cintura e a saúde geral dos legisladores, cortou as receitas que sustentam o Palácio de Westminster, do século 19, que abriga a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns, para não falar em numerosos bares e outros locais de reunião.
Isto provocou um esforço improvável para levantar fundos: as autoridades do Parlamento decidiram alugar algumas de suas magníficas instalações para manter o prédio em ordem.
No passado, depois de longas horas no Parlamento, uma bebida forte no palácio era considerada essencial, fosse comemorativa ou de consolação. Mas os políticos estão mais moderados hoje em dia, e com menos parlamentares ficando até tarde da noite as autoridades estão alugando 15 refeitórios e salas de chá pouco usados para empresas e organizações levantarem dinheiro.
"Mais deputados levam uma vida monástica neste momento", disse Paul Flynn, um veterano legislador do Partido Trabalhista e autor de um livro de autoajuda irônico para novos membros.
"Eles estão tão consumidos pela culpa e o escândalo que ficam neuróticos sobre comportar-se adequadamente, por isso tomam um copo de Coca à noite, leem um pouco os jornais vespertinos e depois vão para suas camas castas", disse ele em uma entrevista.
As autoridades da Câmara dos Comuns dizem que o palácio precisa de pelo menos US$ 65 milhões por ano só para manutenção, e já tem licença para abrigar casamentos.
Os deputados "não podem exigir mais eficiência do público em um momento de austeridade, se o próprio Parlamento é imune a buscar o mesmo", disse Thomas Docherty, outro deputado trabalhista, que faz parte da Comissão de Administração da Câmara dos Comuns. "Somos nós fazendo nossa pequena parte."
A comissão disse que recebeu um pequeno número de inscrições desde o começo da iniciativa, no final de dezembro. Nenhuma foi aprovada até agora, mas a demanda deverá aumentar. O preço das salas varia de US$ 1.650 a quase US$ 15 mil por um dia inteiro, ou de US$ 450 a US$ 7,5 mil por uma noite. Há a possibilidade de descontos para entidades beneficentes.
A Câmara dos Lordes, que não é eleita, não tem planos semelhantes. Mas a decisão de não sobrecarregar os contribuintes com a manutenção de locais históricos agora poderá se estender ao Palácio de Buckingham.
Em outubro passado, o palácio real, residência da rainha Elizabeth em Londres, foi alugado pelo executivo-chefe do banco JPMorgan Chase, Jamie Dimon, para um jantar capitaneado pelo duque de York para entreter os clientes do banco. Na terça-feira (28), quando foi revelado que o orçamento da casa real havia diminuído para cerca de US$ 2,5 milhões, 87 deputados pediram que a casa real abra o palácio para mais visitantes, para ajudar a reduzir os custos de manutenção.
O Palácio de Westminster, com suas torretas douradas e arcos neogóticos junto ao rio Tâmisa, é mais conhecido por sua famosa torre do relógio, o Big Ben, e a vizinha Abadia de Westminster. O palácio foi construído sobre os restos de um palácio medieval destruído por um incêndio em 1834.

Ele é listado pela Unesco como Patrimônio Mundial e há décadas cobra dos turistas por visitas guiadas. Empresas e executivos podem realizar eventos lá quando são patrocinados por membros do Parlamento, mas a nova iniciativa formaliza o processo, e as inscrições agora são aprovadas pela comissão, e não por legisladores individuais. A ideia é eliminar potenciais conflitos de interesse.
Entre as instalações que podem ser alugadas está a Sala Pugin, batizada em homenagem a August Pugin, um arquiteto do século 19 mais conhecido por reintroduzir o estilo gótico no Reino Unido. Ele desenhou a maioria dos espaços internos do palácio, até as maçanetas das portas.
Um lustre domina a sala, com um retrato de Pugin em uma parede. Champanhe é oferecida, assim como bolinhos feitos em casa e um rico bolo de frutas, dando-lhe "aquele ar ligeiramente dissoluto", disse o deputado trabalhista Flynn.
Grandes eventos são realizados na sala, mas ela também é adequada para encontros românticos, que são comuns no Parlamento, disse ele. Uma política, disse Flynn, ficou famosa por ter se convertido ao catolicismo depois de encontros com seu padre ali, regados por quantidades copiosas de vinho tinto.
A Sala de Jantar Churchill contém paisagens pintadas pelo estadista.
Depois há a Sala de Jantar dos Estranhos e a Sala de Jantar dos Membros, assim chamadas para separar os visitantes dos legisladores. Ambas têm o ar de um salão de castelo, decorado com talhas de madeira de animais, flores e frutas contra um papel de parede verde-musgo.
Os convidados podem se deliciar com champanhe House of Commons a US$ 65 a garrafa e um cardápio que apresenta pernil de cordeiro com canela grelhado em fogo baixo, supremo de pato Gressingham frito e rocambole Guinness com gengibre caramelado.
"Você pode se sentar ali e pensar: 'Bem, Winston Churchill costumava se sentar naquele canto, e Aneurin Bevan", que fundou o Serviço Nacional de Saúde, no outro, disse Flynn.
Ele lembrou que a primeira-ministra Margaret Thatcher chegou um dia e perguntou a um grupo de conservadores se podia jantar com eles.
"Quem discordaria?", disse ele. "Durante eras, essas grandes pessoas se sentaram aqui e desfrutaram."
Nem todo mundo aprecia as mudanças. O deputado trabalhista Kevin Brennan disse que os banqueiros e as instituições financeiras deveriam ser impedidos de alugar os locais.
"Conseguimos sobreviver como Parlamento por vários séculos sem nos alugarmos aos próprios interesses comerciais, em alguns casos, que causaram a austeridade", disse Brennan em um debate em novembro.
"Seria irônico, não é, se os banqueiros estivessem bebendo champanhe no Parlamento do povo para levantar dinheiro por causa dos prejuízos que causaram?", disse ele, e acrescentou: "Acredito que é uma linha que não devemos cruzar".
Peter York, um comentarista social, perguntou: "E agora, o JPMorgan Palácio de Westminster?"
O conceito é "muito parecido com lobby", ele disse em uma entrevista. "Se não acontece no Congresso em Washington, a capital global do capitalismo, não deveria acontecer aqui."
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves