O principal
CELSO MING - O Estado de S.Paulo
Na estratégia do biquíni, que mostra tudo, mas esconde o principal, o governo vai seguir dizendo que apresentou excelentes resultados na administração das contas públicas de 2013: um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 1,9% do PIB, lição de casa que poucos países vêm entregando. Essa avaliação oficial não deixa de ter sua parcela de verdade.
O governo entregou um superávit primário de apenas 1,9% do PIB. A promessa feita no início do ano foi de cumprir 3,1% do PIB. Depois, revisou a meta para baixo, a 2,3% do PIB, mas o final de jogo foi mais baixo.
Outro modo de ver as coisas é o de que esses resultados estão baixando ano a ano, com a agravante de que, no ano passado, contou com arrecadações excepcionais, que não se repetirão. Como está no gráfico ao lado, quando se incluem as despesas com juros o resultado não é mais o primário; é o nominal e não há saldo positivo; há rombo, de 3,3% do PIB. E esse rombo tende a crescer não só porque os juros da dívida aumentaram em relação aos que eram praticados nos anos anteriores, mas, também, porque seguirão aumentando.
O governo diz que faz tudo o que pode. A questão mais importante é que o sacrifício desse novilho aos deuses pode não ser suficiente para evitar a fúria dos elementos. O momento é delicado nas duas frentes: interna e externa. A política econômica não passa confiança, o crescimento econômico medíocre compromete a arrecadação, as despesas públicas seguem crescendo mais que as receitas, a inflação está alta demais e o País dá sinais de desarranjo também nas contas externas, que são liquidadas em dólares.
Enquanto a economia mundial desfrutou de abundância nunca vista de moeda e de disponibilidade de crédito, as grandes distorções da economia brasileira passaram despercebidas. Mas o jogo está virando, os tempos prometem escassez de recursos e a dose dos ajustes empregados pela política econômica do governo brasileiro mostra-se insuficiente para enfrentar as turbulências anunciadas nas telas de radar. O discurso oficial recorrente, de que a economia brasileira é altamente resistente a tormentas assim, não bate com a insistência com que o governo culpa a crise externa pelas mazelas que nos afligem.
Desde abril do ano passado, o Banco Central passou a restringir a oferta interna de moeda (alta dos juros) para combater a inflação. Mas falta mais disciplina nas contas públicas para melhorar a qualidade do ajuste da economia.
Na semana passada, a presidente Dilma deu a entender que reforçará os cortes orçamentários para melhorar as contas públicas e, assim, não deixar todo o serviço a cargo do Banco Central. É um passo que contraria os interesses imediatos dos políticos que em anos normais adoram gastar, mas que, em anos de eleições, querem gastar compulsivamente. A presidente Dilma deve estar agora avaliando qual a resposta de maior custo político: a da leniência com as contas públicas ou a austeridade fiscal.
Não basta prometer um superávit primário mais alto; é preciso acompanhar a promissória com garantias reais que afastem o risco de não cumprimento.