Poupança dos governos foi a mais baixa em 15 anos
Superavit primário ficou em R$ 91,3 bilhões em 2013, o equivalente a 1,9% do PIB; meta oficial era poupar 3,1%
Sobra foi insuficiente para pagar os juros da dívida, que aumentaram; deficit no ano foi de 3,28% do PIB
GUSTAVO PATU - FSP
Devido à escalada dos gastos do governo federal e dos Estados, a poupança feita em 2013 para o abatimento da dívida pública foi a mais baixa em 15 anos.
Segundo os dados divulgados pelo Banco Central, essa poupança, chamada superavit primário, ficou em R$ 91,3 bilhões, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda do país.
Trata-se do menor percentual desde o 0,33% de 1998, às vésperas do colapso do Plano Real. No ano seguinte, o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso iniciou o programa de ajuste fiscal, mantido na gestão petista --atualmente, numa versão bem menos rígida.
Na teoria, a meta oficial é poupar 3,1% do PIB. Nos últimos cinco anos, isso só aconteceu em 2011, no início do governo Dilma Rousseff.
Embora a elevação dos gastos federais tenha maior impacto na economia, por ter um volume maior, é nos Estados que acontece a deterioração fiscal mais aguda.
No ano passado, o superavit dos Estados foi de R$ 13 bilhões, ou 0,27% do PIB, menor patamar desde 1999. Há apenas cinco anos, esse saldo rondava 0,9% do PIB.
A piora das contas estaduais foi estimulada pelo governo federal, que, na tentativa de aquecer a economia brasileira, autorizou a atual safra de governadores a tomar mais empréstimos para elevar seus investimentos em infraestrutura.
Os governos regionais também foram prejudicados pelas medidas de desoneração tributária promovidas para tentar estimular a atividade. Os recursos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) são repartidos entre os entes da Federação.
Ainda não há dados fechados sobre as contas de cada Estado, mas, até outubro, governos como o do Rio de Janeiro, comandado por Sérgio Cabral (PMDB), e o de Pernambuco, do presidenciável Eduardo Campos (PSB), contabilizavam deficit em suas contas (leia texto ao lado).
Apenas as contas dos municípios melhoraram no período. Não é difícil entender: 2012 foi ano de eleições para prefeito, quando os gastos aumentam; no primeiro ano de mandato, é preciso ajustar o caixa.

JUROS

A poupança dos governos foi, como de hábito, insuficiente para pagar os juros da dívida, que aumentaram --as taxas têm sido elevadas para conter a inflação-- e somaram R$ 248,9 bilhões.
Houve portanto, um deficit de R$ 157,6 bilhões, equivalente a 3,28% do PIB. O buraco nas contas tem crescido no governo Dilma Rousseff.
Apesar disso, a dívida pública tem caído como proporção do PIB, na metodologia adotada pelo governo brasileiro, que desconta o valor dos créditos do governo, como as reservas em dólar.
A dívida fechou o ano em 33,8% do PIB, com boa ajuda da alta do dólar, que elevou o valor em reais das reservas aplicadas pelo BC.
Se não fosse a desvalorização cambial, a dívida teria subido de 35,3%, em 2012, para 35,8% do produto.
O aumento não chegaria a ser grande, mas o cálculo demonstra que o aperto fiscal deixou de ser suficiente para garantir o declínio do peso da dívida.