A MINISTRA DO ABORTO OU UM ABORTO DE MINISTRA?

Censura na universidade: aborto e  menoridade mental 
José Maria e Silva - MSM
A nova ministra das Mulheres – uma intelectual universitária que se intitulou “avó do aborto” e revelou ter aprendido a sugar fetos – é uma prova de que acadêmico no Brasil é inimputável.
Era uma vez uma feminista que defendia a legalização do aborto e, buscando ser coerente consigo mesma, resolveu vivenciar o que pregava. Começou submetendo-se a dois abortos, mas, insatisfeita por ter que depender de médicos (geralmente homens), decidiu radicalizar a libertação das mulheres, capacitando-as a fazer aborto sem precisar de terceiros. Para isso, reuniu as colegas e foi fazer estágio em clínicas de aborto. Seu método era o da aspiração: enfiava no útero um tubo oco com uma ponta afiada e, com uma sucção 28 vezes mais forte do que a de um aspirador de pó, despedaçava o corpinho do feto. Pode ser que, numa dessas experiências, ela tenha sido obrigada a usar uma pinça para extrair o crânio do futuro bebê (que não costuma ser aspirado pelo tubo), mas isso é suposição. O que agora se sabe é que a feminista deste relato – a nova ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci – fez curso de aborto na Colômbia. E parece ter ficado tão entusiasmada com a experiência que, anos depois, chegou a se intitular “avó do aborto”.

O que se lê acima parece mas não é ficção: a própria ministra Eleonora Menicucci, recém-empossada na Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres pela presidente Dilma Rousseff, foi quem chamou a si mesma de “avó do aborto” e revelou ter aprendido a aspirar fetos em clínicas de aborto na Colômbia. O depoimento em que conta essa história foi descoberto pelo jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, e publicado em seu blog em 13 de fevereiro. A entrevista fazia parte de uma pesquisa científica do Instituto de Estudos de Gênero do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. Fazia, não faz mais: no dia seguinte à denúncia, o depoimento de Eleonora Menicucci foi retirado da Internet, num evidente caso de censura.
Em qualquer democracia do mundo, uma censura do gênero seria inadmissível e a imprensa não daria paz à ministra: ela teria que se explicar, sobretudo porque integra um governo que se comprometeu a abandonar a causa da legalização do aborto. É provável que, se a ministra fosse apenas política, essa cobrança ocorresse. Mas como Eleonora Menicucci é uma intelectual universitária, professora da Universidade Federal de São Paulo e livre-docente da USP, ela goza da inimputabilidade dos acadêmicos e não precisa dar satisfações sobre o que faz ou pensa. O seu espantoso depoimento praticamente não teve repercussão no país, mesmo o aborto tendo sido tema da campanha eleitoral de 2010. Religiosos que se opunham à sua legalização chegaram a ser perseguidos pela Justiça Eleitoral, a pretexto de que estavam atacando a candidata Dilma Rousseff.
“Programa Aborto em Casa”
O jornal O Estado de S. Paulo foi o único veículo da grande imprensa que repercutiu a denúncia. Mesmo assim, de forma enviesada, desprezando os fatos e protegendo Eleonora Menicucci. Na pequena chamada de capa, o jornal diz que a transcrição de uma entrevista de 2004 “atribui à ministra” a revelação de que ela fez curso de aborto. Ora, uma entrevista não atribui nada à pessoa que a concedeu – simplesmente confessa o que a própria quis dizer. É o caso da entrevista de Eleonora, em que ela própria afirma: “Eu integrei um grupo do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. E, nesse período, estive também pelo Coletivo fazendo um treinamento de aborto na Colômbia”. A entrevistadora Joana Maria Pedro quer saber como era o tal “curso de aborto” e Eleonora explica: “Era nas Clínicas de Aborto. A gente aprendia a fazer aborto. Com aspiração Amiu [Aspiração Manual Intra-Uterina]. Com sucção”.
As respostas são entrecortadas por exclamações da entrevistadora, que parece deslumbrada com a missão do coletivo feminista. Segundo Eleonora Menicucci, o trabalho do coletivo consistia em autocapacitar as mulheres para fazer aborto. “E que as pessoas não médicas pudessem lidar com o aborto” – afirma a atual ministra na entrevista. Sua ida à Colômbia, como integrante do coletivo, teve como objetivo aprender essas técnicas, que tinham início com o autoexame: a mulher, auxiliada por outras mulheres, aprendia a conhecer o interior do próprio corpo, explorando o colo do útero. Na entrevista, Eleonora Menicucci classifica essa prática de “coisa muito linda”. Pelo visto, o feminismo radical da atual ministra e suas colegas já quis implantar uma espécie de “Programa Aborto em Casa”.
Em curta nota enviada à imprensa por sua assessoria, a ministra das Mulheres disse que nunca esteve na Colômbia e que a entrevista “contém imprecisões”. Segundo a reportagem do Estadão, a ministra alegou que havia pedido a retirada da entrevista do portal da Universidade Federal de Santa Catarina já em 2010, devido às alegadas imprecisões. Mas a pesquisadora Joana Maria Pedro afirmou que o pedido de Eleonora foi feito em 2011 e não confirma que tenha sido devido a imprecisões da entrevista. Segundo ela, Eleonora pediu a retirada de seu depoimento para evitar a exposição da própria filha. Ocorre que a ministra não parece muito preocupada em preservar sua intimidade. Em agosto de 2007, Eleonora Menicucci viveu seu momento BBB na laudatória reportagem “Senhoras guerrilheiras”, da revista TPM, da mesma editora da revista Trip. Assinada pelas jornalistas Nina Lemos e Isabel Marcondes, a reportagem tratou Eleonora como uma libertária heroína da luta armada. Segurando uma foto da filha e falando da neta, Eleonora declarou: “Não é porque eu tenho mais de 60 anos que não namoro. Me relaciono com homens e mulheres e tenho muito orgulho de minha filha, que é gay e teve uma filha por inseminação artificial”.
Entre o palanque e o hospício
Se uma livre-docente da USP escancara sua intimidade numa revista de variedades vendida em bancas, por que deveria arrancar os cabelos diante de um depoimento seu numa pesquisa científica? E por que demorou tanto a se incomodar, pedindo que a entrevista fosse retirada da Internet somente seis anos depois de publicada? Não faz sentido. Ainda mais que a entrevista estava hospedada no portal de uma universidade pública, num nicho altamente especializado e frequentado basicamente por pesquisadores. Como se vê, as alegações da entrevistada e entrevistadora não se sustentam. Foram apenas uma desculpa para justificar o sumiço da entrevista, fingindo que não foi censura. Essa é uma prática corriqueira nos meios universitários. Como as ciências humanas no Brasil oscilam entre o palanque e o manicômio, volta e meia os acadêmicos se vêm sem palavras para justificar seu desatino. Então, buscam censurar seus críticos e sumir com a própria produção.
Mas a pesquisadora Joana Pedro que entrevistou Eleonora Menicucci foi além. Segundo o Estadão, ao ser procurada para falar sobre a entrevista, a pesquisadora inicialmente confirmou o conteúdo da conversa. Mesmo assim, preferiu terceirizar a responsabilidade, atacando o jornalista Reinaldo Azevedo, ainda que sem citá-lo: “Estão usando uma entrevista feita para um trabalho de História para atacar uma pessoa. As pessoas podem ter feito coisas que não fazem mais”, disse Joana Pedro. Pelo que se depreende de suas palavras, uma entrevista para um trabalho de história carece de menos seriedade do que uma entrevista de Pedro Bial com seus manos e minas. Mas não adiantou muito. Ao dizer que “as pessoas podem ter feito coisas que não fazem mais”, ela está praticamente desmentindo a ministra e confirmando que o treinamento para aprender a fazer aborto na Colômbia realmente aconteceu.
Infelizmente, o Estadão, apesar de ter tido o mérito de se interessar pelo assunto, não se aprofundou na história. A reportagem do jornal informa textualmente: “A transcrição das gravações foi feita por uma estudante e revisada por outra aluna”. Com isso, acabou prestando um serviço à ministra, conferindo credibilidade à sua alegação de que havia “imprecisões” no depoimento, uma vez que ele teria sido feito por alunas. Ocorre que todos os envolvidos na produção da entrevista de Eleonora Menicucci eram pesquisadores experientes. Começando pela historiadora Joana Maria Pedro, que é professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Quando entrevistou Eleonora, em 2004, Joana Pedro já tinha feito seu pós-doutorado na Université d’Avignon, na França (concluído em 2002) e trazia na bagagem uma tese de doutorado em história social na USP, defendida 14 anos antes, em 1992, além de um mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina, concluído em 1979.
Bagagem acadêmica
É certo que a entrevista feita por Joana Pedro envergonharia um foca, mas não é por falta de currículo da entrevistadora ou da entrevistada. Sua produção cientifica se estende por um currículo de 38 páginas, que mostra dezenas de artigos publicados e participações em congressos. Joana Pedro já integrou 30 bancas examinadoras de mestrado e 30 de doutorado, além de 20 qualificações de doutorado. Atualmente está orientado uma dissertação de mestrado e 10 teses de doutorado. E já concluiu a orientação de 33 dissertações de mestrado e 18 teses de doutorado, além da supervisão de seis pós-doutorados. A despeito de toda essa bagagem acadêmica, a historiadora não encontrou argumentos para defender sua entrevista da acusação de conter “imprecisões” – o que põe em dúvida a qualidade de sua produção acadêmica.
Mas persiste a afirmação do Estadão de que a transcrição e revisão da entrevista foram feitas por duas estudantes, o que, em tese, poderia justificar as imprecisões. Na verdade, só a transcrição foi feita por uma aluna, mesmo assim não era uma aluna qualquer. Quando transcreveu a entrevista, a estudante Joana Vieira Borges já era bolsista de iniciação científica do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) há dois anos e estava fazendo seu trabalho de conclusão de curso na graduação em história na Universidade Federal de Santa Catarina, com a monografia “Os discursos sobre o mito da explosão demográfica e o silêncio sobre a atuação dos movimentos feministas de 1960-1970”, apresentada justamente em 2004. No ano seguinte, ingressaria no mestrado em história e, em 2008, começou o doutorado, sempre com a orientação de Joana Pedro. Em 2007, Joana Borges chegou a ser editora assistente da Revista de Estudos Feministas da Universidade Federal de Santa Catarina, o que atesta seu prestígio no meio acadêmico.
Depois de transcrita pela bolsista de iniciação cientifica do CNPq, a entrevista de Eleonora Menicucci ainda foi conferida por Luciana Fornazari Klanovicz, que, ao contrário do que diz o Estadão, também não era aluna, mas professora – e tinha iniciado o doutorado em história. Ela defenderia sua tese em 2008, com o título “Erotismo na Cultura dos Anos 80: Censura e Televisão na Revista Veja”, sob orientação de Joana Pedro. Além disso, em 2001, portanto três anos antes da entrevista, Luciana Klanovicz já havia concluído o mestrado em história na Universidade Federal de Santa Catarina e dava aulas na Universidade do Planalto Catarinense, além de ter sido professora de história e sociologia no ensino médio. Como se vê, a entrevista de Eleonora Menicucci foi realizada por uma renomada historiadora feminista e preparada por duas de suas discípulas mais promissoras, tanto que ambas recebiam bolsas do CNPq e seguiram carreira acadêmica. Já a historiadora Joana Maria Pedro, orientadora do grupo, é bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq, ostentando em seu currículo o nível 1B, o segundo maior em qualificação.
Escrupulosos, mas medíocres
Portanto, é inadmissível que acadêmicos tão graduados cometam imprecisões numa entrevista a ponto de invalidá-la. Qualquer jornalista que incorra num erro tão grave, corre o risco de perder o emprego – e o jornalista costuma trabalhar sozinho, lutando contra o relógio, ao contrário do pesquisador universitário. Sem contar que uma das especialidades da pesquisadora Joana Pedro é justamente a história oral, tanto que integrou a diretoria nacional da Associação Brasileira de História Oral, entre 2006 e 2008, como secretária. A pesquisa em história oral exige rigorosa metodologia para a realização, transcrição e conferência de entrevistas e depoimentos; tão rigorosas, em termos de fidelidade ao depoente ou entrevistado, que chegam a ficar sem sabor quando postas no papel por pesquisadores escrupulosos, mas medíocres, incapazes de conciliar fidelidade e recriação.
Foi justamente isso o que ocorreu na entrevista de Eleonora Menicucci, que se estende desnecessariamente por 20 páginas. O que a ministra chama de “imprecisões” é justamente o excesso de fidelidade das pesquisadoras, que tentaram transcrever até o compasso da respiração da entrevistada e sua entrevistadora. E Joana Pedro não ajuda – suas perguntas são meras interjeições, que não formam um fio condutor. A cada frase de Eleonora, Joana Pedro murmurava “hum”, “tá certo”, ou repetia o final da frase da entrevistada. Na transcrição, tudo isso aparece, inclusive uma frase de Joana: “Certo. Eu acho que tem alguém tocando a porta”. E entre parênteses, a transcrição indica: “Interrupção”. Tudo isso dá a impressão de caos – o que não deixa de ser mais uma prova de fidelidade da transcrição, fazendo a entrevista espelhar o cérebro de suas protagonistas.
Quase ao final da entrevista, a pesquisadora Joana Maria Pedro diz: “Bom, eu iria te perguntar se tu autorizas a divulgação da entrevista. Eu vou te mandar de qualquer maneira a transcrição, se tu quiser acrescentar ou tirar alguma coisa”. E Eleonora responde: “Quero. Quero”. Como Eleonora ainda não era ministra e vivia integralmente no mundo da academia, é praticamente certo que ela recebeu a transcrição da entrevista e a aprovou. Por isso, é inaceitável que somente agora ela venha reclamar da entrevista. Sem contar que o termo “imprecisão” é inadequado para descrever seu relato do treinamento de aborto na Colômbia. Se esse treinamento não existiu, então a entrevista não foi imprecisa – foi criminosa. É caso de Código Penal. Se a ministra estiver falando a verdade, se de fato não aprendeu a fazer aborto por sucção, então ela tem a obrigação moral de processar Joana Maria Pedro por calúnia. A ministra foi acusada de um crime – pelas leis brasileiras e colombianas.
Clandestinidade científica
A presidente do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Ana Galatti, disse ao Estadão que desconhece o treinamento de aborto promovido pelo grupo na Colômbia e alega que o coletivo desenvolve apenas o autoexame entre as mulheres. Mas não é bem assim. Num artigo sobre aborto escrito por duas integrantes do grupo, Maria Tereza Verardo (citada pela ministra) e Maria Jucinete de Souza, elas contam que o grupo presta uma espécie de assistência social e psicológica para as mulheres que desejam interromper a gravidez – antes e depois do procedimento. As militantes acolhem a mulher, ouvem suas queixas pelo tempo que for necessário e depois a encaminham para a realização do aborto, aconselhando que não vá sozinha, mas acompanhada de uma amiga. E se a mulher não tiver uma amiga de confiança e pedir que uma feminista do coletivo a acompanhe? Elas vão rechaçar o apelo? Talvez não. Tanto que as pesquisadoras admitem: “Como podemos observar, trabalhar com a temática do aborto não é muito fácil. Qualquer deslize e corremos o risco de estarmos infringindo a lei”.
Essa mesma preocupação foi externada por outra militante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. A médica Carmem Simone Diniz Grilo, doutora em medicina pela USP, com pós-doutorado na Unicamp e livre-docência na Faculdade Nacional de Saúde Pública, mencionou as lutas do coletivo ao apresentar seu memorial para o concurso de professor doutor da USP em 2002. Ela conta que, em sua primeira tentativa de fazer o mestrado (interrompida por ter assumido um cargo no governo Erundina), resolveu estudar o trabalho do coletivo com o aborto provocado. E conta: “No meio da pesquisa tivemos problemas legais (não por fazer qualquer procedimento ilegal, pois a isso nunca nos propusemos, mas por informar as mulheres, o que caracterizaria cumplicidade). Nossos advogados nos orientaram a desaparecer com qualquer registro, inclusive a pesquisa em curso, cujo relatório final virou um documento clandestino e excessivamente cifrado, e questões de segurança me impediam de usá-lo como material empírico para a dissertação”.
Ora, a universidade vive pregando transparência e deve saber que a clandestinidade facilita distorções e excessos. Por mais que a maioria das militantes do coletivo tenha se limitado a acolher humanitariamente as mulheres que pretendiam abortar, a clandestinidade desse trabalho pode ter facilitado experiências mais ousadas, como a relatada pela agora ministra Eleonora Menicucci. Por isso, a Universidade Federal de Santa Catarina tem o dever de se explicar. Não só ela, mas toda a universidade brasileira. Não é possível que um trabalho acadêmico seja censurado – sob a pecha de impreciso – e nenhuma explicação seja dada ao contribuinte que o financia. Já passa da hora de se cobrar responsabilidade dos intelectuais universitários. A polêmica entrevista com Eleonora Menicucci foi apenas uma das 150 entrevistas realizadas pela equipe da pesquisadora Joana Maria Pedro com mulheres do Cone Sul que lutaram contra os governos militares. Isso envolve dinheiro público. E não é admissível que um acadêmico fique anos envolvido nesse trabalho e não seja capaz nem mesmo de se responsabilizar pelo que diz ou escreve. É preciso dar um basta na menoridade mental da universidade brasileira.

José Maria e Silva é sociólogo e jornalista.