Monica Davey - NYT
Tim Gruber/The New York Times
Craig Bolte, condenado por crimes sexuais nos EUAPor trás do arame farpado e das portas de metal trancadas, centenas de homens aguardavam em uma manhã recente para serem contados, parte da rotina diária dentro de uma instalação remota daqui, que foi construída com base em um projeto para um presídio.
Mas este não é um presídio e a maioria destes homens –estupradores, pedófilos e outros criminosos sexuais– já cumpriram suas sentenças. Eles estão sendo mantidos aqui indefinidamente segundo uma política conhecida como custódia civil, por serem considerados "sexualmente perigosos" ou "personalidades psicopáticas sexuais" pelos tribunais. A intenção, dizem as autoridades, é fornecer tratamento aos criminosos sexuais mais perigosos até ser seguro para o público a volta deles para casa.
Mas nenhum dos mais de 700 criminosos sexuais sob custódia civil em Minnesota nas últimas duas décadas voltou para casa. E apenas alguns poucos homens foram provisoriamente autorizados a viver fora das instalações estaduais sob supervisão rígida. "Você sabe que vai morrer aqui", disse Craig Bolte, um criminoso sexual que está detido aqui há nove anos e que diz que preferiria ter sido enviado para a prisão, onde "ainda há esperança".
Mas agora o programa de custódia civil de
Minnesota –que detém mais pessoas per capita do que qualquer outro
Estado– está passando por uma reforma. Neste ano, um juiz federal o
julgou inconstitucional, o chamando de um "sistema punitivo que segrega e
detém indefinidamente uma classe de indivíduos potencialmente
perigosos, sem as salvaguardas do sistema de justiça criminal". O juiz,
Donovan W. Frank, do Tribunal Distrital Federal de Saint Paul, deverá
ordenar mudanças no programa já nesta semana.
A custódia civil ganhou apoio nos anos 90, em meio aos relatos de crimes sexuais hediondos cometidos por criminosos reincidentes. Hoje, 20 Estados, juntamente com o governo federal, detêm alguns criminosos sexuais para tratamento além de sua pena de prisão. Mas nem todos são tão duramente criticados quanto o programa de Minnesota. Em Wisconsin, 118 criminosos foram plenamente liberados da custódia desde 1994, e cerca de 135 pessoas receberam soltura supervisionada, segundo Frank. Nova York mandou de volta para casa 30 pessoas e transferiu 64 pessoas de instalações seguras de custódia civil para supervisão rígida e tratamento, escreveu Frank.
Mas o quadro em Minnesota parece bem diferente. Desde a criação do atual programa em meados dos anos 90, a custódia civil cresceu. O sequestro, estupro e assassinato em 2003 de Dru Sjodin, uma estudante universitária de Dakota do Norte, por um criminoso sexual que foi solto seis meses antes, enfureceu os moradores e provocou uma onda de esforços por parte dos promotores dos condados para fazer com que os juízes mantivessem detidos esses criminosos após o término de suas penas.
Minnesota agora conta com a maior população no país de criminosos sob custódia civil per capita –quase todos do sexo masculino– apontou Frank, e o menor índice de soltura.
E os custos aumentaram –para cerca de US$ 125 mil por detento por ano, pelo menos três vezes o custo de um presidiário comum em Minnesota, disse o juiz.
Mas mesmo em um Estado visto com frequência como sendo de inclinação liberal, mudar a política pode ser um risco político. O governador Mark Dayton, um democrata, enfrentou fortes críticas antes de sua última eleição em torno da soltura ou não da custódia –com condições rígidas– de um estuprador serial que admitiu ter atacado pelo menos 60 mulheres. E as propostas visando o pagamento de avaliações regulares de risco para as pessoas sob custódia, assim como outras mudanças, estão paradas no Legislativo estadual.
"No momento há um verdadeiro impasse, porque os republicanos da Câmara deixaram claro que qualquer um que apoiar qualquer mudança será castigado nas eleições de 2016", disse Dayton.
Em uma entrevista, Dayton disse que o programa do Estado atende as exigências constitucionais e notou que mais pessoas foram autorizadas a deixar as instalações sob supervisão rígida. Seis pessoas receberam soltura provisória pelos tribunais, disseram as autoridades. Três delas estão morando fora das instalações com supervisão atenta. E apesar de nenhuma estar totalmente livre do sistema de custódia, Lucinda Jesson, a comissária do Departamento Estadual de Serviços Humanos, disse que mais pessoas do que nunca estão na fase final de tratamento, um fato que ela descreveu como promissor.
"Eu me considero comprometido em melhorar nossos esforços de serviços sociais em prol das pessoas que precisam de ajuda em nossa sociedade", disse Dayton. "Mas há uma linha que precisa ser traçada visando a segurança pública –e essas pessoas, se você olhar para seus antecedentes, apresentam crimes horríveis, repetidos, que as colocaram nessa situação."
"Minnesota é um Estado compassivo", ele prosseguiu, "mas há uma linha que precisa ser traçada. Ninguém quer correr o risco com alguém que poderia estuprar ou assassinar um cônjuge ou filhos de alguém, e então olhar nos olhos dessas pessoas e dizer, 'Nós colocaremos sua família em risco mesmo assim'".
Mas os críticos do programa dizem que ele se concentra mais em armazenar e punir as pessoas do que tratá-las. Eles dizem que os criminosos não recebem avaliações de risco regulares para saber se necessitam ou não de mais tratamento ou supervisão, e que o próprio programa de tratamento já foi revisado e reinventado repetidas vezes ao longo dos anos, à medida que novos funcionários de Serviços Humanos chegam e partem, especialmente em Moose Lake, uma cidade pequena onde as autoridades estaduais reconhecem que contratar pessoal é difícil.
Dennis Steiner, um homem careca que está sob custódia civil há mais de duas décadas em vez de cumprir uma sentença de prisão por ter molestado meninos com idades entre 8 e 17 anos, disse que passou por várias versões do programa estadual de tratamento, "cerca de sete vezes". Ele vive em um segundo complexo do Estado, em Saint Peter, a sudoeste das Cidades Gêmeas, onde ficam criminosos nas fases finais de tratamento, que têm direito a privilégios como um ambiente de dormitório.
Steiner, que tem 66 anos e vestia um terno em uma manhã recente, segurava uma pasta espessa com vários documentos do tratamento ao longo dos anos, incluindo um que listava os planos caso conseguisse concluir o programa: "frequentar grupos de apoio", "seguir as regras do monitoramento eletrônico", "receber tratamento ambulatorial". Steiner, que deseja morar com sua mãe de 87 anos, disse nunca mais fará mal a alguém.
"Quando é que você para de provar isso às pessoas?" ele disse. "Se não posso sair à rua e provar isso às pessoas, então não posso provar às pessoas daqui repetidas vezes."
Tradutor: George El Khouri Andolfato
A custódia civil ganhou apoio nos anos 90, em meio aos relatos de crimes sexuais hediondos cometidos por criminosos reincidentes. Hoje, 20 Estados, juntamente com o governo federal, detêm alguns criminosos sexuais para tratamento além de sua pena de prisão. Mas nem todos são tão duramente criticados quanto o programa de Minnesota. Em Wisconsin, 118 criminosos foram plenamente liberados da custódia desde 1994, e cerca de 135 pessoas receberam soltura supervisionada, segundo Frank. Nova York mandou de volta para casa 30 pessoas e transferiu 64 pessoas de instalações seguras de custódia civil para supervisão rígida e tratamento, escreveu Frank.
Mas o quadro em Minnesota parece bem diferente. Desde a criação do atual programa em meados dos anos 90, a custódia civil cresceu. O sequestro, estupro e assassinato em 2003 de Dru Sjodin, uma estudante universitária de Dakota do Norte, por um criminoso sexual que foi solto seis meses antes, enfureceu os moradores e provocou uma onda de esforços por parte dos promotores dos condados para fazer com que os juízes mantivessem detidos esses criminosos após o término de suas penas.
Minnesota agora conta com a maior população no país de criminosos sob custódia civil per capita –quase todos do sexo masculino– apontou Frank, e o menor índice de soltura.
E os custos aumentaram –para cerca de US$ 125 mil por detento por ano, pelo menos três vezes o custo de um presidiário comum em Minnesota, disse o juiz.
Mas mesmo em um Estado visto com frequência como sendo de inclinação liberal, mudar a política pode ser um risco político. O governador Mark Dayton, um democrata, enfrentou fortes críticas antes de sua última eleição em torno da soltura ou não da custódia –com condições rígidas– de um estuprador serial que admitiu ter atacado pelo menos 60 mulheres. E as propostas visando o pagamento de avaliações regulares de risco para as pessoas sob custódia, assim como outras mudanças, estão paradas no Legislativo estadual.
"No momento há um verdadeiro impasse, porque os republicanos da Câmara deixaram claro que qualquer um que apoiar qualquer mudança será castigado nas eleições de 2016", disse Dayton.
Em uma entrevista, Dayton disse que o programa do Estado atende as exigências constitucionais e notou que mais pessoas foram autorizadas a deixar as instalações sob supervisão rígida. Seis pessoas receberam soltura provisória pelos tribunais, disseram as autoridades. Três delas estão morando fora das instalações com supervisão atenta. E apesar de nenhuma estar totalmente livre do sistema de custódia, Lucinda Jesson, a comissária do Departamento Estadual de Serviços Humanos, disse que mais pessoas do que nunca estão na fase final de tratamento, um fato que ela descreveu como promissor.
"Eu me considero comprometido em melhorar nossos esforços de serviços sociais em prol das pessoas que precisam de ajuda em nossa sociedade", disse Dayton. "Mas há uma linha que precisa ser traçada visando a segurança pública –e essas pessoas, se você olhar para seus antecedentes, apresentam crimes horríveis, repetidos, que as colocaram nessa situação."
"Minnesota é um Estado compassivo", ele prosseguiu, "mas há uma linha que precisa ser traçada. Ninguém quer correr o risco com alguém que poderia estuprar ou assassinar um cônjuge ou filhos de alguém, e então olhar nos olhos dessas pessoas e dizer, 'Nós colocaremos sua família em risco mesmo assim'".
Mas os críticos do programa dizem que ele se concentra mais em armazenar e punir as pessoas do que tratá-las. Eles dizem que os criminosos não recebem avaliações de risco regulares para saber se necessitam ou não de mais tratamento ou supervisão, e que o próprio programa de tratamento já foi revisado e reinventado repetidas vezes ao longo dos anos, à medida que novos funcionários de Serviços Humanos chegam e partem, especialmente em Moose Lake, uma cidade pequena onde as autoridades estaduais reconhecem que contratar pessoal é difícil.
Dennis Steiner, um homem careca que está sob custódia civil há mais de duas décadas em vez de cumprir uma sentença de prisão por ter molestado meninos com idades entre 8 e 17 anos, disse que passou por várias versões do programa estadual de tratamento, "cerca de sete vezes". Ele vive em um segundo complexo do Estado, em Saint Peter, a sudoeste das Cidades Gêmeas, onde ficam criminosos nas fases finais de tratamento, que têm direito a privilégios como um ambiente de dormitório.
Steiner, que tem 66 anos e vestia um terno em uma manhã recente, segurava uma pasta espessa com vários documentos do tratamento ao longo dos anos, incluindo um que listava os planos caso conseguisse concluir o programa: "frequentar grupos de apoio", "seguir as regras do monitoramento eletrônico", "receber tratamento ambulatorial". Steiner, que deseja morar com sua mãe de 87 anos, disse nunca mais fará mal a alguém.
"Quando é que você para de provar isso às pessoas?" ele disse. "Se não posso sair à rua e provar isso às pessoas, então não posso provar às pessoas daqui repetidas vezes."
Tradutor: George El Khouri Andolfato
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