Menos emprego e renda, porém mais impostos
Enquanto se discute a volta ou não da CPMF,
governos já elevam impostos, mesmo em meio à talvez mais grave recessão
desde a da crise mundial de 1929-30
O Globo
A atual recessão, tudo indica a maior desde a provocada pela crise
mundial de 1929/30, tem a particularidade de ter sido causada
internamente, por erros de política econômica, cometidos a partir do
segundo governo Lula e aprofundados em Dilma 1. Mas seus efeitos sobre a
população são os de toda recessão: desemprego e queda de renda.
A crise apanha o Brasil depois de duas décadas da estabilização
promovida pelo Plano Real. A inflação esteve contida, foi possível
melhorar a distribuição de renda, mas tanto tucanos quanto petistas
elevaram ao extremo a carga tributária, até chegar em 36% do PIB, a mais
alta entre as economias emergentes. E ainda engessaram e indexaram
gastos públicos.
Agora, na crise, os governos, a começar pelo federal, do PT, querem
evitar o caminho indicado das reformas e de cortes drásticos no custeio,
para não arcar com ônus político, e tentam fazer mais do mesmo: aumento
de impostos. A margem para isso, porém, não existe.
Em café da manhã com jornalistas, ontem, a presidente Dilma voltou a
defender a volta da CPMF e discorreu sobre a tese mais do que discutível
de que reequilibrar o Brasil, num quadro recessivo, implica aumentar
impostos. Já quem os paga está perdendo o emprego e sendo asfixiado por
uma inflação que continuará, este ano, acima do teto da meta, de 6,5%.
Ontem, por sinal, o IBGE divulgou a taxa de desemprego do trimestre de
agosto a outubro do ano passado, segundo a Pnad Contínua: 9%, a mais
elevada desde o início da série deste índice, em 2012. A tendência
continua a ser de alta.
Debate-se muito a CPMF, mas o Planalto, governos estaduais e
prefeituras de capitais já começaram a elevar impostos. Mesmo que, como
se espera, o Congresso rejeite a equivocada ressurreição do “imposto do
cheque”, a carga tributária já começou a subir.
Levantamento feito pelo G-1 relacionou elevação de impostos — de
alíquotas ou do valor do bem a ser taxado — em 20 estados e no Distrito
Federal. No plano federal, por MPs, já se passou a taxar, de forma
progressiva, os ganhos de capital, elevou-se o gravame sobre os juros do
capital próprio das empresas — o que reduzirá seu caixa para
investimentos —, acabou-se o incentivo tributário a eletrônicos e foi
extinta a isenção das remessas ao exterior para turismo, educação e
saúde. Há mais, inclusive no âmbito municipal.
Existe, portanto, uma onda de arrocho tributário sobre a população,
com destaque para o ICMS, imposto estadual tão iníquo quanto a CPMF:
atinge do mesmo jeito pobres e ricos, porém pesa mais,
proporcionalmente, sobre a renda dos mais pobres. Que pagam sem saber.
Desemprego, inflação e choque tributário formam um coquetel indigesto
capaz de desestimular ainda mais o consumo e o investimento. Para Suas
Excelências manterem um aparato estatal que abocanha 40% do PIB.
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