Em busca do futuro
Merval Pereira - O Globo
A
tentativa é superar o pessimismo e a falta de perspectivas que
predominam hoje, embaçando a visão de longo prazo e encurtando os
horizontes de análise, na opinião do economista Claudio Porto,
presidente da empresa. A convicção de Porto é que existem pelo menos
dois fatos ou processos portadores de novos e melhores padrões no
futuro, o que seria o “novo normal” brasileiro.
O primeiro é o fim
da impunidade dos poderosos, como consequência, principalmente, da
operação “Lava Jato”, que teve sua gênese no “Mensalão”. O segundo é o
esgotamento da expansão do estado brasileiro, instituído na Constituição
de 1988 e que, hoje, dá sinais evidentes de exaustão com a explosão do
endividamento público e o colapso financeiro e operacional de vários
Estados da Federação.
Três outros fatores, de acordo com a Macroplan,
explicam o elevado poder de influência e transformação da “Lava Jato”:
(1) a competência e independência dos policiais, procuradores e juízes
nela envolvidos, e que, na primeira instância, operam com modernos
métodos de investigação e comprovação; (2) a capacidade de comunicação e
a grande repercussão social das operações que é amplificada por todas
as mídias; e (3) o amplo apoio da opinião pública.
O novo padrão de
comportamento e desempenho induz à busca da mesma performance por
operações semelhantes, como a “Zelotes” e “Acrônimo”, produzindo-se
assim uma saudável pressão por resultados. Além disso, é sintomático o
fato de que o tema corrupção no país hoje está situado no topo dos
problemas nacionais que afligem a população.
Para Claudio Porto, se o
fim da impunidade dos poderosos passar a fazer parte do “novo normal”
brasileiro, isto implicará o robustecimento das instituições, uma
melhoria imediata no ambiente de negócios e, mais adiante, uma mudança,
para melhor, nos padrões do capitalismo e do sistema político do país.
Com
relação ao tamanho do Estado brasileiro, a Macroplan ressalta análise
dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa
demonstraram recentemente que a atual trajetória de aumento dos gastos
públicos do Brasil é insustentável e exigirá um ajuste maior, sob risco
de um desastre econômico.
A carga tributária, revelam, passou de
cerca de 25% do PIB em 1991 para mais de 35% em 2014. Nesse período, a
renda real do país cresceu 103%, enquanto a receita de impostos cresceu
quase 184%.
Os economistas destacam que nos últimos 23 anos o setor
público apropriou-se de 45% do crescimento da renda nacional para
financiar seus gastos – uma impressionante elevação dos gastos anuais de
quase R$500 bilhões, entre 1991 e 2014, que não resultou em equivalente
melhora na qualidade das políticas públicas, como em saúde e em
educação.
E o aumento previsto dos gastos públicos anuais até 2030
requereria uma nova CPMF a cada governo. As despesas públicas anuais
serão R$ 300 bilhões maiores em 2030, o que representa uma elevação de
R$ 20 bilhões por ano. Mansueto, Lisboa e Pessoa ressaltam que nos
últimos quatro anos, a receita recorrente cresceu apenas 1,5% ao ano,
enquanto a despesa do governo central manteve ritmo acelerado de
crescimento, de 5,4% acima da inflação.
Como consequência, o país
entrou em uma rota de crescente endividamento público, cuja trajetória
se revela explosiva: a dívida bruta provavelmente alcançará 80% do PIB
até 2018. A menos que uma agenda extensa de reformas seja iniciada, com a
reversão da trajetória de aumento do gasto público, o Brasil estará
condenado, a uma longa estagnação.
Na visão do economista Claudio
Porto, da Macroplan, contudo, o ajuste do Estado brasileiro é
inevitável. Um dos sinais mais promissores é o Pacto pela Reforma do
Estado, articulado pelo Movimento Brasil Competitivo que reúne 14
governadores estaduais e lideranças empresariais.
A Macroplan
destaca ainda que alguns Estados começam a preparar projetos de Lei de
Responsabilidade Fiscal Estadual e tomam iniciativas para realizar ampla
revisão de benefícios concedidos a grupos cada vez maiores de
pensionistas, além de estabelecer tetos de gastos em todos os poderes.
Deste
modo, na conclusão da Macroplan, estará posta uma saudável pressão
sobre o Governo Federal e o Congresso Nacional para que finalmente façam
andar a agenda de reformas antes que a crise as imponha em um cenário
de emergência.
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A coluna entra em recesso até o dia 15 de fevereiro.
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