terça-feira, 29 de março de 2016

Políticos portugueses evitam ir a evento com nomes pró-impeachment
Tendo como um dos organizadores o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e com a presença confirmada dos senadores tucanos José Serra e Aécio Neves, o encontro acadêmico está sendo classificado por parte da mídia e da classe política portuguesas como uma espécie de evento conspiratório.
"Parece ser um evento bastante enviesado. Tanto nos títulos das palestras quanto nos convidados", avalia o ex-eurodeputado português Rui Tavares.
"Parece uma tentativa de justificar a questão teórica de um golpe judiciário. Nas entrelinhas dá para ver uma tentativa de dar um verniz teórico e acadêmico àquilo que muito dos que participam seriam os principais beneficiários", completa.
No sábado, o ministro do STF afirmou que a polêmica não passa de uma "teoria conspiratória" e que o evento é "acadêmico, não político".
O título de um dos painéis do evento, "Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político", é um dos tópicos no centro da polêmica.
O material de divulgação do 4° Seminário Luso-Brasileiro de Direito –organizado conjuntamente pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Gilmar Mendes é sócio e coordenador acadêmico, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa– chegou a indicar a participação do presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Depois da ampla repercussão da presença dos nomes pró-impeachment em Portugal, os políticos portugueses adotaram o distanciamento do evento.
Com a justificativa de questões de agenda, Rebelo de Sousa, que já foi professor da universidade em que ocorre o evento, não irá participar. O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que também chegou figurar na lista de participantes, também desfalcará o evento.
Para a imprensa portuguesa, o encontro "assustou" os políticos do país.
Também há baixas no lado brasileiro. No fim de semana, o vice-presidente Michel Temer, que falaria no evento, também cancelou sua participação. O seminário em Lisboa vai coincidir com a reunião da cúpula do PMDB que irá decidir sobre a saída do partido do governo.
Ed Ferreira/Folhapress
Escola de Meritíssimos - com o corpo docente repleto de nomes do STF, instituto jurídico abre unidade em São Paulo em 2016 e foca o direito público - Gilmar Mendes, ministro do STF e coordenador cientifíco do IDP - O ministro do STF, Gilmar Mendes, durante entrevista exclusiva em seu gabinete
O ministro do STF Gilmar Mendes
BRASILEIROS PROTESTAM
Nas redes sociais, brasileiros radicados em Portugal estão se mobilizando para protestar durante a realização do evento. Um ato está marcado para a manhã desta terça-feira (29), data da abertura do seminário, e já conta com quase mil participantes confirmados.
Os participantes dizem querer garantir o "Estado Democrático de Direito" e prometem fazer barulho contra o seminário, que acontece apenas para participantes previamente registrados pela organização. 

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