Mello analisou um habeas corpus apresentado pelo advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, e sequer adentrou o mérito.
No entanto, ao pedir que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, redistribua o HC — a seu ver, para o ministro Dias Toffoli –, Marco Aurélio destacou que Riva está preso, pela terceira vez, por ordem da juíza Selma Arruda, por crimes de corrupção que o STF já havia decidido que deveriam ser respondidos em liberdade.
Como algumas das decisões de soltura anteriores foram dadas justamente por Toffoli, a tendência é que, havendo a redistribuição do HC para o ministro, Riva seja solto.
No entanto, ao pedir que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, redistribua o HC — a seu ver, para o ministro Dias Toffoli –, Marco Aurélio destacou que Riva está preso, pela terceira vez, por ordem da juíza Selma Arruda, por crimes de corrupção que o STF já havia decidido que deveriam ser respondidos em liberdade.
Como algumas das decisões de soltura anteriores foram dadas justamente por Toffoli, a tendência é que, havendo a redistribuição do HC para o ministro, Riva seja solto.
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