Oportunidade de se aperfeiçoar programas sociais
Se confirmado o impeachment de Dilma, o governo Temer deverá buscar mais eficiência e foco nos gastos sociais, como o Bolsa Família, uma reforma necessária
O Globo
O debate político ganhava agressividade à medida que o PT crescia e ostentava a característica de tratar adversários como inimigos a serem eliminados. Um fruto negativo disso tudo é que políticas sociais passaram, mais do que nunca, a ser usadas como munição no campo da luta ideológica e eleitoral. Com a tendência atávica ao hegemonismo, o PT se arvorou em monopolista do combate à miséria e pobreza, interditando, na prática, qualquer debate sereno e em bases sérias sobre Bolsa Família e outras iniciativas.
Em recente entrevista a “O Estado de S.Paulo”, o economista Ricardo Paes de Barros — um dos especialistas mais considerados no campo dos estudos e pesquisas sobre pobreza, tendo ajudado no BF —, defendeu a necessidade da revisão de programas, para que se possa fazer mais no combate aos desníveis sociais com menos recursos. Esta, a melhor combinação para o Brasil, ainda com bolsões de pobreza, mas em crise fiscal.
Indiscutível que é necessária a transferência de renda para os mais pobres. O próprio BF não é grande em relação ao PIB (0,5%), embora, no ano passado, tenha movimentado quase R$ 27 bilhões. Próximos de 30% do orçamento do SUS.
Na entrevista, Paes de Barros enalteceu a maneira “generosa” com que a política social foi ampliada, mas admitiu: repleta de “ineficiências”. E se os erros forem corrigidos, “podemos alcançar os mesmos resultados ou até mais, gastando menos”, disse o economista.
Desde o lançamento do Bolsa Família — nome dado a um guarda-chuva que passou a abranger programas herdados da era tucana —, os governos petistas jamais reconheceram erros. Logo no primeiro governo Lula, o então ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, chegou a defender que não era importante fiscalizar e cobrar as contrapartidas das famílias beneficiadas (frequência escolar dos filhos, visitas periódicas aos postos de saúde). Depois, voltou atrás.
Quando foi constatado o enorme cacife eleitoral do BF, principalmente nas urnas das regiões mais pobres, o PT passou a ampliar ainda mais o programa, até chegar hoje a atingir, direta e indiretamente, cerca de 50 milhões de brasileiros, um quarto da população. “O Bolsa Família está inchado”, diagnostica Paes de Barros, com todo o conhecimento que tem da área e do próprio BF.
Neste momento de uma crise fiscal que já entrou para a história econômica, política e social do Brasil, é hora de rever todos estes gastos, para que tenham eficiência. O Estado brasileiro é conhecido por gastar muito — 40% do PIB — e mal. A área social não é exceção.
Anuncia-se para amanhã a divulgação do documento “A travessia social”, proposta de Temer de combate à pobreza. O texto se junta a outro, “Uma ponte para o futuro”, lançado em outubro de 2015, também formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. Este, sobre temas macroeconômicos.
Um possível governo Temer teria como objetivo dar prioridade ao apoio aos 5% mais pobres da população. Faz muito sentido, não apenas devido à conjuntura de séria escassez de recursos, mas também pela necessidade de se focar os gastos sociais nos mais necessitados, até por uma questão ética. Paes de Barros, que ajudou na formulação de propostas do PMDB, considera possível passar um pente fino no cadastro do BF para identificar os não tão pobres. As pesquisas em domicílios do IBGE também são fontes preciosas para isso.
Ao se dessacralizar o BF, também o Pronatec, o Minha Casa Minha Vida etc., será possível voltá-los para quem de fato mais precisa, e com maior eficácia. Por certo, o resultado em termos de redução da miséria, da pobreza profunda, será melhor para o conjunto da sociedade.