Juiz legaliza parcialmente a poligamia em estado americano
Mórmons fundamentalistas de Utah podem ter quantas esposas quiserem, desde que não casem formalmente
O GLOBO
UTAH – Os mórmons fundamentalistas que praticam a poligamia em Utah
conseguiram uma vitória legal na última quarta-feira, quando um juiz
federal deu razão a uma conhecida família em seu litígio contra o
Estado. As leis estaduais proíbem o matrimônio múltiplo e a coabitação,
mas o juiz Clark Waddoups decidiu que poligamia é legal, desde que não
exista o casamento formal, informa o “El País”.
A
decisão encerra uma batalha legal de três anos entre o estado de Utah e
Kody Brown, conhecido por protagonizar o programa de TV “Sister Wives”,
que mostra como Brown vive com suas quatro esposas e 16 filhos. Quando o
programa começou, em 2010, a família vivia na cidade de Lehi, em Utah, e
o estado iniciou uma investigação contra Brown. Apesar de nunca ter
sido denunciado, o mórmon fundamentalista processou o estado por impedir
a prática de sua religião.
Em sua decisão, Waddoups determina que a proibição da coabitação vai
contra a proteção das liberdades individuais, presente na Constituição
americana. Com isso, Brown pode continuar vivendo com suas quatro
mulheres, desde que não casem formalmente.
Em dezembro do ano passado, Brown já havia conseguido sentença
favorável, mas ela estava suspensa até a decisão do valor a ser pago
pelo estado pelos danos causados. Entretanto, a família renunciou ao
direito de ser ressarcido, cobrando apenas os custos processuais.
A promotoria do estado de Utah informou que irá recorrer à Corte de
Apelações, mas até o momento nada foi feito. Em comunicado, a família
Brown agradeceu o trabalho dos advogados e pediu respeito à prática
religiosa.
Os casamentos múltiplos são ilegais nos EUA desde o século XIX. Os
próprios mórmons condenam a prática há mais de um século, mas alguns
membros da comunidade mórmon fundamentalista em Utah continuam com a
prática. As estimativas apontam que 38 mil mórmons pratiquem a poligamia
no estado.
- Agora não somos criminosos. É um grande alívio. Não precisamos
temer que alguém bata na porta e leve os seus filhos. Espero que esta
decisão elimine o estigma de viver sobre um princípio que é uma forte
crença religiosa – disse Anne Wilde, cofundadora do grupo Principle
Voices, que defende a poligamia, à agência AP.
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