Educação patina em gestão ineficiente
Setor recebe verbas em percentuais do PIB maiores que a média da OCDE, mas país não consegue superar demandas crônicas, especialmente no ciclo básico
O Globo
Uma análise baseada apenas nos números do relatório “Education at a glance 2015”, divulgado no início da semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países mais desenvolvidos, para avaliar diversos aspectos da Educação no mundo, ratifica algumas obviedades sobre o setor no Brasil. O país ocupa, por exemplo, uma das últimas posições, entre as 34 nações pesquisadas, na rubrica de gastos por alunos — na média, um terço do que é aplicado no âmbito da OCDE. Apenas México, Turquia, Colômbia e Indonésia têm perfil mais indigente.
Dificuldades no equacionamento de demandas educacionais, relativas ao ensino em si ou relacionadas a investimentos públicos no setor, não são novidade. O Brasil tem um contencioso crônico que os números sistematicamente apontam. Em geral, soluções sugeridas para enfrentar os problemas passam pelo mantra de que, para se desenvolver, a Educação precisa ser irrigada por mais verbas. Criterioso, o estudo da OCDE tem substância para, por meio de análises mais profundas, mostrar que essa é, no máximo, uma meia-verdade — ou uma meia-mentira. Assim como consagra a facilidade da frieza dos números, o levantamento fornece combustível também para pôr em xeque esse tipo de solução mágica.
O gasto público em educação básica no Brasil tem se situado, nesta década, na média de 5,6% do PIB (a meta é 10%). Parece pouco, mas é um índice superior à média da OCDE (4,7%), e o quinto maior entre os países e parceiros da organização com dados disponíveis. E, reconhecidamente, fatias cada vez maiores do orçamento total são destinadas ao setor. Ou seja, a irrigação não é insuficiente; o que visivelmente falta é melhorar a colheita. Cai-se no terreno da gestão. O país aplica mal as verbas destinadas à Educação, é evidente. A atenção dada, por exemplo, ao ensino o básico continua falha, apesar dos avanços, e isso se reflete em toda a cadeia de ensino. Por comparação, o ensino superior brasileiro recebe 3,4 vezes mais recursos que os anos iniciais do ensino fundamental (na média da OCDE, essa relação é 1,8 vez maior). Entre as nações avaliadas no relatório, o Brasil tem a sexta mais elevada proporção de jovens de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio. No ranking do que corresponde ao antigo segundo grau atrelado a ensino profissionalizante, é o terceiro país, entre os avaliados, com menos alunos nessa modalidade. Mesmo na Universidade, mais bem irrigada, o índice de evasão ainda é alto. São demandas a enfrentar.
O que falta à Educação brasileira não é, propriamente, mais verba, e sim mudar os paradigmas do setor. Ou seja, investir mais em programas de aperfeiçoamento de gestão e consolidar protocolos de prioridades (no básico, como tem sido, e em especial no ensino médio). Há buracos na política educacional, e a solução não é jogar mais dinheiro nesse bueiro. Antes, há que acabar com ele.