GUSTAVO PATU - FSP
Três programas criados para enfrentar os efeitos recessivos da crise econômica internacional têm papel decisivo na derrocada das contas do governo neste ano.
Juntos, o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), o Minha Casa, Minha Vida e a desoneração da folha de pagamento das empresas consumiram R$ 47,7 bilhões nos 12 meses encerrados em setembro, em valores corrigidos pela inflação.
No mesmo período, o caixa do Tesouro Nacional acumulou deficit de R$
22,3 bilhões, mesmo sem considerar as despesas com os juros da dívida
pública.
Se não fossem os três programas, portanto, as receitas do governo seriam mais que suficientes para sustentar os gastos com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.
Após um sucesso inicial, que permitiu ao país superar a recessão de seis anos atrás, as políticas de estímulo a diferentes setores produtivos ganharam dimensões crescentes enquanto seus resultados decresciam.
O PSI, por exemplo, deveria ter durado apenas seis meses, mas foi sendo sucessivamente prorrogado. O programa consiste em financiamentos do BNDES, o banco federal de fomento, a taxas abaixo das praticadas no mercado, graças a generosos subsídios do Tesouro.
PEDALADAS
Até o ano passado, o governo atrasou o pagamento dos subsídios ao banco, que arcou com as perdas decorrentes dos empréstimos.
Manobras do gênero, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, resultaram na reprovação das contas federais de 2014 pelo Tribunal de Contas da União.
Pressionado, o governo pagou só neste ano R$ 7,5 bilhões em subsídios ao BNDES, a maior parte referente a operações realizadas entre 2009 e 2014. Mesmo assim, calculava-se em junho que o Tesouro ainda devia R$ 24,5 bilhões à instituição.
Também houve pedaladas no Minha Casa, Minha Vida, pelo qual o governo banca, com dinheiro da arrecadação de impostos, financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda.
Os custos do programa já chegam a R$ 20 bilhões anuais, mas os pagamentos têm sido adiados: foram R$ 15,1 bilhões nos 12 meses encerrados em setembro.
Ainda mais cara —R$ 25,1 bilhões no período— é a desoneração da folha de pagamentos, que reduziu as contribuições previdenciárias patronais em 56 setores da economia.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebe recursos do Tesouro Nacional como compensação pelas perdas de receita.
Como parte do pacote de ajuste fiscal, o governo propôs neste ano uma revisão do benefício, que deve cair para R$ 15 bilhões em 2016.
E EU COM ISSO?
3 efeitos nocivos
1- O rombo leva o governo a aumentar tributos, atingindo a população como um todo
2- Os juros baixos do BNDES fazem com que a taxa de juros para segurar a inflação fique ainda mais alta, encarecendo o crédito
3- Além do custo, os programas não reverteram a desaceleração da economia
Se não fossem os três programas, portanto, as receitas do governo seriam mais que suficientes para sustentar os gastos com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.
Iniciativas adotadas a partir de 2009 ajudam a derrubar contas do governo.
Para iniciativas tão recentes, todas lançadas de 2009 para cá, os custos
são insólitos. Como comparação, o Bolsa Família, vitrine social da
administração petista desde 2003, desembolsa R$ 28 bilhões anuais.
Os programas anticrise são legado do período desenvolvimentista —no
contexto latino-americano, a estratégia de industrialização e
crescimento econômico pela ação do Estado— das gestões de Lula e Dilma
Rousseff.
Após um sucesso inicial, que permitiu ao país superar a recessão de seis anos atrás, as políticas de estímulo a diferentes setores produtivos ganharam dimensões crescentes enquanto seus resultados decresciam.
O PSI, por exemplo, deveria ter durado apenas seis meses, mas foi sendo sucessivamente prorrogado. O programa consiste em financiamentos do BNDES, o banco federal de fomento, a taxas abaixo das praticadas no mercado, graças a generosos subsídios do Tesouro.
PEDALADAS
Até o ano passado, o governo atrasou o pagamento dos subsídios ao banco, que arcou com as perdas decorrentes dos empréstimos.
Manobras do gênero, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, resultaram na reprovação das contas federais de 2014 pelo Tribunal de Contas da União.
Pressionado, o governo pagou só neste ano R$ 7,5 bilhões em subsídios ao BNDES, a maior parte referente a operações realizadas entre 2009 e 2014. Mesmo assim, calculava-se em junho que o Tesouro ainda devia R$ 24,5 bilhões à instituição.
Também houve pedaladas no Minha Casa, Minha Vida, pelo qual o governo banca, com dinheiro da arrecadação de impostos, financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda.
Os custos do programa já chegam a R$ 20 bilhões anuais, mas os pagamentos têm sido adiados: foram R$ 15,1 bilhões nos 12 meses encerrados em setembro.
Ainda mais cara —R$ 25,1 bilhões no período— é a desoneração da folha de pagamentos, que reduziu as contribuições previdenciárias patronais em 56 setores da economia.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebe recursos do Tesouro Nacional como compensação pelas perdas de receita.
Como parte do pacote de ajuste fiscal, o governo propôs neste ano uma revisão do benefício, que deve cair para R$ 15 bilhões em 2016.
E EU COM ISSO?
3 efeitos nocivos
1- O rombo leva o governo a aumentar tributos, atingindo a população como um todo
2- Os juros baixos do BNDES fazem com que a taxa de juros para segurar a inflação fique ainda mais alta, encarecendo o crédito
3- Além do custo, os programas não reverteram a desaceleração da economia
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