segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Agora são 30 centavos
FSP
Era previsível a ocorrência de protestos contra o aumento de tarifas de ônibus e metrô em várias cidades brasileiras. Com inflação de dois dígitos e perspectivas sombrias para renda e emprego, qualquer reajuste agravará a pressão sobre o orçamento das famílias.
Eis o combustível que propele o Movimento Passe Livre (MPL), interessado em repetir os atos de 2013. Embora suas manifestações sejam legítimas, é forçoso apontar o quanto há de equivocado na causa.
Por gravosos que sejam os aumentos para cada cidadão que utiliza o transporte público, há razões para considerá-los não só justificáveis mas também inevitáveis.
Tome-se o caso de São Paulo: a elevação de 8,6% na tarifa, de R$ 3,50 para R$ 3,80, ficou abaixo da inflação acumulada (quase 11%). Ou seja, trata-se de mera reposição de valores, ou menos do que isso. Não fazer essa correção importaria gastos adicionais de quase R$ 500 milhões para a prefeitura.
Para o MPL, porém, a contabilidade é irrelevante. O grupo imagina congelar as tarifas até que elas deixem de existir, atingindo o passe livre -bandeira sem dúvida simpática, mas, acima de tudo, irrealista.
Para usar um clichê da economia, não existe almoço grátis. Se os usuários não pagarem diretamente pelo transporte, o conjunto da população o fará, seja por meio de elevação dos impostos, seja pela transferência de recursos antes reservados para outras áreas.
Os manifestantes podem argumentar que a medida cumpriria importante função social distributiva, pois carreia verbas públicas para benefício dos mais pobres.
Isso, contudo, já ocorre. No caso específico dos ônibus paulistanos, a prefeitura subsidia quase R$ 2 bilhões das passagens. O montante cobre descontos nas diferentes modalidades do bilhete único e paga a gratuidade de cerca de 20% das viagens -benefício para idosos e estudantes da rede pública ou baixa renda, por exemplo.
Não é razoável, sobretudo nestes tempos de queda acentuada de arrecadação, apoiar subsídio maior. Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", o prefeito Fernando Haddad (PT) lembra que o passe livre custaria R$ 8 bilhões por ano, quase toda a receita do IPTU.
Para fins de comparação, Haddad comemora a possibilidade de investir a cifra recorde de R$ 18 bilhões durante todo o mandato.
Se o MPL quiser baratear as passagens, pode questionar a anacrônica presença de cobradores nos ônibus. Da antiga tarifa de R$ 3,50, chegava a 57 centavos a despesa com essa função, já extinta em tantas metrópoles do mundo.
Outra possibilidade, esta aventada pelo próprio prefeito, seria convencer algum candidato a levantar a bandeira do passe livre na eleição municipal, em outubro.
O MPL, todavia, não parece gostar da ideia. Sabe que dificilmente um político teria êxito defendendo a diminuição de recursos para a construção de hospitais, creches ou escolas. Daí por que, sem dispor de argumentos razoáveis, o grupo prefere tentar ganhar no grito. 

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