Filipa Ambrósia de Sousa - DN
A
Comissão Europeia quer que informações pessoais de menores na rede
social só estejam disponíveis com autorização dos pais. Legislação
deverá entrar em vigor ainda este ano
Até
aqui, as crianças até aos 13 anos estavam proibidas de abrir uma conta
pessoal no Facebook - ou pelo menos de fazê-lo sem mentir em relação à
idade. Agora, a Comissão Europeia prepara um pacote de medidas de
proteção de dados pessoais que vai alargar essa proibição até aos 16
anos. Uma medida que deverá entrar em vigor ainda este ano.
Assim,
os adolescentes vão precisar da autorização dos pais ou encarregados de
educação para abrir um perfil no Facebook, Instagram ou Snapchat.
Com
a nova legislação será ainda ilegal as redes sociais manterem
informações pessoais de crianças menores de 16 anos sem o consentimento
explícito dos seus pais.
Uma
fonte ligada a uma empresa tecnológica norte-americanas, citada pelo
jornal "Expansion", adverte que "esta proibição vai afetar milhões de
crianças e adolescentes que necessitam de obter permissão de seus pais
para usar os serviços de internet." E não será apenas para abrir um
perfil em redes sociais, mas também para utilizar os serviços, tais como
e-mail e aplicativos de download", refere a mesma fonte.
Recentemente
o Google, Facebook e Twitter, entre outras empresas, acusaram Bruxelas
de apressar esta proposta antes de consultar organizações de proteção
dos direitos da criança. A organização ICT para Crianças Online (formada
por 21 membros, incluindo estes três gigantes norte-americanos) garante
que não há nenhuma razão para elevar a idade mínima para 16 anos.
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