Senador paraguaio se diz “discriminado” por ser hétero e critica proposta brasileira na OEA
Brasil quer que Estados se comprometam em garantir direitos dos homossexuais; governo paraguaio afirmou que não será signatário
Considerado um dos países mais conservadores da América Latina, o
Paraguai deu um passo atrás na defesa dos direitos humanos, de acordo
com organizações que atuam no país. O Senado paraguaio aprovou um
projeto de declaração contra a proposta que será defendida pelo Brasil
na OEA (Organização dos Estados Americanos). O texto brasileiro conclama
os demais integrantes do bloco a assinarem uma declaração de “Direitos
Humanos, orientação sexual, identidade e expressão de gêneros” no marco
da 44ª Assembleia que será realizada em Assunção de terça a quinta-feira
(3 a 5 de junho).
Em plenário, o senador Luis Alberto Castiglioni, do Partido Colorado,
disse que se sente “discriminado” pelas iniciativas pró-aborto e
pró-união homossexual supostamente contidas na proposta que será
apresentada pelo Brasil. Além disso, afirmou: “não sou filósofo, mas sou
macho”. Correligionário do presidente Horácio Cartes, Castiglioni foi o
autor da proposta apoiada pela maioria da casa.
Divulgação/ Facebook
Ativistas realizaram beijaço contra a recusa do governo de aprovar o matrimônio gay, em maio
Castiglioni deu outras declarações polêmicas e consideradas homofóbicas
durante a sessão realizada para debater o tema. “Quando vejo um homem
vestido de mulher pela rua, coloco minha cabeça pela janela do carro e
grito ‘pervertido’ da sociedade”, disse ainda o senador.
Segundo ele, “há um forte lobby no mundo todo para nos sentirmos
complexados contra o que o Senhor criador determinou. Nos sentirmos
discriminados”. Suas afirmações foram corroboradas por organizações
vinculadas às igrejas Católica e Evangélica que, em um comunicado
conjunto, pediram que os membros da OEA “preservem” o matrimônio
“composto por um homem e uma mulher como o único aprovado por Deus”.
Na mesma linha, na quinta-feira (28) o vice-chanceler do país, Federico González, afirmou à Rádio Primeiro de Março
que o Paraguai não assinou a Convenção Interamericana Contra toda forma
de Discriminação e Intolerância e que não acompanhará o projeto de
resolução proposto pelo Brasil.
Movimentos sociais LGBTs no Paraguai rechaçaram a medida aprovada no Senado e iniciaram uma coleta de assinaturas
para “exigir que o presidente Cartes vote a favor do amor” e acompanhe o
Brasil na OEA. A Anistia Internacional pediu que os líderes das
Américas renovem seu compromisso com o respeito e a proteção dos
defensores e defensoras dos direitos humanos.
Proposta brasileira
No centro da questão está o projeto que o Brasil submeterá aos países
da OEA pedindo que eles aprovem ”a não discriminação da orientação
sexual, da identidade e da expressão de gêneros”. O texto tramita na
organização desde 2008 e propõe que seja realizado um estudo das leis
dos países sobre o tema para elaborar um guia com o objetivo de
“despenalizar a homossexualidade e as práticas relacionadas com a
expressão do gênero”.
O documento, apoiado por Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Uruguai,
pede que os governos eliminem as barreiras enfrentadas por
homossexuais, bissexuais e transexuais “no acesso equitativo à
participação política e a outros âmbitos da vida pública, assim como
evitem interferências em sua vida privada”. O documento não menciona
diretamente a questão do matrimônio igualitário.
Direitos LGBT no Paraguai
Historicamente o Paraguai protagonizou diversos atos de perseguição a
homossexuais. O caso mais emblemático ocorreu em 1959 quando, durante a
ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), 108 pessoas foram detidas,
processadas e torturadas por supostamente serem homossexuais. As
autoridades fizeram listas com seus nomes e divulgaram em repartições
públicas, universidades, locais movimentados e meios de comunicação para
que a sociedade conhecesse os “imorais” e “doentes”. Desde então, o
número 108 tornou-se um estigma para os homossexuais.
De acordo com um levantamento realizado pela organização paraguaia
Somos Gay, nenhum dos partidos tradicionais do país contempla os
direitos da população LGBT em suas propostas de políticas internas. Não
há dados a respeito do tamanho da população homossexual no país.
Facebook/ Divulgação
Desde 2010, movimentos sociais realizam a Parada pela Igualdade Lésbica, Gay, Trans, Bi e Heterossexual
De acordo com o Informe Alternativo Paraguay, apresentado ao Comitê de
Direitos Humanos em fevereiro de 2013, desde 1998 foram cometidos 37
assassinatos de pessoas transexuais. Os crimes costumam ser cometidos em
via pública e na presença de testemunhas. Ainda assim, as investigações
não foram levadas adiante e a maioria foi arquivada em pouco tempo.
Direitos LGBT na América do Sul
A Argentina possui uma das constituições mais avançadas quanto à
garantia dos direitos LGBTs. Em 2010 o país aprovou a modificação da Lei
Civil do Matrimônio permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo,
tornando-se assim o primeiro país latino-americano e o décimo do mundo a
garantir este direito em condições de igualdade, com, inclusive, a
possibilidade de adoção de crianças. Brasil, Equador e Uruguai possuem
legislação semelhante.
A Constituição boliviana proíbe, desde 2009, a discriminação por
orientação sexual. A Colômbia também possui leis para garantir equidade
entre casais hetero e homossexuais.
Na Venezuela o matrimônio homossexual não é legalizado, mas existem
leis que garantem a proteção legal contra a discriminação. O Peru também
não possui legislação para a união de pessoas do mesmo sexo e, no
Chile, apesar de existirem diversas propostas para garantir o matrimônio
de pessoas do mesmo sexo e proibir a discriminação de homossexuais, não
houve avanço neste sentido.
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