Timothy Williams - NYT
Nick Cote/The New York Times
Daniel
Rigmaiden, que foi preso em 2008 depois de ser localizado por agentes
federais por meio do uso de tecnologia de espionagem de celulares, no
escritório de seu advogado em Phoenix, ArizonaOs policiais dos Estados Unidos se apaixonaram pelo StingRay, um dispositivo de vigilância eletrônico que pode rastrear secretamente os suspeitos de crimes e que está sendo usado sem muita divulgação pública e muitas vezes sem uma autorização legal clara. Agora, porém, alguns Estados estão voltando atrás e exigindo que a polícia obtenha um mandado judicial e o consentimento da comunidade local antes de recorrer ao uso da ferramenta de alta tecnologia.
Washington, Utah e Virgínia aprovaram recentemente leis que exigem mandados judiciais para a utilização desses simuladores de localização de celulares por policiais estaduais e locais. Os deputados da Califórnia aprovaram uma lei assim este mês, por uma ampla margem de votos. A lei da Califórnia também exige que os órgãos policiais obtenham a aprovação da Câmara Municipal antes de empregar os dispositivos, e que divulguem em seus sites que utilizam essa tecnologia. Projetos de lei semelhantes foram lançados no Texas e no Congresso nacional.
Em Maryland, advogados de defesa estão reexaminando milhares de casos para determinar se a polícia tem usado a tecnologia de forma ilegal.
"O público finalmente está ciente de que tipos de tecnologias estão sendo usados, e está se perguntando: 'queremos pagar por isso?', e em segundo lugar, 'quais são os custos disso para as nossas liberdades civis?'", disse Neil Richards, professor de Direito na Universidade de Washington em St. Louis, que estuda questões de privacidade.
"As pessoas se preocupam com a privacidade. E é reconfortante que o sistema esteja funcionando como deveria – em vez de a polícia simplesmente dizer: 'as regras mudaram no que diz respeito ao mundo digital.'"
O StingRay, uma das várias
marcas desses dispositivos, tem quase o tamanho de uma maleta. Ele imita
a função das torres de telefonia celular, forçando os telefones que
estão nas proximidades a se conectarem ao dispositivo, o que permite que
a polícia encontre a pessoa que está com o telefone.
O FBI e os policiais locais dizem que os aparelhos são fundamentais para localizar suspeitos de crimes perigosos. Mas os aparelhos, que custam até US$ 500 mil, também coletam dados de todos os outros celulares da área, quer estejam ligados ou desligados, sem notificar os usuários dos telefones.
O FBI, que ajuda a administrar a distribuição dos dispositivos para os departamentos de polícia, exige que as agências assinem acordos de confidencialidade que as proíbe de discutir o uso da tecnologia.
Em julgamentos recentes no Missouri e em Maryland, promotores derrubaram casos inesperadamente depois que policiais se recusaram a testemunhar sobre o uso dos dispositivos para efetuar as prisões, de acordo com advogados e defensores da privacidade.
Mas, depois de repetidas críticas de membros do Congresso ao uso secreto da tecnologia, o Departamento de Justiça anunciou novas diretrizes este mês, exigindo, na maioria das circunstâncias, que o FBI e outros agentes federais obtenham mandados de busca antes de usar os StingRays e proibindo os agentes de usar os dispositivos para coletar emails, textos e outros dados de telefones celulares. Os dados obtidos dos telefones de passantes devem ser descartados ao final de cada dia.
Os dispositivos de vigilância "são uma ferramenta muito importante para nós, e os utilizamos numa série de contextos", disse Sally P. Yates, vice-procuradora-geral do Departamento de Justiça, numa coletiva de imprensa este mês, anunciando as novas diretrizes.
"Há um interesse legítimo em não divulgar os detalhes exatos de como isso funciona para que criminosos e organizações sofisticados não descubram como burlar o sistema."
"Seria melhor para a polícia se não déssemos nenhuma informação?", ela continuou. "Sim, provavelmente. Mas também existe um interesse pela transparência e pela confiança do público. Estamos tentando encontrar o equilíbrio."
A diretiva não abrange os departamentos de polícia locais, onde as agências de pelo menos 21 Estados usam StingRays ou dispositivos similares, de acordo com a União Americana pelas Liberdades Civis.
Em um caso de 2008, na Florida, a polícia de Tallahassee usou um StingRay ou dispositivo similar para encontrar James L. Thomas em um complexo habitacional. A polícia suspeitava que ele havia estuprado uma mulher e roubado a bolsa que continha o celular dela.
"Usando o equipamento portátil, pudemos basicamente parar na frente de cada porta e janela do conjunto e determinar, com relativa certeza, sabe, a área específica do apartamento do qual emanava o sinal", testemunhou um policial de acordo com registros do tribunal.
Mas quando a namorada de Thomas abriu a porta e perguntou se os policiais tinham um mandado de busca, eles forçaram a entrada, de acordo com documentos judiciais.
O departamento de polícia disse mais tarde que não tinha obtido um mandado de busca porque os policiais não quiseram revelar que usavam a tecnologia; eles tinham assinado um acordo de confidencialidade com o FBI, de acordo com os registros do tribunal.
Thomas foi condenado por violência sexual e roubo. Um juiz mais tarde determinou que a busca tinha sido ilegal e ordenou um novo julgamento.
A Suprema Corte dos EUA ainda não julgou nenhum caso questionando se o uso de StingRays pela polícia, sem mandados de busca, viola as proteções da Quarta Emenda contra buscas desnecessárias.
Mas nos últimos anos, o tribunal decidiu que a polícia deve obter um mandado de busca para colocar um dispositivo de GPS em um veículo ou examinar o conteúdo do celular de um suspeito.
Em Utah, Ryan Wilcox, ex-deputado estadual republicano que redigiu o projeto de lei do StingRay do Estado, disse numa entrevista que tinha conseguido convencer seus colegas sobre os possíveis perigos do uso de StingRays sem mandado de uma maneira incomum: ele usou um equipamento que tinha comprado numa loja local para projetar o conteúdo de seu celular na parede da sala de conferência.
"Vocês estão confortáveis em ter toda essa informação – seus contatos, compromissos, fotos – facilmente acessível?", ele perguntou aos deputados.
A lei foi aprovada com folga.
Tradutor: Eloise de Vylder
O FBI e os policiais locais dizem que os aparelhos são fundamentais para localizar suspeitos de crimes perigosos. Mas os aparelhos, que custam até US$ 500 mil, também coletam dados de todos os outros celulares da área, quer estejam ligados ou desligados, sem notificar os usuários dos telefones.
O FBI, que ajuda a administrar a distribuição dos dispositivos para os departamentos de polícia, exige que as agências assinem acordos de confidencialidade que as proíbe de discutir o uso da tecnologia.
Em julgamentos recentes no Missouri e em Maryland, promotores derrubaram casos inesperadamente depois que policiais se recusaram a testemunhar sobre o uso dos dispositivos para efetuar as prisões, de acordo com advogados e defensores da privacidade.
Mas, depois de repetidas críticas de membros do Congresso ao uso secreto da tecnologia, o Departamento de Justiça anunciou novas diretrizes este mês, exigindo, na maioria das circunstâncias, que o FBI e outros agentes federais obtenham mandados de busca antes de usar os StingRays e proibindo os agentes de usar os dispositivos para coletar emails, textos e outros dados de telefones celulares. Os dados obtidos dos telefones de passantes devem ser descartados ao final de cada dia.
Os dispositivos de vigilância "são uma ferramenta muito importante para nós, e os utilizamos numa série de contextos", disse Sally P. Yates, vice-procuradora-geral do Departamento de Justiça, numa coletiva de imprensa este mês, anunciando as novas diretrizes.
"Há um interesse legítimo em não divulgar os detalhes exatos de como isso funciona para que criminosos e organizações sofisticados não descubram como burlar o sistema."
"Seria melhor para a polícia se não déssemos nenhuma informação?", ela continuou. "Sim, provavelmente. Mas também existe um interesse pela transparência e pela confiança do público. Estamos tentando encontrar o equilíbrio."
A diretiva não abrange os departamentos de polícia locais, onde as agências de pelo menos 21 Estados usam StingRays ou dispositivos similares, de acordo com a União Americana pelas Liberdades Civis.
Em um caso de 2008, na Florida, a polícia de Tallahassee usou um StingRay ou dispositivo similar para encontrar James L. Thomas em um complexo habitacional. A polícia suspeitava que ele havia estuprado uma mulher e roubado a bolsa que continha o celular dela.
"Usando o equipamento portátil, pudemos basicamente parar na frente de cada porta e janela do conjunto e determinar, com relativa certeza, sabe, a área específica do apartamento do qual emanava o sinal", testemunhou um policial de acordo com registros do tribunal.
Mas quando a namorada de Thomas abriu a porta e perguntou se os policiais tinham um mandado de busca, eles forçaram a entrada, de acordo com documentos judiciais.
O departamento de polícia disse mais tarde que não tinha obtido um mandado de busca porque os policiais não quiseram revelar que usavam a tecnologia; eles tinham assinado um acordo de confidencialidade com o FBI, de acordo com os registros do tribunal.
Thomas foi condenado por violência sexual e roubo. Um juiz mais tarde determinou que a busca tinha sido ilegal e ordenou um novo julgamento.
A Suprema Corte dos EUA ainda não julgou nenhum caso questionando se o uso de StingRays pela polícia, sem mandados de busca, viola as proteções da Quarta Emenda contra buscas desnecessárias.
Mas nos últimos anos, o tribunal decidiu que a polícia deve obter um mandado de busca para colocar um dispositivo de GPS em um veículo ou examinar o conteúdo do celular de um suspeito.
Em Utah, Ryan Wilcox, ex-deputado estadual republicano que redigiu o projeto de lei do StingRay do Estado, disse numa entrevista que tinha conseguido convencer seus colegas sobre os possíveis perigos do uso de StingRays sem mandado de uma maneira incomum: ele usou um equipamento que tinha comprado numa loja local para projetar o conteúdo de seu celular na parede da sala de conferência.
"Vocês estão confortáveis em ter toda essa informação – seus contatos, compromissos, fotos – facilmente acessível?", ele perguntou aos deputados.
A lei foi aprovada com folga.
Tradutor: Eloise de Vylder
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